QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.185 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.238, de 20 de janeiro de 2012.
“Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo
ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º
da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a
31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 3.238, de 20 de janeiro de 2012.
DECRETO “P” Nº 3.239, de 20 de janeiro de 2012.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do
artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no
Matrícula Nome Função Acréscimo
114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES PSICOLOGO 10 h
114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 10 h
114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS PSICOLOGO 10 h
90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO ODONTOLOGO 20 h
85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ ODONTOLOGO 20 h
119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA ODONTOPEDIATRA 20 h
501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA FARMACEUTICA 10 h
90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD PSICOLOGO 10 h
85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI ODONTOLOGO 20 h
501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES ENFERMEIRO 10 h
90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI FARMACEUTICA 10 h
22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA ODONTOLOGO 20 h
5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS ODONTOLOGO 20 h
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS ODONTOLOGO 20 h
33231-1 EDSON DE MELO ROCHA
MEDICO/ULTRASSONOGRAFISTA
20 h
26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI ODONTOLOGO 20 h
85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI ENDODONTISTA 20 h
85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO ODONTOLOGO 20 h
85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA ODONTOLOGO 20 h
114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA FARMACEUTICO 10 h
17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA ODONTOLOGO 20 h
90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO ODONTOLOGO 20 h
501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 10 h
114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTO
MEDICO GINECOOBSTETRA/
ULTRASSONOGRAFISTA
20 h
116821—1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA MEDICA 20 h
21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR ODONTOLOGO 20 h
30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA ODONTOLOGO 20 h
114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO
MEDICO CLINICO
GERAL
08 h
90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES
TERAPEUTA
OCUPACIONAL
10 h
83361-1 KETLIN VIEIRA RAMON LOYOLA ODONTOLOGO 20 h
34721-1 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI ASSISTENTE SOCIAL 10 h
7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI ODONTOLOGO 20 h
18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI ODONTOLOGO 20 h
85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA ODONTOLOGO 20 h
501959-2
MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A.
FRANCO LUCAS
FARMACEUTICO 10 h
500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO ODONTOLOGO 20 h
32801-1 NOBUO YAMASHITA ODONTOLOGO 20 h
21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA ODONTOLOGO 20 h
114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO FARMACEUTICO 10 h
114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO ENGENHEIRO CIVIL 20 h
500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 10 h
32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA ODONTOLOGO 20 h
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA
ODONTOLOGO
CIRURGIAO
20 h
29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS ODONTOLOGO 20 h
501184-2 URIAS SATURNINO ODONTOLOGO 20 h
502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA
PROCURADOR CLASSE
INICIAL
20 h
114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA FARMACEUTICO 10 h
período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 3.239, de 20 de janeiro de 2012.
DECRETO “P” Nº 3.249, de 20 de janeiro de 2012.
“ExoneraJORGEAUGUSTORAMOSLOPES-SEMC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 18 de janeiro de 2012, JORGE AUGUSTO
RAMOSLOPES, do cargo de provimento em comissão deAssessor IV, símboloDGA
07, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.250, de 20 de janeiro de 2012.
“NomeiaJORGEAUGUSTORAMOSLOPES-SEMC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 18 de janeiro de 2012, JORGE AUGUSTO
RAMOS LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor III símbolo DGA
6, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.253, de 20 de janeiro de 2012.
“Exonera JULIOCEZARMORETI-SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 12 de janeiro de 2012, JULIO CEZAR
MORETI, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA
05, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.291, de 07 de fevereiro de 2012.
“Re-ratifica o Decreto “P”Nº 2.129 de 12/01/2011”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 2.129 de 12 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município Nº 2.917, fls 06, de 13/01/2011, que dispõe sobre a
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.185 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
DECRETOS
Matrícula Nome Função Percentual
501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES ENFERMEIRO 80%
500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO ENFERMEIRO 80%
130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS
DIRETORA DE ATENÇÃO
A SAÚDE/ENFERMEIRO
100%
501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA ENFERMEIRO 80%
114766985-1 ANGELICA CRISTINA SEGATTO CONGRO ENFERMEIRO 80%
114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 80%
4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO ENFERMEIRO 80%
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER
GERENTE DO NUCLEO DE
AÇÕES
100%
114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 80%
114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 80%
69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA ENFERMEIRO PSF 80%
114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN
GERENTE TECNICO DE
CENTRAL DE REGULAÇÃO/
ENFERMEIRO
100%
114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA ENFERMEIRO 80%
114760680-1 EDMEA PIR ANI DOS SANTOS ENFERMEIRO 80%
500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA ENFERMEIRO 80%
501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ENFERMEIRO 80%
501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS ENFERMEIRO 80%
500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA ENFERMEIRO 80%
500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO ENFERMEIRO 80%
114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA ENFERMEIRO 80%
114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA ENFERMEIRO 80%
501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 80%
114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER ENFERMEIRO 80%
114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN ENFERMEIRO 80%
114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO
GERENTE DO NUCLEO DE
DESENVOLVIMENTO DE
RECURSOS HUMA-NOS /
ENFERMEIRO
100%
114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA ENFERMEIRO 80%
501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 80%
114764419-1 GRAZIELLE DRESCH ENFERMEIRO 80%
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA ENFERMEIRO 80%
501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO ENFERMEIRO 80%
114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR ENFERMEIRO 80%
114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN
GERENTE DO NUCLEO DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA/
ENFERMEIRO
100%
114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS ENFERMEIRO 80%
114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO ENFERMEIRO 80%
114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA ENFERMEIRO 80%
114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA ENFERMEIRO 80%
500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES ENFERMEIRO 80%
501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 80%
114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO ENFERMEIRO 80%
114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO ENFERMEIRO 80%
32781-1 MARIA PIVA FUJINO
DIRETORA DE GESTÃO
DO SUS/ODONTOLOGO
100%
501957-2 MARIA PIVA FUJINO
DIRETORA DE GESTÃO
DO SUS/ODONTOLOGO
100%
501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER ENFERMEIRO 80%
114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF ENFERMEIRO 80%
501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA ENFERMEIRO 80%
114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS ENFERMEIRO 80%
114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE ENFERMEIRO 80%
114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA ENFERMEIRO 80%
114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO
RESPONSAVEL FARMACIA
(PAM) FARMACEUTICA
30%
114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO
PROJETOS VIGILANCIA
SANITARIA / ENGENHEIRO
CIVIL
50%
114766979-1 PRISCILA DAIANE DE CARVALHO ENFERMEIRO 80%
114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO ENFERMEIRO 80%
114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO ENFERMEIRO 80%
114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES ENFERMEIRO 80%
114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS ENFERMEIRO 80%
500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ ENFERMEIRO 80%
114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN ENFERMEIRO 80%
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI ENFERMEIRO 80%
501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA ENFERMEIRO 100%
ampliação da carga horária dos servidores JOSÉ ROBERTO CATTANIO e MÁRCIO
ROBERTO BERTON CAMILLO por mais 20 (vinte) horas semanais, conforme
segue:
Onde Consta:
NOPERÍODODE03DEJANEIROA31DEDEZEMBRODE2011
Passe constar:
APARTIRDE03DEJANEIRODE2011
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.301, de 08 de fevereiro de 2012.
“Exonera servidora efetiva – KelyAparecida Lozano deAzambuja”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, KELY
APARECIDALOZANODEAZAMBUJA, do cargo de provimento efetivo deAgente
de Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Referência “A”, Rubrica
“II”, matricula funcional Nº “114766322”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
nomeada em 06/12/2010, conforme DECRETO“P” Nº 2053, nos termos do artigo 10,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.302, de 08 de fevereiro de 2012.
“Exonera servidora efetiva – Marta Coelho CastroTroquez”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, MARTA
COELHO CASTRO TROQUEZ, do cargo de provimento efetivo de Profissional do
Magistério Municipal – Professor de Séries Iniciais, Referência “F”, Rubrica “P-III”,
matricula funcional Nº “8751-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
nomeada em 20/04/1992, conforme DECRETO Nº 059, nos termos do artigo 10,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.303, de 08 de fevereiro de 2012.
“Exonera servidora efetiva – Eliane Jacomo dos Reis”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELIANE
JACOMO DOS REIS, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério
Municipal – Professor de História, Referência “A”, Rubrica “P-II”, matricula
funcional Nº “114762734-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada
em 18/06/2007, conforme PORTARIAGAB Nº 285, nos termos do artigo 10, inciso I,
da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.304, de 08 de fevereiro de 2012.
“Exonera Thales Pereira Machado –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, THALES
PEREIR MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo
DGA07, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.305, de 08 de fevereiro de 2012.
“Exonera servidora efetiva – Lourdes Maciel de Souza”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2012, LOURDES
MACIEL DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços
Básicos –Vigia, Referência “A”, Rubrica “I”, matricula funcional Nº “114766395-1”,
lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nomeada em 27/12/2010,
conforme DECRETO “P” Nº 2094, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.306, de 08 de fevereiro de 2012.
“Exonera servidor efetivo – Ivan Claudino Herrmann”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2012, IVAN
CLAUDINO HERRMANN, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Apoio
Institucional – Assistente de Atividades Educacionais, Referência “A”, Rubrica “IV”,
matricula funcional Nº “114763999-2”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social, nomeado em 24/03/2008, conforme PORTARIAGAB Nº 142, nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.185 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
DECRETOS
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.307, de 08 de fevereiro de 2012.
“Exonera servidora efetiva – Lidimara FranciscoValério”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, LIDIMARA
FRANCISCO VALÉRIO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio
Educacional Indígena – Auxiliar de Merendeira Indígena, Referência “C”, Rubrica
“AUE-I”, matricula funcional Nº “114760357-1”, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, nomeada em 02/12/2003, conforme DECRETO Nº 2333, nos termos do
artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.308, de 08 de fevereiro de 2012.
“Vacância de cargo – Cezário de Figueiredo Neto”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo
de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria Nº 078/2012;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Classe “F”, Nível
“IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Finanças, ocupado pelo
servidor CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO, matrícula funcional nº “82301-1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.309, de 08 de fevereiro de 2012.
“Vacância de cargo – Luiz Carlos de Souza”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria Nº 079/2012;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “I”, Nível “I”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor
LUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula funcional nº “1301-1”, nos termos do artigo
60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.310, de 08 de fevereiro de 2012.
“Vacância de cargo – MariaAntonia de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria Nº 077/2012;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Classe “G”, Nível “AUE-I”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora
MARIAANTONIADEOLIVEIRA, matrícula funcional nº “32231-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.311, de 08 de fevereiro de 2012.
“Vacância de cargo – Neli Litter”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria Nº 053/2012;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “A”, Nível “I”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora
NELI LITTER, matrícula funcional nº “114761013-1”, nos termos do artigo 60, inciso
IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.312, de 08 de fevereiro de 2012.
“Vacância de cargo – RaimundoAlves de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria Nº 054/2012;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de dezembro de 2011, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “G”, Nível “I”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor
RAIMUNDOALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “84741-1”, nos termos
do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.185 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.313, de 08 de fevereiro de 2012.
“Vacância de cargo – Elenice Santos Gonçalves”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria Nº 1303/2011;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “E”, Nível “PII”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora ELENICE SANTOS GONÇALVES, matrícula funcional nº “5321 -1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.314, de 08 de fevereiro de 2012.
“Vacância de cargo –Ana Clara da Silva Dourados Narciso”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria Nº 1234/2011;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “H”, Nível “PII”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidoraANACLARADASILVADOURADOS NARCISO, matrícula funcional nº
“3721 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.315, de 08 de fevereiro de 2012.
“Vacância de cargo – Paulo Crippa”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Idade e Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria Nº 001/2012;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 13 de janeiro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Classe “E”, Nível
“IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado
pelo servidor PAULO CRIPPA, matrícula funcional nº “131501 -1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.318, de 09 de fevereiro de 2012.
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Jair Brito da Costa, em virtude de
posseemoutro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante às fls. 6/7 do Processo Administrativo Nº
78/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de janeiro de 2012, o cargo de
Profissional do Magistério Municipal – Professor de Educação Física, do quadro
permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor
JAIR BRITO DA COSTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.322, de 10 de fevereiro de 2012.
“NomeiaVanderlei Baptista Xavier -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, VANDERLEI
BAPTISTAXAVIER, para ocupar o cargo de provimento em comissão deAssessor II,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.323, de 10 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Ramona ClimenesAlves deAlmeida -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2012,RAMONACLIMENES
ALVES DEALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
II, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.324, de 10 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Renato Gomes Batista -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, RENATO GOMES
BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.185 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
DECRETOS
DGA05, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.325, de 10 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Gilson Correia da Silva -SEMC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, GILSONCORREIADA
SILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão deAssessor IV, símboloDGA
07, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 10 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.331, de 13 de fevereiro de 2012.
“Exonera MarcosAlmeida Figueiredo -GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de fevereiro de 2012, MARCOSALMEIDA
FIGUEIREDO, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA
06, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.335, de 15 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Maria Clara Gomes BezerraAbreu –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, MARIA CLARA
GOMES BEZERRA ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Núcleo, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.340, de 15 de fevereiro de 2012.
“Exonera Israel deAlmeida Ferreira –SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de janeiro de 2012, ISRAELDEALMEIDA
FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA07,
lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.341, de 15 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Dulcilena Gonçalves Hajime –SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 26 de janeiro de 2012, DULCILENA
GONÇALVES HAJIME, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor IV, símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.360, de 16 de fevereiro de 2012.
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Altino
Antunes do Nascimento”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA::
Art. 1º Fica revogada, a partir de 13 de fevereiro de 2012, a designação do
exercício de função de confiança do servidor ALTINO ANTUNES DO
NASCIMENTO, matrícula funcional Nº 83901-1, do cargo de “Gestor de Serviços”,
símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.361, de 16 de fevereiro de 2012.
“Re-ratifica o Decreto “P”Nº 2.130 de 12/01/2011”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 2.130 de 12 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município Nº 2.917, fls 06, de 13/01/2011, que dispõe sobre a
ampliação da carga horária do servidor CELSO ITSUO TARUMOTO por mais 20
(vinte) horas semanais, conforme segue:
Onde Consta:
NOPERÍODODE03DEJANEIROA31DEDEZEMBRODE2011
Passe constar:
APARTIRDE03DEJANEIRODE2011
Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.185 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
DECRETOS
Republica-se por incorreção
Resolução/SEMED n°02, de 31 de Janeiro de 2012.
“Dispõe sobre a hora-atividade do Profissional do Grupo Magistério, para o cargo
de Professor,na função docência nos Centros de Educação Infantil e nas Unidades
Escolares da Rede Municipal de Dourados/MS, para o ano de 2012, e dá outras
providências”.
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 138, de 02
de janeiro de 2009 e na Lei Complementar nº118 de 31 de dezembro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. Ahora atividade do profissional do Magistério, para o cargo de Professor,
na função docência de que trata o inciso I, artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007, será regulamentada através desta resolução.
Art. 2º. Ahora atividade corresponde a umtempo remunerado de duração igual ao
da hora aula do professor e será destinada prioritariamente à preparação do trabalho
didático, à colaboração com a administração da Escola, à articulação com a
comunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional de acordo com a proposta
pedagógica da Unidade Escolar e da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º. Em conformidade com os incisos IV e V, art. 30 da Lei Complementar nº
118 de 31 de dezembro de 2007, a Secretaria Municipal de Educação deverá promover
encontros, alguns em parceria com Universidades e outras entidades, para
planejamento, cursos, capacitações e aperfeiçoamento aos profissionais do magistério
durante o ano letivo de 2012.
Art. 4º.Ahora atividade do professor deverá ser organizada e planejada de acordo
com a habilitação e área de atuação, distribuída da seguinte forma:
I. Segunda-feira: Matemática;
II.Terça-feira: Ciências;
III. Quarta-feira: Ed. Física,Artes e Língua Inglesa;
IV. Quinta-feira: Língua Portuguesa;
V. Sexta-feira: História e Geografia.
Parágrafo Único: A cada ano haverá o rodízio das áreas de conhecimentos,
passando automaticamente para o dia da semana subseqüente, exceto quando houver
solicitações diferentes por órgãos estaduais e/ou federais.
Art. 5º. A hora atividade do professor da Educação Infantil e dos anos iniciais do
Ensino Fundamental deverá ser organizada pelo Núcleo de Educação infantil e Núcleo
de Ensino Fundamental/Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação,
preferencialmente por ano de atuação, respeitando a organização prevista no artigo 4º
desta Resolução.
§1º. Cada hora atividade de que trata o caput deste artigo terá a duração de 60
(sessenta) minutos.
§2º. Nas áreas de conhecimento de Educação Física e Artes nos anos iniciais do
Ensino Fundamental e na Educação Infantil (Pré-Escolar), a hora atividade terá a
duração de 60 (sessenta) minutos.
Art. 6º.Ahora atividade do professor das Salas deTecnologias Educacionais – STE
deverá ser organizada pelo Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal da
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a área de atuação do professor.
Art. 7º.Ahora atividade do professor da Sala de Recurso Multifuncional deverá ser
organizada pelo Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas
as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2012.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 006, de 10 de fevereiro de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1º. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por
Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em10 de fevereiro de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012
RESOLUÇÃO DE RETIFICAÇÃO/SEMED N° 007, DE 10 de fevereiro
de 2012.
“Retificar a Resolução Nº 076 de nomeação de membros da Comissão de
Valorização do Magistério Público Municipal de Dourados e dá outras
providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1º. Retificar a Resolução nº 076, 06 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial do Município em 19 de julho de 2010, que nomeou a Coordenadora Maria
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.185 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
PORTARIAS
1ª 2ª
Mat Mat DE PARA
1 71441-1 71441-3
ALZENIR DE JESUS
BORGES NASCIMENTO
P-I P-II 17/02/2012
2 501328-4
VÂNIA RODRIGUES
PINHEIRO
P-I P-II 11/02/2012
NÍVEL A PARTIR
DE
Nº NOME
RESOLUÇÕES
PORTARIA Nº 130/2012
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
VERALUCIADOSSANTOSCARVALHOe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora VERALUCIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 22611-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ª
Série, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 131/2012
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
VALNIRESBRANDÃODASILVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor VALNIRES BRANDÃO DASILVA, matrícula 15741-1, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Administrativos, na função de Auxiliar Administrativo, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 16 de fevereiro de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Gomes Takahachi para compor a Comissão de Valorização do Magistério, eleita pelo
SIMTED, onde se lê:
Art. 1º com mandato retroativo a 01-12-2010 e término em 30-11-2011, passe a
constar
….com mandato retroativo a 01-12-2010 e términoem30-11-2012.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em10 de fevereiro de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO RETIFICAÇÃO/SEMED N° 008, de 13 de fevereiro de
2012.
“Retificar a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério referente à matrícula e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1º. Retificar a Resolução nº 003, de 07 de fevereiro de 2012, publicada no
Diário Oficial do Município em 09 de fevereiro de 2012 que concedeu Progressão
Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de
Dourados, onde se lê:
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em13 de fevereiro de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.185 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DACE/ No 2/2012, de 14 de fevereiro de 2012
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro
Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em
Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se
manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO
ADM. DEBITO
Boca Auto Peças e Serviços Ltda- Me
Sócios:
-TiagoErrador Batista
-Maria Ignes Milani de
Moraes
100092497
Av. Joaquim Teixeira Alves, 2920.
Centro. Dourados/MS
R: Alameda Fábio, 340. Jd.Alhambra.
Dourados/MS
R: Joaquim Teixeira Alves, 2920. Jd.
Helena. Dourados/MS
32.407/2010
R$ 1.184,69
R$ 1.184,69
R$ 1.184,69
Francisco Assunção da Silva 2998431
R: Trinta e Um de Março, 0. Vila Alba.
Dourados/MS 13.281/2007 R$ 310,20
Hospital eMaternidade São Luiz S/C
Ltda
Sócios:
– George Takimoto
-Rosicler Bega Nakamura
-Maria Cristina M. Paines
Pestana-
Ivanilde Zanforlin Teixeira
23549009
R: Coronel Ponciano, 1589.Vila Alba.
Dourados/MS
R: Oliveira Marques, 2140. Jd. Central.
Dourados/MS
R: Dois, 0. Pq. das Nações.
Dourados/MS
R: Dois, 1 0. Pq. das Nações.
Dourados/MS
R: Coronel Ponciano, 1589.Vila Alba.
Dourados/MS
32.942/2010
R$ 4.493,48
R$ 4.493,48
R$ 4.493,48
R$ 4.493,48
R$ 4.493,48
Ideal Corretora de Veículos Ltda
Sócios:
-Osvaldo Vihalba
-Vilce Aparecida da Silva
100119751
R: Hilda BergoDuarte, 541. Jd.
Caramuru. Dourados/MS
R: Hilda BergoDuarte, 541. Jd.
Caramuru. Dourados/MS
R: das Castanheiras, 310. Jd. Colibri.
Dourados/MS
32.396/10
R$ 3.165,27
R$ 3.165,27
R$ 3.165,27
Jose Felix dos Santos Pt. 034/07 2998602 R: João Vicente Ferreira, 0. Vila Lili.
Dourados/MS S|.034/2007 R$ 2.538,52
Jucelene Espíndola Barros Yamacita-
ME
Sócio:
– Jucelene Espíndola Barros
Yamacita
100101437
Av. Marcelino Pires, 4196. Jd.
Caramuru. Dourados/MS
R: Ciro Melo, 3841. Jd. Paulista.
Dourados/Ms
31.136/10
R$ 890,44
R$ 890,44
Lopes & Cia Ltda- ME
Sócios:
-Acir Roberto Fontana
Lopes
-AdrianoRenato Fontana
Lopes
100092470
Av. Weimar Gonçalves Torres, 3500.
Centro. Dourados/MS
R: Hayel Bom Faker, 6931. Alto das
Paineiras. Dourados/MS
R: Hayel Bom Faker, 7037. Vila
Planalto. Dourados/MS
34.240/10
R$ 1.263,80
R$ 1.263,80
R$ 1.263,80
M. Migliorini & Rangel Ltda
Sócios:
-CatianaRosa Rangel
-MarcelinoMigliorini
100100430
R: Alvicio Martins Viana, 2910. Terra
Roxa |. Dourados/MS
R: Alvicio Martins Viana, 2910. Terra
Roxa |. Dourados/MS
R: Alvicio Martins Viana, 2910. Terra
Roxa |. Dourados/MS
5.318/10
R$ 481,62
R$ 481,62
R$ 481,62
EDITAIS
7 114762358-1 MARCIAPRENDATEIXEIRA P-II P-III 08/02/2012
7 114762358-1 MARCIAPRENDATEIXEIRA P-I P-III 08/02/2012
Passe a Constar:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 063/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
uniformes objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados –
NACE. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 02/03/2012 (dois de março do ano de dois mil e doze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ADENDO Nº 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, torna público aos interessados, que por meio deste ADENDO, efetua
alteração ao texto original do edital em epígrafe e ao texto do Termo de Referência
(Anexo III do edital), relativo ao Processo n° 024/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da
aquisição de medicamentos e produtos da TabelaABC FARMA, objetivando atender
aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados, conforme segue.
O texto da alínea “a”, do inciso III, do subitem 6.1.1., passa a viger com a seguinte
redação: “O desconto médio de referência para os medicamentos genérico/similar é de
21,60% (vinte e um vírgula sessenta por cento) e de 11,0% (onze vírgula zero por
cento) para os medicamentos éticos, não podendo ser inferior, sob pena de
desclassificação da proposta”.Otexto do subitem 2.2. doTermo de Referência, passa a
viger com a seguinte redação: “Os medicamentos e produtos serão adquiridos, através
do seguinte critério: MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE O PMC
(PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR), DOS MEDICAMENTOS/PRODUTOS
CONSTANTES DA LISTAGEM DIVULGADA PELA TABELAABC FARMA. O
DESCONTO MÉDIO DE REFERÊNCIA PARA OS MEDICAMENTOS
GENÉRICO/SIMILAR SERÁ DE 21,60% (VINTE E UM VÍRGULA SESSENTA
POR CENTO), E O DESCONTO MÉDIO DE REFERÊNCIA PARA OS
MEDICAMENTOS ÉTICOS SERÁ DE 11,0% (ONZE VÍRGULA ZERO POR
CENTO), NÃO PODENDO SER INFERIOR”. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do referido edital e anexos, no que não colidirem com as deste
Adendo. Tendo em vista que a modificação procedida implica em alteração na
formulação das propostas, fica prorrogado o prazo inicialmente estabelecido para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação.
NOVA DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/03/2012 (dois de março do ano de dois mil e
doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). EsteAdendo passa a fazer parte integrante do
Pregão Presencial – Edital n° 009/2012, devendo ser publicado seu extrato no veículo
oficial de divulgação.
Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.185 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
EDITAIS
Natalino Cordeiro da Silva ME
Sócio:
-Natalino Cordeiro da Silva
4821009
R: Albino Torraca, 186. Jd. América.
Dourados/MS
R: Dois, 1 0. Pq. dasNações.
Dourados/MS
18.074/10
R$ 930,67
R$ 930,67
Neres & Pieretti Ltda
Sócios:
-AntonioNeres da Silva
-JoãoHermes Eloi Pieretti
24062006
R: João Cândido da Câmara, 560. Jd.
América. Dourados/MS
R: João Cândido da Câmara, 560. Jd.
América. Dourados/MS
R: Rio Brilhante, 385. Jd. Santo André.
Dourados/MS
33.6902/2010
R$ 1.993,22
R$ 1.993,22
R$ 1.993,22
Onivaldo S.Magro-ME
Sócio:
-Onivaldo Dos SantosMagro
100001009
R: Albino Torraca, 529. Jd. América.
Dourados/MS
R: B, 0. Jardim Santa Maria.
Dourados/MS
19.470/2007
R$ 203,74
R$ 203,74
Sa & Soares Gomes Ltda
Sócios:
-Vera Lúcia Soares Gomes
da Silva
– Luiz Rogério de Sa
100105440
R: Toshinobo Katayama, 1309. Vila
Planalto. Dourados/MS
Av. Presidente Vargas, 810. Centro.
Dourados/MS
R: Alameda dos Rubis, 135. Jd.
Rasslem. Dourados/MS
31.149/10
R$ 2.127,41
R$ 2.127,41
R$ 2.127,41
Sija- Eventos e Publicidade Ltda
Sócios:
-Jailza de Castro Andrade
Correa
-Sidnei AdrianoMarafiga
Correa
1000008522
R: JaimeMoreira, 1280. Pq.
Residencial Pelicano. Dourados/MS
R: Monte Alegre, 6520. Jd. Maracanã.
Dourados/MS
R: Monte Alegre, 6520. Jd. Maracanã.
Dourados/MS
35.976/2010
R$ 1.250,55
R$ 1.250,55
R$ 1.250,55
SupraMs Informática Ltda Epp
Sócios:
-Aguinaldo Pinotti
-Helio CarlosCarli
23684003
Av. Weimar Gonçalves Torres, 786. Jd.
Tropical. Dourados/MS
R: Pedro Rigotti, 402. Jd. São Pedro.
Dourados/MS
R: Cinco, 70. Vila Cachoeirinha.
Dourados/MS
32.412/10
R$ 1.184,69
R$ 1.184,69
R$ 1.184,69
Valteir Mendes da Silva
Sócio:
– ValteirMendes da Silva
100113257
R: Ciro Melo, 2236. Jd. Central.
Dourados/MS
R: Ciro Melo, 2236. Jd. Central.
Dourados/MS
35.986/10
R$ 448,05
R$ 448,05
Davilene de Sousa Borges
Gerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.185 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:
JURACI RODRIGUES LEMES SEMED 325 6 18/01/2012 A 17/07/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
ANA CARLA MARTINS ALVES SEMED 3424
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
DEVANILDO DE SOUZA SANTOS SEMS 319 506 08/02/2012
MARIA ESTELA LOPES CABRAL SEMED 327 92 14/02/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
RETORNO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
A PARTIRDE:
09/12/2011
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 118/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Petro Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 23/11/2011 e vencimento previsto para
22/05/2012, bem como o prazo para a execução de serviços por mais 03 (três) meses,
com inícioem07/02/2012 e vencimentoem06/05/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
II TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 142/2011
PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
CNPJ n° 03.155.926/0001-44.
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
CPF nº 597.332.099-53.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DOURADENSE DE
ASSISTÊNCIASOACIALAEDAS–LAREBENEZER.
CNPJ n.º 03.471.216/0001-23
Responsável legal:MARIÚSCIABEZERRAINÁCIO
CPF n°: 338.587.481-53
CLAUSULAPRIMEIRA:DOOBJETO:
Alterar a cláusula nona do Convênio 142/2011, devido a falta de tempo hábil para o
integral cumprimento do plano de trabalho.
CLAUSULASEGUNDA:DAVIGÊNCIA
Prorroga-se a vigência do convênio até 29 de fevereiro de 2012.
Dourados – MS, 27 de janeiro de 2011
Ledi Ferla
Secretaria Municipal de Assistencia Social
EXTRATODO2°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 307/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Natu&Brisa Comércio de Climatizadores Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite nº 017/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 90 (noventa) dias, com início em 01/01/2012 com previsão de vencimento em
30/03/2012, bem como o acréscimo ao valor contratual, devido à readequação dos
diversos setores nas secretarias da Prefeitura Municipal.
Será incluso ao presente contrato a seguinte dotação orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde;
2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde;
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente;
44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
Ficha: 1748
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 439/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourado/MS.
Tesc – Sistemas de Controle Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 030/2011.
OBJETO: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção
da sinalização de trânsito semafórica em cumprimento ao artigo Art. 21 da Lei Federal
9.503 de 23 de setembro de 1997.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados;
2.026 – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito;
33.90.30.32 – Outros materiais de consumo;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.635,00 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e
cinco reais).
DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 189/2011.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e mobiliário em
geral, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal
deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.224,00 (Quatorze mil duzentos e vinte e quatro
reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
F.A. Pereira&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 189/2011.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e mobiliário em
geral, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal
deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.409,60 (Seis mil quatrocentos e nove reais e
sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM15/02/2012
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foi
realizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre as seguintes
pautas: 1) Solicitação de pós graduação em perícia médica (dra. Denise); 2) Início da
perícia médica na central de perícias, dia 22/02/2012; 3) Termo aditivo da N&A
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.185 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
ATA – PREVID
PORTARIA Nº. 023, de 14 de fevereiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar JORGE DOS SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do
Vereador DirceuAparecido Longhi,em15 de fevereiro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 024, de 14 de fevereiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar MARILENADASILVAMACEDO do cargo de Recepcionista
(CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete do
Vereador DirceuAparecido Longhi,em05 de fevereiro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 025, de 14 de fevereiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear TALITAROLIMDASILVAno cargo de Recepcionista (CAP-6),
do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do
Vereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 06 de fevereiro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 026, de 14 de fevereiro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear PAULO ROBERTO MUNARIM no cargo de Recepcionista
(CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao
Gabinete doVereador Gino José Ferreira, a partir de 01 de fevereiro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº 027, de 14 de fevereiro de 2012.
“Demite servidor efetivo –MADSONPEREIRAFERNANDES”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de
novembro de 2007,
CONSIDERANDO ainda o disposto no artigo 186, inciso XI e 187, II da Lei
Complementar nº 107/2006):
DECRETA:
Art. 1º Fica demitido, nos termos do processo administrativo disciplinar instaurado
pela Portaria nº 279/2011, MADSON PEREIRA FERNANDES, matrícula funcional
nº 16, ocupante do cargo de provimento efetivo “na função deAuxiliarAdministrativo,
Padrão C, Classe I, Nível do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, por
transgressão ao disposto no artigo 205, inciso II, cc § 2º e § 3º todos da Lei
Complementar Municipal nº 107/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 14 de fevereiro de 2012.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
JOSE RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 328 2056 14/02/2012
MARIA CECILIA FROES GALUCI OLIVEIRA SEMED 322 4204 08/02/2012
VERA LUCIA DA SILVA ALEM SEMS 320 576 08/02/2012
VERA LUCIA DA SILVA ALEM SEMS 321 2734 08/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES AVERBADOS: MESES EM DOBRO:
JOSE RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 329 6 12
RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SEMED 2661 9 18
REGINA MARIA DOS SANTOS SEMS 323 3 6
Onde consta:
Nome: Lotacão: Resolucão n: Dias: Período:
SANDRA MARA DA ENCARNACAO SEMS 310 15 02/02/2012 a 16/02/2012
Passa a constar consta:
Nome: Lotacão: Resolucão n: Dias: Período:
SANDRA MARA DA ENCARNACAO SEMS 310 15 26/01/2012 a 09/02/2012
AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Ldf/02/310/12/SEMAD, publicado no Diário Oficial nº 3184, de 15/02/2012, pág. 07.
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR:
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.185 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012
ATA – PREVID
(software da folha de pagamento aposentados e pensionistas; 4) Evento em
Naviraí/MS, nomes; 5) Locação de van para o evento em Naviraí/MS; 6) Aquisição de
CPU (gabinete) para a recepção do Previd; 7) Reunião Que Luz para 14/03/2012; 8)
Solicitação de reunião Carlos – gradual investimentos; 9) Comissão de Licitação.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de
Oliveira, Maria CristinaValiasAndrade Silveira, JoséVieira Filho, Cleusa Ormedo de
Souza Marinho, Nilson Araújo Figueredo, Solange Tumelero; Solange Ribeiro da
Costa; Luis Carlos Rodrigues Morais; Hélio do Nascimento; Eleandro Aparecido
Miqueletti (diretor financeiro) e Marivânia Dutra Tucunduva Marques (diretora
administrativa). Aberto os trabalhos, o Presidente deste Conselho, Senhor Norato
Marques, fez a leitura da solicitação da Dra. Denise da Silva Nemirovsky, médica
efetiva do município, para o custeio do Curso de Pós Graduação Latu Sensu em
medicina do trabalho que será ministrado em Campo Grande/MS., cujos valores
serão: inscrição –R$ 189,00 e 18 (dezoito) parcelas de R$ 620,00 mensais vincendas a
partir de 23/04/2012, sendo aprovado pela maioria dos conselheiros presentes,
mediante um termo de compromisso da mesma em atender ao PREVID por um
período mínimo de dois anos após a conclusão do mesmo. Recebemos informação de
que a central de perícias terá início no dia 22/02/2012, com a divulgação em reuniões e
panfletos, até a data do mesmo. Para o VII Encontro de RPPS em Naviraí/MS, foi feito
um levantamento dos conselheiros interessados na participação e autorizada a
contratação de uma van para o referido evento. A empresa de investimentos Que luz
de, solicitou uma reunião com o conselho, para o dia 14/03/2012, sendo aprovada; a
empresa Gradual investimentos também solicitou uma reunião com o conselho,
ambas para apresentação de propostas de investimentos, sendo que para a empresa
Gradual, ficou agendada para o dia 14/03/2012; aquisição da CPU, utilizada na
recepção do PREVID, foi aprovada a abertura do processo de licitação para a
aquisição da mesma. TermoAditivo daN&A(software para a folha de pagamento dos
aposentados e pensionistas) foi aprovado pelos presentes a renovação do contrato nº
761/2008/CLC/PMD, através de termo aditivo observados os requisitos legais.
Quanto a composição da comissão de licitação, foram apresentados os seguintes
nomes como titulares: Hélio do Nascimento; Norato Marques de Oliveira e Solange
Tumelero; como Suplentes: Nilson Araújo Figueredo; Luiz Constâncio Pena de
Morais e Maria Cristina Valias Andrade Silveira, ficando acordado que serão
indicados dois membros titulares do conselho fiscal. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Maria CristinaValiasAndrade Silveira nomeada ad hoc,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos os
presentes.
NoratoMarques de Oliveira
Cleusa Ormedo de Souza Marinho
Maria CristinaV.A. Silveira
JoséVieira Filho
Solange Ribeiro da Costa
NilsonAraújo Figueredo
SolangeTumelero
Hélio do Nascimento
Luis Carlos Rodrigues Morais
Resolução nº 055/2012-CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8º e Regimento Interno deste
Conselho, em reunião extraordinaria do dia 14 de Fevereiro de 2012, em deliberação
da plenária do Conselho.
RESOLVE;
Art.1º -Aprovar: a composição mesa Diretora 2012/2013.
– Presidenta: Ivonete Laureada Ferreira
-Vice-Presidente: Fabiola Sampaio de Oliveira Cordova
– Secretária Executiva: Danizete Capilé Cunha
– 1º Secretária: Rita de Fátima da CostaAkucevikius
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
Disposiçãoemcontrario.
Dourados – MS, 14 de fevereiro de 2012.
Ivonete Laurinda Ferreira
Presidente do CMDCA
Resolução nº 056/2012-CMDCA.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei Complementar
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8º e Regimento Interno deste
Conselho, em reunião extraordinaria do dia 14 de Fevereiro de 2012, em deliberação
da plenária do Conselho.
RESOLVE;
Art.1º -Aprovar:AComissão de Fundos eAnalises de Projetos
Governamental: Jozimar Nunes dos Santos
Governamental: Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos
Não Governamental: Giselle Ferreira da Silva
Não Governamental: Simone Chagas Brasil chamorro
Art. 2º – Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
Disposiçãoemcontrario.
Dourados – MS, 14 de fevereiro de 2012.
Ivonete Laurinda Ferreira
Presidente do CMDCA
FAUSTINO E BRIZOLA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LI-LICENÇA DE
INSTALAÇÃO, para atividade de CLINICA VETERINARIA, localizada na Rua
Constancio Luiz da Silva, n°920, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FAUSTINO E BRIZOLA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LO-LICENÇA DE
OPERAÇÃO, para atividade de CLINICA VETERINARIA, localizada na Rua
Constancio Luiz da Silva, n°920, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FAUSTINO E BRIZOLA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇAPREVIA, para
atividade de CLINICAVETERINARIA, localizada na Rua Constancio Luiz da Silva,
n°920, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
FAUSTINO E BRIZOLA LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LI-LICENÇA DE
INSTALAÇÃO, para atividade de CLINICA VETERINARIA, localizada na Rua
Constancio Luiz da Silva, n°920, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FAUSTINO E BRIZOLA LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇAPREVIA, para
atividade de CLINICAVETERINARIA, localizada na Rua Constancio Luiz da Silva,
n°920, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS –
UFGD, CNPJ 07.775.847/0001 – 97, torna público que recebeu do IMAM – Instituto
de Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA PRÉVIA (LP) nº 007/2012, para a
atividade: Estabelecimento de Ensino Superior // Laboratório de Pesquisa // Centro de
Psicultura Experimental, Treinamento e Difusão de Tecnologia, com validade de 01
(hum) ano à partir de 02 de fevereiro de 2.012, localizado no Campus III – antiga
Fazenda Jatehycaa – atual Faz. Experimental da UFGD, no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Hospital Universitário da UFGD, órgão suplementar da Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados, inscrito no CNPJ nº. 07.775.847/0002-78, estabelecido
a Rua Ivo Alves da Rocha, nº. 558, Altos do Indaiá, CEP 79.823-501, nesta cidade de
Dourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de
prevenção de doenças, proteção e recuperação da saúde e de assistência médica. Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
KIMURA E GARCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL, para atividade de Comercio varejista de equipamentos e suprimentos
de informática, localizada na Av. Marcelino Pires, nº2874, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LIMAE GOULART LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LAS-LICENÇAAMBIENTAL
SIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, localizada na Rua Rio Brilhante, n°1760, Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RESOLUÇÕES – CMDCA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL