ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.365 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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Parque dos Jequitibás
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PORTARIAS
Republica-se por incorreção: no Diário Oficial –Ano XIV – Nº 3.359 – Página
01, no dia 05 de novembro de 2012,
Onde Constou:
PORTARIA Nº 1389/2012
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIMAR MANTOVANI
MACIELe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIMAR
MANTOVANI MACIEL, matrícula 88051-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Especializados, na função de Agente de Tráfego e Transporte, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003 e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006
com proventos proporcionais de acordo com o artigo 6-Ada E. C. n.º 41, acrescida pela
E.C. n.º 70/2012, com reajuste do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal e “serão revistos na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em
atividade, sendo também estendidos aos aposentados e pensionistas quaisquer
benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do cargo ou função
em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão da pensão
na forma da lei”, nos termos do artigo 7º da EC n.º 41/2003, por força do parágrafo
único daECn.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 31 de outubro de 2012.
Dourados/MS, 05 de novembro de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Passe a constar:
PORTARIA Nº 1389/2012
“Concede Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIMAR MANTOVANI
MACIELe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria por Invalidez à servidora LUCIMAR
MANTOVANI MACIEL, matrícula 88051-1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Especializados, na função de Agente de Tráfego e Transporte, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com fundamento no Artigo 40, §
1º, inciso I da Constituição Federal, conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003
e Art. 43 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição de acordo com o artigo 6-Ada Emenda Constitucional n.º 41,
acrescida pela E.C. nº 70/2012.
Parágrafo Único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo
conforme Artigo 201, § 2° da Constituição Federal, bem como será reajustado
anualmente em conformidade com o artigo 7° da Emenda Constitucional n°. 41/2003,
por força do parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 70/2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 31 de outubro de 2012.
Dourados/MS, 13 de novembro de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 1549/2012
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
IVONEBONETTIe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora IVONE BONETTI, matrícula 68391-2, ocupante do cargo de Profissional
do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª / 4ª séries, do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e Artigo 65 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 04 de novembro de 2012.
Dourados/MS, 13 de novembro de 2012.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS
PORTARIA Nº 1550/2012
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ISABELPINHEIRODESOUZA, e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ISABEL PINHEIRO DE SOUZA, matrícula 901-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal II, na função de Supervisora Escolar, do quadro
de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 13 de novembro de 2012.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.365
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
efetuou alteração nas especificações dos itens da Proposta de Preços (Anexo I) e no
texto original do edital em epígrafe, relativo ao Processo n° 395/2012/DL/PMD, tendo
como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA EXECUÇÃO DO
PROGRAMANACIONAL DEACESSO TÉCNICO E EMPREGO (PRONATEC)”.
As motivações e fundamentações que justificam o referido ato foram formalizadas
através da CI n° 3243/2012 da Secretaria Municipal de Assistência Social, inserida no
respectivo processo licitatório. Reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, fica
designado que a sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/11/2012
(vinte e oito de novembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital e anexo contendo as alterações estão disponibilizados
para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento
de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 12 de novembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED N° 082, de 10 de novembro de 2012.
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional por
Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados,
conforme relacionado abaixo.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,em10 de novembro de 2012.
Prof.Walteir Luiz Betoni
Secretário Municipal de Educação
Resolução nº. Can/10/1966/12/SEMAD
Marinisa kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Cancelar a Resolução nº Rf/08/1694/12/SEMAD, que registrou falta a Servidora
Publica Municipal, ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula
funcional nº “131321” ocupante do cargo de ASSIST.SERV.ADMINISTRATIVOS,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E RECEITA (SEMFIR),
referente a falta do dia 31/07/2012.Edevolução de acordo com o processo:1296/12.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 10 dias do mês de outubro do ano dois
mil e doze (2012).
Marinisa kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 10/2105/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
ALTERAR parte do anexo da Resolução nº 10/2011/2012/SEMAD, que concedeu
15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos municipais, nos
termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com início no mês deNOVEMBROde 2012.
ONDECONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
81731-1 JUSSARAJARAMARIANONOGUEIRA2009-2010 23/11/2012 a 07/12/2012
PASSEACONSTAR:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
81731-1 JUSSARAJARAMARIANONOGUEIRA2009-2010 30/11/2012 a 14/12/2012
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 07 (sete) dias de novembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
RESOLUÇÕES
DE PARA
501448-4 DOMINGO ROSA VEGA P-I P-II 03/10/2012
77741-1 ELIANE SOUZA DE CARVALHO P-II P-III 09/11/2012
74241-2 ALINE MORALES MORETI CAVALCANTE P-II P-III 10/11/2012
1521-1 MARILDA CABREIRA LEÃO LUIZ E-II E-III 14/11/2012
NÍVEL
MATRÍCULA NOME A PARTIR DE
03
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.365 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
193/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 007/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, com início em 12/10/2012 e previsão de vencimento em
08/02/2013, bem como a supressão de quantitativo, para decréscimo do valor
contratual, com Reprogramação no quantitativo do item 5.05 e recalculo do valor do
BDI, suprimindo o valor do ISSQN que passa a ser de 3% e não de 5% proposto pela
empresa.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 04 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
366/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 008/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, com início em 09/11/2012 e previsão de término em
08/11/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
407/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seridoor Publicidade e ComunicaçãoVisual Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 116/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 04 (quatro) meses, com início em 14/10/2012 com
previsão de vencimentoem14/02/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 10 de outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Reis&Vasconcelos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2012.
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha; material elétrico e eletrônico;
material de limpeza; material de acondicionamento e embalagem, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.01. – Fundo Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalho – CERI
10.124.12. – Controle Social na Gestão dosSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem eAconselha
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 82.544,90 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta
e quatro reais e noventa centavos).
DATADEASSINATURA: 07 de Novembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATOS E ATOS ADMINISTRATIVOS DE FALTAS
Nome Setor Resolução Dias Ref mês
ADAOFERREIRABENITES SEMED RF/10/2047/12 30 SETEMBRO
ANAFLAVIAPRECINATOCARNEIRO SEMFIR RF/10/1961/12 1 SETEMBRO
ANGELACRISTINADOE.SANTOBONFIM SEMED RF/10/768/12 1 SETEMBRO
CLAUDINEIADASILVACARRILHO SEMS RF/10/2041/12 1/2 SETEMBRO
DOMINGOSCALIXTO SEMS RF/10/2043/12 14 JULHO
EBERDESOUZAMACHADO SEMAD RF/10/2045/12 30 SETEMBRO
EDNEIAMACHADODASILVA SEMED RF/10/769/12 6 SETEMBRO
EDNILTONDEOLIVEIRABENTO SEMS RF/10/2042/12 1 1/2 SETEMBRO
EFLAINSTROPADOSSANTOS SEMAD RF/10/2046/12 30 SETEMBRO
FATIMAREJANESANTOSMATEUS SEMED RF/10/2048/12 30 SETEMBRO
FAUSTOFERREIRADESOUZAJUNIOR SEMS RF/10/2093/12 30 SETEMBRO
GISLAINERUMAOM.DONASCIMENTO SEMED RF/10/2031/12 1 SETEMBRO
IZAURACLAUSRODRIGUES SEMAD RF/10/1964/12 1 SETEMBRO
JOSEALVESDESOUZASOBRINHO SEMSUR RF/10/1958/12 1 SETEMBRO
JOSIANEDESOUZASILVEIRA SEMFIR RF/10/1962/12 1/2 SETEMBRO
LIDIAVALMACEDAVERON SEMS RF/10/2040/12 1/2 SETEMBRO
LUCELIALOPESRAMOS SEMED RF/10/761/12 1 SETEMBRO
LUCIANOPAETZOLD GMD RF/10/764/12 30 SETEMBRO
LUZIMARACAETANODASILVA SEMAS RF/10/1960/12 1 SETEMBRO
MARCUSVINICIUSMENEGHETICORREIASEMSUR RF/10/1959/12 4 SETEMBRO
MARIAMARLIDEOLIVEIRAHARB SEMS RF/10/2039/12 1/2 SETEMBRO
MARINALVACABREIRA SEMED RF/10/762/12 2 SETEMBRO
RAQUELRODRIGUESARTHMAN SEMED RF/10/763/12 1 SETEMBRO
REGINALDODIASCORREIA SEMC RF/10/1965/12 22 SETEMBRO
RENANAFONSODUARTEMARTINS SEMFIR RF/10/1963/12 9 SETEMBRO
RONALDOCAVALCANTEDEMENEZES SEMED RF/10/765/12 30 SETEMBRO
SANDRAAPARECIDAARIAS SEMS RF/10/2044/12 13 SETEMBRO
SANDRAREGINAV.DEC.MURUYAMA SEMED RF/10/2094/12 30 SETEMBRO
SIDAOLIVEIRA SEMED RF/10/770/12 1 SETEMBRO
SONIARAMONASILVADESOUZA SEMED RF/10/2095/12 30 SETEMBRO
SUELIBERNARDINODOSSANTOS SEMED RF/10/766/12 1 SETEMBRO
VANUZAMIGUELRAMALHO SEMED RF/10/767/12 1 SETEMBRO
VILANIFERNANDESCARNEIRO SEMED RF/10/2096/12 30 SETEMBRO
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
VERA SONIA PARPINELLI SABURA SEMED 2115 2310 09/11/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
CRISTIANE MENDES FERREIRA SEMFIRE 2091 8 27/10/2012 A 03/11/2012
EDI FERREIRA ALVES SEMED 2082 8 10/10/2012 A 17/10/2012
ELISETE DE MELO RODRIGUES SEMED 2081 8 28/09/2012 A 05/10/2012
EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMS 2086 8 20/10/2012 A 27/10/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
HELIA MARCIA KOVALSKI CASTILHO TENO SEMED 2083 8 12/10/2012 A 19/10/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
WANDERLEY DOS SANTOS MELO SEMS 2085 5 19/10/2012 A 23/10/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):
LICENÇA GALA:
LICENÇA LUTO:
LICENÇA PATERNIDADE:
04
EXTRATOS
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.365 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ANTONIA SOUZA DO NASCIMENTO SEMS 2099 15 18/10/2012 A 01/11/2012
CLEUSA FRANCISCA DE SOUZA BOTELHO SEMED 2087 10 26/09/2012 A 05/10/2012
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS SEMED 2084 4 23/10/2012 A 26/10/2012
GILVONA CAVALCANTE MICAEL SEMAD 2109 5 17/09/2012 A 21/09/2012
JOSE BATISTA DA SILVA GMD 2092 8 28/10/2012 A 04/11/2012
MARIA JUDITH MONTEIRO DA SILVA SEMSUR 2103 20 16/10/2012 A 04/11/2012
ROSELI BORGES ROZENDO SEMS 2110 5 11/09/2012 A 15/09/2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ANA PAULA MONTEIRO DE FREITAS GADZISKI SEMS 2113 113 08/11/2012 A 28/02/2013 (Devido ao término de contrato)
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO (matrícula 500823-4) SEMED 2088 180 24/10/2012 A 21/04/2013
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO (matrícula 500823-5) SEMED 2089 58 24/10/2012 A 20/12/2012 (Devido ao término de contrato)
MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS SEMED 2090 180 05/11/2012 A 03/05/2013
VILCIANE NUNES RODRIGUES SEMED 2114 180 01/11/2012 A 29/04/2013
LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR:
LICENÇA MATERNIDADE:
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
PAD.REV. 001/2012 29/05/2012 EUNICE GONÇALVES GOMES ABSOLVIÇÃO DO PAD. 37/2008
PAD. 19/2011 16/06/2011 SONIA DIAS RODRIGUES QUINTANA ADVERTÊNCIA
Dourados, MS, 12 de novembro de 2012.
1. DECISÃO
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO /DRH
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
FARMÁCIA MIX ECONOMICA LTDA – ME , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos,
sem manipulação de fórmulas, na Rua Lindalva Marques Ferreira, nº 1290 – Jardim
Novo Horizonte , no município de Dourados (MS).
PIZZINI & PERINASSO, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LAS, para
atividade de Restaurante e similares, localizada na Rua General Osório, nº 2415 –Vila
Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
05
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.365 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2012
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL