ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.333 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO Nº. 1041, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
“Acrescenta membro para compor a Câmara Técnica de Atenção Hospitalar de
Dourados”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Acrescenta a servidoraTerezinha Picolo da Silva, para atuar como suplente
na Câmara Técnica de Atenção Hospitalar de Dourados, representando a Secretaria
Municipal de Saúde, juntamente com os membros nomeados no Decreto nº 462, de 16
de novembro de 2011.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 24 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Silvia Regina Bosso Souza
Secretário Municipal de Saúde
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2012
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 055/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 383/2012/DL/PMD, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE FREEZER OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO N°
703257/10/FNDE-PRÊMIO INOVAÇÃO NA ALDEIA INDÍGENA DE
DOURADOS-MS”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o
Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se
houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado
novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa.
Dourados (MS), 12 de setembro de 2012.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 044/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 303/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de
empresa de consultoria técnica especializada para preparação de uma Carta Consulta,
para contratar empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID, destinados aos programas municipais “PROCIDADES”, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente VNI CONSULTORIA
FINANCEIRA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME, com valor global da
proposta de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais).
Dourados (MS), 19 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 514/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Centro deAnálises Clínicas DR. J. P. Mansor.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração da Cláusula Primeira – Do Objeto, em
relação a sua listagem.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 20 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2012.
OBJETO: Aquisição de material hospitalar e de proteção; aparelhos de
refrigeração e de uso domésticos; utensílios médico-hospitalares e mobiliários em
geral, objetivando atender ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador –
CERESTe o setor de Fisioterapia do Posto deAtendimento Médico – PAM.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.331.15 –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos
44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
44.90.52.03. –Aparelhos ou Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar
44.90.52.11. – Equipamento para áudio, vídeo e foto
44.90.52.17. – Mobiliárioemgeral
33.90.30.00 – Material de Consumo
LICITAÇÕES
EXTRATOS
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2012
EXTRATOS
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.675,00 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 20 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 261/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Arruda&Lima Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 083/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 40 (quarenta) dias, com início em 28/08/2012 com
previsão de vencimentoem06/10/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 27 de agosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 080/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2035. –Atendimento ao Idoso – PSB
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
44.90.52.00 – Equipamentos e Equipamento Permanente
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 20 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
F.A. Pereira&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2012
OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados, visando suprir às
necessidades da Atenção Básica, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância
Sanitária,CEREST, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.015. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalho
10.124.012. – Controle Social da GestãoSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.011. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendim. Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.10. – Material de Expediente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 79.803,90 (setenta e nove mil oitocentos e três reais
e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 20 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ACde Mello&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2012
OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados, visando suprir às
necessidades da Atenção Básica, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância
Sanitária,CEREST, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.015. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.015. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalho
10.124.012. – Controle Social da GestãoSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.011. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendim. Especializado/Centro de Testagem e
Aconselhamento
10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.10. – Material de Expediente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais).
DATADEASSINATURA: 20 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Panificadora PãoBomLtda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 114/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
coffee break (lanches) para atender o Desfile Cívico de “07 de Setembro”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.39.41. – Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 9.730,00 (Nove mil setecentos e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 06 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Crestani&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 118/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e segurança (Equipamento de
Proteção Coletiva – EPC e Equipamento de Proteção Individual – EPI) para as equipes
de eletricistas que compõem o quadro do setor elétrico e de iluminação pública no
Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Púb
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.34. – Material de proteção e segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.955,00 (Oito mil novecentos e cinquenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA: 19 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.333
03
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.333 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO:
ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS SEMED 1897 3 19.09.2012 A 18.12.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA
LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO SEMS 1898 30 18.09.2012 A 17.10.2012
KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SILVA SEMS 1864 15 29.08.2012 A 12.09.2012
LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES SEMED 1867 5 13.08.2012 A 17.08.2012
ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ SEMED 1863 21 03.09.2012 A 23.09.2012
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 1865 10 22.08.2012 a 31.08.2012
RUTE MARIA ZANCO SEMED 1869 10 21.08.2012 A 30.08.2012
SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA SEMED 1868 6 21.08.2012 A 26.08.2012
SUZI VALERIA MARSOLA HOKI SEMED 1866 6 14.08.2012 e de 27 A 31.08.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ATOAPES DIAS MARTINS GMD 1871 8 30.08.2012 A 06.09.2012
IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA GMD 1872 8 13.09.2012 A 20.09.2012
RUTE MARIA ZANCO SEMED 1870 2 19.08.2012 A 20.08.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ELIANE MELO DOS SANTOS SEMS 1873 8 11.09.2012 A 18.09.2012
DE: PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE:
ELIANE MELO DOS SANTOS ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 1874 SEMS 11.09.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ SEMED 1896 92
21.09.2012 A 21.12.2012 (término do
contrato)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA LUTO:
LICENÇA GALA:
APOSTILAMENTO DE NOME:
LICENÇA MATERNIDADE:
Início Final Início Final
17701-1 ANTONIA DE FÁTIMA CAPOANO MOTA SEMS 1213/2012 7 18/09/2012 24/09/2012
114760603-1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS SEMED 1215/2012 26 20/09/2012 15/10/2012
85931-2 EUNICE SOARES SEMZACK SEMED 1214/2012 120 13/09/2012 10/01/2013
86451-1 GIVANI ALVES MENEZES SEMS 1216/2012 90 11/09/2012 09/12/2012
114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO SEMED 1217/2012 5 28/09/2012 02/10/2012
114760574-1 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA SEMED 1218/2012 87 17/09/2012 12/12/2012
72611-1 NEOMI APARECIDA DE SOUZA JARA SEMED 1219/2012 15 27/09/2012 11/10/2012
32481-1 OLINDINA CONCEIÇÃO DA SILVA SEMS 1220/2012 23 26/09/2012 18/10/2012
21 SONIMAR RAMOS DA ROSA CÂMARA MUNICIPAL 1221/2012 30 18/09/2012 17/10/2012
114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS 1222/2012 58 15/09/2012 11/11/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
114761930-1 LUIZA MARTINEZ RIZ SEMED 1223/2012 15 02/10/2012 16/10/2012
114764157-1 RODRIANO FERNANDES GMD 1224/2012 20 27/09/2012 16/10/2012
87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 1225/2012 13 23/09/2012 05/10/2012
1147613362 THANIA CAETANO CHAVES SEMED 1226/2012 7 27/09/2012 03/10/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 20 DE SETEMBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI
MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela
perícia médica no dia 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.333 04
BALANCETES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2012
LICITAÇÕES – PREVID
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.013/2012/PreviD
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) COFRE
mecânico para escritório para atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD em favor da empresa
ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME inscrita no CNPJ nº
06.184.786/0001-20, a qual fornecerá o objeto acima mencioando.
Dourados-MS, 21 de setembro de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
A Prefeitura Municipal de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa –
LP130/2012, para transbordo de recebimento de material inerte localizado no
Quadrilátero, formado pelas Ruas Bolívar Lourenço Rocha (Via Parque), Rua Três,
PanchoTorraca eApeninos – Bairro Cachoeirinha, no Município de Dourados.
Ana Cléia Araújo de Matos Silva – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença prévia (LP),
licença de instalação (LI) e licença de Operação (LO) – para atividade de Comércio
varejista de produtos alimentícios em geral com açougue e padaria em anexo,
localizado na rua Clóvis Cerzósimo de Souza, 3515, Jd. Hyran de Matos, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
CARLOS E. PADOVAN PEREIRA – ME, torna Público que REQUEREU do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental
simplificada LAS, para atividade da Conveniência Top Serv, localizada na rua
Benjamin Constant, 405 – A – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
05
BALANCETES
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101/2000- Lei
de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal nº 3.606, de 20 de julho de 2012 – que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras
providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 28
de setembro( sexta-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados,
sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de
Contas referente ao 4º Bimestre e 2º Quadrimestre de de 2012.
Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do quarto
Bimestre e segundo Quadrimestre de 2012, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da
Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças
públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos
Programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos
recursos e quantificação de metas cumpridas.
Dourados, 24 de setembro de 2012.
VereadorAlbino Mendes
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
VereadorAlbertoAlves dos Santos
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Vereador DirceuAparecido Longhi
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
– A FIM DE LHE CONFERIR AMPLA DIVULGAÇÃO, ESTE EDITAL
SERÁ PUBLICADOTRÊSVEZESCONSECUTIVAS.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.333 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2012
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DESPACHO
DESPACHO CMD/MD Nº 08/2012.
Trata-se de requerimento formulado pela funcionária efetiva CLEUSAORMEDO
DE SOUZA MARINHO, no qual consta pedido de afastamento das comissões de
sindicância permanente (instituída pela portaria CMD/MD nº 112/2012) e instituída
pela portaria CMD/MD nº 166/2012, em virtude de “… estar passando por sérios
problemas de saúde…”.
Para comprovar tal situação, junta atestado e laudo médico dos quais constam que
a requerente sofre atualmente com enfermidades de cunho psiquiátrico, não podendo
desempenhar normalmente suas atividades.
Ademais, menciona o medido signatário a necessidade da servidora afastar-se por
30 dias a partir de 17/09/2012.
Assim, pela impossibilidade, em razão de doença, da servidora CLEUSA
ORMEDO DE SOUZA MARINHO conseguir desempenhar satisfatoriamente as
funções decorrentes da presidência das mencionadas comissões de sindicância,
somada a uma ausência de 30 dias para tratamento médico,NOMEAMOS a servidora
efetiva SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA como presidente das comissões de
sindicância criadas pelasPORTARIASCMD/MDNº 112/2012E166/2012.
Publique-se.
Dourados/MS, 20 de setembro de 2012.
Idenor Machado
Presidente