SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.186 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO N°. 601 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Nomeia membros da Comissão Especial de Levantamento dos Bens
Patrimoniais de propriedade da Prefeitura Municipal de Dourados que serão
incorporados ao Patrimônio daAGETRAN”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros, abaixo relacionados, para comporem a
Comissão Especial de Levantamento dos Bens Patrimoniais de propriedade da
Prefeitura Municipal de Dourados que serão incorporados ao Patrimônio da
AGETRAN,conforme segue:
I – José Carlos Deboleto;
II – Luiz Henrique deAguiar Lima Pereira
III -Ana RoseVieira;
IV – Sandra GisellyA. deAssunção;
V- Marta de Deus Pedroso da Silva;
VI – KamilaTeixeira Oshiro;
VII – Marina de Souza Neto;
VIII -Vanderlei OliveiraAlmeida;
Art. 2°Aos membros que compõem a referida Comissão compete:
I – efetuar o levantamento dos bens móveis patrimoniais, alocados na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, que serão incorporados ao patrimônio da
AGETRAN;
II – informar a SEMAD/Núcleo Central de Patrimônio, bem como ao Presidente da
AGETRAN o nome completo, cargo, Setor e CPF do servidor responsável pela carga
do bem móvel incorporado;
III – informar por meio de Cl, devidamente assinada pelos respectivos membros da
Comissão, o término do levantamento, bem como todos os dados coletados;
Art. 3° É de inteira responsabilidade dos membros representantes desta Comissão
os dados referentes aos bens móveis repassados a SEMAD/Núcleo Central de
Patrimônio, bem como ao Presidente da AGETRAN, respondendo estes por omissão
ou negligencia.
Art. 4° Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 15 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.377, de 16 de fevereiro de 2012.
“ExoneraAntônio Carlos deAraujo Cruz -GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de março de 2012,ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO CRUZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II,
símboloDGA02, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.379, de 16 de fevereiro de 2012.
“NomeiaELIZABETHROCHASALOMÃO-GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 10 de fevereiro de 2012, ELIZABETH ROCHA
SALOMÃO, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento
símboloDGA3, lotada na Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.380, de 16 de fevereiro de 2012.
“Exonera DanielleViebrantz Silveira -GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de março de 2012, DANIELLE
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.186 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2012
DECRETOS
VIEBRANTZ SILVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de
Planejamento, símboloDGA04, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 16 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.386, de 17 de fevereiro de 2012.
“Exonera servidor efetivo – Reginaldo Candado”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2012,
REGINALDO CANDADO, do cargo de provimento efetivo de Professor – Docente
de História, Referência “B”, Rubrica “P-II”, matricula funcional Nº “502110-2”,
lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 19/01/2007, conforme
PORTARIAGAB Nº 020, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº
107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.387, de 17 de fevereiro de 2012.
“NomeiaDANIELLEVIEBRANTZSILVEIRA-GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2012, DANIELLEVIEBRANTZ
SILVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de
Departamento símboloDGA3, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 17 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS
RESOLUÇÃO Nº SD/02/324/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 547/2012, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades cometidas
pela servidora pública municipal DENILCE APARECIDA SYROKA, matrícula
funcional nº “501728-2”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor deAções
Institucionais, na função de Psicólogo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme CI Nº 044/2012-SEMAS e seus anexos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos quinze (15) dias do mês de fevereiro
(02) do ano de dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 538/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação da estrutura física da Casa da Acolhida – local: Rua
Jandaia n° 1765/Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA:
SÃOLUCASENGENHARIALTDA.-EPP.
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTREASPARTES,DOCONTRATONº 062/2009/DCL/PMD
LOCATÁRIA: Município de Dourados/MS.
LOCADOR:Ubirajara de Melo.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 052/2009.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes
do contrato nº 062/2009/DCL/PMD, cujo objeto versa sobre a locação de imóvel para
instalação da Junta de Serviço Militar, bem como seu saldo contratual de R$ 1.334,18
(mil trezentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos, a partir do dia 16 de janeiro de
2012, conformeTermo de Entrega do Imóvel.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
TAVARES&SOARESLTDA- EPP.
ValorTotal: R$ 239.454,21 (duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e
quatro reais e vinte e umcentavos).
COMERCIALT&CLTDA- EPP.
Valor Total: R$ 211.338,19 (duzentos e onze mil trezentos e trinta e oito mil reais e
dezenove centavos).
MERCADOLUMERLTDA- EPP.
Valor Total: R$ 41.676,82 (quarenta e um mil seiscentos e setenta e seis reais e
oitenta e dois centavos).
CLAUDIOBARBOSA– EPP.
Valor Total; R$ 337.620,66 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e vinte reais e
sessenta e seis centavos).
FORTECOMÉRCIODECARNESEDERIVADOSLTDA.
Valor Total: R$ 104.419,54 (cento e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e
cinqüenta e quatro centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2012.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-Funced.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2011
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
LICITAÇÕES
RESOLUÇÕES
ACDEMELLO&CIALTDA- ME.
Valor Total: R$ 65.686,68 (sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e
sessenta e oito centavos).
ALPHAMASTERPAPELARIALTDA- ME.
Valor Total: R$ 32.982,90 (trinta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e
noventa centavos).
ANAPELMÓVEISPARAESCRITÓRIOLTDA- ME.
Valor Total: R$ 8.907,54 (oito mil novecentos e sete reais e cinqüenta e quatro
centavos).
FÁCILTENDTUDOLTDA- ME.
ValorTotal: R$ 397,20 (trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos).
HOUSETECHINFORMÁTICALTDA- ME.
ValorTotal: R$ 345.059,50 (trezentos e quarenta e cinco mil cinqüenta e nove reais
e cinqüenta centavos).
INFORMILCOMÉRCIODEPAPELARIALTDA.
Valor Total: R$ 61.099,12 (sessenta e um mil noventa e nove reais e doze
centavos).
JUAREZMOREIRADASILVA&CIALTDA– ME.
ValorTotal: R$ 10.700,40 (dez mil setecentos reais e quarenta centavos).
REIS&VASCONCELOSLTDA– ME.
ValorTotal: R$ 519.746,55 (quinhentos e dezenove mil setecentos e quarenta e seis
reais e cinqüenta e cinco centavos).
RTSAKAI&CIALTDA– ME.
ValorTotal: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).
YEDACARVALHOTERRA– ME.
Valor Total: R$ 29.784,19 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e
dezenove centavos).
As empresas APARECIDA FRANCISCA DA SILVA & CIA LTDA-ME e F. A.
PEREIRA&CIALTDA, não aderiram à referidaATA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 162/2011.
OBJETO: Aquisição de material de expediente/didático/educativo, material de
processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender Secretarias
desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2011
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
NILCATEXTEXTILLTDA.
Lote 01 – Uniforme Escolar
Valor Total: R$ 5.616.859,50 (Cinco milhões seiscentos e dezesseis mil oitocentos
e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).
Lote 02 – Kit Escolar.
ValorTotal: R$ 4.138.000,00 (Quatro milhões cento e trinta e oito mil reais).
Lote 03 – Kit Escolar.
ValorTotal: R$ 3.178.000,00 (Três milhões cento e setenta e oito mil reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 238/2011.
OBJETO: Aquisição de uniformes escolares, mochilas e kits escolares, para
distribuição gratuita aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 225/2011.
OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais, objetivando atender Programas
Sociais coordenados pela Secretaria Municipal deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio familiar) – PSB
2056. –Atendimento Socioeducativo para Jovens – PSB
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
2045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho – PSE
2035. –Atendimento ao Idoso – PSB
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.25. – Instrumentos MusicaisArtísticos e OutrosAssemelhados
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.165,90 (vinte e dois mil cento e sessenta e cinco
reais e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CBBIndústria e Comércio deAsfaltos e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 226/2011.
OBJETO: Aquisição de emulsão asfáltica, a ser utilizada nos serviços de tapa
buraco no Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2021. – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 659.750,00 (seiscentos e cinqüenta e nove mil
setecentos e cinqüenta reais).
DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.186 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2012
EXTRATOS
AUTORIZAÇÃO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS 037/2012 /
SemS – VISA.
Autorizamos a aquisição de medicamentos, inclusive medicamentos controlados e
insumos para serviços de saúde, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da presente
data, para o HOSPITAL SANTARITALTDA, localizado à rua João Vicente Ferreira
nº 1.517, Vila Progresso, CNPJ Nº 03.151.578/0001-37, que possui como
farmacêutica Jakeline Marques Melo –CRF/MS– 3946.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se
Dourados –Ms 17 de fevereiro de 2012.
Vili Schulz
Diretor da Vigilância Sanitária.
ATO REVOGATÓRIO NºR01/12, de 13 de Fevereiro de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário ANTÔNIO
LUIZNOGUEIRA.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R001/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de
abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 11, da Quadra 05, do Loteamento
Social EstrelaVera, feita a promitente-donatária, Maria de Lurdes Felix da Silva.
Dourados, 13 de Fevereiro de 2012.
Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA
Município de Dourados
Samir Eduardo Abou Harb
Gerente de Núcleo/ Regularização de Posse
DEMAIS ATOS / AUTORIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
ATA nº 01
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM16/02/2012
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às treze horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: – Indicação de
membros para a Comissão de Licitação e Elaboração do calendário de reuniões
ordinárias. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: Marcos
Augusto de Alencastro Silva, Maria Aparecida Barros Vágula, Laura de Souza
Rodrigues, Maria Antoninha de Resende, Sônia Maria Ferreira, Rosimeire Ferreira
Costa, Elisângela Tiago da Maia e Itamar Andrade Ribeiro dos Santos.Aconselheira
Maria Elvira de Oliveira Alves Duro justificou a ausência por motivos profissionais.
Iniciada a reunião, o Presidente deste Conselho, Senhor Marcos Augusto, falou aos
presentes da necessidade de indicar dois membros titulares para comporem a
Comissão de Licitação do Previd, conforme solicitação da Senhora Katiussia Gomes
dos Santos do Departamento de Licitação, que após deliberação ficou definido como
sendo os conselheiros Marcos Augusto de Alencastro Silva e Itamar Andrade Ribeiro
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.186 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2012
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – HABITAÇÃO
ATA – PREVID
ATO Nº 01/2012
OPresidente da Câmara Municipal de Dourados,Vereador Idenor Machado, no
uso de suas atribuições.
RESOLVE:
Art. 1º. Em virtude do feriado de Carnaval, fica declarado ponto facultativo, para
as atividades do Legislativo no dia 20 de fevereiro de 2012.
Art. 2º. EsteAto entraráemvigor a partir desta data.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 15 de fevereiro de
2012.
Ver. Idenor Machado
Presidente
ATOS
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento, eng.º civilANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, ao
final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas
no processo administrativo R002/12, por falta de cumprimento das obrigações do
donatário do imóvel determinado pelo Lote 29 da Quadra 05do Loteamento Social
Estrela Vera pelo presente NOTIFICA o Sra. MARIAARGUELHO , titular do CPF
de nº. 822.938.721-49, para em 10 (DEZ) dias a contar da publicação da presente
apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de Habitação, localizado na
Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de
RETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 13 de Fevereiro de 2012
Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA
Município de Dourados
Samir Eduardo Abou Harb
Gerente de Núcleo/ Regularização de Posse
DEMAIS ATOS / EDITAL – LOTEAMENTO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.186 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2012
ATA – PREVID
dos Santos. Em seguida foram deliberados os seguintes assuntos: elaboração do
calendário de reuniões para o ano de 2012, ficando estabelecidas as seguintes datas: 02
e 16 de fevereiro, 01, 15 e 22 de março, 12 e 26 de abril, 10 e 24 de maio, 14 e 28 de
junho, 12 e 26 de julho, 9 e 23 de agosto, 6 e 20 de setembro, 4 e 18 de outubro, 01 e 22
de novembro e 06 de dezembro. Envio de uma Comunicação Interna para o Conselho
Curador solicitando uma reunião para o dia 07 de março para tratar dos seguintes
assuntos: esclarecimentos sobre a aprovação do Curso de Pós-Graduação da Drª
Denise da Silva Nemirovsky, VII Encontro de RPPS na cidade de Naviraí/MS e
definição de cursos para conselheiros. Para as reuniões em conjunto com o Conselho
Curador será discutido em reunião proposto para o dia 07 de março. Ainda em relação
às reuniões deste Conselho ficou decidido sobre a mudança para o período matutino
com início às 7h30 mantendo-se todas às quintas-feiras.. Envio de um Ofício para o
Gabinete do Prefeito solicitando a indicação de um servidor do quadro efetivo para
substituir a conselheira Maria Elvira de Oliveira Alves Duro que representa o
Executivo Municipal neste Conselho. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Marcos Augusto de Alencastro Silva, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
MarcosAugusto deA. Silva Rosimeire Ferreira Costa
MariaAntoninha de Resende MariaAparecida Barros Vágula
Laura de Souza Rodrigues ItamarAndrade Ribeiro dos Santos
ElisângelaTiago da Maia
RESOLUÇÃO Nº.001/2012
“Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do PreviD para
exercício de 12 (doze) meses”
O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade
com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº
108/2006, de 28 de dezembro de 2.006,
CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Licitação pela Resolução nº
007/2008, publicada no Diário Oficial nº 2431 de 07/01/2009;
CONSIDERANDO que houve deliberação deste Conselho sobre a composição da
Comissão Permanente de Licitação para exercício de 12 (doze) meses;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão
Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, para Exercício de 12 (doze) meses:
MembrosTitulares:
– Hélio do Nascimento;
– SolangeTumelero;
– Norato Marques de Oliveira;
– MarcosAugusto deAlencastro;
– Itamar Andrade Ribeiro dos Santos;
Membros Suplentes:
– NilsonAraújo Figueredo;
– Maria CristinaValiasAndrade Silveira;
– Luiz Constancio Pena de Moraes;
Art. 2º -Apresente Comissão será presidida pelo servidor membro ItamarAndrade
Ribeiro dos Santos e emsua ausência pelo servidor membro Hélio do Nascimento;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2012.
Norato Marques de Oliveira
Presidente do Conselho Curador
CASARIN & OLIVEIRA LTDAtorna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para
atividade de Comercio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) localizada na
Rodovia: BR-163 S/N Lote 06/07 QDR 04VilaVargas município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CERTALOGISTICA LTDAME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Transporte rodoviário de carga, exceto produtos
perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, localizada naAv.
Marcelino Pires nº 4037-Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ
13.970.273/0001-00, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de Depósito e
Beneficiamento Para Resíduos da Construção Civil e Materiais Para Construção,
Localizada junto a Rua Lambari S/N, Zona de Interesse Industrial, Município de
Dourados (MS).
CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ
13.970.273/0001-00, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de Depósito e
Beneficiamento Para Resíduos da Construção Civil e Materiais Para Construção,
Localizada junto a Rua Lambari S/N, Zona de Interesse Industrial, Município de
Dourados (MS).
CONSTRUMAK MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, CNPJ
13.970.273/0001-00, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), para atividade de Depósito e
Beneficiamento Para Resíduos da Construção Civil e Materiais Para Construção,
Localizada junto a Rua Lambari S/N, Zona de Interesse Industrial, Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FABIANO PAIVA DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI,
para atividade de 47.24.5.00 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros e 47.11.3.02
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – supermercados, localizada na Av.Marcelino Pires nº 4037 – Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS).
FABIANOPAIVADOSSANTOStorna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para
atividade de 47.24.5.00 Comércio varejista de hortifrutigranjeiros e 47.11.3.02
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – supermercados, localizada na Av Marcelino Pires nº 4037 – Jardim
Caramuru, no município de Dourados (MS).
FABIANO PAIVA DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de 47.24.5.00 Comércio varejista de horifrutigranjeiros e 47.11.3.02
Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – supermercados na Av.Marcelino Pires nº 4037 Jardim Caramuru, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ROSINEIDE RODRIGUEIRO BELINI MACIEL 89457510178 torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada – LAS para atividade de CANTINAS – SERVIÇOS DE
ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOS localizada na Avenida Guaicurus, 8000 Parque
Alvorada (Exercito 4º Brigada) no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
RESOLUÇÕES – PREVID
Aviso chamada pública Nº 001/2012
AAPM da Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja torna público que com base
na lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE/FNDE/MEC) promoverá chamamento
público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a
aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma
alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de
gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em
23/02/2012 das 8 às 10 horas, na secretaria da Escola Municipal Franklin Luiz
Azambuja, localizada à rua Manoel Rasselen, 495 BNH IV Plano, na cidade de
Dourados-MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitados com Declaração de Aptidão ao Pronaf ( DAP) e todas as
condições exigidas no edital da Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da Escola Municipal Franklin
LuizAzambuja. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7617.
Dourados-MS, 17 de fevereiro de 2012.
Izildinha Silva Rodrigues
Presidente da A.P.M. da Escola Franklin Luiz Azambuja
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM