ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.364 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED N° 80, de 08 de novembro de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Merecimento aos Profissionais do
Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte nos Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder Promoção por Merecimento ao Profissional do Magistério
Público Municipal, com efeito a partir de 01 de julho de 2012, conforme relacionado
abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em08 de novembro de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2012
EDITAL DE INTIMAÇÃO SEMFIR/DAFT/ ITR Nº 01/2012, 06 DE NOVEMBRO DE 2012
O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL, ATENDENDO CONVÊNIO EFETUADO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E
OBSERVANDO QUE OS MUNICÍPIOS CONVENIADOS, DEVEM EFETUAR OS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NANORMADE EXECUÇÃO COFIS N° 8, DE 1°
DE MARÇO DE 2012, E INTIMAR OS CONTRIBUINTES DO ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, CONSIDERADOS OMISSOS PELO PROGRAMA DITR,
PRIMEIRAMENTE PESSOALMENTE, DEPOIS POR VIA POSTAL E QUANDO RESULTAR IMPROFICUO UM DOS MEIOS REFERIDOS ACIMA, O FARÁ POR
EDITAL, DESTA FORMA, POR TEREM SIDO INFRUTÍFERAS AS TENTATIVAS DE INTIMAÇÃO PESSOAL OU POSTAL, FICAM INTIMADOS OS
CONTRIBUINTES ABAIXO RELACIONADOS PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, COMPROVAR A ENTREGA DA
DECLARAÇÃO DO ITR – IMPOSTOTERRITORIALRURALDOS EXERCÍCIOS DE 2007, 2008, 2009 E 2010, NACENTRALDEATENDIMENTOAO CIDADÃO, NA
AVENIDAPRESIDENTEVARGASN° 425.
CASO NÃO SEJA MAIS PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, O CONTRIBUINTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO ATRAVÉS DO
DIAC–COMUNICAÇÃODEALIENAÇÃONAUNIDADEDARECEITAFEDERALMAISPRÓXIMADOSEUDOMICÍLIO.
Waldir Ferreira de Souza
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
DE PARA
76031-1 ELCIMARA LEONEL BARBOSA BELISÁRIO D E
MATRÍCULA NOME
CLASSE
EDITAIS
CPF CONTRIBUINTE NIRF NOME DO IMÓVEL ÁREA
006.419.441-87 ALCINO OLIVEIRA ROCHA 4.296.675-2 FAZENDA SÃO JORGE 32,1
071.896.211-72 ALIRIO LOPES DE OLIVEIRA 2.329.218-0 FAZENDA PALMA E PALMEIRA 442,3
006.221.091-20 ANIRES DA SILVA MATOS 5.133.037-7 SITIO TERERE 39,0
366.263.178-49 ANTONIO FERNANDES GARCIA 2.329.462-0 PARTE LOTE 8 QUADRA 72 7,5
279.643.029-49 APARECIDO BORGES NAVARIO 5.133.652-9 PARTE LOTE 32 QUADRA 53 10,3
436.818.081-04 ARLINDO ORTEGA CLARO 6.493.631-7 CHACARA WILMA 3,5
613.590.841-34 BERTA KLEIN OZORIO 4.237.624-6 CHACARA GUARANI 21,7
502.137.251-34 CARMELINA DE MATTOS 3.442.557-8 DOURADOS – PORTO CAMBIRA KM 11 83,4
363.085.877-53 CELIR MONTEIRO DE LIMA 1.931.034-0 FAZENDA NOVA ERA 2848,5
365.625.131-20 CESAR LUIZ KARKLE 6.204.247-5 PARTE FAZENDA PARADOURO 50,0
936.085.861-72 CLEDILMA CORREA MARQUES 3.171.018-2 LOTE 23 QUADRA 65 30,0
557.077.939-68 DARI VOBETO 6.243.700-3 LOTE 21 PROJ ASSENTAMENTO LAGOA GRANDE 20,0
008.081.641-04 DARMIRO JOSÉ DE SOUZA 4.802.965-3 SITIO BOA ESPERANÇA 55,0
105.782.501-87 DELIBIO DE MORAIS BARROSO 2.989.529-4 FAZENDA RECANTO II 59,3
164.769.561-91 DIRCEU GRACIANO FRANCHI 5.839.966-6 SITIO KATANIA 20,1
436.923.971-00 EDE MOISES DE LIMA 4.602.099-3 PARTE RETIRO TAQUARAL STA MARIA 128,0
023.307.099-00 EDER MAURICIO JACOMINI 4.911.081-0 FAZENDA JACOMINI 128,3
091.266.001-53 EDMUNDO EBENRITTER 1.650.472-0 CHACARÁ MANGUEIRINHA 10,4
031.253.738-75 EDSON APARECIDO VIEIRA 4.241.392-3 SITIO VIEIRA 24,2
Anexo Único
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2012
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.364
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
NILZA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS DOS SANTOS SEMED 1433/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
SERGIO PAULO DOS SANTOS SEMOP 1334/2012 ABONO DE PERMANÊNCIA
SHIRLEY MACHADO DE SOUZA SEMS 1396/2012 LICENÇA PRÊMIO
SUZI VALERIA MARSOLA HOKI SEMED 1431/2012 LICENÇA PRÊMIO
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
007.831.531-04 EGIDIO MANFRE E OUTROS 2.329.468-0 SITIO SANTA LUZIA 48,3
366.507.571-87 EIKO OHASHI MURAKAMI 4.670.937-1 LOTE 19 QUADRA 11 28,1
366.507.571-87 EIKO OHASHI MURAKAMI 4.670.992-4 LOTE 18 QUADRA 11 25,0
007.694.281-34 ESPOLIO ATILIO RODINI TORRACA 4.238.797-3 FAZENDA SÃO JOSÉ 438,9
421.679.301-00 ESPOLIO DE IDALINA IGNACIO MORENO 2.330.264-0 FAZENDA PARAISO 175,1
030.643.521-72 ESPOLIO DE JESUS RODRIGUES BARBOSA 2.657.024-6 SITIO VISTA ALEGRE 26,8
163.064.651-20 ESPOLIO DE JOÃO RAMOS 4.539.939-5 CHACARA CAPÃO ALTO 10,5
030.335.701-00 ESPOLIO DE JOÃO RIBEIRO PEDROSO 1.922.537-7 FAZENDA VISTA ALEGRE 47,4
728.076.521-15 ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO LEÃO 5.930.580-0 FAZENDA BARRA DO GALHEIRO 551,9
048.717.821-15 ESPOLIO DE NAIRTO LOPES OLIVEIRA 2.329.261-0 FAZENDA CANTAR DA SERIEMA 8,4
007.733.281-49 ESPOLIO RISOLETA LUCIA LEAL PEREIRA 2.699.790-8 CHACARA DONA LOLA – LOTE 20 QUADRA 53 30,3
007.640.781-00 EVARISTO MARIANO DOS SANTOS 2.267.625-2 LOTE 20 QUADRA 39 20,0
294.139.231-91 FLORENCIO OLIVEIRA GONÇALVES 2.329.195-8 CHACARÁ LARANJA LIMA 4,8
457.618.172-68 FLORESTINA OZORIO PIMENTA 6.327.205-9 FAZENDA REVOLTA – PARTE 27,8
367.288.451-00 FRANCISCA GOMES CABRAL 5.971.274-0 FAZ PAI E FILHO II – PARTE I 120,6
043.895.221-91 FRANCISCO SILVA 2.988.642-2 LOTE 8 QUADRA6 9,6
112.109.661-15 GALDINO DA SILVA MATOS 5.132.899-2 ESTÂNCIA SANTA TEREZINHA 39,0
519.029.581-87 GENCIANA MARTINS DA ROCHA 2.997.761-4 FAZENDA PORTO VILMA 230,3
492.910.769-53 GILBERTO AFONSO SCHOLZ 5.040.669-8 SITIO RANCHO VERDE 10,8
608.611.501-04 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 4.955.968-0 PARTE FAZENDA PADILHA CUE 4,3
139.321.441-04 IZIDRO CESAR DA SILVA PEDROSO 6.119.396-8 FAZENDA COQUEIRO 54,6
022.761.781-91 JOANA FARIAS TORRACA 3.365.778-5 SITIO SÃO JOSE 3,3
176.482.629-91 JOÃO DOS SANTOS 3.883.458-8 LOTE RURAL 513 ILHA TUCANO 137,0
041.324.591-87 JOÃO GARCIA ARNAL 2.494.143-3 FAZENDA PEDRA BONITA 254,9
702.754.591-87 JOÃO ROQUE TESSARO FILHO 5.182.987-8 POTREIRO GUASSU 53 38,0
139.283.841-04 JOÃO MARTINS 1.062.732-4 SITIO SÃO JOÃO 7,2
008.658.001-97 JOAQUIM CABRERA 4.237.855-9 CHACARA OURO VERDE 65,0
112.072.211-04 JOAQUIM DA SILVA MATOS 5.099.456-5 ESTANCIA N.SRA.APARECIDA 39,0
174.240.201-10 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA 2.329.662-3 SITIO SÃO JOAQUIM 13,7
095.529.609-91 JOSÉ DOMINGOS FERNANDES BALIERO 1.078.388-1 SITIO DOS IRMÃOS 53,1
157.222.361-87 JOSÉ GOMES CABRAL 4.077.980-7 FAZENDA PAI FILHO 2 283,2
005.119.601-82 JOSE GOMES XIMENES 4.250.039-7 LOTE 13 QUADRA 50 – PARTE 3,0
080.610.171-72 JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA 1.062.732-4 SITIO SÃO JOÃO 7,2
494.583.539-04 JOSE MORO 1.921.517-7 CHACARÁ SANTA LUZIA 7,2
494.583.539-04 JOSE MORO 1.921.512-6 CHACARA SANTA LUZIA 7,2
007.721.601-63 JOSÉ VALDO CAVALCANTE 3.222.817-1 SITIO SOSSEGO 60,0
200.386.230-72 LINAR DA CRUZ MORAES 2.267.367-9 FAZENDA ALVORADA 92,0
007.689.441-04 LUIZ AZAMBUJA 2.329.393-4 FAZENDA SÃO LUIZ 137,9
080.305.451-34 LUIZ BARBOSA 5.572.032-3 SITIO SÃO LUIZ –LOTE 14-LAGOA GRANDE 20,0
203.449.531-49 LUIZ ROBERTO DA SILVA 0.530.631-0 FAZENDA SANTA CATARINA 26,6
139.272.641-72 LUIZ RODRIGUES FRANÇA 4.886.195-2 SITIO BOA ESPERANÇA 15,7
005.492.071-04 MANOEL DARCY GONÇALVES 2.330.961-0 FAZENDA URBANA 72,6
174.244.611-68 MANOEL GONÇALVES COSTA 3.149.352-1 LOTE 27 QUADRA 51 30,0
146.870.541-53 MARGARIDA SOLIDADE DA SILVA 2.486.005-0 LOTE 15 QUADRA 58 14,5
103.896.521-72 MARIA TEREZA OZORIO LEITE 4.237.625-4 CANTINHO DA SAUDADE 5,4
022.752.601-53 MARIO NAKATSU 4.539.959-0 CHACAR A 45 1,6
069.552.079-20 MAURO DE SOUZA 4.234.760-2 RECANTO DO SABIÁ 0,8
048.717.821-15 NAIRTO LOPES DE OLIVEIRA 4.238.155-0 FAZENDA DOURADOS 75,0
043.928.091-53 NERES FERNANDES MACIEL 1.931.680-1 SITIO FORMOSA 12,1
092.712.369-04 NEREU ANTUNES DE MORAES 4.546.641-6 LOTE 07 QUADRA 02 11,7
079.396.129-72 ORIDES BASSO BETTONI 4.241.022-3 SITIO SÃO JOÃO – QUINHÃO 03 30,0
141.464.101-00 OSVALDO DA SILVA 5.517.106-0 FAZENDA SERRA BRANCA 100,0
357.328.141-91 PAULO ROBERTO MACENA DA SILVA 6.290.357-8 FAZENDA SANTA MARTA 37,5
105.263.401-00 RILTON BARCELOS DE QUEIROZ 2.330.020-5 FAZENDA GUASSU SUCURI 6,4
652.488.721-20 ROSANIA TESSARO 5.182.816-2 POTREIRO GUASSU 41 38,0
203.347.101-20 RUTH CAMPOS DE OLIVEIRA 2.998.147-6 PARTE SITIO SÃO JOÃO 2,0
204.829.061-20 SEBASTIÃO DAN 1.931.047-1 PARTE DO LOTE 01 QUADRA 36 4,0
300.211.899-00 SERGIO PROLO 2.330.012-4 CHACARÁ SÃO JOÃO 44,8
582.136.191-53 SIRLEI ODETE HETTER 2.907.061-9 SITIO SANTO ANTONIO 28,6
648.004.070-87 UNIVERSINA MELLO LUNARDI 2.814.959-9 PARTE FAZENDA SÃO JOSÉ 394,5
436.774.281-49 VANDERLENE DA SILVA MATOS 5.600.749-3 SITIO CONSTANCIO 39,0
EXTRATOS
03
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTORIZAÇÃO – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:BORRACHARIA5RODAS.
Licença nº: LS 0195/2011
CPF/CNPJ nº: 13.312.498/0001-70
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 32, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:CDM–CENTRODIAGNÓSTICOMEDICOLTDA.
Licença nº:RENOVAÇÃODELO051/2011
CPF/CNPJ nº:15.435.803/0001-46
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 45, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: CENTRO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE DOURADOS S/S
LTDA
Licença nº: LI/083/2011
CPF/CNPJ nº: 03.158.382/0001-53
Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 43, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE
25DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: CENTRO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE DOURADOS S/S
LTDA
Licença nº: LO/088/2011
CPF/CNPJ nº: 03.158.382/0001-53
Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE
25DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: CENTRO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE DOURADOS S/S
LTDA
Licença nº: LP/079/2011
CPF/CNPJ nº: 03.158.382/0001-53
Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 43, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE
25DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: CLÍNICACATELAN&CIALTDA
Licença nº: LS/055/2011
CPF/CNPJ nº: 10.890.592/0001-18
Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 30, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE
25DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:COMÉRCIODEBEBIDASGRANDOURADOSLTDA
Licença nº: LI/034/2010’
CPF/CNPJ nº: 15.407.117/0001-61
Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 31, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE
25DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:COMÉRCIODEBEBIDASGRANDOURADOS
Licença nº: LO/043/2010
CPF/CNPJ nº: 15.407.117/0001-61
Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 09, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE
25DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:COOPERATIVAAGROINDUSTRIALLAR.
Licença nº: LS 056/2012
CPF/CNPJ nº: 77.752.293/0103-12
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 62, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:COOPERATIVADOSAGRICULTORESDEORLANDIA
Licença nº: LI 016/2012
CPF/CNPJ nº: 53.311.361/0051-84
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 22, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2012
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – IMAM
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.364
Edital – SemS / VISA 016/2012
A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à
autorização para o estabelecimento SÃO BENTO COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, denominado Drogaria São Bento,
CNPJ – 15.418.205/0046-60 situada àAv. Marcelino Pires nº 3.600 – Loja 13 e 14 do
Shopping , à dispensação de medicamentos de uso sistêmicos à base da substância da
lista “C2” (Retinóides), e Isotretinoina 20 mg, quantidade estimada de 10
unidades/mês, constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998, com validade de um ano
a contar da presente data.
-Farmacêuticos Responsáveis Técnico: GracielaAlves Barbosa – CRF/MS – 3180;
Carolina Queiroz da Silva – CRF/MS – 3606; e Nadia Rosa dos Santos – CRF/MS –
4029.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Dourados – Ms, 09 de novembro de 2012.
Dr. vili Schulz
Gerente da Vigilância Sanitária
04
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:COOPERATIVADOSAGRICULTORESDEORLANDIA
Licença nº:LO013/2012
CPF/CNPJ nº: 53.311.361/0051-84
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 11, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:COOPERATIVADOSAGRICULTORESDEORLANDIA
Licença nº: LP014/2012
CPF/CNPJ nº: 53.311.361/0051-84
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 59, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:DROGAMARMEDICAMENTOSLTDA–ME
Licença nº: LS 0120/2012
CPF/CNPJ nº: 07.318.910/0001-66
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 36, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:DUCALCOMÉRCIODEMATERIAIS PARACONSTRUÇÃOLTDA.
Licença nº:LO0124/2012
CPF/CNPJ nº: 37.554.755/0001-48
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 12, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:ELETROCAÇULACONSTRUÇÕESDEREDESELÉTRICASLTDA.
Licença nº: LI 0139/2011
CPF/CNPJ nº: 00.215.947/0001-10
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 19, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:ELETROCAÇULACONTRUÇÕESDEREDESELÉTRICASLTDA.
Licença nº:LO0144/2011
CPF/CNPJ nº: 00.215.947/0001-10
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 08, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:ELETROCAÇULACONTRUÇÕESDEREDESELÉTRICASLTDA.
Licença nº: LP0141/2011
CPF/CNPJ nº: 00.215.947/0001-10
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 34, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: FARMÁCIASANTARITALTDA.
Licença nº: LS 028/2012
CPF/CNPJ nº: 11.978.401/0001-37
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 41, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE
EDUCAÇÃOEASSISTÊNCIASOCIAL
Licença nº: LP/073/2011
CPF/CNPJ nº: 60.833.910/0014-00
Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 36, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE
25DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:LAVARÁPIDOSAFTCARLTDA-ME
Licença nº: LS 070/2011
CPF/CNPJ nº: 12.195.188/0001-50
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 36, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:LUCIOROBERTOANTUNESCARNEIROME.
Licença nº:RENOVAÇÃODELS 077/2012
CPF/CNPJ nº: 02.349.520/0001-61
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 21, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:MARINDRESSEDITORAGRÁFICALTDA–ME
Licença nº: LP002/2012
CPF/CNPJ nº: 10.296.628/0001-30
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 33, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.364 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2012
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: MATRA – MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIOLTDA
Licença nº: LI/008/2010
CPF/CNPJ nº: 03.682.747/0001-65
Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 45, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE
25DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: MATRA – MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS INDÚSTRIA E
COMÉRCIOLTDA
Licença nº: LO/015/2010
CPF/CNPJ nº: 03.682.747/0001-65
Aos 06 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 13, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4 do DECRETO Nº 911, DE
25DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:OSMARVAGULA–ME
Licença nº: LS 0183/2012
CPF/CNPJ nº: 10.799.353/0001-57
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 31, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: RIO NILOCONSTRUTORALTDA.
Licença nº: LI 027/2012
CPF/CNPJ nº: 07.311.543/0001-79
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 32, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: RIO NILOCONSTRUTORALTDA.
Licença nº:LO027/2012
CPF/CNPJ nº: 07.311.543/0001-79
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 11, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: RIO NILOCONSTRUTORALTDA.
Licença nº: LP026/2012
CPF/CNPJ nº: 07.311.543/0001-79
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 52, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:ROSANADEALMEIDAMELOVIDROS–ME
Licença nº: LS 0187/2011
CPF/CNPJ nº: 14.069.247/0001-79
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 32, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome: SERTÃOCOMERCIALDEEQUIPAMENTOSLTDA.
Licença nº:LO015/2008/SUAMB
CPF/CNPJ nº: 15.459.431/0006-00
Aos 05 dias do mês de setembro de 2012, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 10, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Valdenise Carbonari Barboza
Diretora Presidente IMAM
05
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO – IMAM
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.364 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2012
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CARLOS PINTO JUNIOR & CIA LTDA – NCN SERVIÇOS, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para Atividade de Consultoria em Tecnologia
da informação, localizada na Rua Áustria, nº. 195, Jardim Europa, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Edson Lima do Nascimento – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a licença ambiental simplificada
-LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios e revenda de
GLP(Supermercado), localizado na ruaDomBosco, S/N, Indápolis – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NASCIMENTO & ZAMPIERION LTDA – ME, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para Atividade Odontológica, localizada na Rua João
Candido Câmara, nº. 681 – Andar 01, sala 01,03,04 e 05, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
RETISOLDALTDA- ME, CNPJ 36.824.118/0001-81, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO, para atividade de 330 – retificadora de peças e motores
usados em soldas, localizada naAvenida Marcelino Pires, 6510 – Jardim Brasilia, no
município de Dourados (MS).
RETISOLDA LTDA- ME, CNPJ 36.824.118/0001-81, torna Público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental de Operação – LO nº 019/2009, para atividade de 330 – retificadora de
peças e motores usados em soldas, localizada na Avenida Marcelino Pires, 6510 –
Jardim Brasilia, no município de Dourados (MS).
VALDENI CAMILO 93869037920, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral,
com predominância de produtos alimentícios – mini-mercados, mercearias e
armazéns, localizada na Rua das Mangueiras, nº. 520 – JD Colibri, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.