ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.412 21 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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DECRETOS
DECRETO N° 011 DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
“Constitui e nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de
2013”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício
2013, composta pelos seguintes membros:
I – Presidente:
SoniaAparecida Lima de Oliveira.
II -Membros:
Aline Paula Horta Marques;
Emerson Ricardo Kintschev;
Eric Felipe deAlmeida Leguizamon;
Evaldo Fernando dos Santos;
Jorge Pessoa de Souza Filho;
Luana Sanches Cruz;
Marta Ferreira Rocha;
Neidivaldo Francisco Medice;
RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz; e
Sirlene dos Santos Félix Ribeiro.
Parágrafo único: Os servidores Emerson Ricardo Kintschev e Jorge Pessoa de
Souza Filho poderão atuar como presidentes substitutos da referida Comissão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em
especial Decreto n° 006 de 03 de janeiro de 2013.
Dourados, 16 de janeiro de 2013
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
DECRETO N° 012 DE 16 DE JANEIRO DE 2013.
“Constitui e nomeia a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade
Pregão para o exercício de 2013”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída a Comissão de Processamento de Licitação na modalidade
Pregão para o Exercício 2013, composta pelos seguintes membros:
I – Pregoeiro:
Emerson Ricardo Kintschev;
Heitor Pereira Ramos; e
Jorge Pessoa de Souza Filho.
II -Membros:
Aline Paula Horta Marques;
Cristiane Mendes Ferreira;
Eric Felipe deAlmeida Leguizamon;
Evaldo Fernando dos Santos;
KellyVieira deAndrade;
Luana Sanches Cruz;
Marta Ferreira Rocha;
Neidivaldo Francisco Medice;
SoniaAparecida Lima de Oliveira.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto n° 005, de 03 de janeiro de 2013.
Dourados, 16 de janeiro de 2013
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto P nº 1197 de 23 de
novembro de 2012, dos servidores indicados no anexo único.
Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus
respectivos cargos.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
02
DECRETOS
Anexo do Decreto “P” nº 015, de 24 de Janeiro de 2013
Secretaria Municipal de Obras Públicas -SEMOP
Antonio Gotarde DGA5 Gerente de Núcleo
Wanderlei Carneiro Flores DGA2 Assessor Especial II
Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR
Ana Flavia Precinato Carneiro DGA8 AssessorV
Waldir Ferreira DGA2 Assessor Especial II
Luana Sanches Cruz DGA8 AssessorV
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos -SEMSUR
Adao Escobar DGA8 AssessorV
Cristhian de Jesus Lelis DGA5 Gerente de Núcleo
Gisele da Rosa Marques DGA7 Assessor IV
Gabinete do Prefeito -GAB
Paula Roberta dos Santos Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento
Secretaria Municipal de Cultura -SEMC
IlsonVenancio DGA6 Assessor III
Secretaria Municipal de Planejamento -SEPLAN
Altair Matos Mascarenhas DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de Governo -SEGOV
Ana Paula Marques Calça DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD
Emerson Ricardo Kintschev DGA3 Diretor de Departamento
Secretaria Municipal de Saúde –SEMS
Rafael Dornelas de Faria DGA5 Gerente de Núcleo
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 16 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre o cancelamento de férias de servidores”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam canceladas as férias indicadas no Decreto Pnº 001 de 02 de janeiro de
2013, dos servidores indicados no anexo único.
Art. 2º Ficam os servidores ocupantes do anexo único reconvocados aos seus
respectivos cargos.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 3 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 016, de 24 de Janeiro de 2013
Secretaria Municipal de Planejamento –SEPLAN
Otacílio Silva de Mattos Filho DGA2 Assessor Especial II
Zelinda Ines Silva Lima Fernandes DGA3 Diretor de Departamento
Vera Lucia Delabrio Bonato DGA5 Gerente de Núcleo
Jussara Espindola Barros DGA5 Gerente de Núcleo
MarciaAparecida de Brito DGA4 Assessor de Planejamento
MarcosAntonio de Brito DGA3 Diretor de Departamento
Secretaria Municipal de Obras Publicas –SEMOP
Elizena Ferreira Mendes DGA4 Chefe de Gab Secretário (a)
Eduardo Loss Cenci DGA5 Gerente de Núcleo
Talyta da Silva Paiva Moreira DGA5 Gerente de Núcleo
JanieliTomaz Bernardes DGA5 Gerente de Núcleo
Altemir Mateus dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo
Waldir Goncalves Filho DGA5 Assessor Executivo
Kaenna MartinsWest DGA4 Assessor de Planejamento
Claudinei da Silva Mota DGA5 Gerente de Núcleo
Claudiney das Silva Lessa DGA5 Gerente de Núcleo
Elias de Paula DGA5 Gerente de Núcleo
Juraci Lopes da Silva DGA5 Gerente de Núcleo
WaniltonAlves de Oliveira DGA5 Gerente de Núcleo
Milton Francisco de Souza DGA6 Assessor III
Luiz Jose DGA6 Assessor III
Vanderlei Nugoli DGA7 Assessor IV
Natalicio Correia deAlbuquerque DGA6 Assessor III
Secretaria Municipal de Finanças e Receita -SEMFIR
Doraci Brandao deAzambuja DGA7 Assessor IV
Dulcilena Goncalves Hajime DGA7 Assessor IV
Gislaine Cristina Nery DGA7 Assessor IV
Laryssa deVito Rosa DGA8 AssessorV
Tamires Pereira Machado DGA7 Assessor IV
Eliane Luiz de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento
AndressaAraujo Martins DGA5 Gerente de Núcleo
AureaAlves de Lima Barbosa DGA4 Assessor de Planejamento
Daniela Bersani Mattoso DGA7 Assessor IV
Delia Cristina Ibarrola dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento
Alex Sandro Pereira Sabino DGA3 Diretor de Departamento
Jorge Rodrigues de Castro DGA3 Diretor de Departamento
Julia Graciela de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento
Secretaria Municipal deAssistência Social -SEMAS
Luiz Carlos deAraujo Bittencourt DGA5 Assessor III
Stella da Silva Serras DGA5 Gerente de Núcleo
Maria Fatima Silveira deAlencar DGA3 Assessor I
Leonardo Barbosa deAzambuja DGA5 Gerente de Núcleo
Ramona ClimenesAlves deAlmeida DGA5 Gerente de Núcleo
Marilu de Fatima da Silva DGA4 Assessor de Planejamento
Izabel Lina Lopes DGA5 Gerente de Núcleo
Renato Gomes Batista DGA5 Assessor II
Ismael Sanches Prates DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de MeioAmbiente –SEMAM
Vanessa Guardachoni DGA5 Gerente de Núcleo
Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos –SEMSUR
Aidson deVargas Fribel DGA5 Assessor Executivo
Aline Ramos Goncalves Matheussi DGA5 Gerente de Núcleo
Clebis Goncalves DGA6 Assessor III
Eder Jose Mendes DGA7 Assessor IV
Juliano deAlmeida Domingos DGA3 D i r e t o r D e p
Aeroporto
Nilson Damiao Demenciano DGA5 Gerente de Núcleo
Regina PainiValencoela DGA5 Gerente de Núcleo
Rodrigo Francisco dos Santos DGA6 Assessor III
VicenteAparecido da Silva DGA6 Assessor III
Alexandre Delgado Neto DGA7 Assessor IV
Aureo deAbreu Gomes DGA6 Assessor III
Cicero Dionisio da Silva DGA6 Assessor III
Edio Carneiro Pedroso DGA3 Diretor de Departamento
Joao Carlos Pissini Bataglin DGA3 Assessor I
JuarezAlves da Silva DGA6 Assessor III
Lourenco Martins deAlmeida Lara DGA6 Assessor III
LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento
Marcio Roberto Delarissa Soares DGA5 Gerente de Núcleo
MarcioWagner Katayama DGA3 Assessor I
Nadia Delgado Marques DGA6 Assessor III
OdimarAssis Freitas DGA5 Assessor Executivo
Odivaldo Delarissa DGA5 A s s e s s o r
Executivo
Ramao de Souza DGA6 Assessor III
Ramilton Faustino de Oliveira DGA4 A s s e s s o r d e
Planejamento
Ronilson Pires dos Santos DGA6 Assessor III
Rubens Oliveira DGA7 Assessor IV
Wilson Pereira de Souza DGA7 Assessor IV
Gabinete do Prefeito –GAB
Andreia FerreiraVieira DGA2 Assessor Especial II
Elizabeth Rocha Salomao DGA3 Diretor de Departamento
Zaqueo Goller DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
Aristeo de Freitas Duarte Junior DGA5 Gerente de Núcleo
Augusto Cesar da Silva Santos DGA7 Assessor IV
CarlosAntonio Marinho Goncalves DGA3 Diretor de Departamento
JorgeAugusto Ramos Lopes DGA6 Assessor III
JoseAdriano dos Santos Perruquino DGA7 Assessor IV
Luciane Dutra Fonseca de Lima DGA5 Gerente de Núcleo
Nilton Lopes Machado DGA7 Assessor IV
Vicente de Mello DGA4 Assessor de Planejamento
Secretaria Municipal de Saúde –SEMS
Rosenildo da Silva Franca DGA2 Assessor Especial II
Marcia Cosme Nonato DGA3 Diretor de Departamento
Ana Maria Barboza Meyrelles Prado DGA5 Gerente de Núcleo
Andreia Bondezan de Oliveira DGA5 G e r e n t e d e
Núcleo
Aparecida Nery Rocha DGA5 Assessor II
Cleia Cavalcante de Souza DGA5 Gerente de Núcleo
Fabio Bezerra de Carvalho DGA5 Gerente de Núcleo
Joaninha Magaly FernandesVedovato DGA5 Gerente de Núcleo
RenatoAntonio Martins Mathias DGA5 Assessor Executivo
Alessandro Martins Silva DGA6 Assessor III
Alex Sandro Cambuy Leite DGA7 Assessor IV
Arnaldo Rodrigues deAlencar DGA7 Assessor IV
Henrique Carmo Paredes dos Santos DGA7 Assessor IV
Rodrigo Rubert Stefanello DGA7 Assessor IV
Vailson deAraujo Oliveira DGA7 Assessor IV
SilviaAlessandra Perotti DGA4 Assessor Planejamento
Fernanda Gois Messias Silva DGA4 Assessor Planejamento
Secretaria Municipal deAdministração –SEMAD
Fransergio Sampatti Santos Matos DGA5 Gerente de Núcleo
Izac Ferreira da Silva DGA5 Gerente de Núcleo
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
03
DECRETOS
Nildo Rodrigues de Oliveira DGA3 Diretor de Departamento
Rafael Henrique Koller DGA3 Diretor de Departamento
ReginaVilalba da Costa DGA8 AssessorV
Leonardo Caetano de SouzaAraujo DGA7 Assessor IV
Procuradoria Geral do Município –PGM
Aline Paula Horta Marques CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico
Daniely Henschel CAJ 4 Assessor Técnico Jurídico
Gilberto da SilvaAreco DGA7 Assessor IV
Jose Roberto Carli CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial
Leonardo Lopes Cardoso CAJ 3 Chefe de Procuradoria Especial
Marlei Soares Miranda Brandao DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de Industria e Comércio –SEMAIC
AndreiaYamamoto Morassuti DGA7 Assessor IV
Denes Ribeiro deAzevedo DGA6 Assessor III
Fabiane Odete Ertzogue Rubio Flegr DGA4 Assessor de Planejamento
Secretaria Municipal de Governo –SEGOV
HelaineAparecida Silva Souza DGA5 G e r e n t e d e
Núcleo
Mario Cesar Marques Galeano DGA4 A s s e s s o r d e
Planejamento
Daniel de OliveiraVick DGA4 Assessor de Planejamento
Luis Carlos dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo
Secretaria Municipal de Educação -SEMED
Adriana Gianoni MonzaniAlves DGA4 Assessor de Planejamento
Alexandra de Moura DGA5 Gerente de Núcleo
Alvaro Luis Hesse DGA4 Assessor de Planejamento
Andre Majela Pupin DGA3 Diretor de Departamento
Carla Carolina Palhano Duarte DGA5 Assessor II
Elio Cava Novelli DGA6 Assessor III
Leonardo Costa da Silva DGA7 Assessor IV
Regina Elena Corso Fonseca DGA5 Gerente de Núcleo
Rinalton Henrique dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo
Robson Fernandes Melo DGA5 Gerente de Núcleo
RoseAneVieira DGA4 Assessor de Planejamento
Saenes de Mello DGA2 Assessor Especial II
Saray FerreiraVieira Ramos DGA5 Assessor II
SilasWansleys Silva Franca DGA6 Assessor III
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa –ASSECOM
Helio Ramires de Freitas DGA2 Assessor Especial II
Antonio PintoViegas DGA3 Diretor de Departamento
JoseAparecido Frota DGA5 Gerente de Núcleo
Jane Kelis Martins Silva DGA3 Diretor de Departamento
Aline Paula de Souza DGA4 Assessor de Planejamento
Francisco Ogassis Leite Rodrigues da Paz DGA5 Assessor II
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 18 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita -SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita, a partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 018, de 24 de Janeiro de 2013
Camila Barboza de Lima DGA7 Assessor IV
Marta Ferreira Rocha DGA4 Assessor de Planejamento
Eric Felipe deAlmeida Leguizamon DGA8 AssessorV
Jorge Pessoa de Souza Filho DGA4 Assessor de Planejamento
Vilson Dantas DGA3 Diretor de Departamento
Jorge Luiz Batista Leite DGA6 Assessor III
Joao EduardoTeixeira DGA4 Assessor de Planejamento
ElianeAlves Franca DGA6 Assessor III
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 23 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores no Gabinete do Prefeito -GAB”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 02 de
janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 023, de 24 de Janeiro de 2013
Creusimar Barbosa da Silva DGA2 Assessor Especial II
DanielleViebrantz Silveira DGA3 Diretor de Departamento
Tatyani NevesAppolonio DGA6 Assessor III
Antonio Carlos deAraujo Cruz DGA1 A s s e s s o r
Especial I
Ely ChavesAlencar DGA5 Gerente de Núcleo
Landmark Ferreira Rios DGA2 Assessor Especial II
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 26 DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Saúde –
SEMS”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir
de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 026, de 24 de Janeiro de 2013
Valdir Sader Gasparotto DGA4 Assessor de Planejamento
Valeri Jason Furtado DGA4 Assessor de Planejamento
Ana MariaAraujo de Brito DGA5 Gerente de Núcleo
Maria Luiza Bandeira Palma DGA5 Assessor II
Eduardo deAlmeida Miranda DGA5 Assessor II
Juliana Ribas Ferreira DGA5 Assessor II
Wando Capistana da Silva DGA5 Gerente de Núcleo
Vagner da Silva Costa DGA5 Gerente de Núcleo
Silvana Maria Radaelli deAssis DGA4 Assessor de Planejamento
Leandro Ferreira da Costa DGA4 Assessor de Planejamento
Republica-se por incorreção
DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do
artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no
período de 01 de janeiro a 31 de março de 2013.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
04
DECRETOS
Dourados, MS, 24 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 37, de 24 de janeiro de 2013.
DECRETO “P” Nº 57 DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia o servidor Marcio GreiAlvesVidal de Figueiredo – SEMS.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de SecretarioAdjunto – DGA-1, a partir de 02
de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em28 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 58 DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia o servidorAntonio Carlos Quequeto – SEMFIR.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Antonio Carlos Quequeto lotado na Secretaria
Municipal de Finanças e Receita, no cargo de Diretor de Departamento – DGA-3, a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em28 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 59 DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
“Nomeia o servidor Luiz Constancio Pena Moraes – Gabinete.”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Luiz Constancio Pena Moraes lotado no
Gabinete , no cargo de Assessor Especial II – DGA-2 a partir de 02 de janeiro de
2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em28 de janeiro de 2013.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
Matrícula Nome Função
Percentual
501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES ENFERMEIRO 80%
500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO ENFERMEIRO 80%
501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA ENFERMEIRO 80%
114766985-1
ANGELICA CRISTINA SEGATTO
CONGRO
ENFERMEIRO 80%
114763295-2
CARLA CRISTINA RIBEIRO DA
SILVA
ENFERMEIRO 80%
4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO ENFERMEIRO 80%
114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER
GERENTE DO NUCLEO DE
AÇÕES
100%
114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 80%
114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 80%
69551-2
DIRCE RURIKO ICHIKAWA
YAMASHITA
ENFERMEIRO 80%
114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN
GERENTE TECNICO DE
CENTRAL DE
REGULAÇÃO/ENFERMEIRO
100%
114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA ENFERMEIRO 80%
114760680-1 EDMEA PIRANI DOS SANTOS ENFERMEIRO 80%
500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA ENFERMEIRO 80%
501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ENFERMEIRO 80%
501156-2
ELIZALTINA FAUSTINO DOS
ANJOS
ENFERMEIRO 80%
500965-2
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA
SILVA
ENFERMEIRO 80%
500921-2
EROTILDES TATIANA CHAVES
BORBA ARAUJO
ENFERMEIRO 80%
114760356-1
EUDES CARDOSO DE MEDEIROS
FERREIRA
ENFERMEIRO 80%
114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA ENFERMEIRO 80%
501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 80%
114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER ENFERMEIRO 80%
114760408-1
FABIO ROBERTO DOS SANTOS
HORTELAN
ENFERMEIRO 80%
114764192-1
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB
DE BRITO
GERENTE DO NUCLEO DE
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS /
ENFERMEIRO
100%
114760158-1
GIZELE APARECIDA DA SILVA
MOURA
ENFERMEIRO 80%
501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 80%
114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA ENFERMEIRO 80%
501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO ENFERMEIRO 80%
114764392-1
JOELCI DEL BOSCO LUGNANI
JUNIOR
ENFERMEIRO 80%
114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DAN
GERENTE DO NUCLEO DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA/
ENFERMEIRO
100%
114764441-1
JULIANA DA SILVA
VASCONCELOS
ENFERMEIRO 80%
114763313-2
LARYSSA LUIZA DE AMORIM
BRANDAO
ENFERMEIRO 80%
114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA ENFERMEIRO 80%
114764184-1
LUZIMEIRE DOS SANTOS
TEIXEIRA
ENFERMEIRO 80%
500930-2
MARCIA ADRIANA FOKURA
FERNANDES
ENFERMEIRO 80%
501204-1
MARCIA CRISTINA PEREIRA DA
SILVA
ENFERMEIRO 80%
114761864-2
MARIA AGDA BENITES
GONÇALVES MACHADO
ENFERMEIRO 80%
114766063-3
MARIA MARTA CAPUANO
LONDERO
ENFERMEIRO 80%
32781-1 MARIA PIVA FUJINO
DIRETORA DE GESTÃO DO
SUS/ODONTOLOGO
100%
501957-2 MARIA PIVA FUJINO
DIRETORA DE GESTÃO DO
SUS/ODONTOLOGO
100%
501139-1
MARINA RODRIGUES DOS
SANTOS KUPFER
ENFERMEIRO 80%
114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF ENFERMEIRO 80%
501961-2
MARTA TENORIO BARROS
CORREA
ENFERMEIRO 80%
114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS ENFERMEIRO 80%
114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE ENFERMEIRO 80%
114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA ENFERMEIRO 80%
114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO
RESPONSAVEL FARMACIA
(PAM) FARMACEUTICA
30%
114760401-1
PAULO CESAR DOS SANTOS
FIGUEIREDO
PROJETOS VIGILANCIA SANITARIA/
ENGENHEIRO CIVIL
50%
114766979-1 PRISCILA DAIANE DE CARVALHO ENFERMEIRO 80%
114761949-1
REGINA HELOISA GITTI
CRIVELLARO
ENFERMEIRO 80%
500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 50%
114761822-1
ROZANGELA DA SILVA DOS
SANTOS MONTEIRO
ENFERMEIRO 80%
114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES ENFERMEIRO 80%
114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS ENFERMEIRO 80%
502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA PROCURADOR 50%
83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA ENFERMEIRO 100%
500929-2
SILVIA REGINA DE CARVALHO
MININ
ENFERMEIRO 80%
114764176-1
SUMAYA GRACIELE ALLI
FRANKILIN
ENFERMEIRO 80%
500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI ENFERMEIRO 80%
501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA ENFERMEIRO 100%
114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI ENFERMEIRO 80%
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
Edital de Divulgação nº. 004/2013/SEMED
Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, etc.
Torna público a todos interessados, conforme anexo único deste Edital, o quadro de crianças contempladas nos Centros Municipais de Educação Infantil e Instituições
Conveniadas, para o ano escolar de 2013.
Período de Matrícula: 04/02/2013 a 08/02/2013
Locais: Centros de Educação infantil e Instituições Conveniadas.
Dúvidas: Eventuais dúvidas poderão ser questionadas através no fone: 67 3411 7727 ou na Sede da Secretaria Municipal de Educação, rua Coronel Ponciano, nº 650.
Dourados, 28 de janeiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ANEXO ÚNICO DO Edital de Divulgação nº. 004/2013/SEMED
06
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
07
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
09
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
10
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
11
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
12
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
13
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
14
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
15
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
16
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
17
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
18
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 071/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 479/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROLÓGICOS EM 5 (CINCO)
TRAVESSIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO
NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE DOURADOS (MS)”, resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e
ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente PAE PLANEJAMENTO
LTDA, com valor global da proposta de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
406/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Gardin&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 031/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 31/01/2013 e previsão de
vencimentoem28/09/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 001, de 04 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), à seguinte
servidora:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 002, de 04 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 04 de janeiro de 2013, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 003, de 04 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, conf. Art. 126 do
Estatuto do Servidor Público Municipal, a partir de 07 de janeiro de 2013, aos
seguintes servidores:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 004, de 04 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido VANDA MORAES E MELLO LAURENTINO
ESCALANTE do cargo de provimento efetivo de Jornalista, (ADM-VI), do Quadro
de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,em07 de janeiro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 005, de 11 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar DAIANY OLIVEIRA MAGALHÃES do cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete doVereadorAlbertoAlves dos Santos,em01 de janeiro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 006, de 17 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com fulcro no artigo 162
da Lei complementar 107 de 26 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público
Municipal) ao servidorADÃODASILVAFREITAS, a partir de 01 de janeiro de 2013,
referente ao período aquisitivo de 01/06/2006 a 31/05/2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 007, de 17 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora MARIA LUCIA TELES, referente ao período aquisitivo de 23/07/2011 a
22/07/2012, a partir de 21 de janeiro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Servidora Dias concedidos Período
SONIMAR RAMOS DA ROSA 60 (sessenta) dias 15/12/2012 a 12/02/2013
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Kelen Cristine Brito Felice Paiva 01/01/2012-31/12/2012 Quadro Administrativo
Letícia Elaine da Silva 01/01/2012-31/12/2012 Quadro Administrativo
Maria Teresinha Dalmaso Favero 02/01/2012-01/01/2013 Quadro Administrativo
Tatiani Lazzarini Marçal 01/01/2012-31/12/2012 Quadro Administrativo
Servidor(a) Período Aquisitivo Lotação
Cristiano Bitencourt Piai 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Juarez de Oliveira
Manoel Pereira 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Pedro Alves de Lima
Marcos Falco de Lima 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Elias Ishy de Mattos
Rosemar Anísia Fabro 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Juarez de Oliveira
Vagner Vilanova da Silva 01/01/2012-31/12/2012 Gab. Ver. Aparecido Medeiros da Silva
19
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 008, de 21 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 009, de 21 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear GERALDA DOS REIS RESENDE no cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereadorAparecido Medeiros da Silva, a partir de 01 de janeiro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 010, de 21 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar HENRIQUE DE MATOS MORAES CARNEIRO do cargo de
Diretor de Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados,em04 de janeiro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 011, de 21 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 012, de 21 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 013, de 21 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 014, de 21 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 015, de 21 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 016, de 21 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear CREGINALDO LEITE ARCANGELO no cargo de Diretor de
Departamento (DAS-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 04
de janeiro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
Servidor(a) Cargo Gabinete
Augusto Wilson Dalla Martha
Domingos
Assessor de Gabinete (CAP-1)
Ver. Alan Aquino
Guedes de Mendonça
Caroline Barrios de Oliveira Assessor Parlamentar II (CAP-4)
Ver. Alan Aquino
Guedes de Mendonça
Driely Gimenez Dias Recepcionista (CAP-6)
Ver. Alan Aquino
Guedes de Mendonça
Fabrício Marques Galhardo Assessor Parlamentar I (CAP-3)
Ver. Alan Aquino
Guedes de Mendonça
Julcemar Neckel do
Nascimento
Assessor Parlamentar I (CAP-3)
Ver. Alan Aquino
Guedes de Mendonça
Leandro Ferreira Pinto Assessor Parlamentar III (CAP-5)
Ver. Alan Aquino
Guedes de Mendonça
Marcos Richardy Macedo
Marques
Assessor Parlamentar III (CAP-5)
Ver. Alan Aquino
Guedes de Mendonça
Nichollas Raphaelle Bitetti
Franchini
Assessor Legislativo (CAP-2)
Ver. Alan Aquino
Guedes de Mendonça
Servidora Dias concedidos Período
SIMONE CONCEIÇÃO ANTUNES PAREDE 60 (sessenta) dias 02/01/2013 a 02/03/2013
Servidor(a) Cargo Gabinete
Anderson Rodrigo Zagonel Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Pedro Alves de Lima
Mário Francisco de Brito Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Pedro Alves de Lima
Servidor(a) Cargo Gabinete
Fabiane Bento de Lima Recepcionista (CAP-6) Ver. Sergio Nogueira
Florêncio de Oliveira Gonçalves Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Sergio Nogueira
Givaldo Mauro de Matos Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Sergio Nogueira
Leonardo Carlos Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Sergio Nogueira
Marcos Silveira dos Santos Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Sergio Nogueira
Milton José Ribeiro Júnior Assessor Gabinete (CAP-1) Ver. Sergio Nogueira
Osvaldo Duarte Ramos Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Sergio Nogueira
Rosinildo Aparecido de Oliveira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Sergio Nogueira
Servidor(a) Cargo Gabinete
Cláudio da Silva Carlos Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Dimas Pinheiro Neto Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Emerson Ferreira do
Nascimento
Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Jesus Soares de Lima Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Michelle Nataly Carvalho
Rojas Dias
Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Robson Orlei Azambuja
Carneiro
Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Soliman Machado Olmedo Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Marcelo Pereira Mourão
Servidor(a) Cargo Gabinete
Edis Ribeiro Sulino Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Maria Nazarela
Monterrote de Souza
Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Marilda Ana Ertzogue Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Dirceu Aparecido Longhi
Osmar Farias Borba Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Dirceu Aparecido Longhi
20
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 017, de 21 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 018, de 23 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido ROSELAINE MACKOSKI do cargo de provimento
efetivo de Agente de Segurança (SAX-I), do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados,em25 de janeiro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 019, de 23 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 5% Adicional de Incentivo à Capacitação ao servidor
ALEXANDRE MAGNO CALEGARI PAULINO, com fulcro no Art. 50, incisos I e
II, da Lei 3.429 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Legislativo do
Município de Dourados/MS), de 29 de dezembro de 2010, a partir de 27 de julho de
2011.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 020, de 23 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 021, de 23 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 022, de 23 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 023, de 23 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
Servidor(a) Cargo Gabinete
Adelcio Mente Assessor Parlamentar II (CAP-4)
Ver. Maurício Roberto
Lemes Soares
Alessandro Marques dos Santos Assessor Parlamentar I (CAP-3)
Ver. Maurício Roberto
Lemes Soares
Ariadne Freitas Bianchi de Oliveira Assessor Parlamentar I (CAP-3)
Ver. Maurício Roberto
Lemes Soares
Eduardo Scavassa Assessor de Gabinete (CAP-1)
Ver. Maurício Roberto
Lemes Soares
Robson da Silva Assessor Parlamentar III (CAP-5)
Ver. Maurício Roberto
Lemes Soares
Tathiane de Castro Rosa Assessor Legislativo (CAP-2)
Ver. Maurício Roberto
Lemes Soares
Thaís Bastos Pereira Recepcionista (CAP-6)
Ver. Maurício Roberto
Lemes Soares
Servidor(a) Cargo Gabinete
Diogo Lima de Carvalho Neto Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso
Everson Henkes Nevoleti
Correia
Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso
José Roberto Serrano
Silveira
Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso
Maria José Albertoni Oliveira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso
Moisés Souza Rocha Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso
Orisvaldo José dos Santos Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso
Orlando Ortega Sanches Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso
Servidor(a) Cargo Gabinete
Aberto Lopes Delgado Assessor Parlamentar I (CAP-3)
Ver. Nelson Mauro
Sodário de Oliveira
Carlos Alberto Marques Martins Assessor Parlamentar III (CAP-5)
Ver. Nelson Mauro
Sodário de Oliveira
Janaina Dantas da Silva Assessor de Gabinete (CAP-1)
Ver. Nelson Mauro
Sodário de Oliveira
João Valter Avila de Almeida Assessor Parlamentar II (CAP-4)
Ver. Nelson Mauro
Sodário de Oliveira
Letícia Martinelli Barbosa da Silva Assessor Legislativo (CAP-2)
Ver. Nelson Mauro
Sodário de Oliveira
Paula dos Santos Amorim Assessor Parlamentar I (CAP-3)
Ver. Nelson Mauro
Sodário de Oliveira
Sandra Feitosa Vieira Francisco Recepcionista (CAP-6)
Ver. Nelson Mauro
Sodário de Oliveira
Wilson Gonzalez Assessor Parlamentar III (CAP-5)
Ver. Nelson Mauro
Sodário de Oliveira
Servidor(a) Cargo Gabinete
Elizabete Cristina Braghiato Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alberto Alves dos Santos
Rozimeire Golbi Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alberto Alves dos Santos
Silvério Gonçalves Diniz
Filho
Recepcionista (CAP-6) Ver. Alberto Alves dos Santos
Wanderlei Miguel da
Conceição
Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alberto Alves dos Santos
Servidor(a) Cargo Gabinete
Gilson Dias de Santana Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alcirio Zanata
José da Silva Neto Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Alcirio Zanata
José de Arimatéa Mendonça Nogueira Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alcirio Zanata
Juliana Araújo Ozório Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Alcirio Zanata
Maicon Astolfi Banhara Recepcionista (CAP-6) Ver. Alcirio Zanata
Michele Vieira Santos Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Alcirio Zanata
Rafael Augusto Dias Coca Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Alcirio Zanata
Sebastião Vieira Silva Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Alcirio Zanata
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PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 024, de 23 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 025, de 23 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 026, de 23 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 027, de 23 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 01 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 028, de 25 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, em 01 de janeiro
de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 029, de 25 de janeiro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear no Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 04 de
janeiro de 2013, os seguintes servidores:
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.412 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013
BUFFET LUZLY LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licença Prévia – LP, Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Serviços de
(Buffet) e Alimentação para Eventos e Recepções, localizado à Rua Major Capilé,
1900, Centro,emDourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação –
LI, para atividade que se baseia na importação e exportação, comércio e indústria de
fertilizantes, corretivos de solo, importação e exportação de produtos agrícolas.
Localizada na Rodovia BR 163 – Km 247, Zona Rural – Dourados – MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
M.I.V. BRITES ouABEMMEQUER CASADESHOW- ME. Torna publico que
recebeu do instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
licença de Operação – LO para atividade de Casa Noturna localizada na Rua Almeida
Fabio n 340 no Jardim Alhambra, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
QUEILANONATADEVASCONCELOSREZENDE, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de lanchonete e similares com venda de
bebidas. Localizada na Rua Eulalia Pires nº 445 – Dourados – MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SHIRLEI ALVES BATISTA DA SILVA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade comercio varejista de produtos
saneantes, imunização e controle de pragas, dedetização em geral em residências,
comercio e indústria nas zonas rural e urbana em todo o Estado de Mato Grosso do Sul.
Localizada na Rua Monte Alegre nº 4303, Jd Paulista. – Dourados – MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Servidor(a) Cargo Gabinete
Anderson Sperti Rocha Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Juarez de Oliveira
Lorena Gracieli Nascimento Vieira Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Juarez de Oliveira
Sergio Lopes Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Juarez de Oliveira
Telma Aparecida Thomaz Neves Recepcionista (CAP-6) Ver. Juarez de Oliveira
Servidor(a) Cargo Gabinete
Anderson Sperti Rocha Recepcionista (CAP-6) Ver. Juarez de Oliveira
Lorena Gracieli Nascimento Vieira Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Juarez de Oliveira
Sergio Lopes Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Juarez de Oliveira
Telma Aparecida Thomaz Neves Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Juarez de Oliveira
Servidor(a) Cargo Gabinete
Cilene Regina Muller Muchon Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Virgínia Marta Magrini
Cristhiane Marques Campagnoli Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Virgínia Marta Magrini
Edgar Amador Gonçalves Fernandes Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Virgínia Marta Magrini
Jessica Rodrigues Gonzales Recepcionista (CAP-6) Ver. Virgínia Marta Magrini
Leonel Jonas da Silva Barros Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Virgínia Marta Magrini
Servidor(a) Cargo Gabinete
Bruno Delmondes de Paula Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Madson Roberto Pereira Valente
Claudio de Souza Vieira Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Madson Roberto Pereira Valente
Derly Bonardi Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Madson Roberto Pereira Valente
Francisco Moreira Saraiva Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Madson Roberto Pereira Valente
Gislaine Machado Viana Recepcionista (CAP-6) Ver. Madson Roberto Pereira Valente
Luíz Jó Nevoleti Correia Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Madson Roberto Pereira Valente
Odeir Ramos Benitez Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Madson Roberto Pereira Valente
Sergio Rampazo Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Madson Roberto Pereira Valente
Servidor(a) Cargo Gabinete
Alcirene Souza Bertola de Mattos Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Raphael da Silva Matos
Alfredo Marques de Andrade Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Raphael da Silva Matos
Cedário Sarat Sanguina Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Raphael da Silva Matos
Fernando Gomes Andrade Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Raphael da Silva Matos
Joana Aparecida Colman Batista Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Raphael da Silva Matos
Rosalino Antão Gomes Moura Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Raphael da Silva Matos
Servidor(a) Cargo Gabinete
Apolinário Benitez Alfonso Assessor de Gabinete (CAP-1) Ver. Aguilera de Souza
Cassius Vinícius Rodrigues de Morais Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Aguilera de Souza
Deniz Silva Figueiredo Assessor Legislativo (CAP-2) Ver. Aguilera de Souza
Diomar Peixoto Assessor Parlamentar I (CAP-3) Ver. Aguilera de Souza
Isael Reginaldo Alves Assessor Parlamentar II (CAP-4) Ver. Aguilera de Souza
Izac Alves Reginaldo Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Aguilera de Souza
Jucilene Pereira Rodrigues Recepcionista (CAP-6) Ver. Aguilera de Souza
Onesimo de Souza Assessor Parlamentar III (CAP-5) Ver. Aguilera de Souza