QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.198 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO Nº 600 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
“Dispõe sobre o sistema organizacional e operacional do Núcleo de Turismo da
Secretaria Municipal Agricultura Indústria e Comércio de Dourados – SEMAIC e
das funções dos Guardas Municipais que prestam serviços de apoio às atividades
voltadas ao turismo no Município de Dourados-MS.”
O prefeito Municipal de Dourados do Estado de Mato Grosso do Sul, Murilo
Zauith, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inc. 2º da Lei Orgânica do
Município,
DECRETA:
Art.1º.ONúcleo deTurismo, como parte integrante do Departamento de Indústria,
Comércio e Turismo da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio,
regulamentado pelo através do Decreto 1.063 de 20 de maio de 2010, tem como
objetivos:
I – Instituirumbanco de projetos referentes à área e ao desenvolvimento do turismo
no município de Dourados;
II – Organizar, deliberar e promover ações referentes ao setor de turismo,
exclusivamente ou integrado com outras secretarias ou órgãos do Município;
III – Realizar e promover eventos diversos, que visem fomentar e fortalecer o
turismo no município nas suas mais variáveis esferas e categorias;
IV – Cumprir e fazer cumprir leis que tratam do turismo, contribuindo e
colaborando para a construção, criação e aprovação de uma legislação municipal
voltada para o desenvolvimento do turismo local;
V – Acompanhar e colaborar com a promoção de projetos já em andamento, que
afetam ou estejam ligados diretamente ao desenvolvimento do turismo local;
VI – Promover e congregar o voluntariado para atingir os objetivos do núcleo de
turismo;
VII – Apoiar, desenvolver e realizar ações de caráter educacional, que visem
despertar o cidadão para o estudo e a prática do turismo social, sustentável,
responsável e humanizado;
VIII -Acompanhar a aplicação de recursos do Fundo Municipal deTurismo;
IX – Prestar conta de suas ações, para os poderes devidamente constituídos, bem
como as instituições ligadas diretamente ao setor, com transparência e lisura;
X – Operacionalizar o funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista da
cidade de Dourados.
Parágrafo único: Para a consecução de seus objetivos, o Núcleo de Turismo da
Secretaria Municipal de Indústria e Comércio poderá:
I – Realizar estudos, pesquisas, debates, cursos, seminários, simpósios, festivais e
congressos; esclarecer a opinião pública a respeito de suas atividades e legitimidade da
ação;
II – Divulgar, através das mídias disponíveis e outros meios temas de interesse do
turismo;
III -Valer-se dos meios, instrumentos e recursos financeiros, legalmente colocados
à sua disposição do Núcleo deTurismo para consecução de seus objetivos;
IV – Manter intercâmbio e realizar projetos de sua competência em parceria com
entidades, Secretarias, Fundações e instituições afins;
V – Colaborar com universidades e instituições de direito público e privado em
programas e projetos compatíveis com sua área de atuação;
VI – Atuar em sintonia com o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de
Dourados;
VII – Atualizar e manter sempre ativo o banco de projetos do departamento de
turismo;
VIII – Propor e sugerir alterações e modificações no plano de desenvolvimento do
turismo de Dourados, com parecer do Conselho Municipal e aprovação do legislativo;
IX – Desenvolver e realizar campanhas publicitárias, que visem a divulgar e
fortalecer o turismo local;
X-Apresentar ao Conselho Municipal deTurismo, na segunda quinzena do mês de
fevereiro de cada ano, relatório com informações pertinentes ao trabalho desenvolvido
e realizado pelo núcleo durante o ano anterior;
XI – Encaminhar aos Poderes Executivo e Legislativo projetos e sugestões de ações
efetivas no tocante a dinamizar, organizar e desenvolver o turismo local;
X- Criar e aprovar o regimento interno do departamento;
Art. 2º. Compete ao dirigente do Núcleo deTurismo:
I -Organizar a equipe de trabalho;
II – Desenvolver e aplicar o plano de ação e de trabalho adotado pelo Núcleo;
III -Delegar tarefas e funções;
IV – Representar o Núcleo em atos oficiais do município e outros em que se fizer
necessário;
V- Gerenciar o Núcleo deTurismo;
VI – Representar o Núcleo no Conselho Municipal deTurismo de Dourados;
VII – Acompanhar a aplicação dos recursos destinados ao desenvolvimento do
turismo local;
VIII – Acompanhar ações desenvolvidas pelo setor de turismo, realizadas por
entidades e outros poderes;
IX – Responder pelo resultado de sua equipe de trabalho;
X- Convocar reuniões;
XI – Prestar contas de suas ações ao Secretário Municipal ao qual núcleo está
subordinado;
XII – Deliberar sobre pauta e assuntos pertinentes ao Núcleo deTurismo;
XIII – Atuar em sintonia e consonância com o programa de governo, adotado pelo
chefe do Executivo Municipal;
XIV – Resolver questões e assuntos pertinentes ao Núcleo, ainda que não descritos
nos incisos anteriores.
Art. 3º. Compete ao Guarda Municipal que presta serviço de apoio às atividades
voltadas ao turismo no Município de Dourados:
I – Desenvolver açõesemconjunto com oTradeTurístico de Dourados;
II -Atuaremsintonia com o conselho Municipal deTurismo;
III – Prestar atendimento, no esclarecimento de duvidas e informações referentes
aos pontos turísticos e eventos Oficiais decorrentes no Município;
IV – Atender os turistas e visitantes que procurarem o CAT – Centro de
Atendimento aoTurista;
V – Atuar em sintonia com os agentes lotados em pontos estratégicos da cidade
como; terminal Rodoviário,Aeroporto, Praça central e parques;
VI – Estabelecer relação direta com a Secretaria responsável pelas políticas de
turismo;
VII – Participar de cursos e treinamentos específicos oferecidos pelo Município.
Art. 4º. Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 14 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Secretaria Municipal de Agricultura Ind. e Comércio
Neire Aparecida Colman de Oliveira
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.198 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012
RESOLUÇÕES
EXTRATOS
Resolução nº. Can/02/427/12/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar a Resolução nº Rf/12/2639/11/SEMAD, que registrou falta a Servidora
Publica Municipal Denise da Silva Gualhanone Nemirovsky, matrícula funcional nº
“46151-1” ocupante do cargo de Profissional de Saúde Publica, lotada na Secretaria
Municipal de Saude (SEMS), referente ao meio período do dia 04/11/2011, em
conformidade com o deferimento pela Secretária Municipal de Administração
Marinisa Kiyomi Mizoguchi do processo nº 73/12 e Parecer nº 118/12.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 104/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
ovos de páscoa, objetivando atender a Educação Pré-Escolar e os Centros de Educação
Infantil Municipais-CEIM’s.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para
o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 21/03/2012 (vinte e umde março do ano de dois mil
e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 07 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE CANCELAMENTO
Em decorrência da solicitação da Guarda Municipal de Dourados através da CI n.°
090/2012/GMD, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 014/2012,
bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal.
Dourados/MS, 05 de março de 2012.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
203/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 09 (nove) meses, com início em 20/04/2012 e vencimento em 20/01/2013, bem
como o prazo para a execução de serviços por mais 06 (seis) meses, com início em
22/01/2012 e vencimentoem21/07/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 18 de Janeiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 035/2012
PARTES:
Município de Dourados
MovFlex Ind. De Móveis e Com. Ltda – CNPJ/CPF: 04.019.827/0001-06
PROCESSODELICITAÇÃON° 073/2012/DL/PMD
OBJETO: Aquisição de mobiliário em geral (conjunto escolar, mesa-professor e
mesa para refeitório, através de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 015/2011, do
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, instaurada através do Pregão Presencial nº
086/2010/SAD – Processo nº 13/000.767/2010.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 360.500,00 (trezentos e sessenta mil e quinhentos reais).
DATADEEMPENHO:15 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2012
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
MERCADOLUMERLTDA- EPP.
ValorTotal: R$ 380.480,00 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta reais).
CLAUDIOBARBOSA– EPP.
ValorTotal; R$ 182.817,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e dezessete reais).
APARECIDOSILVADOSSANTOS.
ValorTotal: R$ 35.532,00 (trinta e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2012.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação, (hortifrutigranjeiros),
objetivando atender as Escolas Municipais, Escola Municipal Agrotécnica “Padre
André Capélli” e Centros de Educação Infantil Municipais – CEIM’S.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 824/2012.
PARTES:
Município de Dourados
Patricia Sanches Medina -ME CNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO031/2012
OBJETO: Aquisição de cilindro, toner e tinta para cartucho, visando atender o
Departamento de ManutençãoemInformática.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.398,10 (um mil trezentos e noventa e oito reais e dez centavos).
DATADEEMPENHO:05/03/2012
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.198 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012
EXTRATOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ELIANA POLOTO SEMS 465 15 23/01/2012 A 06/02/2012
FERNANDA BRASERO SAMPAIO SEMS 466 30 06/02/2012 A 06/03/2012
MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULLI SEMED 467 15 14/02/2012 A 28/02/2012
TATIANE CIMARA ARAUJO IKEDA PINZAN SEMAD 486 4 06/02/2012 A 09/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
CLARICE CALDEIRA BARBOSA SEMED 483 180 05/03/2012 A 31/08/2012
KARYNE FELIX DE OLIVEIRA SEMED 485 180 15/02/2012 A 12/08/2012
LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA SEMS 482 180 29/02/2012 A 26/08/2012
PATRICIA FERREIRA DE SOUSA SEMS 484 180 02/03/2012 A 28/08/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ANA PAULA MARQUES CALÇA SEGOV 487 2 16/02/2012 A 17/02/2012
VERA REGINA DALCIN BAUR SEMS 493 8 24/02/2012 A 02/03/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE:
CRISTHIAN WOLF SATURNINO SEMED 468 2 09/02/2012
HERBERT LEE BARBOSA VERISSIMODE BARROS SEMAD 469 2 01/03/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE:
SIMONE ESTER EIDT VILAVERDE SEMED 470 2 27/05/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
RENATO FABIANO CINTRA SEPLAN 488
PRORROGAÇÃODALICENÇA TIP:
RETORNO DA LICENÇA TIP:
A PARTIR DE:
29/02/2012
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DRH
LICENÇA PARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA MATERNIDADE:
LICENÇA LUTO:
LICENÇA TIP:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃONº: MESES: PERÍODO: MOTIVO:
CREUSA REMEDES RODRIGUES SEMAS 463 9 02/03/2012 A 01/12/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA
JOSÉMARQUES DEOLIVEIRA SEMSUR 464 9 01/04/2012 A 31/12/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA
JOSÉ DOS SANTOS SEMSUR 472 6 01/07/2012 A 31/12/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA
LAURA DE SOUZA RODRIGUES SEMAD 473 3 16/03/2012 A 15/06/2012 PEDIDO DE EXONERAÇÃO
MARIA AUGUSTHA ESPÍNDOLA D. DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO
SEMED 474 3 12/02/2007 A 11/05/2012 TÉRMINO DE LICENÇAMATERNIDADE
MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULLI SEMED 475 3 01/03/2012 A 31/05/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA
MARIA LOURDES FLORES SEMSUR 476 3 01/04/2012 A 30/06/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA
NILZA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS DOS SANTOS SEMED 477 6 02/04/2011 A 01/10/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA
OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ (matr. 80771-2) SEMED 480 3 01/03/2012 A 31/05/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA
OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOMÉ (matr. 24571-1) SEMED 478 3 31/05/2012 A 30/08/2012 EM PROCESSODE APOSENTADORIA
VALÉRIA DE OLIVEIRA BATISTA SEMED 481 3 02/03/2012 A 01/06/2012 TÉRMINO DE LICENÇAMATERNIDADE
LICENÇA PRÊMIOPOR ASSIDUIDADE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: APARTIR:
JOSÉ DONIZETE DA SILVA SEMSUR 489 157 05/03/2012
NEUMAMARIA FERREIRA DE SOUSA SEMED 490 114 08/03/2012
SONIAMARIA FERREIRA GABPMD 491 1.500 05/03/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
RAMÃO FERREIRADA SILVA SEMS 492 5 21/02/2012 A 25/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
CARYNE VIEIRA GNUTZMANN SEMS 494 8 28/01/2012 A 04/02/2012
DE: PARA: LOTAÇÃO RESOLUÇÃO: APARTIR DE:
CARYNE VIEIRAGNUTZMANN CARYNE VIEIRAGNUTZMANNPESERICO SEMS 495 28/01/2012 A 04/02/2012
AVERBAÇÃODE TEMPODE SERVIÇO(somente para fins de aposentadoria):
LICENÇA PATERNIDADE:
LICENÇA GALA:
APOSTILAMENTODE NOME:
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
AURENICE SALOMONE DA MATTA SEMED 179/2012 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
CARLA ZAFANELLI D. DOS REIS BONGIOVANNI SEMS 148/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
ELIANA MARIA FERREIRA SEMED 1293/2011 CANCELAMENTO DA LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
ELIANE DE SANTANA PGM 194/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
PROCESSOS INDEFERIDOS:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.198 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012
EXTRATOS
BALANCETES – PREVID
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DE FALTAS
Nome Setor Resolução Dias Ref mês
ADAOFERREIRABENITES SEMED RF/02/423/12 29 Fev
AGNALDOALMEIDACARISSIMO SEMED RF/02/429/12 3 Jan
AGNALDOGONCALVESPORTO SEMED RF/02/430/12 3 Jan
ALESSANDRARODRIGUESCARDOSO SEMS RF/02/410/12 2 Jan
ANDREABRAMBILLAMACHADODES.MARIANOSEMS RF/02/409/12 1 Jan
ANTONIOCARLOSANTUNESDASILVA SEMS RF/02/408/12 1 Jan
DANIELLEPEREIRADASILVA SEMS RF/02/407/12 1 1/2 Jan
DEBORAMARIADASILVA SEMS RF/02/406/12 1 Jan
DELIACRISTINAIBARROLADOSS.RADEKE SEMFIRE RF/02/417/12 1 Jan
DELSACAPISTANADACOSTARODRIGUES SEMSUR RF/02/418/12 1 Jan
DEVANILDODESOUZASANTOS SEMS RF/02/405/12 1 Jan
EBERDESOUZAMACHADO SEMAD RF/02/387/12 29 Fev
EFLAINSTROPADOSSANTOS SEMAD RF/02/424/12 31 Jan
ELIANEBOLZAN SEMS RF/02/385/12 1 Jan
ELIZAHIDALGOMORAISPEREIRA SEMS RF/02/386/12 1 Jan
ENYTURAZZI SEMED RF/02/381/12 1 Dez
ERLAINECRISTINAFERREIRAMATOS IMAM RF/02/388/12 9 Jan/Fev
FATIMAREJANESANTOSMATEUS SEMED RF/02/425/12 29 Fev
FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/02/426/12 29 Fev
GEOVANESRAMAORAMIRES SEMS RF/02/404/12 1 Jan
JOANAERGINAALVES SEMS RF/02/403/12 1 Jan
JOAOGONCALVESDEFIGUEIREDO SEMED RF/02/433/12 1 Jan
JOSEFERNANDESNETO SEMS RF/02/402/12 1 Jan
KARLSONLOYOLA SEMS RF/02/401/12 31 Jan
KATIANARODRIGUESNUNES SEMED RF/02/432/12 7 Nov
KELYCRISTINADOSSANTOS SEMED RF/02/384/12 31 Jan
LENEIDEMARTINSDOSSANTOS FUNCED RF/02/413/12 1 Jan
LEONARDOCAETANODESOUZAARAUJO SEMAD RF/02/411/12 5 Jan
LUCIANOPAETZOLD GMD RF/02/422/12 31 Jan
LUCIMARMANTOVANIMACIEL SEMSUR RF/02/420/12 1 Jan
MARIACLARICECALDEIRA FUNCED RF/02/416/12 2 Jan
MARIALOURDESFLORES SEMSUR RF/01/419/12 6 1/2 Jan
MARIAMARLIDEOLIVEIRAHARB SEMS RF/01/400/12 1 Jan
MARIAREGINAPRADODEAVILALIMA SEMS RF/01/399/12 2 Jan
MARILZABARBOSASANCHEZ SEMS RF/01/398/12 1/2 Jan
MARLIPESCONIDOSSANTOSALVES SEMED RF/01/375/12 2 Dez
NILCECANDIDADASILVASANTOS SEMED RF/01/374/12 1 Dez
OLIVIAAPARECIDABOLZANTHOME SEMED RF/01/380/12 1 Dez
OLIVIAAPARECIDABOLZANTHOME SEMED RF/01/379/12 1 Dez
PAULOCESARYUI SEMS RF/01/397/12 1 Jan
PAULOHENRIQUELODI SEMAS RF/01/415/12 1 Jan
RAMAOLEITE SEMSUR RF/12/2673/11 2 Nov
RAQUELESPINDOLAPINHEIRO SEPLAN RF/01/412/12 1/2 Jan
REGINALDOARGUELO SEMS RF/01/396/12 1 Jan
RONALDOCAVALCANTEDEMENEZES SEMED RF/01/431/12 23 Fev
ROSEMEIRELUIZ SEMS RF/01/395/12 1 Jan
SANDRAREGINAVELASCODEC.MURUYAMA SEMED RF/01/425/12 29 Fev
SARAHJANEECHEVERRIAUGARTEBONARDI SEMS RF/01/391/12 1 Jan
SELENECRISTINAGOMESDOSSANTOS SEMED RF/01/376/12 1 Dez
SILVINADASILVANASCIMENTO SEMED RF/01/378/12 2 Dez
SILVINADASILVANASCIMENTO SEMED RF/01/377/12 2 Dez
TAKEOOHIRA SEMS RF/01/390/12 1 Jan
TEREZINHAMARIADASILVA SEMED RF/01/382/12 1 Dez
VANUZAMIGUELRAMALHOFONSECA SEMED RF/01/383/12 1 Dez
VERALUCIASOARESBARBOSA SEMAS RF/01/414/12 1 Jan
VICENTEAPARECIDODASILVA SEMSUR RF/01/421/12 1 Jan
ZILDAAPARECIDABOMFIM SEMS RF/01/389/12 1 Jan
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.198 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012
BALANCETES – PREVID
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.198 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2012
BALANCETES – PREVID
BADRABDULMAGIDSAFARI –ME torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS
para atividade de Comercio varejista de bebidas (Bares) localizada na Avenida
Weimar Gonçalves Torres, 2491 Centro no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CANTINA MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental de Operação – LO para atividade de Fabricação de Cervejas e
Chopes localizado na Rua: Coronel Ponciano de Mattos Pereira, 2085 Vila Industrial
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FRANCISCO FLAVIO FERNANDES DO NASCIMENTO 47494930159 torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade de RESTAURANTES E
SIMILARES localizada na Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1570 Centro no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JEAN CARLOS PEREIRADASILVAtorna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para a atividade de Lava-Rápido automotivo, localizada na Rua Fernando Ferrari, 490,
Vila Industrial no município de Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
L.M. DE MENDONÇA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados-IMAMde Dourados (MS),a LicençaAmbiental Simplificada
– LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ELÉTRICOS,
COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, localizada na RUA JOSÉ
ROBERTO TEIXEIRA, 200 – JARDIM FLÓRIDA I-CEP 79822-090, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ORTIZ EVENTOS LTDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para
atividade de CASAS DE FESTAS E EVENTOS localizado na Rua: João Rosa Góes,
696 Andar 2 e 3 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
PATRICIASANCHES MEDINA-ME torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS
para atividade de Comercio e Recarga de Cartuchos para Equipamentos de
Informática localizada na Rua: Vinte de Dezembro, 650 Jardim Água Boa no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAULO CESAR MARTINS ALVES (ELETROFER) torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LAS para atividade de comercio varejista de material elétrico
localizado na Rua: Monte Alegre, 4303 B Loja B Jardim Paulista no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SOLAR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a concessão
da Licença Ambiental Simplificada – LAS, para Execução de Projetos e Obras Civis,
com sede do escritório na Rua Monte Alegre, 2115 – Vila Progresso, no município de
Dourados (MS).
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL