QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.203 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3411-7163
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.427, de 23 de fevereiro de 2012.
“Exonera Igor LeonardoVeloso Silva –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, IGOR LEONARDO
VELOSO SILVA, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.428, de 23 de fevereiro de 2012.
“Nomeia José Carlos Godoi –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, JOSÉ CARLOS
GODOI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.429, de 23 de fevereiro de 2012.
“Designa o servidor Igor Leonardo Veloso Silva para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, IGOR LEONARDO
VELOSO SILVA, matrícula funcional Nº 83311-1, para exercer a função de confiança
de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.430, de 23 de fevereiro de 2012.
“Exonera MariaAparecida Fernandes –PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, MARIAAPARECIDA
FERNANDES, do cargo de provimento em comissão deAssessorV, símboloDGA08,
lotada na Procuradoria Geral do Município/PROCON.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.431, de 23 de fevereiro de 2012.
“Nomeia MariaAparecida Fernandes –PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, MARIAAPARECIDA
FERNANDES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor IV,
símboloDGA07, lotada na Procuradoria Geral do Município/PROCON.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.203 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2012
DECRETOS
LICITAÇÕES
DECRETO “P” Nº 3.432, de 23 de fevereiro de 2012.
“Exonera Eliffa Luiz Padilha de OliveiraTelles -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELIFFA LUIZ
PADILHA DE OLIVEIRA TELLES, do cargo de provimento em comissão de
Assessor IV, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.433, de 23 de fevereiro de 2012.
“Nomeia Eliffa Luiz Padilha de OliveiraTelles -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELIFFA LUIZ
PADILHADE OLIVEIRATELLES, para ocupar o cargo de provimento em comissão
deAssessor III, símboloDGA06, lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ad/03/520/2012/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Municipal de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta,
“ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base
mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de
31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 de março de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de março do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em
epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
054/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e
produtos de higienização, objetivando atender os Centros de Educação Infantil
Municipais – CEIM’S. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/03/2012 (vinte e oito de março do ano de dois
mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de março de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 019/2012 que objetiva a contratação com as pessoas jurídicas
COMITIVA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 10.923.912/0001-99,
REPROVET COM. E REPRES. DE PROD. VETERINÁRIOS LTDA CNPJ
16.029.241/0001-01, VETERINÁRIA MATERIAIS COMÉRCIO DE PRODUTOS
VETERINÁRIOS LTDA CNPJ 37.567.872/0001-46, CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 44.734.671/0001-51, com
fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em08 de março de 2012.
Silvia R Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
Matrícula: Nome: Secretaria: Processo nº: Percentual:
44251-1 ACACIO KOBUS JUNIOR GMD 158/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
44261-1 ADEMIR MARTINS GABPMD 156/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA SEMS 154/2012 5%
114765744-1 AMANDA DJALMA DUTRA SEMAS 217/2012 5%
114766005-1 AMILTON MARQUES DE FREITAS SEMS 220/2012 5%
114761470-1 ANDREIA CRISTINA EMBERCICS SEMS 282/2012 5%
90220-3
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
BARRETO
GMD 167/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
114763251-1 ARIANE PEREIRA PAES FERNANDES SEMAD 157/2012 5%
47861-1 ARON NOGUEIRA NAPOLEAO GMD 168/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
83511-1 CIRLEI DOS ANJOS MARTINS BRAGA SEMS 273/2012 5%
114766451-1
DOUGLAS PEREIRA GONCALVES
SOUZA
SEMED 289/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
Anexo Único – Resolução Ad/03/520/2012/SEMAD
ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO:
114764165-1 ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA GMD 211/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
114761650-1 FLAVIA PATUSSI CORREIA SACCHI SEMS/HU 216/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
114761285-2
FRANCINETE RODRIGUES DO
NASCIMENTO
SEMED 207/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
43931-1 IVONETE DA SILVA CARIS PINHO GMD 172/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
43941-1 JOAO AUGUSTO DOURADO ALVES GMD 193/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
43981-1 JOSE RUBENS BARBOSA GMD 165/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
114763674-1 KATIA LETICIA DA FONTOURA SEMS 227/2012 5%
48061-1 LAURA RODRIGUES PATRICIO GMD 170/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
146991-2 LINDIANE KEYLA DA SILVA SEMED 304/2012 5%
18451-1
MARCIO GREI ALVES VIDAL DE
FIGUEIREDO
SEMED 135/2012 5%
114765190-1 MARIA APARECIDA DA SILVA SEMED 330/2012 5%
44301-1 MARIA APARECIDA DOS SANTOS GMD 171/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
502176-2 MARIA BETHANIA PASTOR DE LIMA SEMED 277/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
114760394-1
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS
SANTOS
SEMS 221/2012 5%
90435-1 MILENE SANT’ANA BAPTISTA SEMS 137/2012 5%
501731-1
MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE
SOUZA
SEMED 291/2012 5%
114760129-1 ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS SEMED 288/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
114767026-1 PATRICIA IRALA DA SILVA SEMED 290/2012 5%
114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE SEMS 155/2012 5%
85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS SEMS 329/2012 5%
501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS SEMS 329/2012 5%
114760115-1 SILVIA FERREIRA DE ARAUJO SEMS 328/2012 5%
114766515-1 VANESSA SALTARELI DA SILVA SEMRE 332/2012 5%
114764563-1 VILSON VOZNI SEMED 185/2012 5%
114765180-1 WILLIAM VEIGA ALVES SEMED 292/2012
+5% (perfazendo
um total de 10%)
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.203 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº
640/2008/SCC/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA: Constec Construções, Terraplanagem e Incorporação de
Imóveis Ltda.
CNPJ nº 03.953.244/0001-87
PROCESSONº: 810/2008/SCC/PMD –Tomada de Preços nº 048/2008.
OBJETO DO CONTRATO: Execução de Centro Social e Área de Lazer – Jardim
Clímax – Recursos do contrato de repasse nº 222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA.
Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que o valor total do reajuste é de R$
55.000,68 (cinquenta e cinco mil e sessenta e oito centavos), o saldo contratual que é
de R$ 212.785,54 (duzentos e doze mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e
quatro centavos) onde foi reajustado com o índice do 1º reajuste de 7,18%, 2º reajuste
de 8,75% e 3º reajuste de 7,97%, perfazendo um total de R$ 267.786,22 (duzentos e
sessenta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos) que será
pago conforme as medições.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº
004/2010/DCL/PMD
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA:Ajota Engenharia e Construção Ltda.
CNPJ nº 00.764.466/0001-63
PROCESSONº: 567/2009/DCL/PMD –Tomada de Preços nº 029/2009.
OBJETO DO CONTRATO: Construção da Praça do Parque Rego D’ água, Jd.
Água Boa, Dourados-MS.
Faz-se necessário o reajuste de valores, sendo que o valor total do reajuste é de R$
39.696,95 (trinta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e cinco
centavos), o saldo contratual que é de R$ 546.790,00 (quinhentos e quarenta e seis mil
setecentos e noventa reais) onde foi reajustado com o índice de 7,26% perfazendo um
total de R$ 586.486,95 (quinhentos e oitenta e seis mil quatrocentos e oitenta e seis
reais e noventa e cinco centavos) que será pago conforme a medição.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº.
250/2011/DL/PMD
PARTES:
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
STOCKCOMERCIALHOSPITALARLTDA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº. 001/2011
Contrato nº. 250/2011/DL/PMD
OBJETO: Promove-se a rescisão parcial de contrato, especificamente do item 71 –
carbamazepina 200 mg, nos termos e fundamentos apresentados no pedido da
Requerente, bem como, nos termos constantes do referido contrato cujo objeto é a
aquisição de medicamentos e material farmacológico em atendimento as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 52.372,10 (cinqüenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e
dez centavos)
Valor do item rescindido (item 71 – carbamazepina 200 mg): R$ 19.480,50
(dezenove mil quatrocentos e oitenta reais e cinqüenta centavos)
Saldo global remanescente: R$ 32.891,60 (trinta e dois mil oitocentos e noventa e
umreais e sessenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 78, inciso XVII c/c 79, inciso I da Lei n. º
8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de março de 2012.
Secretaria Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATONº 561/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 180/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para
mais 30 (trinta) dias, pelo período de 15/02/2012 a 15/03/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
ONDESE LÊ:
DATADEASSINATURA: 24 de Fevereiro de 2012
LEIA-SE:
DATADEASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 619/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Gustavo Guerino Macedo
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 034/2011.
OBJETO: Contratação da palestrante Gustavo Guerino Macedo visando atender a
Secretaria Municipal de Educação na realização do Convênio nº 703257/10 FNDE
Prêmio Inovação naAldeia Indígena de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.36.30. – Cursos, Capacitações eTreinamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ferrocenter Produtos Siderúrgicos Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 043/2011.
OBJETO:Aquisição de material de construção em geral, para atender a sinalização
de trânsito vertical, horizontal e semafórica do Município de Dourados, em
cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.987,40 (Trinta e um mil novecentos e oitenta e
sete reais e quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 06 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE PROCESSOS DE ADICIONAL DE INCENTIVO À
CAPACITAÇÃO INDEFERIDOS:
Nome: Setor: Processo nº:
CÉLIAMARIAVALÉRIOMOTTANUNES SEMS 283/2012
FABIANAALMEIDAFAKER SEMS 138/2012
JOÃOAUGUSTODOURADOALVES GMD 224/2012
JOÃOLUISPONCIANOSOARES SEMAS 190/2012
JONECIRDOSSANTOSFERREIRA GMD 166/2012
ORLEANCATTELLANTEIXEIRA GMD 169/2012
ROSINEIDESIMÕESDELIMACARVALHO GMD 210/2012
SOLANGEMORAESPALÁCIO SEMS 136/2012
Início Final Início Final
11101-1 ADEMIR JOSÉ DOS SANTOS SEMSUR 280/2012 16 01/03/2012 16/03/2012
3781-1 283/2012 61 11/03/2012 10/05/2012
68381-2 279/2012 61 11/03/2012 10/05/2012
39831-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 282/2012 45 21/03/2012 04/05/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED
GleicirMendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA
LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que
passaram pela perícia médica no dia 14 DE MARÇO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.203 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2012
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.203 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2012
BALANCETES
CONVOCAÇÃO
APrefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as famílias relacionadas abaixo para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 –
Anfiteatro José Cerveira para participarem de reunião referente ao Residencial Eucalipto (Apartamentos) – no dia 21 de Março de 2012 às 17h00min.
41 DANIELADASILVASANTOS 032.240.021-07
42 DANIELLE AYUMISENATORE 000.015.175-08
43 DANIELLYALINEDESOUZASANTOS 012.005.471-01
44 DAYANAGLEICYGOMESANDRADE 022.079.791-99
45 DAYANEDIASCANDIDO/LUCIANO 001.494.131-73
46 DEBORAELISIDEOLIVEIRASANTOS/PAULOALEX 018.675.111-77
47 DENISEAPARECIDADASILVA 738.552.271-87
48 DERLIDASILVALEMES 699.926.301-91
49 DHEINEMARQUESDOSSANTOS 039.410.841-86
50 DHIEGOFERNANDOM. CARVALHO/CLEUVANI 016.398.941-95
51 DHYSSICAALVESPONTES 040.208.681-31
52 DIEGOPEREIRADEFARIAS 045.421.061-28
53 DIORGEMRAQUELROSAMIRANDA 954.781.161-49
54 DORALICEBENIGNODASILVA 542.723.861-15
55 DORALINEHELENMARQUESDOSS.BITENCOURT 906.757.111-34
56 EANESTEIXEIRADUARTE 979.147.971-20
57 EDMILSONCOSTARODRIGUES/ROSENILDA 018.428.191-19
58 ELAINEDOSSANTOSCOSTA 004.033.461-93
59 ELIANEPAIMRODRIGUES 026.010.021-82
60 ELIANEPALHANOMEIRA 717.929.611-20
61 ÉLIDADANIELLEDASILVA 013.884.131-40
62 ELISANGELAREINOSODEOLIVEIRA 707.119.501-30
63 ELIVANIAFRANCISCADASILVA 146.935.398-99
64 ELIZALUIZDELIMA 464.760.831-04
65 ELIZABETEDASILVA 972.649.461-34
66 ELVIRALIMANOVAES 996.557.991-15
67 ELZAESPINDOLAPINHEIRO 696.056.701-78
68 ENEDINADEALMEIDAORBIETA/ABELMOREIRA 164.889.111-04
69 ERENICESANTOSDEALENCAR 554.249.961-91
70 ERGUINEISFERREIRASOARES 985.150.981-72
71 ERIKAMOREIRAFERNANDES/WALACE 911.267.111-87
72 ERONICEMARIAKSIASZKIEWICZ 939.502.841-68
73 ESTEFANICAROLINER.CAMILLO/ JUNIORJULIANO 043.275.851-81
74 EUDEMARALVESRIBEIRO 782.157.901-78
75 EUGENIODEOLIVEIRA/MARIAMESSIAS 308.105.311-00
76 EUNICEALENCARASSUNÇÃO 436.687.041-04
77 EVANILDADASNEVES 920.366.351-72
78 FABIANACLOSILDAFERREIRANUNES 999.906.521-04
79 FABIANADEOLIVEIRADIAS SILVESTRE 934.233.731-72
80 FATIMACABANHASSILVA 582.210.771-00
81 FATIMAROSANABARBOSADOPRADO 436.937.171-68
82 FATIMAVIRIATODEMELO 582.221.111-91
1 ADALBERTOBANDEIRA 285.393.891-34
2 ADELINAARCE 446.475.901-78
3 ADELITARODRIGUESDEMATOS 881.508.521-15
4 ADRIANACAMPOSBELO 032.850.351-70
5 ADRIANATERRABONFIMDOAMARAL 013.467.631-94
6 ADRIANAXAVIERDASILVA 020.816.861-39
7 ALCENIRABORBAPACHECO 730.047.311-34
8 ALESSANDRACARDOSODAS.PROENÇA/ANDERSON 700.760.062-04
9 ALEXANDRAFERREIRADAGLORIA 020.829.661-19
10 ALICEGONÇALVESMACHADO 006.364.391-00
11 ALINE RIBEIRODAORSA/BRUNOI 042.885.701-90
12 ALTAIRMACHADODESOUSA 404.830.701-06
13 AMARENILDAPESSOADASILVA 853.708.601-06
14 ANALUCIACANATTO 998.563.951-00
15 ANAPAULADEPAULA 042.186.401-06
16 ANDREIACRISTIANADASILVA 018.881.241-56
17 ANDREIAHINTERHOLZVEIGA 012.362.431-29
18 ANGELASILVAZACARIAS 997.772.401-63
19 ANTONIAMARABAROSADAROSA 797.896.171-00
20 APARECIDO JOSE FERREIRA MATOS/ELIANE SIQUEIRA
794.656.411-20
21 APARECIDORODRIGUESDACRUZ/PRISCILA 009.772.191-35
22 ARI OLIDIOPEDROSO 049.052.371-49
23 ARIANEDESOUZAPEREIRA 043.144.961-93
24 AURENIDASILVARODRIGUES 615.350.951-72
25 BEZAIBATISTAPEREZ 692.320.081-49
26 CARLALUCIASOUZAMARQUES 500.616.581-20
27 CARMELINASIRINADOSSANTOS 600.524.491-49
28 CAROLINIFRANCOCUSTODIO 032.519.841-10
29 CELYGRIZANTEDACRUZ 015.756.281-63
30 CLAUDETEDEOLIVEIRA 464.824.151-72
31 CLAUDIADOSSANTOSNOLACO 614.917.801-34
32 CLAUDIANARICARTIDELIMA 032.592.951-35
33 CLAUDIANEVIEIRACRUZ 942.308.461-34
34 CLEMILDARODRIGUESLOPES 843.926.301-53
35 CLEONICEMARQUESRODRIGUES 798.527.181-34
36 CONCEIÇÃOFERNANDESFERREIRA 366.521.301-06
37 CRISTIANEAPARECIDAGALVÃODEMORAES 930.170.301-72
38 CRISTIANEEVANGELISTADASILVA 021.653.661-86
39 CRISTIANEFERREIRADASILVAPEREIRA/ALEX 011.294.151-63
40 CRISTIANIAGUDODEMATTOS 007.624.141-62
DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.203 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2012
DEMAIS ATOS / CONVOCAÇÃO – HABITAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 201/ SemS/VISA /2011 – 13 de dezembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0786 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0786/2011, lavrado contra: “Lucio
Roberto Antunes Carneiro – Me”, CNPJ – 02.349.229/0001-61 e Inscrição Municipal
23724005, situada à rua Cezario Domingos Peres nº 6.520 – Jardim Brasilia, foi
autuada por: expor à venda ou entregar ao consumo produtos de interesse para a saúde
com temperatura fora do recomendado pelo fabricante (até + 4ºC). O produto estava
fora da refrigeração (temperatura ambiente). Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, inciso XXXII.
RESOLVE:
Combase nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis,
as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com a
penalidade de…”ADVERTÊNCIA”.
Comfulcro no Código Sanitário Estadualemvigor, Lei 1293/92,Artigo 326 Inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
150 MARIADEFATIMADEPAULAJOSE SIMPLICIO 345.965.181-49
151 MARIADELOURDESJESUSDACRUZ 794.263.361-68
152 MARIAHELENADOSSANTOS 554.180.901-00
153 MARIAHENRIQUEDALUZ 312.960.761-72
154 MARIASALETESOARESDASILVA 965.594.201-59
155 MARILSACORREADASILVA 102.683.528-36
156 MARILUCIGREGORIAVARGAS 841.280.121-68
157 MARINADASILVAESTELAI 923.425.231-49
158 MARINEIDEDOCARMOLEMOS 518.405.701-30
159 MARLYDORNELESDEOLIVEIRA/ANTONIOROSA 448.155.491-68
160 MAYARASANTANAGONÇALVES 012.309.851-31
161 MICHELECRISTINAPEREIRAABOUHARB 719.961.171-49
162 MIGUELARCANJODOLIVEIRA 366.562.161-53
163 MIRIANPAULAAGUILAROGEDAOCAMPO 030.521.071-86
164 NILZAMUINARSKIDECARVALHO 338.782.501-34
165 OZENIRPEREIRADASILVAMORA/SILVIO 024.107.091-09
166 PATRICIASABOHERNANDES 943.240.771-34
167 PAULADASILVACLAUDINO 007.014.341-20
168 PRISCILAAPARECIDADASILVASANTOS/SERGIO 015.999.621-01
169 REGIANEDOSSANTOSLIMA 710.622.971-72
170 REGIELI PEREIRABENTOSANTANA 012.421.031-71
171 REJANEFERREIRADESOUZA 049.245.981-94
172 RENATA RIBEIRO DOS SANTOS/ JOSEELTON 011.269.761-56
173 RENATADANTASLAMIM 706.739.771-53
174 RITADECASSIAMUHLTAVARES 946.792.071-91
175 ROBERTONOGUEIRADASILVA/ROSALIA 848.573.401-78
176 RÓGERDANILOALVESPEREIRA 009.446.911-37
177 ROSANANUNESQUEIROZ 036.846.001-05
178 ROSANGELADEJESUSMATOS 024.154.221-93
179 ROSÂNGELADOSSANTOSALBANO 634.087.329-49
180 ROSENI DA COSTA SANATANA SILVA/VANDES PEREIRA
002.406.441-66
181 ROSICLEIARODRIGUESVIANA 007.792.591-22
182 ROSILÉIAFERNANDESDEMOURA/JOSEFIRMINO 004.250.221-70
183 ROSILENEFONSECAMATTOSO 015.336.291-02
184 ROSILENENUNESDASILVA 978.597.371-91
185 ROSIMARNASCIMENTO DASILVA/ERASMO 956.158.731-91
186 ROSIMEIRESANTOSDELIMA/EDINALDO 945.409.261-87
187 ROSINEIDENUNESPEREIRA 661.807.321-91
188 ROSINEIDETURIBIO 812.915.231-20
189 ROZANADASILVAMACHADO 022.897.121-75
190 SHIRLEYLUZIADECARVALHO 001.105.571-58
191 SILIRIAMARIADOSSANTOS 337.516.091-72
192 SILVANOELIASDASILVA 807.220.911-68
193 SIMONENONATOPEREIRADETELES/LEONILDO 986.153.601-97
194 SÔNIAMARIADEMORAIS/MARCOS 744.758.861-04
195 SUELIRODRIGUESPORFIRIO 006.210.171-40
196 SUELLERODRIGUESAGUERO 007.648.651-61
197 SUNICLEYGREFFEGONÇALVES 916.058.571-49
198 TANIAMARIAALMEIDAMONTEIRO 404.811.901-04
199 TATYANYDEPINHOBELEM 019.447.081-46
200 TERESINHAAPARECIDAMACHADO 366.058.671-49
201 TEREZINHADEOLIVEIRABARBOSA 029.509.131-21
202 TEREZINHADIASDEMOURA 758.982.091-15
203 TIAGOGABRIELDEARAUJO/JULIANA 018.372.661-82
204 VALDENICESOARESDOSSANTOS 447.333.301-97
205 VALDIRENEMACEDODEOLIVEIRA 809.496.811-72
206 VALERIADASILVAFERREIRA 889.446.201-30
207 VALERIADASILVAVIEIRA 042.458.311-97
208 VANESSABRUMFERREIRA 872.117.851-87
209 VANIDESOUZAROMERO 021.200.301-11
210 VANIACOSTARIBEIRO SILVESTRE 105.868.811-15
211 VERALUCIABARROSDOSSANTOS 337.425.021-15
212 VINICIUSCARDOSOBARNABE 022.909.211-06
213 VIVIALOPESLEAL 000.637.101-96
214 WANDAGIMENESBATISTA 838.417.761-91
83 FERNANDADASILVAGAMARRA 028.359.001-79
84 FERNANDARIBEIRODOAMARAL 030.857.811-29
85 FLAVIOAUGUSTOLOUBETMARQUES 945.607.571-00
86 FRANCIELYDEOLIVEIRABARBOSA/CRISTIAN 044.289.241-19
87 FRANCISCOALVESDEOLIVEIRA 157.164.491-15
88 GILSONNEVESCORREA 869.480.751-34
89 GIOVANIMARTINSBONATO 945.053.221-49
90 GISELEAPARECIDAFERREIRADASILVA 013.861.831-30
91 GISLAINYSANTOSMIRANDA 025.634.591-09
92 GLAUCIACRISTINAVIEIRASILVA/RAFAEL 934.239.341-15
93 GLAUCIARODRIGUESMORAIS 038.308.631-01
94 GRACIELIMACEDODEOLIVEIRA 032.071.541-82
95 HELENALUCIADESOUZA/JOSEAPARECIDO 767.066.481-91
96 HEWELYNALVESDASILVA 035.801.661-40
97 HOANNIKELLYLIMADESOUZA 011.330.761-65
98 HORACIDIADOSSANTOSMARQUES 013.327.741-05
99 IRACI PINHEIROMACIELDOSSANTOS 582.261.921-53
100 IRACIMACHADOOLMEDO 385.584.161-68
101 IRACIMARIADEJESUS 027.822.851-81
102 IVONEDEBOSSANBATISTA/AROLDO 911.874.351-04
103 IVONETEALVESNASCIMENTO 595.225.691-00
104 IZABELHARTKOFFCAPELAXIO 855.941.131-34
105 JAIRBATISTAMORAES 273.122.401-00
106 JANEMEIRESOARES 016.924.181-57
107 JANIELYDELMUTMACIEL 842.801.581-34
108 JANIRADELIMA 440.641.875-04
109 JAQUELINERODRIGUESLEITAO 005.234.241-75
110 JESINEIAAPARECIDADOSSANTOS 842.803.871-68
111 JESSEDASILVABALDIVIA 024.865.641-44
112 JOANALUCIAGIMENEZBRITES 652.586.571-91
113 JOANAIRSANTOSBATISTA 636.614.381-15
114 JOÃOFRANCISCOGOMES 105.352.761-68
115 JOICE PAZESQUIVEL 018.057.571-64
116 JOSEFERREIRA 250.398.731-15
117 JOSEFASILEIDEDASILVASANTOS 572.404.261-49
118 JULIANACORREADELARA 027.462.091-01
119 JULIANADASILVACHARAO 010.962.541-23
120 KALYANAGIANELLOSANTINI/EDERSON 025.119.341-16
121 KARINAASSUNÇÃOSERRATE 015.206.341-29
122 KARINAAUGUSTOMACHADO/RICARDOGUEVARA 023.059.811-04
123 KELYMOREIRADOSREIS/EMERSONCEZAR 028.105.641-24
124 KENEDDYFAHLRAMOS/LUANA 024.955.751-70
125 LAUDELINAFRANCISCO 174.654.941-68
126 LAURAAPARECIDAMEDINASOARES 790.799.111-00
127 LAURICECORRÊADEBARROS 368.211.871-34
128 LEIATORRACADOSSANTOS 506.462.571-53
129 LEILAAPARECIDAMARTINS 203.400.871-53
130 LEIVAAPARECIDAJACINTO 024.979.951-09
131 LENEILDAFERREIRADACRUZLOPES 948.753.241-20
132 LEONICEDALTOBARBOSA 910.171.491-00
133 LIDIABELMONTGONÇALVES 572.409.141-00
134 LÍDIAMERCEDESRIVAS 977.401.871-00
135 LILIAN PALMEIRARAMOSDONASCIMENTO 020.806.761-21
136 LOURDESVERMIEIRONOIA 582.848.501-68
137 LUCIAGONÇALVESNUNES 000.335.141-60
138 LUCILEIAVILHARVADASILVA 013.797.261-07
139 LUCIMARACRISTINABRITES 557.436.921-49
140 LUCIMARADOSSANTOSROSA 907.791.931-72
141 LUCINEIASIMONEG.PEDROSODASILVA/MAURO 027.015.581-31
142 LUICIANEDEFATIMAWANDSCHEER 940.811.151-68
143 LUZIAPEREIRADECASTRO 529.143.051-68
144 MARCIAMACHADODAMASCENO 995.343.551-00
145 MARCILENEPEREIRADOSSANTOS 730.318.361-20
146 MARCOSBATISTACAMARGO 203.224.451-91
147 MARIAAPARECIDADECAMPOS/CELIO 966.417.461-00
148 MARIACARNEIRO TENORIO 968.467.391-49
149 MARIACREUZADASILVANUNESCOTRIM 707.046.191-72
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.203 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2012
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LILIA ODETE NANTES DE OLIVEIRA-MEI,torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM de Dourados(MS) a Autorização
Ambiental-AA para atividade de “comércio varejista de bebidas”localizada na
AvenidaWeimar Gonçalves Torres 1020 centro no município de Dourados(MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
LINDOLFO LANGE NETO – DISK CERVEJA E CIA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de bebidas,
localizada na Av. Hayel Bon Faker, nº 1554 – Jardim Água Boa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
Luiz Antonio Rodrigues Monge , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade
de Condomínio residencial, localizada na Rua Claudio Goelzer, lote 14 quadra 74
,Bairro Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
PAIVA & PAIVA LTDA – ME – Torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença Simplificada, para a
atividade de deposito e comercio de Gás com 120 botijões, Localizada rua João
Vicente Ferreira n° 2542, Vila Planalto, no município de Dourados – MS. (Não foi
determinado estudo de impacto ambiental)
S H ZENATTI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade
de Lava-rapido, localizada na RodoviaBR163 s/nKm267,5 fundos- Bairro Pq Nova
Dourados, no município de Dourados (MS).
S H ZENATTI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade
de Lava-rapido, localizada na RodoviaBR163 s/nKm267,5 fundos- Bairro Pq Nova
Dourados, no município de Dourados (MS).
S H ZENATTI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP, para atividade de
Lava-rapido, localizada na Rodovia BR 163 s/n Km 267,5 fundos- Bairro Pq Nova
Dourados, no município de Dourados (MS).
SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação da
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Representantes comerciais e
agentes do comércio de matérias-primas agrícolas e animais vivos, localizada à Rua
Hayel Bon Faker, n° 1000-sala B, Bairro Jd Água Boa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CONVOCAÇÃO – SINSEMD
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – SINSEMD
convoca todos os servidores públicos FILIADOS, para uma Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 20 de MARÇO de 2012, (terça-feira) ás
17h00min, em primeira convocação e às 17h30min em segunda e última convocação,
na Sede do Sindicato, sito à Rua Floriano Peixoto n 1.072 -BNHI plano.
PAUTA:
– Dissídio coletivo;
-Assuntos relacionados ao PCCV/R;
– Escolha de 03 Servidores para ocupar cargo no Conselho Municipal de Educação
-COMED.
ROSA HELENA CATELAN
Presidente SINSEMD
Dourados 14 de março de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 202/ SemS/VISA /2011 – 29 de dezembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0691 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0691/2011, lavrado contra: “ABV
Comércio de Alimentos Ltda”, CNPJ – 04.757.459/0009-42 e Inscrição Municipal
100115225, situada à rua Ediberto Celestino de Oliveira nº 400 – Jardim Água Boa,
foi autuada por: expor à venda carne bovina com coloração não característica
(marrom) e limosidade. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a
Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, inciso XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE102 (CENTOEDUAS)UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 Inc.
III, Artigo 337 Inciso I e II e III.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 203/ SemS/VISA /2011 – 27 de dezembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0689 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0689/2011, lavrado contra:
“Panificadora Pão Bom Ltda-Me” denominado Panificadora Pão Bom, CNPJ –
01.205.306/0001-47 e Inscrição Municipal 22008004, situada à rua Alfredo Richard
Klein nº 525 – Parque Alvorada, foi autuada por: expor à venda e manter em estoque
para manipulação de alimentos produtos com prazo de validade expirado. Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341,
inciso XXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”ADVERTÊNCIA”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92,Artigo 326 Inciso
I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 204/ SemS/VISA /2011 – 27 de dezembro de 2011
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1204 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1204/2011, lavrado contra: “Gino Silva
– Me”, CNPJ – 00.421.640/0001-75 e Inscrição Municipal 100090656, situada à rua
Projetada 06 nº 220 – Jardim Carisma, foi autuada por: expor à venda produtos com
prazo de validade expirada. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, inciso XXII e XXXII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”.
Comfulcro no Código Sanitário Estadualemvigor, Lei 1293/92,Artigo 335 Inc. II,
Artigo 337 Inciso I e II e III eArtigo 339 Inciso I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.