ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.357 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO Nº 1060, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012.
“Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lha confere o Inciso
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme segue:
I – Secretario Municipal de Planejamento:
Gerson Schaustz.
II – Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social:
Titular:Ana Paula Barbosa Coelho;
Suplente:Vera Lúcia Delábrio Bonato.
III – Representante da Caixa Econômica Federal:
Titular: Paulo Silas Castro;
Suplente: Ligia Clementino Porto.
IV – Representante daAssociação dosArquitetos de Dourados –AEAD:
Titular: Thiago de Souza Gonçalez;
Suplente: Rui Lameiro Ferreira Junior.
V- Representante da Pastoral Social:
Titular: José Moraes deAlmeida;
Suplente: Eunice Gomes Souto.
VI – Representante do Comitê de Defesa Popular de Dourados:
Titular: EliseoAntônio Rolon;
Suplente: Ronaldo Ferreira Ramos.
VII – Representante da Procuradoria Geral do Município:
Titular: Lourdes Peres Benaduce;
Suplente: Luciane Fernandes Mendes.
VIII – Representante das Universidades Particulares;
Titular: Márcio de Melo Carlos Santos; Suplente: Luzia de Cássia Pereira Souza
Arnez.
IX – Representante das Universidades Públicas:
Titular: Mário CézarTompes da Silva;
Suplente:Adauto de Oliveira Souza.
Parágrafo único: O presidente do Conselho será o Secretário Municipal de
Planejamento Gerson Schuastz.
Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 05 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 3.982, de 29 de outubro de 2012.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir desta data LUA INDIANARA MELLO
CALHEIROS (sub judice), conforme Anexo Único, para ocupar cargo de provimento
efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, em virtude de
aprovação em concurso público municipal, homologado conforme Edital Nº
014/2008, e da transformação de empregos públicos para cargos públicos, sob regime
estatutário, conforme Lei Complementar Nº 169, de 07 de outubro de 2010.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 29 de Outubro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 3.982, de 29 de outubro de 2012.
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 31 (UBSF
IZIDROPEDROSO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º LUAINDIANARAMELLOCALHEIROS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357
EDITAL Nº. 53 DE 30 DE OUTUBRO/2012 PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS.
37ªCONVOCAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo
Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca
o Candidato relacionado no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a
publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 07 DE
NOVEMBRO DE 2012, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no
Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, sob pena de
desclassificação.
Dourados/MS, 30 de outubro de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
Inscrição Candidato Cargo Pontuação Classificação
2010010001248 Elaine Cristina Medina Fisioterapeuta 52 21
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
* Todos os documentos deverão ser apresentados em uma via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
EDITAL Nº. 54, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 – REFERENTE AO 4º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 DA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
7ªCONVOCAÇÃO
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados –
Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e
condições estabelecidas pelo Edital nº. 36, de 19 de junho de 2012 – 4º Processo
Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados,
RESOLVE:
I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 07
DE NOVEMBRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na
Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558,
Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos
relacionados noAnexo II, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 30 de outubro de 2012.
Silvia Regina Bosso Souza
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
CANDIDATO Cargo Pontuação Class.
Fabiane Conceição Martins Técnico de Enfermagem 80 10º
Claudio Braulino da Silva Técnico de Enfermagem 80 11º
RosileneAmorim Sousa Técnico de Enfermagem 80 12º
Ana Rosa Lopes dos Reis Técnico de Enfermagem 75 13º
Resolução nº 001/2012/SEMSUR
Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
Considerando o Decreto nº 764, de 05 de janeiro de 2010, que “Estabelece normas
de instalação e funcionamento para circos, parques e similares no Município de
Dourados”,
RESOLVE:
Art. 1º. Para instalação de circos, parques e similares conjuntamente a outro
evento, ou como parte integrante desse, será exigido Alvará de Autorização
independente e específico, que deverá ser requerido junto ao órgão competente do
Executivo, por processo administrativo protocolado com antecedência mínima de 15
(quinze) dias da data de início das atividades.
Art. 2º.Aausência do Alvará na forma estabelecida no artigo anterior implicará na
responsabilização dos infratores, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo da
proibição da realização das apresentações ou da interdição do local.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Núcleo de Fiscalização de Posturas Municipais, para as providências e
anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, aos 17 de outubro de 2012.
Luis Roberto Martins de Araujo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Resolução Ret nº. 10/2003/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 09/1811/2012/SEMAD, que
concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos
municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com início no mês deOUTUBROde 2012.
ONDECONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114762751-2 MAURICIOCESCON 2010-2011 8/10/2012-6/11/2012
PASSEACONSTAR:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114762751-2 MAURICIOCESCON 2010-2011 15/10/2012-13/11/2012
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 (quinze) dias de outubro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/10/2004/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com início no mês deOUTUBROde 2012.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÙDE
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114760156-1 MARIADOSOCORRODEMORAISSILVA 2 0 1 1 – 2 0 1 2
16/10/2012-14/11/2012
SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114760407-1 MARIAAPARECIDADASILVA 2010-2011 15/10/2012-29/10/2012
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 (quinze) dias de outubro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
EDITAIS
03
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012
EuclidesAlves de Brito Técnico de Enfermagem 75 14º
Nair Carvalho da Silva Técnico de Enfermagem 75 15º
Margarete dos Santos Técnico de Enfermagem 75 16º
Solange Gueiros Felipe Técnico de Enfermagem 70 17º
Thais de Carvalho Técnico de Enfermagem 70 18º
MariaAlice R. dos Santos Técnico de Enfermagem 70 19º
Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 65 20º
Queyla Besen Técnico de Enfermagem 65 21
Adriana do Nascimento Técnico de Enfermagem 65 22º
FernandaAparecidaA. Franco Técnico de Enfermagem 65 23º
Valdereis Bandeira Magalhães Técnico de Enfermagem 60 24º
Cristiane Izabel da Silva Gimenes Técnico de Enfermagem 60 25º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
EDITAL Nº 031/12 de 29 de Outubro de 2012 – 14ª CONVOCAÇÃO
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2008, do Concurso Público
homologado através do Edital nº 014/2008 de 27/05/2008, publicado no Diário Oficial
nº 2.279 de 30/05/2008 e Edital nº 015/2008 de 02/06/2008, publicado no Diário
Oficial nº 2.282 de 04/06/2008 CONVOCA a candidata aprovada e classificada,
conforme Anexo I, nomeada conforme Decreto “P” Nº 3.982/2012, para
AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS
PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronograma estabelecido nos
anexos II e III.
1.DaAvaliação médico – pericial
1.1 Fica CONVOCADAa candidata aprovada e classificada, constante do Anexo
I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas
do Município, sito à Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS, em dia
e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que
será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica no dia agendado para a perícia médica admissional:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma, com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade dos candidatos.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2.Daapresentação de documentos
2.1 A apresentação de documentos, obedecerá a classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV,
no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo
V(modelos).
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros
da comissão designada para a conferência, mediante apresentação da cópia e dos
originais.
3.DaPosse
3.1 O candidato convocado que atender todas as exigências previstas no item 1.3
do Edital N° 001/08 e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma
constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 O candidato convocado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entraremexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 O candidato aprovado e classificado, deverá obedecer rigorosamente o horário
para apresentação dos documentos constantes noAnexo IV.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
admissão.
5.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo
conforme item 1.3 do Edital nº 001/2008 ou que não apresentar todos os documentos
exigidos noAnexo IV deste, será considerado inapto para a posse.
5.4 O candidato que for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias, a contar
do dia subseqüente a apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso
Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na
Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07 h às 11 h e das 13 h as 17 h,
no endereço mencionado noAnexo III.
Dourados, MS, 29 de outubro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
ANEXO I
Relação dos candidatos convocados
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA31 (UBSF IZIDRO
PEDROSO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º LUAINDIANARAMELLOCALHEIROS
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL
Local: Central de Perícias Médicas do Município
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS.
DIA: 12/11/2012 – segunda-feira
HORÁRIO:14:00h
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA31 (UBSF IZIDRO
PEDROSO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º LUAINDIANARAMELLOCALHEIROS
ANEXO III
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Secretaria Municipal deAdministração – Departamento de Recursos Humanos.
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 19/11/2012 – segunda-feira
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII
FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA31 (UBSF IZIDRO
PEDROSO)
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 1º LUAINDIANARAMELLOCALHEIROS
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA POSSE:
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo, conforme edital
de abertura;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– CPF (Cadastro de Pessoa Física)
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedida pela Receita
Federal;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de nascimento, ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos),
atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do concursado ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
– Laudo Médico deAvaliação Clínica;
– Carteira deTrabalho (cópia da página da foto e do verso)
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão
autenticadas mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
ANEXO V
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
04
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e
Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego
de__________________________, matrícula/cadastro____________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
2.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
4.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda
para os dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascimento
1
2
3
4
5
6
7
8
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
05
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO Nº 298/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Crestani&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para
construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
ONDESE LÊ:
VALORDOCONTRATO: R$ 6.609,91 (seis mil seiscentos e nove reais e noventa
e umcentavos).
LEIA-SE:
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.599,71 (seis mil quinhentos e noventa e nove
reais e setenta e umcentavos).
DATADEASSINATURA: 14 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
RETIFICAÇÃODOEXTRATOAOCONTRATONº 300/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Eletrowatts Materiais Elétricos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para
construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
ONDESE LÊ:
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.095,20 (nove mil e noventa e cinco reais e vinte
centavos).
LEIA-SE:
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.733,20 (cinco mil setecentos e trinta e três reais e
vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que,
nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial, relativo ao Processo n° 395/2012/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA
NACIONAL DE ACESSO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC)”. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/11/2012 (treze de novembro do
ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos
estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 29 de outubro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 380/2012/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO
ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e
adjudicatária nos itens 01, 02, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 37, 42, 44, 62, 69,
79, 81, 83, 94, 100, 101, 102, 106, 135, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 170,
177, 179, 180, 187, 195, 196, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 247, 249, 252, 255,
258, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 269, 270, 272, 273, 274, 286, 292, 300 e
305, a proponente NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; nos itens 03,
05, 06, 10, 13, 14, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 145, 205, 211, 293 e 294, a proponente INJEX
INDUSTRIA CIRURGICAS LTDA.; nos itens 04, 43, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 82,
84, 90, 138, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 176, 182, 183, 193, 198, 225, 244,
250 e 296, a proponente CIRURGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA.; nos itens 07, 16, 49, 91, 95, 96, 97, 130, 131, 174, 175,
185, 186, 197, 201, 202, 208, 210, 276, 277 e 281, a proponente CIRUMED
COMÉRCIO LTDA.; nos itens 08, 09, 11, 25, 66, 92, 93, 98, 115, 117, 118, 119, 120,
121, 122, 123, 124, 207 e 209, a proponente UNI FARMA CENTRO OESTE
GESTÃO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; nos itens 12, 45, 46, 47,
48, 63, 64, 65, 67, 78, 86, 87, 88, 89, 109, 110, 113, 114, 116, 125, 128, 129, 133, 137,
141, 146, 147, 148, 159, 173, 200, 206, 245, 246, 248, 254, 256, 257, 259, 271, 275,
278, 282, 283, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 297, 298, 299, 302, 303, 304, 306 e 307, a
proponente POLLO HOSPITALAR LTDA. – EPP; nos itens 15, 54, 104, 105, 126,
127, 134 e 160, a proponente STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; nos
itens 17, 77, 99, 103, 149, 150, 192 e 309, a proponente COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 50, 51, 52, 53, 55, 68, 76, 85, 107, 108, 111,
112, 132, 136, 139, 140, 142, 143, 144, 169, 171, 172, 178, 181, 184, 188, 189, 190,
191, 194, 199, 203, 204, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231,
232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 251, 253, 268, 279, 280,
284, 295, 301 e 308 comoFRACASSADOS/DESERTOS.
Dourados (MS), 26 de setembro de 2012.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
EXTRATOS
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012
EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais, a serem utilizados na sinalização de trânsito
semafórica do Município,emcumprimento ao artigo 21 da Lei Federal nº 9503/97.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados
22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.868,20 (Vinte e seis mil oitocentos e sessenta e
oito reais e vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 29 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cláudio Barbosa – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Fundo de Manut. e Desenv. da Ed. Bás. e de Val. dos Prof. da Educação –
FUNDEB
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40%
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.586,00 (dez mil quinhentos e oitenta e seis
reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 446/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Convite nº 052/2012.
OBJETO: Aquisição e instalação de condicionadores de ar, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
06.00. – Secretaria Municipal de Finanças
06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita
4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais).
DATADEASSINATURA: 17 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
BALANCETES
LICITAÇÕES – PREVID
EXTRATO – PREVID
MAFFINI SEMENTES LTDA, torna público que requereu junto ao Instituto do
MeioAmbiente -IMAMde Dourados/MS, a licença simplificada – LS, para atividade
de Comércio e Representações de Insumos para Agropecuária, localizada naAvenida
Marcelino Pires n. º 7.255, Jardim Márcia, neste Município de Dourados/MS.
Maria do Socorro Silva Carreiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
do Ministério da Fazenda sob n° 16.457.908/0001-69, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Fabricação de Artigos para viagem,
bolsas e semelhantes de qualquer material, localizada na Rua Adelina Rigotti, 1085,
Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2012/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de material de
consumo: material de limpeza e produtos de higienização, para atender as
necessidades da sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados – PreviD e da Central de Perícias Médicas do Município,
sendo a empresa DIPOL – Comércio de Produtos para Limpeza LTDA, a
adjudicatária.
Dourados-MS, 30 de outubro de 2012.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
07
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012
EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2012/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
DIPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZA LTDAME
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2012/PREVID
OBJETO: Aquisição de material de consumo: material de consumo: material de
limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades da sede
administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, bem como da Central de Perícias Médicas do Município/PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.16 – Material de Limpeza e produtos de higienização
Fonte 03 Ficha 1027
ValorTotal R$ 3.722,00 (três mil e setecentos e vinte e dois reais).
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
DATADEASSINATURA: 26 de outubro de 2012.
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATO DO PODER LEGISLATIVO Nº 13/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, o Vereador Idenor Machado, no
uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
TORNARponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, o dia primeiro (1º) de
novembro, (quinta-feira), a partir das doze (12h00) horas,emvirtude da comemoração
ao Dia do Servidor Público, considerando o feriado do dia 02 de novembro (sextafeira),
Dia de Finados.
Registre-se e Publique-se
Câmara Municipal de Dourados – MS, 30 de outubro de 2012
Vereador Idenor Machado
Presidente
Sérgio Henrique P. M. de Araújo
Procurador Geral
ATO LEGISLATIVO