SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.269 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
RESOLUÇÃO/SEMED N° 042, de 22 de junho de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2012, conforme
relacionado abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em22 de junho de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
MATRÍCULANOME DE PARA APARTIR
114764554-1 ELENIRÁVILASOUZADIAS A B 01/01/2012
114763856-2 ELISCARLAM.DASILVASANTOS A B 01/01/2012
501522-5 LUCIANI M. STEINDOSSANTOS A B 01/01/2012
Resolução nº. Ret/06/1224/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR, parte das resoluções Fe/04/651/2012 e Fe/05/994/2012, que
concederam férias aos Servidores Públicos Municipais, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
dispostoemanexo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de junho do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXORESOLUÇÃO- Ret/06/1224/12/SEMAD
RESOLUÇÃOFe./04/651/2012,publicadanoDiárioOficial 3.234de03/05/12
Onde Consta:
Matrícula Servidor Admissão Aquisição Período deGozo
114760675-1 HERNANDESVIDAL OLIVEIRA 18/05/2004 2010-2011 2/5/2012-31/5/2012
PasseaConstar:
Matrícula Servidor Admissão Aquisição Período deGozo
114760675-1 HERNANDESVIDAL OLIVEIRA 18/05/2004 2010-2011 2/5/2012-16/5/2012
RESOLUÇÃOFe./05/994/2012, publicadanoDiárioOficial 3.239de10/5/2012
Onde Consta:
Matrícula Servidor Admissão Aquisição Período deGozo
114763293-1
DIOGOFELLIPHEDASILVAM.
FERREIRA
12/05/2004 2010-2011 21/5/2012-19/6/2012
PasseaConstar:
Matrícula Servidor Admissão Aquisição Período deGozo
114763293-1 DIOGOFELLIPHEDASILVAM.
FERREIRA
20/11/2007 2010-2011 7/5/2012-21/5/2012
DECRETO “P” Nº 3.634, de 24 de abril de 2012.
“Nomeia Dirlane DegutiVieira Costa –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de abril de 2012, DIRLANE DEGUTI
VIEIRA COSTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor I,
símboloDGA03, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de abril de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.269 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2012
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rm/06/1301/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ELISA DE OLIVEIRA
KUHN, matrícula funcional nº 82261-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente de
Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para
o Gabinete do Prefeito, a partir de 30.05.2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de junho do ano de
2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 098/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em
epígrafe, na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n°
257/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para locação
de banheiros químicos, incluída a instalação, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Educação na realização do Desfile Cívico de “7 de Setembro”. DA
REALIZAÇÃODASESSÃO:Asessão pública para o credenciamento e recebimento
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do
dia 06/07/2012 (seis de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições
e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de junho de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 031/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 285/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos para atender a
“XII Semana do Meio Ambiente” e a “XV Eco Dourados”. PROPONENTE
VENCEDORA: GRÁFICA E ETIKETAS AKATSUKA LTDA. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 05 de junho de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 057/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
materiais de processamento de dados, visando suprir às necessidades da Atenção
Básica, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância Sanitária, CEREST,
Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS: MILAN & MILAN LTDA nos itens 01, 11, 13, 16, 18, 19, 21,
22, 23, 25, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 57, 59, 60, 68, 71, 72 e 75;
F.A. PEREIRA&CIALTDAnos itens 02, 03, 05, 06, 07, 08, 14, 15, 17, 20, 24, 26, 27,
32, 34, 37, 38, 44, 61 e 64; AC DE MELLO & CIA LTDA EPP nos itens 04 e 48;
PATRICIA SANCHES MEDINAME nos itens 09, 10, 12, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
62, 63, 65, 66, 67 e 74; CRESTANI & CIA LTDA no item 46. O Pregoeiro informa,
ainda, que por não acudirem interessados ao objeto dos itens 58 e 73, declara os
referidos itens como DESERTOS. Da mesma forma declarou o objeto dos itens 55, 56,
69 e 70, comoFRACASSADOS.
Dourados (MS), 04 de maio de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 233/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
01 (uma) patrulha mecanizada, com recursos provenientes do Convênio SICONV n°
732480/2010 e Contrato de Repasse n° 321.845-93/2010-MAPA/CAIXA, com a
devida contrapartida do Município. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA:
GRANFER CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, no lote 01. O Pregoeiro informa,
ainda, que por não acudirem interessados ao objeto do lote 02, declara o referido lote
comoDESERTO.
Dourados (MS), 05 de junho de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 530, de 02 de janeiro de
2012, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 153/2012/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de instalação de Academia da Saúde – locais: Parque “Antenor Martins” e
Parque “Primo Fioravanti” no Município de Dourados (MS). PROPONENTE
VENCEDORA:CASTROECHIBENILTDAME.
Dourados (MS), 15 de maio de 2012.
Raphael da Silva Matos
Presidente da Comissão
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.269 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
174/2009/DCL/PMD
LOCADOR:Wilson Cavalari
LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 123/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato
originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor mensal do aluguel a ser
de R$ 615,31 (seiscentos e quinze reais e trinta e umcentavos).
Onovo valor será praticado a partir de 01 de julho de 2011.
As despesas com a execução da presente Apostila de Reajuste de Valores correrá
por conta da Dotação Orçamentária, constante na cláusula 02.02 do 2º Termo Aditivo
de Prorrogação de Prazo.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 12 de julho de 2011.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
224/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 049/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 01/07/2012 com previsão de
vencimentoem27/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 22 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
522/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 167/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 14/06/2012 com previsão de
vencimentoem10/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reis&Vasconcelos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2012
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos, aparelhos e materiais de comunicação e
mobiliário em geral, objetivando atender as necessidades dos diversos Programas e
Projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
1042. – Construção de Equipamento do Complexo Regulador
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
1050. – Construção e equipamentos daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUBSeUBSP
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.21. – Material para Áudio, Vídeo e Foto
44.90.52.00. – Equipamentos e Material permanente
44.90.52.02. –Aparelhos e Equipamentos de Comunicação
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos
44.90.52.09. – Máquinas e Equipamentos Energéticos
44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
44.90.52.26.Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.619,60 (dois mil seiscentos e dezenove reais e
sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO:
ALYNE DE JESUS DA SILVA SEMS 1307 3 02.07.2012 A 01.10.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
BENEDITA SOARES DE ALMEIDA SEMED 1308 12 25.06.2012 A 24.06.2013 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
FRANCISCA MATTOS DOS SANTOS SILVA SEMED 1309 3 02.07.2012 A 01.10.2012 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
MARIA LUIZA MARINHO SILVAMIGUELÃO SEMAD 1310 3 11.06.2012 A 10.09.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMÍLIA
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE: DE: PARA:
ADILSON JOSEMAR PUHL PGM 1304 19.05.2012 PROCURADOR 1ª CLASSE PROCURADOR CLASSE ESPECIAL
ANTONIO MARCOS MARQUES PGM 1305 01.01.2012 PROCURADOR 1ª CLASSE PROCURADOR CLASSE ESPECIAL
JUSTINA ORTEGA ESTIGARRIBIA PGM 1306 19.05.2012 PROCURADORA 1ª CLASSE PROCURADORA CLASSE ESPECIAL
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
PROGRESSÃO FUNCIONAL:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
MARIA NILZA COIMBRA FERLE SEMED 1277 10 18.05.2012 A 27.05.2012
MARIA SONIA DA SILVA SEMED 1299 4 12.06.2012 A 15.06.2012
MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES SEMS 1294 7 28.05.2012 A 03.06.2012
NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 1295 7 02.05.2012 A 08.05.2012
SOLANGE PINHEIRO DA SILVA SEMED 1297 10 14.05.2012 A 23.05.2012
TATIANA RIBEIRO MORENO SEMS 1296 10 21 A 25.05.2012 E DE 28 A 01.06.2012
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA SEMS 1298 4 29.05.2012 A 01.06.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE SEMED 1275 180 15.06.2012 A 11.12.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANDRE BASSIL FIORAVANTI SEMS 1276 8 25.05.2012 A 01.06.2012
SONIA DE ALMIEDA GONZAGA SEMED 1300 8 02.06.2012 A 09.06.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO:
ROSALDO ALBUQUERQUE SOUZA SEMED 1311 6 02.07.2012 A 31.12.2012
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA PARA ESTUDO (SEM REMUNERAÇÃO):
LICENÇA LUTO:
LICENÇA MATERNIDADE:
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.269 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2012
DEMAIS ATOS / RESOLUÇÕES – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATA – CMDU
CMDU Ata de n° 372/2012 (14/06/2012)
Aos quatorze dias do mês de Junho do ano de dois mil e doze (14/06/12), reuniramse
noAnfiteatro doCAM- Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às
oito horas e trinta minutos (8:30h), com a presença dos seguintes membros do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU:Ana RoseVieira (Titular)
representante da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN, Edevaldo Sétimo
Carollo (titular) representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio –
SEMAIC, Rui Lameiro Ferreira Jr. (Titular) representante da Associação de
Engenheiros e Arquitetos de Dourados –AEAD, Soraya Mamede Miranda (suplente)
representante da Secretaria de Obras- SEMOP, Francisco Rodrigues da Silva
(suplente) representante da Secretaria Municipal de Finanças e Receita – SEMFI,
Rogério Yuri Farias Kintschev (titular) representante do Prefeito, Marcos Antonio de
Brito (titular) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – IMAM,
Delson Luiz Lazzarini (titular) representante do Sindicato dos Contabilistas, Janete
Dutra Tocunduva (titular) representante do Departamento de Habitação, Alvaro Luiz
Polônio (titular) representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados
–ACED, David Ribeiro Garces (titular) representante das Imobiliárias, Edenilson
Pereira Domingos (1º TEM. QOBM) representante do Corpo de Bombeiros, Luiz
Antonio Nogueira (titular) representante das Construtoras.
01- Folha de Consulta de Processo n°16758/2012
Requerente:MSMPESCADOS.
Requer: Pescados.
Endereço: RodoviaBR463, Zona Rural, Rodovia – Zona Rural.
Parecer do Conselho: Deferido, o requerente já possui licença ambiental de
operação emitida peloIMAM.
02- Folha de Consulta de Processo n° 17885/2012
Requerente:ALBERIFERNANDESDEAVILA.
Requer: Comercio de mudas de eucalipto e nativas, fabricação de doces caseiros.
Endereço: Rua da Estação, S/N, Lote: 07, Distrito de Itahum, Zona Rural.
Parecer do Conselho: Deferido com todos os projetos, licenciamento ambiental,
alvará sanitário e o habite-se total da edificação
03- Folha de Consulta de Processo n° 17346/2012
Requerente: IGREJAPENTECOSTALDEUSÉAMOR.
Requer: Igreja.
Endereço: Rua Ediberto Celestino de Oliveira,685, Lote:13, Quadra:14, Jd. Água
Boa, Insc: 00.05.22.21.070.000 AUM–Via Coletora.
Parecer do Conselho: Deferido com todos os projetos, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação
04- Folha de Consulta de Processo n ° 10575/2012
Requerente: SUELIAPARECIDAVERÃODEOLIVEIRA.
Requer: Comercio atacadista de resíduos de papel e papelão e comercio atacadista
de resíduos e sucatas metálicos.
Endereço: Rua Izzat Bussuan, 4175, Lote: 13 Quadra: 18, Vila Arapongas, Insc:
00.02.24.05.140.000,AUM-Via Local.
Parecer do Conselho: Indeferido por estaremvia local.
05- Folha de Consulta de Processo n° 17056/2012
Requerente:RENATORODRIGUESDEMELO.
Requer: Profissional de Educação Física.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, S/N, Jd. Da Figueira, Lote: 03, Quadra: 04,
Insc: 00.01.33.12.070.000,ARII –Via Local.
Parecer do Conselho: Indeferido, a construção existente no local não possui
projeto aprovado junto a esta P.M.D. Solicitamos ao proprietário que encaminhe
projeto de regularização junto ao Seplan conforme a nova Lei nº 195 de 13 de março de
2012, publicadaemDiário Oficialem14 de março de 2012.
06- Folha de Consulta de Processo n° 17051/2012
Requerente: JOSAFAFERREIRADASILVA.
Requer: Profissional de Educação Física.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, S/N, Jd. Da Figueira, Lote: 03, Quadra: 04,
Insc: 00.01.33.12.070.000,ARII –Via Local.
Parecer do Conselho: Indeferido, a construção existente no local não possui
projeto aprovado junto a esta P.M.D. Solicitamos ao proprietário que encaminhe
projeto de regularização junto ao Seplan conforme a nova Lei nº 195 de 13 de março de
2012, publicadaemDiário Oficialem14 de março de 2012.
07- Folha de Consulta de Processo n° 17049/2012
Requerente: PATRICIABAVARESCO.
Requer: Profissional de Fisioterapia.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, S/N, Jd. Da Figueira, Lote: 03, Quadra: 04,
Insc: 00.01.33.12.070.000,ARII –Via Local.
Parecer do Conselho: Indeferido, a construção existente no local não possui
projeto aprovado junto a esta P.M.D. Solicitamos ao proprietário que encaminhe
projeto de regularização junto ao Seplan conforme a nova Lei nº 195 de 13 de março de
2012, publicadaemDiário Oficialem14 de março de 2012.
08- Folha de Consulta de Processo n° 17054/2012
Requerente:DORALICEDACRUZPRATESDOSSANTOS.
Requer: Profissional de Educação Física.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, S/N, Jd. Da Figueira, Lote: 03, Quadra: 04,
Insc: 00.01.33.12.070.000,ARII –Via Local.
Parecer do Conselho: Indeferido, a construção existente no local não possui
projeto aprovado junto a esta P.M.D. Solicitamos ao proprietário que encaminhe
projeto de regularização junto ao Seplan conforme a nova Lei nº 195 de 13 de março de
2012, publicadaemDiário Oficialem14 de março de 2012.
09- Folha de Consulta de Processo n° 17396/2012
Requerente:GILMARTONIOLLI.
Requer: Comercio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, comercio
atacadista de matérias-primas agrícolas, representantes comerciais e agentes do
comercio de matérias-primas agrícolas e animais vivos, transporte rodoviário de
carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e
internacional, comercio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de
insumos agropecuários, comercio atacadista de defensivos agrícolas, adubos,
fertilizantes e corretivos do solo, deposito de mercadorias para terceiros, armazéns
gerais.
Endereço:ETRPorto Cambira,Km15 a margem esquerda, Zona Rural – Rodovia.
Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação.
10- Folha de Consulta de Processo n° 17923/2012
Requerente:DJALMACOSMEDEALMEIDA.
Requer: Comercio varejista atacadista de flores e mudas e plantas ornamentais.
Endereço: Rua Onofre Pereira de Mattos, 805, Lote: 0J, Quadra: 33, Insc:
00.04.03.13.130.000, Centro,ACPII – Eixo Secundário.
Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 17809/2012
RESOLUÇÃO Nº 036/ SemS/VISA /2012 – 09 de maio de 2012
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 8927 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 8927/2012, lavrado contra: “I. S. Prates
– Me”, denominado Super 10 Supermercado, CNPJ – 07.199.762/0001-08 e Inscrição
Estadual 28.342.503-2, situada à Rua Eulália Pires nº 898 –Vila Almeida, foi autuada
por: expor à venda produtos com prazo de validade expirado e produtos de origem
animal sem inspeção sanitária (lingüiça) e carne suína. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, incisoV.
RESOLVE EM 1ª INSTÂNCIA:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”MULTADE14(QUATORZE) UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 335 Inc.
II, Artigo 337 Inciso I, II e III eArtigo 339 Inciso I, IV eV.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 037/ SemS/VISA /2012 – 04 de junho de 2012
O diretor da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de suas
atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1104 lavrado contra o
estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1104/2012, lavrado contra:
“Empreendimentos Pague Menos S/A”, CNPJ – 06.626.530/0404-55, situada à Rua
Dr. Nelson de Araújo nº 575 – centro, foi autuada por: irregularidade no estoque de
medicamento controlados, considerando a escrituração: incompatibilidade entre
estoque físicos e estoques escriturados de medicamentos sujeito s a controle especial
em sistema de escrituração próprio. Desta forma se constituído em infrações sanitárias
segundo a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341, inciso XXXII e XLIII.
RESOLVE EM 1ª INSTÂNCIA:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativas ou cumulativamente, com
a penalidade de…”ADVERTÊNCIA”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92,Artigo 326 Inciso
I.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Vili Schulz.
Diretor da Vigilância Sanitária.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – APM
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
014/2011/PREVID
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2011/PREVID
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do Contrato n°.
014/2011/PREVID, visando a substituição da parte Locadora (proprietários Vinicius
Jose Lange Ferreira, e Rhudemberto Lange Ferreira) pela usufrutuária Alice da Glória
Salomoni Lange, em razão da mesma possuir usufruto vitalício sobre o imóvel locado
ao PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de junho de 2012.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012
AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL PREF ALVARO BRANDÃO torna público
que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho
de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público pra apresentar o Projeto de
Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e
promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados,
produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da escola das 07h30min às 16h30min do dia
29/06/2012 na sala da Direção da Escola Municipal Pref Alvaro Brandão, localizada à
Rua Filomeno João Pires nº 1460, Jardim João Paulo II, na cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital da Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da EM. Pref
Alvaro Brandão no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67)
3424-5525.
Dourados/MS, 21 de junho de 2012.
MARIA DAS GRAÇAS MAURICIO DE LIMA
Pres. Da APM da EM Pref. Alvaro Brandão
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.269 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2012
ATA – CMDU
Requerente:DOURATOLDOS.
Requer: Serralheria.
Endereço: Rua Travessa B, 14, Parque dos Coqueiros, Lote: 02, Quadra: 11, Insc:
00.05.43.45.080.000, ZEIA–Via Local.
Parecer do Conselho: Indeferido por estar em Zona Especial de Interesse
Ambiental.
12- Folha de Consulta de Processo n° 17773/2012
Requerente: NERIMOREIRA.
Requer: Fabricação de moveis e toldos.
Endereço: Rua 20 de Dezembro, S/N, Jd. Água Boa, Lote: 01, Quadra: 17, Insc:
00.05.21.33.010.000,AUM–Via Coletora.
Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação
13- Folha de Consulta de Processo n° 17718/2012
Requerente:LEANDRODEAGOSTINICOSTA.
Requer: Clinica veterinária.
Endereço: Rua Monte Alegre, 2249, Chácara Parte, Lote: 00, Quadra: 00, Insc:
00.02.11.21.160.000,ACPI –Via Estrutural.
Parecer do Conselho: Solicitar anuência dos vizinhos e retornar para nova análise.
14- Folha de Consulta de Processo n° 17506/2012
Requerente:APARECIDALOPESDONASCIMENTO.
Requer:Artesanato, fabricação, venda e ministração de curso.
Endereço: Rua Maneco de Melo, S/N, Pq. Nova Dourados, Lote: 10, Quadra: 17,
Insc: 00.05.44.13.100.000,AUM–Via Local.
Parecer do Conselho: Deferido com o habite-se total da edificação
15- Folha de Consulta de Processo n° 16468/2012
Requerente:JORGEGOMESDACOSTA.
Requer: Prestação de serviços de confecção e instalação de calhas e rufos
serralheria.
Endereço: Rua Marcelino Pires, 240, Jd. Clímax, Lote: 18, Quadra: 16, Insc:
00.04.05.02.050.000, Zeia – Eixo Principal.
Parecer do Conselho: Deferido por estar localizado em loteamento aprovado na
Av. Marcelino Pires e não ser de fato uma ZEIA.Comtodos os projetos, licenciamento
ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da
edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 17246/2012
Requerente:MARCUSVINICIUSVIERALEITE.
Requer: Lava rápido e estacionamento.
Endereço: Rua Melvin Jones, 1290, Centro, Lote: PE , Quadra: 38, Insc:
00.04.02.13.200.000ACPII –Via Coletora.
Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental, certificado de
vistoria do corpo de bombeiros e o habite-se total da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 17063/2012
Requerente:LUCELIAMARIAMARQUESPINHEIRO.
Requer: Fornecimento de alimentos preparados preponderamente para empresas.
Endereço: Rua Miguel Daniel da Silva, 200, Centro, Lote: 14 , Quadra: 18, Insc:
00.04.46.44.160.000AUM–Via Local.
Parecer do Conselho: Encaminhar o processo para a vigilância sanitária e após
voltar aoCMDUpara parecer final.
18- Folha de Consulta de Processo n° 16935/2012
Requerente:MARIAFERREIRASUALVES.
Requer:Venda de bebida alcoólica.
Endereço: RuaDomPedro I, 540, Jd. Piratininga,AUM–Via Local.
Parecer do Conselho: Indeferido por estaremvia local.
19- Folha de Consulta de Processo n° 18489/2012
Requerente:THAISAVANCINI.
Requer: Parecer quanto a implantação da loja Havan.
Endereço: Av. Marcelino Pires, fundos com a Rua Joaquim Teixeira Alves (onde
hoje está localizado o estacionamento da Viação Motta), Cabeceira Alegre – ACSI –
Eixo Principal.
Parecer do Conselho: Deferido com todos os projetos, licenciamento ambiental,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e o habite-se total da
edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 17356/2012
Requerente:RAIMUNDAMEDEIROSNAKAMURA.
Requer: Desmembramento.
Endereço: Área C1, desmembrado da área C, EstrelaTovy –AUM–Via Local.
Parecer do Conselho: Indeferido por não ter testada e área de lote exigidos pela lei
do nosso município.
21- Folha de Consulta de Processo n° 18264/2012
Requerente:ENGEPAR.
Requer: Desmembramento.
Endereço: Área R, Remanescente da Fazenda Alvorada, Matrícula 84338 -AUM
(mapeada para loteamento privado social)
Parecer do Conselho: Deferido. O Conselho foi de parecer favorável ao
desmembramento e o processo deverá ser encaminhado a Seplan/Semop para análise
quanto as normas e exigências para a aprovação do processo.
22- Folha de Consulta de Processo n° 14652/2012
Requerente:DOURADOSREVENDEDORADEGÁSLTDA.
Requer: Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP). Reparação e
manutenção de equipamentos eletrônicos de uso pessoal e domésticos. Loja de
variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines.
Endereço: Rua Aquidauana, 1865, Jd. Vital, Lote: 17, Quadra: 02, Insc:
00.02.22.31.100.000 -ARII –Via Estrutural
Parecer do Conselho: Indeferido por ser uma classe 6 com 3.840 botijões em Área
Residencial II.
23- Folha de Consulta de Processo n° 17641/2012
Requerente:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS.
Requer:Transbordo de material inerte. (Ecoponto)
Endereço: Quadrilátero formado pelas Ruas Bolivar Lourenço Rocha (via parque),
RuaTrês, PanchoTorraca eApeninos,Vila Nossa SenhoraAparecida – ZEIA
Parecer do Conselho: Deferido com licenciamento ambiental.
Arq. Ana Rose Vieira
Presidente do CMDU-Representante do SEPLAN
Dourados, 21 de Junho de 2012.
Ata nº 371 – 14/06/2012
EXTRATO – PREVID
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI/027/2011, para atividade de Parque Ecológico Rego d’água.
Localizada na Rua Pureza Carneiro Alves, esq.com/ a RuaAudelino Garcia Camargo,
no município de Dourados (MS).
KAREN FALBOT NERY – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e
acessórios, localizada naAvenida Presidente Vargas, 884-A, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Sidnei Gonçalves de Azevedo e CIA Ltda – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
ambiental Simplificada – LAS, para atividade de comércio varejista de móveis–
Localizada av. Marcelino Pires, 1279 – Centro – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.