ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.364 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO/SEMED N° 80, de 08 de novembro de 2012. “Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte nos Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento ao Profissional do Magistério Público Municipal, com efeito a partir de 01 de julho de 2012, conforme relacionado abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em08 de novembro de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2012 EDITAL DE INTIMAÇÃO SEMFIR/DAFT/ ITR Nº 01/2012, 06 DE NOVEMBRO DE 2012 O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL, ATENDENDO CONVÊNIO EFETUADO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E OBSERVANDO QUE OS MUNICÍPIOS CONVENIADOS, DEVEM EFETUAR OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NANORMADE EXECUÇÃO COFIS N° 8, DE 1° DE MARÇO DE 2012, E INTIMAR OS CONTRIBUINTES DO ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, CONSIDERADOS OMISSOS PELO PROGRAMA DITR, PRIMEIRAMENTE PESSOALMENTE, DEPOIS POR VIA POSTAL E QUANDO RESULTAR IMPROFICUO UM DOS MEIOS REFERIDOS ACIMA, O FARÁ POR EDITAL, DESTA FORMA, POR TEREM SIDO INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE INTIMAÇÃO PESSOAL OU POSTAL, FICAM INTIMADOS OS CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, COMPROVAR A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO ITR – IMPOSTOTERRITORIALRURALDOS EXERCÍCIOS DE 2007, 2008, 2009 E 2010, NACENTRALDEATENDIMENTOAO CIDADÃO, NA AVENIDAPRESIDENTEVARGASN° 425. CASO NÃO SEJA MAIS PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, O CONTRIBUINTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO ATRAVÉS DO DIAC–COMUNICAÇÃODEALIENAÇÃONAUNIDADEDARECEITAFEDERALMAISPRÓXIMADOSEUDOMICÍLIO. Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal DE PARA 76031-1 ELCIMARA LEONEL BARBOSA BELISÁRIO D E MATRÍCULA NOME CLASSE EDITAIS CPF CONTRIBUINTE NIRF NOME DO IMÓVEL ÁREA 006.419.441-87 ALCINO OLIVEIRA ROCHA 4.296.675-2 FAZENDA SÃO JORGE 32,1 071.896.211-72 ALIRIO LOPES DE OLIVEIRA 2.329.218-0 FAZENDA PALMA E PALMEIRA 442,3 006.221.091-20 ANIRES DA SILVA MATOS 5.133.037-7 SITIO TERERE 39,0 366.263.178-49 ANTONIO FERNANDES GARCIA 2.329.462-0 PARTE LOTE 8 QUADRA 72 7,5 279.643.029-49 APARECIDO BORGES NAVARIO 5.133.652-9 PARTE LOTE 32 QUADRA 53 10,3 436.818.081-04 ARLINDO ORTEGA CLARO 6.493.631-7 CHACARA WILMA 3,5 613.590.841-34 BERTA KLEIN OZORIO 4.237.624-6 CHACARA GUARANI 21,7 502.137.251-34 CARMELINA DE MATTOS 3.442.557-8 DOURADOS – PORTO CAMBIRA KM 11 83,4 363.085.877-53 CELIR MONTEIRO DE LIMA 1.931.034-0 FAZENDA NOVA ERA 2848,5 365.625.131-20 CESAR LUIZ KARKLE 6.204.247-5 PARTE FAZENDA PARADOURO 50,0 936.085.861-72 CLEDILMA CORREA MARQUES 3.171.018-2 LOTE 23 QUADRA 65 30,0 557.077.939-68 DARI VOBETO 6.243.700-3 LOTE 21 PROJ ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE 20,0 008.081.641-04 DARMIRO JOSÉ DE SOUZA 4.802.965-3 SITIO BOA ESPERANÇA 55,0 105.782.501-87 DELIBIO DE MORAIS BARROSO 2.989.529-4 FAZENDA RECANTO II 59,3 164.769.561-91 DIRCEU GRACIANO FRANCHI 5.839.966-6 SITIO KATANIA 20,1 436.923.971-00 EDE MOISES DE LIMA 4.602.099-3 PARTE RETIRO TAQUARAL STA MARIA 128,0 023.307.099-00 EDER MAURICIO JACOMINI 4.911.081-0 FAZENDA JACOMINI 128,3 091.266.001-53 EDMUNDO EBENRITTER 1.650.472-0 CHACARÁ MANGUEIRINHA 10,4 031.253.738-75 EDSON APARECIDO VIEIRA 4.241.392-3 SITIO VIEIRA 24,2 Anexo Único 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2012 EDITAIS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.364 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: NILZA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS DOS SANTOS SEMED 1433/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA SERGIO PAULO DOS SANTOS SEMOP 1334/2012 ABONO DE PERMANÊNCIA SHIRLEY MACHADO DE SOUZA SEMS 1396/2012 LICENÇA PRÊMIO SUZI VALERIA MARSOLA HOKI SEMED 1431/2012 LICENÇA PRÊMIO PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: 007.831.531-04 EGIDIO MANFRE E OUTROS 2.329.468-0 SITIO SANTA LUZIA 48,3 366.507.571-87 EIKO OHASHI MURAKAMI 4.670.937-1 LOTE 19 QUADRA 11 28,1 366.507.571-87 EIKO OHASHI MURAKAMI 4.670.992-4 LOTE 18 QUADRA 11 25,0 007.694.281-34 ESPOLIO ATILIO RODINI TORRACA 4.238.797-3 FAZENDA SÃO JOSÉ 438,9 421.679.301-00 ESPOLIO DE IDALINA IGNACIO MORENO 2.330.264-0 FAZENDA PARAISO 175,1 030.643.521-72 ESPOLIO DE JESUS RODRIGUES BARBOSA 2.657.024-6 SITIO VISTA ALEGRE 26,8 163.064.651-20 ESPOLIO DE JOÃO RAMOS 4.539.939-5 CHACARA CAPÃO ALTO 10,5 030.335.701-00 ESPOLIO DE JOÃO RIBEIRO PEDROSO 1.922.537-7 FAZENDA VISTA ALEGRE 47,4 728.076.521-15 ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO LEÃO 5.930.580-0 FAZENDA BARRA DO GALHEIRO 551,9 048.717.821-15 ESPOLIO DE NAIRTO LOPES OLIVEIRA 2.329.261-0 FAZENDA CANTAR DA SERIEMA 8,4 007.733.281-49 ESPOLIO RISOLETA LUCIA LEAL PEREIRA 2.699.790-8 CHACARA DONA LOLA – LOTE 20 QUADRA 53 30,3 007.640.781-00 EVARISTO MARIANO DOS SANTOS 2.267.625-2 LOTE 20 QUADRA 39 20,0 294.139.231-91 FLORENCIO OLIVEIRA GONÇALVES 2.329.195-8 CHACARÁ LARANJA LIMA 4,8 457.618.172-68 FLORESTINA OZORIO PIMENTA 6.327.205-9 FAZENDA REVOLTA – PARTE 27,8 367.288.451-00 FRANCISCA GOMES CABRAL 5.971.274-0 FAZ PAI E FILHO II – PARTE I 120,6 043.895.221-91 FRANCISCO SILVA 2.988.642-2 LOTE 8 QUADRA6 9,6 112.109.661-15 GALDINO DA SILVA MATOS 5.132.899-2 ESTÂNCIA SANTA TEREZINHA 39,0 519.029.581-87 GENCIANA MARTINS DA ROCHA 2.997.761-4 FAZENDA PORTO VILMA 230,3 492.910.769-53 GILBERTO AFONSO SCHOLZ 5.040.669-8 SITIO RANCHO VERDE 10,8 608.611.501-04 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 4.955.968-0 PARTE FAZENDA PADILHA CUE 4,3 139.321.441-04 IZIDRO CESAR DA SILVA PEDROSO 6.119.396-8 FAZENDA COQUEIRO 54,6 022.761.781-91 JOANA FARIAS TORRACA 3.365.778-5 SITIO SÃO JOSE 3,3 176.482.629-91 JOÃO DOS SANTOS 3.883.458-8 LOTE RURAL 513 ILHA TUCANO 137,0 041.324.591-87 JOÃO GARCIA ARNAL 2.494.143-3 FAZENDA PEDRA BONITA 254,9 702.754.591-87 JOÃO ROQUE TESSARO FILHO 5.182.987-8 POTREIRO GUASSU 53 38,0 139.283.841-04 JOÃO MARTINS 1.062.732-4 SITIO SÃO JOÃO 7,2 008.658.001-97 JOAQUIM CABRERA 4.237.855-9 CHACARA OURO VERDE 65,0 112.072.211-04 JOAQUIM DA SILVA MATOS 5.099.456-5 ESTANCIA N.SRA.APARECIDA 39,0 174.240.201-10 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 2.329.662-3 SITIO SÃO JOAQUIM 13,7 095.529.609-91 JOSÉ DOMINGOS FERNANDES BALIERO 1.078.388-1 SITIO DOS IRMÃOS 53,1 157.222.361-87 JOSÉ GOMES CABRAL 4.077.980-7 FAZENDA PAI FILHO 2 283,2 005.119.601-82 JOSE GOMES XIMENES 4.250.039-7 LOTE 13 QUADRA 50 – PARTE 3,0 080.610.171-72 JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA 1.062.732-4 SITIO SÃO JOÃO 7,2 494.583.539-04 JOSE MORO 1.921.517-7 CHACARÁ SANTA LUZIA 7,2 494.583.539-04 JOSE MORO 1.921.512-6 CHACARA SANTA LUZIA 7,2 007.721.601-63 JOSÉ VALDO CAVALCANTE 3.222.817-1 SITIO SOSSEGO 60,0 200.386.230-72 LINAR DA CRUZ MORAES 2.267.367-9 FAZENDA ALVORADA 92,0 007.689.441-04 LUIZ AZAMBUJA 2.329.393-4 FAZENDA SÃO LUIZ 137,9 080.305.451-34 LUIZ BARBOSA 5.572.032-3 SITIO SÃO LUIZ –LOTE 14-LAGOA GRANDE 20,0 203.449.531-49 LUIZ ROBERTO DA SILVA 0.530.631-0 FAZENDA SANTA CATARINA 26,6 139.272.641-72 LUIZ RODRIGUES FRANÇA 4.886.195-2 SITIO BOA ESPERANÇA 15,7 005.492.071-04 MANOEL DARCY GONÇALVES 2.330.961-0 FAZENDA URBANA 72,6 174.244.611-68 MANOEL GONÇALVES COSTA 3.149.352-1 LOTE 27 QUADRA 51 30,0 146.870.541-53 MARGARIDA SOLIDADE DA SILVA 2.486.005-0 LOTE 15 QUADRA 58 14,5 103.896.521-72 MARIA TEREZA OZORIO LEITE 4.237.625-4 CANTINHO DA SAUDADE 5,4 022.752.601-53 MARIO NAKATSU 4.539.959-0 CHACAR A 45 1,6 069.552.079-20 MAURO DE SOUZA 4.234.760-2 RECANTO DO SABIÁ 0,8 048.717.821-15 NAIRTO LOPES DE OLIVEIRA 4.238.155-0 FAZENDA DOURADOS 75,0 043.928.091-53 NERES FERNANDES MACIEL 1.931.680-1 SITIO FORMOSA 12,1 092.712.369-04 NEREU ANTUNES DE MORAES 4.546.641-6 LOTE 07 QUADRA 02 11,7 079.396.129-72 ORIDES BASSO BETTONI 4.241.022-3 SITIO SÃO JOÃO – QUINHÃO 03 30,0 141.464.101-00 OSVALDO DA SILVA 5.517.106-0 FAZENDA SERRA BRANCA 100,0 357.328.141-91 PAULO ROBERTO MACENA DA SILVA 6.290.357-8 FAZENDA SANTA MARTA 37,5 105.263.401-00 RILTON BARCELOS DE QUEIROZ 2.330.020-5 FAZENDA GUASSU SUCURI 6,4 652.488.721-20 ROSANIA TESSARO 5.182.816-2 POTREIRO GUASSU 41 38,0 203.347.101-20 RUTH CAMPOS DE OLIVEIRA 2.998.147-6 PARTE SITIO SÃO JOÃO 2,0 204.829.061-20 SEBASTIÃO DAN 1.931.047-1 PARTE DO LOTE 01 QUADRA 36 4,0 300.211.899-00 SERGIO PROLO 2.330.012-4 CHACARÁ SÃO JOÃO 44,8 582.136.191-53 SIRLEI ODETE HETTER 2.907.061-9 SITIO SANTO ANTONIO 28,6 648.004.070-87 UNIVERSINA MELLO LUNARDI 2.814.959-9 PARTE FAZENDA SÃO JOSÉ 394,5 436.774.281-49 VANDERLENE DA SILVA MATOS 5.600.749-3 SITIO CONSTANCIO 39,0 EXTRATOS 03 DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTORIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:BORRACHARIA5RODAS. Licença nº: LS 0195/2011 CPF/CNPJ nº: 13.312.498/0001-70 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:CDM–CENTRODIAGNÓSTICOMEDICOLTDA. Licença nº:RENOVAÇÃODELO051/2011 CPF/CNPJ nº:15.435.803/0001-46 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 45, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: CENTRO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE DOURADOS S/S LTDA Licença nº: LI/083/2011 CPF/CNPJ nº: 03.158.382/0001-53 Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 43, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE 25DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: CENTRO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE DOURADOS S/S LTDA Licença nº: LO/088/2011 CPF/CNPJ nº: 03.158.382/0001-53 Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE 25DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: CENTRO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE DOURADOS S/S LTDA Licença nº: LP/079/2011 CPF/CNPJ nº: 03.158.382/0001-53 Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 43, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE 25DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: CLÍNICACATELAN&CIALTDA Licença nº: LS/055/2011 CPF/CNPJ nº: 10.890.592/0001-18 Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 30, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE 25DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:COMÉRCIODEBEBIDASGRANDOURADOSLTDA Licença nº: LI/034/2010’ CPF/CNPJ nº: 15.407.117/0001-61 Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE 25DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:COMÉRCIODEBEBIDASGRANDOURADOS Licença nº: LO/043/2010 CPF/CNPJ nº: 15.407.117/0001-61 Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 09, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE 25DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:COOPERATIVAAGROINDUSTRIALLAR. Licença nº: LS 056/2012 CPF/CNPJ nº: 77.752.293/0103-12 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 62, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:COOPERATIVADOSAGRICULTORESDEORLANDIA Licença nº: LI 016/2012 CPF/CNPJ nº: 53.311.361/0051-84 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 22, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2012 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO - IMAM Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.364 Edital – SemS / VISA 016/2012 A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização para o estabelecimento SÃO BENTO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, denominado Drogaria São Bento, CNPJ – 15.418.205/0046-60 situada àAv. Marcelino Pires nº 3.600 – Loja 13 e 14 do Shopping , à dispensação de medicamentos de uso sistêmicos à base da substância da lista “C2” (Retinóides), e Isotretinoina 20 mg, quantidade estimada de 10 unidades/mês, constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998, com validade de um ano a contar da presente data. -Farmacêuticos Responsáveis Técnico: GracielaAlves Barbosa – CRF/MS - 3180; Carolina Queiroz da Silva – CRF/MS - 3606; e Nadia Rosa dos Santos – CRF/MS 4029. Registre-se; Publique-se; Cumpra-se. Dourados - Ms, 09 de novembro de 2012. Dr. vili Schulz Gerente da Vigilância Sanitária 04 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO - IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:COOPERATIVADOSAGRICULTORESDEORLANDIA Licença nº:LO013/2012 CPF/CNPJ nº: 53.311.361/0051-84 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 11, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:COOPERATIVADOSAGRICULTORESDEORLANDIA Licença nº: LP014/2012 CPF/CNPJ nº: 53.311.361/0051-84 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 59, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:DROGAMARMEDICAMENTOSLTDA–ME Licença nº: LS 0120/2012 CPF/CNPJ nº: 07.318.910/0001-66 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:DUCALCOMÉRCIODEMATERIAIS PARACONSTRUÇÃOLTDA. Licença nº:LO0124/2012 CPF/CNPJ nº: 37.554.755/0001-48 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 12, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ELETROCAÇULACONSTRUÇÕESDEREDESELÉTRICASLTDA. Licença nº: LI 0139/2011 CPF/CNPJ nº: 00.215.947/0001-10 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 19, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ELETROCAÇULACONTRUÇÕESDEREDESELÉTRICASLTDA. Licença nº:LO0144/2011 CPF/CNPJ nº: 00.215.947/0001-10 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ELETROCAÇULACONTRUÇÕESDEREDESELÉTRICASLTDA. Licença nº: LP0141/2011 CPF/CNPJ nº: 00.215.947/0001-10 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 34, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: FARMÁCIASANTARITALTDA. Licença nº: LS 028/2012 CPF/CNPJ nº: 11.978.401/0001-37 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 41, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃOEASSISTÊNCIASOCIAL Licença nº: LP/073/2011 CPF/CNPJ nº: 60.833.910/0014-00 Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE 25DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:LAVARÁPIDOSAFTCARLTDA-ME Licença nº: LS 070/2011 CPF/CNPJ nº: 12.195.188/0001-50 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 36, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:LUCIOROBERTOANTUNESCARNEIROME. Licença nº:RENOVAÇÃODELS 077/2012 CPF/CNPJ nº: 02.349.520/0001-61 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 21, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:MARINDRESSEDITORAGRÁFICALTDA–ME Licença nº: LP002/2012 CPF/CNPJ nº: 10.296.628/0001-30 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 33, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.364 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2012 TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: MATRA – MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA Licença nº: LI/008/2010 CPF/CNPJ nº: 03.682.747/0001-65 Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 45, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE 25DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: MATRA – MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA Licença nº: LO/015/2010 CPF/CNPJ nº: 03.682.747/0001-65 Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 13, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE 25DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:OSMARVAGULA–ME Licença nº: LS 0183/2012 CPF/CNPJ nº: 10.799.353/0001-57 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: RIO NILOCONSTRUTORALTDA. Licença nº: LI 027/2012 CPF/CNPJ nº: 07.311.543/0001-79 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: RIO NILOCONSTRUTORALTDA. Licença nº:LO027/2012 CPF/CNPJ nº: 07.311.543/0001-79 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 11, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: RIO NILOCONSTRUTORALTDA. Licença nº: LP026/2012 CPF/CNPJ nº: 07.311.543/0001-79 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 52, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:ROSANADEALMEIDAMELOVIDROS–ME Licença nº: LS 0187/2011 CPF/CNPJ nº: 14.069.247/0001-79 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 32, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome: SERTÃOCOMERCIALDEEQUIPAMENTOSLTDA. Licença nº:LO015/2008/SUAMB CPF/CNPJ nº: 15.459.431/0006-00 Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 10, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Valdenise Carbonari Barboza Diretora Presidente IMAM 05 DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO - IMAM Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.364 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2012 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CARLOS PINTO JUNIOR & CIA LTDA – NCN SERVIÇOS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para Atividade de Consultoria em Tecnologia da informação, localizada na Rua Áustria, nº. 195, Jardim Europa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Edson Lima do Nascimento - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada -LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios e revenda de GLP(Supermercado), localizado na ruaDomBosco, S/N, Indápolis - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NASCIMENTO & ZAMPIERION LTDA – ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para Atividade Odontológica, localizada na Rua João Candido Câmara, nº. 681 – Andar 01, sala 01,03,04 e 05, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RETISOLDALTDA- ME, CNPJ 36.824.118/0001-81, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação - LO, para atividade de 330 – retificadora de peças e motores usados em soldas, localizada naAvenida Marcelino Pires, 6510 - Jardim Brasilia, no município de Dourados (MS). RETISOLDA LTDA- ME, CNPJ 36.824.118/0001-81, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental de Operação – LO nº 019/2009, para atividade de 330 – retificadora de peças e motores usados em soldas, localizada na Avenida Marcelino Pires, 6510 Jardim Brasilia, no município de Dourados (MS). VALDENI CAMILO 93869037920, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – mini-mercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua das Mangueiras, nº. 520 – JD Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.