ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.330 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº. Ad/09/1829/2012/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Municipal de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, constantes no Anexo único desta, "ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO”, em seus vencimentos base mensais, de acordo com o artigo 61 inciso I e artigo 62 da Lei Complementar nº.117 de 31 de dezembro de 2007, a partir do dia 01 de setembro de 2012. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de setembro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2012 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 401/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, OBJETIVANDO MANTER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DO MUNICÍPIO DE DOURADOS E SEUS DISTRITOS”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/10/2012 (dois de outubro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).Oedital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 18 de setembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO 2º TERMO DEAPOSTILAMENTOAATADE REGISTRO DEPREÇOSNº 001/2012 –PROCESSONº 001/2012/DL/PMD CONTRATADA: Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2012. OBJETO: Faz-se necessário a mudança da Fonte Orçamentária de parte da Ata de Registro de Preços nº 001/2012, que deverá ser processada como segue: 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.044 – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE. 33.90.30 – Material de Consumo Fonte: 29 Valor: R$ 2.893,66 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º TERMO DEAPOSTILAMENTOAATADE REGISTRO DEPREÇOSNº 001/2012 –PROCESSONº 001/2012/DL/PMD CONTRATADA: ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2012. EXTRATOS Matrícula: Nome: Secretaria: Processo nº: Percentual: 86681-1 CELIA DE JESUSDA SILVA ALENCAR SEMED 1223/2012 +5%(perfazendo um total de 10%) 131061-1 DAUZELY BATISTA COSTA SEPLAN 1215/2012 +5%(perfazendo um total de 15%) 114766520-1 KEILLA GOMES BORGES SEMS 1169/2012 5% 114760143-1 MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA SEMS 1124/2012 +5%(perfazendo um total de 10%) 90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA SEMED 1231/2012 10% 114764193-1 NEIVANIR ALVES RIBEIRO SEMS 1221/2012 5% Anexo Único - Resolução Ad/09/1829/2012/SEMAD ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO: 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2012 EXTRATOS OBJETO: Faz-se necessário a mudança da Fonte Orçamentária de parte da Ata de Registro de Preços nº 001/2012, que deverá ser processada como segue: 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.044 – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE. 33.90.30 – Material de Consumo Fonte: 29 Valor: R$ 1.433,24 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º TERMO DEAPOSTILAMENTOAATADE REGISTRO DEPREÇOSNº 001/2012 –PROCESSONº 001/2012/DL/PMD CONTRATADA: Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2012. OBJETO: Faz-se necessário a mudança da Fonte Orçamentária de parte da Ata de Registro de Preços nº 001/2012, que deverá ser processada como segue: 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.044 – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE. 33.90.30 – Material de Consumo Fonte: 29 Valor: R$ 1.277,66 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º TERMO DEAPOSTILAMENTOAATADE REGISTRO DEPREÇOSNº 001/2012 –PROCESSONº 001/2012/DL/PMD CONTRATADA: Mercado Lumer Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2012. OBJETO: Faz-se necessário a mudança da Fonte Orçamentária de parte da Ata de Registro de Preços nº 001/2012, que deverá ser processada como segue: 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.044 – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE. 33.90.30 – Material de Consumo Fonte: 29 Valor: R$ 387,42 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º TERMO DEAPOSTILAMENTOAATADE REGISTRO DEPREÇOSNº 001/2012 –PROCESSONº 001/2012/DL/PMD CONTRATADA: Tavares e Soares Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 001/2012. OBJETO: Faz-se necessário a mudança da Fonte Orçamentária de parte da Ata de Registro de Preços nº 001/2012, que deverá ser processada como segue: 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.044 – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE. 33.90.30 – Material de Consumo Fonte: 29 Valor: R$ 967,90 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 272/2012/DL/PMD CONTRATADA: Yoshimitsu Ogawa&Cia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 081/2012. OBJETO: Faz-se necessário a mudança da Fonte Orçamentária de parte do Contrato nº 272/2012/DL/PMD, que deverá ser processada como segue: 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco 2.044 – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE. 33.90.30 – Material de Consumo Fonte: 29 Valor: R$ 1.996,88 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 29 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO INDEFERIDOS: Nome: Setor: Processo nº: CELINARAMOSDOSSANTOSBARROS SEMS 1146/2012 LUCELIAFLORENTIMDOSSANTOS SEMS 1252/2012 MIRIANYUMIJOBOJI SEMAD 1162/2012 ROZEMARMATTOSSOUZA PGM 1242/2012 VALERIAALVESDECARVALHOSILVA SEMS 1168/2012 Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.330 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO SEMS 1853 15 03.09.2012 A 17.09.2012 FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA LENCINA SEMED 1854 19 10.09.2012 A 28.09.2012 IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOES SEMS 1844 5 13.08.2012 A 17.08.2012 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN SEMS 1855 13 01 a 10.08.2012 e de 10 a 15.08.2012 MARIA DE FATIMA FATURETO BORGES SEMS 1856 15 24.08.2012 A 07.09.2012 SIMAURA DE FIGUEIREDO VIEIRA PEDROSO SEMS 1860 5 20.08.2012 A 24.08.2012 VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE SEMS 1857 12 22.08.2012 A 02.09.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: PRISCILA RUIZ MARQUES SATO SEMED 1842 180 17.09.2012 A 15.03.2013 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA SEMS 1843 180 15.09.2012 A 15.03.2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERIODO: CLEBER MARECO IRALA SEMED 1841 2 17.09.2012 A 17.09.2014 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER SEMS 1840 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: DULCE ELENA DOS SANTOS SEMED 1852 8 01.09.2012 A 08.09.2012 MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO MARQUES SEMED 1851 8 27.07.2012 A 03.08.2012 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS SEMAD 1845 2 23.08.2012 A 24.08.2012 ZULEIDE DO CARMO BONFIM SEMS 1846 8 05.09.2012 A 12.09.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE: JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONÇALVES SEMED 1850 5% 01.09.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: EDILIA GRAÇA DE OLIVEIRA SEMED 1859 1761% 18.09.2012 ADICIONAL DE INCENTIVO PRÓ-FUNCIONÁRIO: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA MATERNIDADE: LICENÇA TIP: RETORNO DA LICENÇA TIP: LICENÇA LUTO: A PARTIR DE: 03.09.2012 03 EXTRATOS Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2012 - ANO XIV - Nº 3.330 EXTRATO - PREVID AMBIENTALITAPORÃ PROCESSADORADE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de PROCESSAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO CLASSE IIB INERTES, localizada na Rod. Dourados/Itahum Km 04 s/n Lado Direito, Zona Rural, no município de Dourados (MS). AMBIENTALITAPORÃ PROCESSADORADE RESÍDUOS SÓLIDOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - Li, para atividade de PROCESSAMENTO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO CLASSE IIB INERTES, localizada na Rod. Dourados/Itahum Km 04 s/n Lado Direito, Zona Rural, no município de Dourados (MS). ABREU & MARIOTTI LTDA - ME, CNPJ 00.621.231/0001-12, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (RLI) N° 109/2012, para a atividade de Comércio Varejista de Produtos Veterinários, Rações Acessórios para Animais Domésticos, Clinica Veterinária, Serviços de Alojamentos, Higiene, Embelezamento de Animais Domésticos, localizada a Rua Oliveira Marques Nº 2496, Centro, CEP 79.800-000, Município de Dourados (MS). Arruda e Lima LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM a Licença Previa (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Parque de Pesca, localizada na Rodovia BR 163, km 260, Dourados, Zona Rural- no município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CASA DO PEIXE COMERCIO DE PESCADOS LTDA torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para atividade de Comercio varejista de pescados congelados, frescos e frigorificados, localizado na Rua: Toshinobu Katayama, 1388 – B Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. DELGADO & MANTELLI LTDA torna público que RECEBEU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de operação - LO, para atividade de comercio varejista de equipamentos e suprimentos de informatica, localizada na Rua Hayel Bom Faker, 3065 - centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. ERB – DOURADOS VIVO SA – CNPJ: 02.449.992.0183-73, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP e a Licença de Instalação - LI, para atividade de ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE TELEFONIA SEM FIO – TORRE DE 30 METROS DE ALTURA, com sede na Rua Projetada 11, nº310, lote 06, quadra 40, Bairro Altos do Indaiá, Zona Urbana, no município de Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental. GUSTAVO MARTINS DIAS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de consultório odontológico localizado na Rua: Ciro Melo, 2280 Jardim Central município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MURAKAMI & MURAKAMI LTDA EPP torna público que RECEBEU no Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças Ambientais: Prévia LP, de instalação LI e de operação LO, para atividade de comercio varejista de produtos alimentícios, localizada na Rua Eulália Pires, 2845 – Jardim Climax, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto ambiental?, ( ) sim; (X) não. POSTO GAUCHO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, Licença de Instalação - LI e Licença de Operação - LO, para a atividade de Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores – Posto Revendedor - PR, e troca do Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível - SASC, localizada na Rua/Av. Hayel Bom Faker nº. 1.725 - Bairro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental QUIMISUL PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - EPP torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comercio varejista e atacadista de produtos saneantes domissanitários localizado na Rua: HayelBomFaker, 1150 Jardim Água Boa município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SORAIABARBOSAFERREIRARIBAS torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada LS para Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, localizada na Rua: Hayel Bom Faker, 3625 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL EXTRATO DE PROCESSO Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2012/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Fica Dispensada de Licitação aquisição de 01 (um) COFRE mecânico para escritório para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 013/2012/PREVID. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075 - Manutenção dasAtividades do IPSSD 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.22 – Outros Materiais Permanentes Fonte 03 Ficha 1033 Valor: R$ 700,00 (setecentos reais) Início Final Início Final 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 1207/2012 20 11/09/2012 30/09/2012 114761671-2 IZAURA DE BARROS LOPES CARRASCOSA SEMED 1208/2012 30 11/09/2012 10/10/2012 7841-1 MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS BEZERRA SEMED 1209/2012 30 16/09/2012 15/10/2012 32451-1 NADIR NOGUEIRA DIAS SEMED 1210/2012 6 28/09/2012 03/10/2012 114764265-3 RITA DE CASSIA PEREIRA DE CARVALHO SEMS 1200/2012 45 26/09/2012 09/11/2012 2344 SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE CÂMARA MUNICIPAL 1211/2012 3 19/09/2012 21/09/2012 44201-1 VALDECI DA SILVA GMD 1212/2012 12 06/09/2012 17/09/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE SETEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO: AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO SEMED 1861 3 03.09.2012 A 02.12.2012 DECISÃO CONSTANTE NO PROC. Nº 1244/2012 ELIZABETH PEREIRA SOLEY SEMED 1862 9 01.10.2012 A 30.06.2013 EM PROCESSO DE APOSENTADORIA FLAVIA ROBERTA BATISTA DE SOUZA (mat. 80341-1) SEMED 1858 3 01.10.2012 a 31.12.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA GENI ARAGÃO SEMED 1847 3 13.10.2012 A 12.01.2013 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE LUCILENE VOLPI SEMED 1849 3 13.10.2012 A 12.01.2013 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE ROSANGELA SANTANA CARVALHO SEMED 1848 3 05.11.2012 A 04.02.2013 TÉRMINO DE LICENÇA MATERNIDADE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: