ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XIV Nº 3.365 05 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS Republica-se por incorreção: no Diário Oficial –Ano XIV – Nº 3.359 – Página 01, no dia 05 de novembro de 2012, Onde Constou: PORTARIA Nº 1389/2012 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIMAR MANTOVANI MACIELe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIMAR MANTOVANI MACIEL, matrícula 88051-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de Agente de Tráfego e Transporte, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006 com proventos proporcionais de acordo com o artigo 6-Ada E. C. n.º 41, acrescida pela E.C. n.º 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo único daECn.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de outubro de 2012. Dourados/MS, 05 de novembro de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Passe a constar: PORTARIA Nº 1389/2012 “Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIMAR MANTOVANI MACIELe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIMAR MANTOVANI MACIEL, matrícula 88051-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Especializados, na função de Agente de Tráfego e Transporte, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-Ada Emenda Constitucional n.º 41, acrescida pela E.C. nº 70/2012. Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de outubro de 2012. Dourados/MS, 13 de novembro de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 1549/2012 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora IVONEBONETTIe dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora IVONE BONETTI, matrícula 68391-2, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª / 4ª séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 04 de novembro de 2012. Dourados/MS, 13 de novembro de 2012. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012 PORTARIAS PORTARIA Nº 1550/2012 “Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ISABELPINHEIRODESOUZA, e dá outras providências.” DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora ISABEL PINHEIRO DE SOUZA, matrícula 901-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal II, na função de Supervisora Escolar, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação. Dourados/MS, 13 de novembro de 2012. LaércioArruda GleicirMendes Carvalho DiretorPresidente Diretora de Benefícios Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.365 AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA) PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2012 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que efetuou alteração nas especificações dos itens da Proposta de Preços (Anexo I) e no texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 395/2012/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EXECUÇÃO DO PROGRAMANACIONAL DEACESSO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC)”. As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas através da CI n° 3243/2012 da Secretaria Municipal de Assistência Social, inserida no respectivo processo licitatório. Reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, fica designado que a sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/11/2012 (vinte e oito de novembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e anexo contendo as alterações estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 12 de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMED N° 082, de 10 de novembro de 2012. “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados, conforme relacionado abaixo. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,em10 de novembro de 2012. Prof.Walteir Luiz Betoni Secretário Municipal de Educação Resolução nº. Can/10/1966/12/SEMAD Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/08/1694/12/SEMAD, que registrou falta a Servidora Publica Municipal, ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº “131321” ocupante do cargo de ASSIST.SERV.ADMINISTRATIVOS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E RECEITA (SEMFIR), referente a falta do dia 31/07/2012.Edevolução de acordo com o processo:1296/12. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de outubro do ano dois mil e doze (2012). Marinisa kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração Resolução Ret nº. 10/2105/12/SEMAD Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: ALTERAR parte do anexo da Resolução nº 10/2011/2012/SEMAD, que concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês deNOVEMBROde 2012. ONDECONSTA: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 81731-1 JUSSARAJARAMARIANONOGUEIRA2009-2010 23/11/2012 a 07/12/2012 PASSEACONSTAR: Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo 81731-1 JUSSARAJARAMARIANONOGUEIRA2009-2010 30/11/2012 a 14/12/2012 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 (sete) dias de novembro de 2012. Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração LICITAÇÕES RESOLUÇÕES DE PARA 501448-4 DOMINGO ROSA VEGA P-I P-II 03/10/2012 77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO P-II P-III 09/11/2012 74241-2 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE P-II P-III 10/11/2012 1521-1 MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ E-II E-III 14/11/2012 NÍVEL MATRÍCULA NOME A PARTIR DE 03 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.365 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 12/10/2012 e previsão de vencimento em 08/02/2013, bem como a supressão de quantitativo, para decréscimo do valor contratual, com Reprogramação no quantitativo do item 5.05 e recalculo do valor do BDI, suprimindo o valor do ISSQN que passa a ser de 3% e não de 5% proposto pela empresa. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 04 de Outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 366/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 09/11/2012 e previsão de término em 08/11/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 15 de outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Seridoor Publicidade e ComunicaçãoVisual Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 116/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 14/10/2012 com previsão de vencimentoem14/02/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 10 de outubro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Reis&Vasconcelos Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2012. OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha; material elétrico e eletrônico; material de limpeza; material de acondicionamento e embalagem, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.01. – Fundo Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalho - CERI 10.124.12. – Controle Social na Gestão dosSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. - Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de Testagem eAconselha VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 82.544,90 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2012. Secretaria Municipal deAdministração. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS Nome Setor Resolução Dias Ref mês ADAOFERREIRABENITES SEMED RF/10/2047/12 30 SETEMBRO ANAFLAVIAPRECINATOCARNEIRO SEMFIR RF/10/1961/12 1 SETEMBRO ANGELACRISTINADOE.SANTOBONFIM SEMED RF/10/768/12 1 SETEMBRO CLAUDINEIADASILVACARRILHO SEMS RF/10/2041/12 1/2 SETEMBRO DOMINGOSCALIXTO SEMS RF/10/2043/12 14 JULHO EBERDESOUZAMACHADO SEMAD RF/10/2045/12 30 SETEMBRO EDNEIAMACHADODASILVA SEMED RF/10/769/12 6 SETEMBRO EDNILTONDEOLIVEIRABENTO SEMS RF/10/2042/12 1 1/2 SETEMBRO EFLAINSTROPADOSSANTOS SEMAD RF/10/2046/12 30 SETEMBRO FATIMAREJANESANTOSMATEUS SEMED RF/10/2048/12 30 SETEMBRO FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/10/2093/12 30 SETEMBRO GISLAINERUMAOM.DONASCIMENTO SEMED RF/10/2031/12 1 SETEMBRO IZAURACLAUSRODRIGUES SEMAD RF/10/1964/12 1 SETEMBRO JOSEALVESDESOUZASOBRINHO SEMSUR RF/10/1958/12 1 SETEMBRO JOSIANEDESOUZASILVEIRA SEMFIR RF/10/1962/12 1/2 SETEMBRO LIDIAVALMACEDAVERON SEMS RF/10/2040/12 1/2 SETEMBRO LUCELIALOPESRAMOS SEMED RF/10/761/12 1 SETEMBRO LUCIANOPAETZOLD GMD RF/10/764/12 30 SETEMBRO LUZIMARACAETANODASILVA SEMAS RF/10/1960/12 1 SETEMBRO MARCUSVINICIUSMENEGHETICORREIASEMSUR RF/10/1959/12 4 SETEMBRO MARIAMARLIDEOLIVEIRAHARB SEMS RF/10/2039/12 1/2 SETEMBRO MARINALVACABREIRA SEMED RF/10/762/12 2 SETEMBRO RAQUELRODRIGUESARTHMAN SEMED RF/10/763/12 1 SETEMBRO REGINALDODIASCORREIA SEMC RF/10/1965/12 22 SETEMBRO RENANAFONSODUARTEMARTINS SEMFIR RF/10/1963/12 9 SETEMBRO RONALDOCAVALCANTEDEMENEZES SEMED RF/10/765/12 30 SETEMBRO SANDRAAPARECIDAARIAS SEMS RF/10/2044/12 13 SETEMBRO SANDRAREGINAV.DEC.MURUYAMA SEMED RF/10/2094/12 30 SETEMBRO SIDAOLIVEIRA SEMED RF/10/770/12 1 SETEMBRO SONIARAMONASILVADESOUZA SEMED RF/10/2095/12 30 SETEMBRO SUELIBERNARDINODOSSANTOS SEMED RF/10/766/12 1 SETEMBRO VANUZAMIGUELRAMALHO SEMED RF/10/767/12 1 SETEMBRO VILANIFERNANDESCARNEIRO SEMED RF/10/2096/12 30 SETEMBRO NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: VERA SONIA PARPINELLI SABURA SEMED 2115 2310 09/11/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: CRISTIANE MENDES FERREIRA SEMFIRE 2091 8 27/10/2012 A 03/11/2012 EDI FERREIRA ALVES SEMED 2082 8 10/10/2012 A 17/10/2012 ELISETE DE MELO RODRIGUES SEMED 2081 8 28/09/2012 A 05/10/2012 EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 2086 8 20/10/2012 A 27/10/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: HELIA MARCIA KOVALSKI CASTILHO TENO SEMED 2083 8 12/10/2012 A 19/10/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: WANDERLEY DOS SANTOS MELO SEMS 2085 5 19/10/2012 A 23/10/2012 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA): LICENÇA GALA: LICENÇA LUTO: LICENÇA PATERNIDADE: 04 EXTRATOS BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.365 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO SEMS 2099 15 18/10/2012 A 01/11/2012 CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO SEMED 2087 10 26/09/2012 A 05/10/2012 EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS SEMED 2084 4 23/10/2012 A 26/10/2012 GILVONA CAVALCANTE MICAEL SEMAD 2109 5 17/09/2012 A 21/09/2012 JOSE BATISTA DA SILVA GMD 2092 8 28/10/2012 A 04/11/2012 MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA SEMSUR 2103 20 16/10/2012 A 04/11/2012 ROSELI BORGES ROZENDO SEMS 2110 5 11/09/2012 A 15/09/2012 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ANA PAULA MONTEIRO DE FREITAS GADZISKI SEMS 2113 113 08/11/2012 A 28/02/2013 (Devido ao término de contrato) JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO (matrícula 500823-4) SEMED 2088 180 24/10/2012 A 21/04/2013 JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO (matrícula 500823-5) SEMED 2089 58 24/10/2012 A 20/12/2012 (Devido ao término de contrato) MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS SEMED 2090 180 05/11/2012 A 03/05/2013 VILCIANE NUNES RODRIGUES SEMED 2114 180 01/11/2012 A 29/04/2013 LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR: LICENÇA MATERNIDADE: Processo Data Acusado/Interessado Decisão PAD.REV. 001/2012 29/05/2012 EUNICE GONÇALVES GOMES ABSOLVIÇÃO DO PAD. 37/2008 PAD. 19/2011 16/06/2011 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA ADVERTÊNCIA Dourados, MS, 12 de novembro de 2012. 1. DECISÃO SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO /DRH EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Administração FARMÁCIA MIX ECONOMICA LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Rua Lindalva Marques Ferreira, nº 1290 – Jardim Novo Horizonte , no município de Dourados (MS). PIZZINI & PERINASSO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada - LAS, para atividade de Restaurante e similares, localizada na Rua General Osório, nº 2415 –Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental 05 BALANCETES Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.365 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL