ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.409 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013
Resolução nº.Lm/01/101-A/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2012 e janeiro de
2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 21 de janeiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº.Lm/01/101-A/13/SEMAD
Licença para Tratamento de Saúde (com Benefício pago pelo PREVID):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ANACRISTINADACOSTABARBOSA 114760369-2 SEMS 30 30/12/2012A28/01/2013
ANDREIAAMBROSIO 114761914-1 SEMED 9 11/12/2012A19/12/2012
ANTONIAMARIAESCORSE 3961-1 SEMED 30 01/01/2013A30/01/2013
ANTONIOMARCOSMARQUES 77501-1 PGM 14 17/01/2013A30/01/2013
APARECIDAALVESFERREIRASOBRINHO 75621-3 SEMS 12 14/01/2013A25/01/2013
ARONNOGUEIRANAPOLEÃO 47861-1 GMD 60 01/01/2013A01/03/2013
BERENICEFERREIRADEVITT 114765174-1 SEMED 30 01/01/2013A30/01/2013
BETANIADOSSANTOSRODRIGUES 114760249-1 SEMAS 30 24/12/2012A22/01/2013
CELIAMARQUESGARCIADASILVA 501212-4 SEMED 91 28/12/2012A28/03/2013
CLINEIDERODRIGUESARAUJO 4741-1 SEMS 30 07/01/2012A05/02/2013
CONCEIÇAOGONDERVIEIRA 501005-5 SEMS 45 30/12/2012A12/02/2013
DONIZETIAPARECIDABOLZANSILVA 19141-1 SEMSUR 35 25/12/2012A28/01/2013
EDGARGONÇALODACRUZ 76431-2 SEMED 7 10/01/2013A16/01/2013
EDITEALVESDEBRITO 114764573-1 SEMAD 96 01/01/2013A06/04/2013
ELIZELDAFREITASDACOSTA 43851-1 GMD 22 03/01/2013A24/01/2013
EVANISOARES 114761518-1 SEMED 90 07/01/2013A06/04/2013
GEIZADACRUZFERREIRADOSS. RIBEIRO 71511-1 SEMED 3 29/12/2012A31/12/2012
GILSONDEMENDONÇARODRIGUES 64061-3 SEMED 30 30/12/2012A28/01/2013
GLEYSONPAULOGRANELA 114764057-1 SEMED 120 01/01/2013A30/04/2013
HELENAFONSECAPEDROSOCATELLAN 18051-1 PGM 15 30/12/2012A13/01/2013
IRACEMAPEREIRADOSSANTOS 87371-1 SEMSUR 7 12/01/2013A18/01/2013
ISABELAPARECIDALOPESGODOI 6241-1 SEMED 180 01/01/2013A29/06/2013
JOSEFALINODASILVAPEREIRA 28051-1 SEMED 120 01/01/2013A30/04/2013
JURANDIDASILVAXERESBELTRAME 501017-5 SEMS 30 01/01/2013A30/01/2013
LENIZESOUZADEOLIVEIRA 81371-1 SEMAD 14 20/12/2012A02/01/2013
LUCIAOZORIODONASCIMENTOAGUIAR 89991-1 SEMS 9 08/01/2013A16/01/2013
LUDGEROPIMENTEL 34881-1 SEMED 60 22/12/2012A19/02/2013
LUIZCARLOSMARIANODELIMA 114763104-1 SEMS 15 16/01/2013A30/01/2013
MARIAAPARECIDANASCIMENTOFREITAS 18481-1 SEMS 15 23/12/2012A06/01/2013
MARIAAPARECIDANASCIMENTOFREITAS 18481-1 SEMS 90 07/01/2013A06/04/2013
MARIAAUXILIADORANONATAS.ALVES 69441-3 SEMS 30 04/01/2013A02/02/2013
MARIADEFATIMAMEDEIROSBEZERRA 7841-1 SEMED 90 16/12/2012A15/03/2013
MARIAGOMESTAKAHACHI 85881-1 SEMED 45 25/12/2012A07/02/2013
MARIAINEZMENDESDASILVA 501726-1 SEMED 60 25/12/2012A22/02/2013
MARIANNESILVA 81571-1 SEMED 90 23/12/2012A22/03/2013
MARISAROSADEASSUNPÇÃOZART 114765164-1 SEMED 15 22/12/2012A05/01/2013
MARISAROSADEASSUNPÇÃOZART 114765164-1 SEMED 30 06/01/2013A04/02/2013
NADIARANZIDOSSANTOS 42261-1 SEMSUR 80 20/12/2012A09/03/2013
NELYALMEIDADEMATTOS 114764448-1 SEMS 60 01/01/2013A01/03/2013
OVIDIARIBEIRODESOUZA 34521-1 SEMS 90 17/12/2012A16/03/2013
PEDRINAMACHADODASILVA 9401-2 SEMED 120 20/12/2012A18/04/2013
RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 30 03/01/2013A01/02/2013
ROSAAMELIADASILVAALENCAR 130231-3 SEMS 8 28/12/2012;02/01/2013A
08/01/2013
ROSASEBASTIANAGALDINO 501879-1 SEMED 180 01/01/2013A29/06/2013
ROSELI PATRICIORODRIGUESMACHADO 88961-1 SEMS 30 22/12/2012A20/01/2013
SERGIOADRIANCASTILHO 114761362-3 SEMS 60 27/12/2012A24/02/2013
TERESACRISTINADASILVA 140421-2 SEMED 90 01/01/2013A31/03/2013
TERESINHADEJESUSSOARESDESOUZA 114761882-1 SEMED 88 01/01/2013A29/03/2013
VALDECICANDIDOSTOLTE 501661-4 SEMED 180 01/01/2013A29/06/2013
WILSONJUNIORMACHADODAROCHA 114761505-3 SEMS 30 17/12/2012A15/01/2013
Resolução nº. Cd/01/130/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER a Servidora Pública Municipal Maria Elizabeth do Nascimento,
matrícula funcional 114763277-1, Assistente de Serviços Administrativos, para
prestar seus serviços profissionais junto à Procuradoria do Trabalho no Município de
Dourados (MPT), com ônus para a origem, pelo período de 01.01.2013 a 31.12.2013,
emconformidade com o Ofício OF/GAB-JP/nº0001/2013/PTM-DOURADOS.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 15 dias do mês de janeiro do ano de
dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO P Nº 062 DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
“Designa o Procurador Geral do Município para responder interinamente pela
Secretaria Municipal de Governo”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II dPa Lei Orgânica do Município
de Dourados e,
Considerando o gozo de férias do senhor José Jorge Filho Secretário Municipal de
Governo pelo período de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º. Fica designado o senhor Alessandro Lemes Fagundes, Procurador Geral do
Município para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Governo pelo
período de 22 de janeiro a 05 de fevereiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em23 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
02
RESOLUÇÕES
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 386/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JR Comércio e Serviços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 075/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 27/12/2012 e término previsto para
26/03/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 26 de Dezembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 070/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 485/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CAPTAÇÃO DE DADOS, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE CARNÊS AUTOENVELOPADOS
REFERENTE À COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL
TERRITORIAL URBANO-IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013”, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente “DATADADOS
TECNOLOGIALTDA– ME”, com valor global da proposta de R$ 75.480,00 (setenta
e cinco mil quatrocentos e oitenta reais).
Dourados (MS), 09 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMED nº 003/2013
Dispõe sobre a convocação de Professores Efetivos que não complementaram
aulas nos respectivos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária de Educação do Município de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições conferidas por
Lei, etc.
