SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.210 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Antonio Carlos de Araújo Cruz…………………………………….3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7702
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Antônio Luiz Nogueira………………………………………………..3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3425-1580
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Av.Des./03/630/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Municipal de Dourados…
RESOLVE:
Fixar o calendário anual para processamento da Avaliação dos servidores do
Quadro permanente da Prefeitura Municipal e as condições para formação das
Comissões deAvaliação:
Art. 1º – A avaliação de desempenho, para fins de realização da promoção, por
antiguidade e por merecimento, dos servidores da Prefeitura Municipal processar-se-á
no ano de 2012, com observância ao cronograma constante do Anexo Único desta
Resolução.
Art. 2º – Esta resolução entraráemvigor na data de sua publicação.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 (vinte e seis) dias do mês março do
ano dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração.
Fases/Etapas Início Final
Divulgação do Calendário Anual – Avaliação Desempenho 2012 26.03.2012 26.03.2012
Designação das Comissões Locais 30.03.2012 30.03.2012
Publicação do Decreto para Avaliação de Desempenho 2012 30.03.2012 30.03.2012
Divulgação do Tempo de Serviço 30.03.2012 30.03.2012
Distribuição dos boletins e relação dos servidores 02.04.2012 02.04.2012
Realização da Avaliação 02.04.2012 25.04.2012
Ciência da avaliação pelos servidores 26.04.2012 30.04.2012
Protocolo de Recurso da Avaliação junto a Comissão Local 02.05.2012 04.05.2012
Devolução dos boletins pelas chefias à Comissão Local 02.04.2012 04.05.2012
Recepção dos Boletins pelas Comissões Locais 02.05.2012 04.05.2012
Apuração dos pontos pelas Comissões Locais 07.05.2012 10.05.2012
Remessa boletins e recursos à Comissão Central (SEMAD) 11.05.2012 11.05.2012
Julgamento dos Recursos pela Comissão Central 18.05.2012 18.05.2012
Divulgação do resultado dos recursos 21.05.2012 21.05.2012
Dilvulgação da pontuação da Avaliação de Desempenho 28.05.2012 28.05.2012
Divulgação dos concorrentes a Promoção 31.05.2012 31.05.2012
Emissão dos atos de Promoção 01.06.2012 08.06.2012
Anexo Único – Resolução nº Av.Des./03/630/12/SEMAD
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor
Preço”, relativo ao Processo n° 108/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Posto de
Atendimento Infantil (PAI) – local: Rua Frei Antônio/Conjunto Habitacional Terra
Roxa/Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Contrato de
Repasse n° 0347.428-98/2010/MS/CEF, com a devida contrapartida do Município.
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida
licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/04/2012 (vinte e sete de abril do ano de
dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na
Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal,
sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
(MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação
todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições
exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto
cotado no presente certame. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e somente poderá ser retirado no local
supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 005/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor
Preço”, relativo ao Processo n° 112/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Praça dos
Esportes e da Cultura – PEC 3000, a ser implantada à Rua Filomeno João Pires, Lote
1D, Quadra 26-A, Parque das Nações I, no Município de Dourados (MS), com
recursos do PAC com a devida contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 27/04/2012 (vinte e sete de abril do ano de dois mil e doze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
Diário Oficial 02 – ANO XIV – Nº 3.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2012
LICITAÇÕES
no edital e seus anexos.DAPARTICIPAÇÃO:Poderão participar da presente licitação
todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritas ou não no Cadastro de Registro de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições
exigidas no presente edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto
cotado no presente certame. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital estará à
disposição dos interessados no Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento
da taxa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e somente poderá ser retirado no local
supracitado. DAS CONSULTAS: O edital e seus anexos estarão disponíveis para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link
“Licitações” e informações complementares serão fornecidas através do telefone
(0XX67) 3411-7693 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de janeiro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 111/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
Estação Total Eletrônica, objetivando atender a área de topografia da Secretaria
Municipal de Planejamento, com recursos provenientes do Fundo Municipal de
Urbanização. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/04/2012 (nove de abril do ano de dois mil e
doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 124/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de refrigeração (condicionador de ar e geladeira), objetivando atender
as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutica. DAREALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 09/04/2012
(nove de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 127/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
bebedouro e mobiliário em geral, objetivando atender a Guarda Municipal de
Dourados.DAREALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento
e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h
(catorze horas), do dia 09/04/2012 (nove de abril do ano de dois mil e doze), na sala de
reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 131/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de confecção de placas de identificação para a
sinalização de carroças cadastradas pela Semsur, objetivando atender o Departamento
de Transporte e Trânsito do Município de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/04/2012
(dez de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 23 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 102/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de instalação e programação dos
môdulos de GPS, objetivando atender a manutenção de sinalização de trânsito
semafórica do Município, em cumprimento ao artigo 21 da Lei federal 9.503 de 23 de
setembro de 1997. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/04/2012 (dez de abril do ano de dois mil e doze),
na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
Diário Oficial 03 – ANO XIV – Nº 3.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2012
LICITAÇÕES
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 23 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório
em epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
063/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de uniformes objetivando
atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados – NACE. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 09/04/2012 (nove de abril do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 21 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REVOGAÇÃO
ADENDO Nº 2
CONCORRÊNCIA Nº 001/2012
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, REVOGA o Adendo n° 2 do edital em epígrafe, relativo ao Processo n°
010/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em
engenharia para construção de unidades habitacionais – local: Loteamento Social
“Estrela Jupy”/Jardim Clímax/Município de Dourados (MS), com recursos
p r o v e n i e n t e s d o C o n t r a t o d e R e p a s s e n ° 2 2 2 . 9 1 5 –
41/2007/MCIDADES/CAIXA/PAC, com a devida contrapartida do Município,
publicado no Diário Oficial do Estado n° 8.136, página 36, do dia 22 de fevereiro de
2012; e no Diário Oficial do Município n° 3.187, página 02, do dia 22 de fevereiro de
2012. Desta forma, torna sem efeito as publicações veiculadas, haja vista que a
alteração não se relaciona ao processo supra indicado.
Dourados (MS), 20 de março de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 025/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica F.
LEVINO DASILVA& CIALTDAEPP, CNPJ 37.567.260/0001-53 com fundamento
no art. 24,V, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 23 de março de 2012.
Jonecir dos Santos Ferreira
Comandante da Guarda Municipal
EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 373/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão de Obra
Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 099/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 16/02/2012 e término previsto para
15/02/2013, bem como o acréscimo ao valor contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 295/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Martins&Teles Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 090/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 03 (três) meses, com início em de 02/03/2012 com previsão de vencimento em
02/06/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 374/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Clínica Nutricional Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 100/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 07/02/2012 e término previsto para
06/06/2012, bem como a alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Orçamentários,
devendo passar a vigorar na Seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.306.014 –Atendimento Básico a Saúde
2.104 –Ação de Combate às Carências Nutricionais
33.90.32.00 – Material de Distribuição gratuita
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 377/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Nutrimed Industrial Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 100/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 25/02/2012 e término previsto para
24/06/2012, bem como a alteração da Cláusula Sexta – Dos Recursos Orçamentários,
devendo passar a vigorar na Seguinte Dotação Orçamentária:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.306.014 –Atendimento Básico a Saúde
2.104 –Ação de Combate às Carências Nutricionais
33.90.32.00 – Material de Distribuição gratuita
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de Fevereiro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Doc Print Comércio e Serviços Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 008/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
reprografia, com instalação e operação da Central de cópias, com atendimento rápido e
preciso e fornecimento de insumos, suporte e assistência técnica.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Fundo de Manut e Des da Edu Bas e deValMag-FUNDEB
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2.126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40%
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.28. – Serviços de cópias e reprodução de documentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Março de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
Diário Oficial 04 – ANO XIV – Nº 3.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2012
EXTRATOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
MARIA MARTA CAPUANO LONDERO SEMS 532 180 26/03/2012 A 21/09/2012
MARTA APARECIDA DA SILVA SEMED 533 180 14/03/2012 A 09/09/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR:
LUCIA FARINHA GALEANO SEMED 534 2 04/02/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
RONALDO CAVALCANTE DE MENEZES SEMED 535
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
MARINALVA PEREIRA SEMED 536
A PARTIR DE:
01/02/2012
A PARTIR DE:
24/02/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA MATERNIDADE:
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA TIP:
REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO:
RETORNO DA CEDÊNCIA:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR: MOTIVO:
ANTONIO CARLOS FERREIRA BARBOSA SEMFIR 626 6 02/07/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
CREUSA MARIA DA SILVA SANTOS SEMED 627 3 02/04/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
FABIANA THEOTONIO DOMINGUES SEMS 623 3 21/03/2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
FLORENTINA DA SILVA YAMAGUTI SEMED 625 3 01/04/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
MASUMI KUDO SEMED 628 3 01/04/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
PATRICIA PIRES DA SILVA GMD 622 3 05/03/2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMÍLIA
PETRONIA DIAS ESTULANO SEMED 624 12 02/04/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
VANDA MARIA DE LIMA OLIVEIRA SEMED 629 6 01/04/2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE:
Início Final Início Final
501726-1 MARIA INEZ MENDES DA SILVA SEMED 305/2012 25 21/03/2012 14/04/2012
153681-1 MARIA ZÉLIA DE SOUZA SEMED 309/2012 15 15/03/2012 29/03/2012
501076-6 NILVANEIDE GOMES DE MORAES SERVIGNINI SEMS 301/2012 1 30/03/2012 30/03/2012
114763346-1 PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA SEMS 306/2012 80 23/03/2012 10/06/2012
114761332-2 SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA SEMED 307/2012 15 03/04/2012 17/04/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
114765089-3 CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO SEMS 314/2012 30 31/03/2012 29/04/2012
501777-1 EDI MICHELE ALMEIDA GONÇALVES CARNEIRO SEMED 313/2012 60 18/03/2012 16/05/2012
85931-2 EUNICE SOARES SEMZACK SEMED 321/2012 15 03/04/2012 17/04/2012
2571-1 ISABEL CANDIDA DE SOUZA BOA SORTE SEMOP 318/2012 1 30/03/2012 30/03/2012
131641-1 MARIA DE FATIMA PEREIRA MATTANA SEMS 316/2012 30 12/03/2012 10/04/2012
3011-1 NILCE CANDIDA DA SILVA SANTOS SEMED 317/2012 15 15/03/2012 29/03/2012
80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER SEMED 311/2012 15 31/03/2012 14/04/2012
114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 315/2012 60 16/03/2012 14/05/2012
80911-1 VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO SEMED 310/2012 120 29/02/2012 27/06/2012
500569-3 SEMED 319/2012 25 30/03/2012 23/04/2012
500569-4 SEMED 320/2012 25 30/03/2012 23/04/2012
114766460-1 WELLINGTON BATISTA DIAS SEMED 312/2012 6 25/03/2012 30/03/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Licença Inicial Prorrogação
Dias
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Soc ial dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 20 DE MARÇO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
VERANILZA RIBEIRO DO NASCIMENTO SANTANA
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Soc ial dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 21 DE MARÇO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44, com sede na Rua Coronel
Ponciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, neste ato representado pelo
Secretário Municipal de Planejamento, eng.º civilANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA, ao
final firmado, pelo presente instrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas
no processo administrativo R004/12, por falta de cumprimento das obrigações do
donatário do imóvel determinado pelo Lote 11 da Quadra 14 do Loteamento Social
Jardim Canaã III pelo presente NOTIFICA o Sr.ARNALDO GOMES MACHADO ,
titular do CPF de nº. 162.429.802-82 e Sra. HELAINE MARIA MONTEIRO
MACHADO, Titular do CPF nº.203.768.042-20,para em 10 (DEZ) dias a contar da
publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, no Departamento de
Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dos Jequitibás, tendo
emvista processo deRETOMADADOIMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, fica o contrato de doação
REVOGADOAUTOMATICAMENTE.
Dourados – MS, 21 de Março de 2012.
Eng.º Civil ANTÔNIO LUIZ NOGUEIRA
Município de Dourados
Vera Lucia Delabrio Bonato
Gerente de Núcleo/ Regularização de Posse
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – HABITAÇÃO
Diário Oficial 05 – ANO XIV – Nº 3.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2012
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – CCZ
PORTARIAS LEGISLATIVAS
9174 JatyrMastriani de Godoy e
Ou
ClaudioGoelzer, Q– 69, L – 33 / Pq.
Alvorada
9183
JatyrMastriani de Godoy e
Ou
Martin Eberhart, Q – 69, L – 06 / Pq.
Alvorada
9182
JatyrMastriani de Godoy e
Ou
Martin Eberhart, Q – 69, L – 05 / Pq.
Alvorada
9181 JatyrMastriani de Godoy e
Ou
Martin Eberhart, Q– 69, L – 04 / Pq.
Alvorada
9178
JatyrMastriani de Godoy e
Ou
Martin Eberhart, Q – 69, L – 01 / Pq.
Alvorada
9938 Jaime Feng Chih Kang Presidente Vargas, Q– 13, L – 16 / Jd.
Europa
9955 Jaime Feng Chih Kang
Presidente Vargas, Q– 13, L – 15 / Jd.
Europa
9954 Jaime Feng Chih Kang
Presidente Vargas, Q– 13, L – 14 / Jd.
Europa
9953 Jaime Feng Chih Kang Presidente Vargas, Q– 13, L – 13 / Jd.
Europa
9952 Jaime Feng Chih Kang
Presidente Vargas, Q– 13, L – 12 / Jd.
Europa
33186 Jose Gilmar Carneiro Das Jaboticabeiras, Q – 32, L – 22 / Jd.
Colibri
23424 Jose Bertoso de Lucena
Silidonio Verão nº528, Q – 106, L – 20 / Jd.
Água Boa
60915 Jose Antonio Pacheco
Epifanio Ribeiro da Silva nº905, Q– 04, L –
06 / Vl. Ubiratan
38284 Jose Adauto do Nascimento Argentina, Q– 02, L – 19 / Pq. Das Nações
I
79901 Jose Roberto Cortes Buzzio
Corredor Publico(Altos daMonte Ale-gre),
Q – 00, L – A / Chácara Parte 108
44823 João Alves Pereira Leônidas Alem nº1387, Q – 145, L – 03 /
Jd. Água Boa
26160 Laércio Padoin Dom João VI, Q– 130, L – 22 / Vl.
Industrial
26140 Laércio Padoin
Waldomiro de Souza, Q– 130, L – 01 / Vl.
Industrial
19451 Marinete Silva Teixeira Eulália Pires nº425, Q– L, L – O/ 14 /
Centro
6614 Mamori Ito
Ranulfo Saldivar nº964, Q– 37, L – 18 / Pq.
Alvorada
52617 Reginaldo Costa Dom João VI, Q– 34, L – 11 / Jd. Ouro
Verde
DOURADOS, 22 de Março de 2012.
Rosana Alexandre da Silva
Recebido / Cencor
Bióloga – CRBio-135751 / 01-D
BIC NOME ENDEREÇO
8751 Antonio Carlos Biffi
Sônia Maria Lange Volpato, Q – 74, L – 36 /
Pq. Alvorada
18294 Álvaro Eugênio DallaMartha
Domingos
Antonio Amaro Mattos, Q– 04, L – 05 / Jd.
Carisma
9151
Arinavi Administração e
Participação S / S LTDA
Martin Eberhart, Q – 70, L – 09 / Pq.
Alvorada
4236 Antonia Ap. O. Ribeiro
Monte Alegre nº145, Q– 00, L – 00 /
Chácara Parte 04
54793 Ciro Pereira Olívio Waldemar Becker nº1289, Q – 88, L
– 12 / Pq. Alvorada
13473
Clube de Mães Maria
Aparecida Pedrossian Floriano Brum, Q – 08, L – 12 / Vl. Índio
4188 Cider Cersozimo de Souza Joaquim Alves Taveira, Q– 05, L – 13 / Vl.
Aurora
26545 Eliza Souza de Oliveira Cuiabá nº3340, Q– X, L – 04 / Vl. Sulmat
53760 Espolio de Valderez Oliveira Marcelino Pires, Q – B, L – 10 / Centro
19258 Eduardo Jose dos Santos General Osório nº1729, Q– G, L – P / 1 /
Centro
9070 Francisco Zelinsky Froes
Eduardo Cersozimo de Souza, Q– 65, L –
13 / Pq. Alvorada
4213 Grace Nogueira deOliveira
Bortolin e Esposo
Monte Alegre s / nº, Q- 00, L – 01 /
Chácara Parte
9177 JatyrMastriani de Godoy e
Ou
ClaudioGoelzer, Q– 69, L – 36 / Pq.
Alvorada
9176
JatyrMastriani de Godoy e
Ou
ClaudioGoelzer, Q– 69, L – 35 / Pq.
Alvorada
9175 JatyrMastriani de Godoy e
Ou
ClaudioGoelzer, Q– 69, L – 34 / Pq.
Alvorada
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
denuncias atendidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010,
é dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos
Correios por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram
devolvidas ao remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos,
inexistência do numero indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
NOTIFICAÇÃO Nº05/2012
PORTARIA Nº. 059, de 26 de março de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
partir de 02 de abril de 2012, aos seguintes servidores:
Servidor(a) PeríodoAquisitivo
Adão da Silva Freitas 27/03/2011 a 27/03/2012
Áurea Florêncio da Silva 27/03/2010 a 27/03/2011
Luciana Moisés de Oliveira 03/03/2010 a 03/03/2011
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 060, de 26 de março de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear JUDI JAIME ROCHA FERREIRA no cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
junto ao Gabinete do Vereador Dirceu Aparecido Longhi, a partir de 01 de março de
2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial 06 – ANO XIV – Nº 3.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2012
BALANCETES
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
Diário Oficial 07 – ANO XIV – Nº 3.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2012
BALANCETES
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
Diário Oficial 08 – ANO XIV – Nº 3.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2012
BALANCETES
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
Diário Oficial 09 – ANO XIV – Nº 3.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2012
BALANCETES
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
Diário Oficial 10 – ANO XIV – Nº 3.210 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2012
BALANCETES
ADEMAR KATUJIYASSUDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de CLINICA ODONTOLOGICA, localizada na
Av.Weimar Gonçalves Torres, nº2353, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CLARICE MARIA BORDIM PEREIRA – MEI. Torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE
VESTUÁRIO E COSTUREIRA. Localizado na Rua Itamarati nº 1025 – Bairro: Jd.
SantoAndré no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DOURADOS SERIART COMUNICAÇÃO VISUAL torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para a atividade de Edição gráfica de jornais, revistas e produtos
gráficos, na Rua Mato Grosso, 1.331 – Centro, no Município de Dourados (MS).
INVIOLAVEL DOURADOS – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL, para atividade de Instalação e Manutenção Elétrica, localizada na Rua
Mato Grosso, nº1079, Jd. Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ISES – INSTITUTO SUL-MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR CNPJ
06.020.740/0003-38, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) e Alteração da Razão Social (ARS),
para a atividade de Educação Infantil Creche, Educação Infantil – Pré Escola,
Educação de Ensino Fundamental e Ensino Médio, Educação Profissional de Nível
Técnico, Cursos Superiores de Educação a Distância, Educação Continuada e Cursos
preparatórios Para Concursos, Localizado junto a Rua João Rosa Góes Nº 1.760, Vila
Progresso,CEP79.825-070, Município de Dourados (MS).
LAURO MONTEIRO GOMES-ME, torna Público que recebeu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LICENÇAAMBIENTAL
SIMPLIFICADA-LAS, para atividade de comercio varejista de produtos
farmacêuticos sem manipulação de fórmulas, localizada na BR-163, s/ nº, distrito de
VilaVargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
TINFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ
08.427.699/0001-82, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (LO) nº 043/2009, para
atividade de Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas, Localizado na Av.
Marcelino Pires, Nº 8555-AProlongamento, Dourados (MS).
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012
AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL PREF ALVARO BRANDÃO torna público
que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho
de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de
Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e
promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados,
produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão
recebidos em reunião pública perante os representantes da escola das 08h00min as
10h00min do dia 30/03/2012 Na Sala da Direção da Escola Municipal Pref Alvaro
Brandão, localizada à Rua Filomeno João Pires Nº1460, Jardim João Paulo II, na
cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente Chamada Pública os
interessados que estejam devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao
Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Pref
Alvaro Brandão no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67)
3424-5525.
Dourados/MS, 22 de março de 2012.
MARIA DAS GRAÇAS MAURICIO DE LIMA
Pres. da APM da Esc. Mun. Pref Álvaro Brandão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012
AAPM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TRABALHO E CIDADANIA “20 DE
DEZEMBRO” – CETRAC, torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no
mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o
Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de
qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios
diversificados, produzidos localmente. Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de
Venda” serão recebidos em reunião pública perante os representantes da E.M. Profª
Avani Cargnelutti Fehlauer, situada à Rua José Roberto Teixeira, 456 – Jardim Flórida
I, telefone (67) 3426-4369, no dia 28/03/2012 ás 13:00 horas. Poderão participar da
presente Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de
Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Avani
Cargnelutti Fehlauer, situada à Rua José Roberto Teixeira, 456 – Jardim Flórida I.
Maiores informações pelo telefone (67) 3426-4369.
Dourados/MS, 23 de março de 2012.
Lucimeire Araujo Martins
Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Avani Cargnelutti Fehlauer
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO: