ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.308 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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PORTARIAS
Republica-se por incorreção: no Diário Oficial – Ano XIV – Nº 3.307 – Página
05, no dia 16 de agosto de 2012,
Onde Constou:
PORTARIA Nº 1118/2012
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A NELZITA GALVINA DE BRITO
FONSECAEDÁOUTRASPROVIDENCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
NELZITA GALVINA DE BRITO FONSECA, viúva do ex-segurado VILSON
FONSECA, aposentado voluntariamente por Idade, conforme Portaria nº 1232 de 14
de dezembro de 2011.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 22 de julho de 2012.
Dourados/MS, 16 de agosto de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Passe a constar:
PORTARIA Nº 1118/2012
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A NEUZITA GALVINA DE BRITO
FONSECAEDÁOUTRASPROVIDENCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 8º, inciso I, § 1º da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
NEUZITA GALVINA DE BRITO FONSECA, viúva do ex-segurado VILSON
FONSECA, aposentado voluntariamente por Idade, conforme Portaria nº 1232 de 14
de dezembro de 2011.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 22 de julho de 2012.
Dourados/MS, 16 de agosto de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 1119/2012
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A
SERVIDORA FLORENTINA DA SILVA YAMAGUTI E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder AposentadoriaVoluntária por Idade a servidora FLORENTINA
DA SILVAYAMAGUTI, matrícula 86281-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio
Educacional, na função de Merendeira, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal
de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação
conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar
Municipal nº. 108/2006.
Art. 2º – Tendo em vista que o valor dos proventos do presente benefício é inferior
ao salário mínimo nacional, deverá ser concedida a complementação, em
conformidade com o art. 201, § 2º, da CF/88 e art. 1º, § 5º da Lei nº. 10.887/2004.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em
conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da
Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de julho de 2012.
Dourados/MS, 17 de agosto de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2012
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2012
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 12/GMD/2012
OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 106, inciso II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº 10/2011, por em tese, ter
praticado as condutas previstas no inciso X e XII, do artigo 96, da LC 121/2007, em
face do servidor público municipal Jean Pierre Sott, matricula 114764185-1; por falta
de objeto, nos termos do parágrafo único do artigo 214 da lei complementar 107 de 27
de dezembro de 2006.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 15 de agosto de 2012
JONECIR FERREIRA DOS SANTOS- SUBINSPETOR DAGMD
Comandante da Guarda Municipal de Dourados
RESOLUÇÃO Nº 13/GMD/2012
O Corregedor da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que
lhe conferem o artigo 106, inciso II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Arquivar por falta de objeto o Processo Administrativo Disciplinar nº 09/2011, por
infração, em tese, ao inciso I do artigo 95, e ao inciso I, XI e XVdo artigo 96, todos da
LC 121/2007, praticadas pelo servidor público municipal Nivaldo Gamarra. Nos
termos do parágrafo único do artigo 214 da lei complementar 107 de 27 de dezembro
de 2006.
Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 16 de agosto de 2012.
WILSON BINSFELD-SUBINSPETOR
CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.308
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 286/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Contratação de
empresa especializada para serviços de fornecimento de passagens terrestres
(rodoviárias) estaduais e interestaduais, visando atender os usuários do pronto
atendimento”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro
declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver
interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo
procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa.
Dourados (MS), 16 de agosto de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 338/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de vidros temperados, a serem instalados no Terminal
Rodoviário “Renato Lemes Soares” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme
segue: MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME, no lote 01, pelo valor global de R$
10.745,00 (dez mil setecentos e quarenta e cinco reais).
Dourados (MS), 17 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
491/2008/SLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Medianeira DouradosTransporte Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 065/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 08 (oito) meses e 18 (dezoito) dias, com início em 01/08/2012 com previsão de
vencimentoem19/04/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
758/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Financial Construtora Industrial Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 019/2008.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual, para fazer frente a
contraprestação dos serviços do objeto do contrato em apreço, havendo alteração em
face da reprogramação nos quantitativos dos itens: 1.1, 1.2, 1.3, 2.1 2.2, 3.2.5, 3.2.6,
3.2.7, 3.2.8, 3.2.9, (acréscimos); nos itens: 1.4.1, 1.4.2, 1.5.1, 1.6, 3.1, 3.2.1, 3.2.2
(redução) e nos demais itens não haverá alteração em seus quantitativos. O prazo de
vigência do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vencimento
previsto para 17 de dezembro de 2013.
Os serviços contratados passarão a correr por conta da seguinte dotação
orçamentária:
14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.108 – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamentais
04.031 – Coordenação dasAtividades daSEMSUR
31.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.25 – Serviços de Limpeza e Conservação
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 07 de agosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
178/2011/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Afeife Mohamad Hajj eEmaDalva Freitas Hajj
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 111/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor mensal do aluguel em virtude de
novo Laudo Técnico de Avaliação Imobiliária nº 040/2012 e parecer nº
754/2012/PGM, passando o valor global do contrato a ser de R$ 196.200,00 (cento e
noventa e seis mil e duzentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 12.500,00 (doze mil
e quinhentos reais), e o novo valor mensal será praticado a partir de 02/04/2012.
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
06.00 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
06.01 – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 14 de agosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
159/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
FacilTendtudo Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 024/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 02/07/2012 e previsão de vencimento em
31/08/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de junho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
LICITAÇÕES
EXTRATOS
03
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.308 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2012
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
170/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SMCEngenharia e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 049/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 90 (noventa) dias, com início em 09/08/2012 com previsão de vencimento em
06/11/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 08 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODEAPOSTILAMENTOAOCONTRATONº 262/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
Retintas Ind. DeTintas eVernizes Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 070/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão do Programa Orçamentário
15.452.200.2027 – 33.90.30.00 dotação contido no Contrato nº 262/2012, em
execução que passa a ser a seguinte:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
15.452.200. – Prog. deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2027. – Coordenação dasAtividades da Secretaria
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
Ficha – 342
Fonte – 0
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 30 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA SEMS 1662 180 15/08/2012 A 10/02/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
LUIZ RONALDO SANTANA SEMAS 1660 8 02/08/2012 A 09/08/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA SEMS 1656 4 10/07/2012 A 13/07/2012
GLASIELI BRUM FERREIRA SEMED 1658 5 16/07/2012 A 20/07/2012
KEYLLA MARIA FREITAS DE SOUZA SEMS 1657 10 12/07/2012 A 21/07/2012
MARGARETH CHAVES LOPES GMD 1663 4 30/07/2012 A 01/08/2012 E 03/08/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:
EDVALDO DE MELO MOREIRA SEMS 1659
APARTIR DE:
10/02/2012
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA MATERNIDADE:
LICENÇA GALA:
RETORNO DA LICENÇA TIP:
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
DAURA DEL VIGNA GALVÃO SEMED 2284/2011 GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA AOS PROFESSORES
MARIA VERÔNICA DE SOUZA SEMED 2262/2011
IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL/GRATIFICAÇÃO DE 8% DE ADICIONAL DE INCENTIVO AO
MAGISTÉRIO
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO SEMED 1053/2012 LICENÇA PRÊMIO
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO SEMED 1005/2012 LICENÇA PRÊMIO
PROCESSOS INDEFERIDOS:
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 155, de 16 de agosto de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidoraANACLÁUDIATEIXEIRA, referente ao período aquisitivo de 20/05/2011
a 20/05/2012, a partir de 17 de agosto de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 156, de 16 de agosto de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora NADIASATER GEBARA, referente ao período aquisitivo de 19/05/2011 a
19/05/2012, a partir de 03 de setembro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 157, de 16 de agosto de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio à servidora MARIA
ABRAÃODE LIMA, a partir de 31 de agosto de 2012, referente ao período aquisitivo
de 23/07/2004 a 23/07/2009.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 158, de 16 de agosto de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio ao servidor ITAMAR
ANDRADE RIBEIRO DOS SANTOS, a partir de 03 de setembro de 2012, referente
ao período aquisitivo de 19/05/2007 a 19/05/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.308 04
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 159, de 16 de agosto de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 03 de setembro de 2012, aos
seguintes servidores:
Servidor(a) PeríodoAquisitivo Lotação
Anderson Sperti Rocha 01/08/2011-01/08/2012 Gab.Ver. Juarez de Oliveira
Andrea Serra Ribas 17/05/2011-17/05/2012 QuadroAdministrativo
Edson da Silva Gondim 16/08/2011-16/08/2012 Gab.Ver.Albino Mendes
Maria InêsAlberto 06/05/2011-06/05/2012 QuadroAdministrativo
Maria Nazarela Monterrote de Souza 01/08/2011-01/08/2012 G a b . Ve r . D i r c e u
Aparecido Longhi
Suely de Oliveira Ramos 06/05/2011-06/05/2012 QuadroAdministrativo
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2012
BALANCETES – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
GISCARD JOSÉ RIBEIRO MACHADO, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO,
localizada na Rua/Av. João Rosa Góes, nº 1.090 – Bairro, Vila Progresso – no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Lucio Roberto Antunes Carneiro – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença prévia (LP),
licença de instalação (LI) e licença de Operação (LO) – para atividade de Comércio
varejista de produtos alimentícios e revenda de GLPcom açougue e padaria em anexo,
localizado na rua Cezário Domingues Peres,6520, Jardim Brasília, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MM MARCONDES – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação e Licença de Operação para atividade de ARTES CÊNICAS,
ESPETÁCULOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES E SERVIÇOS DE
POUSADA localizada na BR 163, KM 02- SITIOCA CAMPINA VERDE, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PB LOPES & CIA LTDA – CNPJ: 01.524.192/0007-93, torna público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO, para atividade de Comércio por atacado de
caminhões novos e usados, manutenção e reparação de veículos automotores, com
futura sede BR 163, Quadra 01, dentro do Remanescente do Lote 12, da Quadra n° 4,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado ImpactoAmbiental.
PIZZARIA & LANCHONETE PANTANAL LTDA – ME, CNPJ
05.689.041/0001-50, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, as Licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e Operação (LO), para
atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares, Localizada junto a
Avenida Weimar Gonçalves Torres Nº 2.692, Centro, Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Raiz Quadrada Imóveis SPE LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI
e a Licença de Operação – LO, para atividade de loteamento residencial/condomínio
unifamiliar, localizada na RuaAlbinoTorraca, nº 3.255 –Vila Progresso, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TACINSPECCOMÉRCIODEAUTOPEÇASLTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE
PEÇAS EACESSÓRIOS PARAVEÍCULOS, localizada na Rua/Av. Álvaro Carlos de
Lima, 3.740- Bairro, Parque dos Jequitibás – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
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BALANCETES – PREVID
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2012
RESOLUÇÕES – CMS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.308
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 19/2012 Em 26 de julho de 2012
OPRESIDENTEDOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOSESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR “AD REFERENDUM” o desligamento do Plenário do
Conselho Municipal de Saúde, a Conselheira Titular Iracema Pereira Tibúrcio e, em
sua substituição, a indicação da Sra. MariaAparecida Palmeira.
Art. 2º. APROVAR “AD REFERENDUM” o desligamento do Plenário do
Conselho Municipal de Saúde, a Conselheira Suplente Virginia Marta Magrini e, em
sua substituição, a indicação do Sr. Hédio Fazan.
Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que
surta os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 20/2012 Em 26 de julho de 2012
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR a substituição da ex-Conselheira Municipal de Saúde, Sra.
Iracema Pereira Tibúrcio pelo Conselheiro Municipal de Saúde, Sr. Jorge Paulino
Grosch, ambos, do fórum dos Usuários do SUS, para acompanhar e avaliar o
cumprimento das metas quantitativas e qualitativas estabelecidas no Plano Operativo
do Termo de Contratualização nº. 001/2010 celebrado entre o Hospital Universitário
daUFGDe a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, a partir da data de sua publicação, para que
surta os efeitos legais e necessários.
Demétrius do Lago Pareja
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Sílvia Regina Bosso Souza
Secretária municipal de saúde
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 021/2012 Em 31 de julho de 2012
OPRESIDENTEDOCONSELHOMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOSESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR “AD REFERENDUM” a descentralização do servidor
SÉRGIO DE CASTRO RECALDE, Siape nº. 05074721, lotado no Centro de
Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS para DSEICuiabá-
MT/SESAI-MS, tudo de acordo com Processo 27/003965/2010.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor, para efeitos legais e necessários, da data de
31 de julho de 2012.
DEMÉTRIUS DO LAGO PAREJA
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006
SÍLVIA REGINA BOSSO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde