ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.342 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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RESOLUÇÕES
Resolução nº.Ret/07/1428/2012/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Retificar a Resolução nº Av/11/2997/10/SEMAD, que concedeu a Servidora
Pública Municipal, NEUSA CABRINI NOZAKE, matrícula funcional nº “31461-1”
ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Averbação de Tempo de Serviço
prestado a empresas vinculadas ao INSS, onde consta: “3.811 (três mil, oitocentos e
onze) dias referente aos períodos de 01.06.1973 a 04.07.1973; 10.01.1974 a
12.03.1974; 01.07.1974 a 14.08.1974; 13.12.1974 a 12.01.1976; 06.02.1976 a
06.05.1976; 13.05.1976 a 09.09.77; 10.11.1977 a 24.12.1977; 09.05.1978 a
01.07.1978; 01.08.78 a 3009.78; 01.12.1981 a 05.07.1982; 01.07.1982 a 31.12.1985;
01.01.1986 a 16.11.1987 e de 13.03.1990 a 02.03.1991”, passe a constar: “4.388
(quatro mil, trezentos e oitenta e oito) dias referente aos períodos de 01.06.1973 a
04.07.1973; 10.01.1974 a 12.03.1974; 01.07.1974 a 14.08.1974; 13.12.1974 a
12.01.1976; 06.02.1976 a 06.05.1976; 13.05.1976 a 09.09.77; 10.11.1977 a
24.12.1977; 09.05.1978 a 01.07.1978; 01.08.78 a 3009.78; 01.12.1981 a 05.07.1982;
01.07.1982 a 31.12.1985; 01.01.1986 a 16.11.1987; 13.03.1990 a 02.03.1991 e de
01.11.2004 a 31.05.2006 (neste último período estava de Lic. TIP nesta
municipalidade e contribuiu como autônoma junto ao INSS)”, com base no Parecer nº
542/2012, constante no ProcessoAdministrativo nº 2408/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de julho do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2012
EDITAL Nº 47 de 05 de outubro de 2012
5º Processo Seletivo Simplificado/2012
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, torna pública a abertura de
inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado para
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAE CADASTRO DE RESERVApara prestação de
serviços de cargos/funções pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Municipal
de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com as normas e
condições seguintes:
1.DOSPRESTADORESDESERVIÇO
1.1 – Os cargos/funções objeto deste Processo Seletivo Simplificado – PSS/HU
para contratação temporária e cadastro de reserva, a estimativa de vagas, a
escolaridade/requisitos, os vencimentos e a jornada de trabalho constam do Anexo I
deste Edital.
1.2 – Os profissionais médicos eventualmente contratados, em razão da natureza
do hospital/escola, prestarão orientações aos acadêmicos estagiários durante a jornada
de trabalho.
1.3 – São requisitos básicos para a efetivação da contratação:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) estaremgozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o
cargo/função;
f) ser considerado aptoemexame médico-pericial.
1.4 – Os contratos terão natureza administrativa e serão firmados, na medida das
necessidades daAdministração.
2.DASINSCRIÇÕES
2.1 – As inscrições, inteiramente gratuita, serão realizadas no Hospital
Universitário – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da
Rocha nº. 558,Altos do Indaiá- Dourados/MS entre 08 horas às 11 horas e das 13 horas
às 16 horas, nos dias 08 de outubro a 16 de outubro de 2012.
2.2 –Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações.
2.3 – Cada candidato prestará provas somente paraumcargo/função.
2.4 – A inscrição implica ao candidato o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital e demais instrumentos normativos do PSS/HU,
sobre os quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
3.DOSCANDIDATOSPORTADORESDENECESSIDADESESPECIAIS
3.1 – Os candidatos portadores de necessidades especiais (PNE), que pretendam
fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII, do art. 37, da
Constituição Federal e pela Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição para os
cargos em processo seletivo simplificado, cujas atribuições sejam compatíveis com a
deficiência de que são portadores.
3.2. Em cumprimento ao Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1990, e
observado o limite máximo previsto no § 2º do art. 5º da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ser-lhes-ás reservado o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) das vagas
ofertadas, conforme previsto naTabela I deste Edital.
3.3. – Para as vagas que surgirem ou forem criadas no prazo de validade deste
processo seletivo simplificado, será observado o mesmo critério definido no item 7.2,
observado inclusive o número de candidatos já nomeados.
3.4. – Consideram-se pessoas portadoras de necessidade especial aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99 e
suas alterações.
EDITAIS
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2012
EDITAIS
3.5. – Os candidatos portadores de necessidade especial, resguardadas as
condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em
seu art. 40, participarão deste processo seletivo simplificado em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação de currículo, à
avaliação e aos critérios de aprovação.
3.6. – Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item 3.1 resultar
emnúmero fracionário será adotado o critério de arredondamento estipuladoemlei.
3.7 – As vagas oferecidas aos portadores de necessidades especiais e não
preenchidas serão destinadas aos candidatos não portadores de necessidades
especiais, obedecendo-se à ordem de classificação.
3.8 – Quando da admissão, a junta médica terá decisão terminativa sobre o grau de
deficiência e as condições de capacidade ou incapacidade para o exercício do cargo.
3.9 – Os candidatos portadores de necessidades especiais que forem aprovados
participarão da relação geral de candidatos, para publicação dos resultados e
respectiva classificação, além de figurarem, tão somente para efeito de conhecimento,
emrelação à parte com sua classificação.
3.10 – O candidato inscrito como portador de necessidade especial deverá
especificar a situação na Ficha de Inscrição, assim como entregá-la, pessoalmente ou
via correio, por meio de SEDEX, no Hospital Universitário – UNIDADE DE
RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá-
Dourados/MS, das 8h às 11h e das 13h às 16h, acompanhados dos documentos abaixo
relacionados, até o dia 16 outubro de 2012.
a) Laudo Médico, atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID,
bem como a provável causa da deficiência.
4.DASELEÇÃO
4.1 A seleção dos candidatos será realizada mediante PROVA DE TÍTULOS, de
caráter classificatório, mediante o seguinte procedimento:
a) No ato da inscrição, que ocorrerá nos dias 08 de outubro a 16 de outubro de 2012,
os candidatos deverão entregar cópias dos documentos comprobatórios da
escolaridade e dos requisitos específicos exigidos para o cargo/função, sob pena de
desclassificação e não avaliação dos títulos, no Hospital Universitário – UNIDADE
DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua IvoAlves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá-
Dourados/MS entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas, considerando o
horário de Mato Grosso do Sul, conforme os seguintes direcionamentos:
a.1) pessoalmente, com a apresentação dos originais dos títulos para conferência;
a.2) por procurador, de posse de procuração simples acompanhada de cópia de
documento de identificação (e original para conferência) do candidato e do
procurador.
a.3) via SEDEX, com os documentos devidamente autenticados, endereçado ao
Hospital Universitário – UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS, sito a Rua Ivo
Alves da Rocha nº. 558, Altos do Indaiá- Dourados/MS, postados até o dia 16 de
outubro de 2012.
a.4) NÂO serão aceitos documentos enviados por fax, e-mail ou outro meio
eletrônico.
b) Os títulos serão pontuados conforme valores abaixo e será considerada somente
a pontuação correspondente à maior titulação, quando for o caso.
4.2 – A Nota da Prova de Títulos (NPT) será aferida com base nos critérios e
pontuação explicitados nos quadros abaixo:
4.2.1 – PARAOSCARGOSDENÍVELSUPERIOR
4.3 – Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e
precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias
estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.
4.4 – Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento
comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e
da pessoa designada para o recebimento dos títulos.
4.5 – Os títulos, apresentados em cópias devidamente autenticadas, após sua
entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar
outros títulos aos já entregues. Por ocasião dos recursos, poderão ser entregues
somente documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar dados dos
títulos ou declarações já entregues.
4.6 – O resultado do total dos pontos obtidos na análise dos currículos será
publicado através de Edital Específico.
4.7 – A Nota Final do candidato será a nota da Prova de Títulos obtida pela soma
dos pontos obtidos conforme a documentação apresentada e a pontuação atribuída
conforme a tabela do item 4.2.
4.8 – Será considerado reprovado e consecutivamente eliminado do processo
seletivo simplificado o Candidato que obter a nota final na prova de títulos igual a zero.
5.DOSRECURSOS
5.1 O recurso quando necessário, devera ser dirigido ao Representante da
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto
junto a Unidade de Recursos Humanos, localizado nas dependências do Hospital
Universitário a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, Dourados/MS, CEP
79822-501 no horário de 7h as 11h00 e das 13h às 16h horas, devidamente
fundamentado, conforme data especificadaemedital.
6.DACLASSIFICAÇÃOFINAL
6.1 –Aclassificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da Nota
Final.
6.2 –- Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará,
sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSS/HU,
conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuaçãoemTempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuaçãoemFormação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional (área
específica);
e)tiver mais idade;
6.3 – O resultado do PSS/HU será homologado pelo Diretor da Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e publicado na Internet,
no Diário Oficial do Município de Dourados –www.dourados.ms.gov.br.
7.DACONTRATAÇÃO
7.1 – Os candidatos aprovados no PSS/HU serão convocados para contratação na
medida das necessidades da Administração do HU, obedecendo-se, em qualquer caso,
rigorosamente, à ordem de classificação.
7.2 – Para efeitos de contratação, o candidato aprovado, classificado e convocado
fica sujeito à aprovaçãoemexame médico-pericial.
7.3 –No ato da contratação o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas
da lei, de que não detém cargo ou função pública ou privada que cause
incompatibilidade com a função que passará a exercer (Art. 37, incisos XVI e XVII da
Constituição Federal de 1988).
7.4 – O prazo estimado de vigência do contrato a ser eventualmente firmado será
até 31 de dezembro de 2012.
8.DASDISPOSIÇÕESGERAIS
8.1 – O PSS/HU, objeto deste Edital, será executado e estará sob a
responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados.
8.2 –Tratando-se de processo seletivo para a contratação temporária e formação de
cadastro de reserva, a aprovação no certame não gera para o candidato o direito de ser
contratado. Em qualquer caso, uma vez autorizada à contratação, o candidato será
convocado conforme a sua classificação e na medida das necessidades da
Administração.
8.3 –Ocandidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das datas,
locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do PSS/HU.
8.4 – As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas,
enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital
correspondente.
8.5 – Os profissionais médicos contratados serão remunerados conforme previsto
na legislação municipal, podendo, outrossim, receber gratificação de produtividade,
produção médica e plantão de serviço, na forma do Decreto Municipal nº. 3.747, de 01
de fevereiro de 2006, e suas alterações posteriores.As gratificações discriminadas não
têm caráter permanente, podendo seu pagamento cessar a qualquer momento,
independentemente de manifestação do contratado. (Obs.:ODecreto acima nominado
e suas alterações posteriores, bem como outras normas municipais aplicáveis,
encontram-se publicados na íntegra no Diário Oficial do Município de Dourados,
podendo ser consultados no sítio eletrônicowww.dourados.ms.gov.br).
8.6 – Os aprovados no processo seletivo simplificado anteriores a este, desde que
estejam dentro do prazo de vigência, terão preferência na contratação em relação aos
aprovados no processo seletivo regido por este Edital.
8.7 – O processo seletivo simplificado terá validade de um ano, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única
vez, por igual período, a critério da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados.
8.8 Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão
apreciados e resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo
Simplificado Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Dourados/MS, 05 de outubro de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.342
Unitária Máxima
01 Formação Profissional:
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Especialização – lato
sensu , com carga horária mínima de 360 (trezentos e
sessenta) horas, ou
10 10
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado, ou
20 20
– Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de
Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado.
40 40
02 Cursos de Capacitação Profissional (área específica).
– Cursos com carga horária maior ou igual a 20 horas. (Serão
considerados apenas os cursos realizados após conclusão do
curso de nível superior).
05 20
03 Tempo de Serviço:
Declaração, atestado ou cópia autenticada da Carteira
Profissional, de tempo de serviço prestado na Rede Hospitalar
no Cargo/Função a que concorre a uma vaga, razão de dez
pontos por semestre, em que conste o período de início e
término da atuação.
10 (por
semestre)
40
Itens Títulos
Pontuação
03
EDITAIS
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
003/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Concreaço Indústria e Comércio de Pré-Moldados Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 027/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução dos serviços
por mais 79 (setenta e nove) dias, com início em 29/09/2012 e previsão de vencimento
em16/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
044/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Lety Obras Ltda – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em
22/07/2012 e previsão de vencimentoem18/03/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 20 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
184/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
L.C. Braga Incorporadora, Consultoria e Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 07 (sete) meses, com início em 20/10/2012 e vencimento previsto para
20/05/2013, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 04
(quatro) meses, com inícioem11/08/2012 e vencimento previsto para 11/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 09 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
203/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução de serviços
por mais 05 (cinco) meses, com inícioem22/07/2012 e vencimentoem22/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 20 de Julho de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
367/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora J Gabriel Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços para
o setor 03 (Rua Frei Antônio Canaã III), por mais 05 (cinco) meses, com início em
13/10/2012 e previsão de vencimento em 13/03/2013, bem como a prorrogação do
prazo de execução dos serviços para o setor 01 (Vila São Braz eAdjacências), por mais
05 (cinco) meses, com inícioem21/10/2012 e vencimento previsto para 21/03/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 31 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2012
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.342
AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna
público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 402/2012/DL/PMD,
tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE”.Asessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 22/10/2012 (dezenove de outubro do ano de dois mil e doze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).Oedital e seus anexos estão disponibilizados
para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento
de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 04 de outubro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 063/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 438/2012/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE TICKET’S PARA TAXA DE
EMBARQUE), VISANDO ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO DE
DOURADOS”, que teve como vencedora a proponente REYNALDO L. DE OSTI –
ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 04 de outubro de 2012.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
LICITAÇÕES
FUNÇÃO REQUISITO ATRIBUIÇÕES
ESTIMATIVA
DE
VAGAS
ESTIMATIVADE
VAGAS
PNE
C.H.
SEMANAL
SALÁRIO
BASE R$
Médico
Plantonista
Ginecologista/
Obstetra
Diploma devidamente
registrado, de conclusão
de curso de
graduação de nível
superior em Medicina,
fornecido por insti-tuição
de ensino reconhecida
pelo Minis-tério da
Educação, acrescido de
Resi-dência Médica/
Especialização em
Ginecologia/Obstetrícia
e Registro profissional
no CRM.
Prestar atendimento ambulatorial; atender em regime de plantão no serviço de emergência; realizar visitas
clínicas aos pacientes internados, nas enfermarias, com evolução e prescrições descritas em prontuário médico;
elaborar resposta a pareceres especializados solicitados por outras clínicas; interpretar exames complementares
desde básicos aos de alta complexidade; emitir laudos de exames complementares inerentes à especialização
médica; participar nas escalas de sobreavisos das clínicas, quando necessário; atender em caráter de
emergência, setor; executar todas as atividades inerentes à especialidade e ao cargo que for designado; cumprir
as rotinas; comparecer às reuniões técnico-científicas de rotina e administrativas, quando convocado; participar,
quando solicitado, das Comissões de Controle de Infecção Hospitalar, de Prontuário Médico, de Ética Médica e
de outras necessárias à Instituição; realizar, em casos de especialidades cirúrgicas, além das atividades
anteriormente descritas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais, emergenciais e eletivos, de pequeno, médio e
grande porte, devendo acompanhar todo o quadro pré-operatório e pós-operatório dos pacientes e realizar
revisões ambulatoriais subseqüentes; desenvolver as funções de acordo com a conveniência do serviço;
executar outras atividades inerentes à especialidade. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de
complexidade associadas ao ambiente organizacional.
05 – 20 R$ 1.809,30
ANEXO I
TABELA DE CARGOS – NÍVEL SUPERIOR
04
EXTRATOS
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2012
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
QUIMISULPRODUTOSPARALIMPEZALTDA– EPP.
Valor Total: R$ 1.259.064,51 (um milhão, duzentos e cinqüenta e nove mil
sessenta e quatro reais e cinqüenta e umcentavos).
COMERCIALT&CLTDA- EPP.
ValorTotal: R$ 22.786,84 (vinte e dois mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta
e quatro centavos).
CLAUDIOBARBOSA– EPP.
Valor Total; R$ 242.617,96 (duzentos e quarenta e dois mil seiscentos e dezessete
reais e noventa e seis centavos).
RTSAKAI&CIALTDA- ME.
Valor Total: R$ 717.547,50 (setecentos e dezessete mil quinhentos e quarenta e
sete reais e cinqüenta centavos).
YOSHIMITSUOGAWA&CIALTDA- EPP.
ValorTotal: R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais).
FRONTALCOMERCIALLTDA– EPP.
Valor Total; R$ 1.015.892,22 (um milhão, quinze mil oitocentos e noventa e dois
reais e vinte e dois centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e
ao que dispõe o artigo 62, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 10 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
197/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Master Concretos Ltda.
PROCESSO: Convite n° 017/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 91 (noventa e um) dias, com inícioem14/09/2012 e vencimentoem13/12/2012.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Crestani&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2012.
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha; material elétrico e eletrônico;
material de limpeza; material de acondicionamento e embalagem, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Fundo Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalho – CERI
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem eAconselha
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.895,00 (quatorze mil oitocentos e noventa e
cinco reais).
DATADEASSINATURA: 28 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JR Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 075/2012.
OBJETO: Aquisição de cortina para divisória de leitos e protetor de parede (batemaca),
incluso o serviço de instalação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
1038. – Implantação de Unidade de ProntoAtendimento -UPA
33.90.30.32. – Material de Consumo
33.90.39.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 33.959,50 (trinta e três mil novecentos e cinquenta
e nove reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 26 de Setembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 421/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fernando BacchinAgropecuária Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 127/2012.
OBJETO: Aquisição de sementes e insumos agrícolas, objetivando atender o
Departamento de Agricultura em apoio à agricultura familiar e indígena no Município
de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
09.01. – Secretaria Municipal deAgricultura, Indústria e Comércio
20.605.115 – Programa Desenv. e Fortalecimento daAgricultura, Ind. eCom
2002. –Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento daAgricultura
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.22. – Sementes, Mudas de Plantas e Insumos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta
reais).
DATADEASSINATURA: 02 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.342 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANÇA SEMED 1922 5 24.09.2012 A 28.09.2012
LIDIA CARDOSO MILITÃO SEMED 1923 5 31.08.2012 E DE 03.09.2012 A 06.09.2012
ROZANA TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA LUCIO SEMED 1924 10 21.09.2012 A 30.09.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANGELINA CRUZ FERREIRA SEMED 1918 8 17.09.2012 A 24.09.2012
VALERIA RIBEIRO LOPES DE ASSIS SEMED 1917 8 22.09.2012 A 29.09.2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
DAVID MARTINS DA SILVA SEPLAN 1915 5 26.09.2012 A 30.09.2012
RUBENS ROSARIO PINHEIRO SEMED 1916 5 19.09.2012 A 23.09.2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇA LUTO:
LICENÇA PATERNIDADE:
CAIRES & SPESSOTTO LTDA, CNPJ 08.958.541/0001-39, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de CONFECÇÃO DE
ROUPAS PROFISSIONAIS, EXCETO SOB MEDIDA, localizada na Rua Manoel
Rasselem, 1.510, fundos, no bairro Jardim Rasselem, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
BRONEL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada- LS, para atividade Comércio varejista de materiais
de construção em geral na Av. Weimar Gonçalves Torres n° 4795, Jardim Coimasa,
79.833-020 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDINALDO FERNANDES LIMA, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada- LAS,
para atividade de Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios , localizada na Rua Albertina de Matos, 1285 – Vila São
Francisco , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental
JR SISTEMAS HIDRÁULICOS LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação-
(LO) para atividade de Serviços de manutenção e reparação bombas e peças
hidráulicas de veículos automotores. Localizado na Rua Coronel Ponciano n° 430,
Parque dos Jequitibas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
MEL NA PELE CONFECÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
ROUPAS INTIMAS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente –
IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia LP, Licença de Instalação – LI
e Licença de Operação – LO, para atividade de Confecção de artigos do vestuário e
acessórios, localizada na Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 307-A– Centro, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SPUMA INSDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E
COSMETICO LTDA- ME inscrito no CNPJ: 24.612.186/0001-06 torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
LICENÇAAMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) , para atividade de : COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA, POLIMENTO, DETERGENTES E
SABÕES, situado na AV.WEIMAR GONÇALVES TORRES,1161, Centro,
DouradosMS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
05
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.342 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2012
EDITAIS – LICENÇAS AMBIENTAIS
DEMONSTRATIVOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
CRISTHIANE LIMA LEITE (mat. 114762171-2) SEMED 1940 180 03.10.2012 A 31.03.2013
CRISTHIANE LIMA LEITE (mat. 114762171-3) SEMED 1941 80 03.10.2012 A 21.12.2012 (término do contrato)
EDNA MARTINS CANDIA SEMED 1939 180 03.10.2012 A 31.03.2013
JAMILYE DRIELLE DE PIERI SEMED 1919 180 02.10.2012 A 30.03.2013
ZULEIDE PENZO DOS SANTOS SEMED 1938 180 02.10.2012 A 30.03.2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DE: PARA:
MARIA DE LOURDES CARVALHO DOS SANTOS SEMED 1920 40H/SEMANAIS 20H/SEMANAIS
MAURA MARCIA BENITES CORONEL SEMS 1921 40H/SEMANAIS 20H/SEMANAIS
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA:
LICENÇA MATERNIDADE: