Edição 3329 – 18/09/2012

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.329 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
Resolução nº. Fe/09/1783/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n°
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de SEMTEBRO
de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 (doze) dias do mês de setembro do
ano de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – Resolução nº. Fe/09/1783/12/SEMAD
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2012
Matrícula Servidor Secretaria Aquisição Período de Gozo
501793-5 LUIZA MARA RODRIGUES SEMAS 2011-2012 14/09/2012-13/10/2012
5051-1
DORACY FERREIRA DE SOUZA
MARTINS
SEMS 2011-2012 03/09/2012-02/10/2012
Republica-se por incorreção no Diário Oficial –Ano XIV – nº. 3.319 – Página 01
no dia 03 de setembro de 2012,
PORTARIA Nº. 1121, de 29 de agosto de 2012.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria deVILSONFONSECA”
O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12
do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006,
Considerando o óbito registrado sob Nº 00064 228 00360020 60 – 2° Serviço
Notarial e de Registro Civil – Oficial LuisAlberto Degani de Oliveira, Dourados-MS.
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 22 de julho de 2012, o benefício de aposentadoria
do servidor VILSON FONSECA, concedido nos termos da Portaria Nº. 1232 de
14/12/2011;
Art. 2º Reverte o benefício de aposentadoria em pensão vitalícia a favor de
NEUZITA GALVINA DE BRITO FONSECA, conforme portaria nº. 1118/2012 de
22/07/2012;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 22 de julho de 2012.
Dourados, MS, 29 de agosto de 2012.
Laércio Arruda
Diretor-Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
EDITAIS
EDITAL Nº. 46, DE 18 DE SETEMBRO DE 2012 – REFERENTE AO 4º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
5ªCONVOCAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital nº. 36, de 19 de junho de 2012 – 4º Processo
Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,
RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 25
DE SETEMBRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558,
Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos
relacionados noAnexo II,sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Antonio Romário Rinques
Martins
Técnico de Enfermagem 80 5º
Elenira da Silva Bem Técnico de Enfermagem 80 6º
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2012
EDITAIS
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.329
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 013/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 115/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de
material elétrico e eletrônico para manutenção preventiva e melhorias no Estádio
“Frédis Saldivar” (Douradão), resolveHOMOLOGARo processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente COMERCIAL ELÉTRICA DOURADOS LTDA.-ME, com valor global
da proposta de R$ 25.654,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e cinqüenta e quatro reais).
Dourados (MS), 14 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 052/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 355/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição e
instalação de condicionadores de ar, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Finanças e Receita, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente CARREIRO&FERREIRALTDA. – ME, com valor global da proposta de
R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).
Dourados (MS), 14 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 053/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 339/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “Aquisição de
ração para alevinos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação na
realização do Convênio nº 703257/10 FNDE – Prêmio Inovação naAldeia Indígena de
Dourados (MS)”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente RAÇÕES DOURAMIX LTDA, com valor global da proposta de R$
7.588,00 (sete mil e quinhentos e oitenta e oito reais).
Dourados (MS), 17 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
639/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora Mediterrâneo Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 049/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com inícioem01/08/2012 e vencimentoem01/04/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 31 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
172/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 30/12/2012 e vencimento em 30/04/2013 e a
prorrogação do prazo para a execução de serviços por mais 04 (quatro) meses, com
início em 15/09/2012 e vencimento em 15/01/2013, bem como o remanejamento dos
serviços, com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e acréscimos
extracontratuais de serviços inicialmente não previstos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
173/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 29/12/2012 e vencimento em 29/04/2013 e a
prorrogação do prazo para a execução de serviços por mais 04 (quatro) meses, com
início em 15/09/2012 e vencimento em 15/01/2013, bem como o remanejamento de
serviços com acréscimos e supressões contratuais de itens constantesemplanilha.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 24 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
147/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Serigrafia Lincon Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 050/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 23/08/2012 com previsão de vencimento em
21/10/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 22 de agosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
LICITAÇÕES
03
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.329 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2012
Início Final Início Final
114766176-1 DANIEL RUFINO DE MEDEIROS SEMED 1199/2012 15 27/09/2012 11/10/2012
47761-1 DILMA DA SILVA GMD 1201/2012 90 15/09/2012 13/12/2012
5751-1 FÁTIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS SEMED 1202/2012 107 16/09/2012 31/12/2012
32681-1 FILOMENA DE FATIMA MACHADO DIAS SEMED 1203/2012 60 30/08/2012 28/10/2012
1471-1 MARIA HELENA COUTINHO DA COSTA SEMAS 1204/2012 75 27/09/2012 10/12/2012
153331-1 MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO SEMED 1205/2012 30 10/09/2012 09/10/2012
84141-1 MATEUS FERREIRA COSTA SEMED 1206/2012 45 21/09/2012 04/11/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 14 DE SETEMBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
CARMEN LUCIA ALVES MOTTA SEMAS 1184/2012 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
GRACIELY ABREU DIAS SEMS 1086/2012 DEVOLUÇÃO DE VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE
IVONE MARTINS DA SILVA SEMS 1198/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA VERONICA DE SOUZA SEMED 879/2012 PARECER SOBRE CEDÊNCIA
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS SEMED 1107/2012 LICENÇA DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
VILEI MARTINS SEMS 1232/2012 LICENÇA MATERNIDADE
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS:
Início Final Início Final
114765174-1 BERENICE FERREIRA DE VITT SEMED 1188/2012 30 12/09/2012 11/10/2012
114761964-1 JOANTELI PEDROSO DA SILVA PASQUINI SEMED 1189/2012 15 25/09/2012 09/10/2012
32351-1 MARIA RITA MARCONSINI DA SILVA SEMED 1190/2012 15 24/09/2012 08/10/2012
88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO SEMS 1191/2012 30 31/08/2012 29/09/2012
114761398-3 SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA SEMS 1192/2012 15 22/09/2012 06/10/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
3961 1 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 1193/2012 30 02/09/2012 01/10/2012
114764425-2 DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA RODRIGUES SEMED 1194/2012 15 25/09/2012 09/10/2012
28481-1 JACIRA ANGELICA DA SILVA SEMS 1195/2012 45 26/09/2012 09/11/2012
33721-1 LEILA MARIA DE SOUZA NASCIMENTO SEMED 1196/2012 60 02/09/2012 31/10/2012
69441-3 MARIA AUXILIADORA NONATA SOUZA ALVES SEMS 1197/2012 30 12/09/2012 11/10/2012
8011-1 MARIA ELENA ALVES MARQUES SOTOLANI SEMED 1198/2012 60 04/09/2012 02/11/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 13 DE SETEMBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
LICITAÇÃO – PREVID
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2012/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laercio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
cujo objeto é a aquisição de 01 (um) COFRE mecânico para escritório para atender as
necessidades Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ABEM ME QUER CASADE SHOW, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para
atividade de CASANOTURNA. Localizada na Rua Alameda Fabio n 340, no Jardim
Alambra, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
APREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação de
Licença Simplificada, para atividade de Loteamento Social Estrela Jupy com 73
unidades localizadas na Rua Paulo Alberto Thiry, Quadras 20 e 21, Bairro Jardim das
Primaveras, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ADRIANO FREITAS DOS SANTOS, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade Comércio Varejista de Mercadorias em Geral
(Mercearia), localizada na Rua Bolivar Loureiro Rocha, 360 – Vila Cachoeirinha, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CONSTRUTORA GRANZOTTI LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Escritório Administrativo Rua: Projetada B, 21 –
Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
GIDALVA BRASILIANO MENDES MEI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Fornecimento de Alimentos
preparados para o consumo domiciliar, localizada na Rua Joaquim de Barros nº 620 –
Jardim Santa Maria no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
LADY E LAUNDRY LAVANDERIA LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade de lavanderia, localizada na
Avenida PresidenteVargas nº 48 – Centro, Dourados/MS. Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
LETYOBRAS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de Escritório Administrativo Rua: Pedro CelestinoVarela, 735 – Jardim
Florida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NILSON ESQUIVELDEARRUDA- ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença – RL , para
atividade de Revenda de gás Liquefeito de Petróleo- GLP – Classe I , localizada na
Rua Filomeno João Pires, nº 1838– Vila Ubiratan, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
NIZAEL FLORES DEALMEIDA- MEI, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de bar especializado em servir bebidas, localizado na Rua Pedro
Celestino, 870 – Vila Rui Barbosa, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
REFRIAR LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade
de Comércio varejista de peças e acessórios para veículos automotores e Serviços de
manutenção e instalação de condicionadores de ar veicular; localizada na RuaWeimar
Torres nº. 3578 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
RG ENGENHARIALTDAeANTONIO CARLOSALMEIDA, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação – L.I. para atividade de Construção multiresidencial com 080
unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITACOLOMI, Programa
de Interesse Social – MINHACASAMINHAVIDA, localizada na Rua Arthur Frantz
s/nº – Lote C3 – mat.79135 – PARTEDAFAZENDAALVORADA– zona urbana no
município de Dourados (MS).
RG ENGENHARIALTDAeANTONIO CARLOSALMEIDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Operação – L.O. para atividade de Construção multiresidencial com 080
unidades habitacionais – CONDOMINIO RESIDENCIAL ITACOLOMI, Programa
de Interesse Social – MINHACASAMINHAVIDA, localizada na Rua Arthur Frantz
s/nº – Lote C3 – mat.79135 – PARTEDAFAZENDAALVORADA– zona urbana no
município de Dourados (MS).
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI para
atividade de Construção multi residencial com 060 unidades habitacionais –
CONDOMINIO RESIDENCIAL ITÁPOLIS, Programa de Interesse Social –
MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 04 S/Nº – mat. 57996 –
CHÁCARAS TREVO – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não.
RG ENGENHARIA LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP para
atividade de Construção multi residencial com 060 unidades habitacionais –
CONDOMINIO RESIDENCIAL ITÁPOLIS, Programa de Interesse Social –
MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 04 S/Nº – mat. 57996 –
CHÁCARAS TREVO – zona urbana no município de Dourados (MS). Foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental ?, ( ) sim; ( X) não.
04
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES
PORTARIA Nº. 167, de 17 de setembro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a servidora ANA
CLÁUDIA TEIXEIRA, a partir de 17 de setembro de 2012, referente ao período
aquisitivo de 20/05/2002 a 20/05/2007.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.329 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2012
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA LEGISLATIVA
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 16044-X FMAS PACI 14/09/12 R$9.000,00
Governo Federal 16050-4 FMAS PVMC 14/09/12 R$13.500,00
Governo Federal 16049-0 FMAS PTMC 17/09/12 R$10.474,52
Governo Federal 16045-8 FMAS PBVII 17/09/12 R$4.107,98
Dourados, 18/09/2012. TOTAL R$37.082,50
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
Departamento de Convênios e Prestação de Contas
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
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