Edição 3230 – 25/04/2012

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QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.230 DOURADOS, MS 08 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº. 750, DE 23 DE ABRIL DE 2012. “Substitui e acrescenta membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando; o disposto no art. 7º da Lei Complementar Nº 72 de 30 de dezembro de 2003; DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD, das regiões urbanas e rurais, pelo biênio 2010/2012, conforme segue: I – Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDAM); Titular:AtaufoAlves Stein Netoemsubstituição Humberto Dauber Suplente: Luis Carlos Rodrigues Morais em substituição ao membroAtaufo Alves Stein Neto II – Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN) Suplente: Marcio Roberto Berton Camilloemsubstituição a Rosmari Covatti III – Representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR): Titular: FranciscoAlencarTaveiraemsubstituição aAna RoseVieira Suplente: Márcio Wagner Katayama em substituição a Roseneide S. de Lima Carvalho IV – Representantes de cada Conselho Regional Municipal (COREM); a) Região Urbana – 01 – Parque das Nações II Suplente: Manoel de Barrosemsubstituição a SergioAlves de Souza b) Região Urbana – 02 -Vila Industrial Titular: Sebastião Silva Oliveiraemsubstituição a Leandro Francisco Ramalho Suplente Ronaldo Ferreira Ramosemsubstituição a LeonardoArrigo c) Região Urbana – 03 -Terra Roxa II Titular: ManoelAdãoemsubstituição a Marcos Bezerra de Melo Suplente:AlcidesAlves Bezerraemsubstituição a ManoelAdão d) Região Urbana – 04 – Grande Água Boa Suplente: José dos Santos Silvaemsubstituição a Cassio Moreira e) Região Urbana – 07 -Vila Progresso Suplente Moacir Rosaemsubstituição aAntonio Pereira f) Região Urbana – 08 – Jardim OuroVerde Titular:André Lucio Gonçalves Rodriguesemsubstituição a Odete Nasrallah Suplente: Odete NasrallahemsubstituiçãoAntonioVieria. g) Região Urbana – 09 – Jardim Santa Brigida Suplente:Anízio Souzaemsubstituição aValter Rodrigues Câmara h) Região Urbana/Rural 11 – Itahum Titular: Jaqueline Barriqueloemsubstituição aAltinoA. do Nascimento i) Região Urbana/Rural 16 – Indápolis Titular: Maicon Babharaemsubstituição a João de Oliveira Suplente Evanir Mendesemsubstituição a Silas Zanatta Art. 2º Acrescenta os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD, das regiões urbanas e rurais, pelo biênio 2010/2012, conforme segue: I – Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU): Titular: Rosely Debesa da Silva Suplente: LuizAntonio Nogueira II – Representantes de cada Conselho Regional Municipal (COREM); a) Região Urbana – 05 – Jardim Itália Suplente: José Emilio Pagalli b) Região Urbana/Rural 13 – Sede Titular: Mario CezarTompes da Silva c) Região Urbana/Rural 17 –VilaVargas Titular: Sebastião dos Santos Art. 3º. Este decreto entra em vigor da data de sua publicação, com efeitos a partir de 23 de abril de 2012. Dourados (MS), 23 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Gerson Schaustz Secretario Municipal de Planejamento DECRETO N° 753 DE 23 DE ABRIL DE 2012. “Nomeia servidores para atuarem no Departamento de Julgamento Tributário, conforme disposto no parágrafo único do art. 451, da Lei Complementar 071, de 29 de dezembro de 2003-CódigoTributário Municipal” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no parágrafo único do artigo 451, da Lei Complementar nº 071, de 29 de dezembro de 2003 – códigoTributário Municipal. DECRETA: Art. 1º – Ficam nomeados os servidores abaixo indicados, para atuarem como autoridades julgadoras de primeira instância responsáveis pela instrução e o julgamento do Processo Contencioso Fiscal, pelo período de 02 de abril de 2012 a 02 de abril de 2013, conforme segue: I –AdrianoVasconcelos Cavalcante; II -Amauri Erani da Silveira; III – Francisco Rodrigues da Silva; IV – José Roberto Barbosa; V- Reginaldo Pereira de Souza Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 23 de abril de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.230 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012 PORTARIAS PORTARIA N.º 02/CORR/GMD/2012 O Corregedor da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 23 daLC121, de 31 de dezembro de 2007, RESOLVE: Art. 1º – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar visando apurar os fatos constantes na CI n°784/2011, em face do Servidor Público Municipal Glaydison Rogério Oliveira e Silva, matrícula 502192-2, em que este Servidor teria, em tese deixado de cumprir o dever previsto no artigo 96, inciso IV da LC 121/2007 ao faltar ao serviçoemque se encontrava devidamente escalado. Art. 2º – Nomear os Servidores Públicos Municipais de carreira da Guarda Municipal: José Rubens Barbosa – matrícula 43981-1; e Tercio Antonio Oliveira Carvalho, matrícula 44191-1, como Membros. Para comporem a Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, nos termos do artigo 23, parágrafo 1° da LC 121, de 31 de dezembro de 2007. Art.3º – Esta Portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 24 de abril de 2012 WILSON BINSFELD – SUBINSPETOR GMD CORREGEDOR RESOLUÇÃO Nº 03/CORR/GMD/2012 O Corregedor da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando o disposto no artigo 227 daLC107 de 27 de dezembro de 2006. RESOLVE: Determinar o arquivamento da Sindicância Disciplinar n.°29/2011, em face dos fatos narrados no jornal eletrônico midiamaxnews do dia 12 de abril de 2011, por falta de objeto, nos termos do parágrafo único do artigo 214 da lei complementar 107 de 27 de dezembro de 2006. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 19 de abril de 2012 WILSON BINSFELD – SUBINSPETOR DAGMD CORREGEDOR Resolução nº.04/686/2012/SEMAD. Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder ao (a) Servidor (a) Público Municipal IVANETE ALVES NUNES, matrícula funcional nº. “501901-5”, ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Licença para desempenho de Mandato Classista, com remuneração nos termos do artigo 38, incisos II e III da Constituição Federal, pelo período de 01.02.2012 à 31.01.2015.. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal deAdministração, aos 11 dias do mês de abril do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Rm/04/753/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ CARLOS DE ARAUJO BITENCOURT, matrícula funcional nº 114766667-2, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento – DGA 4, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 20.04.2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal deAdministração, aos 20 dias do mês de abril do ano de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EDITAIS RESOLUÇÕES Valor Total da Obra R$ 893.360,45 R$ 345,66 Nº/C Nº INSC. CADASTRAL Testada 1 Testada 2 V. Total V. Individual Valor Custo Valor Agrupado/ Int. NA PREFEITURA Valor R$ Valor R$ Testadas R$ Contrib. R$ Subvenção R$ Indiv. Obra R$ Total p/ Contribuinte R$ S/ CAD. MUNICIPAL (1)Marinete Morato de Souza S/ CAD. MUNICIPAL (2)Andreia Medeiros Rodrigues S/ CAD. MUNICIPAL (1)Marinete Morato de Souza S/ CAD. MUNICIPAL (2)Andreia Medeiros Rodrigues 3 00.02.22.03.010.000-7 Alenita Andrade Bortolanza 23A 6 5.426,90 – 5.426,90 – 5.426,90 – 5.426,90 5.426,90 4 00.02.22.31.110.000-0 Alessandro Gonzales Ortiz 2 18 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 5 00.02.21.39.050.000-9 Ali Fulgêncio Postae 3 E 11.852,76 – 11.852,76 – 11.852,76 – 11.852,76 11.852,76 6 00.02.21.39.040.000-4 Amauri Tetila 3 D 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 7 00.02.22.31.080.000-9 Ariuson Avelino M B e Esposa 2 15 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 8 00.02.22.03.110.000-0 Carlos Roberto Manoel 10 10 – 11.061,19 11.061,19 5.530,59 50% 5.530,59 5.530,59 11.061,19 5.530,59 9 00.02.22.31.070.000-4 Carlos Roberto Paulovich 2 14 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 10 00.02.22.31.120.000-5 Cecilda Brandão Dourado 2 19 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 11 00.02.22.14.210.000-9 Conrado Rezende Soares 8 17 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 12 00.02.22.31.220.000-9 José Roberto dos Santos Silva 2 6 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 13 00.02.22.31.130.000-0 Eurides Pereira da S. Afonso 2 20 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 14 00.02.22.31.130.000-0 Eurides Pereira da S. Afonso 2 20 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19 15 00.02.22.21.020.000-0 Ezequiel Luz 1 A-2 5.184,93 – 5.184,93 – 5.184,93 – 5.184,93 5.184,93 EDITAL DE CONVOCAÇÃO/02/2012/SEPLAN A Prefeitura Municipal de Dourados, através da Secretaria Municipal de Planejamento, atendendo exposto no art. 7º da Lei 3.470/2011,torna público aos interessados proprietários ou possuidores a qualquer título dos imóveis localizados no bairro Parque Alvorada abrangidos pelo plano de asfalto comunitário, as seguintes informações para conhecimento: RATEIO DO PLANO DE ASFALTO COMUNITÁRIO DO PARQUE ALVORADA Total Testadas 2.584,49 Mts Lineares Valor por Metro Lienar / Arred. Testada 2 50% / 100% Subvenção NOME / PROPRIETÁRIO ( A a Z ) QD LOTE ANEXO DO EDITAL/02/2012/SEPLAN 10.399,25 4.868,65 5.530,59 9.737,30 4.839,27 4.868,65 – 5.530,59 – 5.530,59 A e B – 9.737,30 9.737,30 4.868,65 100% 1 6 A e B 5.530,59 2 6 Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.230 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012 EDITAIS 16 00.02.22.31.060.000-0 Fundação Nacional de Saúde 2 13 – 19.329,43 19.329,43 9.664,71 50% 9.664,71 9.664,71 19.329,43 9.664,71 17 00.02.22.24.009.000-8 Geovani Bonacina 10 1 – 3.010,72 3.010,72 1.505,36 50% 1.505,36 1.505,36 3.010,72 1.505,36 18 00.02.22.31.100.000-6 Gregório Artidor Linne 2 17 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 19 00.02.22.31.140.000-4 Gregório Artidor Linne 2 21 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 20 00.02.22.31.150.000-9 Gregório Artidor Linne 2 22 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 21 00.02.22.04.170.000-0 Henrique de Castro Carvalho 11 13 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 22 00.02.22.25.240.000-7 Imobilia ria Murakami Ltda 6 D – 25.060,51 25.060,51 25.060,51 100% – 25.060,51 25.060,51 23 00.02.22.25.240.000-7 Imobilia ria Murakami Ltda 6 D 829,59 – 829,59 – 829,59 – 829,59 24 00.02.22.04.050.000-8 Edmilson de Souza Ozorio 11 1 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 25 00.02.22.04.060.000-2 Vandir Lima Diogo 11 2 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 26 00.02.22.04.070.000-7 Zelia Alves de Lima 11 3 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 27 00.02.22.04.080.000-1 Pedro Alves de Lima 11 4 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 28 00.02.22.04.090.000-6 Almira de Souza Moreno 11 5 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 29 00.02.22.04.100.000-9 Rosimeiri Goulart de Oliveira e Admilson Marques de Oliveira 11 6 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 30 00.02.22.04.110.000-3 Nivaldo aparecido Barre to 11 7 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 31 00.02.22.04.120.000-8 Paulo Dias de Moraes e Edivaldo 11 8 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 32 00.02.22.04.180.000-5 Gaspar Francisco 11 14 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 33 00.02.22.04.190.000-0 Norma Marcia Hichmann 11 15 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 34 00.02.22.04.200.000-2 Everalda Ferrei ra Cofani e Maria Aparecida Ferreira Da Silva 11 16 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 35 00.02.22.04.210.000-7 Humberto Felix de Souza 11 17 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 36 00.02.22.04.220.000-1 Viro Jose Konzen 11 18 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 37 00.02.22.04.020.000-4 Jofre alves de lima 11 20 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 38 00.02.22.04.030.000-9 Marlei nardoni 11 21 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 39 00.02.22.04.040.000-3 Joao victor teodoro mendes 11 22 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 40 00.02.22.13.070.000-6 Luiz Carlos de Camargo 7 2 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 41 00.02.22.13.060.000-1 Francisca de Fatima Lageano 7 1 10.193,58 – 10.193,58 – 10.193,58 – 10.193,58 42 00.02.22.13.080.000-0 Jose Edvaldo Gonzales Lopes 7 3 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 43 00.02.22.13.090.000-5 Jose Edvaldo Gonzales Lopes 7 4 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 44 00.02.22.13.100.000-8 Antonio Francisco dos Santos 7 5 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 45 00.02.22.13.050.000-7 Marcia Regina de C. das Neves 7 6 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 46 00.02.22.13.040.000-2 João Batista Tolentino 7 7 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 47 00.02.22.13.030.000-8 Ismael Araujo Oliveira 7 8 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 48 00.02.22.13.020.000-3 Edson vie ira sobrinho 7 9 6.878,68 – 6.878,68 – 6.878,68 – 6.878,68 49 00.02.22.14.050.000-0 Eliezer Botelho de Carvalho 8 1 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 50 00.02.22.14.060.000-4 João Kuriba r 8 2 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 51 00.02.22.14.070.000-9 Flaurinda Izabel Mantovani 8 3 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 52 00.02.22.14.080.000-3 Milton Gomes da Si lva 8 4 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 53 00.02.22.14.090.000-8 Cleiton de Sante da Silva 8 5 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 54 00.02.22.14.100.000-0 Iraci Magrini Ortiz 8 6 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 55 00.02.22.14.110.000-5 Pedro Teodoro de Olivei ra 8 7 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 56 00.02.22.14.130.000-4 Genaro Alencar da Si lva 8 9 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 57 00.02.22.14.140.000-9 Genaro Alencar da Si lva 8 10 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 58 00.02.22.14.150.000-3 Genaro Alencar da Si lva 8 11 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 59 00.02.22.14.160.000-8 Dalizi Mi tsumor i Luchese 8 12 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 60 00.02.22.14.170.000-2 Luiz Per eira Petelin 8 13 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 61 00.02.22.14.030.000-0 Luci cleide dos santos 8 20 2.350,50 – 2.350,50 – 2.350,50 – 2.350,50 62 00.02.22.14.040.000-5 Edemi lson natal de carvalho 8 21 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 63 00.02.22.24.060.000-6 Altemar de Jesus Borges 5 2 2.768,75 – 2.768,75 – 2.768,75 – 2.768,75 64 00.02.22.24.070.000-0 Edna Maria da Conceição 5 3 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 65 00.02.22.24.080.000-5 Nivaldo dos Santos 5 4 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 66 00.02.22.24.090.000-0 Elizabete V. Borges e Marcos Antonio Borges 5 5 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 67 00.02.22.24.100.000-2 Hedelbrando Joaquim Gaia 5 6 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 68 00.02.22.24.110.000-7 Gabriel Batista dos Santos 5 7 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 69 00.02.22.24.120.000-1 Luiz Paulo Gomes 5 8 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 70 00.02.22.24.130.000-6 Alcadio Hausf 5 9 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 71 00.02.22.24.140.000-0 Arnaldo Cassemiro dos Santos 5 10 2.488,77 – 2.488,77 – 2.488,77 – 2.488,77 72 00.02.22.24.050.000-1 Alzenir de Jesus Borges 5 1 – 1.624,61 1.624,61 812,31 50% 812,31 812,31 1.624,61 12.443,84 321.296,45 73 00.02.22.24.040.000-7 Linineia Pegorari da Silva 5 14 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 74 00.02.22.24.030.000-2 Imobilia ria Murakami Ltda 5 13 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 75 00.02.22.24.020.000-8 Manoel de Assis Rolon 5 12 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 76 00.02.22.24.010.000-3 Sonia Ap. Gomes de Deus 5 11 7.625,31 – 7.625,31 – 7.625,31 – 7.625,31 77 00.02.22.05.010.000-2 Imobilia ria Murakami Ltda 12 1 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 78 00.02.22.05.200.000-5 Imobilia ria Murakami Ltda 12 2 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 79 00.02.22.05.190.000-2 Imobilia ria Murakami Ltda 12 3 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 80 00.02.22.05.180.000-8 Imobilia ria Murakami Ltda 12 4 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 81 00.02.22.05.170.000-3 Imobilia ria Murakami Ltda 12 5 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 82 00.02.22.05.160.000-9 Imobilia ria Murakami Ltda 12 6 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 83 00.02.22.05.150.000-4 Imobilia ria Murakami Ltda 12 7 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 84 00.02.22.05.140.000-0 Imobilia ria Murakami Ltda 12 8 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 85 00.02.22.15.160.000-0 Imobilia ria Murakami Ltda 9 CD 7.258,91 – 7.258,91 7.258,91 – 7.258,91 86 00.02.22.15.150.000-6 Imobilia ria Murakami Ltda 9 5 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 87 00.02.22.15.140.000-1 Imobilia ria Murakami Ltda 9 6 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 88 00.02.22.15.130.000-7 Imobilia ria Murakami Ltda 9 7 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 89 00.02.22.15.120.000-2 Imobilia ria Murakami Ltda 9 8 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 90 00.02.22.03.060.000-0 Ladislei da silva azevedo barros 10 2 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 91 00.02.22.03.050.000-5 Guerino gomes da silva 10 3 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 92 00.02.22.03.040.000-0 Luis nery machado martins 10 4 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 93 00.02.22.03.030.000-6 Valtemar p. peroni e Jose t. m. 10 5 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.230 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012 EDITAIS EDITAL N.º 06 Concurso Público n. 001/2012 Murilo Zauith, Prefeito Municipal de Dourados/MS e o Diretor Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, as respostas aos recursos interpostos ao Edital 05/2012 do Concurso Público de Provas para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados e para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN,observando-se: 1.DORESULTADODOSRECURSOSEDEFERIMENTODASINSCRIÇÕES: 1.1 – Candidata com recurso e inscrição deferidos: Cargo: 101 – Agente de Fiscalização de Trânsito Municipal – Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal Nº insc Nome Dt.Nasc. 545775 GLAZIELLEJARDIBEZERRA 19/12/1991 DOURADOS-MS,24DEABRILDE2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal COMISSÃOCONCURSOPÚBLICO: VIVIANECARVALHOEICH-PRESIDENTE NELSONAZAMBUJAALMIRÃO–MEMBRO ROSAHELENACATELAN-MEMBRO 94 00.02.22.03.020.000-1 Aparecido marcelo de sampaio 10 6 7.708,27 – 7.708,27 – 7.708,27 – 7.708,27 95 00.02.22.03.080.000-9 Sergio dias barros 10 7 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 96 00.02.22.03.100.000-6 Imobilia ria Murakami Ltda 10 9 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 97 00.02.22.14.050.000-0 Imobilia ria Murakami Ltda 8 1 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19 98 00.02.22.24.120.000-1 Imobilia ria Murakami Ltda 5 8 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19 99 00.02.22.15.160.000-0 Imobilia ria Murakami Ltda 9 CD – 14.718,30 14.718,30 14.718,30 100% – 14.718,30 14.718,30 100 00.02.22.04.050.000-8 Imobilia ria Murakami Ltda 11 1 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19 101 00.02.22.13.080.000-0 Imobilia ria Murakami Ltda 7 3 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 – 11.061,19 11.061,19 102 00.02.22.14.160.000-8 Imobilia ria Murakami Ltda 8 12 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19 103 00.02.22.03.090.000-3 Itsume Murakami e Outros 10 8 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 104 00.02.22.31.010.000-7 Jacilaine Mochi Vasconcelos 2 8 – 13.501,56 13.501,56 6.750,78 50% 6.750,78 6.750,78 13.501,56 6.750,78 105 00.02.22.31.090.000-3 Jaime Oliveira Macedo 2 16 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 106 00.02.22.31.170.000-8 Edvan Marcelo Moraes Marques 2 1 – 11.061,19 11.061,19 5.530,59 50% 5.530,59 5.530,59 11.061,19 107 00.02.22.31.170.000-8 Edvan Marcelo Moraes Marques 2 1 – – – – – – 108 00.02.22.31.200.000-0 Edvan Marcelo Moraes Marques 2 4 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 109 00,02,22,31,230,000-3 José do Bair Barbosa 2 7 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 110 00.02.22.04.160.000-6 Juliana Mieko Oshiro 11 12 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 4.839,27 111 00.02.22.14.120.000-0 Edna Maria Ferrei ra Gouveia 8 8 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 112 00.02.22.14.120.000-0 Edna Maria Ferrei ra Gouveia 8 8 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19 113 00.02.21.39.030.000-0 Luciana Castelã Teti la 3 C 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 114 00.02.22.31.190.000-7 Bartolomeu Geraldo M. Andrade 2 3 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 115 00.02.22.31.180.000-2 Henrique Roberto Ribeiro Lopes 2 2 – – – – – – 116 00.02.21.39.020.000-5 Luiz Vital Sobrinho 3 B 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 117 00.02.22.21.010.000-5 Luiz Vital Sobrinho 1 A 13.826,49 – 13.826,49 – 13.826,49 – 13.826,49 118 00.02.21.39.010.000-0 Luiz Vital Sobrinho 3 1 – 8.116,15 8.116,15 4.058,07 50% 4.058,07 4.058,07 8.116,15 119 00.02.22.21.011.000-0 Manfredo Prazeres M. da Silva 1 A-1 5.184,93 – 5.184,93 – 5.184,93 – 5.184,93 5.184,93 120 S/ CAD. MUNICIPAL Marco Antonio Viei ra do Santos 6 C 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 4.839,27 121 00.02.22.31.160.000-3 Marcus Roberto Castellani 2 23 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 122 00.02.22.31.210.000-4 Iusa Gomes De Oliveira 2 5 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 4.147,95 123 00.02.22.21.040.000-9 Maria I. Gra ttão Bartmeyer 1 4 5.323,20 – 5.323,20 – 5.323,20 – 5.323,20 124 00.02.22.21.030.000-4 Maria I. Gra ttão Bartmeyer 1 3 6.567,58 – 6.567,58 – 6.567,58 – 6.567,58 125 00.02.22.21.030.000-4 Maria I. Gra ttão Bartmeyer 1 3 – 10.369,87 10.369,87 10.369,87 100% – 10.369,87 10.369,87 126 00.02.22.22.010.000-8 Marli Guimarães Mariano e outro 30 1A – 15.865,89 15.865,89 7.932,95 50% 7.932,95 7.932,95 15.865,89 7.932,95 127 00.02.22.03.070.000-4 Jose adalto prestes 10 1 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 128 00.02.22.14.220.000-3 Miguel Giurizatto Netto 8 18 3.664,02 – 3.664,02 – 3.664,02 – 3.664,02 129 00.02.22.03.070.000-4 Jose adalto prestes 10 1 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19 130 00.02.22.14.180.000-7 Veraldo Osmar Piveta 8 14 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 131 00.02.22.14.190.000-1 Veraldo Osmar Piveta 8 15 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 132 00.02.22.14.200.000-4 Jorge Luiz Baldasso 8 16 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 133 00.02.22.34.450.000-8 Pref. Mun. De Dourados 4 12 795,02 – 795,02 – 795,02 – 795,02 134 00.02.22.34.460.000-2 Pref. Mun. De Dourados 4 11 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 135 00.02.22.34.470.000-7 Pref. Mun. De Dourados 4 10 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 136 00.02.22.34.480.000-1 Pref. Mun. De Dourados 4 9 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 – 4.147,95 137 00.02.22.34.490.000-6 Pref. Mun. De Dourados 4 8 – 9.367,45 9.367,45 4.683,72 50% 4.683,72 4.683,72 9.367,45 138 Lotes Doados (LADO A) Pref. Mun. De Dourados 4 S/ID 33.498,12 – 33.498,12 – 33.498,12 – 33.498,12 139 Lotes Doados (LADO B) Pref. Mun. De Dourados 4 S/ID 33.498,12 – 33.498,12 – 33.498,12 – 33.498,12 140 00.02.22.13.017.000-7 Ramona L. Meirele Postue 6 8 – 1.036,99 1.036,99 518,49 50% 518,49 518,49 1.036,99 518,49 141 00.02.22.04.010.000-0 Carlos Américo Moura 11 19 – 11.061,19 11.061,19 11.061,19 100% – 11.061,19 11.061,19 142 00.02.22.04.010.000-0 Carlos Américo Moura 11 19 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 – 4.839,27 143 00.02.22.32.010.000-0 Serv. Ed. Integ. Pre-escolar 1 Grau 0 76/77 – 34.566,22 34.566,22 17.283,11 50% 17.283,11 17.283,11 34.566,22 17.283,11 144 00.02.22.42.010.000-1 Vilson Buzzio Hernandes 5 F 17.663,34 – 17.663,34 – 17.663,34 – 17.663,34 17.663,34 674.521,72 218.838,73 893.360,45 674.521,72 11.890,78 8.503,29 12.443,84 84.918,83 4.839,27 5.530,59 4.839,27 22.032,51 Dourados/MS, 25 de abril de 2012. Gerson Schaustz Secretario Municipal de Planejamento Fica facultado aos interessados, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a apresentação de impugnação de qualquer dos elementos do edital, cabendo-lhe ônus da prova, sendo que a impugnação não suspenderá o início ou prosseguimento da obra. Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.230 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012 LICITAÇÕES EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2009/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Wanilton Genaro Rossi PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 130/2009 OBJETO: Faz-se necessário a RE-RATIFICAÇÃO da Cláusula 02.00, item 02.01 do SegundoTermoAditivo, como segue: Onde Consta: “(…), cujo valor mensal do aluguel de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. Passa a constar: “(…), cujo valor mensal do aluguel de R$ 3.771,20 (três mil e setecentos e setenta e um reais e vinte centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. Ainda a RE-RATIFICAÇÃO da Cláusula 02.00, item 02.01 do Terceiro Termo Aditivo, como segue: Onde consta: “(…), cujo valor mensal do aluguel de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original.” Passa a constar: “(…), cujo valor mensal do aluguel de R$ 4.027,48 (quatro mil e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original.” FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de abri de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2010/DCL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Celso José Urio PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 040/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 02 (dois) meses, com início em 05 de abril de 2012 e término previsto para 04 de junho de 2012, sendo mensal o valor de R$ 1.927,29 (mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos) totalizando um montante de R$ 3.854,58 (três mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos), será reajustado pelo índice do INPC (IBGE) na data prevista no contrato original. DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.02 – Locação de Imóveis Fonte: 1 (Recursos Próprios) FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 05 de abril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ekipe Serviços Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 035/2009. OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação doTerceiroTermoAditivo, item 02.03 da Cláusula segunda, ou seja, a correção da unidade de prazo do termo aditivo para unidade consignada no Contratoemquestão, passando a viger conforme especificação abaixo: Onde Consta: O Prazo de Vigência contratual será acrescido de 180 (cento e oitenta) dias, com final previsto para 23 de agosto de 2012. Passa a constar: Oprazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 06 (seis) meses com início em24/02/2012 e previsão de vencimentoem23/08/2012. Bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços contratual por mais 10 (dez) meses, com inícioem22/10/2011 e previsão de términoem23/08/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de abril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 005/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público aos interessados e emespecial às empresas que adquiriram o edital, que, por ajustamento da agenda da Comissão Permanente de Licitação, a sessão pública para julgamento do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 112/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Praça dos Esportes e da Cultura – PEC 3000, a ser implantada à Rua Filomeno João Pires, Lote 1D, Quadra 26A, Parque das Nações I, no Município de Dourados (MS), com recursos do PAC com a devida contrapartida do Município, aprazada para o dia 27/04/2012, foiADIADApara às 08h (oito horas), do dia 07/05/2012 (sete de maio do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). Os demais dispositivos permanecerão inalterados. Dourados (MS), 23 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio do Presidente, torna público a SUSPENSÃO do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 058/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para a finalidade de elaboração de estudos técnicos e projetos – incluídos memorial técnico, projeto básico de engenharia, orçamento analítico de construção e de operação, especificações de serviço de construção e de operação, diretrizes e procedimentos para operação do sistema, diretrizes para o licenciamento ambiental e estudo de viabilidade econômica – visando subsidiar a implantação do sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 23 de abril de 2012. Raphael da Silva Matos Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.647, de 03 de janeiro de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 089/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA AS PROPONENTES:ARTVIDEO LTDA, nos itens 01, 02, 03, 05, 06, 11, 12, 13, 14 e 30; CONTAMAQ MOV. PARA ESC. LTDA – ME, nos itens 04, 29 e 32; ANAPEL MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA – ME, nos itens 07, 15, 23 e 27; 2A TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, nos itens 08 e 09; REIS & VASCONCELOS LTDA-ME, no item 10; AC DE MELO & CIA LTDA EPP, nos itens 16, 26 e 35; MALLONE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA -ME, no item 19; COMERCIAL CAMPANARIO LTDA, nos itens 21, 22 e 24 e JANE INES LAZZARINI MANTELLI -ME, nos itens 25, 31, 33 e 34. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 17, 18, 20 e 28, comoFRACASSADOS. Dourados (MS), 20 de março de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 193/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Justifica-se a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão solicitante, para fins de readequação dos termos que compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Dourados (MS), 19 de abril de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EXTRATOS Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.230 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO 2° APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2010/DCL/PMD LOCADOR:Celso José Urio LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 040/2010. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser R$ 2.023,03 (dois mil e vinte e três reais e três centavos). Onovo valor será praticado a partir de 05 de abril de 2012. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 11 de abril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATODO1ºAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 130/2011/DL/PMD LOCADOR:Marli Perez Pogioli, Maria Perez Pogioli e Marcia Perez Pogioli LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 084/2011. OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser de R$ 1.574,51 (hum mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinqüenta e um centavos). Onovo valor será praticado a partir de 07 de abril de 2012. As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste deValores correrá por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 11 de abril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 001/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 206/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual para mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 12/04/2012 a 12/05/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 116/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DEDOURADOS-APAE CNPJ Nº: 03.368.578/0001-93 Responsável Legal:Wisley da Silva Milan CPF Nº: 055.439.068-03 2. OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB àAssociação de Pais eAmigos dos Excepcionais de Dourados APAE, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial. 3.VALOR: R$ 219.959,08 (duzentos e dezenove mil, novecentos cinquenta e nove reais e oito centavos), transferidosem04 (quatro) parcelas de R$ 54.989,77 (cinquenta e quatro mil e novecentos oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). 4.DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1884 Fonte – 19 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.127 – Manutenção da Educação Infantil –40% 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1885 Fonte – 19 5.NOTASDEEMPENHOSNºS: 168 e 169 6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012 Dourados-MS, 24 de abril de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 117/2012 1. PARTES: CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretário:Walteir Luiz Betoni CPF Nº: 249.296.381-00 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS CNPJ Nº: 01.105.188/0001-03 Responsável Legal: Edi Cury Soares CPF Nº: 489.931.741-72 2. OBJETO: Destinar recursos financeiros provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB à Associação Pestalozzi de Dourados, para ações de manutenção e desenvolvimento do ensino na modalidade Educação Especial. 3. VALOR: R$ 178.345,20 (cento setenta e oito mil, trezentos quarenta e cinco reais e vinte centavos), transferidos em 04 (quatro) parcelas de R$ 44.586,30 (quarenta e quatro mil, quinhentos oitenta e seis reais e trinta centavos). 4.DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1884 Fonte – 19 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.127 – Manutenção da Educação Infantil –40% 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 1885 Fonte – 19 5.NOTASDEEMPENHOSNºS: 170 e 171 6.VIGÊNCIA: 02/04/2012 a 31/12/2012 Dourados-MS, 24 de abril de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 129/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Nacional Indústria e Comércio de Metalurgia e PremoldadosemConcreto Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 233/2011. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de reservatório metálico, com frete e içamento inclusos, objetivando atender o Centro de Educação Infantil Municipal “Vitório Fedrizi”, a Escola Municipal “Frei Eucário Schimidt” e a Escola Municipal “Sócrates Câmara”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB 12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2.127. – Manutenção da Educação Infantil –40% 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.06. – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). DATADEASSINATURA: 20 deAbril de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 337/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social JCMendonça&Cia Ltda CNPJ: 00.690.687/0001-34 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO068/2012 OBJETO: Aquisição de produtos para sorvetes e picolés, para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.043,30 (cinco mil quarenta e três reais e trinta centavos). DATADEEMPENHO:19/04/2012 Secretaria Municipal deAdministração Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.230 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 338/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal deAssistência Social JCMendonça&Cia Ltda CNPJ: 00.690.687/0001-34 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO068/2012 OBJETO: Aquisição de produtos para sorvetes e picolés, para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 655,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:19/04/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1381/2012. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Borges Comércio de Utilidades Domésticas Ltda -MECNPJ: 09.588.173/0001-47 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO065/2012 OBJETO: Aquisição de caixas térmicas para atender a Vigilância em Saúde na campanha de vacinação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais). DATADEEMPENHO:17/04/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1479/2012. PARTES: Município de Dourados Elec Indústria e Comércio de Equipamentos de Medição Ltda CNPJ: 07.791.107/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO070/2012 OBJETO: Contratação de serviço de aferição de etilômetro (bafômetro) para atender as necessidades da Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.435,00 (um mil quatrocentos e trinta e cinco reais). DATADEEMPENHO:16/04/2012 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1480/2012. PARTES: Município de Dourados Borges Comércio de Utilidades Domésticas Ltda -MECNPJ: 09.588.173/0001-47 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO069/2012 OBJETO: Aquisição de materiais para copa e cozinha visando atender as necessidades do CentroAdministrativo Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 790,50 (setecentos e noventa reais e cinqüenta centavos). DATADEEMPENHO:16/04/2012 Secretaria Municipal deAdministração Onde cons ta: Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: CRISTIAN HELEN DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 80451-1 SEMED 15 17/04/2012 A 01/05/2012 Pass a a constar const a: Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: CRISTIAN HELEN DE OLIVEIRA SANTOS ALMEIDA 80451-1 SEMED 01 17/04/2012 A 17/04/2012 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/04/666-A/12/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.227, de 20/04/2012, pág. 03. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: Início Final Início Final 501587-4 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI SEMED 455/2012 47 27/04/2012 12/06/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE ABRIL DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação ATO REVOGATÓRIO Nº007/12, de 23 de Abril de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R003/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 04, da Quadra 11, do Loteamento Social EstrelaVerá, feita a promitente-donatária, CELINAAPARECIDAMARQUES RAMIRES. Dourados, 23 deAbril de 2012. GERSON SCHAUSTZ Secretário Municipal de Planejamento SAMIR EDUARDO ABOU HARB Gerente de Núcleo/ Regularização de Posse Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16064-4 FMAS PBFI 20/04 /12 R$54.0 00,00 TOTAL R$54.0 00,00 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 24/04/2012. DEMAIS ATOS / REPASSES – VERBAS FEDERAIS DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – HABITAÇÃO Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.230 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2012 CONVOCAÇÃO RESOLUÇÕES – CMAS RESOLUÇÃO Nº 088/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 333, ata nº 333, realizada no dia 24 de abril de 2012, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar: O Plano de Inserção e Acompanhamento dos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada –BPC– do Município de Dourados-MS. Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 24 de abril de 2012. Ediana Mariza Bach Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 089/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 333, ata nº 333, realizada no dia 24 de abril de 2012, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar: A atualização da programação física e financeira do Plano Municipal deAssistência Social dos anos de 2012 e 2013. Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 24 de abril de 2012. Ediana Mariza Bach Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 090/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 333, ata nº 333, realizada no dia 24 de abril de 2012, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar: A declaração da estrutura para recepção, identificação, encaminhamento, orientação e acompanhamento dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) e Benefícios Eventuais. Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 24 de abril de 2012. Ediana Mariza Bach Presidenta do CMAS RESOLUÇÃO Nº 091/2012 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em reunião ordinária nº 333, ata nº 333, realizada no dia 24 de abril de 2012, por unanimidade dos presentes; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar: Convênio com início para o ano de 2012, com a Entidade Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” – CEIA, no valor de R$ 215.463,48 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), com recurso próprio do Município (fonte 0), a ser repassadoem12 (doze) parcelas. Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução nº 087/2012 e as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 24 de abril de 2012. Ediana Mariza Bach Presidenta do CMAS AMAURI VARGAS DE OLIVEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FERRAGENS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade de comercio atacadista e varejista de materiais de construção (ferragens) localizado na Rua: Coronel Ponciano, 2635Vila Industrial no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CLEBERALVESDOSSANTOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema SemiIntensivo em área inundável de 5.200,00 m², localizada na Parte do Lote N° 03 da Quadra N° 18- Sitio Panambi– Município de Dourados(MS),Não foi determinado o Estudo de ImpactoAmbiental CONFIANÇAMATERIAISDECONSTRUÇÃOLTDA–ME , torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação- LO, para atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizada na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 1490 – Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental HATO&SHIMIZU LTDA- ME, portadora do CNPJ 15.146.158/0001-41 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de COMÉRCIO DE SORVETES, LANCHONETES, CASA DE SUCOS, CHÁ E BEBIDAS, localizada na Rua Marcelino Pires, Nº 1489- Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. LUIZ REINALDO RIOS DACRUZ, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificado- LAS, para atividade de Lavagem de veículos, localizada na Avenida Marcelino Pires, nº 2.702 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental MILAN & MILAN torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1520, Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PEDRO LUIZ VILAS BOAS 03466484839 torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores localizado na Rua: Antonio Emilio de Figueiredo, 1866 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL C O N V O CA Ç Ã O O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, o Vereador Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA, os SenhoresVereadores para a 12ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia dois (02) de maio (quarta-feira), às 18:00 horas, no PlenárioWeimar Torres. A referida convocação se justifica pela decretação de ponto facultativo no dia 30 de abril (segunda-feira), em virtude do feriado do dia 1º de maio (terça-feira), o “Dia doTrabalhador”. Câmara Municipal de Dourados – MS, 24 de abril de 2012 Vereador Idenor Machado Presidente Cientes-24/04/2012:Vereadores Ver.Aparecido Medeiros-DEM Ver.AlbertoAlves dos Santos-PDT Ver.Albino Mendes-PR Verª DéliaRazuk-PMDB Ver. Dirceu Longhi-PT Ver. Elias Ishy de Mattos –PT Ver. Gino Ferreira-DEM Ver. Juarez de Oliveira-PRB Ver. Jucemar AlmeidaArnal-PDT Ver. PedroAlves deLima-DEM Ver.Walter Ribeiro Hora-PPS

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