Edição 3276 – 04/07/2012

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QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.276 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.739, de 15 de junho de 2012. “Exonera Daisy da RosaVargas Gonçalves –SEMC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de junho de 2012, DAISY DA ROSA VARGAS GONÇALVES, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.740, de 15 de junho de 2012. “Nomeia Daisy da RosaVargas Gonçalves –SEMC” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2012, DAISY DA ROSA VARGAS GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.741, de 15 de junho de 2012. “ExoneraAdrianaVieiraVera –GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de junho de 2012, ADRIANA VIEIRA VERA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.742, de 15 de junho de 2012. “NomeiaAdrianaVieiraVera –GAB” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2012,ADRIANAVIEIRAVERA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 15 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.753, de 21 de junho de 2012. “Exonera Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 18 de junho de 2012, LUCIELEN MARIANY LEIVAS LEITE PRUDENTE, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012 DECRETOS DECRETO “P” Nº 3.754, de 21 de junho de 2012. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2012, a designação do exercício de função de confiança da servidora ROSANAAPARECIDAOLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº 131321-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.755, de 21 de junho de 2012. “Designa a servidora Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de junho de 2012, ROSANAAPARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional Nº 131321-1 para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de MeioAmbiente. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.756, de 21 de junho de 2012. “Nomeia Paulo Eduardo Moreira Bastos –AGETRAN” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 25 de junho de 2012, PAULO EDUARDO MOREIRABASTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA05, lotado na Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 21 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 3.760, de 25 de junho de 2012. “Exonera Rodrigo Chaves da Silva –SEMAD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2012, RODRIGO CHAVES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria Municipal deAdministração. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 26 de junho de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração PORTARIA FUMSAHD Nº. 040 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 30 de Junho de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 041 “Concessão de Férias” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. RESOLVE: Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06. Dourados (MS), 30 de junho de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD Mariluci Esperandio Oliveira 114760819-4 18/01/2011 à 17/01/2012 30 01/07/2012 à 30/07/2012 Otanira Ferreira 114760831-5 20/01/2011 à 19/01/2012 30 10/07/2012 à 08/08/2012 Silvia de Aragão 114764841-3 01/03/2011 à 29/02/2012 30 01/07/2012 à 30/07/2012 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Ana Paula Honório do Amaral 114766532-2 01/03/2011 à 29/02/2012 30 09/07/2012 à 07/08/2012 Cinthia Kogempa Cavalcanti 114766348-1 01/01/2011 à 31/12/2012 30 01/07/2012 à 30/07/2012 Cristhiane Rossi Gemelli 114766397-1 31/01/2011 à 30/01/2012 30 09/07/2012 à 07/08/2012 Eliana Hokama Oshiro 500958-2 06/01/2011 à 05/01/2012 30 02/07/2012 à 31/07/2012 Ivonete da Silva Rodrigues 75741-6 15/01/2011 à 14/01/2012 30 01/07/2012 à 30/07/2012 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 040/2012 PORTARIAS Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012 PORTARIAS PORTARIA FUMSAHD Nº. 042 “Concessão de Licença Médica” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Art. 1° – Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02. Dourados (MS), 30 de junho de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 043 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público) conforme anexo único, parte integrante desta portaria. Dourados (MS), 30 de junho de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 044 “Rescindidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº 193, de 23 de Dezembro de 2011, conforme anexo único. Dourados (MS), 30 de junho de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD PORTARIA FUMSAHD Nº. 045 “Admitidos” A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo com a lei Complementar Municipal nº 193, de 23 de Dezembro de 2011, conforme anexo único. Dourados (MS), 30 de junho de 2012. SILVIA REGINA BOSSO SOUZA REPRESENTANTE DA FUMSAHD MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO FUNÇÃO 114768007-1 Willian Rafael Gonçalves Soares 11/06/2012 346 Nutricionista ANEXO ÚNICO DAPORTARIAHU Nº 045/2012 MATRICULA NOME DATA DA RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO FUNÇÃO 114766307-1 Gisele Cinthia Arsamendia Dias 26/06/2012 17 Fisioterapeuta 114767588-1 Guilherme Lopes de Lima 22/06/2012 16 Médico Anestesista 114767589-1 Lucineide Soares de Souza 22/06/2012 19 Técnico de Enfermagem 114760881-4 Nilzete Moreira da Silva 21/06/2012 20 Técnico de Enfermagem 114760954-3 Silvia Maria Silva Castro 12/06/2012 18 Técnico de Enfermagem 114764136-3 Valeria Cristina Nobre 01/03/2012 3 Médico Plantonista Clínica Médica ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 044/2012 Nome Matrícula Função Dia Período Adenir Borges da Silva 114760772-4 Téc. de Enfermagem 1 01/05/2012 Andreia Pires D. Claro 114766315-1 Téc. de Enfermagem 1 05/05/2012 Carolina Ezabel F. da Silva 114761717-4 Téc. de Enfermagem 1 15/05/2012 Gisele C. Arsamendia Dias 114766307-1 Fisioterapeuta 1 31/05/2012 Josandra Valdireia K. Pinto 114766347-1 Téc. de Enfermagem 1 14/05/2012 Juliana S. S. da Costa 114766339-1 Téc. de Enfermagem 1 16/05/2012 Lucineide Soares de Souza 114767589-1 Téc. de Enfermagem 3 06 e 23/05 e 17/06/2012 Maria Madalena B. de Paula 114766560-1 Téc. de Enfermagem 1 11/05/2012 Nilzete Moreira da Silva 114760881-4 Téc. de Enfermagem 1 12/05/2012 Rodrigo Araujo dos Santos 114766306-1 Téc. de Enfermagem 1 04/05/2012 Roza Cristina de Oliveira 114764620-3 Téc. de Enfermagem 1 25/05/2012 Vilma Alves de Souza 114760873-4 Téc. de Enfermagem 1 31/05/2012 ANEXO DA PORTARIA HU Nº 043/2012 Matricula Nome Período 114760861-4 Lenir Francisca Ferreira 14/06/2012 à 30/08/2012 114767876-1 Rosangela Godoy Bento 27/05/2012 à 30/06/2012 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 042/2012 Nome Matrícula Período Aquisitivo Dias Período de Férias Ana Carolina Viana Portela 114762919-4 01/03/2011 à 29/02/2012 15 17/07/2012 à 31/07/2012 Carlota Regina de A. Nogueira 501004-1 14/01/2011 à 13/01/2012 15 09/07/2012 à 23/07/2012 Claurestina Maria de Lima 34761-1 02/10/2010 à 01/10/2011 15 16/07/2012 à 30/07/2012 Diomara Roberto da Silva 114761365-5 15/01/2011 à 14/02/2012 15 22/07/2012 à 05/08/2012 Eny Aparecida A. S. Ramos 114760856-3 17/01/2011 à 16/01/2012 15 20/07/2012 à 03/08/2012 Estela Aparecida V. E. de Almeida 114762191-3 18/01/2011 à 17/01/2012 15 01/07/2012 à 15/07/2012 Flavia Barbosa Vieira 501061-6 21/03/2011 à 20/03/2012 15 09/07/2012 à 23/07/2012 Herika Hellen de Matos Ferreira 114761292-4 01/01/2011 à 31/12/2011 15 21/07/2012 à 04/08/2012 Joaquina Batista R. de Souza 114760848-4 18/01/2011 à 17/01/2012 15 16/07/2012 à 30/07/2012 Josandra Valdireia K. Pinto 114766347-1 01/01/2011 à 31/12/2011 15 01/07/2012 à 15/07/2012 José Flavio Sette de Souza 502065-3 10/01/2011 à 09/01/2012 15 09/07/2012 à 23/07/2012 Karina de Moraes Deo 114766320-1 01/01/2011 à 31/12/2011 15 16/07/2012 à 30/07/2012 Laide Vieira Santana 114761711-3 17/01/2011 à 16/01/2012 15 05/07/2012 à 19/07/2012 Ligia Batista 114766931-1 13/06/2011 à 12/06/2012 15 05/07/2012 à 19/07/2012 Maisa de Carvalho Francisco 114765045-2 14/04/2011 à 13/04/2012 15 15/07/2012 à 29/07/2012 Marcia Soares Mattos 114766608-1 21/03/2011 à 20/03/2012 15 16/07/2012 à 30/07/2012 Maria Aparecida dos Santos Pires 18461-1 01/06/2011 à 31/05/2012 15 16/07/2012 à 30/07/2012 Maria Celia Ribeiro Izidoro 114760952-4 25/01/2011 à 24/01/2012 15 20/07/2012 à 03/08/2012 Maria Inez de Souza Lopes 114764461-4 25/01/2011 à 24/01/2012 15 17/07/2012 à 31/07/2012 Marines Fernandes G. de Lima 114764361-3 01/01/2011 à 31/12/2011 15 23/07/2012 à 06/08/2012 Nilda Nobre de S. Rodrigues 146191-6 17/01/2011 à 16/01/2012 15 06/07/2012 à 20/07/2012 Ricardo Luis de Lucia 83321-1 19/05/2011 à 18/05/2012 15 02/07/2012 à 16/07/2012 Roza Cristina de Oliveira 114764620-3 18/01/2011 à 17/01/2012 15 01/07/2012 à 15/07/2012 Thiago Pauluzi Justino 114766691-1 01/04/2011 à 31/03/2012 15 02/07/2012 à 16/07/2012 Vanessa Santos Stroppa 114766592-1 21/03/2011 à 20/03/2012 15 09/07/2012 à 23/07/2012 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 041/2012 Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012 RESOLUÇÕES EDITAL Nº. 39, DE 04 DE JULHO DE 2012 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS, REFERENTE AO 4º PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO/2012DAFUNDAÇÃOMUNICIPALDE SAÚDE EADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, por meio de sua representante, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital nº 36 de 19 de junho de 2012 – 4º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, divulga para o conhecimento dos interessados, noAnexo I, Resultados dos Recursos. Dourados/MS, 04 de julho de 2012. Silva Regina Bosso Souza Representante da FUMSAHD ANEXO I NOME DO CANDIDATO FUNÇÃO SITUAÇÃO ELIANE SALVINO DE SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM INDEFERIDO ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DEFERIDO R E SO L V E: Candidato Pontuação item 7.7, alínea “a” do Edital de Abertura experiência Pontuação item 7.7, alínea “b” do Edital de Abertura – cursos de capacitação Pontuação item 7.7, alínea “c” do Edital de Abertura – curso de especialização Pontuação item 7.7, alínea “d” do Edital de Abertura conhecimento de metodologia em planej. de políticas públicas e legislação do SUS Pontuação do item 7.8 do Edital de Abertura Avaliação Psicológica Total Classificação Situação Mário Claus 15 pontos 20 pontos 00 pontos 05 pontos 50 pontos 90 pontos 1º Aprovado Odilon Ferreira de Moraes Neto 15 pontos 00 pontos 10 pontos 05 pontos 50 pontos 80 pontos 2º Aprovado Fabiola Mendes Rocha 15 pontos 00 pontos 05 pontos 05 pontos 50 pontos 75 pontos 3º Aprovado Quézia Peres Woeth 15 pontos 00 pontos 05 pontos 00 pontos 50 pontos 70 pontos 4º Aprovado Analice de Oliveira Dantas 05 pontos 00 pontos 05 pontos 00 pontos 50 pontos 60 pontos 5º Aprovado Thatyane Vilalva de Godoy 00 pontos 00 pontos 00 pontos 00 pontos 50 pontos 50 pontos 6º Aprovado Candidato Pontuação Item 7.7, alínea “a” do Edital de Abertura experiência Pontuação item 7.7, alínea “b” do Edital de Abertura – cursos de capacitação Pontuação item 7.7, alínea “c” do Edital de Abertura – curso de especialização Pontuação item 7.7, alínea “d” do Edital de Abertura conhecimento de metodologia em planej. de políticas públicas e legislação do SUS Pontuação do item 7.8 do Edital de Abertura Avaliação Psicológica Total Classificação Situação Danyelle Radaelli de Assis Serapião 15 pontos 05 pontos 00 pontos 00 pontos 50 pontos 70 pontos 1º Aprovado Consultor em Projetos de Prevenção para desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS: Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS: Edital nº. 006/SEMS/2012, de 03 de julho de 2012, que homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de consultores para o Programa DST/AIDS e Hepatites Virais, objeto do Edital nº. 001/SEMS/2012. I – Homologar, na forma do Anexo I, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de consultores para o Programa DST/AIDS e Hepatites Virais. A Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no item 11.10 do Edital nº. 001/SEMS/2012, publicado no Diário Oficial do Município nº. 3260 de 12/06/2012, p. 3-5, como também nos demais dispositivos aplicáveis, Silvia Regina Bosso Souza Secretária Municipal de Saúde ANEXO I EDITAIS RESOLUÇÃO/SEMED N° 046, de 04 de julho de 2012. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados, conforme relacionado abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em04 de julho de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED N° 047, de 04 de julho de 2012. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito a partir de 01 de julho de 2012, conforme relacionado abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em04 de julho de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÃO/SEMED N° 048, de 04 de julho de 2012. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério Público Municipal, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2012, conforme relacionado abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em04 de julho de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DE PARA 85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA C D 78261-1 ROSANGELA FERREIRA LUZ D E MATRÍCULA NOME CLASSE MATRÍCULA NOME DE PARA A PARTIR 501275-6 CARLENE RODRIGUES A B 01/01/2012 69581-4 MARLI AÊDOMARQUES A B 01/01/2012 501368-4 MAXÍMINO RODRIGUES A B 01/01/2012 DE PARA 114763790-3 ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE ALMEIDA MATOS P-I P-II 18/04/2012 502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA P-I P-II 11/07/2012 131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA P-I P-II 21/06/2012 40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS P-I P-II 10/07/2012 NÍVEL MATRÍCULA NOME A PARTIR DE Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012 EDITAIS EDITAL Nº. 40, DE 04 DE JULHO DE 2012 – REFERENTE AO 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital nº. 36, de 19 de junho de 2012 – 4º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I – Divulgar e Homologar, na forma doAnexo I o Resultado da Prova de Títulos do 4º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária/2012 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO II a comparecer até o dia 11 DE JULHO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no Anexo III,sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 04 de julho de 2012. Silvia Regina Bosso Souza Representante da FUMSAHD Simone de Souza Costa Técnico de Enfermagem 50 Fabiane Cristina F.Rocha Técnico de Enfermagem 45 Maria Solange de Araujo Técnico de Enfermagem 40 Hosana Ferreira da Silva Técnico de Enfermagem 40 Elisangela Rojas Santana Técnico de Enfermagem 40 Naiara Rosa de Souza Técnico de Enfermagem 35 Guiomar da Silva Técnico de Enfermagem 35 Rosely Ferreira da R. Oliveira Técnico de Enfermagem 30 Ramona Andre da Silva Técnico de Enfermagem 30 Beatriz Juraci A. Ribeiro Técnico de Enfermagem 30 Exoda Rosa Aran Técnico de Enfermagem 30 Carlos Alberto X. de Santana Técnico de Enfermagem 30 Aline Francielli S. Dutra Técnico de Enfermagem 30 Lucineide Sanches Rodrigues Técnico de Enfermagem 30 Mary Vergina B. O. Farias Técnico de Enfermagem 30 Eder de Almeida Escobar Técnico de Enfermagem 30 Cristhiane de Oliveira de Resende Técnico de Enfermagem 30 Vanessa Balbino Técnico de Enfermagem 30 Salem Sabino Góis Técnico de Enfermagem 25 Lindomar Freitas Técnico de Enfermagem 25 Marily Quirino da Silva Técnico de Enfermagem 25 Elizabeti Moura Mazzini Técnico de Enfermagem 20 Flaviana Freitas Nascimento Técnico de Enfermagem 20 Vera Lucia Alves Técnico de Enfermagem 20 Luiza Fernanda N. Gonçalves Técnico de Enfermagem 20 Izabel de Lima Fonseca Técnico de Enfermagem 20 Zenaide da Silva Bastos Rocha Técnico de Enfermagem 20 Aline Priscila B. Azambuja Técnico de Enfermagem 20 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º 54º 55º 56º 57º 58º Rosenir da Silva L.Santos Técnico de Enfermagem 80 Fabiane Conceição Martins Técnico de Enfermagem 80 Claudio Braulino da Silva Técnico de Enfermagem 80 Rosilene Amorim Sousa Técnico de Enfermagem 80 Ana Rosa Lopes dos Reis Técnico de Enfermagem 75 Euclides Alves de Brito Técnico de Enfermagem 75 Nair Carvalho da Silva Técnico de Enfermagem 75 Margarete dos Santos Técnico de Enfermagem 75 Solange Gueiros Felipe Técnico de Enfermagem 70 Thais de Carvalho Técnico de Enfermagem 70 Maria Alice R. dos Santos Técnico de Enfermagem 70 Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 65 Queyla Besen Técnico de Enfermagem 65 Adriana do Nascimento Técnico de Enfermagem 65 Fernanda Aparecida A. Franco Técnico de Enfermagem 65 Valdereis Bandeira Magalhães Técnico de Enfermagem 60 Cristiane Izabel da Silva Gimenes Técnico de Enfermagem 60 Eduardo Pereira Mendonça Técnico de Enfermagem 60 Maria Madalena M. do Nascimento Técnico de Enfermagem 55 Maria Aparecida dos Santos Técnico de Enfermagem 50 Jussara de Almeida dos Santos Técnico de Enfermagem 50 Alice Regina de Almeida Técnico de Enfermagem 50 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO Walquiria Martins C. Lopes Enfermeiro 70 Elisangela Mara de Alencar Enfermeiro 70 Deise Cristina da Si lva Enfermeiro 70 Marlene Nascimento B. Tel les Enfermeiro 70 Analice de Oliveira Dantas Enfermeiro 70 Fernanda Eneas da Silva Enfermeiro 70 Ana Lucia Silva Dias Enfermeiro 70 Rosana Matos Queiroz Enfermeiro 70 Heloisa Honório do Amaral Enfermeiro 60 Janaina Vicente Souza Enfermeiro 60 Elaini Cristina Amaro Enfermeiro 60 Jaquel ine Stefani Duarte Niz Enfermeiro 60 Cássia da Silva Vestena Enfermeiro 55 Lucia Helaynn P. de Souza Franco Enfermeiro 50 Roberta Aparecida S. Avigo Enfermeiro 50 Celia Maria Moreira Enfermeiro 50 Dayane Felix do Nascimento Enfermeiro 50 Rubia Pereira de Resende Enfermeiro 50 Mayara H. Monteiro Enfermeiro 50 Keila Cristina Garboça Rosin Enfermeiro 50 Suse Barbosa Castilho Enfermeiro 50 Maria da Conceição A. Palácios Enfermeiro 45 Nivia Maria da Silva Enfermeiro 40 Michelli Vilhalva Chagas Odo Enfermeiro 40 Carlos Roberto de Matos Stein Enfermeiro 35 Elieti Santos Ribeiro Enfermeiro 20 Cristiane Maria de Andrade Enfermeiro 20 Grazielli Waldow de Oliveira Enfermeiro 20 Charles Douglas Teodoro Enfermeiro 15 Rosilene Amorim Souza Enfermeiro 15 Jisele Rodrigues de Souza Silva Enfermeiro 10 Karla Neto Vieira Enfermeiro 5 Antonio Albuquerque Maranhão Médico Plantonista Ginecol ogista/Obstetra 70 Daniel Salas Steinbaum Médico Hematologista 10 Jucilane Lima H. Ferruzzi Médic o Plantonista Clinica Pediátrica 75 Fernando Seiji U. Gil Médic o Plantonista Intensivista UTI Adulto 40 Pablo Marinho Custodio Médico Infectologista 5 MassayoshiMatsuno Médico Anestesista 40 Laura Clel ia Nascimento Almeida Médico Anestesista 5 Alex Gonçalves Dionísio Técnico de Enfermagem 70 1º PNE Valquíria Alves Técnico de Enfermagem 100 Samantha Daniel ly Rodrigues Técnico de Enfermagem 100 Elisangela Si lva O. Mendonça Técnico de Enfermagem 85 Meirelice Ramos de Paula Técnico de Enfermagem 80 Antonio Romário Rinques Martins Técnico de Enfermagem 80 Elenira da Si lva Bem Técnico de Enfermagem 80 Eliane Siqueira Donato Técnico de Enfermagem 80 Fernanda Eneas da Silva Técnico de Enfermagem 80 CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14° 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 27º 28º 29º 30º 26º 31º 32º 1º 1º 1º 1º 1º 1º 2º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º ANEXO I HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012 EDITAIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cpaps.ComComercio de Equipamentos Médicos LtdaME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 072/2012. OBJETO: Aquisição de aparelho de alívio de pressão expiratória (Auto CAP), em atendimento as solicitações administrativas em favor do paciente JoãoAntonio Cunha Junior. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 44.90.52.03 –Aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalar 33.90.30.24 – Material hospitalar VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.978,54 (um mil novecentos e setenta e oito reais e cinqüenta e quatro centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficosemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 11.619,00 (onze mil seiscentos e dezenove reais). DATADEASSINATURA: 26 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 024/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 249/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de formulário contínuo, “Nota Fiscal de Serviços”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Receita, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente RR DONNNELLEYEDITORAE GRÁFICALTDA, com valor global da proposta de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Dourados (MS), 02 de julho de 2012. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 173/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para administrar oficinas nos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: INSTITUTO DELTA DE EDUCAÇÃO, vencedora e adjudicatária, pelo valor global de R$ 155.197,40 (cento e cinqüenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e quarenta centavos). Dourados (MS), 03 de julho de 2012. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 256/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de massa asfáltica para utilização em diversas vias urbanas e distritais do Município de Dourados (MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: CONCRENAVI CONCRETOUSINADONAVIRAILTDA. Dourados (MS), 28 de maio de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro LICITAÇÕES ANEXO II 1ª CONVOCAÇÃO ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: Antonio Albuquerque Maranhão Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 70 1º Angelaine Fava Meert Técnico de Enfermagem 20 Bertolino Ferreira de Souza Técnico de Enfermagem 10 Iracema Magrini Técnico de Enfermagem 10 Maria Lucia dos Santos Paiva Técnico de Enfermagem 10 Nadia Maria C. Garcia Técnico de Enfermagem 10 Elenice Oliveira Técnico de Enfermagem 10 Joceli Gonçalves de Lima Técnico de Enfermagem 10 Elizabete da Silva Ferreira Técnico de Enfermagem 10 Eliane Salvino de Souza Técnico de Enfermagem 10 Marilucia Barbosa da Silva Técnico de Enfermagem 5 Izilda Ferreira Barcellos Técnico de Enfermagem 5 Roseli Vilela da Silva Técnico de Enfermagem 5 Vanessa Ximenes Batista Técnico de Enfermagem 5 Gislaine Oliveira Carvalho Técnico de Enfermagem 5 59º 60º 61º 62º 63º 64º 65º 66º 67º 68º 69º 70º 71º 72º Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Gráfica Cristal Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços gráficosemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais). DATADEASSINATURA: 26 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rio Nilo Construtora Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2012. OBJETO: Aquisição de tubos de concreto (TCPB), a serem utilizados nas galerias de águas pluviaisemdiversos locais do Município. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura 2021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-estrutura do Município 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.44 – Material p/ Conserv. e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de Urbanização VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 124.450,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). DATADEASSINATURA: 29 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Organize Gestão de Informação Ltda. PROCESSO: Convite n° 011/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de captação de dados, confecção e impressão de boletos auto-envelopados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Finanças 06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais). DATADEASSINATURA: 26 de junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Técnicas Eletro MecânicasTelem S/A. PROCESSO: Convite n° 008/2012. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção preventiva e melhorias a serem executadas noTeatro Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 20.00. – Secretaria Municipal de Cultura 20.01. – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2139. – Implementação de Programas Culturais 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.002,18 (quarenta e dois mil dois reais e dezoito centavos). DATADEASSINATURA: 21 de Junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2012. OBJETO: Aquisição de material hospitalar e de proteção, aparelhos de refrigeração e de uso domésticos, utensílios médico-hospitalares e mobiliários em geral, objetivando atender ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CERESTe o setor de Fisioterapia do Posto deAtendimento Médico – PAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação 44.90.52.06. –Aparelhos e utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares 44.90.52.03. –Aparelhos ou Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar 44.90.52.11. – Equipamento para áudio, vídeo e foto 44.90.52.17. – Mobiliárioemgeral 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.325,00 (dezenove mil trezentos e vinte e cinco reais). DATADEASSINATURA: 25 de Junho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados JCB do Brasil Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 092/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido em decorrência do decréscimo do item nº 01 (RETROESCAVADEIRA), em razão de adequação dos preços de mercado. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. ATO REVOGATÓRIO Nº033/12, de 04 de Julho de 2012. MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON SCHAUSTZ. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R026/12, que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06, da Quadra 09, do Loteamento Social EstrelaVera, feita a promitente-donatária, SILENEFERNANDESDASILVA. Dourados, 04 de Julho de 2012. ZELINDA INES SILVA LIMA FERNANDES Diretora do Departamento de Habitação GERSON SCHAUSTZ Município de Dourados DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – HABITAÇÃO Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS DELIBERAÇÕES – COMED DELIBERAÇÃO COMED Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 15/05/2012, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 013, de 22/05/2012 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem22/05/2012, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizado o Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança, localizado à Rua José de Alencar, 3775,Vila Índio, nesta cidade de Dourados a Ratificação a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil até o final do ano letivo de 2012. Art. 2º. O funcionamento para o ano letivo de 2013, fica condicionado à reconstrução do prédio, adequando-se toda estrutura física do Centro de Educação Infantil Municipal respeitando a Lei de Acessibilidade, com a mudança provisória do local de atendimento das crianças até a conclusão da reconstrução da obra. Art. 3º.Após o término deste prazo, fica determinado a desativação e interdição do prédio, sendo necessário providenciar um novo local para atender adequadamente as crianças. Art. 4º. Que a Mantenedora do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da Criança providencie imediatamente o seguinte: I – Troca das lâmpadas queimadas ou com mau contato nas salas de aula e nos demais espaços; II –Troca dos vidros quebrados; III – Reparos nos banheiros das crianças: quanto ao assento que falta, conserto dos vasos sanitários interditados, troca ou colocação das torneiras e colocação dos azulejos que faltam; IV – Reparo ou troca de ventiladores nas salas de aula; V- Conserto do alambrado do portão de entrada do Ceim; VI – Limpeza e conserto das fossas com colocação de suspiro para eliminar o mau cheiro; VII –Troca ou colocação das fechaduras e maçanetas; VIII –Troca dos colchonetes e higienização dos mesmos; IX- Que as crianças brinquem na calçada plana, para evitar acidentes; Art. 5º. Que no mesmo processo seja acrescido Termo Aditivo, no qual constem as atualizações anuais dos Alvarás de Localização e Funcionamento e Alvarás Sanitários, bem como os Relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa. Art. 6º. Que Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais. Art. 7º.Adequação o Projeto Político Pedagógico as alterações legais que vierem a ocorrer neste período de autorização. Art. 8º. Adequação de uso dos banheiros dos funcionários e das crianças respeitando a Lei deAcessibilidade. Art. 9 º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 10. Que o Centro de Educação Infantil Municipal atenda ao quantitativo de alunos para o ano de 2013, conforme o estabelecido pela DeliberaçãoCOMED001, de 21/10/2008. Art. 11. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de maio de 2012. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente COMED HOMOLOGOEM: 03/07/2012. Prof. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 034, DE 22 DE MAIO DE 2012 Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Manoel Santiago de Oliveira e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 22/05/2012, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED n.º 014, de 22/05/2012 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem22/05/2012, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Manoel Santiago de Oliveira, localizada a Rua Ponta Grossa, nº 3.471, nesta cidade de Dourados – MS, o seguinte: I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil Pré-Escolar, por 05 (cinco) anos, a partir de 2011. II -Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, por 05(cinco) anos, a partir de 2011, . III – Ratificação da Autorização de Funcionamento do Curso de Educação de EXTRATO PORTARIA Nº. 129, de 02 de julho de 2012. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º – Nomear NATIELE CRISTINA OLIVEIRA VARGAS no cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Jucemar Almeida Arnal, a partir de 02 de julho de 2012. Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2009 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; BETA VIDEO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ N.º 00.818.348/0001-90. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2009/CMD, por igual e sucessivo período. VIGÊNCIA: 02 de julho de 2012 a 30 de dezembro de 2013. DATAASSINATURAADITIVO: 27 de junho de 2012 DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica LICITAÇÃO:Concorrência n.º 002/2009. ORDENADORADESPESA: Idenor Machado FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93 PORTARIA LEGISLATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: Dourados, 04/07/2012. Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal Res. 01/03 12020-0 Merenda Escolar 03/07/12 R$216.378,00 TOTAL R$216.378,00 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ALEXANDRE ESPINDOLA MILAN BARBOSA – MEI torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de serviço de pintura de motocicletas, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 475 – Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FERNANDO SILVA DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença Ambiental Simplificada – “LAS” N° 137/2009, para atividade de APICULTURAENTREPOSTO DE MEL E CERA, localizada no Sitio Boa Vista – Município de Dourados (MS), RENÉ MIGUEL FILHO , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para atividade de Construção multiresidencial com 072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ – II, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 2(mat. 75030) – Bairro ChácaraTrevo – zona urbana no município de Dourados (MS). RENÉ MIGUEL FILHO , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de Construção multiresidencial com 072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ -II, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 2(mat. 75030) – Bairro ChácaraTrevo – zona urbana no município de Dourados (MS). Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012 DELIBERAÇÕES – COMED Jovens eAdultos (1ª, 2ª, 3ª e 4ª) Fase, por 05 (cinco) anos, a partir de 2011. Art. 2º. Que a escola providencie o desentupimento com a máxima urgência da caixa de gordura e fixe na parede urgentemente os extintores. Art. 3º. Que no mesmo processo seja acrescido Termo Aditivo, no qual constem as atualizações anuais dos Alvarás de Localização e Funcionamento e Alvarás Sanitários, bem como os Relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa. Art. 4º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação e informada a este órgão. Art. 5º. Qualquer ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 6º. Que a Escola e a Mantenedora façam os demais reparos contidos no parecer. Art. 7º. Que seja providenciado espaço adequado para Sala dos Professores (as). Art. 8º. Adequar o quantitativo de alunos do Ensino Fundamental conforme DeliberaçãoCOMED001, de 21/10/2008. Art. 9º. A Coordenadoria de Vida Escolar, através do Núcleo Supervisão Técnica Escolar, deverá observar rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a escola dentro das normas legais vigentes. Art. 10º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de maio de 2012. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente do COMED HOMOLOGOEM: 03/07/2012. Prof. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 035, DE 22 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 22/05/2012, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 014, de 22/05/2012 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem22/05/2012, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizado o Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro, localizado à Rua Dom João VI s/nº, Jardim Monte Líbano, nesta cidade de Dourados da Ratificação a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 03 (três) a partir de 2011. Art. 2º. Que a Mantenedora do Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro providencie imediatamente o seguinte: I -Troca de lâmpadas queimadas; II – Desentupimento dos banheiros e calhas; III – Conserto da parte hidráulica da cozinha e banheiro; IV -Acento para os vasos; V- Consertar os brinquedos quebrados do parque; VI – Adequar o quantitativo de crianças por turma conforme deliberação 001 do COMED; Art. 3º. Providências para médio prazo: I -Adequar a altura das janelas de todas as salas; II -Adequar o refeitório para melhor acomodação e conforto das crianças; III – Reforma e pintura do teto e das paredes externas e internas do Centro de Educação Infantil Municipal. Art. 4º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 5º. Que no mesmo processo seja acrescido Termo Aditivo, no qual constem as atualizações anuais dosAlvarás de Localização e Funcionamento eAlvarás Sanitários, bem como os Relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa. Art. 6º. Que o Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro atenda os dispositivos doArtigo 11, da DeliberaçãoCOMEDnº 001, de 21/10/2008. Art. 7º. Qualquer ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade. Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de maio de 2012. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente COMED HOMOLOGOEM: 03/07/2012. Prof. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DELIBERAÇÃO COMED Nº 036, DE 22 DE MAIO DE 2012. Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa e dá outras providências. OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas realizada em 22/05/2012, os termos do Parecer CEI/CEF/CLN/COMED nº 011, de 22/05/2012 e a decisão da Sessão Plenária realizadaem22/05/2012, DELIBERA: Art. 1º. Fica Autorizado o Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa, localizado à Rua Josué Garcia Pires, 2.400, Bairro Nova Dourados, nesta cidade de Dourados da Ratificação a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil por 04 (quatro) anos a partir de 2011. Art. 2º. Que a Mantenedora do Centro de Educação Infantil Municipal providencie até o mês de julho de 2012: I – conserto do freezer; II – troca da borracha da geladeira; III – acessibilidade aos usuários com deficiência de acordo com a Legislação vigente; conserto dos ventiladores queimados; Art. 3º. Que a Mantenedora do Centro de Educação Infantil Municipal providencie para o início do ano letivo de 2013: I – umespaço para uma cozinha; II – conserto do telhado. Art. 4º. Que o Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa atenda os dispositivos doArtigo 11, da DeliberaçãoCOMEDnº 001, de 21/10/2008. Art. 5º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal de Educação, que deverá informar este Conselho. Art. 6º. Que no mesmo processo seja acrescido Termo Aditivo, no qual constem as atualizações anuais dosAlvarás de Localização e Funcionamento eAlvarás Sanitários, bem como os Relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa. Art. 7º. Que o Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa atenda os dispositivos doArtigo 11, da DeliberaçãoCOMEDnº 001, de 21/10/2008. Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 22 de maio de 2012. Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias Conselheira – Presidente COMED HOMOLOGOEM: 03/07/2012. Prof. Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação

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