ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.333 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº. 1041, DE 24 DE AGOSTO DE 2012. “Acrescenta membro para compor a Câmara Técnica de Atenção Hospitalar de Dourados” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Acrescenta a servidoraTerezinha Picolo da Silva, para atuar como suplente na Câmara Técnica de Atenção Hospitalar de Dourados, representando a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os membros nomeados no Decreto nº 462, de 16 de novembro de 2011. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 24 de agosto de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município Silvia Regina Bosso Souza Secretário Municipal de Saúde DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2012 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 055/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 383/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE FREEZER OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO N° 703257/10/FNDE-PRÊMIO INOVAÇÃO NA ALDEIA INDÍGENA DE DOURADOS-MS”. Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a citada licitação restou DESERTA. Informa ainda, que se houver interesse na contratação do objeto pelo órgão solicitante, deverá ser lançado novo procedimento licitatório ou formalizado processo de dispensa. Dourados (MS), 12 de setembro de 2012. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 044/2012 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 303/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa de consultoria técnica especializada para preparação de uma Carta Consulta, para contratar empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, destinados aos programas municipais "PROCIDADES", resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente VNI CONSULTORIA FINANCEIRA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-ME, com valor global da proposta de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Dourados (MS), 19 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 514/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Centro deAnálises Clínicas DR. J. P. Mansor. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 012/2011. OBJETO: Faz-se necessário a alteração da Cláusula Primeira – Do Objeto, em relação a sua listagem. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 20 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados MalloneArtigos Esportivos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 028/2012. OBJETO: Aquisição de material hospitalar e de proteção; aparelhos de refrigeração e de uso domésticos; utensílios médico-hospitalares e mobiliários em geral, objetivando atender ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CERESTe o setor de Fisioterapia do Posto deAtendimento Médico – PAM. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.331.15 –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.01. –Aparelhos de Medição e Orientação 44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Domésticos 44.90.52.26. –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares 44.90.52.03. –Aparelhos ou Equipamentos e Utensílios Médico-hospitalar 44.90.52.11. – Equipamento para áudio, vídeo e foto 44.90.52.17. – Mobiliárioemgeral 33.90.30.00 – Material de Consumo LICITAÇÕES EXTRATOS 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2012 EXTRATOS 33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.675,00 (um mil seiscentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 20 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 261/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Arruda&Lima Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 083/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 40 (quarenta) dias, com início em 28/08/2012 com previsão de vencimentoem06/10/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 27 de agosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial n° 080/2012. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social 8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2035. –Atendimento ao Idoso – PSB 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 44.90.52.00 – Equipamentos e Equipamento Permanente 44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 20 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 334/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados F.A. Pereira&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2012 OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados, visando suprir às necessidades da Atenção Básica, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância Sanitária,CEREST, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalho 10.124.012. – Controle Social da GestãoSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.011. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendim. Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.10. – Material de Expediente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 79.803,90 (setenta e nove mil oitocentos e três reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 20 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 335/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ACde Mello&Cia Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 057/2012 OBJETO: Aquisição de materiais de processamento de dados, visando suprir às necessidades da Atenção Básica, DST/AIDS, Unidades Especializadas, Vigilância Sanitária,CEREST, Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 10.302.015. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.015. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalho 10.124.012. – Controle Social da GestãoSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.011. - GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendim. Especializado/Centro de Testagem e Aconselhamento 10.304.017. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados 33.90.30.26. – Ferramentas 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.10. – Material de Expediente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais). DATADEASSINATURA: 20 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 392/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Panificadora PãoBomLtda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 114/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coffee break (lanches) para atender o Desfile Cívico de “07 de Setembro”. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2064. – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.39.41. – Outros Serviços de terceiros – pessoa jurídica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 9.730,00 (Nove mil setecentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 06 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 118/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de proteção e segurança (Equipamento de Proteção Coletiva – EPC e Equipamento de Proteção Individual – EPI) para as equipes de eletricistas que compõem o quadro do setor elétrico e de iluminação pública no Município de Dourados (MS). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 14.00. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 14.01. – Secretaria Municipal Serviços Urbanos 25.752.200. - Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Púb 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.34. – Material de proteção e segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.955,00 (Oito mil novecentos e cinquenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 19 de Setembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.333 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.333 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERIODO: MOTIVO: ELIZABETE DE SOUZA ASSIS LINS SEMED 1897 3 19.09.2012 A 18.12.2012 DOENÇA GRAVE EM PESSOA DA FAMILIA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO SEMS 1898 30 18.09.2012 A 17.10.2012 KELLY VANESSA BARBOSA FELIX SILVA SEMS 1864 15 29.08.2012 A 12.09.2012 LUCIMARA OLIVEIRA DOS SANTOS GONÇALVES SEMED 1867 5 13.08.2012 A 17.08.2012 ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ SEMED 1863 21 03.09.2012 A 23.09.2012 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 1865 10 22.08.2012 a 31.08.2012 RUTE MARIA ZANCO SEMED 1869 10 21.08.2012 A 30.08.2012 SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA SEMED 1868 6 21.08.2012 A 26.08.2012 SUZI VALERIA MARSOLA HOKI SEMED 1866 6 14.08.2012 e de 27 A 31.08.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ATOAPES DIAS MARTINS GMD 1871 8 30.08.2012 A 06.09.2012 IVA CIRQUEIRA DO NASCIMENTO ROCHA GMD 1872 8 13.09.2012 A 20.09.2012 RUTE MARIA ZANCO SEMED 1870 2 19.08.2012 A 20.08.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ELIANE MELO DOS SANTOS SEMS 1873 8 11.09.2012 A 18.09.2012 DE: PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE: ELIANE MELO DOS SANTOS ELIANE MELO DOS SANTOS GARCIA 1874 SEMS 11.09.2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: PATRICIA DE FATIMA SOUZA GODOI BALZ SEMED 1896 92 21.09.2012 A 21.12.2012 (término do contrato) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: LICENÇA LUTO: LICENÇA GALA: APOSTILAMENTO DE NOME: LICENÇA MATERNIDADE: Início Final Início Final 17701-1 ANTONIA DE FÁTIMA CAPOANO MOTA SEMS 1213/2012 7 18/09/2012 24/09/2012 114760603-1 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS SEMED 1215/2012 26 20/09/2012 15/10/2012 85931-2 EUNICE SOARES SEMZACK SEMED 1214/2012 120 13/09/2012 10/01/2013 86451-1 GIVANI ALVES MENEZES SEMS 1216/2012 90 11/09/2012 09/12/2012 114762292-1 MARCIA REGINA PADILHA DE OLIVEIRA PEIXOTO SEMED 1217/2012 5 28/09/2012 02/10/2012 114760574-1 MARGARIDA COIMBRA DE PAULA SEMED 1218/2012 87 17/09/2012 12/12/2012 72611-1 NEOMI APARECIDA DE SOUZA JARA SEMED 1219/2012 15 27/09/2012 11/10/2012 32481-1 OLINDINA CONCEIÇÃO DA SILVA SEMS 1220/2012 23 26/09/2012 18/10/2012 21 SONIMAR RAMOS DA ROSA CÂMARA MUNICIPAL 1221/2012 30 18/09/2012 17/10/2012 114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS SEMS 1222/2012 58 15/09/2012 11/11/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Início Final Início Final 114761930-1 LUIZA MARTINEZ RIZ SEMED 1223/2012 15 02/10/2012 16/10/2012 114764157-1 RODRIANO FERNANDES GMD 1224/2012 20 27/09/2012 16/10/2012 87701-1 ROSANA DA SILVA SOUZA RODRIGUES SEMED 1225/2012 13 23/09/2012 05/10/2012 1147613362 THANIA CAETANO CHAVES SEMED 1226/2012 7 27/09/2012 03/10/2012 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE SETEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE SETEMBRO DE 2012. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.333 04 BALANCETES DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2012 LICITAÇÕES - PREVID EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.013/2012/PreviD O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) COFRE mecânico para escritório para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD em favor da empresa ANAPEL MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME inscrita no CNPJ nº 06.184.786/0001-20, a qual fornecerá o objeto acima mencioando. Dourados-MS, 21 de setembro de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente A Prefeitura Municipal de Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa – LP130/2012, para transbordo de recebimento de material inerte localizado no Quadrilátero, formado pelas Ruas Bolívar Lourenço Rocha (Via Parque), Rua Três, PanchoTorraca eApeninos – Bairro Cachoeirinha, no Município de Dourados. Ana Cléia Araújo de Matos Silva - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença prévia (LP), licença de instalação (LI) e licença de Operação (LO) - para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral com açougue e padaria em anexo, localizado na rua Clóvis Cerzósimo de Souza, 3515, Jd. Hyran de Matos, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. CARLOS E. PADOVAN PEREIRA - ME, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), Licença Ambiental simplificada LAS, para atividade da Conveniência Top Serv, localizada na rua Benjamin Constant, 405 – A – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental 05 BALANCETES EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101/2000- Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal nº 3.606, de 20 de julho de 2012 – que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 28 de setembro( sexta-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a Prestação de Contas referente ao 4º Bimestre e 2º Quadrimestre de de 2012. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do quarto Bimestre e segundo Quadrimestre de 2012, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos Programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 24 de setembro de 2012. VereadorAlbino Mendes Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento VereadorAlbertoAlves dos Santos Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento Vereador DirceuAparecido Longhi Membro- Comissão Finanças e Orçamento - A FIM DE LHE CONFERIR AMPLA DIVULGAÇÃO, ESTE EDITAL SERÁ PUBLICADOTRÊSVEZESCONSECUTIVAS. Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.333 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2012 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DESPACHO DESPACHO CMD/MD Nº 08/2012. Trata-se de requerimento formulado pela funcionária efetiva CLEUSAORMEDO DE SOUZA MARINHO, no qual consta pedido de afastamento das comissões de sindicância permanente (instituída pela portaria CMD/MD nº 112/2012) e instituída pela portaria CMD/MD nº 166/2012, em virtude de “... estar passando por sérios problemas de saúde...”. Para comprovar tal situação, junta atestado e laudo médico dos quais constam que a requerente sofre atualmente com enfermidades de cunho psiquiátrico, não podendo desempenhar normalmente suas atividades. Ademais, menciona o medido signatário a necessidade da servidora afastar-se por 30 dias a partir de 17/09/2012. Assim, pela impossibilidade, em razão de doença, da servidora CLEUSA ORMEDO DE SOUZA MARINHO conseguir desempenhar satisfatoriamente as funções decorrentes da presidência das mencionadas comissões de sindicância, somada a uma ausência de 30 dias para tratamento médico,NOMEAMOS a servidora efetiva SANDRA PAULA FERREIRA ROCHA como presidente das comissões de sindicância criadas pelasPORTARIASCMD/MDNº 112/2012E166/2012. Publique-se. Dourados/MS, 20 de setembro de 2012. Idenor Machado Presidente