TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.285 DOURADOS, MS 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda
PROCESSO: Pregão Presencial nº 214/2011.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção,
extensão, instalação e mudanças de linhas telefônicas, com fornecimento de peças,
objetivando atender os diversos programas da Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 325/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
equipamentos de processamento de dados (notebook), objetivando atender o Procon e
o Departamento de Fiscalização Tributária. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 27/07/2012 (vinte e sete
de julho do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e
poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações
adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 16 de julho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 251/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de medicamentos de
distribuição gratuita, material farmacológico e material hospitalar resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR
LTDA vencedora e adjudicatária, nos itens: 04, 06, 07, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22,
24, 35, 36, 39, 40, 41, 42, 51, 60, 64, 71, 73, 97, 100, 101, 102, 109, 110, 115, 128, 135,
153, 158, 159, 169, 172, 174, 183, 184, 185, 189, 197, 198, 214, 215, 216, 220, 222,
223, 224, 226, 235, 236, 239, 249, 252, 259 e 262, pelo valor global de R$ 330.074,46
(trezentos e trinta mil setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); DIMASTER
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDAvencedora e adjudicatária, nos itens: 10,
19, 38, 56, 152 e 227, pelo valor global de R$ 178.354,00 (cento e setenta e oito mil
trezentos e cinqüenta e quatro reais); GEOLAB IND. FARMACÊUTICA LTDA
vencedora e adjudicatária, nos itens: 25, 31, 32, 61, 67, 92 e 178, pelo valor global de
R$ 110.080,00 (cento e dez mil e oitenta reais); CENTERMED COM. PROD. HOSP.
LTDAvencedora e adjudicatária, nos itens: 05, 49, 120, 182, 200, 203, 210, 211, 233 e
243, pelo valor global de R$ 71.145,00 (setenta e um mil cento e quarenta e cinco
reais); HIDRAMED COM. DE PRODUTOS MED. HOSP. LTDA vencedora e
adjudicatária, nos itens: 01, 09, 23, 27, 33, 37, 50, 53, 55, 66, 69, 70, 72, 75, 78, 79, 86,
88, 91, 94, 107, 116, 118, 121, 123, 126, 127, 130, 132, 133, 141, 142, 150, 154, 170,
171, 175, 176, 180, 181, 187, 188, 193, 194, 195, 205, 212, 213, 217, 228, 230, 240,
241, 244, 245, 246, 247, 248, 253, 255, 257, 258, 260 e 263, pelo valor global de R$
742.565,08 (setecentos e quarenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oito
centavos); WERBRAN DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA vencedora e
adjudicatária, nos itens: 18, 28, 63, 83, 95, 96, 103, 137, 157, 173, 190, 199, 201, 204,
208, 225, e 242, pelo valor global de R$ 376.288,00 (trezentos e setenta e seis mil
duzentos e oitenta e oito reais); FARMACEIND.QUIMICOFARMAC.CEARENCE
LTDAvencedora e adjudicatária, nos itens: 47, 48, 89, 104, 105, 139, 209, 221 e 261,
pelo valor global de R$ 127.860,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e sessenta
reais); CIRUMED COMÉRCIO LTDAvencedora e adjudicatária, no item: 186, pelo
valor global de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); HOSPFAR IND. E COM.
DEPROD.HOSP. LTDAvencedora e adjudicatária, nos itens: 57, 134, 167 e 168, pelo
valor global de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICO vencedora e adjudicatária, nos itens:
43, 62, 65, 68, 76, 77, 80, 81, 85, 119, 125, 131, 143, 144, 145, 146, 155, 156, 163, 164,
165, 191, 192, 218 e 251, pelo valor global de R$ 133.755,39 (cento e trinta e três mil
setecentos e cinqüenta e cinco reais e trinta e nove centavos); FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA vencedora e adjudicatária, nos itens: 74, 140, 237 e 238, pelo valor
global de R$ 88.560,00 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta reais); NACIONAL
COMERCIAL HOSP. LTDA vencedora e adjudicatária, no item: 106, pelo valor
global de R$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais); INJEX INDÚSTRIA
CIRÚRGICAS LTDAvencedora e adjudicatária, no item: 229, pelo valor global de R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais); AGLON COM. E REP. LTDA vencedora e
adjudicatária, nos itens: 82, 87, 129, 136, 160, 161, 166, 254 e 256, pelo valor global de
R$ 671.016,00 (seiscentos e setenta e ummil e dezesseis reais); COMERC. CIRURG.
RIOCLARENCE LTDA vencedora e adjudicatária, nos itens: 02, 08, 11, 29, 30, 46,
52, 54, 58, 59, 84, 93, 98, 99, 111, 112, 113, 117, 124, 138, 147, 148, 149, 177, 179,
196, 202, 206, 219, 231 e 232, pelo valor global de R$ 1.074.511,00 (hum milhão
setenta e quatro mil e quinhentos e onze reais).
Dourados (MS), 16 de julho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATOS
Diário Oficial 02 – ANO XIV – Nº 3.285 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2012
EXTRATOS
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.04. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.09. – Manutenção e conservação de bens móveis de outras naturezas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2012.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar e de proteção; aparelhos de
refrigeração e de uso domésticos; utensílios médico-hospitalares e mobiliários em
geral, objetivando atender ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –
CERESTe o setor de Fisioterapia do Posto deAtendimento Médico – PAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.331.15 –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
44.90.52.03. –Aparelhos ou Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar
44.90.52.11. – Equipamento para áudio, vídeo e foto
44.90.52.17. – Mobiliárioemgeral
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.676,00 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais).
DATADEASSINATURA: 03 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2012.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar e de proteção; aparelhos de
refrigeração e de uso domésticos; utensílios médico-hospitalares e mobiliários em
geral, objetivando atender ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –
CERESTe o setor de Fisioterapia do Posto deAtendimento Médico – PAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.331.15 –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
44.90.52.03. –Aparelhos ou Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar
44.90.52.11. – Equipamento para áudio, vídeo e foto
44.90.52.17. – Mobiliárioemgeral
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.128,00 (sete mil cento e vinte e oito reais).
DATADEASSINATURA: 09 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda
PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2012.
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, para instalação e manutenção do
parque de iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.253,90 (trinta mil duzentos e cinquenta e três
reais e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Engelumis Comércio de Materiais Elétrico Ltda
PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2012.
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, para instalação e manutenção do
parque de iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 350.320,00 (trezentos e cinquenta mil trezentos e
vinte reais).
DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda
PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2012.
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, para instalação e manutenção do
parque de iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 53.150,00 (cinquenta e três mil cento e cinquenta
reais).
DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Real Materiais Elétricos Ltda
PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2012.
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, para instalação e manutenção do
parque de iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTOS DE RECURSOS
A Prefeitura Municipal de Dourados torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP, a
Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de
Loteamento Social Estrela Porã, no município de Dourados (MS).
AÇOMIXFERRO EAÇOLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP, a Licença
de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de comercio varejista
de produtos siderúrgicos, localizada na Rua/Av. Jose Bonilha da Cruz, 6940, Chácara
Califórnia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
CLAUDIO TAKESHI IGUMA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Desmembramento Urbano localizada na Rua
Mato Grosso/ Rua Jandaia, Jardim Vista Alegre – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DELGADO & MANTELLI LTDA torna público que requereu no Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental de operação – LO, para atividade de comercio varejista de equipamentos e
suprimentos de informatica, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 3065 – centro, no
Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( )
sim; (X) não.
DIRCE ZANCHETA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para
atividade de Serviços de estética e beleza pessoal e comercio varejista de produtos de
perfumaria e de higiene pessoal, localizada na Rua: Oliveira Marques, 1753 Centro no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ROSANGELA BUSA-ME LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação, para atividade de comércio Varejista de Produtos Hortifutigranjeiros,
bebidas e gêneros alimentícios em geral, localizada naAv.Weimar, GonçalvesTorres,
n° 2.205, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
SALES ESTACIONAMENTO DEAUTOS LTDAtorna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Previa – LP, a
Licença de Instalação – LI e a Licença de Operação – LO, para atividade de
Estacionamento e comercio a varejo de automóveis, camionetes, utilitários e
motocicletas usadas, localizada naAvenida: Joaquim Teixeira Alves, 2230 Centro no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial 03 – ANO XIV – Nº 3.285 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2012
EXTRATOS
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.680,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e
oitenta reais).
DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Paulo César dos Santos – Comércio
PROCESSO: Pregão Presencial nº 065/2012.
OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos, para instalação e manutenção do
parque de iluminação pública do Município de Dourados e seus Distritos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos e Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.34 – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais).
DATADEASSINATURA: 13 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
08/05/2012 abr/12 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 3.963.819,37
14/05/2012 abr/12 Serviço de AtenMovel – SAMU 78.500,00
14/05/2012 abr/12 Centro de Especialidade odontológicas 8.800,00
31/05/2012 mar/12 Mamografia p/ rastreamento – FAEC 11.610,00
11/05/2012 abr/12 TetoMunicipal – Rede Psicossocial 43.407,88
21/05/2012 abr/12 Nefrologia – FAEC 409.545,55
15/05/2012 abr/12 Financ Centros de Ref Saude do Trabalhador 30.000,00
24/04/2012 mar/12 Financ Centros de Ref Saude do Trabalhador 30.000,00
Total 4.575.682,80
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
02/05/2012 abr/12 Pab Fixo 310.388,75
22/05/2012 abr/12 Saude da Familia 303.025,00
15/05/2012 abr/12 Agentes Comunitários de Saúde 254.332,00
23/05/2012 abr/12 Saúde Bucal 96.275,00
02/05/2012 fev/12 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade – PMAQ 15.300,00
21/05/2012 mar/12 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade – PMAQ 15.300,00
23/05/2012 abr/12 Nucleo de Apoio da Saude da Familia – NASF 60.000,00
Total 1.054.620,75
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
22/05/2012 dez/11 Educação Permanente em Saúde 9.185,50
22/05/2012 dez/11 Educação Profissional de Nivel Tecnico 134.850,72
Total 144.036,22
BLOCO ATENÇÃOBÁSICA
BLOCO GESTÃODOSUS
BLOCO MEDIAE ALTACOMPLEXiDADE AMBULATORIALE HOSPITALAR
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
31/05/2012 abr/12 Programa Farmacia Popular do Brasil 10.000,00
Total 10.000,00
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
11/05/2012 abr/12 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85
Total 80.648,85
PREFEITURAMUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIAMUNICIPAL DE SAUDE
Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos
políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o
recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o
FMS,referente ao mês de Maio de 2012
BLOCO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BLOCO NÃO REGULAMENTADO POR BLOCO DE FINANCIMENTO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Orgão
repassador
Nº Conv./
Contr.
Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 335441-14 647079-9 Revit. Ceper III Plano 10/07/12 R$195.000,00
Governo Federal 335447-70 647080-2
Const. Campo
Beisebol
10/07/12 R$195.000,00
Governo Federal 16044-X FMAS PACI 16/07/12 R$9.000,00
Governo Federal 16064-4 FMAS PBFI 16/07/12 R$54.000,00
TOTAL R$453.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
DEPARTAMENTODE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃODE CONTAS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os
partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
Dourados, 17/07/2012.