QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.276 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3424-2309
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.739, de 15 de junho de 2012.
“Exonera Daisy da RosaVargas Gonçalves –SEMC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de junho de 2012, DAISY DA ROSA
VARGAS GONÇALVES, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.740, de 15 de junho de 2012.
“Nomeia Daisy da RosaVargas Gonçalves –SEMC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2012, DAISY DA ROSA
VARGAS GONÇALVES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Assessor de Planejamento, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de
Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.741, de 15 de junho de 2012.
“ExoneraAdrianaVieiraVera –GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de junho de 2012, ADRIANA VIEIRA
VERA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07,
lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.742, de 15 de junho de 2012.
“NomeiaAdrianaVieiraVera –GAB”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de junho de 2012,ADRIANAVIEIRAVERA,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05,
lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.753, de 21 de junho de 2012.
“Exonera Lucielen Mariany Leivas Leite Prudente –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 18 de junho de 2012, LUCIELEN MARIANY
LEIVAS LEITE PRUDENTE, do cargo de provimento em comissão de “Assessor
IV”, símboloDGA07, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.754, de 21 de junho de 2012.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Rosana
Aparecida Oliveira Ribeiro”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de junho de 2012, a designação do exercício
de função de confiança da servidora ROSANAAPARECIDAOLIVEIRA RIBEIRO,
matrícula funcional nº 131321-1, da função de confiança de “Gestor de Serviços”,
símbolo DAI-1, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.755, de 21 de junho de 2012.
“Designa a servidora Rosana Aparecida Oliveira Ribeiro para exercer função
de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada, a partir de 01 de junho de 2012, ROSANAAPARECIDA
OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional Nº 131321-1 para exercer Função
Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de MeioAmbiente.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.756, de 21 de junho de 2012.
“Nomeia Paulo Eduardo Moreira Bastos –AGETRAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 25 de junho de 2012, PAULO EDUARDO
MOREIRABASTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Núcleo, símbolo DGA05, lotado na Agência Municipal de Transportes e Trânsito de
Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.760, de 25 de junho de 2012.
“Exonera Rodrigo Chaves da Silva –SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de julho de 2012, RODRIGO CHAVES DA
SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06,
lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de junho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
PORTARIA FUMSAHD Nº. 040
“Concessão de Férias”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art.
126 da Lei Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 30 de Junho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 041
“Concessão de Férias”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o
art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 30 de junho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
Mariluci Esperandio Oliveira 114760819-4
18/01/2011 à
17/01/2012
30
01/07/2012 à
30/07/2012
Otanira Ferreira 114760831-5
20/01/2011 à
19/01/2012
30
10/07/2012 à
08/08/2012
Silvia de Aragão 114764841-3
01/03/2011 à
29/02/2012
30
01/07/2012 à
30/07/2012
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Ana Paula Honório do Amaral 114766532-2
01/03/2011 à
29/02/2012
30
09/07/2012 à
07/08/2012
Cinthia Kogempa Cavalcanti 114766348-1
01/01/2011 à
31/12/2012
30
01/07/2012 à
30/07/2012
Cristhiane Rossi Gemelli 114766397-1
31/01/2011 à
30/01/2012
30
09/07/2012 à
07/08/2012
Eliana Hokama Oshiro 500958-2
06/01/2011 à
05/01/2012
30
02/07/2012 à
31/07/2012
Ivonete da Silva Rodrigues 75741-6
15/01/2011 à
14/01/2012
30
01/07/2012 à
30/07/2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 040/2012
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012
PORTARIAS
PORTARIA FUMSAHD Nº. 042
“Concessão de Licença Médica”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado
na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença
Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis
Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02.
Dourados (MS), 30 de junho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 043
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e
2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público)
conforme anexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 30 de junho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 044
“Rescindidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº 193, de 23 de Dezembro de 2011, conforme
anexo único.
Dourados (MS), 30 de junho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 045
“Admitidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº 193, de 23 de Dezembro de 2011, conforme
anexo único.
Dourados (MS), 30 de junho de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
MATRICULA NOME ADMISSÃO CONTRATO FUNÇÃO
114768007-1
Willian Rafael Gonçalves
Soares
11/06/2012 346 Nutricionista
ANEXO ÚNICO DAPORTARIAHU Nº 045/2012
MATRICULA NOME
DATA DA
RESCISÃO
TERMO DE
RESCISÃO
FUNÇÃO
114766307-1
Gisele Cinthia
Arsamendia Dias
26/06/2012 17 Fisioterapeuta
114767588-1 Guilherme Lopes de Lima 22/06/2012 16 Médico Anestesista
114767589-1
Lucineide Soares de
Souza
22/06/2012 19 Técnico de Enfermagem
114760881-4 Nilzete Moreira da Silva 21/06/2012 20 Técnico de Enfermagem
114760954-3 Silvia Maria Silva Castro 12/06/2012 18 Técnico de Enfermagem
114764136-3 Valeria Cristina Nobre 01/03/2012 3
Médico Plantonista
Clínica Médica
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 044/2012
Nome Matrícula Função Dia Período
Adenir Borges da Silva 114760772-4 Téc. de Enfermagem 1 01/05/2012
Andreia Pires D. Claro 114766315-1 Téc. de Enfermagem 1 05/05/2012
Carolina Ezabel F. da Silva 114761717-4 Téc. de Enfermagem 1 15/05/2012
Gisele C. Arsamendia Dias 114766307-1 Fisioterapeuta 1 31/05/2012
Josandra Valdireia K. Pinto 114766347-1 Téc. de Enfermagem 1 14/05/2012
Juliana S. S. da Costa 114766339-1 Téc. de Enfermagem 1 16/05/2012
Lucineide Soares de Souza 114767589-1 Téc. de Enfermagem 3
06 e 23/05 e
17/06/2012
Maria Madalena B. de Paula 114766560-1 Téc. de Enfermagem 1 11/05/2012
Nilzete Moreira da Silva 114760881-4 Téc. de Enfermagem 1 12/05/2012
Rodrigo Araujo dos Santos 114766306-1 Téc. de Enfermagem 1 04/05/2012
Roza Cristina de Oliveira 114764620-3 Téc. de Enfermagem 1 25/05/2012
Vilma Alves de Souza 114760873-4 Téc. de Enfermagem 1 31/05/2012
ANEXO DA PORTARIA HU Nº 043/2012
Matricula Nome Período
114760861-4 Lenir Francisca Ferreira 14/06/2012 à 30/08/2012
114767876-1 Rosangela Godoy Bento 27/05/2012 à 30/06/2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 042/2012
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Ana Carolina Viana Portela 114762919-4
01/03/2011 à
29/02/2012
15
17/07/2012 à
31/07/2012
Carlota Regina de A. Nogueira 501004-1
14/01/2011 à
13/01/2012
15
09/07/2012 à
23/07/2012
Claurestina Maria de Lima 34761-1
02/10/2010 à
01/10/2011
15
16/07/2012 à
30/07/2012
Diomara Roberto da Silva 114761365-5
15/01/2011 à
14/02/2012
15
22/07/2012 à
05/08/2012
Eny Aparecida A. S. Ramos 114760856-3
17/01/2011 à
16/01/2012
15
20/07/2012 à
03/08/2012
Estela Aparecida V. E. de Almeida 114762191-3
18/01/2011 à
17/01/2012
15
01/07/2012 à
15/07/2012
Flavia Barbosa Vieira 501061-6
21/03/2011 à
20/03/2012
15
09/07/2012 à
23/07/2012
Herika Hellen de Matos Ferreira 114761292-4
01/01/2011 à
31/12/2011
15
21/07/2012 à
04/08/2012
Joaquina Batista R. de Souza 114760848-4
18/01/2011 à
17/01/2012
15
16/07/2012 à
30/07/2012
Josandra Valdireia K. Pinto 114766347-1
01/01/2011 à
31/12/2011
15
01/07/2012 à
15/07/2012
José Flavio Sette de Souza 502065-3
10/01/2011 à
09/01/2012
15
09/07/2012 à
23/07/2012
Karina de Moraes Deo 114766320-1
01/01/2011 à
31/12/2011
15
16/07/2012 à
30/07/2012
Laide Vieira Santana 114761711-3
17/01/2011 à
16/01/2012
15
05/07/2012 à
19/07/2012
Ligia Batista 114766931-1
13/06/2011 à
12/06/2012
15
05/07/2012 à
19/07/2012
Maisa de Carvalho Francisco 114765045-2
14/04/2011 à
13/04/2012
15
15/07/2012 à
29/07/2012
Marcia Soares Mattos 114766608-1
21/03/2011 à
20/03/2012
15
16/07/2012 à
30/07/2012
Maria Aparecida dos Santos Pires 18461-1
01/06/2011 à
31/05/2012
15
16/07/2012 à
30/07/2012
Maria Celia Ribeiro Izidoro 114760952-4
25/01/2011 à
24/01/2012
15
20/07/2012 à
03/08/2012
Maria Inez de Souza Lopes 114764461-4
25/01/2011 à
24/01/2012
15
17/07/2012 à
31/07/2012
Marines Fernandes G. de Lima 114764361-3
01/01/2011 à
31/12/2011
15
23/07/2012 à
06/08/2012
Nilda Nobre de S. Rodrigues 146191-6
17/01/2011 à
16/01/2012
15
06/07/2012 à
20/07/2012
Ricardo Luis de Lucia 83321-1
19/05/2011 à
18/05/2012
15
02/07/2012 à
16/07/2012
Roza Cristina de Oliveira 114764620-3
18/01/2011 à
17/01/2012
15
01/07/2012 à
15/07/2012
Thiago Pauluzi Justino 114766691-1
01/04/2011 à
31/03/2012
15
02/07/2012 à
16/07/2012
Vanessa Santos Stroppa 114766592-1
21/03/2011 à
20/03/2012
15
09/07/2012 à
23/07/2012
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 041/2012
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012
RESOLUÇÕES
EDITAL Nº. 39, DE 04 DE JULHO DE 2012 – DIVULGAÇÃO DO
RESULTADO DOS RECURSOS, REFERENTE AO 4º PROCESSO
SELETIVOSIMPLIFICADO/2012DAFUNDAÇÃOMUNICIPALDE SAÚDE
EADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, por
meio de sua representante, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo
Edital nº 36 de 19 de junho de 2012 – 4º Processo Seletivo Simplificado/2012,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, divulga para o conhecimento
dos interessados, noAnexo I, Resultados dos Recursos.
Dourados/MS, 04 de julho de 2012.
Silva Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
NOME DO CANDIDATO FUNÇÃO SITUAÇÃO
ELIANE SALVINO DE SOUZA TÉCNICO DE ENFERMAGEM INDEFERIDO
ELIETI DOS SANTOS RIBEIRO TÉCNICO DE ENFERMAGEM DEFERIDO
R E SO L V E:
Candidato
Pontuação item
7.7, alínea “a” do
Edital de Abertura –
experiência
Pontuação item 7.7,
alínea “b” do Edital de
Abertura – cursos de
capacitação
Pontuação item 7.7,
alínea “c” do Edital de
Abertura – curso de
especialização
Pontuação item 7.7, alínea
“d” do Edital de Abertura –
conhecimento de
metodologia em planej. de
políticas públicas e legislação
do SUS
Pontuação
do item 7.8
do Edital de
Abertura –
Avaliação
Psicológica
Total
Classificação
Situação
Mário Claus 15 pontos 20 pontos 00 pontos 05 pontos 50 pontos 90 pontos 1º Aprovado
Odilon Ferreira de Moraes Neto 15 pontos 00 pontos 10 pontos 05 pontos 50 pontos 80 pontos 2º Aprovado
Fabiola Mendes Rocha 15 pontos 00 pontos 05 pontos 05 pontos 50 pontos 75 pontos 3º Aprovado
Quézia Peres Woeth 15 pontos 00 pontos 05 pontos 00 pontos 50 pontos 70 pontos 4º Aprovado
Analice de Oliveira Dantas 05 pontos 00 pontos 05 pontos 00 pontos 50 pontos 60 pontos 5º Aprovado
Thatyane Vilalva de Godoy 00 pontos 00 pontos 00 pontos 00 pontos 50 pontos 50 pontos 6º Aprovado
Candidato
Pontuação Item
7.7, alínea “a” do
Edital de Abertura –
experiência
Pontuação item 7.7,
alínea “b” do Edital de
Abertura – cursos de
capacitação
Pontuação item 7.7,
alínea “c” do Edital de
Abertura – curso de
especialização
Pontuação item 7.7, alínea
“d” do Edital de Abertura –
conhecimento de
metodologia em planej. de
políticas públicas e legislação
do SUS
Pontuação
do item 7.8
do Edital de
Abertura –
Avaliação
Psicológica
Total
Classificação
Situação
Danyelle Radaelli de Assis Serapião 15 pontos 05 pontos 00 pontos 00 pontos 50 pontos 70 pontos 1º Aprovado
Consultor em Projetos de Prevenção para desenvolvimento humano e institucional do Programa DST/AIDS:
Consultor em Gestão Administrativa e Financeira para desenvolvimento, monitoramento, avaliação de projetos e atividades do Programa DST/AIDS E HEPATITES
VIRAIS:
Edital nº. 006/SEMS/2012, de 03 de julho de 2012, que homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de
consultores para o Programa DST/AIDS e Hepatites Virais, objeto do Edital nº. 001/SEMS/2012.
I – Homologar, na forma do Anexo I, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de consultores para o Programa DST/AIDS e
Hepatites Virais.
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no item 11.10 do Edital nº. 001/SEMS/2012, publicado no Diário Oficial do
Município nº. 3260 de 12/06/2012, p. 3-5, como também nos demais dispositivos aplicáveis,
Silvia Regina Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
ANEXO I
EDITAIS
RESOLUÇÃO/SEMED N° 046, de 04 de julho de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por
Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados,
conforme relacionado abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em04 de julho de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED N° 047, de 04 de julho de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, com efeito a partir de 01 de julho de 2012, conforme relacionado
abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em04 de julho de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO/SEMED N° 048, de 04 de julho de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2012, conforme
relacionado abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em04 de julho de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DE PARA
85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA C D
78261-1 ROSANGELA FERREIRA LUZ D E
MATRÍCULA NOME CLASSE
MATRÍCULA NOME DE PARA A PARTIR
501275-6 CARLENE RODRIGUES A B 01/01/2012
69581-4 MARLI AÊDOMARQUES A B 01/01/2012
501368-4 MAXÍMINO RODRIGUES A B 01/01/2012
DE PARA
114763790-3
ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE
ALMEIDA MATOS
P-I P-II 18/04/2012
502019-5 JOSEANE DA COSTA SOUZA P-I P-II 11/07/2012
131421-2 MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA P-I P-II 21/06/2012
40181-1 MAGALI BRANDÃO MINHOS P-I P-II 10/07/2012
NÍVEL
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012
EDITAIS
EDITAL Nº. 40, DE 04 DE JULHO DE 2012 – REFERENTE AO 4º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital nº. 36, de 19 de junho de 2012 – 4º Processo
Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,
RESOLVE:
I – Divulgar e Homologar, na forma doAnexo I o Resultado da Prova de Títulos do
4º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação
Temporária/2012 conforme o edital acima referido, contendo os nomes dos candidatos
e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Convocar os Candidatos relacionados noANEXO II a comparecer até o dia 11
DE JULHO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo III,sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 04 de julho de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
Simone de Souza Costa
Técnico de
Enfermagem
50
Fabiane Cristina F.Rocha
Técnico de
Enfermagem
45
Maria Solange de Araujo
Técnico de
Enfermagem
40
Hosana Ferreira da Silva
Técnico de
Enfermagem
40
Elisangela Rojas Santana
Técnico de
Enfermagem
40
Naiara Rosa de Souza
Técnico de
Enfermagem
35
Guiomar da Silva
Técnico de
Enfermagem
35
Rosely Ferreira da R. Oliveira
Técnico de
Enfermagem
30
Ramona Andre da Silva
Técnico de
Enfermagem
30
Beatriz Juraci A. Ribeiro
Técnico de
Enfermagem
30
Exoda Rosa Aran
Técnico de
Enfermagem
30
Carlos Alberto X. de Santana
Técnico de
Enfermagem
30
Aline Francielli S. Dutra
Técnico de
Enfermagem
30
Lucineide Sanches Rodrigues
Técnico de
Enfermagem
30
Mary Vergina B. O. Farias
Técnico de
Enfermagem
30
Eder de Almeida Escobar
Técnico de
Enfermagem
30
Cristhiane de Oliveira de Resende
Técnico de
Enfermagem
30
Vanessa Balbino
Técnico de
Enfermagem
30
Salem Sabino Góis
Técnico de
Enfermagem
25
Lindomar Freitas
Técnico de
Enfermagem
25
Marily Quirino da Silva
Técnico de
Enfermagem
25
Elizabeti Moura Mazzini
Técnico de
Enfermagem
20
Flaviana Freitas Nascimento
Técnico de
Enfermagem
20
Vera Lucia Alves
Técnico de
Enfermagem
20
Luiza Fernanda N. Gonçalves
Técnico de
Enfermagem
20
Izabel de Lima Fonseca
Técnico de
Enfermagem
20
Zenaide da Silva Bastos Rocha
Técnico de
Enfermagem
20
Aline Priscila B. Azambuja
Técnico de
Enfermagem
20
31º
32º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
55º
56º
57º
58º
Rosenir da Silva L.Santos
Técnico de
Enfermagem
80
Fabiane Conceição Martins
Técnico de
Enfermagem
80
Claudio Braulino da Silva
Técnico de
Enfermagem
80
Rosilene Amorim Sousa
Técnico de
Enfermagem
80
Ana Rosa Lopes dos Reis
Técnico de
Enfermagem
75
Euclides Alves de Brito
Técnico de
Enfermagem
75
Nair Carvalho da Silva
Técnico de
Enfermagem
75
Margarete dos Santos
Técnico de
Enfermagem
75
Solange Gueiros Felipe
Técnico de
Enfermagem
70
Thais de Carvalho
Técnico de
Enfermagem
70
Maria Alice R. dos Santos
Técnico de
Enfermagem
70
Lindalva Dalto
Técnico de
Enfermagem
65
Queyla Besen
Técnico de
Enfermagem
65
Adriana do Nascimento
Técnico de
Enfermagem
65
Fernanda Aparecida A. Franco
Técnico de
Enfermagem
65
Valdereis Bandeira Magalhães
Técnico de
Enfermagem
60
Cristiane Izabel da Silva Gimenes
Técnico de
Enfermagem
60
Eduardo Pereira Mendonça
Técnico de
Enfermagem
60
Maria Madalena M. do Nascimento
Técnico de
Enfermagem
55
Maria Aparecida dos Santos
Técnico de
Enfermagem
50
Jussara de Almeida dos Santos
Técnico de
Enfermagem
50
Alice Regina de Almeida
Técnico de
Enfermagem
50
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
30º
CANDIDATO CARGO
PONTUAÇÃO
Walquiria Martins C. Lopes Enfermeiro 70
Elisangela Mara de Alencar Enfermeiro 70
Deise Cristina da Si lva Enfermeiro 70
Marlene Nascimento B. Tel les Enfermeiro 70
Analice de Oliveira Dantas Enfermeiro 70
Fernanda Eneas da Silva Enfermeiro 70
Ana Lucia Silva Dias Enfermeiro 70
Rosana Matos Queiroz Enfermeiro 70
Heloisa Honório do Amaral Enfermeiro 60
Janaina Vicente Souza Enfermeiro 60
Elaini Cristina Amaro Enfermeiro 60
Jaquel ine Stefani Duarte Niz Enfermeiro 60
Cássia da Silva Vestena Enfermeiro 55
Lucia Helaynn P. de Souza Franco Enfermeiro 50
Roberta Aparecida S. Avigo Enfermeiro 50
Celia Maria Moreira Enfermeiro 50
Dayane Felix do Nascimento Enfermeiro 50
Rubia Pereira de Resende Enfermeiro 50
Mayara H. Monteiro Enfermeiro 50
Keila Cristina Garboça Rosin Enfermeiro 50
Suse Barbosa Castilho Enfermeiro 50
Maria da Conceição A. Palácios Enfermeiro 45
Nivia Maria da Silva Enfermeiro 40
Michelli Vilhalva Chagas Odo Enfermeiro 40
Carlos Roberto de Matos Stein Enfermeiro 35
Elieti Santos Ribeiro Enfermeiro 20
Cristiane Maria de Andrade Enfermeiro 20
Grazielli Waldow de Oliveira Enfermeiro 20
Charles Douglas Teodoro Enfermeiro 15
Rosilene Amorim Souza Enfermeiro 15
Jisele Rodrigues de Souza Silva Enfermeiro 10
Karla Neto Vieira Enfermeiro 5
Antonio Albuquerque Maranhão
Médico Plantonista
Ginecol ogista/Obstetra 70
Daniel Salas Steinbaum Médico Hematologista 10
Jucilane Lima H. Ferruzzi
Médic o Plantonista
Clinica Pediátrica
75
Fernando Seiji U. Gil
Médic o Plantonista
Intensivista UTI Adulto
40
Pablo Marinho Custodio Médico Infectologista 5
MassayoshiMatsuno Médico Anestesista 40
Laura Clel ia Nascimento Almeida Médico Anestesista 5
Alex Gonçalves Dionísio
Técnico de
Enfermagem
70 1º PNE
Valquíria Alves
Técnico de
Enfermagem
100
Samantha Daniel ly Rodrigues
Técnico de
Enfermagem
100
Elisangela Si lva O. Mendonça
Técnico de
Enfermagem
85
Meirelice Ramos de Paula
Técnico de
Enfermagem
80
Antonio Romário Rinques Martins
Técnico de
Enfermagem
80
Elenira da Si lva Bem
Técnico de
Enfermagem
80
Eliane Siqueira Donato
Técnico de
Enfermagem
80
Fernanda Eneas da Silva
Técnico de
Enfermagem
80
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14°
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
27º
28º
29º
30º
26º
31º
32º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
ANEXO I
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012
EDITAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cpaps.ComComercio de Equipamentos Médicos LtdaME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 072/2012.
OBJETO: Aquisição de aparelho de alívio de pressão expiratória (Auto CAP), em
atendimento as solicitações administrativas em favor do paciente JoãoAntonio Cunha
Junior.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
44.90.52.03 –Aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalar
33.90.30.24 – Material hospitalar
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.978,54 (um mil novecentos e setenta e oito reais e
cinqüenta e quatro centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de Junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
gráficosemgeral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 11.619,00 (onze mil seiscentos e dezenove reais).
DATADEASSINATURA: 26 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 024/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 249/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de
empresa para execução de serviços de confecção de formulário contínuo, “Nota Fiscal
de Serviços”, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e
Receita, resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente RR
DONNNELLEYEDITORAE GRÁFICALTDA, com valor global da proposta de R$
40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais).
Dourados (MS), 02 de julho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 173/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para administrar oficinas
nos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: INSTITUTO DELTA DE
EDUCAÇÃO, vencedora e adjudicatária, pelo valor global de R$ 155.197,40 (cento e
cinqüenta e cinco mil cento e noventa e sete reais e quarenta centavos).
Dourados (MS), 03 de julho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 03 de janeiro de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 256/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
massa asfáltica para utilização em diversas vias urbanas e distritais do Município de
Dourados (MS). VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: CONCRENAVI
CONCRETOUSINADONAVIRAILTDA.
Dourados (MS), 28 de maio de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
LICITAÇÕES
ANEXO II
1ª CONVOCAÇÃO
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
OBS –Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEPpreencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone Celular: Antonio Albuquerque Maranhão
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra 70 1º
Angelaine Fava Meert
Técnico de
Enfermagem
20
Bertolino Ferreira de Souza
Técnico de
Enfermagem
10
Iracema Magrini
Técnico de
Enfermagem
10
Maria Lucia dos Santos Paiva
Técnico de
Enfermagem
10
Nadia Maria C. Garcia
Técnico de
Enfermagem
10
Elenice Oliveira
Técnico de
Enfermagem
10
Joceli Gonçalves de Lima
Técnico de
Enfermagem
10
Elizabete da Silva Ferreira
Técnico de
Enfermagem
10
Eliane Salvino de Souza
Técnico de
Enfermagem
10
Marilucia Barbosa da Silva
Técnico de
Enfermagem
5
Izilda Ferreira Barcellos
Técnico de
Enfermagem
5
Roseli Vilela da Silva
Técnico de
Enfermagem
5
Vanessa Ximenes Batista
Técnico de
Enfermagem
5
Gislaine Oliveira Carvalho
Técnico de
Enfermagem
5
59º
60º
61º
62º
63º
64º
65º
66º
67º
68º
69º
70º
71º
72º
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica Cristal Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 039/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
gráficosemgeral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.136,00 (seis mil cento e trinta e seis reais).
DATADEASSINATURA: 26 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Rio Nilo Construtora Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2012.
OBJETO: Aquisição de tubos de concreto (TCPB), a serem utilizados nas galerias
de águas pluviaisemdiversos locais do Município.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-estrutura
2021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-estrutura do Município
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.44 – Material p/ Conserv. e/ou Manut. de Pavimentação e Obras de
Urbanização
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 124.450,00 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos
e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 29 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Organize Gestão de Informação Ltda.
PROCESSO: Convite n° 011/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
captação de dados, confecção e impressão de boletos auto-envelopados, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Finanças.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Finanças
06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
04.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33. – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 76.200,00 (setenta e seis mil e duzentos reais).
DATADEASSINATURA: 26 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Técnicas Eletro MecânicasTelem S/A.
PROCESSO: Convite n° 008/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, para manutenção preventiva e
melhorias a serem executadas noTeatro Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura
20.01. – Secretaria Municipal de Cultura
13.392.118. – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2139. – Implementação de Programas Culturais
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.002,18 (quarenta e dois mil dois reais e dezoito
centavos).
DATADEASSINATURA: 21 de Junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2012.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar e de proteção, aparelhos de
refrigeração e de uso domésticos, utensílios médico-hospitalares e mobiliários em
geral, objetivando atender ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –
CERESTe o setor de Fisioterapia do Posto deAtendimento Médico – PAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação
44.90.52.06. –Aparelhos e utensílios de Uso Domésticos
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
44.90.52.03. –Aparelhos ou Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar
44.90.52.11. – Equipamento para áudio, vídeo e foto
44.90.52.17. – Mobiliárioemgeral
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.325,00 (dezenove mil trezentos e vinte e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 25 de Junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
254/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JCB do Brasil Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 092/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido em
decorrência do decréscimo do item nº 01 (RETROESCAVADEIRA), em razão de
adequação dos preços de mercado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
ATO REVOGATÓRIO Nº033/12, de 04 de Julho de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R026/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de
abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06, da Quadra 09, do Loteamento
Social EstrelaVera, feita a promitente-donatária, SILENEFERNANDESDASILVA.
Dourados, 04 de Julho de 2012.
ZELINDA INES SILVA LIMA FERNANDES
Diretora do Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
DEMAIS ATOS / ATO REVOGATÓRIO – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS
DELIBERAÇÕES – COMED
DELIBERAÇÃO COMED Nº 033, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Recanto da Criança e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 15/05/2012, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED nº 013, de 22/05/2012 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem22/05/2012,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica Autorizado o Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da
Criança, localizado à Rua José de Alencar, 3775,Vila Índio, nesta cidade de Dourados
a Ratificação a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil até o
final do ano letivo de 2012.
Art. 2º. O funcionamento para o ano letivo de 2013, fica condicionado à
reconstrução do prédio, adequando-se toda estrutura física do Centro de Educação
Infantil Municipal respeitando a Lei de Acessibilidade, com a mudança provisória do
local de atendimento das crianças até a conclusão da reconstrução da obra.
Art. 3º.Após o término deste prazo, fica determinado a desativação e interdição do
prédio, sendo necessário providenciar um novo local para atender adequadamente as
crianças.
Art. 4º. Que a Mantenedora do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto da
Criança providencie imediatamente o seguinte:
I – Troca das lâmpadas queimadas ou com mau contato nas salas de aula e nos
demais espaços;
II –Troca dos vidros quebrados;
III – Reparos nos banheiros das crianças: quanto ao assento que falta, conserto dos
vasos sanitários interditados, troca ou colocação das torneiras e colocação dos
azulejos que faltam;
IV – Reparo ou troca de ventiladores nas salas de aula;
V- Conserto do alambrado do portão de entrada do Ceim;
VI – Limpeza e conserto das fossas com colocação de suspiro para eliminar o mau
cheiro;
VII –Troca ou colocação das fechaduras e maçanetas;
VIII –Troca dos colchonetes e higienização dos mesmos;
IX- Que as crianças brinquem na calçada plana, para evitar acidentes;
Art. 5º. Que no mesmo processo seja acrescido Termo Aditivo, no qual constem as
atualizações anuais dos Alvarás de Localização e Funcionamento e Alvarás
Sanitários, bem como os Relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa.
Art. 6º. Que Departamento de Planejamento e Gestão Escolar da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino,
sempre orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais.
Art. 7º.Adequação o Projeto Político Pedagógico as alterações legais que vierem a
ocorrer neste período de autorização.
Art. 8º. Adequação de uso dos banheiros dos funcionários e das crianças
respeitando a Lei deAcessibilidade.
Art. 9 º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 10. Que o Centro de Educação Infantil Municipal atenda ao quantitativo de
alunos para o ano de 2013, conforme o estabelecido pela DeliberaçãoCOMED001, de
21/10/2008.
Art. 11. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 22 de maio de 2012.
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente COMED
HOMOLOGOEM: 03/07/2012.
Prof. Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 034, DE 22 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Manoel Santiago de
Oliveira e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 22/05/2012, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 014, de 22/05/2012 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem22/05/2012,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica Autorizada a Escola Municipal Manoel Santiago de Oliveira,
localizada a Rua Ponta Grossa, nº 3.471, nesta cidade de Dourados – MS, o seguinte:
I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação
Infantil Pré-Escolar, por 05 (cinco) anos, a partir de 2011.
II -Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental do 1º ao 5º
ano, por 05(cinco) anos, a partir de 2011, .
III – Ratificação da Autorização de Funcionamento do Curso de Educação de
EXTRATO
PORTARIA Nº. 129, de 02 de julho de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear NATIELE CRISTINA OLIVEIRA VARGAS no cargo de
Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, junto ao Gabinete do Vereador Jucemar Almeida Arnal, a partir de 02 de
julho de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2009
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º
15.469.091/0001-86; BETA VIDEO PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ N.º
00.818.348/0001-90.
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 011/2009/CMD, por
igual e sucessivo período.
VIGÊNCIA: 02 de julho de 2012 a 30 de dezembro de 2013.
DATAASSINATURAADITIVO: 27 de junho de 2012
DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
LEGISLATIVAS
3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Concorrência n.º 002/2009.
ORDENADORADESPESA: Idenor Machado
FUNDAMENTAÇÃO:ART. 57, INC. II, LEI 8666/93
PORTARIA LEGISLATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 04/07/2012.
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal Res. 01/03 12020-0 Merenda Escolar 03/07/12 R$216.378,00
TOTAL R$216.378,00
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ALEXANDRE ESPINDOLA MILAN BARBOSA – MEI torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de serviço de pintura de motocicletas, localizada na
Rua Quintino Bocaiuva, 475 – Jardim América, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
FERNANDO SILVA DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada – “LAS” N° 137/2009, para atividade de APICULTURAENTREPOSTO
DE MEL E CERA, localizada no Sitio Boa Vista – Município de
Dourados (MS),
RENÉ MIGUEL FILHO , torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação para
atividade de Construção multiresidencial com 072 unidades habitacionais –
ITAJUBÁ – II, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA,
localizada na Rua 2(mat. 75030) – Bairro ChácaraTrevo – zona urbana no município
de Dourados (MS).
RENÉ MIGUEL FILHO , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para
atividade de Construção multiresidencial com 072 unidades habitacionais –
ITAJUBÁ -II, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA,
localizada na Rua 2(mat. 75030) – Bairro ChácaraTrevo – zona urbana no município
de Dourados (MS).
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.276 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2012
DELIBERAÇÕES – COMED
Jovens eAdultos (1ª, 2ª, 3ª e 4ª) Fase, por 05 (cinco) anos, a partir de 2011.
Art. 2º. Que a escola providencie o desentupimento com a máxima urgência da
caixa de gordura e fixe na parede urgentemente os extintores.
Art. 3º. Que no mesmo processo seja acrescido Termo Aditivo, no qual constem as
atualizações anuais dos Alvarás de Localização e Funcionamento e Alvarás
Sanitários, bem como os Relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa.
Art. 4º.Aabertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação e informada a este órgão.
Art. 5º. Qualquer ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 6º. Que a Escola e a Mantenedora façam os demais reparos contidos no
parecer.
Art. 7º. Que seja providenciado espaço adequado para Sala dos Professores (as).
Art. 8º. Adequar o quantitativo de alunos do Ensino Fundamental conforme
DeliberaçãoCOMED001, de 21/10/2008.
Art. 9º. A Coordenadoria de Vida Escolar, através do Núcleo Supervisão Técnica
Escolar, deverá observar rigorosamente a legislação de ensino, sempre orientando a
escola dentro das normas legais vigentes.
Art. 10º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 22 de maio de 2012.
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGOEM: 03/07/2012.
Prof. Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 035, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Ivo Benedito Carneiro e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 22/05/2012, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED nº 014, de 22/05/2012 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem22/05/2012,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica Autorizado o Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito
Carneiro, localizado à Rua Dom João VI s/nº, Jardim Monte Líbano, nesta cidade de
Dourados da Ratificação a Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação
Infantil por 03 (três) a partir de 2011.
Art. 2º. Que a Mantenedora do Centro de Educação Infantil Municipal Ivo
Benedito Carneiro providencie imediatamente o seguinte:
I -Troca de lâmpadas queimadas;
II – Desentupimento dos banheiros e calhas;
III – Conserto da parte hidráulica da cozinha e banheiro;
IV -Acento para os vasos;
V- Consertar os brinquedos quebrados do parque;
VI – Adequar o quantitativo de crianças por turma conforme deliberação 001 do
COMED;
Art. 3º. Providências para médio prazo:
I -Adequar a altura das janelas de todas as salas;
II -Adequar o refeitório para melhor acomodação e conforto das crianças;
III – Reforma e pintura do teto e das paredes externas e internas do Centro de
Educação Infantil Municipal.
Art. 4º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 5º. Que no mesmo processo seja acrescido Termo Aditivo, no qual constem as
atualizações anuais dosAlvarás de Localização e Funcionamento eAlvarás Sanitários,
bem como os Relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa.
Art. 6º. Que o Centro de Educação Infantil Municipal Ivo Benedito Carneiro
atenda os dispositivos doArtigo 11, da DeliberaçãoCOMEDnº 001, de 21/10/2008.
Art. 7º. Qualquer ampliação que venha ocorrer na estrutura física da referida
Unidade Escolar deverá respeitar a Lei daAcessibilidade.
Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 22 de maio de 2012.
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente COMED
HOMOLOGOEM: 03/07/2012.
Prof. Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DELIBERAÇÃO COMED Nº 036, DE 22 DE MAIO DE 2012.
Dispõe sobre a concessão de atos para o Centro de Educação Infantil Municipal
Kátia Marques Barbosa e dá outras providências.
OCONSELHOMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 22/05/2012, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED nº 011, de 22/05/2012 e a decisão da Sessão Plenária
realizadaem22/05/2012,
DELIBERA:
Art. 1º. Fica Autorizado o Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques
Barbosa, localizado à Rua Josué Garcia Pires, 2.400, Bairro Nova Dourados, nesta
cidade de Dourados da Ratificação a Autorização de Funcionamento para oferecer a
Educação Infantil por 04 (quatro) anos a partir de 2011.
Art. 2º. Que a Mantenedora do Centro de Educação Infantil Municipal providencie
até o mês de julho de 2012:
I – conserto do freezer;
II – troca da borracha da geladeira;
III – acessibilidade aos usuários com deficiência de acordo com a Legislação
vigente;
conserto dos ventiladores queimados;
Art. 3º. Que a Mantenedora do Centro de Educação Infantil Municipal providencie
para o início do ano letivo de 2013:
I – umespaço para uma cozinha;
II – conserto do telhado.
Art. 4º. Que o Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa
atenda os dispositivos doArtigo 11, da DeliberaçãoCOMEDnº 001, de 21/10/2008.
Art. 5º.AAbertura de novas turmas deverá ser comunicada à Secretaria Municipal
de Educação, que deverá informar este Conselho.
Art. 6º. Que no mesmo processo seja acrescido Termo Aditivo, no qual constem as
atualizações anuais dosAlvarás de Localização e Funcionamento eAlvarás Sanitários,
bem como os Relatórios daAvaliação Institucional Interna e Externa.
Art. 7º. Que o Centro de Educação Infantil Municipal Kátia Marques Barbosa
atenda os dispositivos doArtigo 11, da DeliberaçãoCOMEDnº 001, de 21/10/2008.
Art. 8º. Esta Deliberação entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 22 de maio de 2012.
Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias
Conselheira – Presidente COMED
HOMOLOGOEM: 03/07/2012.
Prof. Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação