ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.411 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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Parque dos Jequitibás
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DECRETOS
DECRETO Nº 16, DE 22 DE JANEIRO DE 2012.
“Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º – Ficam transformados, sem aumento de despesas, com fundamento no art.
54, da Lei Complementar nº. 138, de 02 de janeiro de 2009 e no § 3° do art. 23 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, os seguintes cargos:
I – 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04; 03
(três) cargos em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA-05 e 01 (um) cargo em
comissão de Assessor V, símbolo DGA 08 em: 01 (um) cargo em comissão de
SecretárioAdjunto, símbolo DGA-01.
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Dourados,em22 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO N° 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
“Regulamenta a utilização das dependências físicas dos complexos esportivos
de Dourados.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. O presente decreto regulamenta as regras de utilização das dependências
físicas dos complexos esportivos do Município de Dourados.
Art. 2º. Compete ao Município, as seguintes ações:
I – gerir o funcionamento, zelar pela manutenção das dependências físicas dos
complexos esportivos bem como propor obras de reforma e ampliação em todo o
imóvel;
II – elaborar o calendário de uso;
III – aprovar os pedidos de uso requeridos por terceiros, mediante instrumento
próprio;
IV – fomentar eventos que visem à divulgação de atividades esportivas e culturais
do Município;
Art. 3º.Éde responsabilidade do usuário:
I – o custo e disponibilização de materiais de higiene e limpeza das instalações,
durante o evento que estiver promovendo;
II – reparar ou reembolsar, pecuniariamente, qualquer dano causado à edificação e
suas instalações, ocorrido durante o evento;
III – o pagamento de pessoal contratado para efetuar a segurança do local e do
público.
IV – desocupar o local em até 12 horas após o evento, entregando-o devidamente
limpo, sem qualquer resquício de decoração eventualmente utilizada no local, sob
pena de aplicação de multa diária de50%do valor contratado;
V – não utilizar pregos e outros objetos que danifiquem as paredes ou alterem as
características do imóvel;
VI – zelar pela conservação do imóvel, não permitindo atos de vandalismo durante
o evento;
VII – efetuar os recolhimentos pecuniários nos prazos acordados;
VIII – apresentar, ematé 24 horas antes da data do evento, à Fundação de Esporte de
Dourados, cópia do documento de arrecadação devidamente autenticado pela
instituição bancária, referente ao valor pactuado pela utilização, à exceção do
parágrafo único do art. 4º,
Parágrafo único: se não for efetuada a limpeza no prazo mencionado no inciso IV
deste artigo, será cobrado do requerente o valor correspondente a 30% do valor
contratado a título de taxa de limpeza.
Art. 4º. Ficam estabelecidas as tarifas abaixo pela utilização das dependências
físicas do Centro Esportivo Jorge Antonio Salomão, que ficará sob a responsabilidade
da Secretaria Municipal de Educação:
a) quadras com a utilização de iluminação: valor de R$ 30,00 a hora.
b) quadras sem a utilização de iluminação: valor de R$ 15,00 a hora
c) eventos não esportivos: shows com cantores, bandas, shows religiosos, eventos
religiosos ou similares: valor deumsalário mínimo ou10%dos ingressos.
d) eventos esportivos: em torneios ou campeonatos sem a cobrança de ingressos a
utilização da quadra será cobrado “por hora”.
Parágrafo único: A cópia do documento de arrecadação devidamente autenticado
pela instituição bancária, referente ao valor pactuado pela utilização deverá ser
apresentada, em até 24 horas antes do evento, na secretaria do próprio complexo
esportivo.
Art. 5º. Ficam estabelecidas as tarifas abaixo pela utilização das dependências
físicas dos Complexos Esportivos abaixo relacionados, que ficarão sob a
responsabilidade da Fundação de Esporte de Dourados –FUNED:
I – Ginásio Municipal – Ulisses Guimarães
a) com cobrança de ingressos: valor de R$ 100,00.
b) Sem cobrança de ingressos: valor de R$ 30,00 a hora.
c) Eventos não esportivos com a cobrança de ingressos (shows de cantores,
religiosos): valor de R$ 500,00
d) Eventos não esportivos sem a cobrança de ingressos (congresso, eventos,
festivais): valor de R$ 250,00.
e) Outros eventos não previstos acima: valor de R$ 500,00.
II – Estádio Douradão:
a) Eventos Esportivos (jogos, torneios, campeonatos), com cobrança de ingressos:
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013
02
DECRETOS
valor de 1.000,00 por dia;
b) Eventos Esportivos (jogos, torneios, campeonatos), sem cobrança de ingressos:
valor de 500,00 por dia;
c) Eventos não Esportivos (shows, religiosos), com cobrança de ingressos: valor
de 2.500,00 por dia;
d) Eventos não Esportivos (shows, religiosos), sem cobrança de ingressos: valor de
2.000,00 por dia;
e) Outros eventos não previstos acima: valor de R$ 2.000,00.
Art. 6º Eventos públicos (federais, estaduais e municipais) ou que tenham o apoio
da Prefeitura Municipal ficam isentos de cobranças.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrárioemespecial o Decreto nº 850 de 24 de fevereiro de 2010.
Dourados, 23 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre investidura de área.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal de
Dourados,
Considerando o disposto no art. 106 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Processo Administrativo nº 24.151/2012 e os documentos nele
acostados.
DECRETA:
Art. 1º Ficam os senhores José Carlos Manhabosco e Juraci Dantas Pereira,
investidos na propriedade de uma sobra da área abaixo descrita:
ÁREAOBJETODAINVESTIDURA:
Uma sobra de área na quadra, localizada na Quadra 08 do Jardim Londrina, zona
urbana desta cidade de Dourados, de formato irregular, com área de 208,16m2
(duzentos e oito vírgula dezesseis metros quadrados) situada na Rua Montese, lado
par, esquina com a Rua Monte Castelo, dentro dos seguintes limites e confrontações:
AONORTE: 38,13m com a Rua Monte Castelo;
AO SUL: 36,89m em duas linhas sendo: na primeira linha, 28,00m com o LoteA
(Mat. 35.976), parte deste remembramento e na segunda linha 8,89m com uma sobra
de área na quadra;
AO LESTE: 15,05m em duas linhas, sendo 1,05m com a Rua Montese e 14,00m
com o LoteA(Mat. 35.976), parte deste remembramento;
AO OESTE: 16,00m sendo: 14,00m com parte do Lote 05 (Mat. 11.045) e 2,00m
com uma sobra de área na quadra.
Parágrafo único: A área foi avaliada pela Comissão Técnica de Avaliação do
Município, conforme Parecer Técnico nº 05/2012, em: R$ 39.550,40 (trinta e nove
mil, quinhentos e cinqüenta reais e quarenta centavos), devidamente quitada através
da GuiaDAMnº 93549764em16/01/2013.
Art. 2º As despesas para escrituração e transcrição imobiliária da área investida
correrão por conta do beneficiário.
Art. 3º Este Decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto P nº 1197 de 23 de
novembro de 2012, dos servidores indicados no anexo único.
Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus
respectivos cargos.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 015, de 24 de Janeiro de 2013
Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOP
Antonio Gotarde DGA5 Gerente de Núcleo
Wanderlei Carneiro Flores DGA2 Assessor Especial II
Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR
Ana Flavia Precinato Carneiro DGA8 AssessorV
Waldir Ferreira DGA2 Assessor Especial II
Luana Sanches Cruz DGA8 AssessorV
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR
Adao Escobar DGA8 AssessorV
Cristhian de Jesus Lelis DGA5 Gerente de Núcleo
Gisele da Rosa Marques DGA7 Assessor IV
Gabinete do Prefeito -GAB
Paula Roberta dos Santos Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento
Secretaria Municipal de Cultura -SEMC
IlsonVenancio DGA6 Assessor III
Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN
Altair Matos Mascarenhas DGA5 Gerente de Núcleo
Elizabeth Dias Coca do Nascimento DGA3 Diretor de Departamento
Secretaria Municipal de Governo -SEGOV
Ana Paula Marques Calça DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD
Emerson Ricardo Kintschev DGA4 Assessor de Planejamento
Secretaria Municipal de Saúde –SEMS
Rafael Dornelas de Faria DGA5 Gerente de Núcleo
DECRETO “P” Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto Pnº 001 de 02 de janeiro de
2013, dos servidores indicados no anexo único.
Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus
respectivos cargos.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 3 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 016, de 24 de Janeiro de 2013
Secretaria Municipal de Planejamento –SEPLAN
Otacílio Silva de Mattos Filho DGA2 Assessor Especial II
Zelinda Ines Silva Lima Fernandes DGA3 Diretor de Departamento
Vera Lucia Delabrio Bonato DGA5 Gerente de Núcleo
Jussara Espindola Barros DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de Obras Publicas –SEMOP
Elizena Ferreira Mendes DGA4 Chefe de Gab Secretário (a)
Eduardo Loss Cenci DGA5 Gerente de Núcleo
Talyta da Silva Paiva Moreira DGA5 Gerente de Núcleo
JanieliTomaz Bernardes DGA5 Gerente de Núcleo
Altemir Mateus dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo
Waldir Goncalves Filho DGA5 Assessor Executivo
Kaenna MartinsWest DGA4 Assessor de Planejamento
Claudinei da Silva Mota DGA5 Gerente de Núcleo
Claudiney das Silva Lessa DGA5 Gerente de Núcleo
Elias de Paula DGA5 Gerente de Núcleo
Juraci Lopes da Silva DGA5 Gerente de Núcleo
WaniltonAlves de Oliveira DGA5 Gerente de Núcleo
Milton Francisco de Souza DGA6 Assessor III
Luiz Jose DGA6 Assessor III
Vanderlei Nugoli DGA7 Assessor IV
Natalicio Correia deAlbuquerque DGA6 Assessor III
Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR
Doraci Brandao deAzambuja DGA7 Assessor IV
Dulcilena Goncalves Hajime DGA7 Assessor IV
Gislaine Cristina Nery DGA7 Assessor IV
Laryssa deVito Rosa DGA8 AssessorV
Tamires Pereira Machado DGA7 Assessor IV
ElianeAlves França DGA5 Gerente de Núcleo
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013
03
DECRETOS
Eliane Luiz de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento
AndressaAraujo Martins DGA5 Gerente de Núcleo
AureaAlves de Lima Barbosa DGA4 Assessor de Planejamento
Daniela Bersani Mattoso DGA7 Assessor IV
Delia Cristina Ibarrola dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento
Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS
Luiz Carlos deAraujo Bittencourt DGA5 Assessor III
Stella da Silva Serras DGA5 Gerente de Núcleo
Maria Fatima Silveira deAlencar DGA3 Assessor I
Leonardo Barbosa deAzambuja DGA5 Gerente de Núcleo
Ramona ClimenesAlves deAlmeida DGA5 Gerente de Núcleo
Marilu de Fatima da Silva DGA4 Assessor de Planejamento
Izabel Lina Lopes DGA5 Gerente de Núcleo
Renato Gomes Batista DGA5 Assessor II
Ismael Sanches Prates DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de MeioAmbiente –SEMAM
Vanessa Guardachoni DGA5 Gerente de Núcleo
Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –SEMSUR
Aidson deVargas Fribel DGA5 Assessor Executivo
Aline Ramos Goncalves Matheussi DGA5 Gerente de Núcleo
Clebis Goncalves DGA6 Assessor III
Eder Jose Mendes DGA7 Assessor IV
Juliano deAlmeida Domingos DGA3 Diretor DepAeroporto
Nilson Damiao Demenciano DGA5 Gerente de Núcleo
Regina PainiValencoela DGA5 Gerente de Núcleo
Rodrigo Francisco dos Santos DGA6 Assessor III
VicenteAparecido da Silva DGA6 Assessor III
Alexandre Delgado Neto DGA7 Assessor IV
Aureo deAbreu Gomes DGA6 Assessor III
Cicero Dionisio da Silva DGA6 Assessor III
Edio Carneiro Pedroso DGA3 Diretor de Departamento
Joao Carlos Pissini Bataglin DGA3 Assessor I
JuarezAlves da Silva DGA6 Assessor III
Lourenco Martins deAlmeida Lara DGA6 Assessor III
LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento
Marcio Roberto Delarissa Soares DGA5 Gerente de Núcleo
MarcioWagner Katayama DGA3 Assessor I
Nadia Delgado Marques DGA6 Assessor III
OdimarAssis Freitas DGA5 Assessor Executivo
Odivaldo Delarissa DGA5 Assessor Executivo
Ramao de Souza DGA6 Assessor III
Ramilton Faustino de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento
Ronilson Pires dos Santos DGA6 Assessor III
Rubens Oliveira DGA7 Assessor IV
Wilson Pereira de Souza DGA7 Assessor IV
Gabinete do Prefeito –GAB
Andreia FerreiraVieira DGA2 Assessor Especial II
Elizabeth Rocha Salomao DGA3 Diretor de Departamento
Zaqueo Goller DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
Aristeo de Freitas Duarte Junior DGA5 Gerente de Núcleo
Augusto Cesar da Silva Santos DGA7 Assessor IV
CarlosAntonio Marinho Goncalves DGA3 Diretor de Departamento
JorgeAugusto Ramos Lopes DGA6 Assessor III
JoseAdriano dos Santos Perruquino DGA7 Assessor IV
Luciane Dutra Fonseca de Lima DGA5 Gerente de Núcleo
Nilton Lopes Machado DGA7 Assessor IV
Vicente de Mello DGA4 Assessor de Planejamento
Secretaria Municipal de Saúde –SEMS
Rosenildo da Silva Franca DGA2 Assessor Especial II
Marcia Cosme Nonato DGA3 Diretor de Departamento
Ana Maria Barboza Meyrelles Prado DGA5 Gerente de Núcleo
Andreia Bondezan de Oliveira DGA5 Gerente de Núcleo
Aparecida Nery Rocha DGA5 Assessor II
Cleia Cavalcante de Souza DGA5 Gerente de Núcleo
Fabio Bezerra de Carvalho DGA5 Gerente de Núcleo
Joaninha Magaly FernandesVedovato DGA5 Gerente de Núcleo
RenatoAntonio Martins Mathias DGA5 Assessor Executivo
Alessandro Martins Silva DGA6 Assessor III
Alex Sandro Cambuy Leite DGA7 Assessor IV
Arnaldo Rodrigues deAlencar DGA7 Assessor IV
Henrique Carmo Paredes dos Santos DGA7 Assessor IV
Rodrigo Rubert Stefanello DGA7 Assessor IV
Vailson deAraujo Oliveira DGA7 Assessor IV
SilviaAlessandra Perotti DGA4 Assessor Planejamento
Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD
Fransergio Sampatti Santos Matos DGA5 Gerente de Núcleo
Izac Ferreira da Silva DGA5 Gerente de Núcleo
Nildo Rodrigues de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento
Rafael Henrique Koller DGA3 Diretor de Departamento
ReginaVilalba da Costa DGA8 AssessorV
Leonardo Caetano de SouzaAraujo DGA7 Assessor IV
Procuradoria Geral do Município –PGM
Aline Paula Horta Marques CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico
Daniely Henschel CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico
Gilberto da SilvaAreco DGA7 Assessor IV
Jose Roberto Carli CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial
Leonardo Lopes Cardoso CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial
Marlei Soares Miranda Brandao DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de Industria e Comércio –SEMAIC
AndreiaYamamoto Morassuti DGA7 Assessor IV
Denes Ribeiro deAzevedo DGA6 Assessor III
Fabiane Odete Ertzogue Rubio Flegr DGA4 Assessor de Planejamento
Secretaria Municipal de Governo –SEGOV
HelaineAparecida Silva Souza DGA5 Gerente de Núcleo
Mario Cesar Marques Galeano DGA4 Assessor de Planejamento
Daniel de OliveiraVick DGA4 Assessor de Planejamento
Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de Educação -SEMED
Adriana Gianoni MonzaniAlves DGA4 Assessor de Planejamento
Alexandra de Moura DGA5 Gerente de Núcleo
Alvaro Luis Hesse DGA4 Assessor de Planejamento
Andre Majela Pupin DGA3 Diretor de Departamento
Carla Carolina Palhano Duarte DGA5 Assessor II
Elio Cava Novelli DGA6 Assessor III
Leonardo Costa da Silva DGA7 Assessor IV
Regina Elena Corso Fonseca DGA5 Gerente de Núcleo
Rinalton Henrique dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo
Robson Fernandes Melo DGA5 Gerente de Núcleo
RoseAneVieira DGA4 Assessor de Planejamento
Saenes de Mello DGA2 Assessor Especial II
Saray FerreiraVieira Ramos DGA5 Assessor II
SilasWansleys Silva Franca DGA6 Assessor III
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa –ASSECOM
Helio Ramires de Freitas DGA2 Assessor Especial II
Antonio PintoViegas DGA3 Diretor de Departamento
JoseAparecido Frota DGA5 Gerente de Núcleo
Jane Kelis Martins Silva DGA3 Diretor de Departamento
Aline Paula de Souza DGA4 Assessor de Planejamento
Francisco Ogassis Leite Rodrigues da Paz DGA5 Assessor
II
DECRETO “P” Nº 17 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de
Planejamento -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Planejamento,
a partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P”nº 017, de 24 de Janeiro de 2013
Reynaldo Luiz Bianchi dos Santos DGA5 G e r e n t e d e
Núcleo
Evandro Silva Rosa DGA3 Diretor de Departamento
Geane Benites Carvalho DGA5 Gerente de Núcleo
Valter doAmaral Goes DGA5 G e r e n t e d e
Núcleo
DECRETO “P” Nº 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita -SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita, a partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013
04
DECRETOS
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 018, de 24 de Janeiro de 2013
Camila Barboza de Lima DGA7 Assessor IV
Marta Ferreira Rocha DGA4 Assessor de Planejamento
Eric Felipe deAlmeida Leguizamon DGA8 AssessorV
Jorge Pessoa de Souza Filho DGA4 Assessor de Planejamento
Vilson Dantas DGA3 Diretor de Departamento
Jorge Luiz Batista Leite DGA6 Assessor III
Joao EduardoTeixeira DGA4 Assessor de Planejamento
DECRETO “P” Nº 19 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora Camila Schencknecht – SEMFIR.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Camila Schencknecht lotada na Secretaria
Municipal de Finanças e Receita, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 24 de
janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 20 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora KellyVieira deAndrade – SEMFIR.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Kelly Vieira de Andrade lotada na Secretaria
Municipal de Finanças e Receita, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 28 de
janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 21 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia o servidor Pedro Batista dos Santos Neto – SEMFIR.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Pedro Batista dos Santos Neto lotado na
Secretaria Municipal de Finanças e Receita, no cargo deAssessor IV – DGA-7, a partir
de 14 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 22 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Assistência
Social -SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência
Social, a partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 022, de 24 de Janeiro de 2013
Ednaldo Mendes deAlmeida DGA5 Gerente de Núcleo
ElianeAparecidaAlbuquerque Soares DGA5 Gerente de Núcleo
Emerson dos Santos Paredes DGA6 Assessor III
Maria Luce Bitencourt dos Santos DGA7 Assessor IV
Lucineia dos Santos Diniz DGA8 AssessorV
Enedir Palombo Macena DGA3 Diretor de Departamento
Maria da Conceição Celestino Barbosa DGA3 Diretor de Departamento
Danizete Capile Cunha DGA5 Gerente de Núcleo
Elias Ramos DGA8 AssessorV
Luiza Mara Rodrigues DGA5 Gerente de Núcleo
DECRETO “P” Nº 23 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores no Gabinete do Prefeito -GAB”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de
janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 023, de 24 de Janeiro de 2013
Creusimar Barbosa da Silva DGA2 Assessor Especial II
DanielleViebrantz Silveira DGA3 Diretor de Departamento
Tatyani NevesAppolonio DGA6 Assessor III
Antonio Carlos deAraujo Cruz DGA1 D i r e t o r d e
Habitação
Ely ChavesAlencar DGA5 Gerente de Núcleo
Landmark Ferreira Rios DGA1 SecretarioAdjunto
DECRETO “P” Nº 24, de 24 de janeiro de 2013.
“ExoneraAndre Majela Pupin –SEMED”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONEREa partir de 02 de janeiro de 2013,Andre Majela Pupin, do cargo
de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA03, lotado
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013
05
DECRETOS
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 25 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora Daisy da RosaVargas Goncalves – SEMC.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Daisy da Rosa Vargas Goncalves lotada na
Secretaria Municipal de Cultura, no cargo de Assessor de Planejamento – DGA-4, a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 26 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Saúde –
SEMS”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir
de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 026, de 24 de Janeiro de 2013
Fernanda Gois Messias Silva DGA4 Assessor de Planejamento
Valdir Sader Gasparotto DGA4 Assessor de Planejamento
Valeri Jason Furtado DGA4 Assessor de Planejamento
Ana MariaAraujo de Brito DGA5 Gerente de Núcleo
Maria Luiza Bandeira Palma DGA5 Assessor II
Eduardo deAlmeida Miranda DGA5 Assessor II
Juliana Ribas Ferreira DGA5 Assessor II
Wando Capistana da Silva DGA5 Gerente de Núcleo
Vagner da Silva Costa DGA5 Gerente de Núcleo
Silvana Maria Radaelli deAssis DGA4 Assessor de Planejamento
Leandro Ferreira da Costa DGA4 Assessor de Planejamento
DECRETO “P” Nº 27 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia o servidor Leandro Bazzo Furtado -SEMAM.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Leandro Bazzo Furtado lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, no cargo de Assessor I – DGA-3, a partir de 02 de
janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 28 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia o servidor Paulo Eduardo Moreira Bastos -SEMSUR.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Paulo Eduardo Moreira Bastos lotado na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 29 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente -SEMAM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, a partir de 14 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 029, de 24 de Janeiro de 2013
Elson Machado da Rocha DGA5 Gerente de Núcleo
Andreia Rosana de Lima Souza DGA5 Gerente de Núcleo
DECRETO “P” Nº 30 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora Lourdes Maria Mendes -SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Lourdes Maria Mendes, lotada na Secretaria
Municipal de Planejamento, no cargo de Diretor de Departamento – DGA-3, a partir
de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 31 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Procuradoria Geral do Município –
PGM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013
06
DECRETOS
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Procuradoria Geral do Município, a
partir de 14 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 031, de 24 de Janeiro de 2013
Paula Sabino Doreto DGA4 Assessor de Planejamento
DiogoDAmato de Dea DGA4 Assessor de Planejamento
DECRETO “P” Nº 32 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Procuradoria Geral do Município –
PGM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Procuradoria Geral do Município, a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 032, de 24 de Janeiro de 2013
Mariana Dourados Narciso CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico
MariaAugusta Rosa Gonçalves dos Santos DGA5 Assessor Executivo
DECRETO “P” Nº 33 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora MariaAparecida Fernandes -PGM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Maria Aparecida Fernandes lotada na
Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor IV – DGA-7, a partir de 17 de
janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 34 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora FabianeVieira do Nascimento -PGM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Fabiane Vieira do Nascimento lotada na
Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 17 de
janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 35 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora Dulcineia Maria Lisboa deAraujo -SEMAIC”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Dulcineia Maria Lisboa de Araujo lotada na
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, no cargo de Gerente de
Núcleo – DGA-5, a partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 36, de 24 de janeiro de 2013.
“Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexo
ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º
da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a
31 de março de 2013.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 36, de 24 de janeiro de 2013.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013
Matrícula Nome Função Acréscimo
114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES PSICOLOGO 10 h
114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 10 h
114762080-1
ALESSANDRA DE JESUS DA
SILVA SANTOS
PSICOLOGO 10 h
90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO ODONTOLOGO 20 h
85251-1
ANA CRISTINA CASTILHO
SANCHEZ
ODONTOLOGO 20 h
119581-2
ANDREA BRAMBILLA MACHADO
DE SOUZA
ODONTOPEDIATRA 20 h
501093-2
APARECIDA CLEUSA VOLANTE
DE ALMEIDA
FARMACEUTICA 10 h
90419-3
APARECIDA VANDA TETILIA DIAS
ASSAD
PSICOLOGO 10 h
85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI ODONTOLOGO 20 h
501949-1
CELIA MARIA VALERIO MOTTA
NUNES
ENFERMEIRO 10 h
90389-1
DEBORA LIBIA CORREA
SCARABELLI
FARMACEUTICA 10 h
22911-1
DENISE KRYSTINA
VASCONCELLOS NAKAYAMA
ODONTOLOGO 20 h
5121-1
DULCINERI APARECIDA BOSCO
LAMERS
ODONTOLOGO 20 h
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS ODONTOLOGO 20 h
33231-1 EDSON DE MELO ROCHA
MEDICO/ ULTRASSONOGRAFISTA
20 h
26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI ODONTOLOGO 20 h
85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI ENDODONTISTA 20 h
85211-1
ELIZANDRA DE QUEIROZ
VENANCIO
ODONTOLOGO 20 h
85241-1
ELZA MARIA DE QUEIROZ
VENANCIO DE PAULA
ODONTOLOGO 20 h
114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA FARMACEUTICO 10 h
17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA ODONTOLOGO 20 h
07
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do
artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no
período de 01 de janeiro a 31 de março de 2013.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013
90470-1
GISLAINE DE CASSIA
NEPOMUCENO
ODONTOLOGO 20 h
501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 10 h
114762017-2
GUSTAVO ADOLFO
GASPAROTTO
MEDICO GINECOOBSTETRA/
ULTRASSONOGRAFISTA
20 h
116821—1
HELIA PINTO DE ARAUJO
CORREA
MEDICA 20 h
21161-1
JACONIAS ULISSES MARQUES
JUNIOR
ODONTOLOGO 20 h
30241-1
JUSSARA THRONICKE RIBEIRO
PULGA
ODONTOLOGO 20 h
114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELO
MEDICO CLINICO
GERAL
08 h
34721-1 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI ASSISTENTE SOCIAL 10 h
7011-1
LOURDES EDINA LANCONI
MILANESI
ODONTOLOGO 20 h
18431-1
MARCIA APARECIDA
PASQUARELLI
ODONTOLOGO 20 h
85201-1
MARCIA CIBELLE DOMINGUES
CID DA ROSA
ODONTOLOGO 20 h
501959-2
MARIA CRISTINA VASCONCELOS
LINS DO A. FRANCO LUCAS
FARMACEUTICO 10 h
500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO ODONTOLOGO 20 h
500934-1
MELISSA CRISTINA BRANDOLIS
CORREA
FARMACEUTICO 10 h
32801-1 NOBUO YAMASHITA ODONTOLOGO 20 h
21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA ODONTOLOGO 20 h
114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO FARMACEUTICO 10 h
85171-1 PAULA MIYASAKI ODONTOLOGO 20 h
114760401-1
PAULO CESAR DOS SANTOS
FIGUEIREDO
ENGENHEIRO CIVIL 20 h
500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 10 h
85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA
ODONTOLOGO
CIRURGIAO
20 h
29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS ODONTOLOGO 20 h
83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 10 h
501937-1
TATIANE ICASSATTI DA SILVA
CALIXTO
FARMACEUTICO 10 h
501184-2 URIAS SATURNINO ODONTOLOGO 20 h
Matrícula Nome Função
Percentual
501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES ENFERMEIRO 80%
500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO ENFERMEIRO 80%
501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA ENFERMEIRO 80%
114766985-1
ANGELICA CRISTINA SEGATTO
CONGRO
ENFERMEIRO 80%
114763295-2
CARLA CRISTINA RIBEIRO DA
SILVA
ENFERMEIRO 80%
4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO ENFERMEIRO 80%
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER
GERENTE DO NUCLEO DE
AÇÕES
100%
114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 80%
114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 80%
69551-2
DIRCE RURIKO ICHIKAWA
YAMASHITA
ENFERMEIRO 80%
114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN
GERENTE TECNICO DE
CENTRAL DE
REGULAÇÃO/ENFERMEIRO
100%
114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA ENFERMEIRO 80%
114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS ENFERMEIRO 80%
500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA ENFERMEIRO 80%
501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ENFERMEIRO 80%
501156-2
ELIZALTINA FAUSTINO DOS
ANJOS
ENFERMEIRO 80%
500965-2
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA
SILVA
ENFERMEIRO 80%
500921-2
EROTILDES TATIANA CHAVES
BORBA ARAUJO
ENFERMEIRO 80%
114760356-1
EUDES CARDOSO DE MEDEIROS
FERREIRA
ENFERMEIRO 80%
114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA ENFERMEIRO 80%
501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 80%
114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER ENFERMEIRO 80%
114760408-1
FABIO ROBERTO DOS SANTOS
HORTELAN
ENFERMEIRO 80%
114764192-1
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB
DE BRITO
GERENTE DO NUCLEO DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS / ENFERMEIRO
100%
114760158-1
GIZELE APARECIDA DA SILVA
MOURA
ENFERMEIRO 80%
501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 80%
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA ENFERMEIRO 80%
501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO ENFERMEIRO 80%
114764392-1
JOELCI DEL BOSCO LUGNANI
JUNIOR
ENFERMEIRO 80%
114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN
GERENTE DO NUCLEO DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA/
ENFERMEIRO
100%
114764441-1
JULIANA DA SILVA
VASCONCELOS
ENFERMEIRO 80%
114763313-2
LARYSSA LUIZA DE AMORIM
BRANDAO
ENFERMEIRO 80%
114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA ENFERMEIRO 80%
114764184-1
LUZIMEIRE DOS SANTOS
TEIXEIRA
ENFERMEIRO 80%
500930-2
MARCIA ADRIANA FOKURA
FERNANDES
ENFERMEIRO 80%
501204-1
MARCIA CRISTINA PEREIRA DA
SILVA
ENFERMEIRO 80%
114761864-2
MARIA AGDA BENITES
GONÇALVES MACHADO
ENFERMEIRO 80%
114766063-3
MARIA MARTA CAPUANO
LONDERO
ENFERMEIRO 80%
32781-1 MARIA PIVA FUJINO
DIRETORA DE GESTÃO DO
SUS/ODONTOLOGO
100%
501957-2 MARIA PIVA FUJINO
DIRETORA DE GESTÃO DO
SUS/ODONTOLOGO
100%
501139-1
MARINA RODRIGUES DOS
SANTOS KUPFER
ENFERMEIRO 80%
114762783-2 MARLAYNE MENDESWOLF ENFERMEIRO 80%
501961-2
MARTA TENORIO BARROS
CORREA
ENFERMEIRO 80%
114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS ENFERMEIRO 80%
114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE ENFERMEIRO 80%
114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA ENFERMEIRO 80%
114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO
RESPONSAVEL FARMACIA
(PAM) FARMACEUTICA
30%
114760401-1
PAULO CESAR DOS SANTOS
FIGUEIREDO
PROJETOS VIGILANCIA SANITARIA
/ ENGENHEIRO CIVIL
50%
114766979-1 PRISCILA DAIANE DE CARVALHO ENFERMEIRO 80%
114761949-1
REGINA HELOISA GITTI
CRIVELLARO
ENFERMEIRO 80%
500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 50%
114761822-1
ROZANGELA DA SILVA DOS
SANTOS MONTEIRO
ENFERMEIRO 80%
114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES ENFERMEIRO 80%
114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS ENFERMEIRO 80%
502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA PROCURADOR 50%
83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 100%
500929-2
SILVIA REGINA DE CARVALHO
MININ
ENFERMEIRO 80%
114764176-1
SUMAYA GRACIELE ALLI
FRANKILIN
ENFERMEIRO 80%
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI ENFERMEIRO 80%
501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA ENFERMEIRO 100%
114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI ENFERMEIRO 80%
08
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 38 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia o servidorValdeci Davalo Ferreira -SEGOV.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Valdeci Davalo Ferreira lotado na Secretaria
Municipal de Governo, no cargo de Assessor Especial II – DGA-2, a partir de 02 de
janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 39 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia o servidor Luis Carlos dos Santos -SEMAM.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Luis Carlos dos Santos lotado na Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, no cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a partir de 03
de janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 40 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Educação –
SEMED”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 040, de 24 de Janeiro de 2013
Gleice Sabrina Lima de Oliveira Shinzato DGA4 A s s e s s o r d e
Planejamento
Cristina Farias DGA4 Assessor de Planejamento
Ariane Pereira Paes Fernandes DGA4 A s s e s s o r d e
Planejamento
Ana Paula de CamposArruda DGA3 Diretor de Departamento
Tania MaraTeodoro de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento
TatianaVernille DGA5 Gerente de Núcleo
Marta dos Santos Flores DGA5 Gerente de Núcleo
Ataide Urias Novelli DGA6 Assessor III
Andre Majela Pupin DGA3 Assessor I
DECRETO “P” Nº 41 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Educação –
SEMED”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a
partir de 21 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 21 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 041, de 24 de Janeiro de 2013
Edna Saes Quiles DGA4 Assessor de Planejamento
ValdeteAuxiliadora Mesquita Sobreira DGA4 Assessor de Planejamento
DECRETO “P” Nº 42 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia o servidorAdemar Fernandes de Souza -SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Ademar Fernandes de Souza lotado na Secretaria
Municipal de Obras Públicas, no cargo de Diretor de Departamento – DGA-3, a partir
de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 43 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Obras
Públicas -SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Obras
Públicas, a partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013
09
DECRETOS
Anexo do Decreto “P” nº 043, de 24 de Janeiro de 2013
SergioAparecido da Silva DGA5 Assessor Executivo
Paulo da Silva Lima DGA6 Assessor III
Edison Reghin DGA7 Assessor IV
DECRETO “P” Nº 44 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem
função de confiança”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007 e o inciso VI do artigo 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de
dezembro de 2007,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança de Secretário (a) de
Escola a partir de 02 Janeiro de 2013, os servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo relacionados no ANEXO ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de Janeiro de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 044, de 24 de Janeiro de 2013
DECRETO “P” Nº 45 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Designa servidores para exercerem Função de Confiança Especial”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os servidores indicados no anexo único, para exercerem
Função de Confiança Especial (FGE), lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 045, de 24 de Janeiro de 2013
Antonia de Fatima Capoano Mota FGE 17701-1
Bruno Radaelli deAssis FGE 114.760.168-1
Elza Irala Gonzales FGE 82.911-1
DECRETO “P” Nº 46 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia o servidorWellynton Alves Costa -SEMAD.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Wellynton Alves Costa lotado na Secretaria
Municipal de Administração, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 04 de
janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013
Servidor (a) Função Símbolo Escola Municipal
Aidir dos Santos Vilharva
Pereira
Secretário de
Escola III
DAÍ-4 Joaquim Murtinho
Andrea Anderson de Angelo
Secretário de
Escola I
DAÍ -2
Prof.ª Clori Benedetti de
Freitas
Cássia Domingos de Macedo
Secretário de
Escola IV
DAÍ -6 Izabel Muzzi Fioravanti
Claudia Simone Velasc
Queiroz
Secretário de
Escola II
DAÍ -3
Prof.ª Maria da Conceição
Angélica
Elisangela Souza
Secretário de
Escola III
DAÍ -4 Arthur Campos Melo
Elza dos Santos Hortelan
Secretário de
Escola II
DAÍ -3 Prefeito Álvaro Brandão
Elvitom Rocha de Matos
Secretário de
Escola III
DAÍ -4
Prof.ª Iria Lúcia Wilhelm
Konzen
Enéias da Silva Iapequino
Secretário de
Escola I
DAÍ -2 Profª Efantina de Quadros
Evandro Francisco Carboni
Alonso
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2 Weimar Gonçalves Torres
Dienes Carlos Araújo
Domingos
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2 Agrotécnica Pe. André Capelli
Francisco Souza Filho
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2 Indígena Tengatuí Marangatu
Gislaine da Silva Nascimento
Secretário de
Escola III
DAÍ -4 Laudemira Coutinho de Melo
Fabio Junior Lopes Benjamin
Secretário de
Escola II
DAÍ -3 Sócrates Câmara
Joana Barros da Silva Santos
Secretário de
Escola II
DAÍ -3
Prefeito Luiz Antonio Álvares
Gonçalves
Rosemir Delgadilho de
Oliveira
Secretário de
Escola II
DAÍ -3
Prof.ª Elza Farias Kintschev
Real
Adriana Brito de Andrade
Secretário de
Escola III
DAÍ -4 Fr. Eucário Schimitt
Josias Carmona
Secretário de
Escola II
DAÍ -3 Indígena Agustinho
Jozi Alves Pereira
Secretário de
Escola II
DAÍ -3 Januário Pereira de Araujo
Renata Sabino Figueiredo
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2 Prof Etalivio Penzo
Keli Cristina da Silva
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2 Armando Campos Belo
Luciene Porto
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2 Pedro Palhano
Mara Regina de Jesus
Secretário de
Escola IV
DAÍ- 6
Jose Eduardo Canuto Estulano-
Perequeté
Marciane Marques Xisto Ortiz
Secretário de
Escola II
DAÍ -3 Francisco Meirelles
Márcio Nolasco Leite
Secretário de
Escola IV
DAÍ- 6 Fazenda Miya – Pólo
Márcio Marques Rosa
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2
Maria da Rosa Antunes da
Silveira Câmara
Marilza Mendes de Oliveira
Pereira
Secretário de
Escola III
DAÍ -4 Franklin Luiz Azambuja
Micheli Alves Machado
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2 Indígena Ramão Martins
Neusa TaniKawa Kuana
Secretário de
Escola IV
DAÍ- 6 Bernardina Corrêa de Almeida
Orlando Martins Flores
Secretário de
Escola III
DAÍ -4 Pe. Anchieta
Paula Carine Rodrigues Souza
Fe
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2 Neil Fioravanti
Lucineide Paes Palhano Fraile
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2 Lóide Bonfim Andrade
Rosenilda Scheer Lemanski
Secretário de
Escola III
DAÍ -4 Cel. FirminoVieira de Matos
Sandra Maria Silva
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2
Geraldino Corrêa – Pólo e Dr.
Camilo H. da Silva
Sidnei Moía
Secretário de
Escola III
DAÍ -4 Ver. AlbertinaPereira deMatos
Sidney Gomes Alves
Secretário de
Escola III
DAÍ -4 Prof. Manoel Santiago
Silvia da Rocha Lima
Secretário de
Escola III
DAÍ -4 Prefeito Ruy Gomes
Ana Paula Almeida de
Azevedo
Secretário de
Escola I
DAÍ- 2 Clarice Bastos Rosa
Vanessa Luciana da Silva de
Albuquerque Fernandes
Secretário de
Escola III
DAÍ -4
Prof.ª Avani Cargnelutti
Fehlauer
Vera Margarida Ramos Pereira
Oliveira
Secretário de
Escola III
DAÍ -4
Prof.ª Antonia Cândida de
Melo
Zeleide Ilkiu Decian
Secretário de
Escola II
DAÍ -3 Aurora Pedroso de Camargo
Agda Aparecida Nogueira de
Menezes Vieira
Secretário de
Escola III
DAÍ -4 Dom Aquino Corrêa
10
DECRETOS
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 47 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia o servidorVinicius Costa Mello – SEMAD.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Vinicius Costa Mello lotado na Secretaria
Municipal de Administração, no cargo de Assessor IV – DGA-7, a partir de 13 de
janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 48 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de
Administração -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 48, de 24 de Janeiro de 2013
Ismael dos Santos Ribeiro DGA7 Assessor IV
RonaAlves Borges DGA6 Assessor III
DECRETO “P” Nº 49 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora Fabiany Sotani Cavalheiro – SEMAD.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Fabiany Sotani Cavalheiro lotada na Secretaria
Municipal de Administração, no cargo de Assessor III – DGA-6, a partir de 07 de
janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 07 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 51 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Fundação de Esportes de Dourados
-FUNED”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Fundação de Esportes de Dourados, a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 51, de 24 de Janeiro de 2013
WaldemarAlvaro Goncalves DGA5 Assessor II
Francislene Ribeiro Barros dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento
Dejacir Machado dos Santos DGA5 Assessor II
Paulo Roberto Brito DGA5 Assessor II
DECRETO “P” Nº 52, de 24 de janeiro de 2013.
“Exonera MariaTerezinha Lopes –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONERE a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2013, Maria Terezinha
Lopes, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA
05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 53, de 24 de janeiro de 2013.
“ExoneraVanessa MayaraTodero Goncalves –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONERE a pedido, a partir de 11 de janeiro de 2013, Vanessa Mayara
Todero Goncalves, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de janeiro de 2013.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 54, de 24 de janeiro de 2013.
“Exonera JoãoAlves Urbano –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONERE a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2013, João Alves Urbano,
do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 04,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013
EXTRATOS
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
120/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NHYServiços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 010/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 30/11/2012
com previsão de vencimentoem29/03/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 30 de novembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 543/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Crestani&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 145/2012.
OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos e utensílios de uso domésticos,
objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescente – PSE
2043. – Serviço deCREAS– PSE
2041. – Medidas Socioeducativas de Prest. de Serviços à Comunidade e Liberdade
Assis
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
2046. – Atendimento às Pessoas em Trânsito, Moradores de Rua e Desabrigados –
PSE
2044. – Serviço deAbrigamento de Mulher Vítima deViolência – PSE
2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
44.90.52. – Equipamento e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 132,00 (Cento e trinta e dois reais).
DATADEASSINATURA: 28 de Dezembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
OSECRETÁRIO DE CULTURADE DOURADOS, no uso das atribuições legais
que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02
de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 001/2013 que objetiva a contratação com a pessoa
jurídica LAVRATTI & FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, CNPJ
13.219.120/0001-26 a fim de realização de show do artista LIA MAYO, com
fundamento no artigo 25, III, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em24 de janeiro de 2013.
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário de Cultura
11
DECRETOS
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 55, de 24 de janeiro de 2013.
“Amplia carga horária do servidor Isaú de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município…
DECRETA
Art. 1º Fica ampliada por mais 20 (vinte) horas semanais a carga horária do
servidor ISAÚ DE OLIVEIRA, matrícula funcional 114766049-1, ocupante do cargo
efetivo de Procurador de Classe Inicial, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, nos termos do artigo 74, § 5º da Lei Complementar Nº 117 de 31 de
dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a 31 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 56 DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora Luiza deAndrade Resende –ASSECOM.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Luiza de Andrade Resende lotada na Assessoria
de Comunicação, no cargo deAssessor III – DGA-6, a partir de 25 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em25 de janeiro de 2013.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3. 411 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2013
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO:
ELIANE MENDES DA SILVA PEREIRA SEMED 1600/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
FERNANDO BRASERO SAMPAIO SEMS 1578/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
JOÃO VANDERLEY AZEVEDO SEMED 1605/2012 ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
JOSIAS CARMONA SEMED 1535/2012 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
JUCIREY SIMÕES FERREIRA MELO SEMED 027/2013 PRORROGAÇÃO DE AULAS COMPLEMENTARES
LEILA MARIA CARDOSO SEMED 1400/2012 ABONO DE PERMANENCIA
LUIZ CARLOS DA SILVA GMD 013/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA AUGUSTA DE SOUZA GOES SEMED 020/2013 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 1510/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
MARIO JULIO CERVEIRA PGM 1589/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
NAVAIR MARQUES PEREIRA SEMED 1599/2012 REVISÃO DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO
OSMAR FERREIRA PARAIZO SEMOP 1462/2012 ABONO DE PERMANENCIA
SANDRA MIGUEL RAIDAN SEMED 1581/2012 AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SUZI VALERIA MARSOLO HOKI SEMED 1431/2012 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PROCESSOS INDEFERIDOS:
LICITAÇÕES