CONSIDERANDO o cadastro realizado para atribuição de aulas relativas ao ano
letivo de 2013;
CONSIDERANDOa nota de avaliação do professor, obtida no ano de 2012;
CONSIDERANDOo tempo de serviço do professor na Rede Municipal de Ensino;
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam convocados todos os professores efetivos da Rede Municipal de
Ensino, que realizaram o cadastro para atribuição de aulas relativas ao ano letivo
corrente, para comparecerem no CAIC – CENTRO DE ATENDIMENTO
INTEGRALÀ CRIANÇA“NEIL FIORAVANTI”, com endereço à Rua Josué Garcia
Pires nº 2.400 (antiga W-11), Parque Nova Dourados, no dia 28 (vinte e oito) do
corrente mês e ano, para atribuição de aulas, assim estabelecido:
Art. 2º. No período matutino (das 08 às 11 horas), serão atribuídas aulas
complementares para os professores atuarem nos Centros de Educação Infantil.
Art. 3º. É imprescindível a apresentação de holerite, para critério de desempate,
tendoemvista o tempo de serviço efetivo prestado na Rede Municipal de Ensino.
Art. 4º. Este Edital de Convocação produzirá seus efeitos a partir da data de sua
publicação.
Gabinete da Secretária Municipal de Educaçãoem24 de janeiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO SEMED Nº 004/2013, de 22 de janeiro de 2013
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Indeferir os requerimentos de permuta e/ou cedência abaixo:
NOME
EdiméiaAdomaitis deAraujo Menani
Andre Felix dos Reis
Ademar Peres Souza
JosemaraTerezinhaAlves Caldas
Léia CardosoVieira Oliveira
Marcio José da Cunha de Oliveira
Simone Isabel Saes Quiles
Cimara Moraes Queiroz
Rejane Martins Gomes da Silva
Vania Maria Jara Carbonaro
Elisângela da SilvaAlexandre
Rute Soares de Castro Silva
Leir Santos Moreira
Secretaria Municipal de Educação, 22 de janeiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO SEMED Nº 005/2013, de 22 de janeiro de 2013
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Deferir os requerimentos de permuta e/ou cedência abaixo:
NOME DEFERIDO
MariezaTirbutino Ferraz Permuta até 31/12/2013
Fabiana Schinaider Espindola Permuta até 31/12/2013
Zuleide Penzo dos Santos Permuta até 31/12/2013
Luque Fernandes Pereira Permuta até 31/12/2013
Marta Fernandes da Silva Permuta até 31/12/2013
IrisVanda Ortoncelli Permuta até 31/12/2013
Marcilene Martins Leal Permuta até 31/12/2013
Andréa Medice Permuta até 31/12/2013
Mara Lucinéia Marques Correa Bueno Permuta até 31/12/2013
MárciaAparecida de Brito Cedência até 31/12/2013
Marisa Pereira dos Santos Cedência até 31/12/2013
Renato Marim Machado Faria Cedência até 31/12/2013
Darcizio Rodrigues de Morais Cedência até 31/12/2013
FabioAugusto Moreno Múrcia Cedência até 31/12/2013
Daniela Meili Staut Cedência até 31/12/2013
Aureni Lima deAraujo Domingos Cedência até 31/12/2013
Marilza Barros deAlmeida Cedência até 31/12/2013
Joana Margarete Saldivar Cristaldo Lera Cedência até 31/12/2013
Sabrina Guimarães Gomes Cedência até 31/12/2013
Celina de Mello e Dantas Guimarães Cedência até 31/12/2013
Mônica Luize de Lucia Carneiro Cedência para aSEGOVaté 31/12/2013
Adriana BenícioToneloto Galvão Cedência paraSEMOPaté 31/12/2013
Jânio CesarAmaro Cedência para aFUNEDaté 31/12/2013
Claudia Helena CastilhoTeixeira Permuta até 31/12/2013
Antônio Justino Galvão Neto Cedência até 31/12/2013
José Baenas Jacomeli Cedência até 31/12/2013
Lúcia Eugenia Pittas Martini Cedência até 31/12/2013
Márcia Corrêa Sotolani Cedência até 31/12/2013
Sidiclei Roque Deparis Cedência até 31/12/2013
LuizAparecido Martins Flores Cedência até 31/12/2013
MariaAntoninha de Resende Cedência até 31/12/2013
IreneAlencar Salviano Permuta até 31/12/2013
DanieleTais Pott Permuta até 31/12/2013
Secretaria Municipal de Educação, 22 de janeiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
LICITAÇÕES
EDITAIS
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÕES – CCZ
EDITAL – Arruda e Lima LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença Previa (LP), Licença de Instalação
(LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Parque de Pesca/Restaurante e
Casa de Eventos, localizada na Rodovia BR 163, km 260, Dourados, Zona Rural- no
município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ECOVALE LOCAÇÕES LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI,
para atividade de DEPOSITO DE RESÍDUO SÓLIDO DE CONSTRUÇÃO CIVIL,
localizada no Anel Viário Norte,S/N°, QUINHÃO 05, Zona Rural, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
03
DEMAIS ATOS / AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.409 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2013
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BIC NOME ENDEREÇO
22521 Antonio Meurer Tiete, Q – 08,L – 11/Vl. Erondina
47206
Aparecido de Lima Rosa/Proc.
Simião Mendonça de Lima
Filinto Muller nº465,Q – 12,L – 09A/Vl. Guarani
1263 Ambrozino Saturnino da Silva
Barnabé Minhos nº851,Q – 37,L – 22/Jd.
Flórida II
7424 Carlos Rodrigues Pacheco Cananeia,Q – 08,L – 01/BNH III Plano
63664 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Joaquim Alves Taveira,Q – 03,L – 06/Resid.
Continental
60434 Domingos Gomes
Monte Castelo nº2124,Q – 21,L – 09/Jd. Santo
André
17855 Durval dos Santos
Bento Pereira de Matos nº30,Q – 02,L – 18/Vl.
Nova Esperança
37383
Espolio de Ivo Anunciato
Cerzosimo
Ataulfo de Mattos,Q – 17,L – 08/Jd. Brasília
14526
Filomena Moreira de Carvalho
e Ou
Rua 08,Q – 09,L – 05/Portal de Dourados
12653
Homero Alves dos Reis e
Outros
Natal,Q – 22,L – 21/Jd. Ouro Verde
NOTIFICAÇÃO Nº 03/2013
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme ordens
de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos
quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que
possam acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
10890 Irinaldo Devecchi Izidro Pedroso,Q – 24,L – 08/Vl. Maxwell
24144
Iliana Maria Jose Campos e
Outros
Bela Vista,Q – 10,L – 01/Jd. Manoel Rasselen
48983 Jandyra Rosa Freire e Outros
Paissandu nº1605,Q – 15,L – 05/Jd.
Guanabara
29157
Luciana Rosa Almeida
Nascimento
Ediberto Celestino de Oliveira,Q – 51,L – 01/Jd.
Água Boa
55834 Massatel Tanizaki
Joaquim Alves Taveira nº2716,Q – 22,L –
LOTS/Vl. Planalto
12831 Maiza Harumi Uemura
Joaquim Alves Taveira,Q – 34,L – 06/Jd. Ouro
Verde
76255
Magdalena da Câmara Rocha
(espolio)
Santos Dumont,Q – B3,L – 00/Chácara Parte
32825
Magdalena da Câmara Rocha
(espolio)
Rouxinol,Q – 32,L – 19/Vl. Vista Alegre
46449 Manoel do Nascimento Cafelândia,Q – 79,L – 01/Jd. Água Boa
35911 Nivaldo Rodrigues de Oliveira
Nilson Vieira de Matos nº6290,Q – 06,L –
02/Jd. Brasília
29162 Pedro Bebeto da Conceição
Constancio Luiz da Silva nº1550,Q – 51,L –
22/Jd. Água Boa
43326 Rodrigo Machado Gonçalves
Docelina Mattos Freitas nº2465,Q – 42,L –
13/Pq. Nova Dourados
35930 Sirlei Assis Devechi
Darcy Pedroso de Almeida,Q – 06,L – 21/Jd.
Brasília
14524 Thays Freitas de Alencar Rua 08 nº25,Q- 09,L – 07/Portal de Dourados
35913
Valdemar Cornélio Carlos
Junior
Nilson Vieira de Matos,Q – 06,L – 04/Jd.
Brasília
35931
Valdemar Cornélio Carlos
Junior
Darcy Pedroso de Almeida,Q – 06,L – 22/Jd.
Brasília
35912
Valdemar Cornélio Carlos
Junior
Nilson Vieira de Matos,Q – 06,L – 03/Jd.
Brasília
Dourados, 21 de Janeiro de 2012
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
Recebido/Cencor
1871 9612
Josué Assunção Flores e
Outros
Alcides João de Souza nº2005,Q – 23,L –
25/Pq. Resid. Monte Carlo
1958 15965 Leshen Luiz Cabral da Costa
Hayel Bom Faker,Q – 03,L – 07/Resid.
Waldomiro A. Monteiro
1755 9602 Lidiane Parron Gonçalves
MC – 15,Q – 22,L – 17/Pq. Resid. Monte
Carlo
1977 23380 Paulo Cavalcante de Lima
Audelino Garcia Camargo nº875,Q – 115,L –
10/Jd. Água Boa
1786 6880 Renato Machado Pedreira
Elpidio Junior Rubin Stefanelo,Q – 07,L –
21/Pq. Resid. Monte Carlo
1788 9615
Renata Pires de Araujo e
Outro
MC – 15,Q – 23,L – 03/Pq. Resid. Monte
Carlo
1775 9776 Renov Engenharia LTDA
MC – 19,Q – 34,L – 15/Pq. Resid. Monte
Carlo
1776 9777 Renov Engenharia LTDA
MC – 19,Q – 34,L – 17/Pq. Resid. Monte
Carlo
1779 9780 Renov Engenharia LTDA
MC – 19,Q – 34,L – 20/Pq. Resid. Monte
Carlo
1803 72827 Silvio Correa de Assunção Aníbal Pavão,Q – 09,L – 04/Jd. Mônaco
1744 3328 Sulmat Engenharia LTDA
Presidente Vargas,Q – 09,L – 05/Vl. Tonani
I
1747 12828 Vanderlei Ferreira dos Santos
Joaquim Alves Taveira,Q – 34,L – 03/Jd.
Ouro Verde
Dourados, 21 de Janeiro de 2013
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
NOTIFICAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
1893 10012 Andréia Staciabini Rodrigues França,Q – 06,L – 04,Jd. Europa
1797 9616
Fernanda Baldasso Endo e
Outros
MC – 15,Q – 23,L – 02/Pq. Resid. Monte
Carlo
1768 10085 Gilberto da Silva Pires Suécia,Q – 03,L – 18/Alto das Paineiras
1841 10098 João Candido da Câmara Neto
Horacio Vicente de Almeida,Q – 03,L –
11/Altos das Paineiras
1743 45772
Jose Fonseca Viana/Proc.
Gislaine Rodrigues Pereira
Audelino Garcia Camargo nº490,Q – 171,L –
23/Jd. Água Boa
AUTO DE INFRAÇÃO Nº 03/2013
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos, após
não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que deverá ser
enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a Rua Vicente Lara s/nº,
bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações exigiam a regularidade do imóvel,
conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e Febre
Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010 , efetuando as
seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas e terrenos baldios,
com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros objetos ou
recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como a remoção
de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao remetente,
pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero indicado, fora do
perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados: