SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.195 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº. 588 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Cria o Centro Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai, localizado no
BNH4º Plano, Município de Dourados-MS.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando, o disposto na Lei nº 3418 de 22 de novembro de 2010, que dispõe
sobre a denominação do Centro Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Centro Infantil Municipal Beatriz de Barros Bumlai,
localizado noBNH4º Plano, Município de Dourados-MS.
Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 10 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DECRETO Nº. 589 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Cria o Centro Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi, localizado
no ParqueAlvorada, Município de Dourados-MS.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando, o disposto na Lei nº 3.355 de 31 de março de 2010, que dispõe sobre
a denominação do Centro Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi;
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Centro Infantil Municipal Maria do Rosário Moreira Sechi,
localizado no ParqueAlvorada, Município de Dourados-MS.
Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 10 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DECRETO Nº. 590 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Cria o Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota, localizado
no Jardim Guaicurus, Município de Dourados-MS.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando, o disposto na Lei nº 3.500, de 28 de novembro de 2011, que dispõe
sobre a denominação do Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota;
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Centro de Educação Infantil Municipal Pedro da Silva Mota,
localizado no Jardim Guaicurus, Município de Dourados-MS.
Art. 2º Este decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 10 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DECRETO Nº. 591 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Incorpora à Rede Municipal de Ensino a Escola Estadual DomAquino Corrêa
e dá nova denominação”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando, o Decreto do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul nº 13.351,
de 6 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a transferência da Escola Estadual Dom
Aquino Corrêa;
DECRETA:
Art. 1°. Fica incorporada à Rede Municipal de Ensino a Escola Estadual Dom
Aquino Corrêa, criada pelo Decreto Estadual nº 502 de 03 de Julho de 1948, e seu
respectivo acervo escolar.
Parágrafo único: A Escola em referência passa a denominar-se Escola Municipal
DomAquino Corrêa
Art. 2°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.195 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012
DECRETOS
retroativos a 1° de janeiro de 2012.
Dourados, 10 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DECRETO Nº 615, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Nomeia em substituição conselheiro do Conselho Municipal de
Desenvolvimento”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, em substituição, para compor o Conselho Municipal de
Desenvolvimento a senhora Edna Moreira de Souza, como suplente, representando o
Banco do Brasil, em substituição a Orlei Paulo Dias, nomeado através do Decreto nº
215, de 06 de junho de 2011
Art. 2º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 28 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Neire Aparecida Colman de Oliveira
Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.
DECRETO “P” Nº 3.401, de 22 de fevereiro de 2012.
“Designa a servidora Amanda Djalma Dutra para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2012,AMANDADJALMA
DUTRA, matrícula funcional Nº 114765744-2, para exercer Função Gratificada
Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.402, de 22 de fevereiro de 2012.
“Designa o servidor Vicente dos Santos Moura Filho para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, VICENTE DOS
SANTOS MOURA FILHO, matrícula funcional Nº 114760084-1, para exercer a
função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria
Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.407, de 22 de fevereiro de 2012.
“Designa a servidora Aparecida da Silva Siqueira para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, APARECIDA DA
SILVA SIQUEIRA, matrícula funcional Nº 114763140-1, para exercer a função de
confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.409, de 22 de fevereiro de 2012.
“Designa a servidora Dauzely Batista Costa para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, DAUZELYBATISTA
COSTA, matrícula funcional Nº 131061-1, para exercer a função de confiança de
“Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.414, de 22 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Ely Silva de Oliveira Semmelroth –SEMAIC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELY SILVA DE
OLIVEIRA SEMMELROTH, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor I, símbolo DGA03, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria
e Comércio.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.195 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/02/300-B/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
janeiro e fevereiro de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/02/300-B/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADALBERTODASILVABRAGAFILHO 49141-1 SEMS 4 27/01/2012A30/01/2012
ALAIDESOARESDASILVA 11171-1 SEMED 15 08/02/2012A22/02/2012
ALINEORTIZDASILVA 114762983-1 SEMED 15 02/02/2012A16/02/2012
ANDERSONDEOLIVEIRAMAMEDE 114761253-2 SEMED 4 14/02/2012A17/02/2012
CARLOSALBERTOPEREIRA 114764519-2 SEMED 7 13/02/2012A19/02/2012
CARMENDESOUZASILVAGARCIA 4391-1 SEMED 10 13/02/2012A22/02/2012
DANIELADEOLIVEIRALUSENA 114766014-1 SEMS 15 09/02/2012A23/02/2012
ELZACOSMAMARTINSDOSSANTOS 132251-1 SEMED 7 07/02/2012A13/02/2012
FERNANDAVERÍSSIMODASILVARODRIGUES114765725-1 SEMED 4 07/02/2012A10/02/2012
GILZAPITERRIVALDEZ 80521-1 SEMED 15 10/02/2012A24/02/2012
GILZAPITERRIVALDEZ 80521-3 SEMED 15 10/02/2012A24/02/2012
GISLAINERUMÃOMENEZES 114761494-1 SEMED 7 13/02/2012A19/02/2012
IRENEPETYK 80621-1 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012
IRENEPETYK 80621-2 SEMED 15 01/02/2012A15/02/2012
IRENIAPARECIDAMOREIRABRITO 144101-1 SEMED 10 07/02/2012A16/02/2012
IRISDEOLIVEIRAGOMES 114760841-2 SEMS 11 07/02/2012A17/02/2012
ISRAELNARCISO 6291-1 SEMED 15 14/02/2012A28/02/2012
JOÃOFERREIRADEALENCAR 145571-5 SEMAD 15 02/02/2012A16/02/2012
KARYNEFELIXDEOLIVEIRA 114765740-1 SEMED 7 07/02/2012A13/02/2012
MALVINABIGAS 86361-1 SEMED 10 02/02/2012A11/02/2012
MARIADEJESUSOSTAPENKO 26661-1 SEMSUR 7 26/01/2012A01/02/2012
MARIAELIZAJARSENPRUDENTESANTOS 22791-1 SEMED 15 10/02/2012A24/02/2012
MARIAESTERPRIMODASILVA 8051-1 SEMED 15 13/02/2012A27/02/2012
MARLENECAETANOFRANÇASANTOS 501040-5 SEMS 15 01/02/2012A15/02/2012
MARTADEJESUZ SILVAGARCIA 89911-1 SEMED 15 06/02/2012A20/02/2012
NILCECANDIDADASILVASANTOS 3011-1 SEMED 15 30/01/2012A13/02/2012
ONIZETELOURENÇODESOUZAPADILHA 87491-1 SEMED 8 08/02/2012A15/02/2012
RAMONAAPARECIDAFRANCORICARDOVAZ 114764401-1 SEMED 7 01/02/2012A07/02/2012
SEBASTIÃOALVESDASILVA 85741-1 SEMED 5 15/02/2012A19/02/2012
SUELIBERNARDINODOSSANTOS 130791-1 SEMED 5 06/02/2012A10/02/2012
SUELYBARBOSAMACEDO 10301-1 SEMED 15 09/02/2012A23/02/2012
SUELYBARBOSAMACEDO 10301-3 SEMED 15 09/02/2012A23/02/2012
VERAMARGARIDARAMOSPEREIRAOLIVEIRA 82841-1 SEMED 15 08/02/2012A22/02/2012
Resolução nº.Lm/02/301-B/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c
§ 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao mês fevereiro de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/02/301-B/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Periodo:
JOÃOFERREIRADEALENCAR 145571-5 SEMAD 61 17/02/2012A17/04/2012
VILMARSOUZALEITE 114766220-2 SEMAM 29 13/02/2012A12/03/2012
Resolução nº.Lm/02/302-B/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de janeiro e fevereiro 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 05 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/02/302-B/12/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE(com benefício pago pelo Previd):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ALINEORTIZDASILVA 114762983-1 SEMED 44 17/02/2012A31/03/2012
ANDREIAPEREIRAPEREZDEALENCAR 114761977-1 SEMED 90 01/01/2012A30/03/2012
APARECIDACONCEIÇÃOESTIGARRIBIASOARES 42721-2 SEMED 15 02/02/2012A16/02/2012
ANTONIAMARABARBOZADAROSA 114763070-2 SEMED 90 01/02/2012A30/04/2012
ARONNOGUEIRANAPOLEÃO 47861-1 GMD 60 30/01/2012A29/03/2012
DEBORAHDEOLIVEIRADASILVA 151111-3 SEMS 82 09/02/2012A30/04/2012
ERONDINAMARIABENEDITO 27601-1 SEMED 90 12/02/2012A11/05/2012
FILOMENADEFATIMAMACHADODIAS 32681-1 SEMED 30 01/02/2012A01/03/2012
GILZAPITTERIVALDEZ 80521-1 SEMED 15 25/02/2012A10/03/2012
GILZAPITTERIVALDEZ 80521-3 SEMED 15 25/02/2012A10/03/2012
IRENEDESOUZAFERREIRA 114766483-1 SEMS 20 07/02/2012A26/02/2012
IRENEPETYK 80621-1 SEMED 45 16/02/2012A31/03/2012
IRENEPETYK 80621-2 SEMED 45 16/02/2012A31/03/2012
ISRAELNARCISO 6291-1 SEMED 15 29/02/2012A14/03/2012
JANIADORALICEDESOUZAMACHADO 2591-1 SEMS 9 02/02/2012A10/02/2012
JULIANADASILVARODRIGUES 32091-1 SEMED 29 01/02/2012A29/02/2012
MARCIAAPARECIDADEBRITO 114761932-1 SEMED 31 30/01/2012A29/02/2012
MARIAELIZAJARSENPRUDENTESSANTOS22791-1 SEMED 15 25/02/2012A10/03/2012
MARIAESTERPRIMODASILVA 8051-1 SEMED 75 28/02/2012A12/05/2012
MARINEYPEREIRADASILVA 114765250-3 SEMS 59 02/02/2012A31/03/2012
MARLENECAETANOFRANÇASANTOS 501040-5 SEMS 15 16/02/2012A01/03/2012
ROSAARNARRIBEIRO 81981-1 SEMED 60 30/01/2012A29/03/2012
SANDROMARQUESMAIZ 84881-1 GMD 90 30/01/2012A28/04/2012
SILVIAREGINADONASCIMENTOSALGUEIRO151041-1 SEMS 60 23/02/2012A22/04/2012
SUELYBARBOSAMACEDO 10301-1 SEMED 15 24/02/2012A09/03/2012
SUELYBARBOSAMACEDO 10301-3 SEMED 15 24/02/2012A09/03/2012
THAISMATTOSKANIESKI 88081-1 SEMED 30 09/02/2012A09/03/2012
VERAMARGARIDARAMOSPEREIRAOLIVEIRA 82841-1 SEMED 15 23/02/2012A08/03/2012
VERAODETEPAZESQUIVEL 88661-1 SEMED 62 30/01/2012A31/03/2012
ZITASOARESDESANTANA 501010-4 SEMS 60 21/01/2012A20/03/2012
EDITALNº. 23,DE05DEMARÇO/2012 – REFERENTEAO1º PROCESSO
SELETIVOSIMPLIFICADO/2012DAFUNDAÇÃOMUNICIPALDE SAÚDE
EADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
3ªCONVOCAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital 05, de 19 de janeiro de 2012 – 1º Processo Seletivo
Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,
RESOLVE:
I – Convocar o Candidato relacionado noANEXO I a comparecer até o dia 12 DE
MARÇO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá,
para EXERCÍCIODAFUNÇÃO e entrega de documentos relacionados noAnexo II e
os documentos previstos no edital nº. 42 de 20.04.11 – PSS, Lei Complementar 173 de
03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 05 de março de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
CANDIDATO CARGO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
MESSIAS VILLA
MENDONÇA
Médico Plantonista
Clinica Médica
4º 10
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.195 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012
EDITAIS
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
EDITALNº. 24,DE05DEMARÇO/2012 – REFERENTEAO2º PROCESSO
SELETIVOSIMPLIFICADO/2012DAFUNDAÇÃOMUNICIPALDE SAÚDE
EADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
2ªCONVOCAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital nº. 10 de 10 de fevereiro de 2012– 2º Processo
Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,
RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 12
DE MARÇO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II e os documentos previstos no edital nº. 42 de 20.04.11 – PSS, Lei
Complementar 173 de 03/12/2010, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 05 de março de 2012.
Silva Regina Bosso Souza
Diretora da FUMSAHD
ANEXO I
CONVOCAÇÃO
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular:
CANDIDATO CARGO
PONTUAÇÃO
CLASSIFICAÇÃO
EVANDRO EDUARDO
CANHAÇO
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
65 1º
BETHANIA MARA RIBAS
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
25 2º
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 053/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
eletrodomésticos e mobiliários em geral, objetivando atender as necessidades do
Programa de Saúde Mental – PAC. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/03/2012 (dezesseis de março do
ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 02 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 089/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral,
objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados
pela Secretaria Municipal de Saúde. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/03/2012 (dezesseis de março do
ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e
seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão
disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e
alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em
versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD,
DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo
telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 02 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 091/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de material
hospitalar e de proteção; aparelhos de refrigeração e de uso domésticos; utensílios
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.195 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012
LICITAÇÕES
médico-hospitalares e mobiliários em geral, objetivando atender ao Centro de
Referência em Saúde do Trabalhador-CEREST e o setor de Fisioterapia do Posto de
Atendimento Médico-PAM. DAREALIZAÇÃO DASESSÃO:Asessão pública para
o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 16/03/2012 (dezesseis de março do ano de dois
mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 02 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 006/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais permanentes (pulverizador costal e pulverizador de alta pressão),
objetivando atender ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: SERTÃO COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA., no
item 01. O Pregoeiro informa, ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do
item 02, declara o referido item comoDESERTO.
Dourados (MS), 01 de fevereiro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 551/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de lavagem de veículos
pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: RAUSINEI LAURISTONE MOTTA- ME, nos itens 01, 02, 03,
04, 05 e 06.
Dourados (MS), 05 de janeiro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 558/2011/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
ferramentas e materiais para manutenção de bens imóveis. VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: CRESTANI & CIA. LTDA., nos itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10,
11, 12, 20, 21, 32, 33, 34, 35, 44, 45, 47, 53, 60, 61, 63, 78, 79, 83.OPregoeiro informa,
ainda, que declarou o objeto dos itens 01, 03, 07, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56,
57, 58, 59, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 81, 82, 84, 85, 86,
87, 88, 89, 90 e 91, comoFRACASSADOS.
Dourados (MS), 05 de janeiro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 438/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviço de reforma e ampliação da estrutura física do PETI Indígena – local: Aldeia
Bororó/Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: AJOTA
ENGENHARIAECONSTRUÇÃOLTDA.
Dourados (MS), 22 de dezembro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 376, de 14 de setembro de
2011, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 537/2011/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação da estrutura física do CRAS Cachoeirinha – local:
Rua Eulália Pires/bairro Cachoeirinha/Município de Dourados (MS).
PROPONENTEVENCEDORA:D.C.A.CONSTRUTORALTDA.
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2011.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 032/2012 que objetiva a contratação com o MERCADO
LUMER LTDA EPP, CNPJ 04.033.493/0001-17, com fundamento no art. 24, IV, da
Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em02 de março de 2012.
Walteir Luis Betoni
Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS
EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 417/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MSManutenção e Serviços deAlvenaria e Limpeza Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 60
(sessenta) dias, com início em 28/01/2012 e vencimento em 27/03/2012 e o prazo para
execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, com início em 28/01/2012 e
vencimentoem27/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 26 de janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.195 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
044/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Lety Obras Ltda-EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços da planilha originária,
com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e acréscimos
extracontratuais de serviços inicialmente não previstos, sem alteração no valor
contratual originário.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
203/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Decisão Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 024/2010.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços da planilha originária,
com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e acréscimo
extracontratuais de serviços inicialmente não previstos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
051/2011/DL/PMD
LOCADOR:Atílio Magrini Neto
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 003/2011.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
de R$ 6.337,68 (seis mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Onovo valor será praticado a partir de 17 de fevereiro de 2012.
As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por
conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 1º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Obra – Prima Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência n° 006/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação em diversas Escolas Municipais e Centros de
Educação Infantil Municipal-CEIM’S. Lote 02: Serviços de reforma geral, ampliação
de 04 salas de aula, sanitários e pórtico do CEIM Raio de Sol. Lote 06: Serviços de
reforma geral, ampliação da sala Mais Educação, 02 salas de aula, sala de professores e
pórtico da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2127. – Manutenção da Educação Infantil –40%
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.239.869,50 (um milhão duzentos e trinta e nove
mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Pórtico Engenharia Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência n° 006/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma e ampliação em diversas Escolas Municipais e Centros de
Educação Infantil Municipal-CEIM’S. Lote 03: Serviços de reforma geral, ampliação
de 02 salas de aula, depósito e pórtico da Escola Municipal Pedro Palhano. Lote 11:
Serviços de reforma de bloco existente para implantação de laboratório químico da
Escola MunicipalAgrotécnica PadreAndré Capelli.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2127. – Manutenção da Educação Infantil –40%
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 381.110,12 (trezentos e oitenta e ummil cento e dez
reais e doze centavos).
DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Lety Obras Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência n° 006/2011.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reforma geral e ampliação em 04 salas de aula da Escola Municipal
Prefeito LuizAntonioAlvares Gonçalves (Lote 09).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2127. – Manutenção da Educação Infantil –40%
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40%
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.02 – Edificações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da
data de assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 500.482,35 (quinhentos mil quatrocentos e oitenta
e dois reais e trinta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 10 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.195 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012
EXTRATOS
Início Final Início Final
1147602161 1 ANDREA CRISTINA DA CUNHA SANTOS SEMED 195/2012 75 02/03/2012 15/05/2012
114761509-9 ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES SEMS 194/2012 08 14/02/2012 21/02/2012
501777-1 EDI MICHELE A. G. CARNEIRO SEMED 182/2012 15 03/03/2012 17/03/2012
48611-1 FATIMA MARIA JOSÉ FERREIRA DA CRUZ SEMS 179/2012 45 17/02/2012 01/04/2012
114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA SEMED 185/2012 04 20/02/2012 23/02/2012
7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA SEMED 181/2012 30 01/02/2012 01/03/2012
8041-1 MARIA ESTELA LOPES CABRAL SEMED 183/2012 02 16/02/2012 17/02/2012
114765803-1 ROBERTA DA SILVA MOUTINHO SEMS 180/2012 60 10/02/2012 09/04/2012
Início Final Início Final
114763011-1 DORISVAL BEZERRA DA SILVA SEMS 174/2012 75 28/02/2012 12/05/2012
79891-1 MARIA INES NANTES HARB SEMED 175/2012 15 16/02/2012 01/03/2012
8261 1 MARIA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS SEMED 173/2012 34 16/02/2012 20/03/2012
29741-1 MARINOMILOCA RODRIGUES SEMAIC 178/2012 60 07/02/2012 06/04/2012
3011-1 NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS SEMED 176/2012 30 14/02/2012 14/03/2012
34941-1 ROSELI NALEPA SEMED 171/2012 15 08/03/2012 22/03/2012
114763187-2 SILVANIO GONÇALVES DOS SANTOS SEMS 177/2012 45 08/03/2012 21/04/2012
21 SONIMAR RAMOS DA ROSA CÂMARA 172/2012 15 16/02/2012 01/03/2012
1991-1 VANILDA FERREIRA SIQUEIRA SEPLAN 170/2012 30 30/01/2012 28/02/2012
Início Final Início Final
114766571 ALEX CARLOS DE OLIVEIRA SEMS 187/2012 25 19/02/2012 14/03/2012
147791-2 DULCINÉIA PEREIRA BONETTI SEMED 184/2012 10 18/02/2012 27/02/2012
130981-1 ELIANE ALMEIDA SEMED 186/2012 90 23/02/2012 22/05/2012
114762133-1 IEDA MARIA DA SILVA VIANA BEZERRA SEMED 188/2012 15 08/03/2012 22/03/2012
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA
LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que
passaram pela perícia médica no dia 23 de Fevereiro de 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA
LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que
passaram pela perícia médica no dia 27 de Fevereiro de 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretora de Benefícios
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA
LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que
passaram pela perícia médica no dia 24 de Fevereiro de 2012.
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
MARIA SONIA DA SILVA SEMED 461 5 27/02/2012 A 02/03/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO SEMS 462 8 01/03/2012 A 08/03/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
MARCIA LUCIANA PEREIRA DA SILVA MARCON SEMED 455 2 13/02/2012 A 14/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
LUCIANA DE SOUZA SEMED 454 180 29/02/2012 A 26/08/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA GALA:
LICENÇA LUTO:
LICENÇA MATERNIDADE:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.195 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2012
EXTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 09/2012 Em 15 de fevereiro de 2012
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. REFERENDAR a indicação da servidora Maria Piva Fujino para compôr a
membrasia do Pleno deste Conselho em substituição à Conselheira Denize Córdoba
Mendonça Reginaldo.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, com data retroativa a 15.02.2012, para que
surta os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 10/2012 Em 15 de fevereiro de 2012
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º.APROVAR o PAM (Plano de Ações e Metas) 2012 em toda sua plenitude,
referente o Programa Municipal de DST/AIDS e HepatitesVirais.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
CIPOLLA & CIPOLLA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de medicamentos e
perfumaria em geral, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua/Av. Marcelino
Pires, 6038, Vila Ubiratã, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
CIPOLLA& FERREIRA LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de medicamentos e
perfumaria em geral, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua/Av. Leonidas
Além, 2280, BNH IV Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
IRONETE MARIAKLEINUBING – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios, localizada na Rua/Av. Dom João VI,
1690, Jardim Monte Libano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
ORTIZ & FELTRIN LTDA-ME (FARMÁCIA MODERNA), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas; localizada na Rua Dr. Camilo
Ermelindo da Silva – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
RESOLUÇÕES – CMS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O presidente do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) da cidade de
Dourados-MS, no uso de suas atribuições; CONVOCA os presidentes ou sócios por
estes indicados de Entidades em forma de associação de direito privado, sem fins
lucrativos e devidamente constituída; para uma reunião a realizar-se no dia (09) nove
de março de 2012, com inicio as 15h00min no auditório do centro administrativo
municipal –CAM,situado na rua Coronel Ponciano nº 1.700 Parque dos Jequitibás.
Nesta oportunidade o Núcleo de Turismo da Secretaria de Agricultura Indústria e
Comercio da prefeitura de Dourados, lançará a campanha denominada “Todos pelo
Turismo”.Eainda abordará os seguintes objetos:
I – Convidar as entidades devidamente constituídas a participarem do Conselho
Municipal deTurismo da cidade de Dourados;
II – Esclarecimentos de duvidas e a importância de atuação e organização do setor
turístico na cidade de Dourados;
III – A descentralização das discussões pertinentes ao desenvolvimento turístico
local;
IV -Oque a prefeitura tem feito para fortalecer esse seguimento;
V- Qual o papel da sua entidade dentro do cenário turístico de Dourados;
VI – Por que as Entidades são importantes nesse processo de desenvolvimento;
Atenciosamente:
ROBSON ORLEI AZAMBUJA CARNEIRO
PRESIDENTE DO COMTUR DOURADOS
Dourados, 01 de março de 2012
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012
A APM DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI FIORAVANTI torna
público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por
meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os
envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos na Secretaria da
Escola do dia 06/03/2012 das 7h às 11h e das 13h às 17h. localizada à Rua Maria da
Glória, nº 890Vila Industrial, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública. Os interessados poderão obter o
Edital na Secretaria da E.M. Izabel Muzzi Fioravanti, no endereço supracitado.
Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5709.
Dourados/MS, 29 de fevereiro de 2012.
EDSON ELIEL ESTIGARRIBIA PAES E BARROS
Pres. da APM da Esc. Mun. Izabel Muzzi Fioravanti
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – COMTUR
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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4871 1 DELCI CAVALHEIRO DE MATTOS SEMED 192/2012 75 10/03/2012 23/05/2012
114762648-1 JORGE ANTONIO GUSMÃO SEMED 193/2012 60 28/02/2012 27/04/2012
80571-1 LUCIENE MACHADO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE SEMED 190/2012 184 01/03/2012 31/08/2012
67721 2 NILZA ALVES DE PAULA SEMS 191/2012 60 25/02/2012 24/04/2012
26701-1 ODETE SUTIER SEMED 189/2012 61 01/03/2012 30/04/2012
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA
LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que
passaram pela perícia médica no dia 29 de Fevereiro de 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação