ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.347 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que,
nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial, relativo ao Processo n° 274/2012/DL/PMD, tendo como objeto a
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO E AFINS, OBJETIVANDO
ATENDER A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NO
MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA
LEI FEDERAL N° 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997”.Asessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/10/2012 (vinte e nove de outubro do ano de dois
mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão
disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de outubro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que,
nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial, relativo ao Processo n° 414/2012/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO,
OBJETIVADO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/10/2012 (trinta de outubro do ano
de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos
estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 15 de outubro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 343/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de suprimentos de informática (cartucho de tinta), em
atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS
AS PROPONENTES: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE:
PATRICIA SANCHES MEDINA-ME, nos itens 01 ao 10, pelo valor global de R$
11.631,20 (onze mil seiscentos e trinta e umreais e vinte centavos).
Dourados (MS), 16 de outubro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:AGRICOLABRASILIALTDA-ME
Licença nº: LI 040/2010
CPF/CNPJ nº: 26.409.102/0001-59
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de
encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a
correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 20,
que corresponde a este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:AGRICOLABRASILIALTDA-ME
Licença nº:LO050/2010
CPF/CNPJ nº: 26.409.102/0001-59
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012eu lavrei o presente termo de
encerramento deste processo administrativo que tem como primeira folha a de nº 01,
correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º09, que
corresponde a este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:AGROMAQUINASFIGUEIRALTDA.
Licença nº: LI 010/2005
CPF/CNPJ nº: 33.183.096/0001-20
Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 32, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:APOIOAGROPECUÁRIOCOM.EREPR.LTDA
Licença nº: LP014/2003
CPF/CNPJ nº: 00.930.008/0002-38
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de
encerramento deste processo administrativo que tem como folha Inicial a
correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º40, que
corresponde a este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:BARROSEPINHOLTDA
Licença nº: LS 026/2004
CPF/CNPJ nº: 05.440.082/0001-09
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de
encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a
correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 30,
que corresponde a este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:BOCCHIMOTORBIKESLTDA
Licença nº: LP/030/2011
CPF/CNPJ nº: 11.997.040/0001-76
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º36, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:CARLOSBONAMIGO
Licença nº: LS/154/2011
CPF/CNPJ nº: 498.980.519-49
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 27, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:CHARNOSKI&CIALTDA
Licença nº:RENLS/005/2011
CPF/CNPJ nº: 73.399.818/0001-00
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 26, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:CONCRETEC,INDÚSTRIA,COMERCIOEREPRESENTAÇÕES
Licença nº: LP/099/2011
CPF/CNPJ nº: 02.646.134/0001-00
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º41 , que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: DIMARIO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E
RODOVIÁRIOSLTDA-ME
Licença nº: LI/081/2011
CPF/CNPJ nº: 13.676.732/0001-48
Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 19, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: DIMARIO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E
RODOVIÁRIOSLTDA-ME
Licença nº: LO/086/2011
CPF/CNPJ nº: 13.676.732/0001-48
Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: DIMARIO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E
RODOVIÁRIOSLTDA-ME
Licença nº: LP/077/2011
CPF/CNPJ nº: 13.676.732/0001-48
Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 30, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:FRANCORIBEIROCONSTRUÇÕESLTDA
Licença nº: LS 037/2011
CPF/CNPJ nº: 36.834.048/0001-76
Aos 21 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 23, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:FUNERÁRIAEPAXNIPO BRASILEIRALTDA-ME
Licença nº: LI/060/2011
CPF/CNPJ nº: 03.024.157/0002-26
Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 24, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:FUNERÁRIAEPAXNIPO BRASILEIRALTDA-ME
Licença nº: LO/067/2011
CPF/CNPJ nº: 03.024.157/0002-26
Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.347
03
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012 – ANO XIV – Nº 3.347
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:FUNERÁRIAEPAXNIPO BRASILEIRALTDA-ME
Licença nº: LP/057/2011
CPF/CNPJ nº: 03.024.157/0002-26
Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: ITARUYAMAZAKI
Licença nº:LO035/2010
CPF/CNPJ nº: 003.712.461/72
Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 27, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: IVANEDUARDODECAMPOS– RESIDENCIALCAMPOS
Licença nº: LS/133/2010
CPF/CNPJ nº: 317.078.906-68
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 54, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: J.LOURENÇONETO&CIALTDA–ME
Licença nº: LP/085/2008/SUAMB
CPF/CNPJ nº: 37.546.397/0001-21
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial, correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º42, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: JOSÉ IVANDASILVA(LAVARÁPIDOBRASIL)
Licença nº: LS/116/2011
CPF/CNPJ nº: 12.509.992/0001-66
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
este processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º32, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:MARCELLEAL
Licença nº: LS/087/2010
CPF/CNPJ nº: 356.361.571-34
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como primeira inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 23, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:MAUROS.STURARO-ME(CONSTRUPEDRATRANSPORTE)
Licença nº: LI/100 /2011
CPF/CNPJ nº: 07.950.010/0001-37
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 22 ,que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:MAUROS.STURARO-ME(CONSTRUPEDRATRANSPORTE)
Licença nº: LO/104/2011
CPF/CNPJ nº: 07.950.010/0001-37
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 22 ,que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:MAUROS.STURARO-ME(CONSTRUPEDRATRANSPORTE)
Licença nº: LP/095/2011
CPF/CNPJ nº: 07.950.010/0001-37
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 28, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:MMMARCONDES-ME
Licença nº: LP/020/2010
CPF/CNPJ nº: 11.185.975/0001-58
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de
encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a
correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º29 ,
que corresponde a este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: O. E.POLIMENO-ME
Licença nº: LO/012/2011
CPF/CNPJ: 07.697.399/0001-50
Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: PANIFICADORAAROMAESABORESLTDA-ME
Licença nº: LS 095/2010
CPF/CNPJ nº: 11.707.998/0001-85
Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como primeira folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 26, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: PISCICULTURAPIRACEMALTDA
Licença nº: LI/032/2010
CPF/CNPJ: 24.613.051/0001-57
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a de nº 01, correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º29 , que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:RACHID&DUARTELTDA-ME
Licença nº: LS/094/2011
CPF/CNPJ nº: 12.111.949/0002-29
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 30, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
04
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO – IMAM
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2012 – ANO XIV – Nº 3.347
PORTARIA Nº. 177, de 08 de outubro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar DHIONE SOARES MARTINS do cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereador Idenor Machado,em01 de outubro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 178, de 08 de outubro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Exonerar MARIADE FÁTIMAVIEIRAAZEVEDO do cargo de Diretor
de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados,em01 de outubro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 179, de 08 de outubro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear MARIADE FÁTIMAVIEIRAAZEVEDO no cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
junto ao Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 01 de outubro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 180, de 08 de outubro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear DHIONE SOARES MARTINS no cargo de Diretor de
Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01
de outubro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 181, de 15 de outubro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 01 de novembro de 2012, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 182, de 15 de outubro de 2012.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
06 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Conceder 8 (oito) dias de licença para casamento, com fulcro no artigo
168, inciso IV, alínea “a”, da Lei Complementar 107/2006 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), à servidora LETÍCIA ELAINE DA SILVA, a partir de 22 de
outubro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Anderson Rodrigo Zagonel 01/10/2011-02/10/2012 Gab. Ver.Walter Ribeiro Hora
Aparecido Scanferla 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Ver. Albino Mendes
Bruno Giongo Faria Rasslan 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima
Dayanne de Paula Fonseca 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Jucemar Almeida Arnal
Elaine de Araújo Santos 15/10/2011-14/10/2012 Quadro Administrativo
João Batista dos Santos 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Juarez de Oliveira
Lidiana Moreira Ximenes 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Jucemar Almeida Arnal
Márcio Giovani Stroppa 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos
Nivaldo dos Santos 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima
Otílio Bittencourt Bonatto 14/10/2011-13/10/2012 Gab. Ver. Alberto Alves dos Santos
Walter Benites Júnior 15/10/2011-14/10/2012 Gab. Ver.Walter Ribeiro Hora
PORTARIAS LEGISLATIVAS
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:RAMONABEIJAMIMN. PEREIRA
Licença nº:AA/015/2011
CPF/CNPJ nº: 12.893.248/0001-08
Aos 17 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 21, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: REAL MANGUEIRAS HIDRAULICAS CONEXÕES E PARAFUSOS
LTDA
Licença nº: LS/104/2009
CPF/CNPJ nº: 10.908.909/0001-04
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de
encerramento deste processo administrativo que tem como primeira inicial a
correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 37,
que corresponde a este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:SANTOSSOUZA&SILVALTDA-ME
Licença nº: LO/085/2010
CPF/CNPJ nº: 07.558.197/0001-28
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 13, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:WILSONM. JUNIOR
Licença nº:ARS/002/2009/SUAMB
CPF/CNPJ nº: 09.636.067/0001-91
Aos 20 dias do mês de Setembro de 2012, eu lavrei o presente termo de
encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a
correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º17 ,
que corresponde a este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ADELINA TERUKO IWAMOTO, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Simplificada –LS N°123/2009 , para atividade de Avicultura de Postura de Ovos
Férteis , localizada no Lote n° 12 da Quadra N° 34 – Distrito deVilaVargas, Município
de Dourados (MS).
RIO DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de EDIFICIO
RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, localizada na Rua CIDER CERZÓSIMO DE
SOUZANº1555 – BairroJARDIMCLIMAX, no município de Dourados (MS).