QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2012
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.301 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 3.862, de 30 de julho de 2012.
“Designa servidora para exercer a função de Diretora Substituta da Escola
MunicipalAurora Pedroso de Camargo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o período de gozo licença para atividade política da servidora
Denize Portolann de Moura Martins, Diretora titular;
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora VERANI PEZZARICO DE SOUZA, para
exercer a função de Diretora Substituta na E.M. Aurora Pedroso de Camargo, no
período de 05 de julho de 2012 a 07 de outubro de 2012.
Parágrafo único:Adesignação acima não acarretará acréscimo sobre o pagamento
do servidor designado.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de julho de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados/ MS, 30 de julho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 3.877, de 08 de agosto de 2012.
“Exonera Danielle Batista Costa –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 07 de agosto de 2012, DANIELLE BATISTA
COSTA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 09/GMD/2012
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 106, inciso II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Arquivar a Sindicância Disciplinar nº 46/2011, em face dos fatos narrados na Parte
nº564/2011-GMD, por falta de objeto, nos termos do parágrafo único do artigo 214 da
lei complementar 107 de 27 de dezembro de 2006.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados,07 de agosto de 2012
WILSON BINSFELD-SUBINSPETOR
CORREGEDOR-GERAL DA GUARDA MUNICIPAL
RESOLUÇÃO/SEMED N° 059, de 06 de agosto de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por
Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados,
conforme relacionado abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em06 de agosto de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DE PARA
90147-2 ANA PAULA MEDINA FEITOZA P-I P-II 18/07/2012
NÍVEL
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.301 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2012
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº SD/08/1514/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944 de 05 de Julho de 2012, a
instauração de Sindicância Administrativa para apurar possível irregularidade
cometida na equipe de Saúde da Família do Jardim OuroVerde, conforme noticiado no
site www.douradosagora.com.br no dia 06/08/2012, conforme a CI N.
607/2012/SEMS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos oito (08) dias do mês de agosto (08) do
ano de dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/08/1519/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANITA TETSLAFF
TORQUATO MELO, matrícula funcional nº 29101-1, ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC)
para a Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS), a partir de 01.08.2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano
de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 1523/08/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte da Resolução Cd nº 07/1355/2012/SEMAD, que cedeu a
Servidora Pública Municipal IVANETE ALVES NUNES, matrícula funcional nº
“501901-6” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para o Conselho Municipal
de Educação (COMED). Onde consta: “função de Conselheira”, passe a constar:
“função de Conselheira-Presidente”, conforme ofício n° 074/COMED/2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 02 (dois) dias do mês de agosto do ano
de dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/08/1524/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos meses de JULHO E
AGOSTOde 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 (seis) dias do mês de agosto do ano
de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 021/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 106/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e
adequação do prédio em alvenaria do Posto de Saúde “Ireno Isnard” (Bororo I),
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PÓRTICO
ENGENHARIA LTDA, com valor global da proposta de R$ 100.658,47 (cem mil,
seiscentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
Dourados (MS), 01 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 025/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 285/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da execução de
serviços de reforma e adequação do prédio em alvenaria do Posto de Saúde Bororó II –
local: Aldeia Indígena/Município de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente PÓRTICO ENGENHARIALTDA., com valor
global da proposta de R$ 33.469,43 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove
reais e quarenta e três centavos).
Dourados (MS), 31 de julho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 032/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 214/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma de
campo de futebol com vestiário e construção de pista de caminhada – local: Rua S-
36/Parque das Nações II/Município de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente JN ENGENHARIALTDA., com valor global
da proposta de R$ 140.205,95 (cento e quarenta mil, duzentos e cinco reais e noventa e
cinco centavos).
Dourados (MS), 03 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
LICITAÇÕES
Matrícula Servidor Secretaria Aquisição Período de Gozo
46251-1 ADILSON JOSEMAR PUHL PGM 2010-2011 16/7/2012-30/7/2012
114764573-1 EDITE ALVES DE BRITO SEMAD 2011-2012 9/7/2012-23/7/2012
114760909-1
GILVONA CAVALCANTE
MICAEL
SEMAD 2010-2011 6/8/2012-20/8/2012
114765232-1
JUCELIA RODRIGUES DA
SILVA GARCIA
SEMED 2011-2012 6/8/2012-4/9/2012
15901-1 ZEFERINO DE SOUZA SEMED 2010-2011 27/7/2012-25/8/2012
ANEXO ÚNICO – Resolução nº. Fe/08/1524/12/SEMAD
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.301 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2012
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 033/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 220/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma da
Farmácia e cobertura da Unidade Básica de Saúde do Residencial “Izidro Pedroso”; e
serviços de ampliação de cobertura da Unidade Básica de Saúde do Jardim Carisma,
no Município de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente DECISÃO CONSTRUTORALTDA-ME., com valor global da proposta
de R$ 24.500,10 (vinte e quatro mil, quinhentos reais e dez centavos).
Dourados (MS), 01 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 035/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 172/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada para a execução de serviços de construção de 01 (um) ponto de
taxi e de mototaxi – local: RuaToshinobu Katayama entre aAv. Marcelino Pires e aAv.
Weimar Gonçalves Torres, centro do Município de Dourados (MS), resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente FRATELLI
CONSTRUTORAE COMÉRCIO LTDA. – EPP, com valor global da proposta de R$
40.552,01 (quarenta mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e umcentavo).
Dourados (MS), 07 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 036/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 264/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma de
banheiros – local: Praças (Ceper II Plano, Ceper Antenor Martins, Parque dos Ipês,
Mario Correia e Paraguaia) e no Cemitério Municipal de Dourados (MS), resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente OBRA – PRIMA
CONSTRUTORA LTDA., com valor global da proposta de R$ 84.442,62 (oitenta e
quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos).
Dourados (MS), 07 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 037/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 013/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada para execução de recuperação ambiental próximo ao
Loteamento Social “Ipê Roxo” no Município de Dourados (MS), resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente IVO ARAUJO DE
OLIVEIRA-ME, com valor global da proposta de R$ 14.944,06 (catorze mil,
novecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).
Dourados (MS), 07 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 038/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 221/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa para execução de serviço de reforma em telhado da Unidade Básica de Saúde
do Parque do Lago II – Município de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente CONSTEC CONST. TERRAP. INCORP. DE
IMÓVEL LTDA, com valor global da proposta de R$ 48.300,96 (quarenta e oito mil,
trezentos reais e noventa e seis centavos).
Dourados (MS), 01 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 039/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 311/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de
materiais elétricos para comando e acionamento do sistema de iluminação pública
ornamental da cidade de Dourados (MS), resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitadoemfavor da proponenteELÉTRICARADIANTEMATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA.-EPP, com valor global da proposta de R$ 69.484,32 (sessenta e nove mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos).
Dourados (MS), 31 de julho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 040/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 171/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de reforma para
instalação da Casa do Artesão – local: Terminal Rodoviário “Renato Lemes
Soares”/Município de Dourados (MS), resolveHOMOLOGARo processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente OBRA – PRIMA CONSTRUTORA LTDA., com valor global da
proposta de R$ 9.782,13 (nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e treze centavos).
Dourados (MS), 31 de julho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 236/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata daAquisição de botijão de gás, carga de gás, registro e mangueira para
fogão a gás, objetivando atender Secretarias desta Municipalidade, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: DOURADOS REVENDEDORA DE
GÁS LTDA, vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02 e 04 pelo valor global de R$
71.125,00 (setenta e um mil cento e vinte e cinco reais) e D.P.H VICTOL ME,
vencedora e adjudicatária no item 03, pelo valor global de R$ 73.990,41 (setenta e três
mil novecentos e noventa reais e quarenta e umcentavos).
Dourados (MS), 03 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.301 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2012
EXTRATOS
ATO REVOGATÓRIO NºR036/12, de 12 de Julho de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R036/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 03, da Quadra 56, do Loteamento
Social Vila Cachoeirinha, feita a promitente-donatária, MARLI ALVES DOS
SANTOS.
Dourados, 01 deAgosto de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR037/12, de 12 de Julho de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R037/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 16, da Quadra 02, do Loteamento
Social Vila Mariana, feita a promitente-donatária, EDNALDO ALVES DE
OLIVEIRA.
Dourados, 06 deAgosto de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR038/12, de 13 de Julho de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R038/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 24, da Quadra 48, do Loteamento
Social Jardim Canaã I, feita a promitente-donatária, LAZARO PERRUQUINO E
LEORINHAMARIADACONCEIÇÃO.
Dourados, 01 deAgosto de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR040/12, de 16 de Julho de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R040/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06, da Quadra B, do Loteamento
SocialVilaAnete, feita a promitente-donatária,DELFINORIBEIRO FERREIRA.
Dourados, 06 deAgosto de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR041/12, de 16 de Julho de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R041/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 06, da Quadra 24, do Loteamento
Social Jardim Canaã III, feita a promitente-donatária, NORMANDO JOSE DA
COSTAEFATIMAMARIASANTOSDACOSTA.
Dourados, 06 deAgosto de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
215/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Gráfica e EtiquetasAkatsuka Ltda.
PROCESSO: Convite n° 007/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a mudança da Dotação Orçamentária, que deverá ser
processada como segue:
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2.043 – Serviços deCREAS– PSE
33.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
Ficha: 510 – Fonte: 29
Valor: R$ 79.240,00
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 20 de julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATODOCONTRATONº 295/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 050/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção de vestuários e bandeiras, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção do Ensino Fundamental
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.22. – Serviços de Confecções e Costura
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 110.106,40 (cento e dez mil cento e seis reais e
quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 01 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº.
002/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso III,
da Lei nº. 8.666/93.
Fica Dispensada de licitação a contratação da EmpresaACONPREV– Consultoria
Administrativa e Previdenciária Ltda-ME, para a prestação de serviços especializados
de CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIARIA relacionada com as áreas
administrativa, operacionalização do sistema de previdência, contábil, e jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 caput da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
4.048 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria
Fonte 3 Ficha 1030
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais)
A Empresa JADER PAULO ROMAN ROSS,torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados(MS),a Licença
Ambiental Simplificada -LS,para atividade de Prestação de Serviços Técnicos de
Reparo e Manutenção em Equipamentos Eletrodomésticos,localizada na Rua/av.
Ciro Melo, nº 833 BNH 1º Plano, no município de Dourados(MS).Foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental? (x) sim; ( )não.
AMERICEL S/A-CNPJ 01.685.903/0001-16 torna publico querecebeu do
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS (IMAM)a Licença de
Operaçãon º031/2012, validade 2/8/2012, para atividade de exploração de telefonia
móvelcelular;localizada à Rua Maneco de Melo,nº 3260.Parque NovaDourados-
Dourados-MS.MSDOS11,Não foi pedido Estudo de ImpactoAmbiental
GONÇALVES & SPINI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de CLÍNICA MÉDICA ODONTOLÓGICA,
localizada na Rua Hayel Bom Facker, nº 2818 – Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia- LP,
Licença de Instalação –LI e Licença de Operação- LO, para atividade de Loja de
Departamentos e cafeteria, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 4118 – Parte
Chácara 48, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
JESUS DE OLIVEIRA – EPP, torna público que requereu ao Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de JESUS DE
OLIVEIRA – EPP para AUTO MECÂNICA J. G. OLIVEIRA LTDA, para atividade
de Serviços de Manutenção e Reparação Mecânica de Veículos Automotores,
localizada Rua Mato Grosso nº. 1300, Centro, no município de Dourados (MS).
JOSE CARMELIO FREIRE LEITE, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
–LO , para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Fazenda Água
Boa – Quinhão 01-Porto Souza no Município de Dourados (MS).
PRUDENDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA – ME, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação-LO, para atividade de Retífica de Bombas injetoras, motores e
vendas de peças, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, s/nº, Lote 14,
Quadra 06,Vila São Francisco, no Município de Dourados (MS).
REYNALDO L. DE OSTI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Edição integrada à impressão de cadastros,
listas e de outros produtos gráficos, localizada na Avenida Presidente Vargas, 285
Centro, município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de Fabricação de produtos de
papel, edição, impressão, serviços de gravação de carimbos e edição de livros,
localizada na Avenida Presidente Vargas, 275 Centro, município de Dourados MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SPINI&SPINI LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS,
para atividade de SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, localizada na
Rua Ponta Porã, nº 1695 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
VANDERLEI CESAR HOSS DIEHL, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
–LO , para atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Sitio Ferraz –
Porto Souza no Município de Dourados (MS).
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.301 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2012
DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
ATO REVOGATÓRIO NºR042/12, de 18 de Julho de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R042/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 09, da Quadra 08, do Loteamento
Social Jardim Canaã III, feita a promitente-donatária, MIZAEL FERREIRA DE
SOUZAEINOEMIAJORGEDESOUZA.
Dourados, 06 deAgosto de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR043/12, de 18 de Julho de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R043/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 38, da Quadra 65, do Loteamento
SocialVila São Braz, feita a promitente-donatária,RICARDOSIQUEIRACAMPOS.
Dourados, 06 deAgosto de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR044/12, de 19 de Julho de 2012.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R044/12,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 37, da Quadra 65, do Loteamento
Social Vila São Braz, feita a promitente-donatária, MARLENE DE PAULA DA
ROCHAEMANOELFERREIRADAROCHA.
Dourados, 06 deAgosto de 2012.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL