Edição 3357 – 30/10/2012

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.357 07 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1060, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012. “Nomeia membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social” O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lha confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, conforme segue: I – Secretario Municipal de Planejamento: Gerson Schaustz. II – Representante do Departamento de Habitação de Interesse Social: Titular:Ana Paula Barbosa Coelho; Suplente:Vera Lúcia Delábrio Bonato. III – Representante da Caixa Econômica Federal: Titular: Paulo Silas Castro; Suplente: Ligia Clementino Porto. IV – Representante daAssociação dosArquitetos de Dourados –AEAD: Titular: Thiago de Souza Gonçalez; Suplente: Rui Lameiro Ferreira Junior. V- Representante da Pastoral Social: Titular: José Moraes deAlmeida; Suplente: Eunice Gomes Souto. VI – Representante do Comitê de Defesa Popular de Dourados: Titular: EliseoAntônio Rolon; Suplente: Ronaldo Ferreira Ramos. VII – Representante da Procuradoria Geral do Município: Titular: Lourdes Peres Benaduce; Suplente: Luciane Fernandes Mendes. VIII – Representante das Universidades Particulares; Titular: Márcio de Melo Carlos Santos; Suplente: Luzia de Cássia Pereira Souza Arnez. IX – Representante das Universidades Públicas: Titular: Mário CézarTompes da Silva; Suplente:Adauto de Oliveira Souza. Parágrafo único: O presidente do Conselho será o Secretário Municipal de Planejamento Gerson Schuastz. Art. 2º Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de setembro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Orlando Rodrigues Zani Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 3.982, de 29 de outubro de 2012. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir desta data LUA INDIANARA MELLO CALHEIROS (sub judice), conforme Anexo Único, para ocupar cargo de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, em virtude de aprovação em concurso público municipal, homologado conforme Edital Nº 014/2008, e da transformação de empregos públicos para cargos públicos, sob regime estatutário, conforme Lei Complementar Nº 169, de 07 de outubro de 2010. Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 29 de Outubro de 2012. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 3.982, de 29 de outubro de 2012. CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA 31 (UBSF IZIDROPEDROSO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º LUAINDIANARAMELLOCALHEIROS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012 RESOLUÇÕES Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357 EDITAL Nº. 53 DE 30 DE OUTUBRO/2012 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃOHOSPITALARDEDOURADOS. 37ªCONVOCAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, por meio de sua representante de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 36 de 16/11/2010 – Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca o Candidato relacionado no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 07 DE NOVEMBRO DE 2012, das 07 às 11 horas e das 13hs às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua IvoAlves da Rocha, 558,Altos do Indaiá Dourados/MS, para Exercício da Função e entrega dos de documentos relacionados no Anexo II e documentos previstos no edital nº. 36 PSS/HU/2010, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 30 de outubro de 2012. Silvia Regina Bosso Souza Representante da FUMSAHD ANEXO I Inscrição Candidato Cargo Pontuação Classificação 2010010001248 Elaine Cristina Medina Fisioterapeuta 52 21 ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 01 (uma) Cópia de: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C * Todos os documentos deverão ser apresentados em uma via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº. 54, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012 – REFERENTE AO 4º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2012 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. 7ªCONVOCAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados – Hospital Universitário, por meio de sua representante, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital nº. 36, de 19 de junho de 2012 – 4º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: I – Convocar os Candidatos relacionados no ANEXO I a comparecer até o dia 07 DE NOVEMBRO/2012 entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para EXERCÍCIO DA FUNÇÃO e entrega de documentos relacionados noAnexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 30 de outubro de 2012. Silvia Regina Bosso Souza Representante da FUMSAHD ANEXO I CANDIDATO Cargo Pontuação Class. Fabiane Conceição Martins Técnico de Enfermagem 80 10º Claudio Braulino da Silva Técnico de Enfermagem 80 11º RosileneAmorim Sousa Técnico de Enfermagem 80 12º Ana Rosa Lopes dos Reis Técnico de Enfermagem 75 13º Resolução nº 001/2012/SEMSUR Luis Roberto Martins de Araujo, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. Considerando o Decreto nº 764, de 05 de janeiro de 2010, que “Estabelece normas de instalação e funcionamento para circos, parques e similares no Município de Dourados”, RESOLVE: Art. 1º. Para instalação de circos, parques e similares conjuntamente a outro evento, ou como parte integrante desse, será exigido Alvará de Autorização independente e específico, que deverá ser requerido junto ao órgão competente do Executivo, por processo administrativo protocolado com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data de início das atividades. Art. 2º.Aausência do Alvará na forma estabelecida no artigo anterior implicará na responsabilização dos infratores, nos termos da legislação vigente, sem prejuízo da proibição da realização das apresentações ou da interdição do local. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Núcleo de Fiscalização de Posturas Municipais, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, aos 17 de outubro de 2012. Luis Roberto Martins de Araujo Secretário Municipal de Serviços Urbanos Resolução Ret nº. 10/2003/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 09/1811/2012/SEMAD, que concedeu 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deOUTUBROde 2012. ONDECONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762751-2 MAURICIOCESCON 2010-2011 8/10/2012-6/11/2012 PASSEACONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114762751-2 MAURICIOCESCON 2010-2011 15/10/2012-13/11/2012 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 (quinze) dias de outubro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Fe/10/2004/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deOUTUBROde 2012. SECRETARIAMUNICIPALDESAÙDE Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760156-1 MARIADOSOCORRODEMORAISSILVA 2 0 1 1 – 2 0 1 2 16/10/2012-14/11/2012 SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 114760407-1 MARIAAPARECIDADASILVA 2010-2011 15/10/2012-29/10/2012 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 15 (quinze) dias de outubro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi EDITAIS 03 EDITAIS Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012 EuclidesAlves de Brito Técnico de Enfermagem 75 14º Nair Carvalho da Silva Técnico de Enfermagem 75 15º Margarete dos Santos Técnico de Enfermagem 75 16º Solange Gueiros Felipe Técnico de Enfermagem 70 17º Thais de Carvalho Técnico de Enfermagem 70 18º MariaAlice R. dos Santos Técnico de Enfermagem 70 19º Lindalva Dalto Técnico de Enfermagem 65 20º Queyla Besen Técnico de Enfermagem 65 21 Adriana do Nascimento Técnico de Enfermagem 65 22º FernandaAparecidaA. Franco Técnico de Enfermagem 65 23º Valdereis Bandeira Magalhães Técnico de Enfermagem 60 24º Cristiane Izabel da Silva Gimenes Técnico de Enfermagem 60 25º ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 01 (uma) Cópia de: – Carteira de identidade (RG); – Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Comprovante de Quitação Eleitoral; – CPF/CIC; – Certificado Militar para os homens; – Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); – 01 (uma) fotografia recente 3X4; -Atestado Médico de aptidão para exercício da função – Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS – Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); – Certidão Negativa do CPF – Conta Bancaria Banco do Brasil C/C * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. EDITAL Nº 031/12 de 29 de Outubro de 2012 – 14ª CONVOCAÇÃO Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2008, do Concurso Público homologado através do Edital nº 014/2008 de 27/05/2008, publicado no Diário Oficial nº 2.279 de 30/05/2008 e Edital nº 015/2008 de 02/06/2008, publicado no Diário Oficial nº 2.282 de 04/06/2008 CONVOCA a candidata aprovada e classificada, conforme Anexo I, nomeada conforme Decreto “P” Nº 3.982/2012, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronograma estabelecido nos anexos II e III. 1.DaAvaliação médico – pericial 1.1 Fica CONVOCADAa candidata aprovada e classificada, constante do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município, sito à Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica no dia agendado para a perícia médica admissional: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma, com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade dos candidatos. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.Daapresentação de documentos 2.1 A apresentação de documentos, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V(modelos). 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a conferência, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3.DaPosse 3.1 O candidato convocado que atender todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital N° 001/08 e considerado apto, será empossado de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 O candidato convocado terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entraremexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 O candidato aprovado e classificado, deverá obedecer rigorosamente o horário para apresentação dos documentos constantes noAnexo IV. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de admissão. 5.3 O candidato que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2008 ou que não apresentar todos os documentos exigidos noAnexo IV deste, será considerado inapto para a posse. 5.4 O candidato que for considerado inapto, terá o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente a apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07 h às 11 h e das 13 h as 17 h, no endereço mencionado noAnexo III. Dourados, MS, 29 de outubro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração ANEXO I Relação dos candidatos convocados CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA31 (UBSF IZIDRO PEDROSO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º LUAINDIANARAMELLOCALHEIROS ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS. DIA: 12/11/2012 – segunda-feira HORÁRIO:14:00h CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA31 (UBSF IZIDRO PEDROSO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º LUAINDIANARAMELLOCALHEIROS ANEXO III CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal deAdministração – Departamento de Recursos Humanos. Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 19/11/2012 – segunda-feira HORÁRIO:08:00 h CARGO:AGENTEDESERVIÇOSDESAÚDEIII FUNÇÃO:AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ÁREA31 (UBSF IZIDRO PEDROSO) Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 1º LUAINDIANARAMELLOCALHEIROS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA POSSE: Documentos: – Carteira de identidade (RG); – Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo, conforme edital de abertura; – Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; – Título de Eleitor; – Certidão de Quitação Eleitoral; – CPF (Cadastro de Pessoa Física) – Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedida pela Receita Federal; – Certificado Militar (para os homens); – Certidão de nascimento, ou casamento se for o caso; – Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos), atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso; – Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; – 02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; – Laudo Médico deAvaliação Clínica; – Carteira deTrabalho (cópia da página da foto e do verso) OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXO V 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 04 EDITAIS Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012 1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de__________________________, matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________ desde____/____/____, no horário de___________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 – DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 2.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 3.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ 4.________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de SF IR M F Nascimento 1 2 3 4 5 6 7 8 Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 05 LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO AO CONTRATO Nº 298/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Crestani&Cia Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e Aconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. ONDESE LÊ: VALORDOCONTRATO: R$ 6.609,91 (seis mil seiscentos e nove reais e noventa e umcentavos). LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 6.599,71 (seis mil quinhentos e noventa e nove reais e setenta e umcentavos). DATADEASSINATURA: 14 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. RETIFICAÇÃODOEXTRATOAOCONTRATONº 300/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Eletrowatts Materiais Elétricos Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012. OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e Aconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. ONDESE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$ 9.095,20 (nove mil e noventa e cinco reais e vinte centavos). LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$ 5.733,20 (cinco mil setecentos e trinta e três reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 16 deAgosto de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 395/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC)”. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 13/11/2012 (treze de novembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 29 de outubro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 380/2012/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, OBJETIVANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 37, 42, 44, 62, 69, 79, 81, 83, 94, 100, 101, 102, 106, 135, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 170, 177, 179, 180, 187, 195, 196, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 247, 249, 252, 255, 258, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 269, 270, 272, 273, 274, 286, 292, 300 e 305, a proponente NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; nos itens 03, 05, 06, 10, 13, 14, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 145, 205, 211, 293 e 294, a proponente INJEX INDUSTRIA CIRURGICAS LTDA.; nos itens 04, 43, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 80, 82, 84, 90, 138, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 176, 182, 183, 193, 198, 225, 244, 250 e 296, a proponente CIRURGICA PARANÁ – DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.; nos itens 07, 16, 49, 91, 95, 96, 97, 130, 131, 174, 175, 185, 186, 197, 201, 202, 208, 210, 276, 277 e 281, a proponente CIRUMED COMÉRCIO LTDA.; nos itens 08, 09, 11, 25, 66, 92, 93, 98, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 207 e 209, a proponente UNI FARMA CENTRO OESTE GESTÃO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; nos itens 12, 45, 46, 47, 48, 63, 64, 65, 67, 78, 86, 87, 88, 89, 109, 110, 113, 114, 116, 125, 128, 129, 133, 137, 141, 146, 147, 148, 159, 173, 200, 206, 245, 246, 248, 254, 256, 257, 259, 271, 275, 278, 282, 283, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 297, 298, 299, 302, 303, 304, 306 e 307, a proponente POLLO HOSPITALAR LTDA. – EPP; nos itens 15, 54, 104, 105, 126, 127, 134 e 160, a proponente STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.; nos itens 17, 77, 99, 103, 149, 150, 192 e 309, a proponente COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. O Pregoeiro informa, ainda, que declarou o objeto dos itens 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 50, 51, 52, 53, 55, 68, 76, 85, 107, 108, 111, 112, 132, 136, 139, 140, 142, 143, 144, 169, 171, 172, 178, 181, 184, 188, 189, 190, 191, 194, 199, 203, 204, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 251, 253, 268, 279, 280, 284, 295, 301 e 308 comoFRACASSADOS/DESERTOS. Dourados (MS), 26 de setembro de 2012. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro EXTRATOS 06 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012 EXTRATO DO CONTRATO Nº 396/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 102/2012. OBJETO: Aquisição de materiais, a serem utilizados na sinalização de trânsito semafórica do Município,emcumprimento ao artigo 21 da Lei Federal nº 9503/97. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.868,20 (Vinte e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 29 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 441/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cláudio Barbosa – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo de Manut. e Desenv. da Ed. Bás. e de Val. dos Prof. da Educação – FUNDEB 12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.586,00 (dez mil quinhentos e oitenta e seis reais). DATADEASSINATURA: 05 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 446/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Carreiro&Ferreira Ltda – ME. PROCESSO: Convite nº 052/2012. OBJETO: Aquisição e instalação de condicionadores de ar, objetivando atender a Secretaria Municipal de Finanças e Receita. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 06.00. – Secretaria Municipal de Finanças 06.01. – Secretaria Municipal de Finanças e Receita 4.123.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2018. – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais). DATADEASSINATURA: 17 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. BALANCETES LICITAÇÕES – PREVID EXTRATO – PREVID MAFFINI SEMENTES LTDA, torna público que requereu junto ao Instituto do MeioAmbiente -IMAMde Dourados/MS, a licença simplificada – LS, para atividade de Comércio e Representações de Insumos para Agropecuária, localizada naAvenida Marcelino Pires n. º 7.255, Jardim Márcia, neste Município de Dourados/MS. Maria do Socorro Silva Carreiro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob n° 16.457.908/0001-69, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Fabricação de Artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material, localizada na Rua Adelina Rigotti, 1085, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2012/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de material de consumo: material de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades da sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD e da Central de Perícias Médicas do Município, sendo a empresa DIPOL – Comércio de Produtos para Limpeza LTDA, a adjudicatária. Dourados-MS, 30 de outubro de 2012. LAERCIO ARRUDA Diretor Presidente 07 BALANCETES Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.357 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2012 EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2012/PREVID PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD DIPOL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARALIMPEZA LTDAME PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 015/2012/PREVID OBJETO: Aquisição de material de consumo: material de consumo: material de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades da sede administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, bem como da Central de Perícias Médicas do Município/PreviD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal deAdministração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD 09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS 2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.16 – Material de Limpeza e produtos de higienização Fonte 03 Ficha 1027 ValorTotal R$ 3.722,00 (três mil e setecentos e vinte e dois reais). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATADEASSINATURA: 26 de outubro de 2012. Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL ATO DO PODER LEGISLATIVO Nº 13/2012 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, o Vereador Idenor Machado, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: TORNARponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, o dia primeiro (1º) de novembro, (quinta-feira), a partir das doze (12h00) horas,emvirtude da comemoração ao Dia do Servidor Público, considerando o feriado do dia 02 de novembro (sextafeira), Dia de Finados. Registre-se e Publique-se Câmara Municipal de Dourados – MS, 30 de outubro de 2012 Vereador Idenor Machado Presidente Sérgio Henrique P. M. de Araújo Procurador Geral ATO LEGISLATIVO

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