ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.319 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS Portaria nº 01/COMDEC/2012 Dourados, MS 30 de Agosto de 2012 João Vicente Chencarek Coordenador da Defesa Civil de Dourados – COMDEC no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 6º da Lei N.º 3276 DE 19 de Junho de 2009. Resolve: Art. 1º - Fica proibido realização de cursos e treinamentos em nome da Defesa Civil de Dourados sem a Coordenação ou autorização do Coordenador daCOMDEC. Art. 2º -Ouso do Colete ou uniforme da Defesa Civil de Dourados será exclusivo a serviço da COMDEC podendo ser responsabilizado pela Lei doVoluntariado 9608 de 18 de Fevereiro de 1998. Art. 3º - Fica proibido a divulgação, por qualquer meio, de imagens de particulares captadas durante a execução de quaisquer curso ou treinamento da Defesa Civil de Dourados. Parágrafo Único - A divulgação de imagens, sons e símbolos, que identifiquem a Defesa Civil de Dourados, por agentes ou seus voluntários, somente ocorrerá mediante autorização expressa do Coordenador daCOMDEC. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de Setembro de 2012, revogadas as disposiçõesemcontrário. João Vicente Chencarek – Sub Insp GM Coordenador da Defesa Civil de Dourados – COMDEC PORTARIA Nº. 1121, de 29 de agosto de 2012. “Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de VILSON FONSECA” O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12 do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006, Considerando o óbito registrado sob Nº 00064 228 00360020 60 – 2° Serviço Notarial e de Registro Civil – Oficial LuisAlberto Degani de Oliveira, Dourados-MS. DECRETA: Art. 1º Fica extinto, a partir de 22 de julho de 2012, o benefício de aposentadoria do servidor VILSON FONSECA, concedido nos termos da Portaria Nº. 1232 de 14/12/2011; Art. 2º Reverte o benefício de aposentadoria em pensão vitalícia a favor de NEUZITA GALVINA DE BRITO FONSECA, conforme portaria nº. 1118/2012 de 22/07/2012; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 29 de agosto de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho Diretor-Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 1122/2012 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNAMARIANUNESFACHOLI, e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora EDNAMARIANUNES FACHOLI, matrícula 85901-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de setembro de 2012. Dourados/MS, 03 de setembro de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 1123/2012 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORAMARIALOURDESFLORESEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MARIA LOURDES FLORES, matrícula 14731-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função de Ajudante de Serviços Básicos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Art. 2º - Tendo em vista que o valor dos proventos do presente benefício é inferior ao salário mínimo nacional, deverá ser concedida a complementação, em conformidade com o art. 201, § 2º, da CF/88 e art. 1º, § 5º da Lei nº. 10.887/2004. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2012. Dourados/MS, 03 de setembro de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012 PORTARIAS PORTARIA Nº 1124/2012 “Concede Aposentadoria por Invalidez ao servidor JOSÉ PAULINO DASILVA e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez ao servidor JOSÉ PAULINO DA SILVA, matrícula 13941-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na função deVigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos integrais de acordo com o artigo 6-A da E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2012. Dourados/MS, 03 de setembro de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.319 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº 14/GMD/2012 OComandante da Guarda Municipal de Dourados/MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 106, inciso II, daLCn.º121, de 31 de dezembro de 2007. RESOLVE: Arquivar por falta de objeto o Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2011, por infração, em tese, aos incisos XI do artigo 88, e ao inciso III e XVII do artigo 96, todos da LC 121/2007, imputadas ao servidor público municipal Nilson Araujo Figueredo. Nos termos do parágrafo único do artigo 214 da lei complementar 107 de 27 de dezembro de 2006. Quartel da Guarda Municipal de Dourados/MS, 20 de agosto de 2012. JONECIR DOS SANTOS FERREIRA – SUBINSPETOR GMD COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS Resolução Ret nº. 08/1724/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: RETIFICAR parte da Resolução nº 07/1396/2012, publicada no Diário Oficial do Município em 27/07/2012, que concedeu aos Servidores Públicos Municipais, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme anexo único desta resolução. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 03 dias de setembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – Resolução nº. 08/1724/2012/SEMAD ONDECONSTA: Secretaria: 731 – SEC.MUN.DESAÚDE(ESF PACS) Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762002-1CRISLAINEAVILADACOSTASOUZA2011-2012 6/8/2012-4/9/2012 Secretaria: 729-SEC.MUN.DESAUDE(GESTAOPLENA) Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 86951-1 MARIALUIZADOSSANTOSDASILVA 2 0 1 1 - 2 0 1 2 6/8/2012-4/9/2012 PASSEACONTAR: Secretaria: 731 – SEC.MUN.DESAÚDE(ESF PACS) Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762002-1CRISLAINEAVILADACOSTASOUZA2011-2012 6/8/2012-20/8/2012 Secretaria: 729-SEC.MUN.DESAUDE(GESTAOPLENA) Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 131/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal deAdministração, torna público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 239/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:Aquisição de extintores de incêndio e cargas de extintores de incêndio, objetivando atender os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"s e as escolas municipais. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/09/2012 (dezessete de setembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação desteAviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 31 de agosto de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 054/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 356/2012/DL/PMD, tendo por objeto a aquisição de 01 (uma) caixa d"água, para ser utilizada noAeroporto Municipal "Francisco de Matos Pereira", que teve como vencedora a proponente HIDROMETALSANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 31 de agosto de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 056/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 396/2012/DL/PMD, tendo por objeto a aquisição de malha fria a ser utilizada na decoração do desfile cívico de "Sete de Setembro", que 03 LICITAÇÕES teve como vencedora a proponente K. A. BARBOSA & CIA LTDA. - ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 31 de agosto de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo Decreto n° 530, de 02 de janeiro de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 298/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Contratação de empresa especializada para a execução de projeto técnico social no Residencial Eucalipto/Município de Dourados (MS), conforme Contrato SIAF n° 292.856-02/2009/MCIDADES/CAIXA”, que teve como vencedora a proponente QUETALCONSULTORIAESERVICOSLTDA.-ME. Dourados (MS), 20 de julho de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 255/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de ferramentas e equipamentos, objetivando atender o Núcleo de Patrimônio da Secretaria Municipal deAdministração”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 04, 06, 08, 09, 11, 13, 18, 20, 22, 24, 30, 31, 35, 42, 46 e 63, a proponente CRESTANI E CIA. LTDA.; e nos itens 01, 02, 03, 05, 07, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75, a proponente JSFERRAGENSEFERRAMENTASLTDA. - ME. Dourados (MS), 18 de junho de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 294/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de material de sinalização visual e afins, a serem utilizados na manutenção e serviços voltados ao trânsito no Município de Dourados (MS)”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente CRESTANI E CIA. LTDA.; nos itens 02 e 05, a proponente JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. - ME.; e nos itens 03 e 04, a proponente COMERCIALT&CLTDA. - EPP. Dourados (MS), 13 de julho de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 307/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Contratação de empresa para organização e realização de Leilão para vendas de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Dourados (MS)”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente LOURDESAUDE LEITE ME. Dourados (MS), 18 de julho de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 231/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de material laboratorial (kits para exame de hepatite), em atendimento às necessidades do Departamento deVigilância em Saúde”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e 02, a proponenteMSDIAGNÓSTICALTDA. Dourados (MS), 24 de julho de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 323/2012/DL/PMD, tendo por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de cooffee break (lanches) para atender o desfile cívico de "Sete de Setembro", que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente PANIFICADORAPÃOBOMLTDA. Dourados (MS), 25 de julho de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 531, de 02 de janeiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 352/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando atender diversos Programas Sociais”, que teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente LATICÍNIOSCAMBY LTDA.; e nos itens: 02 e 03, a proponenteMARTINS&TELESLTDA. - EPP. Dourados (MS), 02 de agosto de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 351/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Contratação de empresa para realização de exames de ressonância magnética bilateral de mamas”, que teve como vencedora e adjudicatária no lote 01, a proponente DI IMAGEM – CENTRODEDIAGNÓSTICOPORIMAGEMLTDA. Dourados (MS), 20 de agosto de 2012. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.319 04 EXTRATOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 035/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inícioem18/09/2012 e vencimentoem18/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Cerrado Construções Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 036/2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 18/09/2012 e vencimento em 18/03/2013 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem14/09/2012 e vencimentoem14/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 13/12/2012 e vencimento em 13/06/2013, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem17/09/2012 e vencimentoem17/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 13 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Ajota Engenharia e Construção Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 017/2011. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimos e supressões de itens constantes em planilha, bem como o acréscimo extracontratual de valores não constantesemplanilha originária. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS DCAConstrutora Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 019/2011. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimos e supressões de itens constantes em planilha, o acréscimo extracontratual de valores não constantes em planilha originária, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com início em 13/12/2012 e vencimento em 13/06/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inícioem17/09/2012 e vencimentoem17/03/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 23 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Serviço Nacional deAprendizagem Comercial - SENAC. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 071/2012. OBJETO: Prestação de serviços pela Contratada ao Contratante, consistentes na realização de cursos de INFORMÁTICA BÁSICA EM AMBIENTE WINDOWS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO e PINTURA EM TECIDO, visando atender a Secretaria Municipal deAssistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.038 – Inserção Produtiva - PSB 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.47 – Cursos, Capacitações eTreinamentos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, com inicio após a assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 67.843,00 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e três reais). DATADEASSINATURA: 02 de julho de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Juarez Moreira da Silva&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 115/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Urbanização. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04. – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal 2094. – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52.00 – Equipamentos e Equipamento Permanente 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de dados 44.90.52.11. – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.010,00 (oito mil e dez reais). DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. LICITAÇÃO - PREVID EXTRATO - PREVID TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.012/2012/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a contratação de Serviços de Consultoria Técnica para Implantação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID em favor da CRÉDITO&MERCADO CONSULTORIAEMPRESARIALLTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 05.957.830/0001-25, a qual prestará os serviços ora contratados. Dourados-MS, 03 de setembro de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente 05 DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES AÇOMIX FERRO EAÇO LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalaçao - LI, para atividade de comercio varejista de matérias de construção não especificados anteriormente e comercio atacadista de resíduos de sucatas metalicos, localizada na Rua/Av. José Bonilha da Cruz, 6940, Chacara California, no município de Dourados (MS). ANAAMÉLIAARAÚJOMATOS - ME – torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LOpara atividade de Lanchonetes, Casas de Chá, de Sucos e Similares, localizada à Rua Monte Alegre, nº3625, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANTONIO CARLOS COELHO DIAS - ME torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –MS - IMAM, a LicençaAmbiental Previa – LP, LicençaAmbiental de Instalação – LI e LicençaAmbiental de Operação – LOpara atividade de Comercio varejista de bebidas (Bares), com musica ao vivo de quinta a domingo, localizada na Rua: Pedro Celestino, 760 Jardim America no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CARMELO SERVIÇOS METALURGICOS LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de matuntencao e reparação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuária, localizada na Rua/Av. Pureza Carneiro Alves, 2000, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). MOVEIS ROMERA LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio de varejista de moveis e eletrodomesticos, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 1938, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PARANASUL COMERCIO DE BATERIAS LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de comercio de peças e acessórios para veículos automotoers, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker, 615, Jardim Agua Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PLANARQ INCORPORAÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- EDIFICIO IPANEMA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS para atividade de Condomínio residencial, localizada na Rua Oliveira Marques , lote 20 “ A”, quadra D ,Bairro Jardim Maiupú, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental ROZANA BORGES BARROS & CIA LTDA - ME, CNPJ 11.400.945/0001-17, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Restaurantes e Similares, Localizado junto a RuaAquidauana N° 464,Vila Helena, Município de Dourados MS, CEP79.806-070. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.319 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2012 EXTRATO DE CONTRATO N.º 014/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD Crédito e Mercado Consultoria Empresarial Ltda-ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 012/2012/PreviD OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria técnica para Implantação do Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.03 – Outros Serviços de Consultoria Fonte 03 Ficha 1030 VIGÊNCIA: 03 (três) meses. ValorTotal: R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais) DATADEASSINATURA: 28 de agosto de 2012. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 13/07/2012 jun/12 Pab Fixo 347.238,50 06/07/2012 mar/12 Pab Fixo 36.849,75 20/07/2012 jun/12 Saude da Familia 303.025,00 18/07/2012 jun/12 Agentes Comunitários de Saúde 247.364,00 20/07/2012 jun/12 Saúde Bucal 94.045,00 12/07/2012 abr/12 Programa de Melhoria do Acesso da Qual idade -PMAQ 19.800,00 20/07/2012 jun/12 Nucleo de Apoio da Saude da Familia - NASF 60.000,00 17/07/2012 mai/12 Programa de Melhoria do Acesso da Qual idade -PMAQ 19.800,00 Total 1.128.122,25 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 17/07/2012 jun/12 Piso Fixo de Vigilância/Promoção em Saúde 87.084,70 06/07/2012 jan/12 Ações Estruturantes de Vig Sanitária 24.009,06 06/07/2012 jan/12 Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco 13.558,84 Total 124.652,60 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 09/07/2012 jun/12 Incentivo para Construção das academias da Saúde 20.000,00 09/07/2012 jun/12 Incentivo para Construção das academias da Saúde 20.000,00 09/07/2012 jun/12 Incentivo para Construção das academias da Saúde 20.000,00 Total 60.000,00 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 10/07/2012 1º parcela Construção da Clinica da Mulher 300.516,66 Total 300.516,66 BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE BLOCO DE INVESTIMENTO Convênio da União BLOCO ATENÇÃO BÁSICA Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 31/07/2012 mai/12 Programa Farmacia Popular do Brasil 10.000,00 31/07/2012 jun/12 Programa Farmacia Popular do Brasil 10.000,00 Total 20.000,00 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 17/07/2012 mai/12 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85 17/07/2012 jun/12 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85 Total 161.297,70 Data de Recebimento Comp. Descrição Valor 06/07/2012 jun/12 Gestão Plena - Média/Alta Complexidade 3.963.819,37 26/07/2012 jun/12 Serviço de Aten Movel - SAMU 78.500,00 26/07/2012 jun/12 Centro de Especialidade odontológicas 8.800,00 12/07/2012 abr/12 Tratamento em Oncologia - FAEC 571,50 01/06/2012 jun/12 Teto Municipal - Rede Psicossocial 43.407,88 26/07/2012 jun/12 Nefrologia - FAEC 370.825,06 Total 4.465.923,81 Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS, referente ao mês de Julho de 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE BLOCO NÃO REGULAMENTADO POR BLOCO DE FINANCIMENTO BLOCO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR