ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XIV Nº 3.376 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeita ………………………………………………………………………………………..Dinaci Vieira Marques Ranzi……………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Nelson Azambuja Almirão …………………………………………..3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….Jonecir dos Santos Ferreira ……………………………………….3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Orlando Rodrigues Zani ……………………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Walteir Luiz Betoni …………………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Valdenise Carbonari Barboza………………………………………3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Silvia Regina Bosso Souza …………………………………………3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 4.027, de 26 de novembro de 2012.
“Exonera Maycon de Oliveira Barrios –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONERE a pedido, MAYCON DE OLIVEIRA BARRIOS, do cargo de
provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 07 de novembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 26 de novembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 4.028, de 27 de novembro de 2012.
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva da servidora Grazielle
Dresch”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 03 de dezembro de 2012, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, no percentual de 80,00% (oitenta por cento), da servidora
GRAZIELLE DRESCH, matrícula funcional nº 114764419-1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 27 de novembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 4.030, de 27 de novembro de 2012.
“Revoga designação de Função Gratificada Especial da servidora Erica Renata
Bela de Menezes”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º REVOGUE a designação de Função Gratificada Especial (FGE) da
servidora ERICA RENATA BELA DE MENEZES, matrícula funcional nº 89851-1,
lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de novembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 4.031, de 27 de novembro de 2012.
“Revoga o Decreto “P”Nº 3.905, de 27/08/2012.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto “P” Nº 3.905 de 27 de agosto de 2012, que dispõe
sobre a designação do servidor SAMUEL VIEIRA DE LIMA para responder pelo
Subcomando da Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de novembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012
ERRATA
POR UM LAPSO, NA EDIÇÃO ANTERIOR DE Nº 3.375, NA PARTE SUPERIOR DAS PÁGINAS DE Nº 01 À 05, ONDE CONSTOU: QUINTA-FEIRA, 28 DE
NOVEMBRODE2012,OCORRETOÉ: QUINTA-FEIRA, 29DENOVEMBRODE2012.
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012
PORTARIAS
Resolução nº. Ch/11/2195/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal, FATIMA VERÃO SOUZA, matrícula
funcional nº “34821-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do Magistério
Municipal, função de Professora de Geografia, lotada na Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), “Redução de carga horária de 20 horas para 16 horas semanais
de trabalho, sem redução da remuneração”, conforme Parecer nº 981/2012, constante
no ProcessoAdministrativo nº 1326/12, a partir de 07/10/2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de novembro do ano
dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ch/11/2198/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder à Servidora Pública Municipal, JOSEMARA TEREZINHA ALVES
CALDAS, matrícula funcional nº “60901-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Ciências, lotada na
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), “Redução de carga horária para 10
horas semanais de trabalho, sem redução da remuneração”, conforme Parecer nº
1084/2012, constante no Processo Administrativo nº 695/12, no período de
27/10/2012 a 26/04/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de novembro do ano
dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/11/2210/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal CELSO MORAIS MARTINS,
matrícula funcional nº “401-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços
Administrativos, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD),
Averbação do Tempo de Serviço de 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade
não usufruídas, que será contada em dobro (somente para fins de aposentadoria),
perfazendo um total de 12 (doze) meses, referente ao período aquisitivo de:
17/07/1988 a 17/07/1998, nos termos do Parecer nº. 930/2012, constante do Processo
Administrativo nº. 1308/2012, a partir do dia 26 de novembro de 2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de novembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 11/2214/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
RETIFICAR parte do anexo da Resolução nº 11/2106/2012/SEMAD, que
concedeu 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares aos servidores públicos
municipais, nos termos do artigo 126 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com início no mês deDEZEMBROde 2012.
ONDECONSTA:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114765157-1 RENATOQUEIROZCOELHO 2010-2011 01/07/2010-30/06/2011
PASSEACONSTAR:
Matrícula Servidor Aquisição Período de Gozo
114765157-1 RENATOQUEIROZCOELHO 2011-2012 05/12/2012-19/12/2012
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de
novembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Resolução Ret nº. 11/2215/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
TONAR SEM EFEITO a Resolução nº 11/2212/2012/SEMAD, que alterou o
período de gozo de férias, da servidora SILVIAREGINABOSSO SOUZA, matrícula
funcional nº 83391-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de
novembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.376
PORTARIA Nº 1626/2012
“Designa a servidoraANAPAULAMACHADO SILVApara exercer Função de
Confiança e dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Fica designada para exercer a função de confiança de Gestor de Serviços
DAÍ – 1, a servidoraAna Paula Machado da Silva a qual se encontra cedida ao Instituto
de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD desde de 20
de novembro de 2012.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 20 de novembro de 2012, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 28 de novembro de 2012.
Laércio Arruda
Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
03
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que,
nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial, relativo ao Processo n° 475/2012/DL/PMD, tendo como objeto a
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, EDUCATIVO E DE EXPEDIENTE,
OBJETIVANDOATENDER O PROJETO DE ESPORTE E LAZER DACIDADE –
PELC,ASER DESENVOLVIDO NAVILAOLÍMPICADARESERVAINDÍGENA
DE DOURADOS DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011, BEM
COMO,OPROJETOEDUCAÇÃODEJOVENS EADULTOS,DEACORDOCOM
A RESOLUÇÃO CD/FNDE N° 25, DE 16/06/05, E AINDA, O PROGRAMA
BRASILALFABETIZADO, DEACORDOCOMACD/FNDE N° 32, DE 01/07/11”.
Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/12/2012 (catorze de
dezembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e
seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 22 de novembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna
público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 444/2012/DL/PMD,
tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS,
OBJETIVANDOATENDER FORMADORES NAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO
DE ESPORTE E LAZERDACIDADE – PELC,ASER DESENVOLVIDONAVILA
OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O
CONVÊNIO N° 764.589/2011”. A sessão pública para o credenciamento e
recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h
(oito horas), do dia 14/12/2012 (catorze de dezembro do ano de dois mil e doze), na
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).Oedital e seus anexos estão disponibilizados
para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser obtidas no Departamento
de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de novembro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 997, de 07 de agosto de 2012, torna
público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial, nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto
Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, relativo ao Processo n° 459/2012/DL/PMD,
tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL(DIVULGAÇÃO
DE ANÚNCIO EM RÁDIOS E JORNAIS), OBJETIVANDO ATENDER A
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DACIDADE – PELC,A
SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE
DOURADOS DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011”. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 14/12/2012 (catorze de
dezembro do ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e
seus anexos estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações”; e alternativamente, também
poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 29 de novembro de 2012.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.376
Republica-se por incorreção:
Edital nº. 004/SEMED/2012 que se destina a convocação dos candidatos abaixo
relacionados, para entrevista técnica, a ser realizada no dia 30/11/2012, das 7h às 11h e
das 13h às 17h, na Secretaria Municipal de Educação (Sala 7), localizada na Rua
Nelson de Araujo,823 centro, conforme disposto no item 7.8.1 do Edital nº.
002/SEMED/2012 do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção
deAgentes Sociais para o Programa de Esporte e Lazer da Cidade – PELC:
Cargo: Agente Social para desenvolvimento e monitoramento do Programa de
Esporte e lazer da Cidade – PELC, para atuarem junto ao Coordenador do Núcleo da
Vila Olímpica e o Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação de
Dourados.
Adelurce Ortiz Rodrigues
Adilson da Silva Colman
AndersonAlves Machado
Beatriz Gabriel Machado
Carla CristinaVargas Rosa
Carolina Sanches Rodrigues
Claudineis Garcia Ferreira
Eder FelipeValério
Edilamar de Souza Vânia Quevedo
Edileny Pedroso da Silva
Ênio Machado da Silva
EvandraAquinoVargas
Fernanda Basilia Pontes Mamede
Gerson de Souza
Iago Ferreira Quevedo
IanaraValesca de Souza
Judasio Serewarotowe
Kellyn Mariano da Silva
Luciane deArruda Souza
MacielAjala
Nadia Ferreira Flores
Neemias da SilvaTiago
Norma FlorianoTiago
Osmar Machado Maciel
Raquel Paulo de Castro
RonivalAlves Romero
Tatiane Martins de Souza
Tayane Cavalheiro Gonçalves
Ubaldo Gonçalves
ValderiAquino
Dourados (MS), 26 de novembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Interina Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.376 04
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 376/2012/DL/PMD/CEDÊNCIA
PARTES:
Município de Dourados
Ilha Service Serviços de Informática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 054/2012.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
1035. – Construção,Ampliação, Reforma e Equipamentos paraUSBeUBSP
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
10.302.15 -Atenção Especializada
1042. – Construção e Equipamento do Complexo Regulador
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
1050. – Construção e Equipamentos daVigilância Sanitária
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
44.90.52.00. – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.12. – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 139.790,00 (cento e trinta e nove mil setecentos e
noventa reais).
DATADEASSINATURA: 05 de Novembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 465/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Pae Planejamento Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 154/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração
de projetos básicos e executivos de arquitetura e urbanismo, para atender diversos
locais da zona urbana e distrital do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2023. – Revitalização, Melhorias e Reformas em Praças, Parques, Prédios e
Espaços Públicos
44.90.51.00. – Obras e Instalações
44.90.51.01. – Estudos, Projetos e Gerenciamento
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 146.838,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e
trinta e oito reais).
DATADEASSINATURA: 28 de Novembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012
EXTRATOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: PERÍODO:
GRAZIELLE DRESCH SEMS 2197 2 03/12/12 A 02/12/14
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA GAB 2196 8 04/11/12 A 11/11/12
PATRICIA PIRES DA SILVA GMD 2194 8 06/11/12 A 13/11/12
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:
ANICE ALVES DE SOUZA SEMS 2191 3 05/11/12 A 04/02/13
NELSON PINTO COSTA SEMED 2193 6 18/11/12 A 17/05/13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR – TIP (SEM REMUNERAÇÃO):
LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇALUTO:
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 996, de 07 de agosto de 2012,
por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 304/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “Contratação
de empresa especializada em engenharia para implantação de Estação Elevatória de
Esgoto Bruto, com recursos do Contrato de Repasse n° 222.915-
41/2007/MCIDADES/CAIXA – PAC – projeto de intervenção habitacional e
urbanístico na região das nascentes do Córrego Água Boa e fundo de vale do Jardim
Clímax no Município de Dourados/MS. (a título de contrapartida)”, que teve como
vencedora a proponente M.DUARTE- EPP.
Dourados (MS), 30 de outubro de 2012.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 232/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da Aquisição de veículos (utilitário pick-up e motocicleta) e
acessórios (capacete), objetivando atender o Departamento de Vigilância em Saúde
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor das proponentes conforme segue: VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: DOURAMOTO COM. DE MOTOS E
PEÇAS LTDA, nos lotes 01 e 03, pelo valor global de R$ 75.760,00 (setenta e cinco
mil setecentos e sessenta reais), MONET CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS E
PEÇAS, no lote 02, pelo valor global de R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos
reais).
Dourados (MS), 17 de setembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 436/2012/DL/PMD,
cujo objeto trata da: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO
DE DADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA
FAMÍLIA), resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor das proponentes conforme segue: CAPILÉ COMÉRCIO
E TECNOLOGIA LTDA, vencedora nos itens/lotes: 02 e 03 pelo valor global de R$
3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais); PATRICIA SANCHES MEDINA ME,
vencedora no item/lote: 01 pelo valor global de R$ 2.099,00 (dois mil e noventa e nove
reais).
Dourados (MS), 29 de novembro de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
05
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.376 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE SEMED 2208 30 29/10/12 A 27/11/12
CELIA ALVES MIGUEL SEMS 2199 30 05/11/12 A 04/12/12
DENISE PINHEIRO VIEIRA DA SILVA SEMED 2209 30 24/10/12 A 22/11/12
JUSSARA QUEIROZ BELON SEMED 2206 15 25/10/12 A 08/11/12
MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS SEMED 2205 15 24/10/12 A 07/11/12
MARIA CLARA SANCHES DA SILVA CARLOS SEMED 2207 15 08/11//12 A 22/11/12
MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2203 15 06/11/12 A 20/11/12
MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE SEMS 2204 15 19/10/12 A 02/11/12
ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL SEMS 2190 10 18/10/12 A 27/10/12
SANDRA APARECIDA DA COSTA SEMS 2189 7 22/10/12 A 28/10/12
SONIA DA SILVA DE LIMA SEMS 2111 7 24/09/12 A 30/09/12
TAKEO OHIRA SEMS 2187 5 22/10/12 A 26/10/12
VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE SEMS 2112 4 13/09/12 A 16/09/12
VIVIANE MARIA ROMEIRO DEGRANDE SEMS 2188 5 15/10/12 A 19/10/12
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
GLEIGEANY DE OLIVEIRA BELMONTE SEMOP 2176 180 23/10/12 A 20/04/12
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES SEMED 2177 180 19/11/12 A 17/05/13
SONIA MATOS FIALHO WERNER SEMED 2178 180 05/11/12 A 03/05/13
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
EDUARDO ARTEIRO MARCONDES SEMS 2175 5% 01/11/2012
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR:
ADICIONAL DE INCENTIVO ÀCAPACITAÇÃO
LICENÇAMATERNIDADE:
BALANCETES
06
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CIARAMA AGROPECUÁRIA LTDA – ME, CNPJ 09.605.255/0007-48, torna
público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença
de Operação (LO) Nº 156/2012, para atividade de Comércio Varejista e Atacadista,
Representações Comerciais, Importação e Exportação de Sementes, Fertilizantes,
Inseticidas, Herbicidas, Fungicidas, Cereais e Prestação de Serviços de secagem e
Armazenagem de Cereais, Localizada junto a Rodovia BR 163 S/N, Km 196, Zona
Rural, Município de Dourados (MS).
EDSON ARAÚJO DE OLIVEIRA – ME, CNPJ: 05.735.938/0001-73, torna
público que RECEBEU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LS, para Atividades de Fabricação de Artigos de
Serralheria e de Esquadrias de Metal, endereçado à Rua Clóvis Cerzósimo de Souza,
nº 3251, Jardim Ipiranga, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
ImpactoAmbiental.
Marmoraria JR, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM: Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de
Operação – LO para atividade de aparelhamento de pedras (marmoraria) localizada na
Rua Hayel Bon Faker, 82 – Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XIV – Nº 3.376 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2012
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2012
AAPM DAESCOLAMUNICIPALFRANCISCO MEIRELES torna público que
com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá
chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo
objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando
uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável
de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da escola do dia 04/12/2012 às 08h00min na, Escola
Municipal Francisco Meireles localizada na Missão Evangélica Caiuá na Cidade de
Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Francisco Meireles
situada na Missão Evangélica Caiuá. Maiores informações pelo telefone (67) 3411-
7610 ou 84326491 ( Cícero – Diretor).
Dourados/MS, 29 de novembro de 2012.
OSVALDO SOARES DA SILVA
Pres. da APM da Escola Municipal Francisco Meireles
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
09/10/2012 set/12
Programa de Assist. Farmacêutica
Básica
80.648,85
Total 80.648,85
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
05/10/2012 set/12 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 3.969.254,94
19/10/2012 set/12 Serviço de Aten Movel – SAMU 78.500,00
02/10/2012 jul/12 Cirurgia Orofacial – FAEC 1.276,55
02/10/2012 jul/12 Mamografia p/ Rastreamento – FAEC 2.790,00
02/10/2012 jul/12 Tratamentos Odontológicos – FAEC 2.166,10
15/10/2012 jul/12 Tratamento em Oncologia – FAEC 571,50
29/10/2012 set/12 Nefrologia – FAEC 347.326,00
19/10/2012 set/12 Centro de Especialidade odontológicas 8.800,00
16/10/2012 set/12
Financiamento Centros Ref Saúde do
Trabalhador
30.000,00
08/10/2012 set/12 Teto Municipal – Rede cegonha 185.335,32
08/10/2012 set/12 Teto Municipal – rede psicossocial 43.407,88
15/10/2012 mai/12 Teto Municipal – Rede cegonha 1.471,12
Total 4.670.899,41
Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos
aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais
deste município, o recebimento de Recursos Federais Provenientes do Fundo
Nacional de Saúde para o FMS,referente ao mês de Outubro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BLOCO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
10/10/2012 set/12 Pab Fixo 347.238,50
05/10/2012 ago/12 Núcleo de Apoio Saúde da Família 60.000,00
25/10/2012 set/12 Núcleo de Apoio Saúde da Família 60.000,00
22/10/2012 set/12 Saude da Familia 303.025,00
19/10/2012 set/12 Agentes Comunitários de Saúde 243.009,00
22/10/2012 set/12 Saúde Bucal 96.275,00
31/10/2012 set/12
Programa de Melhoria do Acesso da
Qualidade -PMAQ
24.200,00
Total 1.133.747,50
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
02/10/2012 set/12 Piso Fixo – Vig em Saúde – TFVS 249.571,44
03/10/2012 set/12
Inc ao Fortalecimento de Ações
Corporais/Ativ Física
36.000,00
08/10/2012 set/12
Incentivo Ações Vig e prom da Saúde p/
Hepatites Virais
16.666,67
02/10/2012 set/12 Incentivo no Amb Prog DST/AIDS 68.865,34
Total 371.103,45
Data de
Recebimento
Comp. Descrição Valor
22/10/2012 ago/12 Proesf 2 – Capital 77.520,00
29/10/2012 jun/12
Incentivo p/ Construção da Academia da
Saúde-Inter
20.000,00
Total 97.520,00
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
BLOCO DE INVESTIMENTO
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE