ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.320 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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PORTARIAS
PORTARIA FUMSAHD Nº. 055
“Concessão de Férias”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o
art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 31 de agosto de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 056
“Concessão de Licença Médica”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Art. 1° – Conceder a funcionária relacionada no anexo único desta portaria, lotado
na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença
Médica de Saúde (com beneficio pago pelo INSS), em conformidade com as Leis
Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02.
Dourados (MS), 31 de agosto de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 057
“Concessão de Licença Médica”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Registrar, o ato de “Licença Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)”
ao serviço, dos servidores abaixo relacionada lotada na Fundação Municipal de Saúde
e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com o artigo 136 da lei
Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor
Público).
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 31
dias do mês de agosto do ano dois mil e doze (2012).
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 058
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e
2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público)
conforme anexo único, parte integrante desta portaria.
Dourados (MS), 31 de agosto de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Alcir Adorno Ferraz 114763360-4
14/01/11 à
13/01/12
15
28/07/12 à
11/08/12
Alessandra Gomes da Silva 114762495-3
21/03/11 à
20/03/12
15
20/08/12 à
03/09/12
Bruno Gomes Viegas 114765653-3
01/03/11 à
29/02/12
15
14/09/12 à
28/09/12
Cidalva Alves da Silva 114760796-5
16/01/11 à
15/01/12
15
05/08/12 à
19/08/12
Lucimara Silva de Souza 114767018-1
04/08/11 à
03/08/12
15
01/09/12 à
15/09/12
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 055/2012
Matricula Nome Período
114766598-2 Andrea Barcelos Segatto 05/08/12 à 31/08/12
114767914-1 Ivone Santos Carvalho Duarte 26/08/12 à 20/11/12
114760861-4 Lenir Francisca Ferreira 31/08/12 à 05/01/13
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 056/2012
Nome Matricula Dias Período
Andrea Barcelos Segatto 114766598-2 15 21/07/12 à 04/08/12
Nome Matrícula Função Dias Período
Alcir Adorno Ferraz 114763360-4 Técnico de Enfermagem 1 09/07/2012
Cleide Caetano dos Santos 114760869-4 Técnico de Enfermagem 1 13/07/2012
Dalila Santos Lautert 114767937-1 Técnico de Enfermagem 1 08/07/2012
Eli Correa de Araujo Santos 114760876-5 Técnico de Enfermagem 2 09 e 11/07/12
Isaura Oviedo 114765333-3 Técnico de Enfermagem 1 15/07/2012
Joaquina Batista R. de Souza 114760848-4 Técnico de Enfermagem 1 31/07/2012
Lindamir Ap. Rosim Carvalho 114766364-1 Técnico de Enfermagem 1 07/07/2012
Maria Madalena B. de Paula 114766560-1 Técnico de Enfermagem 1 15/07/2012
Marly Ribeiro dos Santos 114760889-3 Técnico de Enfermagem 1 10/03/2012
Nair Zaratini Teixeira 114760807-4 Técnico de Enfermagem 9
02 a 06 e 08
à 11/07/12
Rosana Mendes 114765986-2 Técnico de Enfermagem 1 11/07/2012
ANEXODA PORTARIA HU Nº 058/2012
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIAS
PORTARIA FUMSAHD Nº. 059
“Rescindidos”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais da Fundação Municipal de Saúde e
Administração Hospitalar de Dourados, os Contratados Temporariamente de acordo
com a lei Complementar Municipal nº 193, de 23 de Dezembro de 2011, conforme
anexo único.
Dourados (MS), 31 de agosto de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA FUMSAHD Nº. 060
“Concessão de Férias”
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder aos funcionários relacionados no anexo único, parte integrante
desta portaria, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar
de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art.
126 da Lei Complementar nº. 107/06.
Dourados (MS), 31 deAgosto de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 061
“Concessão de Licença Gala – HU”.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidores Públicos Municipais,
lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados,
“Licença Gala” de acordo com o artigo 168 inciso IV alínea “a” da lei Complementar
Municipal n.º 107 de 26 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público).
Dourados (MS), 31 de agosto de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 062
“Concessão de Licença por Morte na Família –FUMSAHD”.
A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO
HOSPITALAR DE DOURADOS, neste ato representado pela Sra. Silvia Regina
Bosso de Souza, de acordo com a Lei Complementar nº 138, de 02 de Janeiro de 2009.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais dos (a) Servidores Públicos Municipais
lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados,
“Licença por Morte na Família”, conforme anexo único de acordo com o artigo 168
inciso IV alínea “b” da lei Complementar Municipal n.º 107 de 27 de Dezembro de
2006 (Estatuto do Servidor Público).
Dourados (MS), 31 de agosto de 2012.
SILVIA REGINA BOSSO SOUZA
REPRESENTANTE DA FUMSAHD
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.320
MATRICULA NOME
DATA DA
RESCISÃO
TERMO DE
RESCISÃO
FUNÇÃO
114767937-1 Dalila Santos Lautert 04/08/2012 29 Técnico de Enfermagem
502007-6
Ilaine Bobadilha
Cabanha
13/08/2012 28 Técnico de Enfermagem
114760889-3
Marly Ribeiro dos
Santos
24/08/2012 30 Técnico de Enfermagem
114766603-1
Nayara Heraclia S. de
Almeida
02/08/2012 27 Farmacêutico Bioquímico
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 059/2012
Nome Matrícula
Período
Aquisitivo
Dias
Período de
Férias
Tabata Branquinho de
Albuquerque
114764652-3
01/07/11 à
30/06/12
30
01/09/12 à
30/09/12
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA HU Nº 060/2012
Nome Matrícula Função Dias Período
Alessandra G. da Silva Paraizo 114762495-3 Técnico de Laboratório 8
11/08/12 à
18/08/12
Eliane Corrêa da Silva Amaro 114763607-5 Técnico de Enfermagem 8
25/08/12 à
01/09/12
Nome Matrícula Função Dias Período
Lucelena Flores S. da Silva 114762439-3 Técnico de Enfermagem 8
18/08/12 à
25/08/12
Maria Rosa dos Santos 114767940-1 Técnico de Enfermagem 8
16/08/12 à
23/08/12
EDITAIS
EDITAL Nº. 43, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012 – REFERENTE AO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2011 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
6ªCONVOCAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital nº. 18, de 15 de fevereiro de 2011 – 2º Processo
Seletivo Simplificado/2011, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,
RESOLVE:
I – Convocar o Candidato relacionado noANEXO I a comparecer até o dia 12 DE
SETEMBRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade
de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do
Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados no
Anexo II,sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 04 de setembro de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Carla Georgia Rodrigues
Farmacêutico –
Bioquímico
10 2º
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.320 03
LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2011
ASecretária Municipal deAdministração, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais, que decidiu
REVOGAR o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
329/2011/DL/PMD, que teve como objeto a “Contratação de empresa para realização
do Programa de Capacitação Continuada – DOURADOS CAPACITA SUAS,
especializada em formação de recursos, gestão, financiamento e controle social da
Política de Assistência Social para apoiar a implementação do SUAS e a realização de
conferências municipais, bem como promover a capacitação de conselheiros, gestores
e trabalhadores do quadro da Secretaria Municipal deAssistência Social (SEMAS) em
planejamento, instrumentos de gestão e atuação nas funções da política de assistência
social”. Tal medida se dá a bem do interesse público e visando acautelar a
Administração, devidamente fundamentada conforme Parecer Jurídico n°
370/2011/PGM, apensada ao processo licitatório, com vista franqueada aos
interessados.
Dourados (MS), 09 de julho de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 294/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de material de sinalização visual e afins, a serem
utilizados na manutenção e serviços voltados ao trânsito do Município de Dourados –
MS resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: CRESTANI E CIA LTDA,
no item 01, pelo valor global de R$ 655,20 (seiscentos e cinqüenta e cinco reais e vinte
centavos), JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA–ME, nos itens 02 e 05, pelo
valor global de R$ 1.939,28 (um mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e oito
centavos) eCOMERCIALT&CLTDA–EPP, nos itens 03 e 04, pelo valor global de R$
3.545,00 (três mil quinhentos e quarenta e cinco reais).
Dourados (MS), 04 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 307/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Contratação de empresa para organização e realização de Leilão
para vendas de bens móveis inservíveis pertencentes patrimônio do Município de
Dourados (MS) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:LOURDES
AUDELEITE – ME, no item 01, pelo percentual de desconto de 0,80%.
Dourados (MS), 04 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 231/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de material laboratorial (kit para exame de hepatite)
para atender o Departamento de Vigilância em Saúde resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das
proponentes conforme segue: MS DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 01 e 02, pelo
valor global de R$ 7.330,00 (sete mil trezentos e trinta reais).
Dourados (MS), 04 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 323/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Serviços de Cooffe-Break (lanches) para atender o desfile cívico
de “Sete de Setembro” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
PANIFICADORA PÃO BOM LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 9.730,00
(nove mil setecentos e trinta reais).
Dourados (MS), 04 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 352/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de gêneros de alimentação (pão e leite), objetivando
atender diversos Programas Sociais, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme
segue: MARTINS & TELES LTDA – EPP, vencedora nos itens: 02 e 03 pelo valor
global de R$ 32.433,00 (trinta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais);
LATICÍNIOS CAMBY LTDA, vencedora no item 01 pelo valor global de
R$18.618,90 (dezoito mil seiscentos e dezoito reais e noventa centavos)
Dourados (MS), 04 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 128/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 351/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Realização de exames de ressonância magnética bilateral de
mamas resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus
efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: DI IMAGEM – CENTRO
DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$
143.760,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e sessenta reais).
Dourados (MS), 04 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o
artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 140/2012 que objetiva a contratação com a pessoa física
RAIMUNDA DE OLIVEIRA MEIRELES, CPF N. 341.306.402-91, com
fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em28 de agosto de 2012.
Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
04
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
322/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Elétrica Zan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 078/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da cláusula segunda – do valor do
contrato, sendo que o valor acrescido será proporcionalmente dividido entre os
projetos atividades daAtenção Básica e Manutenção do Sistema Hospitalar, conforme
a seguinte Dotação Orçamentária:
1202 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.30 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
R$ 1.657,33 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos)
1202 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 –Atenção Especializada
2095 – Manutenção do Sistema HospitalarAmbulatorial
33.90.30.20 – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.18 – Material para Manutenção de Bens Imóveis
R$ 1.657,33 (mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
169/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Aparecida Francisca da Silva&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 012/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, para
mais 40 (quarenta) dias, compreendendo o período de 1º/08/2012 a 09/09/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 1º deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
212/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Serigrafia Lincon Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 005/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 03 (três) meses, com início em 07/09/2012 com previsão de vencimento em
07/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 31 de agosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 371/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NeneTopografia Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 133/2012.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços topográficos e
planialtimétricos na zona urbana e distrital do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e
Espaços Públicos
44.90.51.00. – Obras e Instalações
44.90.51.01. – Estudos, Projetos e Gerenciamento
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 99.174,99 (noventa e nove mil cento e setenta e
quatro reais e noventa e nove centavos).
DATADEASSINATURA: 29 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.320 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
Início Final Início Final
114760574-1 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA SEMED 997/2012 45 03/08/2012 16/09/2012
114761402-2 ANDRÉIA AMARAL NEVES SEMED 1101/2012 60 13/08/2012 11/10/2012
114761835-2 CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO SEMED 1105/2012 30 15/08/2012 13/09/2012
31771-1 EVA RODRIGUES DE OLIVEIRA SEMED 1097/2012 15 29/08/2012 12/09/2012
6351-1 IZABEL SELVINO DA SILVA SEMS 1103/2012 25 27/08/2012 20/09/2012
86601-1 LUCILIA FLORENCIO DA SILVA BARBOSA SEMED 1094/2012 45 29/08/2012 12/10/2012
114762075-2 LUQUE FERNANDES PEREIRA SEMED 1100/2012 15 04/09/2012 18/09/2012
114761642-1 MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO SEMED 1095/2012 30 23/08/2012 21/09/2012
31411-1 NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 1102/2012 45 30/08/2012 13/10/2012
9251-1 NIVANA ROQUE MONTEIRO SILVA SEMED 1104/2012 30 16/08/2012 14/09/2012
55281-1 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 1096/2012 05 05/09/2012 09/09/2012
21 SONIMAR RAMOS DA ROSA CAMARA 1098/2012 30 16/08/2012 14/09/2012
114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 1099/2012 141 13/08/2012 31/12/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
114761977-1 ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR SEMED 1113/2012 212 01/08/2012 28/02/2013
47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 1115/2012 05 06/09/2012 10/09/2012
86781-1 IZABEL CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA SEMED 1114/2012 184 29/08/2012 28/02/2013
6571-1 SEMED 1109/2012 10 28/08/2012 06/09/2012
6571-3 SEMED 1116/2012 10 28/08/2012 06/09/2012
79941-1 LEISE REGINA DE SOUZA SEMED 1110/2012 45 04/09/2012 18/10/2012
501517-4 LUCIANA PEDERIVA MARQUES SEMED 1112/2012 60 22/08/2012 20/10/2012
88051-1 LUCIMAR MANTOVANI MACIEL SEMSUR 1106/2012 60 01/09/2012 30/10/2012
7881-1 MARIA DE LOURDES DEBOLETO ALVARENGA SEMED 1107/2012 03 29/08/2012 31/08/2012
47121-1 MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA SEMS 1108/2012 15 04/09/2012 18/09/2012
31421-1 SEMED 1111/2012 30 21/08/2012 19/09/2012
63091-2 SEMED 1117/2012 30 21/08/2012 19/09/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
JOELI PERERIA DA SILVA SOUZA
ROSANA CAROLINA FRANCHI
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 29 DE AGOSTO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 28 DE AGOSTO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO 2º SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.
014/2011/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
ALICE DAGLÓRIASALOMONI LANGE – representada pela empresa Central
Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ nº 11.415.839/0001-07.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2011/PreviD
OBJETO: Prorrogação de prazo do contrato nº. 014/2011/PREVID de locação do
imóvel situado a Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1335, onde funciona a Central de
Perícias Médicas do PreviD/Município, por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor
conforme índice oficial INPC.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Art. 57 inciso II e art. 65 § 8º. da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de setembro de 2012.
ACOASF – Comercial Agrícola São Francisco Ltda., torna Público que requereu
da Fundação Instituto de Planejamento e Meio Ambiente – FIPLAN de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de DEPÓSITO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, localizada na Av. Joaquim
Teixeira Alves nº 985, centro de Dourados/MS. Foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental? ( ) sim; ( x ) não.
Arnildo Mario Hass, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada (LAS), para
atividade de comércio varejista de bebidas em geral (bar) – localizada na rua Filomeno
João Pires, 2358, Parque das Nações I – no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
CARMELO SERVIÇOS METALURGICOS LTDA-ME, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Previa, Licença de Instalação e Licença de Operação, para atividade de
manutenção e reparação de maquinas e equipamentos para agricultura e pecuária,
localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker, 335, Jardim Rasslem, no município de
Dourados (MS).
COMPENSADOS DOURADOS LTDA-EPP, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, localizada na Av. Guaicurus, nº
780 – Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
Jose Moura Marin & Cia Ltda – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em
geral e artigos de pesca, situado a rua Hayel Bon Faker, 589, Jardim Água Boa, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LUCIMARAIZIDACARDOSO torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para
atividade de Consultório de Psicologia localizado na Rua: Cuiabá, 1994 sala – 04
Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
05
EXTRATOS
PORTARIA Nº. 163, de 03 de setembro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido BRUNO PEREIRANAKAMURASILVAdo cargo de
provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais (SAX-I), do Quadro de Servidores
da Câmara Municipal de Dourados,em03 de setembro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 164, de 03 de setembro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à seguinte
servidora:
Servidora Dias concedidos Período
SONIMARRAMOSDAROSA 30 (trinta) dias 16/08/2012 a 14/09/2012
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.320 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2012
EXTRATO DE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2010-2013.
Ata nº. 13 da Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, aos
quinze de setembro de dois mil e dez, com expedição da Resolução 33/2010,
devidamente homologada nos termos do artigo 10 da Lei Municipal 2870, de
11/07/2006 (publicada no Diário Oficial 2903 de 23 de dezembro de 2010). Dourados-
MS, 31 de agosto de 2012.
EXTRATO – CMS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Início Final Início Final
114765290-3 ALESSANDRA RODRIGUES CARDOSO SEMS 1134/2012 15 04/09/2012 18/09/2012
147031-2 CELIA DE SOUZA RAMOS SEMED 1133/2012 23 27/08/2012 18/09/2012
5821-1 FLORINDA FERREIRA DE SOUZA SEMED 1132/2012 132 22/08/2012 31/12/2012
71511-1 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO SEMED 1131/2012 15 08/09/2012 22/09/2012
151271-3 GISELI BATISTA DA SILVA SEMS 1130/2012 15 01/09/2012 15/09/2012
14591-1 MARIA DA GLORIA SOUZA SANTOS SEMFIRE 1125/2012 60 20/08/2012 18/10/2012
87991-1 MARILENE BRUNETI TEIXEIRA SEMED 1126/2012 60 18/08/2012 16/10/2012
81981-1 ROSA ARNAR RIBEIRO SEMED 1129/2012 15 08/09/2012 22/09/2012
114764572-1 SOLANGE FERREIRA DE SANTANA MACHADO SEMED 1127/2012 4 28/08/2012 31/08/2012
31351-1 VERA SONIA PARPINELLI SABURA SEMED 1128/2012 15 06/09/2012 20/09/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 30 DE AGOSTO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação