Edição 3425 – 19/02/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.425 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
RESOLUÇÃO nº 02, de 07 de fevereiro de 2013.
“Altera o parágrafo único do artigo 15 da RESOLUÇÃO/SEMAS/2013 de 02 de
janeiro de 2013, que regulamenta o repasse dos recursos sob a forma de subvenção
social do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e Fundo Municipal de
Investimentos Sociais – FMIS, para o ano de 2013”
ASecretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes
são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de
02 de janeiro de 2009.
RESOLVE:
Artigo 1° – O Parágrafo único do artigo 15 RESOLUÇÃO/SEMAS/2013 de 02 de
janeiro de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 15 […]
Parágrafo Único: As entidades que firmarem convênio serão oficializadas pela
Assessoria de Planejamento e Gestão do SUAS da Secretaria Municipal de
Assistência Social quanto aos prazos para efetivação e assinatura dos respectivos
convênios.
Artigo 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 07 de fevereiro de 2013.
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
RESOLUÇÃO Nº 013/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Armando Campos Belo”, para abertura de processo
licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano
letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I – Sirlei Mendonça dos Santos Soares;
II – Rosimeire Silva de Oliveira Bezerra;
III –Mariana da Silva Barros Sivieiro.
Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Sirlei
Mendonça dos Santos Soares.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETO N° 58, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Nomeia membros para a Comissão Permanente de Cadastro de
Fornecedores”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Nomeia os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão
Permanente de Cadastro de Fornecedores, para o exercício 2013, conforme segue:
I – Marta Ferreira Rocha;
II– KellyVieira deAndrade;
III – RosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz.
Parágrafo único:APresidência da referida Comissão será exercida pela servidora
Marta Ferreira Rocha, na ausência da presidente esta será substituída pela servidora
KellyVieira deAndrade.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a
partir de 08 de fevereiro de 2013, revogadas as disposições em contrário em especial o
Decreto n° 08, de 07 de janeiro de 2013.
Dourados, 08 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Junior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
RESOLUÇÕES
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 14 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 014/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Arthur Campos Mello”, para abertura de processo
licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano
letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I – Francisca Lopes Delgado;
II – Elisangela Souza;
III –Anderson Ferreira da Silva;
IV – Maria Evangelista Brasileiro Martins.
Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Francisca
Lopes Delgado.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 15 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 015/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Clarice Bastos Rosa”, para abertura de processo
licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano
letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I – Deumeires Batista de Souza Rodrigues de Morais;
II – Messias Felício dos Santos;
III –Ana Paula deAlmeidaAzevedo.
Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Deumeires
Batista de Souza Rodrigues de Morais.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 15 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 017/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Franklin Luiz Azambuja”, para abertura de processo
licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano
letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I – Maria Benigna deAraujo;
II – Marilza Mendes de Oliveira Pereira;
III – Izildinha Silva Rodrigues.
Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Maria Benigna
deAraujo.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 15 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.425
03
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 019/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Laudemira Coutinho de Melo”, para abertura de
processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o
ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I – Carlos José da Silva;
II – Gislaine da Silva Nascimento;
III –Ilda Martinez Ortiz.
Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Carlos José da
Silva.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 15 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 020/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Maria da Rosa Antunes da Silveira Câmara”, para
abertura de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda
Escolar, para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I –Ana Maria Hernandes Pereira;
II – Márcio Marques Rosa;
III –Alcena Maria Dias.
Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Ana Maria
Hernandes Pereira.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 15 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 026/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “ProfessoraAvani Cargnelutti Fehlauer”, para abertura
de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar,
para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I – Leila Maria Cardoso;
II – Regiane Paula Macedo Malaquias;
III – LucimeireAraujo Martins.
Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Leila Maria
Cardoso.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 15 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 027/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Professora Clori Benedetti de Freitas”, para abertura de
processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o
ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I – Jair Silveira deAlmeida;
II –AndreaAnderson deAngelo;
III – Marinez Felizardo Bartolomeu.
Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Jair Silveira de
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.425 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.425 04
RESOLUÇÕES
Almeida.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 15 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 031/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Sócrates Câmara”, para abertura de processo licitatório
para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano letivo de 2013,
os membros abaixo indicados:
I – Nilson Francisco da Silva;
II – Fábio Junior Lopes Benjamim;
III – Maria Lucilena Mazarim da Costa;
IV – Marina deAlmeida dos Santos;
V– Sueli Borges de Jesus
Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Nilson
Francisco da Silva.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 15 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 032/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Vereadora Albertina Pereira de Matos”, para abertura
de processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar,
para o ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I – Marilda Cavalcante de Oliveira;
II – Sidnei Moia;
III –Adriana Freitas Camilo de Carvalho.
Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Marilda
Cavalcante de Oliveira .
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 15 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO Nº 033/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Weimar Gonçalves Torres”, para abertura de processo
licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano
letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I – Renato Marim Machado Faria;
II – SiliVali Brachmann;
III – Luciana de Souza.
Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Renato Marim
Machado Faria.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
05
RESOLUÇÕES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
040/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Logus Serviços Empresariais Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 128/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 12 (doze) meses, com início em 01/02/2013 e previsão de vencimento em
31/01/2014, bem como o acréscimo ao valor original de acordo com a prorrogação do
serviço ora pactuado e a alteração do quadro societário da empresa.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 31 de Janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
404/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Mercado Lumer Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 112/2011.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo ao valor contratual e a prorrogação do
prazo de vigência contratual por mais 05 (cinco) meses, iniciando-se a partir de
26/10/2012 e término previsto para 25/03/2013.
O valor acrescido de R$ 3.145,16 (três mil cento e quarenta e cinco reais e
dezesseis centavos), correrá a conta da seguinte Dotação Orçamentária:
12.01. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090 –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.49. – Gêneros de Alimentação
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 487/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Transmed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 101/2012.
OBJETO: Aquisição de medicamentos a fim de serem distribuídos pela Central de
Regulação do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16. –Assistência Farmacêutica
2097. – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02. – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 35.228,10 (trinta e cinco mil duzentos e vinte e oito
reais e dez centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 532/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Bio – Logica Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 134/2012
OBJETO: Aquisição de material odontológico, objetivando atender as
necessidades da Rede Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.01. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.06 – Material Odontológico
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 84.650,39 (oitenta e quatro mil seiscentos e
cinquenta reais e trinta e nove centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Briatto Comércio Médico-Hospitalar e Serviços Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 151/2012.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva (com fornecimento de peças) em equipamentos médicoshospitalares,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.425 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 470/2012/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL
DIDÁTICO E EDUCATIVO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS E
MATERIAL DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 08,
14, 20, 46, 47, 51, 64, 77, 80, 84, 86, 89, 92, 94, 108, 110, 126, 132, 138, 139, 140, 141 e
142, a proponente F.A. PEREIRA& CIA. LTDA.; nos itens 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10,
13, 15, 16, 18, 19, 26, 27, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 48, 49, 50, 60, 62, 63,
65, 66, 67, 70, 74, 78, 87, 88, 93, 97, 101, 102, 104, 112, 114, 115, 118, 120, 121, 122,
124, 125, 127, 130, 131, 136, 144, 145, 146, 147, 150, 151 e 158, a proponente
WAGNER FERNANDES ROM PAPELARIA – ME; nos itens 11, 43, 44 e 83, a
proponenteRTSAKAI&CIALTDA. – ME; nos itens 12, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 31,
37, 45, 73, 75, 95, 96, 111, 113, 117, 119 e 129, a proponente ALESSANDRA DE
ANGELO MENDONÇA- EPP; nos itens 28, 52, 53, 81, 99, 100, 103, 137, 152, 153 e
154, a proponente APARECIDA FRANCISCA DA SILVA E CIA. LTDA.; nos itens
54, 55, 56, 57, 58, 59, 71, 85, 98, 116, 135 e 143, a proponente REIS &
VASCONCELOS LTDA. – ME; no item 61, a proponente CRESTANI E CIA. LTDA.;
nos itens 72, 105, 109, 128 e 148, a proponente VILLAR CAVALCANTI DIAS – ME;
nos itens 79, 91, 106, 123, 133, 134, 156 e 157, a proponenteA.C DE MELLO&CIA.
LTDA. – EPP; no item 155, a proponente MARADUCI IND. E COM. DE CONF.
LTDA. – ME.
Dourados (MS), 14 de janeiro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 15 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS
LICITAÇÕES
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
BIO RURAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação da Licença de Instalação- LI, para atividade Representantes comerciais e
agentes do comercio de combustíveis, minerais, produtos siderúrgicos e químicas,
localizada na Rua 06 esquina com rua Marginal, – Chácara Trevo, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
BRINK’S SEGURANÇAETRANSPORTE DEVALORES LTDA, torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, para atividade de Comércio varejista
de artigos diversos, localizada Rua dos Caiuás, 915, Altos da Monte Alegre, no
município de Dourados (MS).
MARINA LAVES DOS SANTOS, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente –IMAMde Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada- LAS,
para atividade de Bar, Lanchonete e Similares, localizada na Rua Monte Castelo,
2080 – Jardim Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
PEDRO DONIZETTE BORTOLO, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de
Operação, para atividade de Suinocultura em sistema de terminação, localizada na
Fazenda Santa Clara, no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 23 de fevereiro de
2013, com primeira chamada às 9h, com a seguinte ordem do dia:
-Aprovação de novos filiados;
– Início da campanha salarial 2013/2014;
– Substituição de membros da diretoria;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 18 de fevereiro de 2013.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidenta do Sinjorgran
06
EXTRATOS
Ata nº. 001/2013/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e
cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Itamar Andrade
Ribeiro dos Santos, Solange Tumelero, Maria Cristina Valias Andrade Silveira,
designados pela Resolução nº. 001/2012 publicada no Diário Oficial Nº 3.186 de
17/02/2012, tendo como Presidente o primeiro declinado, com a finalidade de analisar
a documentação e julgar as propostas da TOMADA DE PREÇOS – Edital nº.
002/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de serviços
gráficos (folders, informativo, cartazes, panfletos, cartilha) para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação
constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no
PreviD a seguinte proponente: SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA
LTDA– EPP.Alicitante entregou os envelopes, mas não permaneceu no certame. O
Presidente deu início à sessão verificando a autenticidade dos envelopes de
Habilitação e Proposta passando aos membros da Comissão para rubrica, efetuando
em seguida a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação. Da análise da documentação
de habilitação de qualificação econômica financeira item 6.4.2, verificou-se que a
licitante apresentou balanço patrimonial do exercício de 2011 tendo em vista que a
presente licitação tramita no mês de fevereiro de 2013 e que a mesma possui a
prerrogativa de utilizar o balanço patrimonial relativo ao exercício de 2011 até a data
limite para apresentação do exercício seguinte que seria 2012, qual seja março do ano
subsequente. Portanto, cumpre exigência editalícia nos moldes permitidos de sua
atividade empresarial nos termos do art. 31 da Lei 8.666/93, sendo pacífico o
entendimento da prerrogativa utilizada pela mesma. Após analisada e rubricada a
documentação de Habilitação, a Comissão, por apresentar todos os documentos
exigidos no Edital, declarou habilitada a seguinte proponente: SERIEMA
INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP. Assim sendo o Presidente deu
prosseguimento aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta de
Preços passando aos membros da comissão para rubrica e exame do envelope da
proponente habilitada. Após julgamento e análise da proposta como critério único o
MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM ofertado, constatou-se que a proposta
apresentada pela proponente SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAE EDITORALTDA
– EPP encontra-se de acordo com o disposto no edital e destaca-se como vencedora e
assim declarada pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade dos
membros presentes, com o menor preço global por item ofertado de R$ 46.110,00
(quarenta e seis mil e cento e dez centavos) com validade da proposta de sessenta dias.
OPresidente declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada
da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros e
demais presentes. Dourados-MS, 15 de fevereiro de 2013. Membros da Comissão de
Licitação e demais presentes:
ItamarAndrade Ribeiro dos Santos SolangeTumelero
Presidente Membro
Maria Cristina Valias Andrade Silveira
Membro
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.425 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2013
ATA – PREVID
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção a Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem eAconselhamento
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.07. – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 487.276,15 (quatrocentos e oitenta e sete mil
duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 090/2012.
OBJETO: Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita, material
farmacológico e material hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.303.16 –Assistência Farmacêutica
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
2096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
10.302.15 -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15 –Atenção Especializada
2105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2103 – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem eAconselhamento SAE/CTA
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
33.90.32.10 – Produtos ou Materiais de Prescrição Médica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 451.695,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil
seiscentos e noventa e cinco reais).
DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
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