ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.370 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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Parque dos Jequitibás
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DECRETOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 416/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O CENTRO DE
ATENDIMENTO À MULHER-CAM E O PRONTO ATENDIMENTO MÉDICOPAM”,
que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, a
proponente HIDRAMED COM. DE PROD. MED. HOSP. LTDA. O Pregoeiro
informa, ainda, que declarou o objeto do item 02, comoFRACASSADO.
Dourados (MS), 08 de outubro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 065/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 428/2012/DL/PMD, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA (COPO PLÁSTICO),
OBJETIVANDO ATENDER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E
LAZER DACIDADE – PELC,ASER DESENVOLVIDO NAVILAOLÍMPICADA
RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N°
764.589/2011”, que teve como vencedora a proponente MERCADO LUMER LTDA.
– ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 20 de novembro de 2012.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 248/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de
empresa especializada em engenharia para a execução de serviços de drenagem de
águas pluviais – local: Residencial “Alto das Paineiras” e adjacências/Município de
Dourados (MS), com recursos provenientes do Contrato de Financiamento n°
293.537-58/2009/MCIDADES/CAIXA – Programa “Saneamento para Todos”, com a
devida contrapartida do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente PLANACON CONSTRUTORALTDA., com valor global da proposta
de R$ 406.034,94 (quatrocentos e seis mil, trinta e quatro reais e noventa e quatro
centavos).
Dourados (MS), 21 de novembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 039/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARAHORTA, OBJETIVANDO
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REALIZAÇÃO
DO CONVÊNIO N° 703257/10 FNDE – PRÊMIO INOVAÇÃO NA ALDEIA
INDÍGENA DE DOURADOS (MS), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme
segue:MUDASGRANDOURADOSLTDA, vencedora nos itens 01, 02, 03 e 04 pelo
valor global de R$ 8.485,00 (oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Dourados (MS), 15 de agosto de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2012
DECRETO 1.190, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012
“Designa servidor para atuar na Junta de Serviço Militar”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
Considerando o disposto no §1º do art. 11 da Lei nº 4.375 de 17 de agosto de 1964,
alterado pela Lei nº 4.754 de 18 de agosto de 1965.
DECRETA:
Art. 1º – Fica designado o servidor Claudio Caldeira Barbosa para atuar na função
de Secretário da Junta de Serviço Militar-036.
Art. 2º – Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 20 de novembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
LICITAÇÕES
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2012
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 434/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de gás engarrafado (oxigênio e ar medicinal). resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: GIROGAZ COMERCIAL DE OXIGENIO LTDA, no lote 01, pelo
valor global de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).
Dourados (MS), 21 de novembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 424/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK),
OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIALNAEXECUÇÃO DO PROGRAMANACIONALDEACESSO TÉCNICO
E EMPREGO (PRONATEC) ), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue:
PANIFICADORAPÃOBOMLTDA, vencedora no item/lote: 01 pelo valor global de
R$ 34.470,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e setenta reais)
Dourados (MS), 21 de novembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 167/2012 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ
05.777.772/0001-58, com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em05 de novembro de 2012.
Silvia R Bosso Souza
Secretária Municipal de Saúde
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.370
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
640/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec ConstruçãoTerraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 048/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a re-ratificação do 2º Termo Aditivo ao contrato
supracitado, que passará a viger como segue:
Onde Consta:
Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e supressões na
planilha original e acréscimo extracontratual, relacionados como remanejamento os
itens: serviço em terra (item 02.02), concreto (item 02.03.03), padrão e acessórios
(item 02.08.06), diversos (item 02.09.04), instalação de esgoto sanitário (02.10,
calçada (item 07.04) e relacionado como acréscimo extracontratual o item 08.
Passe a Constar:
Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e supressões na
planilha original e acréscimo extracontratual, relacionados como remanejamento os
itens: serviço em terra (item 02.02), concreto (item 02.03.03), padrão e acessórios
(item 02.08.06), diversos (item 02.09.04), instalação de esgoto sanitário (02.10,
revestimento de forros (2.13), calçada (item 07.04) e relacionado como acréscimo
extracontratual o item 08.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 16 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
688/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e
execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 27/10/2012 e
vencimento previsto para 27/06/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
690/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com início previsto para o dia
27/10/2012 e seu término previsto para 27/04/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Ajota Engenharia e Construção Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 029/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo para a execução dos serviços
por mais 06 (seis) meses, com início em 12/11/2012 e previsão de vencimento para
12/05/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 08 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
127/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Cerrado Construções Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 001/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 27/12/2012 e previsão de vencimento em
27/06/2013 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem28/10/2012 e vencimento previsto para o dia 28/04/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
03
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.370 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2012
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
592/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Nozu Engenharia Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 033/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 10 (dez) meses, com início em 31/10/2012 e vencimento previsto para
31/08/2013, bem como a alteração dos itens 01, 02, 03 e 16 da Cláusula Sexta e a
alteração da nomenclatura dos itens da Cláusula Sexta.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 26 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
014/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MalloneArtigos Esportivos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 205/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em
20/10/2012 com previsão de vencimentoem18/03/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 160/2012
1. PARTES:
CONCEDENTE:PREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS
C.N.PJ.: 03.155.926/0001-44
INTEVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
Secretária: LEDIFERLA
C.P.F.: 597.332.099-53
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOPESTALOZZIDEDOURADOS
C.N.P.J: 01.105.188/0001-03
Responsável legal: EDICURYSOARES
C.P.F.: 489.931.741-72
2. OBJETO: Reforma e reparos dos mobiliários da escola especializada arco íris –
Associação Pestalozzi de Dourados, com mesas e cadeiras (refeitórios), berço e
conjunto escolar (infantil e adulto), cujos beneficiários são os usuários da escola.
Parágrafo Único: Todos os encargos (trabalhistas, sociais, comerciais,
previdenciários e fiscais), decorrentes dos serviços acima mencionados são de inteira
responsabilidade do CONVENENTE, ou seja, da entidade, vedado o seu pagamento
com recursos do convênio.
3. VALOR: R$ 976,47 (novecentos e setenta e seis reais e quarenta e sete
centavos), sendo repassadoemparcela única.
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente
08.243.500 – Prog. de Gestão das Ações Soc. e Prev. De Risco Social, Pessoal e
Restab. de DtosViolados
2.060 – Apoio aos Programas e Entidades não governamentais que atendem
crianças e adolescentes
33.50.43 – Apoio aos Programas e Entidades não Governamentais que atendem
crianças e adolescentes
Ficha: 1543 Fonte:10
5.EMPENHONº: 005 de 14/11/2012
6.VIGÊNCIA: 05/11/2012 à 31/03/2013
Dourados/MS, 05 de novembro de 2012.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
246/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Decisão Construtora Ltda – ME.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 006/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 03 (três) meses, com inícioem30/10/2012 e vencimentoem30/01/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Pae Planejamento Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 008/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração
de projeto básico e projeto executivo de infra-estrutura urbana (pavimentação
asfáltica, recuperação asfáltica, micro e macro drenagem de águas pluviais),
gerenciamento de empreendimento, planilhas orçamentárias e cronogramas físicofinanceiros,
reprogramação de contratos e projeto ambiental.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2021. – Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Município
44.90.51.00. – Obras e Instalações
44.90.51.01. – Estudos, Projetos e Gerenciamento
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 20 (vinte) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 837.900,00 (Oitocentos e trinta e sete mil e
novecentos reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Novembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
331/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Marcia da Rocha Carrion – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 117/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 17/10/2012 com
previsão de vencimentoem15/12/2012, bem como o acréscimo ao valor original.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 15 de outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 383/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
Moraes Comercial Eletrônica Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 143/2012.
OBJETO: Aquisição de material permanente móvel DECIBELÍMETRO,
instrumento portátil, com LCD de 4 (quatro) dígitos, barra gráfica de 50 (cinquenta)
segmentos, data logger para registro de 31.000 (trinta e um mil) dados, com interface
USB e software, registro de máximo e mínimo, resposta rápida (FAST – 125ms) e
lenta (SLOW – 1s), microfone de eletreto de ½”, faixa dinâmica de 100 (cem) dB,
precisãode +/- 1.4 dB (94dB/1kHz), ponderaçãoAe C, faixa de medida de 30 (trinta)
dB a 130 (cento e trinta) dB em frequência de 20 (vinte) Hz ~ 8 (oito) KHz,
selecionados automaticamente. Em conjunto ao decibelímetro acima especificado se
faz necessário o calibrador MSL – 1326. O aparelho deverá vir com certificado de
calibragem e aferimento doINMETRO.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
19.00. – Secretaria Municipal de MeioAmbiente
19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente
18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental
2.131 – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
44.90.52.01. –Aparelhos de medição e orientação
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.354,00 (três mil trezentos e cinquenta e quatro
reais).
DATADEASSINATURA: 19 de novembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
DHEYWIND KARLOS MATTOS SILVA, torna Público que RECEBEU do
Instituto do MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) CLASSE
II, com sede na rua G, lote 14, Quadra 35, Jardim Guaicurus, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
EDIVALDO DE FREITAS SANTOS – MEI torna público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral,
localizado na Avenida Marcelino Pires, 3010 – Centro, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM NOME DO PÃO LTDAME,
torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de
Fabricação de massas, biscoitos e bolachas; Padaria e Confeitaria com predominância
de produção própria, localizada na Rua/Av. Rua Alfredo Richard Klein, 527, Parque
Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NIZEA DA SILVA SANTOS – ME – MERCADINHO E CASA DE CARNES
BRASIL, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada- LAS, para atividade de
Comercio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua Brasil , 1290
– Vila São Francisco , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental
JS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA-ME., torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Ferragens,
ferramentas e peças para veículos automotores, localizada na Rua/Av. Weimar
Gonçalves Torres, 3.845, Vila Maxwell, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
A Comissão Permanente de Higiene, Saúde e Assistência Social da Câmara
Municipal de Dourados/MS, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 faz
saber que será realizada Audiência Pública no dia 23 de novembro (sexta-feira), às 15
horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires,
3495, onde a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE fará a Prestação de Contas
referente ao 2º Quadrimestre de 2012 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação
Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 19 de novembro 2012.
Presidente – Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social
Vice-Presidente- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social
Membro- Comissão de Higiene, Saúde eAssistência Social
-AFIM DE LHE CONFERIRAMPLA DIVULGAÇÃO, ESTE EDITAL SERÁ
PUBLICADOTRÊSVEZESCONSECUTIVAS.
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EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.370 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2012
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Início Final Início Final
3961-1 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 1485/2012 61 01/11/2012 31/12/2012
75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO SEMS 1486/2012 55 05/11/2012 29/12/2012
62001-1 DANIZA MARTINS MACIEL SEMED 1487/2012 30 29/10/2012 27/11/2012
114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA SEMS 1488/2012 90 28/10/2012 25/01/2013
5921-1 1489/2012 15 09/11/2012 23/11/2012
153701-2 1494/2012 15 09/11/2012 23/11/2012
502130-1 LUCIANE LOPES RAMOS SEMED 1490/2012 57 28/10/2012 23/12/2012
42261-1 NADIA RANZI DOS SANTOS SEMSUR 1491/2012 60 21/10/2012 19/12/2012
114761334-2 SUELI CRISTINA POMPEO ISHIBASHI SILVA SEMED 1492/2012 30 25/10/2012 23/11/2012
31471-1 SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU SEMED 1493/2012 11 30/10/2012 09/11/2012
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35
DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que
passaram pela perícia médica no dia 08 DE NOVEMBRO DE 2012.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO SEMED
EXTRATO DO CONTRATO Nº 495/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Areião Locação de Máquinas Ltda.
PROCESSO: Convite nº 059/2012.
OBJETO: Locação de equipamentos, incluso operadores, motoristas e
combustível, para execução de serviços de terraplanagem.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
08.02. – Fundo Municipal de Habitação Popular
16.482.117. – Programa de Habitação Popular
1055. – Implantação de Programas Habitacionais
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.37. – Locação de Máquinas eVeículos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 78.770,00 (setenta e oito mil setecentos e setenta
reais).
DATADEASSINATURA: 21 de Novembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicada no Diário
Oficial do Município nº. 3.367, 19 de novembro de 2012, pág. nº. 04 com relação à
Portaria nº. 1441/2012 da servidoraVERANIPEZZARICODESOUZA.
Art. 1º – Onde consta, Licença Inicial – dias 45 – início 06/11/2012 e final
20/12/2012, passe a constar, Licença Inicial – dias 45 – início 01/11/2012 e final
15/12/2012.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 19 de novembro de 2012.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID