Edição 3430 – 26/02/2013

Download do Arquivo

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.430 20 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 081, de 18 de fevereiro de 2013.
“Torna sem efeito Decreto “P” nº071”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeitoemtoda a sua amplitude o Decreto “P” nº 071.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 18 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 082, de 18 de fevereiro de 2013.
“Torna sem efeito Decreto “P” nº072”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeitoemtoda a sua amplitude o Decreto “P” nº 072.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 18 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 083, de 19 de fevereiro de 2013.
“Vacância de cargo – Jose Rodrigues dos Santos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria nº 1730/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 13 de dezembro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos – Vigia”, Classe “I”, Nível “I”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidor
JOSERODRIGUESDOSSANTOS, matrícula funcional nº “14001-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 084, de 19 de fevereiro de 2013.
“Vacância de cargo – Leila Luzia PereiraVerão Brito”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria nº 1729/2012;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de dezembro de 2012, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal – Professor ¼ serie”,
Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Educação, ocupado pela servidora LEILA LUZIA PEREIRA VERAO BRITO,
matrícula funcional nº “6911-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de dezembro de 2012, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 085, de 19 de fevereiro de 2013.
“Vacância de cargo – Jose Marques de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria nº 001/2013;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2013, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados – Agente de Tráfego e
Transporte”, Classe “I”, Nível “III”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor JOSE MARQUES DE OLIVEIRA,
matrícula funcional nº “13931-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 086, de 19 de fevereiro de 2013.
“Vacância de cargo – Jose dos Santos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 1731/2012;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2013, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Especializados – Motorista de Veículo
Leve”, Classe “I”, Nível “III”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor JOSE DOS SANTOS, matrícula funcional
nº “13771-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27
de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 087, de 19 de fevereiro de 2013.
“Vacância de cargo – Maria de Fatima Fatureto Borges”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 004/2013;
DECRETA
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de janeiro de 2013, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública – Médico”, Classe “E”, Nível
“XI”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela
servidora MARIA DE FATIMA FATURETO BORGES, matrícula funcional nº
“77191-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 088, de 19 de fevereiro de 2013.
“Vacância de cargo – Lenir Nantes Chaves”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria nº 003/2013;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de janeiro de 2013, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos –Ajudante de Serviços Básicos”,
Classe “G”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, ocupado pela servidora LENIR NANTES CHAVES, matrícula funcional nº
“29701-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de
dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 089, de 19 de fevereiro de 2013.
“Vacância de cargo – Lucia Ozorio do NascimentoAguiar”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria nº 002/2013;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 14 de janeiro de 2013, o cargo de
provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde II – Auxiliar de Serviços de
Saúde”, Classe “D”, Nível “1”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de
Saúde, ocupado pela servidora LUCIA OZORIO DO NASCIMENTO AGUIAR,
matrícula funcional nº “89991-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 090, de 19 de fevereiro de 2013.
“Exonera Mariana Dourados Narciso –PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2013, MARIANA
DOURADOSNARCISO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico
Jurídico”, símbolo CAJ 04, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 19 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 091, de 20 de fevereiro de 2013.
“Torna sem efeito Decreto “P” nº044”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” nº 044 publicado em 29 de janeiro
de 2013, referente à designação de JOSIAS CARMONA como Secretário de Escola
DAÍ-3, lotado na E. M. IndígenaAgustinho.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 20 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 92 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem
função de confiança”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007 e o inciso VI do artigo 40 da Lei Complementar nº 118 de 31 de
dezembro de 2007,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança de Secretário (a) de
Escola a partir de 02 Janeiro de 2013, os servidores ocupantes de cargos de provimento
efetivo relacionados no ANEXO ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de Janeiro de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em20 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 092, de 20 de Fevereiro de 2013
DECRETO “P” Nº 093, de 21 de fevereiro de 2013.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, e para provimento de cargos
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Transporte e
Transito de Dourados –AGETRAN, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude
de aprovação em Concurso Público Municipal de Dourados, homologado conforme
Edital nº 20, do Concurso Público nº 001/2012, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 093, de 21 de fevereiro de 2013.
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA
2 2º CAMILABRUNOCASTILHO
3 3º ANDREIALUIZDELIMA
4 4º RAFAELZANATAAMARO
5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR
6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO
7 7º GIOVANIMARTINSBONATO
8 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA
9 9º DANILOGARCESBRESSAN
10 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO
11 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA
12 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO
13 13º MAGNOBENITESBRUM
14 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO
15 15º JOSIANEMARCILENERICHTER
16 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS
17 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA
18 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO
19 19º MARISAGOMES
20 20º EDIMILSONLOPESESILVA
21 21º RODRIGOROSAMARTINS
22 22º RAQUELEBERHARDBUSS
23 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS
24 24º JULIOCESARRAMOS
25 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE
26 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES
27 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES
28 28º MARLONGLAUBERMARINHO
29 29º RANIEREFERREIRADENOVAES
30 30º ELIANADOSSANTOSSILVA
31 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE
32 32º ALINENOGUEIRADESOUZA
33 33º MAICONDOUGLASDASILVA
34 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO
35 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO
36 36º WELTONBARROSO
37 37º VANESSAROCHAHENRIQUE
38 38º PAULOLOBOSANTOS
39 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES
40 40º LEONARDODOUGLASCUNHA
CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 01º LEANDROSANTOSMAGRINE
02 02º SIGUIMARGONCALVES
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA
2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS
3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER
4 4º ESLIS PAULOAFONSO
5 5º ROBERTOCORREAGALARCA
6 6º LUCASGOMESDASILVA
7 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA
8 8º ANAPAULABRITODEJESUS
9 9º HELANIAMARINABASSANI
10 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA
11 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES
12 12º JULIANOVITORINODACRUZ
13 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO
14 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER
15 15º GLADSONJACQUESRODRIGUESSANCHES
CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI
DECRETO “P” Nº 094, de 21 de fevereiro de 2013.
“Designa servidores da Guarda Municipal de Dourados para exercerem função
de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a
partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste,
lotados na Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Servidor (a) Função Símbolo Escola Municipal
Ariane Machado Rodrigues Secretário de Escola II DAÍ- 3 Indígena Araporã
Josimara Ramires Machado Secretário de Escola IV DAÍ -6 Lacu’i Roque Isnard
Lucineide Alves Cavalheiro Secretário de Escola II DAÍ -3 Indígena Agustinho
Marcio Adriano Ramos Secretário de Escola IV DAÍ- 6 Pai Chiquito Chiquito Pedro
04
DECRETOS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 094, de 21 de fevereiro de 2013.
Nome Matricula
Ademir Martins 44261-1
Eugenio Mendes 43861-1
Divaldo Machado de Menezes 43841-1
Jose Rubens Barbosa 43981-1
DECRETO “P” Nº 095, de 21 de fevereiro de 2013.
“ExoneraAline Paula Horta Marques –PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 01 de fevereiro de 2013, ALINE PAULA
HORTA MARQUES, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico
Jurídico”, símbolo CAJ 04, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 096, de 21 de fevereiro de 2013.
“NomeiaAline Paula Horta Marques -PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR ALINE PAULA HORTA MARQUES, a partir de 01 de
fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor
Técnico Jurídico”, símbolo CAJ 03, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 21de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 97, de 21 de fevereiro de 2013.
“Exonera Marlei Soares Miranda Brandão –PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Marlei Soares Miranda
Brandão, do cargo de provimentoemcomissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA
05, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 98 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora Marlei Soares Miranda Brandão-PGM”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a servidora Marlei Soares Miranda Brandão lotada na
Procuradoria Geral do Município, no cargo de Assessor de Planejamento- DGA-4, a
partir de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013.
Dourados (MS),em21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 99, de 21 de fevereiro de 2013.
“Exonera MárciaAparecida de Brito –SEMMAM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Márcia Aparecida de Brito,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA
04, lotada na Secretaria Municipal de MeioAmbiente.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº100, de 21 de fevereiro de 2013.
“ExoneraVanessa Guardachoni –SEMMAM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Vanessa Guardachoni, do
cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada
na Secretaria Municipal de MeioAmbiente.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 101, de 21 de fevereiro de 2013.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de MeioAmbiente-SEMMAM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 101, de 21 de fevereiro de 2013
MárciaAparecida de Brito DGA3 Diretor de Departamento
Vanessa Guardachoni DGA4 Assessor de Planejamento
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
05
EDITAIS
EDITAL Nº 022 de 21 de fevereiro de 2013– 2ª Convocação.
CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE
JOAO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público
homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº
3.273, de 29/06/2012 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados,
relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 93 de 21/02/2013,
paraAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIALeAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOS
PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.
1.DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes
do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de
Perícias Médicas do Município, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335, Centro,
Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2.Daapresentação de documentos e Escolha deVagas
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV
e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, no local, data e hora
estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de
escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3.DaPosse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item
1.3 do Edital n° 001/2012 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá
pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato
de forma mais precisa.
3.1.2 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do
ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos
constantes noAnexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2012 ou que não apresentarem todos os
documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no
Edital nº 001/2012, serão considerados inaptos para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias,
a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às
11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III.
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Joao Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA
2 2º CAMILABRUNOCASTILHO
3 3º ANDREIALUIZDELIMA
4 4º RAFAELZANATAAMARO
5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR
6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO
7 7º GIOVANIMARTINSBONATO
8 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA
9 9º DANILOGARCESBRESSAN
10 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO
11 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA
12 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO
13 13º MAGNOBENITESBRUM
14 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO
15 15º JOSIANEMARCILENERICHTER
16 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS
17 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA
18 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO
19 19º MARISAGOMES
20 20º EDIMILSONLOPESESILVA
21 21º RODRIGOROSAMARTINS
22 22º RAQUELEBERHARDBUSS
23 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS
24 24º JULIOCESARRAMOS
25 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE
26 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES
27 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES
28 28º MARLONGLAUBERMARINHO
29 29º RANIEREFERREIRADENOVAES
30 30º ELIANADOSSANTOSSILVA
31 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE
32 32º ALINENOGUEIRADESOUZA
33 33º MAICONDOUGLASDASILVA
34 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO
35 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO
36 36º WELTONBARROSO
37 37º VANESSAROCHAHENRIQUE
38 38º PAULOLOBOSANTOS
39 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES
40 40º LEONARDODOUGLASCUNHA
CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 01º LEANDROSANTOSMAGRINE
02 02º SIGUIMARGONCALVES
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA
2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS
3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER
4 4º ESLIS PAULOAFONSO
5 5º ROBERTOCORREAGALARCA
6 6º LUCASGOMESDASILVA
7 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA
8 8º ANAPAULABRITODEJESUS
9 9º HELANIAMARINABASSANI
10 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA
11 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES
12 12º JULIANOVITORINODACRUZ
13 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO
14 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER
15 15º GLADSONJACQUESRODRIGUESSANCHES
CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL
Local: Central de Perícias Médicas do Município
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS.
DIA: 08/03/2013 (sexta-feira)
HORÁRIO:08:00 h
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
06
EDITAIS
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA
2 2º CAMILABRUNOCASTILHO
3 3º ANDREIALUIZDELIMA
4 4º RAFAELZANATAAMARO
5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR
6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO
7 7º GIOVANIMARTINSBONATO
DIA: 08/03/2013 (sexta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA
2 9º DANILOGARCESBRESSAN
3 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO
4 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA
5 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO
6 13º MAGNOBENITESBRUM
7 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO
8 15º JOSIANEMARCILENERICHTER
DIA: 11/03/2013 (segunda-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS
2 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA
3 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO
4 19º MARISAGOMES
5 20º EDIMILSONLOPESESILVA
6 21º RODRIGOROSAMARTINS
7 22º RAQUELEBERHARDBUSS
DIA: 11/03/2013 (segunda-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS
2 24º JULIOCESARRAMOS
3 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE
4 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES
5 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES
6 28º MARLONGLAUBERMARINHO
7 29º RANIEREFERREIRADENOVAES
8 30º ELIANADOSSANTOSSILVA
DIA: 12/03/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE
2 32º ALINENOGUEIRADESOUZA
3 33º MAICONDOUGLASDASILVA
4 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO
5 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO
6 36º WELTONBARROSO
7 37º VANESSAROCHAHENRIQUE
DIA: 12/03/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 38º PAULOLOBOSANTOS
2 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES
3 40º LEONARDODOUGLASCUNHA
DIA: 12/03/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º LEANDROSANTOSMAGRINE
2 2º SIGUIMARGONCALVES
DIA: 12/03/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA
2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS
3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER
DIA: 13/03/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 4º ESLIS PAULOAFONSO
2 5º ROBERTOCORREAGALARCA
3 6º LUCASGOMESDASILVA
4 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA
5 8º ANAPAULABRITODEJESUS
6 9º HELANIAMARINABASSANI
7 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA
DIA: 13/03/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES
2 12º JULIANOVITORINODACRUZ
3 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO
4 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER
5 15º GLADSONJACQUESRODRIGUESSANCHES
DIA: 13/03/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI
ANEXO III
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos
Humanos
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 01/04/2013 (segunda-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA
2 2º CAMILABRUNOCASTILHO
3 3º ANDREIALUIZDELIMA
4 4º RAFAELZANATAAMARO
5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR
6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO
7 7º GIOVANIMARTINSBONATO
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
07
EDITAIS
DIA: 01/04/2013 (segunda-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA
2 9º DANILOGARCESBRESSAN
3 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO
4 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA
5 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO
6 13º MAGNOBENITESBRUM
7 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO
8 15º JOSIANEMARCILENERICHTER
DIA: 02/04/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS
2 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA
3 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO
4 19º MARISAGOMES
5 20º EDIMILSONLOPESESILVA
6 21º RODRIGOROSAMARTINS
7 22º RAQUELEBERHARDBUSS
DIA: 02/04/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS
2 24º JULIOCESARRAMOS
3 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE
4 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES
5 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES
6 28º MARLONGLAUBERMARINHO
7 29º RANIEREFERREIRADENOVAES
8 30º ELIANADOSSANTOSSILVA
DIA: 03/04/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE
2 32º ALINENOGUEIRADESOUZA
3 33º MAICONDOUGLASDASILVA
4 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO
5 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO
6 36º WELTONBARROSO
7 37º VANESSAROCHAHENRIQUE
DIA: 03/04/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 38º PAULOLOBOSANTOS
2 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES
3 40º LEONARDODOUGLASCUNHA
DIA: 03/04/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º LEANDROSANTOSMAGRINE
2 2º SIGUIMARGONCALVES
DIA: 03/04/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA
2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS
3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER
DIA: 04/04/2013 (quinta-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 4º ESLIS PAULOAFONSO
2 5º ROBERTOCORREAGALARCA
3 6º LUCASGOMESDASILVA
4 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA
5 8º ANAPAULABRITODEJESUS
6 9º HELANIAMARINABASSANI
7 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA
DIA: 04/04/2013 (quinta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES
2 12º JULIANOVITORINODACRUZ
3 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO
4 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER
5 15º GLADSONJACQUESRODRIGUESSANCHES
DIA: 04/04/2013 (quinta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA), EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis, criminais da Justiça Estadual e Federal
e Eleitoral
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
-Atestado de Saúde Ocupacional (assinado pelo médico do trabalho)
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
– Declaração do último imposto de renda.
OBS: Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão
ANEXO V
1.Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2.Declaração de Bens (Modelo);
3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4.Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________
Cargo:
Função: _
Órgão de Lotação: nomeação: //_
Carga Horária: _______________ Quadro: _
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e
Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego
de________, matrícula/cadastrono
órgão/entidade_,carga/horária___
desde//, no horário de_às .
Sou aposentado no cargo/emprego de ,
pelo
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de .
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _ de _________________ de 20_.

Assinatura do declarante
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:
RG nº SSP/ CPF nº
Endereço: ___________________ nº _
Bairro:____________ Cidade: _
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.

2.

3.

4.
________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, de de 2.0_.
_________________
Assinatura do declarante
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de cotas de Salário -Família/Imposto de renda
para os dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascimento
1
2
3
4
5
6
7
8
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, de de 20_.

Assinatura do requerente
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________ matrícula: _
Cargo: ___________________________ vínculo _, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de _//, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _ de _________________ de 20_.
____________________________________
Assinatura do Candidato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
08
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
09
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO CONTRIBUINTE QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO
000020/12 AFONSO RAMAO RODRIGUES E OUTROS 82 18 NACOES II – PQ. DAS 00062501190000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 220,02
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 215,82
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 162,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 159,83
000021/12 AFONSO RAMAO RODRIGUES E OUTROS 28 17 NACOES I – PQ. DAS 00061413170000-4
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 185,53
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 187,65
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 186,96
000819/12 AGOSTINHO RODRIGUES SIMOES NETO 51A 7 AGUA BOA – JD 00053233040000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 161,02
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 411,09
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 401,31
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 394,11
000984/12 AGRO IMOBL. DINHO LTDA 5 11 JOAO PAULO II – JD 00061104110000-3
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 179,36
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 175,50
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 210,33
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 176,59
000271/12 ALFREDO APARECIDO DE MORAES 9 7 BRASILIA – JD 00060224070000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 234,68
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 230,14
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 228,72
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 224,35
002468/12 ANITA PEREIRA RODRIGUES 38 12 CACHOEIRINHA – VL 00045503030000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 101,74
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 100,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 98,20
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 96,76
002108/12 ANTONIO DA SILVA BASTOS 58 P/D CENTRO 00040122040000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 1.749,05
002446/12 ANTONIO VALDEVINO GALVAO PEREIRA 13A 3 MARACANA – JD 00031203190000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 369,11
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 405,09
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 396,97
002386/12 APARECIDO CRISANTO 77 1 AGUA BOA – JD 00044212010000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 378,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 474,10
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 464,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 44,19
000549/12 AURO DIAS FILHO E OUTROS RES 0 LARANJA DOCE 00034141010000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 46.526,31
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 48.642,38
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 16.415,21
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 15.332,84
001643/12 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 000P 18 CAMPO DOURADO 00048212180000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 323,15
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 313,02
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 307,20
001499/12 CASSIO CORREA, INCORPORACAO, EMPREEND. 18 7 PARQUE DO LAGO II – RESID. 00042726040000-6
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 158,90
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 159,03
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 158,83
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 156,91
000749/12 CIRIACO PEREIRA DOS SANTOS 0 0 CHACARA – PARTE 50000000188
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 66,22
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2013
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou, por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes
proprietários de imóveis urbanos abaixo relacionados, NOTIFICADOS para quitar seus débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação deste Edital, sob pena de
serem cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 61,42
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 57,88
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 53,95
002290/12 CLAUDIO TAKESHI IGUMA 34 A VISTA ALEGRE – VL 00057152150000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 4.991,72
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 4.938,65
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 4.859,26
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 4.786,35
10
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO CONTRIBUINTE QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO
002091/12 CRISTIANE PRADO TORRES E OUTRO 93 5 NACOES II – PQ. DAS 00063236060000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 85,54
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 84,17
002141/12 DEBORAH SARITA ARCE TORRACA 138 12 AGUA BOA – JD 00056111160000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 244,65
000939/12 ELENIR ARAUJO MARTIM 19 17 TERRA ROXA – CJ. HABITACIONAL 00055306110000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 156,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 154,90
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 151,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 148,19
002469/12 ELIZABETE MARIA JARDIM BRONZATTE 115 24 AGUA BOA – JD 00045231040000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 404,39
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 445,17
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 431,61
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 425,18
002002/12 EMPREEND IMOBILIARIOS NOVO HORIZONTE 50 16 NOVO HORIZONTE – JD 00043814160000-7
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 119,68
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 122,15
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 115,14
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 117,13
000895/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LT 56 13 GUAICURUS – JD 00058634010000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 111,24
000916/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COQUEIROS LT 55 14 GUAICURUS – JD 00058644040000-6
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 95,35
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 87,40
002403/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 15 GUAICURUS – JD 00058603030000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002485/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 18 GUAICURUS – JD 00058603060000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002412/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 20 GUAICURUS – JD 00058603080000-4
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002416/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 6 GUAICURUS – JD 00058603200000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002463/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 7 GUAICURUS – JD 00058603210000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002418/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 54 11 GUAICURUS – JD 00058603250000-8
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002378/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 48 26 GUAICURUS – JD 00058612140000-9
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 99,20
002415/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 53 15 GUAICURUS – JD 00058613030000-3
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002372/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 53 21 GUAICURUS – JD 00058613090000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002377/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 53 24 GUAICURUS – JD 00058613120000-2
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
11
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
002451/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 52 18 GUAICURUS – JD 00058623060000-9
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002450/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 52 19 GUAICURUS – JD 00058623070000-3
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002449/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 52 23 GUAICURUS – JD 00058623110000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002407/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 52 3 GUAICURUS – JD 00058623170000-7
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002475/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 57 15 GUAICURUS – JD 00058624030000-8
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002430/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 57 16 GUAICURUS – JD 00058624040000-2
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002406/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 57 17 GUAICURUS – JD 00058624050000-7
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002435/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 51 13 GUAICURUS – JD 00058633010000-8
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 106,63
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 99,20
002433/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 51 14 GUAICURUS – JD 00058633020000-2
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 113,31
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 106,63
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 99,20
002432/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 51 15 GUAICURUS – JD 00058633030000-7
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002472/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 51 16 GUAICURUS – JD 00058633040000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002473/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 51 24 GUAICURUS – JD 00058633120000-6
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002375/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 56 12 GUAICURUS – JD 00058634260000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002437/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 50 20 GUAICURUS – JD 00058643100000-9
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
002452/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 50 2 GUAICURUS – JD 00058643140000-7
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002373/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 50 4 GUAICURUS – JD 00058643160000-6
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
PROCESSO CONTRIBUINTE QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO
12
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
002477/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 13 GUAICURUS – JD 00058644030000-1
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002376/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 15 GUAICURUS – JD 00058644050000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002371/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 16 GUAICURUS – JD 00058644060000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 97,12
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002409/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 17 GUAICURUS – JD 00058644070000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
002370/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 22 GUAICURUS – JD 00058644120000-0
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 118,11
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 123,02
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 115,76
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 107,70
002430/12 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS GUAICURUS LT 55 3 GUAICURUS – JD 00058644150000-4
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 93,24
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 31,98
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 91,40
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 85,03
001431/12 EMP. IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS 50 4 NOVO HORIZONTE – JD 00043814040000-4
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 120,18
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 132,69
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 131,57
001359/12 EMP. IMOBILIARIOS RECANTO DAS GAIVOTAS 50 11 NOVO HORIZONTE – JD 00043814110000-4
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 40,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 121,18
000216/12 FLAVIA CRISTINA GUIMARAES 23 34 ALVORADA – PQ 00012622160000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 356,85
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 105,31
000957/12 GERALDO PEREIRA DA SILVA E ESPOSA 28 29 NOVA DOURADOS – PQ. 00054342180000-9
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 116,12
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 115,72
000744/12 IUHO OSHIRO 0 0 CHACARA – PARTE 00050000000125-4
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 56,65
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 52,62
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 49,65
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 46,35
002362/12 JONAS RODRIGUES DE LIMA L 27 CAMPO DOURADO 00048203080000-5
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 173,38
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 170,34
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 167,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 163,53
000652/12 LEONOR DIONISIA LOPES 6 3 LONDINA – JD 00042521190000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 74,10
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 72,52
000318/12 MANOEL LOURENCO GONCALVES (ESPOLIO) 5 0 SAO CRISTOVAO – JD 00061161110000-6
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 188,19
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 192,44
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 181,65
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 185,04
002444/12 MARINEIDE ALMEIDA DA SILVA 26 12 CANAA III – JD 00056205170000-1
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 278,06
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 273,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 268,86
PROCESSO CONTRIBUINTE QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 263,64
000621/12 MATHEUS FRANCELINO 43 4 CLIMAX – JD 00041514100000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 54,96
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 55,52
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 53,01
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 53,09
13
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
PROCESSO CONTRIBUINTE QUADRA LOTE BAIRRO INSCRIÇÃO
002384/12 MAYCON SCHLUCHTING PAZ 96 20 NACOES II – PQ. DAS 00062425010000-8
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 277,80
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 211,19
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 268,73
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 263,37
002383/12 MILTON CASSUCI TAVARES H P/2 SULMAT – VL 00050214070000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 442,55
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 899,19
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 881,42
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 867,29
000405/12 NATAL GONCALVES J 9 ROSA – VL 00022217140000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 369,01
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 363,45
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 357,28
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 350,44
002442/12 NIVALDO ALMEIDA E SILVA 30 4 CANAA I – JD 00033224180000-2
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 307,71
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 303,67
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 298,46
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 293,43
002427/12 PAULO ROBSON DE ALENCAR 11 8 AGUA BOA – JD 00052121210000-3
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 194,89
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 395,40
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 388,16
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 381,61
002385/12 PEDRO ARTHUR BARROS CLEMENTE 7 9 MONACO – JD 00025123240000-5
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 1.393,22
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 1.519,53
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 1.190,51
000482/12 RAUL ANTONIO DE OLIVEIRA 0 0 CHACARA – PARTE 00030000000032-8
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 44,56
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 41,41
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 39,09
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 36,51
001577/12 SILVANO HERMES DE LIMA 12C 5 ALVORADA – PQ 00012602250000-6
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 488,59
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 380,43
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 470,66
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 461,54
001674/12 TEREZINHA VICENTE 43 11 CANAA I – JD 00033265010000-7
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 172,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 171,49
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 167,91
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 164,42
002078/12 VALNIR MARQUES SOARES 22 2 BNH I PLANO 00011322140000-0
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 375,33
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 92,57
001810/12 VILMA MIRANDA DE BRITO 40 14 CANAA III – JD 00056215150000-4
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2008 – 105,88
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2009 – 104,56
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2010 – 103,14
DÍVIDA ATIVA – IPTU – 2011 – 101,44
002058/12 ZILDA ALVES CAVALCANTI 17 14 COLIBRI – JD 00056435150000-4
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2008 – 155,59
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2009 – 155,46
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2010 – 157,02
DÍVIDA ATIVA – ITU – 2011 – 156,17
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
ALEX SANDRO PEREIRA SABINO
14
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF Valor Principal do Tributo
1.832/13 1000004900 Alexander Farinha 928.270.981-72 R$ 1.550,38
1.833/13 1000018137 Aline Cunha de Barros 024.173.441-06 R$ 1.601,73
1.699/13 100097812 Ana Paula Guttenberg Pires 001.747.826-08 R$ 6.009,59
1.853/13 1000011027 André Luiz Gomes Martins 464.891.501-15 R$ 1.601,73
1.948/13 1000018706 André Pereira de Souza 006.134.861-96 R$ 1.601,73
7.153/13 100070418 Andreia Cristina Maitan 503.647.901-72 R$ 3.021,75
1.811/13 1000028299 Andréia Santana de Lima 927.138.821-68 R$ 1.601,73
1.944/13 1000025273 Aniceto Vera Neto 293.868.611-00 R$ 1.653,99
1.717/13 1000006686 Aparecida Pereira da Motta 595.230.001-44 R$ 1.073,45
1.834/13 1000004659 Astor Inacio Sulzbach 440.652.300-63 R$ 1.601,73
1.836/13 100133711 Carla Andreia da Silva 793.992.581-49 R$ 1.601,73
7.156/13 100031463 Carlos Henrique Irani 456.481.151-72 R$ 7.061,23
7.163/13 100023509 Cesar Augusto de Oliveira Luti 808.081.318-34 R$ 7.179,56
7.158/13 100000843 Cibeli Teresinha Turra Faker 900.000.003-37 R$ 7.126,42
7.159/13 1000049431 Cintia de Paula Cardoso 031.244.179-76 R$ 106,45
1.837/13 1000002796 Cleiton Vargas Lopes 953.868.820-15 R$ 1.601,73
1.840/13 100126260 Cristiano Magalhaes Teixeira 896.909.740-68 R$ 1.701,96
1.813/13 1000027900 Daiane Martini 053.796.169-09 R$ 1.601,73
7.164/13 1000038766 Daniel Afonso Costa Sanches 000.282.441-84 R$ 1.411,45
1.758/13 1000022894 Daniele Silva Genoud 706.180.201-44 R$ 1.276,85
1.756/13 100124534 Debora Anunciação Cabral Krauss 029.397.859-02 R$ 3.258,36
1.735/13 1000033659 Dionesio Dutra Paulon 543.878.331-49 R$ 1.653,99
1.808/13 1000030684 Edison Garcia dos Santos 841.123.101-10 R$ 1.653,99
1.810/13 1000022924 Eduardo Tavares Zangirolymo 326.809.328-03 R$ 1.709,43
1.738/13 1000023300 Elaine Andréia Pedroso Gomes 001.576.471-02 R$ 1.326,90
7.166/13 13094009 Eliani Disaro Fangueira Pereira 393.090.379-20 R$ 7.154,34
1.854/13 100128181 Elida Ramires Saraiva 872.906.771-53 R$ 1.653,99
1.729/13 1000026547 Eliezer de Oliveira Alencar 002.027.471-82 R$ 1.653,99
7.168/13 1000057213 Elisangela Taglialenha 888.374.161-72 R$ 602,76
7.170/13 5944007 Eloy José Pennachin 039.888.648-20 R$ 7.154,34
7.135/13 10003 6333 Eris de Nardo Junior 465.188.511-04 R$ 7.154,34
7.172/13 1000000084 Erlinda Figueiredo Araujo Costa 888.409.481-04 R$ 5.941,66
1.877/13 1000037034 Erlo Henrique Maciel Oleques 572.172.890-68 R$ 1.489,16
7.161/13 4626001 Ernane Feil Borges 900.002.269-04 R$ 7.154,34
7.147/13 15542009 Erotilde Maria Do Nascimento Barros 285.370.921-34 R$ 7.154,34
1.703/13 100139876 Esther Ferreira da Cunha Santos 997.356.101-59 R$ 2.685,63
1.849/13 1000024129 Fabiana Alcântara Silva 957.947.861-91 R$ 1.653,99
7.149/13 1000027756 Fabio Fernando Martins de Oliveira 820.111.921-53 R$ 1.115,00
1.851/13 1000034205 Fabio Roberto Castilho 213.447.708-35 R$ 372,09
1.880/13 1000007674 Fernando Gomes Santana 283.841.868-80 R$ 1.601,73
7.144/13 100001939 Francelysie Kelly Namiuchi 900.000.042-43 R$ 7.251,40
1.949/13 1000006040 Franciele Fatima da Costa 690.769.951-68 R$ 1.653,99
1.872/13 1000012171 Francina Evaristo de Sousa 288.728.928-48 R$ 535,91
7.137/13 14455005 George Silva Arrienti 167.688.330-49 R$ 7.251,40
1.941/13 100134017 Gilberto de Sales Andrade 824.779.651-15 R$ 1.653,99
1.825/13 1000012139 Gilberto Modesto dos Santos 582.087.041-72 R$ 1.601,73
1.760/13 1000023394 Gisele de Castro Ferraz 767.448.092-53 R$ 2.685,63
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT Nº04/2013, 25 DE FEVEREIRO DE 2013
Anexo Único
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
Waldir Ferreira de Souza
Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para
imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).
O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas
por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).
Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimento
citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira
instância (arts. 467, III e 469, do CTM).
7.134/13 100067360 Gladstone Rafael da Silva 637.831.501-91 R$ 5.150,73
1.726/13 1000003059 Hercílio Messias Junior 015.386.218-19 R$ 1.653,99
1.723/13 100088651 Jair Isac Barbosa 622.727.560-34 R$ 2.950,28
1.742/13 100071457 Janio Ricardo Alves Aranha 543.715.111-04 R$ 2.950,28
1.939/13 100138160 Jean Pierre Campos Ulhoa 921.908.636-00 R$ 1.653,99
1.855/13 100130410 João Batista de Oliveira 964.098.278-49 R$ 1.653,99
1.889/13 1000003865 João Luizx Zitkoski 758.497.719-72 R$ 1.605,70
15
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
7.141/13 1000010438 Joelma Nunes Corado 859.245.391-72 R$ 6.200,02
1.846/13 1000007470 José Israel de Carvalho 833.269.871-53 R$ 1.653,99
1.938/13 1000012970 José Paulo Sabino Teixeira 542.824.541-72 R$ 1.653,99
7.140/13 100072801 Juliano Cesar Facco da Silva 845.581.051-34 R$ 7.252,21
1.848/13 1000036542 Karina Mariano Espindola 023.177.551-20 R$ 1.653,99
1.700/13 1000073944 Karolina Willemann de Souza 011.070.831-84 R$ 648,42
1.937/13 1000031621 Keurison Figueiredo Magalhaes 016.260.151-47 R$ 1.653,99
1.934/13 100123023 Leonardo Cesar Garcia 265.602.258-44 R$ 1.653,99
1996/13 1000073642 Leonardo Nunes de Oliveira 002.941.741-90 R$ 337,25
1.820/13 1000012775 Leticia Dinegri 937.366.570-72 R$ 1.653,99
1.869/13 1000009464 Liliane Pinheiro Vargas 025.982.261-27 R$ 1.653,99
1.932/13 100137822 Luciana do Nascimento 020.770.4641-98 R$ 1.702,39
1.930/13 18496008 Luiz Carlos Lourenço- ME 37.189.727/0001-79 R$ 3.998,26
1.887/13 100134106 Luiz Carlos Lupatini Junior 005.015.879-18 R$ 1.653,99
1.910/13 1000001315 M. B. A. Representações Ltda 07.978.441/0001-01 R$ 4.055,07
1.694/13 1000055539 Marcio Alves França 465.167.271-04 R$ 847,78
1.935/13 1000005302 Marcos Antonio Costa 543.909.821-68 R$ 1.653,99
1.823/13 100055478 Maria Mercedes de Jesus 04.372.364/0001-53 R$ 1.607,50
1.945/13 100072020 Marines Ferreira Prado 861.709.961-53 R$ 246,87
1.881/13 100122477 Marisangela Fialho Marques 695.601.961-20 R$ 1.709,43
1.946/13 1000007372 Marizete Marques de Medeiro 148.240.191-68 R$ 1.653,99
1.713/13 18533000 Mauriceia Ishibashi Toko 368.420.361-00 R$ 3.233,25
1.940/13 100126111 Mauricio Coneglian Bezerra 145.703.418-29 R$ 1.653,99
1.870/13 1000036712 Mauro Jonas dos Santos 183.182.948-74 R$ 1.653,99
1.902/13 1000066204 MAzotti e Mazotti Comercio e Serviços Ltda – ME 14.214.455/0001-14 R$ 1.462,63
1.903/13 22480005 Multi Geso Ind. E Comércio de Gesso Ltda 86.929.742/0001-11 R$ 813,12
1.942/13 100006051 Myriam da Consolação Carneiro Pereira 489.963.941-49 R$ 1.653,99
1.876/13 1000012104 Natiela Branco Nicolodi 000.528.880-02 R$ 1.653,99
6.952/13 13895001 Neide de Oliveira Campos 016.821.528-47 R$ 5.946,59
1.906/13 20894007 Nelson Silva Oliveira e Cia Ltda 97.224.318/0001-66 R$ 1.611,23
1.822/13 100138012 Nilson Ramão da Silva Oviedo 181.820.031-72 R$ 1.653,99
1.873/13 1000011213 Olivio Faust Domingos 600.179.969-53 R$ 591,13
1.911/13 1000027608 Organização Contábil Santec Ltda 10.344.520/0001-75 R$ 668,76
1.909/13 14785005 Prietto e Prietto 24.643.447/0001-47 R$ 469,33
1.926/13 18975003 R.T. Representações Comerciais de Generos Alimenticios Ltda 37.570.512/0001-01 R$ 955,25
1.844/13 1000023858 Ricardo Camparim 862.005.851-72 R$ 2.006,20
1.852/13 1000023076 Rildo Ferreira dos Santos 126.940.488-11 R$ 1.653,99
1.864/13 1000036640 Roselaine Figueiredo Annibal Girardi 147.248.458-48 R$ 1.702,39
1.843/13 1000009847 Silverio Santana Passos 639.569.421-91 R$ 1.653,99
1.878/13 100071007 Sueli de Souza Zaurisio 601.167.651-00 R$ 1.413,22
1.914/13 1000021332 Tamirys Cristina Claudino Rodrigues 09.541.656/0001-96 R$ 629,29
1.999/13 15050009 Tania Marisa Dantas Silva 032.013.838-05 R$ 1.375,29
1.831/13 100063144 Tatiana Trento 662.775.901-20 R$ 1.413,22
1.720/13 100122833 Veronica Borowiski Lavarda 869.605.041-04 R$ 2.258,19
RESOLUÇÃO Nº 044/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Agrotécnica “Padre André Capelli”, para abertura de
processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o
ano letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I –Aparecido LimaAraujo;
II – Cláudio Danielson de Oliveira;
III – Dienes CarlosAraujo Domingos.
Parágrafo único. A presente Comissão será presidida pelo membro Aparecido
LimaAraujo.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 21 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 16
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 045/2013/SEMED
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar, para compor a Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal “Iria LúciaWilhelm Konzen”, para abertura de processo
licitatório para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda Escolar, para o ano
letivo de 2013, os membros abaixo indicados:
I – DonizetiAlves Felipe;
II – João Menezes Paes;
III – SuelyAparecida Rui;
IV – Luciane Cristina Luzitani.
Parágrafo único.Apresente Comissão será presidida pelo membro Donizeti Alves
Felipe.
Artigo 2º.ÀComissão de Licitação compete:
I – Elaborar as minutas e editais de licitação:
II – Submeter à Secretaria Municipal de Educação as minutas de instrumentos
convocatórios de licitação;
III – Fazer publicar os avisos de licitação no Diário Oficial do Município, de forma
a assegurar a publicidade exigida pelo vulto do certame;
IV – Receber as impugnações contra os instrumentos convocatórios de licitação e
decidir sobre a procedência das mesmas;
V – Receber e responder os pedidos de esclarecimento dos instrumentos
convocatórios de licitação;
VI – Credenciar representantes dos interessadosemparticipar da licitação;
VII – Receber e examinar a documentação exigida para a habilitação dos
interessados em participar da licitação e julgá-los habilitados ou não, à luz dos
requisitos estabelecidos no instrumento convocatório;
VIII – Receber e examinar as propostas dos interessados em participar da licitação
e julgá-las aceitáveis ou não, à luz dos requisitos estabelecidos no instrumento
convocatório;
IX – Receber os recursos interpostos contra suas decisões, reconsiderando-as,
quando couber, ou fazendo-os subir, devidamente informados, à Secretaria Municipal
de Educação;
X – Dar ciência aos interessados de todas as decisões tomadas nos respectivos
procedimentos;
XI – Fazer publicar no Diário Oficial do Município, os resultados dos julgamentos
quanto à aceitabilidade e classificação das propostas e quanto à habilitação ou
inabilitação de licitantes;
XII – Encaminhar à Secretaria Municipal de Educação os autos de licitação, para
adjudicação do objeto, e para homologação do certame.
Artigo 3º. Esta Resolução entra em vigência na data de sua publicação, revogandose
as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 21 de fevereiro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº. Fe/02/281/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos
meses de fevereiroEmarço de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/281/2013 -30 (TRINTA) DIAS
Secretaria: 501-SEC.MUN.DEADMINISTRACAO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16361-1 DIOGENESMENOSSISARAIVA 2010-2011 01/03/2013-30/03/2013
721-1 FRANCISCADASILVAGOMES 2010-2011 11/03/2013-09/04/2013
114766295-1 ROBSONELIASDOSSANTOS 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013
Secretaria: 502-SEC.MUN.DEPLANEJAMENTO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16331-1 DANIELNERY 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
15851-1 WALMIRPEREIRADASILVA 2011-2012 12/03/2013-10/04/2013
Secretaria:506-PROCURADORIAGERAL
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
83141-1 ELAINETEREZINHABOSCHETTITROTA2010-201119/03/2013-17/04/2013
1541-1 MARIOJULIOCERVEIRA 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013
Secretaria:510-GUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43791-1 ARNALDOBARBOSAFERREIRA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013
47821-1 CARLADASILVASILVEIRA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013
114764163-1 CLEBERAFONSODESOUZA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013
88211-1 GILZADELIMABRITO 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013
14321-1 LUIZAURELIODEMOURA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013
114764161-1 MICHELLYMENDESDASILVA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013
43711-1 NILSONARAUJOFIGUEREDO 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013
114764157-1 RODRIANOFERNANDES 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013
47661-1 SONIAREGINAPINHEIRO 2011-2012 15/03/2013-13/04/2013
44201-1 VALDECIDASILVA 2011-2012 05/03/2013-03/04/2013
Secretaria: 509-ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766627-2 HELIORAMIRESDEFREITAS 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013
19431-1 LUIZCARLOSLUCIANO 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013
Secretaria: 512-SEC.MUN.DESERVICOSURBANOS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
16201-1 BENEDITODOSSANTOS 2012-2012 04/03/2013-02/04/2013
88171-1 DENISEAUGUSTAPEREIRA 2011-2012 11/03/2013-09/04/2013
114760579-1 ELIZANGELAPRUDENCIODOSS. SILVA 2 0 1 1 – 2 0 1 2
04/03/2013-02/04/2013
14141-1 JUVENALDOMINGUES 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013
22411-1 MARCOSDONIZETELEITE 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013
88881-1 MARIAMARLICAVALCANTELEITE 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
89951-1 MARIAMENDONCADOSSANTOS 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013
42261-1 NADIARANZIDOSSANTOS 2010-2011 11/03/2013-09/04/2013
14941-1 NEUZABENITESLIMA 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013
17271-1 PEDROPAULORESENDE 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
15371-1 RAMAORIBEIRODEANDRADE 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
114760686-1 ZULMIRAGOMESDEBARROSLIMA 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013
Secretaria: 543-SEC.MUN.DEASSISTENCIASOCIAL
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
146331-1 ELISANGELARODRIGUESDASILVA 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013
114760134-1 IRENE PEREIRADASILVA 2012-2013 01/03/2013-30/03/2013
141201-3 IZABELLINALOPES 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013
114767218-1 JANINEMATOSLIMACERVEIRA 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013
153311-1 MARIAMADALENABERNARDES 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
85121-2 TERCIOAEDODOSSANTOS 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
Secretaria: 545-SEC.MUN.FINANÇASERECEITA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
19611-1 AMAURIERANIDASILVEIRA 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
Secretaria: 728-SECMUNDESAUDE(ADMGERAL)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766294-1 ACACIOJOSEBARBOSA 2001-2012 04/03/2013-02/04/2013
114766531-1 ASTURIOCOUTINHODOAMARAL 2012-2013 01/03/2013-30/03/2013
114763274-1 DEUSDETEJUNIORSANTOS 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013
33631-1 ROMACIVENANCIODASILVA 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
26871-3 VERALUCIACANALLIBERNARDI 2011-2012 25/03/2013-23/04/2013
S e c r e t a r i a : 7 2 9 – S E C M U N D E S A U D E ( G E S TA O P L E N A )
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766524-1 ALESCAVALHEIRODOSSANTOSFILHO 2 0 1 1 – 2 0 1 2
01/03/2013-30/03/2013
114760199-1 FLAVIOANTONIOROBERTORIBAS 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
114760188-1 JOHNESANICETOSANTANA 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013
114764444-1 LUCIANADELIMASILVA 2011-2012 11/03/2013-09/04/2013
34211-1 ODECIODECARVALHO 2010-2011 01/03/2013-30/03/2013
114763419-1 PATRICIAROSSATOSTEFANELO 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013
88961-1 ROSELI PATRICIO R.MACHADO 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013
114760644-2 SANDRACRISTINADESOUZA 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013
86021-2 SONIAMARIADASILVA 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
Secretaria: 730-SECMUNDESAUDE(PAB)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764254-1 ADRIANOCARVALHOLEITE 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013
114760169-1 JOAOALTIVODEALMEIDA 2010-2011 01/02/2013-02/03/2013
2791-1 MARIABEBETEDOSSANTOS 2010-2011 01/03/2013-30/03/2013
114766527-1 MARIADACONCEICAOSILVA 2012-2013 04/03/2013-02/04/2013
Secretaria: 731-SECMUNDESAUDE(ESF PACS)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
149631-3 ALZIROSOUZADASILVA 2012-2012 04/03/2013-02/04/2013
153021-3 ANGELOLUIZMOREL 2012-2012 04/03/2013-02/04/2013
150571-3 ANTONIOMARCOSDEOLIVEIRA 2012-2012 01/03/2013-30/03/2013
84441-1 ASTOLFOBARBOSADESOUZA 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013
150381-3 CRISTIANERAMOSF.DEFRANCA 2011-2011 01/03/2013-30/03/2013
151111-3 DEBORAHDEOLIVEIRADASILVA 2011-2013 12/03/2013-10/04/2013
114760356-1 EUDESCARDOSODEM.FERREIRA 2011-2012 18/03/2013-16/04/2013
114761532-2 FABIANAFORTESDASILVA 2011-2012 18/03/2013-16/04/2013
114760516-1 IVANSADERGASPAROTTO 2012-2013 01/03/2013-30/03/2013
502011-1 JOAQUIMVAZXAVIER 2011-2012 15/03/2013-13/04/2013
114765269-3 LEDINAUVARAMOS 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
151141-3 LUCIMARAPEREIRAG.DESOUZA 2012-2012 11/03/2013-09/04/2013
114764195-1 MAIRAANTONIAF.DEOLIVEIRA 2011-2012 18/03/2013-16/04/2013
149131-3 MARIAAPARECIDAR.PONTESSOUZA 2012-2012 01/03/2013-30/03/2013
151191-3 MARIACIRENEMONTEIROCORREA 2012-2012 11/03/2013-09/04/2013
150351-3 MARIADELOURDESDAS.BARBOZA 2012-2013 13/03/2013-11/04/2013
501139-1 MARINARODRIGUESDOSS.KUPFER 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
114766505-1 ROBSONBENEDITOFARIAS 2011-2012 20/03/2013-18/04/2013
129991-3 ROSIMEIREALEM 2012-2013 11/03/2013-09/04/2013
151391-3 SANDRAMARADAENCARNACAO 2012-2012 11/03/2013-09/04/2013
502022-1 SERGIOCORDEIROSANCHES 2010-2011 04/03/2013-02/04/2013
150361-3 SUELI PEREIRADEFREITAS 2012-2012 01/03/2013-30/03/2013
114760780-3 THANIAMARTINSRAMOSDEBRITO 2011-2012 04/03/2013-02/04/2013
130161-3 ZENILDAVITORZAGOLINOFONSECA 2011-2012 18/03/2013-16/04/2013
Secretaria: 733-SECMUNDESAUDE(VIGILANCIASANITARIA)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500939-1 SERGIODACOSTACORREIA 2012-2013 01/03/2013-30/03/2013
Secretaria: 734-SECMUNDESAUDE(PPI/VS)
17
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764341-1 FLAVIOTELESMACHADOVERA 2011-2012 25/03/2013-23/04/2013
114763475-1 HINCORODRIGODEPAULA 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013
Secretaria: 735-SECMUNDESAUDE(PPI/VS)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766530-1 MAYKOALEXANDREESQUIVEL 2010-2011 15/03/2013-13/04/2013
Secretaria: 738-SECMUNDESAUDE(SAMU)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763347-1 MAYKOLRIOSCOSIMDOSSANTOS 2011-2012 15/03/2013-13/04/2013
83191-1 SOLANGECRISTINAM.DEOLIVEIRA 2011-2012 01/03/2013-30/03/2013
114760108-1 VANDERCLEIAGONZAGADOSSANTOS 2 0 1 2 – 2 0 1 2
07/03/2013-05/04/2013
Resolução nº. Fe/02/282/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de março de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 02/282/2013 -15 (QUINZE) DIAS
Secretaria: 501-SEC.MUN.DEADMINISTRACAO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763296-1 MIRIANYUMIJOBOJI 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013
Secretaria: 502-SEC.MUN.DEPLANEJAMENTO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
45741-1 JOSEHUMBERTODASILVA 2009-2010 01/03/2013-15/03/2013
45741-1 JOSEHUMBERTODASILVA 2010-2011 18/03/2013-01/04/2013
86171-1 PAULOJORGELOPESMOTTA 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013
Secretaria:506-PROCURADORIAGERAL
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
81271-1 CAROLINENOVAIS H.HENRIQUE 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013
83141-1 ELAINETEREZINHABOSCHETTITROTA2009-201004/03/2013-18/03/2013
Secretaria: 507-GABINETEDOPREFEITO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760675-1 HERNANDESVIDALOLIVEIRA 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013
Secretaria:510-GUARDAMUNICIPALDEDOURADOS(GUARDAS)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
44161-1 R O S I N E I D E S IMO E S D E L IMA C A RVA L H O 2 0 11 – 2 0 1 2
05/03/2013-19/03/2013
Secretaria: 512-SEC.MUN.DESERVIÇOSURBANOS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
5481-1 ELZAFONSECAPEREIRA 2011-2012 18/03/2013-01/04/2013
Secretaria: 513-SEC.MUN.DEOBRASPUBLICAS
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763464-1 CIBELLE SILVEIRADOFFINGER 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013
Secretaria: 543-SEC.MUN.DEASSISTENCIASOCIAL
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766859-1 EDIVALDOCORREIADEOLIVEIRA 2011-2012 14/03/2013-28/03/2013
501993-6 AMARILDADEJESUSALVESAMORIM 2012-2013 04/03/2013-18/03/2013
114766997-1 MARINEZFRANCISCADES.GIMENEZ 2011/2012 14/03/2013-28/03/2013
501754-3 NILZAJESUSDOSANJOSSANTANA 2012-2013 04/03/2013-18/03/2013
Secretaria: 545-SECMUNDEFINANCASERECEITA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
501685-2 MILTONCASSUCITAVARES 2011-2012 11/03/2013-25/03/2013
114760693-1 ROSANEAPARECIDAF.DS.FERRAZ 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013
Secretaria: 728-SECMUNDESAUDE(ADMGERAL)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765565-1 LUCIANOOLIVEIRAGAIA 2012-2013 11/03/2013-25/03/2013
114765733-1 MARCELOOKADA 2010-2011 13/03/2013-27/03/2013
114766299-1 VALTEIRPEDRODELIMA 2010-2011 18/03/2013-01/04/2013
S e c r e t a r i a : 7 2 9 – S E C M U N D E S A U D E ( G E S TA O P L E N A )
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764203-1 APARECIDAIBANHES 2011-2012 08/03/2013-22/03/2013
114766038-1 CRISTIANE OLIVEIRABOTELHO 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013
17881-1 EDUARDOJOSE DIASDUTRA 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013
17881-2 EDUARDOJOSE DIASDUTRA 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013
500855-3 ELUZAICEZARIOTABOSA 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013
114762010-2 ETHIENELEITEHINDO 2011-2012 11/03/2013-25/03/2013
114766544-1 FERNANDOPITERIBENTO 2011-2012 11/03/2013-25/03/2013
114766520-1 KEILLAGOMESBORGES 2010-2011 06/03/2013-20/03/2013
114763036-2 LIDIANEEVANGELISTADEOLIVEIRA 2010-2011 14/03/2013-28/03/2013
114763665-1 MARCUSHENRIQUELUCHESEALVES 2011-2012 18/03/2013-01/04/2013
114764446-1 MARLILENINCALAZANSC. SIMPLICIO2011-2012 04/03/2013-18/03/2013
Secretaria: 730-SECMUNDESAUDE(PAB)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
130861-1 HORACELIAPAULADASILVA 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013
34421-1 LAURAVANINIDUTRA 2010-2011 04/03/2013-18/03/2013
Secretaria: 731-SECMUNDESAUDE(ESF PACS)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114761067-2 ADRIANAFORTESDASILVA 2010-2011 18/03/2013-01/04/2013
114764291-3 ANAPAULADASILVAARAUJOASSIS 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013
130311-3 DIOLINDAMARTINSNOVAIS 2011-2011 04/03/2013-18/03/2013
114760541-3 ELAINEGRABNER 2012-2012 10/03/2013-24/03/2013
114762106-1 JOAOBATISTAPONTESTINOCO 2011-2012 02/03/2013-16/03/2013
501155-2 JOANADARCMAZOMARRETO 2012-2013 25/03/2013-08/04/2013
114760238-1 JUSSARABANDEIRADEMATOS 2012-2013 01/03/2013-15/03/2013
114764326-1 LEANDRORECHPRETTO 2011-2012 04/03/2013-18/03/2013
24081-1 LUIZMACHADODESOUZA 2010-2011 01/03/2013-15/03/2013
75851-5 MARIAMADALENADASILVA 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013
114760865-3 NEIDEOLIVEIRACOSTA 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013
114766355-1 RAQUELDESOUZABAMBIL 2012-2013 18/03/2013-01/04/2013
114763009-1 VALSIRCANELACORREA 2011-2012 05/03/2013-19/03/2013
151091-3 VERALUCIADOSSANTOSS.SOUZA 2012-2012 11/03/2013-25/03/2013
Secretaria: 733-SECMUNDESAUDE(VIGILANCIASANITARIA)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
129111-2 ANAPAULABATISTAMORAIS 2011-2012 26/03/2013-09/04/2013
Secretaria: 734-SECMUNDESAUDE(PPI/VS)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760730-3 ADAOFERREIRAFILHO 2011-2012 01/03/2013-15/03/2013
501013-5 FRANCISCAELVIRAREYLEGUIZAMAN 2 0 1 1 – 2 0 1 2
11/03/2013-25/03/2013
114764238-1 FRANCISCODEASSISTOLENTINO 2011-2012 14/03/2013-28/03/2013
Secretaria: 738-SECMUNDESAUDE(SAMU)
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760090-1 MARCIOJOSEDOSSANTOS 2012-2013 01/03/2013-15/03/2013
114766037-1 WILLIANSOUZAPRADO 2011-2012 15/03/2013-29/03/2013
Resolução nº. Rm/02/350/13/SEMAD
JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JULIA GRACIELA DE
OLIVEIRA, matricula 114760695-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Assistente de Apoio Institucional, a partir de 28/01/2013, da Secretaria Municipal de
Finanças e Receita (SEMFIR), para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 021/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
BANCO ARTICULADO PARA BANHO, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA“, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/03/2013 (onze de março do ano de dois mil e
treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
18
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 016/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
BRINQUEDOS, OBJETIVANDO ATENDER OS NOVOS CENTROS DE
EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL-CEIMS: “MARIA DE NAZARÉ”, “RAIO
DE SOL”, “MANOEL PEDRO NOLASCO” E “PEDRO DA SILVA MOTA”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 11/03/2013 (onze de março do ano de dois mil e
treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
603/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NHYServiços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 192/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 30/12/2012 com
previsão de vencimentoem29/06/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 28 de Dezembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2012
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
COMERCIALT&CLTDA– EPP.
ValorTotal: 14.919,84 (quartoze mil novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro
centavos).
RTSAKAI&CIALTDA– ME.
Valor Total: 15.373,78 (quinze mil trezentos e setenta e três reais e setenta e oito
centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 155/2012.
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha, objetivando atender as
necessidades dos programas sociais coordenados pela Secretaria Municipal de
Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
087/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ribas&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 223/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em
10/01/2013 com previsão de vencimentoem08/06/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 09 de Janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
088/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gilson Kleber Lomba – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 223/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em
10/01/2013 com previsão de vencimentoem08/06/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 09 de Janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PARCIAL, POR
DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DO CONTRATO Nº
282/2012/DL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados/MS.
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA:Hidramed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 90/2012.
OBJETO: Rescindir parcialmente o Contrato nº 282/2012/DL/PMD, em relação
ao item 27 (Amitriptilina 25mg), por descumprimento da Cláusula Terceira, item
03.01.04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do
Contrato nº 282/2012/DL/PMD.
DATADAASSINATURA: 8 de fevereiro de 2013.
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 462/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Carreiro&Ferreira Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 158/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de um padrão TC
para atender o Centro de Educação Infantil Municipal –CEIMCelso deAlmeida.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil
33.90.39.41. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.930,00 (Cinco mil novecentos e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 521/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
JS Ferragens e Ferramentas Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 094/2012.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e equipamentos, objetivando atender o
Núcleo de Patrimônio da Secretaria Municipal deAdministração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
EXTRATOS
19
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às oito horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada
a reunião do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte
pauta: 1. Solicitação de pauta, por meio de Comunicação Interna da Assessoria
Jurídica do Previd; 2. Repasse da Prefeitura; 3. Reunião da ADIMP, em Campo
Grande-MS, no dia 21/02/2013; 4. Planejamento de novo calendário para o concurso
de 2013; 5. Substituição da Diretoria Administrativa. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Curador: Norato Marques de Oliveira, Solange Tumelero,
Helio do Nascimento, Luis Carlos Rodrigues Morais, JoséVieira Filho, Maria Cristina
Valias Andrade Silveira, Solange Ribeiro da Costa e Julia Barbosa Ferreira; e ainda,
representando a Comissão Eleitoral, os Servidores Raphael Ramos Spessoto e Vivian
AparecidaAraújo Lima; o Diretor Financeiro, Senhor EleandroAparecido Miqueletti,
o Diretor Presidente, Senhor Laércio Arruda, e os Assessores Jurídicos, Doutor
Ademir de Oliveira e Katiússia Gomes. A Conselheira Cleusa Ormedo de Souza
Marinho, justificou a ausência por motivos de saúde. O Conselheiro José dos Santos
da Silva, justificou a ausência por motivos de trabalho. Iniciada a reunião, o Presidente
deste Conselho, Senhor Norato Marques, passou às mãos dos presentes uma cópia do
cronograma que seria seguido na Eleição dos Diretores do Previd, neste ano de 2013.
Tendo em vista a prorrogação do prazo para as inscrições, há necessidade de alterações
no calendário, no que tange à data da prova, publicações de resultados, dentre outros
detalhes. Assim, este Conselho decidiu pelas alterações necessárias e devidas
publicações para divulgação. Em seguida, foi dada a palavra a Assessora Jurídica,
Katiússia Gomes, que por meio da Comunicação Interna número 31/2013/PreviD,
solicitou a seguinte pauta a este Conselho: 1. Indicação de novos membros da
Comissão Permanente de Licitação para 2013; 2. Apresentação dos orçamentos para
manutenção do Ar condicionado do veículo do Previd, tendo em vista aprovação do
procedimento de Licitação para este serviço; 3. Apresentação dos orçamentos da
manutenção e limpeza dos aparelhos de ar condicionado instalados na Sede
Administrativa do Previd, tendo em vista a aprovação do procedimento de Licitação.
Em seguida, os presentes deliberaram pela indicação de novos membros para compor
a Comissão Permanente de Licitação para 2013, discussão esta, que se encerrará em
reunião conjunta com o Conselho Fiscal, o qual também indicará membros para
compor a referida comissão. Posteriormente, o Presidente deste Conselho, Senhor
Norato Marques, passou a palavra para o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro
Miqueletti, que falou aos presentes sobre o repasse da prefeitura, quanto aos débitos
previdenciários da prefeitura de Dourados com o Previd. Na oportunidade, o Diretor
informou que, após solicitação por escrito de pagamento por parte da Prefeitura
Municipal de Dourados, esta não respondeu à solicitação, bem como, não apresentou
nenhuma proposta de pagamento. O Diretor ainda informou sobre o convite enviado
ao Instituto para participação em reunião daADIMPem Campo Grande-MS, no dia 21
de fevereiro, às 14h. Após formalização do convite, o Presidente deste Conselho,
Senhor Norato Marques, se prontificou a participar da referida reunião. E, finalmente,
considerando a vacância do cargo de Diretor Administrativo, desde janeiro de 2013,
bem como, o processo eleitoral em andamento, este Conselho decidiu pela
prorrogação do prazo de substituição da DiretoriaAdministrativa, atualmente ocupada
interinamente pelo Diretor Financeiro, Eleandro Miqueletti, de acordo com o decreto
número 1278, de 05 de dezembro de 2012. O novo prazo se estenderá até a posse da
nova Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle
Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai
assinada por todos os presentes.
NoratoMarques de Oliveira Solange Ribeiro Costa
JoséVieira Filho SolangeTumelero
Luis Carlos Rodrigues Moraes Maria CristinaValias.A. Silveira
Julia Barbosa Ferreira Hélio do Nascimento
ANEXO I
CALENDÁRIO ELEITORAL
– do dia 16/01/2013 a 22/02/2013 – inscrições;
– até o dia 01/03/2013 – publicação da homologação das inscrições;
– até 04/03/2013 – prazo para recurso com relação a homologação das inscrições;
– até 06/03/2013 – resultado dos recursos;
– dia 10/03/2013 – aplicação das provas escritas;
– dia 13/03/2013 – publicação do resultado das provas escritas;
– até o dia 14/03/2013 – prazo para interpor recurso com relação às provas escritas;
– dia 19/03/2013 – publicação do resultado dos recursos e divulgação dos
candidatos aptos à realização da prova prática;
– dia 24/03/2013 – aplicação da prova prática (conhecimentos básicos em
informática);
– dia 26/03/2013 – publicação do resultado da prova prática;
– até o dia 27/03/2013 – prazo para interpor recurso com relação à prova prática;
– dia 02/04/2013 – publicação dos resultados dos recursos e divulgação dos
candidatos aptos para o pleito;
– dia 03/05/2013 – ELEIÇÃO;
– até o dia 07/05/2013 – divulgação do resultado final;
– até o dia 08/05/2013 – prazo para interpor recurso com relação à eleição;
– dia 10/05/2013 – resultado do recurso da eleição;
– 13/05/2013 – posse da nova diretoria.
Obs.: Havendo necessidade de alterações nas datas deste calendário, serão
publicadas no Diário Oficial do Município.
ATA – PREVID
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 7.993,70 (sete mil novecentos e noventa e três reais
e setenta centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 522/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Crestani&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 094/2012.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e equipamentos, objetivando atender o
Núcleo de Patrimônio da Secretaria Municipal deAdministração.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
44.90.52.00. – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.06. –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.14. – Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina
44.90.52.22. – Outros Materiais Permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.414,93 (seis mil quatrocentos e quatorze reais e
noventa e três centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTEFORNECEDOR:
MALLONEARTIGOSESPORTIVOSLTDA– ME.
ValorTotal: 37.562,00 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 169/2012.
OBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita (lona plástica e telha),
objetivando atender as necessidades do ProntoAtendimento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Aço Nobre Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Comércio Varejista de
Ferragens e Ferramentas, localizada naAvenida Marcelino Pires, 6670 –Vila Guarani,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDUARDOMARIOMANFRIN, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares,
comércio varejista de bebidas, localizada na Rua Oliveira Marques, 2835, Bairro
Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
JOSÉ DOMINGOS DASILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente –IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de
Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na
Ayrton Senna, nº 7355 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS).
MAJMONTAGEMLTDA- EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS, para atividade
de Fabricação de estruturas metálicas, localizada na Rua Ciro Melo nº 7140 – Jardim
Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
SOUZAE CARRER LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Serviços de Manutenção e Reparação de
VeículosAutomotores, localizada naAvenidaWeimar GonçalvesTorres nº 3.625,Vila
Maxwell no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VERISSIMO&VERISSIMO LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LAS, para
atividade de Comércio varejista de peças e suprimentos para informática (
computadores, impressoras e periféricos), localizada na Rua Monte Alegre nº 3045 –
Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
20
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.430 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2013
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
AAPM DAESCOLA MUNICIPAL Pe. ANCHIETAtorna público que com base
na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento
público para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a
aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma
alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de
gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da escola às 08h00min h. do dia 01/03/2013 na
Secretaria da Unidade Escolar, localizada à Rua São Paulo s/n – Distrito de Vila
Formosa, Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da EM. Pe.Anchieta, situada à
Rua São Paulo s/n – Distrito deVila Formosa.
Maiores informações pelo telefone (67) 3415-1125
Dourados/MS, 22 de Fevereiro de 2013.
MAGNO LUIZITO SARAIVA SAMPAIO
Pres. da APM da Escola Municipal Pe. Anchieta
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL PREF ALVARO BRANDÃO torna público
que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de Julho
de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de
Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e
promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados,
produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da escola das 08h às 14h do dia 01/03/2013 na sala
direção da Escola Municipal Pref Álvaro Brandão, localizada à Rua Filomeno João
Pires, nº 1460, Bairro João Paulo II, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Escola da EM. Álvaro
Brandão, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67) 3424-
5525.
Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2013.
Maria das Graças Mauricio Lima
Pres. da APM da E.M. Alvaro Brandão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
A APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ANTÔNIA CANDIDA DE MELO
torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de
16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento
público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a
aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de
qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios
diversificados e produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em
02/03/2012, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Profª Antônia
Candida de Melo, localizada àAV. José Valério dos Santos, 510 – Parque das Nações
II, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Profª
Antonia Candida de Melo no endereço supra citado.
Maiores informações pelo telefone (67) 3424-5506
Dourados, 22 de Fevereiro de 2012.
DENIZ GIMENES DA SILVA REIS
Pres. da APM da Escola Municipal Profª Antonia Candida de Melo
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS
torna público com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de
16 de Julho de 2009, que regulamenta no mínimo 30% do valor destinado para a
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento
público, para apresentar o Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a
aquisição de Gêneros Alimentícios, objetivando uma alimentação saudável, de
qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios
diversificados e produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em
05/03/2013, das 8:00 as 10:00 horas na secretaria da Escola Municipal Profª Clori
Benedetti de Freitas, localizada à Rua: Alfenas, 725 – Jardim Jóquei Clube, na Cidade
de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitados com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes na Secretaria da E.M. Profª
Clori Benedetti de Freitas no endereço supra citado.
Maiores informações pelo telefone (67) 3424-1243
Dourados-MS, 25 de Fevereiro de 2013.
MARINÊZ FELIZARDO BARTOLOMEU
Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Clori Benedetti de Freitas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da escola das 08h às 16h do dia 01/03/2013 na E.M
Ver. Albertina Pereira de Matos, localizada a Rua Izzat Bussuan 4295 – Vila Mary na
Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.MVer. Albertina Pereira
de Matos, localizada a Rua Izzat Bussuan 4295 – Vila Mary na Cidade de
Dourados/MS.
Maiores informações pelo telefone (67) 3424-4383.
Dourados/MS, 25 de Fevereiro de 2013.
Adriana Freitas Camilo de Carvalho
Pres. da APM da Esc. Mun. Ver. Albertina Pereira de Matos