ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.311 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0884 DE 13 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 22.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA22.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS
502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA22.200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0885 DE 13 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 147.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO8.000,00
1102.08.243.5002.041-339030-MATERIALDECONSUMO14.000,00
1102.08.243.5002.043-339030-MATERIALDECONSUMO6.000,00
1102.08.243.5002.047-339030-MATERIALDECONSUMO6.000,00
1102.08.244.5002.033-339030-MATERIALDECONSUMO85.000,00
1102.08.244.5002.046-339030-MATERIALDECONSUMO12.000,00
1102.08.244.5002.057-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS
FISICAS 16.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.242.5002.036-339030-MATERIALDECONSUMO20.000,00
1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA10.000,00
1102.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO57.000,00
1102.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA60.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0886 DE 13 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 90.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.241.5002.035-339030-MATERIALDECONSUMO13.000,00
1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA65.500,00
1102.08.244.5002.044-339030-MATERIALDECONSUMO12.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.242.5002.036-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE25.000,00
1102.08.244.5001.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES65.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0887 DE 13 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 22.570,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 22.570,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE22.570,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0888 DE 13 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 1.055,76, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA1.055,76
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.123-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL1.055,76
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0889 DE 13 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 164.202,88, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRAT.
RESGATADO164.202,88
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
164.202,88
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0890 DE 14 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 41.100,58, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 24.300,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA16.800,58
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA5.947,24
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 24.300,00
1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO10.853,34
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0891 DE 14 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 199.990,33, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.011-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE3.180,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.080-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE130.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA37.210,33
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA24.000,00
1401.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE5.600,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.011-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO1.000,00
301.02.062.1062.011-339035-SERVICOSDECONSULTORIA1.000,00
301.02.062.1062.011-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA1.000,00
301.02.062.1062.011-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA180,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.080-339030-MATERIALDECONSUMO130.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.311
03
DECRETOS
1301.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE37.210,33
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO5.600,00
1401.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE24.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0892 DE 15 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS
502.04.122.1052.116-339014-DIÁRIAS – CIVIL10.000,00
502.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS
502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0893 DE 15 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS
FISICAS 4.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA4.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0895 DE 18 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 12.000,58, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO5.600,58
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA6.400,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 12.000,58
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0897 DE 19 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 60.180,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO60.180,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339030-MATERIALDECONSUMO60.180,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0898 DE 19 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 135.539,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES135.539,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES70.000,00
801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE32.000,00
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES33.539,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012 – ANO XIV – Nº 3.311
Diário Oficial 04 – ANO XIV – Nº 3.311
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0899 DE 19 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 224.461,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES224.461,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO1.561,00
801.15.451.1132.021-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA50.000,00
801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA121.000,00
801.15.451.1132.023-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA51.900,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0900 DE 20 DE JUNHO DE 2.012
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2012,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização na Lei Municipal
nº 3518 de 26 de Dezembro de 2011.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 105.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES100.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUN.DEPLANEJAMENTOEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE100.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0901 DE 20 DE JUNHO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 5.552,50, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE5.552,50
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO3.214,34
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 2.338,16
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0904 DE 21 DE JUNHO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 121.533,33, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.605.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE11.833,33
901.20.605.1152.002-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE97.500,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA300,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA900,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-339030-MATERIALDECONSUMO11.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.605.1152.002-449051-OBRASEINSTALAÇÕES97.500,00
901.23.661.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE11.833,33
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.068-339014-DIÁRIAS – CIVIL1.200,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA5.000,00
1501.15.127.3002.030-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA3.000,00
1501.15.127.3002.030-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA3.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0905 DE 21 DE JUNHO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 100.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRAT.
RESGATADO100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0907 DE 22 DE JUNHO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA4.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012
05
DECRETOS
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL4.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0908 DE 22 DE JUNHO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 46.105,98, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA1.855,35
901.20.605.1152.002-339030-MATERIALDECONSUMO44.250,63
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE1.855,35
901.23.691.1102.003-449051-OBRASEINSTALAÇÕES20.000,00
901.23.691.1102.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE24.250,63
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0909 DE 25 DE JUNHO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 28.219,36, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE28.219,36
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA28.219,36
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0910 DE 25 DE JUNHO DE 2.012
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 36.789,75, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO36.789,75
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERV. TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA36.789,75
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEJUNHODE2.012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 1022, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
“Altera o §2 do art. 3º do Decreto nº 911, de 25 de junho de 2012 que Regulamenta
o art. 30 da Lei Complementar n° 55 de 19/12/2002 que dispõe sobre o licenciamento
ambiental no âmbito municipal.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições que lhes são conferidas o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município,
DECRETA:
Art. 1º – O §2 do art. 3º do o Decreto nº 911, de 25 de junho de 2012 que
Regulamenta o art. 30 da Lei Complementar n° 55 de 19 de dezembro de 2002 que
dispõe sobre o licenciamento ambiental no âmbito municipal, passa a vigorar com a
seguinte redação:
…
Art. 3º -Apublicação do licenciamento concedido a que se refere o art. 29 da LC
55/2002, será de responsabilidade do empreendedor e, poderá conter o extrato das três
Licenças juntas, Prévia – LP, Instalação – LI e Operação – LO, se estas forem emitidas
concomitantemente.
…
§2°. O empreendedor deverá apresentar, no prazo de 15(quinze) dias, o edital de
publicação da licença concedida.
Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados,em15 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Valdenise Carbonari Barboza
Secretária Municipal Meio Ambiente
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.311
Resolução nº.Can/08/1687/2012/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
CANCELAR a Resolução nº Av/07/1486/2012/SEMAD, que concedeu a
Servidora Pública Municipal, MARIA DO SOCORRO DA SILVA FRUGULI,
matrícula funcional nº “502203-4” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
“Averbação de Tempo de Serviço (somente para fins de aposentadoria) de 5.700
(cinco mil e setecentos) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS,
referente aos períodos aquisitivos de 01.03.1987 a 24.03.1985; 01.02.1996 a
30.07.1999, 01.02.2000 a 01.01.2004 e de 02.01.2004 a 21.02.2004”, conforme
requerimento protocolado pela própria servidora na data de 10/07/2012 e com base no
Parecer nº 6392012, constante no ProcessoAdministrativo nº 1045/2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 21 dias do mês de agostodo ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Liyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
06
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2012/DL/PMD/CEDÊNCIA
PARTES:
Município de Dourados
Giganews Comercial Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 007/2012.
OBJETO:Aquisição de uniformes objetivando atender o Núcleo deArte, Cultura e
Esporte de Dourados – NACE.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.17. – Uniformes,Tecidos eAviamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 15.890,00 (quinze mil oitocentos e noventa reais).
DATADEASSINATURA: 22 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 240/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 044/2012.
OBJETO: Aquisição de bebedouro e mobiliários em geral, objetivando atender a
Guarda Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
04.00. – Guarda Municipal de Dourados
04.01. – Guarda Municipal de Dourados
6.181.701 – Programa de Desenvolvimento dasAções de Defesa Social e Pro
1003. – Implantar asAções de Policiamento Comunitário
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.17. – MobiliárioemGeral
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.364,00 (três mil trezentos e sessenta e quatro
reais).
DATADEASSINATURA: 01 de agosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012 – ANO XIV – Nº 3.311
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 342/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
crachás de identificação para atender os servidores que atuarão na Unidade de Pronto
Atendimento-UPA. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 04/09/2012 (quatro de setembro do ano de dois
mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.DA
AQUISIÇÃODOEDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir
da publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 21 de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ADENDO Nº 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2012
A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, efetua por meio deste ADENDO, alteração ao texto original do edital em
epígrafe, relativo ao Processo n° 232/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição
de veículos (utilitário pick-up e motocicleta) e acessórios (capacete), objetivando
atender o Departamento de Vigilância em Saúde”, em relação ao subitem 6.1.1., que
passa a viger com a seguinte redação: “A Proposta de Preços deverá ser apresentada
em uma via datilografada ou impressa, preferencialmente no Formulário de Proposta
de Preços (Anexo I do edital), redigida com clareza em língua portuguesa, sem
alternativas, emendas, rasuras ou entrelinhas, devidamente datada e assinada na
última folha e rubricada nas demais pelo representante legal da licitante, devendo
constar, sob pena de desclassificação.” Fica mantido o prazo inicialmente estabelecido
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação.OpresenteAdendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do
Pregão Presencial n° 132/2012, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e
condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, devendo ser
publicado seu extrato no veículo oficial de divulgação.
Dourados (MS), 21 de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
239/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição de extintores de incêndio e cargas
de extintores de incêndio, objetivando atender os Centros de Educação Infantil
Municipais-CEIM’s e as escolas municipais”. Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio
de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 21 de agosto de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 030/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 237/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Contratação de
empresa para execução de serviços de instalação de forro em PVC, com fornecimento
de todo o material necessário para a execução dos serviços”, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente MARTINS & GODOY LTDA. – EPP, com
valor global da proposta de R$ 11.311,70 (onze mil, trezentos e onze reais e setenta
centavos).
Dourados (MS), 21 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 146/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata de Aquisição de lanternas para atender os servidores do Centro de
Controle de Zoonoses – CCZ resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: MILAN
& MILAN LTDA, vencedora no Item 1, pelo valor global de R$ 8.250,00 (oito mil
duzentos e cinqüenta reais).
Dourados (MS), 22 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
RG ENGENHARIA LTDA , torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade
de Construção multi residencial com 12 unidades habitacionais com 550,05 m² de
construção CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPOENA, Programa de Interesse
Social – Minha Casa MinhaVida, localizada na Rua Leônidas Álem s/nº, esquina com
a Rua 04 – Chácaras trevo – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental?,( ) sim; (X) não.
Suely Aparecida Siqueira Leite/ Clinica de Beleza Venus torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Cabeleireiros, Manicure,
Pedicure, Massagem, Estética Facial, Depilação, Maquiagem. Localizada na Rua dos
Missionários, n 1150 no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
07
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 320/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
K.A. Barbosa&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 088/2012.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção de
indumentária, estandarte e flâmula para a Banda MusicalSomDourado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de QualidadeNA
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.22. – Serviços de Confecções e Costura
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data
de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.725,45 (trinta e seis mil setecentos e vinte e
cinco reais e quarenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 22 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2012 – ANO XIV – Nº 3.311
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO:
ALDIMIRA FERREIRA DE CARVALHO CAMILOTTI SEMED 1085/2012
NILSA JUDITE PASSOS SEMED 1004/2012
PROCESSOS INDEFERIDOS:
ASSUNTO:
ABONO DE FALTAS
LICENÇA PRÊMIO
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO:
JUSSARA DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 1689 3 25.09.2012 A 24.12.2012 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE
VONI FOLLMANN SEMSUR 1691 3 27.08.2012 A 26.11.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DE: PARA: A PARTIR DE:
CLAUDIO MATOS LEITE SEMFIR 1692 Classe III Classe IV 01.04.2012
REGINALDO PEREIRA DE SOUZA SEMFIR 16.78 Classe III Classe IV 10.06.2012
PROGRESSÃO FUNCIONAL:
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO SEMED 1673 2 09.08.2012 A 10.08.2012
MATILDES ABREU MILANI SEMED 1674 8 11.08.2012 A 18.08.2012
RAFAEL ALVES CAVALLEIRO SEPLAN 1693 8 12.08.2012 A 19.08.2012
SILAS GARCIA LEITE JUNIOR SEMS 1677 8 12.08.2012 A 19.08.2012
TEODORA SANCHES GONÇALVES SEMED 1675 8 03.08.2012 A 10.08.2012
THALLINY DA SILVA LEITE SEMED 1676 8 22.07.2012 A 29.07.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ADRIANO DE SOUZA VALIENTE GMD 1688 22 13.08.2012 A 03.09.2012
MARIA DE FATIMA FATURETO BORGES SEMS 1690 15 25.07.2012 A 08.08.2012
SUSANCLER APARECIDA MARTINS MOREIRA SEMED 1672 5 02.07.2012 A 06.07.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA SEMED 1679 8 11.08.2012 A 18.08.2012
DE: PARA: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: A PARTIR DE:
ANTONIA MARA BARBOSA DA ROSA ANTONIA MARA BARBOSA DA ROSA CARNEIRO SEMED 1680 11.08.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANA MARIA CAVALI SANCHES SEMED 1681 931 16.08.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
AGOSTINHA APARECIDA FARIA SEMED 1682 1.538 16.08.2012
AGOSTINHA APARECIDA FARIA SEMED 1683 3.290 16.08.2012
FATIMA PEREZ LIMA ALMEIDA SEMED 1684 6.041 14.08.2012
VERA LUCIA RIKA YAMASHITA SHINZATO SEMED 1685 2.226 16.08.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES AVERBADOS CONTADOS EM DOBRO:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA SEMOP 1686 3 6
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: Percentual: A PARTIR DE:
MARIZA BARROS DE ALMEIDA SEMED 1698 5% 01.08.2012
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA GALA:
LICENÇA LUTO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO:
LICENÇA GALA:
APOSTILAMENTO DE NOME:
AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):