ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.431 15 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
DECRETO “P” Nº 093, de 21 de fevereiro de 2013.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, e para provimento de cargos
pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Agência Municipal de Transporte e
Transito de Dourados –AGETRAN, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude
de aprovação em Concurso Público Municipal de Dourados, homologado conforme
Edital nº 20, do Concurso Público nº 001/2012, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 093, de 21 de fevereiro de 2013.
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA
2 2º CAMILABRUNOCASTILHO
3 3º ANDREIALUIZDELIMA
4 4º RAFAELZANATAAMARO
5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR
6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO
7 7º GIOVANIMARTINSBONATO
8 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA
9 9º DANILOGARCESBRESSAN
10 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO
11 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA
12 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO
13 13º MAGNOBENITESBRUM
14 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO
15 15º JOSIANEMARCILENERICHTER
16 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS
17 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA
18 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO
19 19º MARISAGOMES
20 20º EDIMILSONLOPESESILVA
21 21º RODRIGOROSAMARTINS
22 22º RAQUELEBERHARDBUSS
23 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS
24 24º JULIOCESARRAMOS
25 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE
26 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES
27 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES
28 28º MARLONGLAUBERMARINHO
29 29º RANIEREFERREIRADENOVAES
30 30º ELIANADOSSANTOSSILVA
31 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE
32 32º ALINENOGUEIRADESOUZA
33 33º MAICONDOUGLASDASILVA
34 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO
35 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO
36 36º WELTONBARROSO
37 37º VANESSAROCHAHENRIQUE
38 38º PAULOLOBOSANTOS
39 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES
40 40º LEONARDODOUGLASCUNHA
CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos
Carga Horária: 40 horas
OrdemClassificaçãoNome
01 01º LEANDROSANTOSMAGRINE
02 02º SIGUIMARGONCALVES
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA
2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS
3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER
4 4º ESLIS PAULOAFONSO
5 5º ROBERTOCORREAGALARCA
6 6º LUCASGOMESDASILVA
7 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA
8 8º ANAPAULABRITODEJESUS
9 9º HELANIAMARINABASSANI
10 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA
11 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES
12 12º JULIANOVITORINODACRUZ
13 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO
14 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Portador de necessidades especiais
Ordem Classificação Nome
01 01º JOSENILDOGOMESDOSSANTOS
CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
02
DECRETOS
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
DECRETO “P” Nº 094, de 21 de fevereiro de 2013.
“Designa servidores da Guarda Municipal de Dourados para exercerem função
de confiança”.
OPREFEITOMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a
partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste,
lotados na Guarda Municipal de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 094, de 21 de fevereiro de 2013.
Nome Responder por: Matricula
Ademir Martins Departamento de OperaçõesGMD 44261-1
Eugenio Mendes CorregedoriaGMD 43861-1
Divaldo Machado de Menezes Departamento de EnsinoGMD 43841-1
Jose Rubens Barbosa DepartamentoAdministrativoGMD 43981-1
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO:
DECRETO “P” Nº 096, de 21 de fevereiro de 2013.
“NomeiaAline Paula Horta Marques -PGM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR ALINE PAULA HORTA MARQUES, a partir de 01 de
fevereiro de 2013, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor I”,
símboloDGA03, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 102, de 21 de fevereiro de 2013.
“ExoneraAristeo de Freitas Duarte Junior –SEMC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONERE a partir de 01 de fevereiro de 2013, Aristeo de Freitas Duarte
Junior, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA
05, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 103, de 21 de fevereiro de 2013.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Cultura-SEMC”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Cultura, a
partir de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 103, de 21 de fevereiro de 2013
Aristeo de Freitas Duarte Junior DGA4 Assessor de Planejamento
Rogério Previatti DGA7 Assessor IV
Simone Porto Duarte DGA6 Assessor III
DECRETO “P” Nº 104, de 21 de fevereiro de 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Cultura para exercerem
função de confiança”.
OPREFEITOMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança de “Encarregado
de Equipe“, símbolo DAÍ-3, a partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores
constantes no anexoÚNICOdeste, lotados na Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 104, de 21 de fevereiro de 2013.
Nome Matricula
Edemilson Del Padre dos Santos 114760133 -1
Wanderlei RamosAlves 290033 -1
DECRETO “P” Nº105, de 21 de fevereiro de 2013.
“Exonera Julia Graciela de Oliveira –SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º EXONERE a partir de 28 de janeiro de 2013, Julia Graciela de Oliveira,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA
04, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de janeiro de 2013, revogadas disposições ao contrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 106 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Nomeia servidora Julia Graciela de Oliveira – SEMS.”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Julia Graciela de Oliveira lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, no cargo de Provimento em Comissão “Diretor de
Departamento”, símbolo– DGA-3, a partir de 28 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 28 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
03
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 107, de 21 de fevereiro de 2013.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Saúde-SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, a partir
de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 107, de 21 de fevereiro de 2013
Cristiane Sanches Sisto DGA4 Assessor de Planejamento
Ivani de Souza FrancaAzevedo DGA5 Gerente de Núcleo
Paula da Silva Claudino DGA4 Assessor de Planejamento
DECRETO “P” Nº 108 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de
Educação -SEMED”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados a partir de 02 de janeiro de 2013, os servidores indicados
no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 108, de 22 de fevereiro de 2013
Alexandra de Moura DGA5 Gerente de Nucleo
Leonardo Costa Silva DGA7 Assessor IV
Leonardo Caetano de SouzaAraujo DGA7 Assessor IV
Robson Fernandes Melo DGA5 Gerente de Núcleo
RoseAneVieira DGA4 Assessor de Planejamento
Saenes de Mello DGA2 Assessor II
DECRETO “P” Nº 109 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Educação
-SEMED”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 109, de 22 de fevereiro de 2013
Alexandra de Moura DGA4 Assessor de Planejamento
Leonardo Costa Silva DGA5 Gerente de Nucleo
Leonardo Caetano de SouzaAraujo DGA5 Gerente de Nucleo
Robson Fernandes Melo DGA3 Diretor de Departamento
RoseAneVieira DGA3 Diretor de Departamento
Saenes de Mello DGA3 Diretor de Departamento
DECRETO “P” Nº 110 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Educação
-SEMED”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação, a
partir de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 110, de 22 de fevereiro de 2013
Camila Goncalves da Silva DGA6 Assessor III
Douglas Rodrigues Gondim DGA6 Assessor III
EdinaldoTeixeira Moraes DGA5 Gerente de Núcleo
Eulalia Rodrigues DGA4 Diretor de Departamento
Lara Correa de Barros Souza DGA7 Assessor IV
Fernando Lucio Barbosa DGA5 Gerente de Núcleo
Leneide Martins dos Santos DGA5 Gerente de Núcleo
Lucia Ketlyn Repele Freitas DGA7 Assessor IV
Marlene Elisabete Ribeiro Dias DGA2 Assessor Especial II
Mariana Dourados Narciso DGA4 Assessor de Planejamento
Rebeca Daphini Mendonca Narciso DGA7 Assessor IV
Ivo Rosendo de Oliveira DGA6 Assessor III
DECRETO “P” Nº 111 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Concede Gratificação por Dedicação exclusiva aos Servidores da Secretaria
Municipal de Educação”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do
artigo 65, inciso IX da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçãoemcontrário.
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 111, de 22 de fevereiro de 2013
Servidor Percentual
Espedito Saraiva Monteiro 100%
HidaAparecida de Souza 100%
Irene QuaresmaAzevedoViana 93,49%
Jandira Madalena da Silva 48,87%
Leovaldo Bonfa 97,74%
PabloAndre Crespan 61,09%
Mariolinda Rosa Romera Ferraz 100%
DECRETO “P” Nº 112 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora ElizabetTamie Mizuguti Nasu –SEMED.”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Elizabet Tamie Mizuguti Nasu lotada na
Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Assessor de Planejamento – DGA-4, a
partir de 21 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
04
DECRETOS
retroativos a 21 de janeiro de 2013.
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 113 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Exonera a servidoraAndressaAraujo Martins – SEMFIR.”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Exonerada a servidora Andressa Araujo Martins, lotada na Secretaria
Municipal de Finanças e Receita, do cargo de Gerente de Núcleo – DGA-5, a partir de
01 de março de 2013.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 114, de 22 de fevereiro de 2013.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de
Administração-SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores
indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 114, de 22 de fevereiro de 2013
Fransergio Sampatti Santos Matos DGA5 Gerente de Núcleo
ReginaVilalba da Costa DGA8 AssessorV
Ismael dos Santos Ribeiro DGA7 Assessor IV
DECRETO “P” Nº 115, de 22 de fevereiro de 2013.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração-SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 115, de 22 de fevereiro de 2013
Maria CristinaAmorim MussuryAraujo DGA3 Diretor de Departamento
Doraline Helen Marques dos Santos BitencourtDGA4 Assessor de Planejamento
EdvaldoTeixeira Moraes DGA4 Assessor de Planejamento
Mauricio Cescon DGA4 Assessor de Planejamento
José Carlos Deboleto DGA4 Assessor de Planejamento
Paulo Cesar Rodelini DGA4 Assessor de Planejamento
Gilvona Cavalcante Micael DGA4 Assessor de Planejamento
Marinalva de Souza Santos Silva DGA5 Gerente de Núcleo
Robson Elias dos Santos DGA4 Assessor de Planejamento
DECRETO “P” Nº116 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAdministração-SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de
Administração, a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 116, de 22 de fevereiro de 2013
Clarisse Jacinto de Oliveira DGA4 Assessor de Planejamento
Regis Leite de MatosTavares DGA3 Diretor de Departamento
Fransergio Sampatti Santos Matos DGA4 Assessor de Planejamento
ReginaVilalba da Costa DGA6 Assessor III
Ismael dos Santos Ribeiro DGA6 Assessor III
Andréia deAlmeida da Silva DGA5 Gerente de Núcleo
DECRETO “P” Nº 117, de 22 de fevereiro de 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem
função de confiança”.
OPREFEITOMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a
partir de 02 de janeiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste,
lotados na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 117, de 22 de fevereiro de 2013.
Nome Matricula
Suely de Oliveira Ramos 141231-2
Thalyta Castro 114766535-1
AndersonWillian Castilho Lima 114766547-1
MariaAparecida BarrosVagula 114760269-1
DECRETO “P” Nº 118 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração para exercerem
função de confiança”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança (DAÍ) a partir de 02
Janeiro de 2013, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo
relacionados no ANEXO ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
05
DECRETOS
retroativos a 02 de Janeiro de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 118, de 22 de Fevereiro de 2013
Servidor (a) Função Símbolo
Erotildes da Silva Ferreira Gestor de Serviço DAÍ-1
Carlos Eduardo Parra Gestor de Serviço DAÍ-1
EdevamAlves dos Santos Gestor de Serviço DAÍ-1
MariaAparecida da Silva Gestor de Serviço DAÍ-1
Jose Roberto Pereira da Silva Gestor de Serviço DAÍ-1
Eunice Santos Lima Gestor de Serviço DAÍ-1
Joossandra Cruz Gonçalves Maria Gestor de Serviço DAÍ-1
Lenize Souza de Oliveira Chefe de Equipe DAÍ-2
Maria Neusa de Souza Santos Encarregado de Equipe DAÍ-3
Alba Eloíza de Souza Ribeiro Encarregado de Equipe DAÍ-3
DECRETO “P” Nº 119, de 22 de fevereiro de 2013.
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Administração para exercer
função de confiança”.
OPREFEITOMUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidora Donizeti Aparecida Bolzan Silva, a partir de 15 de fevereiro de 2013, lotada
na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a de 15 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 120, de 22 de fevereiro de 2013.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da Secretaria
Municipal deAdministração”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidores
constantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em
função de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Administração, nos
termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de
2007, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 120, de 22 de fevereiro de 2013.
DECRETO “P” Nº 121, de 22 de fevereiro de 2013.
“Nomeia servidores na Agência Municipal de Transporte e Trânsito-
AGETRAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Agência Municipal de Transporte e
Trânsito, a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 121, de 22 de fevereiro de 2013
AlbertoAnnanias Moreira DGA5 Gerente de Núcleo
Luiz ClaudioAndrade Ferreira DGA7 Assessor IV
Ramão Leite DGA7 Assessor IV
SandraAparecidaViana Ramos DGA8 AssessorV
DECRETO “P” Nº 122, de 22 de fevereiro de 2013.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal deAssistência Social-SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência
Social, a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 122, de 22 de fevereiro de 2013
Marcio PrudencianoAngelico DGA3 Diretor de Departamento
Vanessa Rocha Henrique DGA3 Diretor de Departamento
Cleibe Maria da Silva DGA4 Assessor de Planejamento
MauricioAguiar Macedo DGA5 Gerente de Núcleo
Branda Jussara GedroVianna DGA5 Gerente de Núcleo
Maria Clara Gomes BezerraAbreu DGA5 Gerente de Núcleo
Ana Salete Moraes Liborio DGA5 Gerente de Núcleo
Ângela Maria Freitas de Souza DGA5 Gerente de Núcleo
Perseval GondesVieira DGA5 Gerente de Núcleo
Darci Benites Prado Laranjeiras DGA5 Gerente de Núcleo
Rosemar RosaVieira DGA5 Gerente de Núcleo
Carlos Malhorquim DGA6 Assessor III
Suely de Freitas Bernardo DGA8 AssessorV
IedaTeixeira Severo DGA8 AssessorV
Paulo Cezar Matias DGA6 Assessor III
Railda Maria da Silva Ferreira DGA8 AssessorV
Deliria Marques da Silva DGA8 AssessorV
Maria Batista de Souza DGA8 AssessorV
DECRETO “P” Nº 123 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita -SEMFIR”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita, a partir de 01 de março de 2013.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 123, de 22 de fevereiro de 2013
Andressa Araujo Martins DGA4 Assessor de Planejamento
Jaime Ribeiro de Santana Junior DGA5 Gerente de Núcleo
Nicole Beatriz Candido DGA8 AssessorV
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
Matrícula Nome Função Percentual
114760078-1 Fabio Mendes de Almeida Analista de Tecnologia da Informática 19%
114762205-1 Lucia Fernandes de Oliveira Contadora 35%
114763296-1 Mirian Yumi Joboji Administradora 56%
114760384-1 Ricardo Delessandro de Carvalho Analista de Tecnologia da Informática 19%
20431-1 Solange Tumelero Administradora 41,87%
114762949-1 Tatiane Cimara Araujo Ikeda Pinzan Analista de Tecnologia da Informática 19%
06
DECRETOS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EDITAL Nº 022 de 21 de fevereiro de 2013– 2ª Convocação.
CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE
JOAO AZAMBUJA, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público
homologado conforme Edital nº 20 de 29/06/2012, publicado no Diário Oficial nº
3.273, de 29/06/2012 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados,
relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 93 de 21/02/2013,
paraAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIALeAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOS
PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.
1.DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes
do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de
Perícias Médicas do Município, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 1335, Centro,
Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia
médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão
ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato.
Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2.Daapresentação de documentos e Escolha deVagas
2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e
ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os
candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes doAnexo IV
e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2012, no local, data e hora
estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de
escolha da vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros
da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3.DaPosse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item
1.3 do Edital n° 001/2012 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o
cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá
pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato
de forma mais precisa.
3.1.2 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação
do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do
interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06).
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
DECRETO “P” Nº 124 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores na Secretaria Municipal de Finanças
e Receita -SEMFIR”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados a partir de 02 de janeiro de 2013, os servidores indicados
no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 124, de 22 de fevereiro de 2013
Ana Flavia Precinato Carneiro DGA8 AssessorV
Camila Barbosa de Lima DGA8 AssessorV
Laryssa deVito Rosa DGA8 AssessorV
Waldir Ferreira de Souza DGA2 Assessor Especial II
ElianeAlves Franca DGA5 Gerente de Núcleo
DECRETO “P” Nº 125 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita -SEMFIR”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita, a partir de 02 de janeiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 2 de janeiro de 2013
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 125, de 22 de fevereiro de 2013
Ana Flavia Precinato Carneiro DGA7 Assessor IV
Camila Barbosa de Lima DGA7 Assessor IV
Laryssa deVito Rosa DGA7 Assessor IV
Waldir Ferreira de Souza DGA3 Diretor de Departamento
ElianeAlves Franca DGA6 Assessor III
Carla Silvana Fabro Francelino DGA6 Assessor III
CristianeAparecida Neto DGA6 Assessor III
Josielli Sotolani da Silva DGA5 Gerente de Núcleo
Maria CleirVieira da Silva DGA5 Gerente de Núcleo
DECRETO “P” Nº 126 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita -SEMFIR”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Finanças e
Receita, a partir de 19 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 19 de fevereiro de 2013
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 126, de 22 de fevereiro de 2013
Ana Carolina Rodrigues da Silva DGA7 Assessor IV
LuizAugusto de Farias DGA7 Assessor IV
DECRETO “P” Nº 127 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Designa o servidor Roque Canisio Ott da Secretaria Municipal de
Administração para exercer função de confiança”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor Roque Canisio Ott para exercer função de
confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ-1 a partir de 01 Março de 2013,
lotado na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em22 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
EDITAIS
07
EDITAIS
4.DoExercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15
(quinze) dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o
horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos
constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº
001/2012.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta)
dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de
nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do
cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2012 ou que não apresentarem todos os
documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no
Edital nº 001/2012, serão considerados inaptos para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias,
a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às
11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III.
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o
prazo legal para a posse.
5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 21 de fevereiro de 2013.
Joao Azambuja
Secretário Municipal de Administração
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA
2 2º CAMILABRUNOCASTILHO
3 3º ANDREIALUIZDELIMA
4 4º RAFAELZANATAAMARO
5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR
6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO
7 7º GIOVANIMARTINSBONATO
8 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA
9 9º DANILOGARCESBRESSAN
10 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO
11 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA
12 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO
13 13º MAGNOBENITESBRUM
14 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO
15 15º JOSIANEMARCILENERICHTER
16 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS
17 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA
18 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO
19 19º MARISAGOMES
20 20º EDIMILSONLOPESESILVA
21 21º RODRIGOROSAMARTINS
22 22º RAQUELEBERHARDBUSS
23 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS
24 24º JULIOCESARRAMOS
25 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE
26 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES
27 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES
28 28º MARLONGLAUBERMARINHO
29 29º RANIEREFERREIRADENOVAES
30 30º ELIANADOSSANTOSSILVA
31 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE
32 32º ALINENOGUEIRADESOUZA
33 33º MAICONDOUGLASDASILVA
34 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO
35 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO
36 36º WELTONBARROSO
37 37º VANESSAROCHAHENRIQUE
38 38º PAULOLOBOSANTOS
39 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES
40 40º LEONARDODOUGLASCUNHA
CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos
Carga Horária: 40 horas
OrdemClassificaçãoNome
01 01º LEANDROSANTOSMAGRINE
02 02º SIGUIMARGONCALVES
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA
2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS
3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER
4 4º ESLIS PAULOAFONSO
5 5º ROBERTOCORREAGALARCA
6 6º LUCASGOMESDASILVA
7 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA
8 8º ANAPAULABRITODEJESUS
9 9º HELANIAMARINABASSANI
10 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA
11 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES
12 12º JULIANOVITORINODACRUZ
13 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO
14 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Portador de necessidades especiais
Ordem Classificação Nome
01 01º JOSENILDOGOMESDOSSANTOS
CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICAADMISSIONAL
Local: Central de Perícias Médicas do Município
Endereço: Rua JoaquimTeixeiraAlves, 1335, Centro, Dourados/MS.
DIA: 08/03/2013 (sexta-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA
2 2º CAMILABRUNOCASTILHO
3 3º ANDREIALUIZDELIMA
4 4º RAFAELZANATAAMARO
5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR
6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO
7 7º GIOVANIMARTINSBONATO
DIA: 08/03/2013 (sexta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA
2 9º DANILOGARCESBRESSAN
3 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO
4 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA
5 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO
6 13º MAGNOBENITESBRUM
7 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO
8 15º JOSIANEMARCILENERICHTER
DIA: 11/03/2013 (segunda-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS
2 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA
3 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO
4 19º MARISAGOMES
5 20º EDIMILSONLOPESESILVA
6 21º RODRIGOROSAMARTINS
7 22º RAQUELEBERHARDBUSS
DIA: 11/03/2013 (segunda-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS
2 24º JULIOCESARRAMOS
3 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE
4 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES
5 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES
6 28º MARLONGLAUBERMARINHO
7 29º RANIEREFERREIRADENOVAES
8 30º ELIANADOSSANTOSSILVA
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
08
EDITAIS
DIA: 12/03/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE
2 32º ALINENOGUEIRADESOUZA
3 33º MAICONDOUGLASDASILVA
4 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO
5 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO
6 36º WELTONBARROSO
7 37º VANESSAROCHAHENRIQUE
DIA: 12/03/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 38º PAULOLOBOSANTOS
2 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES
3 40º LEONARDODOUGLASCUNHA
DIA: 12/03/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º LEANDROSANTOSMAGRINE
2 2º SIGUIMARGONCALVES
DIA: 12/03/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA
2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS
3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER
DIA: 13/03/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 4º ESLIS PAULOAFONSO
2 5º ROBERTOCORREAGALARCA
3 6º LUCASGOMESDASILVA
4 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA
5 8º ANAPAULABRITODEJESUS
6 9º HELANIAMARINABASSANI
7 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA
DIA: 13/03/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES
2 12º JULIANOVITORINODACRUZ
3 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO
4 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER
DIA: 13/03/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Portador de necessidades especiais
Ordem Classificação Nome
01 01º JOSENILDOGOMESDOSSANTOS
DIA: 13/03/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI
ANEXO III
CRONOGRAMA PARAAPRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos
Humanos
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 01/04/2013 (segunda-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º ANDERSONLUIZNOGUEIRADESOUZA
2 2º CAMILABRUNOCASTILHO
3 3º ANDREIALUIZDELIMA
4 4º RAFAELZANATAAMARO
5 5º EUGENIOCHARLESWOLOBUEFFDASILVAJUNIOR
6 6º JOSEALEXANDREDESOUZAFRANCO
7 7º GIOVANIMARTINSBONATO
DIA: 01/04/2013 (segunda-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 8º ALBERTOGIOVANIDESOUZA
2 9º DANILOGARCESBRESSAN
3 10º EDUARDOLUCIOUMBELINO
4 11º ALESSANDRAROTTDEOLIVEIRA
5 12º ANDERSONDESOUZACALIXTO
6 13º MAGNOBENITESBRUM
7 14º URAMARPEREIRAKOSLOSKIFILHO
8 15º JOSIANEMARCILENERICHTER
DIA: 02/04/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 16º LINDOBERGCARVALHODOSSANTOS
2 17º MIRIAMREGINAHUBNERDASILVA
3 18º ANDERSONCANUTODONASCIMENTO
4 19º MARISAGOMES
5 20º EDIMILSONLOPESESILVA
6 21º RODRIGOROSAMARTINS
7 22º RAQUELEBERHARDBUSS
DIA: 02/04/2013 (terça-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 23º OZIAS PEREIRADOSSANTOS
2 24º JULIOCESARRAMOS
3 25º MAURICIOFIRMINODEANDRADE
4 26º RICARDOPATRIARCAMAGALHAES
5 27º LUISRICARDODEMELORODRIGUESBORGES
6 28º MARLONGLAUBERMARINHO
7 29º RANIEREFERREIRADENOVAES
8 30º ELIANADOSSANTOSSILVA
DIA: 03/04/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 31º SUELIBARBOSADASILVACAVALCANTE
2 32º ALINENOGUEIRADESOUZA
3 33º MAICONDOUGLASDASILVA
4 34º GUSTAVOPIEMONTEZPEDROSO
5 35º MIRIAMDOSSANTOSRICCO
6 36º WELTONBARROSO
7 37º VANESSAROCHAHENRIQUE
DIA: 03/04/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Fiscalização deTrânsito Municipal
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 38º PAULOLOBOSANTOS
2 39º LEIDYDAYANEDOSSANTOSRODRIGUES
3 40º LEONARDODOUGLASCUNHA
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
09
EDITAIS
DIA: 03/04/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Técnico de Serviços Semafóricos
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º LEANDROSANTOSMAGRINE
2 2º SIGUIMARGONCALVES
DIA: 03/04/2013 (quarta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 1º RUBENSFERNANDESDEOLIVEIRA
2 2º RICARDODEOLIVEIRADOSSANTOS
3 3º ARIADNEVOLOBUEFFNORILER
DIA: 04/04/2013 (quinta-feira)
HORÁRIO:08:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 4º ESLIS PAULOAFONSO
2 5º ROBERTOCORREAGALARCA
3 6º LUCASGOMESDASILVA
4 7º DIOGOFELLIPHEDASILVAMALUFFERREIRA
5 8º ANAPAULABRITODEJESUS
6 9º HELANIAMARINABASSANI
7 10º ANTONIELEAPARECIDADOSSANTOSBEZERRA
DIA: 04/04/2013 (quinta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
1 11º ELIANDERSONPEREIRASOARES
2 12º JULIANOVITORINODACRUZ
3 13º ROSIMEIREYPALACIODONASCIMENTO
4 14º FLAVIAEMANNUELYROMEIROWINTER
DIA: 04/04/2013 (quinta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Agente de Proteção daAviação Civil
Carga Horária: 40 horas
Portador de necessidades especiais
Ordem Classificação Nome
01 01º JOSENILDOGOMESDOSSANTOS
DIA: 04/04/2013 (quinta-feira)
HORÁRIO:14:00 h
CARGO:Gestor de Educação e Segurança noTrânsito
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 01º JANIAGARCIADUARTEGUIRARDI
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA), EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis, criminais da Justiça Estadual e Federal
e Eleitoral
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação
(menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone), no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
-Atestado de Saúde Ocupacional (assinado pelo médico do trabalho)
– Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
– Declaração do último imposto de renda.
OBS: Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no
Banco do Brasil).
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Brasil): cópia da frente do cartão
ANEXO V
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo: ________________________________________________________________
Cargo: ________________________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: _______________________________ Quadro: _______________________
1.2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta,
Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e
Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros
Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego
de__________________________, matrícula/cadastro____________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________
desde____/____/____, no horário de___________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome: ____________________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________
Endereço: _____________________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
2.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
3.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
4.________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
EDITAIS
Republica-se por incorreção:
Instrução Normativa nº. 01 de 13 de fevereiro de 2013 da Secretaria
Municipal de Saúde.
“Disciplina a entrega de documentos fiscais junto ao Departamento Financeiro
da Secretaria Municipal de Saúde”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 46, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº
138/2009 e inciso II, do art. 75 da Lei Orgânica do Município, considerando a
necessidade de padronização o recebimento de documentos fiscais,
RESOLVE:
Art. 1º. Os documentos fiscais (recibos e notas fiscais), quando do Município de
Dourados – MS, terão o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de sua emissão,
para serem entregues no Departamento Financeiro desta Secretaria, e de 18 (dezoito)
dias corridos para os emitidosemoutros Municípios.
Parágrafo Único – Fica limitado ao penúltimo dia útil de cada mês,
independentemente da sua data de emissão a apresentação dos documentos fiscais
(recibos e notas fiscais) de serviço, no Departamento Financeiro desta Secretaria.
Art. 2º. Os prazos dispostos anteriormente não se aplicam aos contratos que
possuam cessão de crédito; aos casos/contratos que decorram de contratações
emergenciais e aos contratos de fornecimento de medicamentos ou insumos
hospitalares.
Art. 3º. Os documentos fiscais deverão ser entregues diariamente, no
Departamento Financeiro, até as 15 horas, anexados a Comunicação Interna (C.I), em
duas vias, contendo a solicitação de pagamento devidamente assinada pelo(a)
Diretor(a) do Departamento Requisitante.
Art. 4º. Os pagamentos após análise e aprovação do Secretário Municipal de Saúde
serão efetuadosematé 03 (três) dias úteis pelo Departamento Financeiro.
Art. 5º. Na data de emissão do documento fiscal, o fornecedor deverá estar em dia
com todas as condições de habilitação, ou seja, com todas as certidões exigidas na
habilitação no prazo de validade.
Art. 6º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS), 13 de fevereiro de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 023/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, OBJETIVANDO ATENDER OS
NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL-CEIMS: “MARIA
DE NAZARÉ”, “RAIO DE SOL”, “MANOEL PEDRO NOLASCO” E “PEDRO DA
SILVA MOTA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei
Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 12/03/2013 (doze de março do ano
de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-
LICITAÇÕES
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do
cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _______________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CPNJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração
Nome:
Endereço: Fone:
Cargo: Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário -Família/Imposto de renda
para os dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco Data de
SF IR M F Nascimento
1
2
3
4
5
6
7
8
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE
SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO
DE RENDA
11
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
345/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Concrenavi Concreto Usinado Naviraí Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 045/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, com inícioem14/01/2013 e vencimentoem14/04/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 13 de Janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
187/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Smiths Detection Brasil Comércio de Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 26/01/2013 com
previsão de vencimento em 25/01/2014, bem como o acréscimo ao valor do contrato,
de acordo com a prorrogação do serviço ora pactuado e a inclusão de índice permitindo
reajuste anual, após o cômputo de 12 (doze) meses, contados retroativamente a
assinatura do instrumento contratual, o saldo remanescente será reajustado com base
no índiceIGPM(FGV).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 21 de Janeiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
418/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fokus Brasil SinalizaçãoViária Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 108/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 03/02/2013
com previsão de vencimentoem02/06/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Forte Comércio de Carnes e Derivados Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7,52 (sete reais e cinquenta e dois centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Ignácio&Lopes Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.412,25 (seis mil quatrocentos e doze reais e vinte
e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Bruno Roque deVasconcelos – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2013.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2063. – Programa deAlimentação Escolar
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2064. – Manutenção e Encargos de Ensino Fundamental
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.04. – Gêneros deAlimentaçãoemGeral
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.863,23 (quatro mil oitocentos e sessenta e três
reais e vinte e três centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431
drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 024/2013/DL/PMD, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E AFINS,
OBJETIVANDOATENDER OS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPAL-CEIMS: “MARIA DE NAZARÉ”, “RAIO DE SOL”, “MANOEL
PEDRO NOLASCO” E “PEDRO DASILVAMOTA”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do
dia 12/03/2013 (doze de março do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 26 de fevereiro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 12
BALANCETES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101/2000- Lei
de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal nº 3.606, de 20 de julho de 2012 – que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras
providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 28
de fevereiro (quinta-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a
Prestação de Contas referente ao 6º Bimestre de 2012.
Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6º
Bimestre de 2012, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei Complementar nº
101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para
a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos Programas financiados
com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de
metas cumpridas.
Dourados, 22 de fevereiro de 2013
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
13
EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
BALANCETES – PREVID
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE/DOURADOS-MS.
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 faz saber que será
realizada Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2013 (quarta-feira), às
15h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino
Pires, 3495, onde a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE fará a Prestação de
Contas referente ao 3º Quadrimestre de 2012 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação
Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Será feita a demonstração e avaliação da aplicação dos recursos da Saúde através
do FMS e relatório que comprovam a aplicação dos recursos programados em saúde.
Serão apresentadas ainda, dados referentes ao percentual de aplicação na saúde.
Despesas total em saúde detalhada, análise de custos das unidades e a evolução das
despesas com saúde e respectiva previsão orçamentária.
Dourados, 22 de fevereiro 2013.
Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Vice-Presidente- Comissão de Higiene e Saúde
Membro- Comissão de Higiene e Saúde
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BALANCETES – PREVID
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
AAPM da Escola Municipal Etalívio Penzo torna público que com base na Lei nº
11947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa Nacional de
alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público, com
validade até 31/12/2013, para apresentar o Projeto deVenda com “menor preço”, cujo
objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando
uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento sustentável
de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da Escola as 8h dos dias 06 e 07/03/2013, na E.M.
Etalivio Penzo, localizada na rua Rosemiro Rodrigues Vieira nº 230, Parque das
Nações II Plano. Dourados-MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitados, com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na secretaria da Escola Municipal Etalivio
Penzo. Maiores informações pelo telefone 67 34284730.
Dourados-MS, 26/02/2013.
Rosemar Rosa Vieira
Presidente da APM E.M. Etalívio Penzo
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
RESOLUÇÃO – PREVID
RESOLUÇÃO Nº 03/2013/C. CURADOR
O Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, em conformidade com o disposto no § 2º, do art.
35 da Lei Complementar Municipal nº 108, de 27 de dezembro de 2 .006.
CONSIDERANDO o andamento do processo eleitoral para a diretoria do
PREVID;
CONSIDERANDO que a prorrogação do prazo para realizar as inscrições para as
provas causou a necessidade de alteração no Calendário Eleitoral;
RESOLVE:
Art. 1º. A data para a realização da prova escrita, prevista no § 2º do artigo 3º da
Resolução nº 02/2012/C.CURADOR, fica alterada para 10/03/2.013.
Art. 2º. A data das eleições, previstas no art. 8º da Resolução nº
02/2012/C.CURADOR, fica alterada para 03/05/2013.
Art. 3º. O prazo para interpor recurso com relação ao resultado das eleições,
previsto no no § 4º do artigo 18 da Resolução nº 02/2012/C.CURADOR, fica alterado
para 01 (um) dia.
Art. 4º. O prazo para o Prefeito Municipal dar posse aos eleitos, previsto no artigo
20 da Resolução nº 02/2012/C.CURADOR, fica alterado para 03 (três) dias.
Art. 5º. Esta Resolução entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2013.
Norato Marques de Oliveira
Presidente
ANEXO II
CALENDÁRIO ELEITORAL
– do dia 16/01/2013 a 22/02/2013 – inscrições;
– até o dia 01/03/2013 – publicação da homologação das inscrições;
– até 04/03/2013 – prazo para recurso com relação a homologação das inscrições;
– até 06/03/2013 – resultado dos recursos;
– dia 10/03/2013 – aplicação das provas escritas;
– dia 13/03/2013 – publicação do resultado das provas escritas;
– até o dia 14/03/2013 – prazo para interpor recurso com relação às provas escritas;
– dia 19/03/2013 – publicação do resultado dos recursos e divulgação dos
candidatos aptos à realização da prova prática;
– dia 24/03/2013 – aplicação da prova prática (conhecimentos básicos em
informática);
– dia 26/03/2013 – publicação do resultado da prova prática;
– até o dia 27/03/2013 – prazo para interpor recurso com relação à prova prática;
– dia 02/04/2013 – publicação dos resultados dos recursos e divulgação dos
candidatos aptos para o pleito;
– dia 03/05/2013 – ELEIÇÃO;
– até o dia 07/05/2013 – divulgação do resultado final;
– até o dia 08/05/2013 – prazo para interpor recurso com relação à eleição;
– dia 10/05/2013 – resultado do recurso da eleição;
– 13/05/2013 – posse da nova diretoria.
Obs.: Havendo necessidade de alterações nas datas deste calendário, serão
publicadas no Diário Oficial do Município.
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AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2013/ PreviD
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
Seriema Indústria Gráfica e Editora Ltda. – EPP
PROCESSO: Processo de Licitação nº. 001/2013 na modalidade Tomada de
Preços – Edital nº. 002/2013/PREVID
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços gráficos
(folders, informativo, cartazes, panfletos, cartilhas) para atender as necessidades do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 23, inciso I, alínea b da Lei n. º 8.666/93 e
Alterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00 – Secretaria Municipal deAdministração
07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
Fonte 103000 Ficha 995
VALORTOTAL: R$ 46.110,00 (quarenta e seis mil e cento e dez reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATADEASSINATURA: 21 de fevereiro de 2013
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura
EXTRATO DO ATO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº.
001/2009/PREVID
O INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICIPIO DEDOURADOS– PREVID, realiza por Apostila o reajuste dos valores
mensais das bolsas dos estagiários, previstos na cláusula quarta, parágrafo 4º. do
Convênio nº. 001/2009/PreviD, celebrado entre o Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município – PreviD e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE,
oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2009:
Valor Mensal da Bolsa para Estagiários, com reajuste de 9%, com base no reajuste
do salário mínimo:
• Ensino Médio – valor da Bolsa será de R$ 497,00 (quatrocentos e noventa e sete
reais).
• Ensino superior – valor da Bolsa será de R$ 745,00 (setecentos e quarenta e cinco
reais)
Fundamento legal:Art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8666/93.
Dourados – MS, 25 de fevereiro de 2013.
CARDIOVIDAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA- EPPtorna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a
Licença Ambiental Simplificada – LAS para atividade de Consultório Médico
localizado na Rua: João Rosa Góes, 805 Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
DARCY DOS SANTOS – MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de Comércio varejista de doces em geral,
localizado na Rua Adelina Rigotti, 1200, Jardim Rasslem em Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ENIDE PEREIRA LUCIO torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS para
atividade de Serviços de estética e beleza pessoal, localizada na Rua: Benjamin
Constant, 744 Centro no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
INCAMPO PRODUTOS AGOPECUÁRIOS LTDA-ME torna-se Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental operação LO, para atividade Comércio Varejista – produtos
agropecuários, defensivos agríquímicos, sementes, fertilizantes e matérias de
construção, localizada na Av. são Vicente de Paula, 10 ,distrito de Indapolis no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.431 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2013
EXTRATOS – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
AAPM da Escola Municipal Laudemira Coutinho de Melo torna público que com
base na lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado por meio do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC) promoverá chamamento
público, com validade até 31/12/2013, para apresentar o Projeto deVenda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente. Os
envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião pública
perante os representantes da Escola das 15h as 17 h do dia 08/03/2013, na Escola
Municipal Laudemira Coutinho de Melo, localizada à Rua Ayrton Senna, nº 350,
Jardim Santa Maria, na Cidade de Dourados/MS. Poderão participar da presente
Chamada Pública os interessados que estejam devidamente habilitado com a
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as condições exigidas no Edital de
Chamada Pública. Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da Escola
Municipal Laudemira Coutinho de Melo, no endereço supracitado. Maiores
informações pelo telefone (67) 3424-3021.
Dourados-MS, 25 de fevereiro de 2013.
ILDAMARTINEZ ORTIZ DA SILVA
Pres. Da APM da Esc. Mun. Laudemira Coutinho de Melo
Republica-se por Incorreção:
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
AAPM DA ESCOLA MUNICIPAL Profª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL
torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor destinado
por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE/MEC),
promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de Venda com “menor
preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar,
objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e promover o desenvolvimento
sustentável de gêneros alimentícios diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto deVenda” serão recebidos na Secretaria
da Escola do dia 07 de Março de 2013 das 08h às 16.30h localizada à Rua Eulália Pires,
nº 815COHABII, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da E.M. Profª Elza Farias
Kintschev Real, no endereço supracitado. Maiores informações pelo telefone (67)
3411-7629.
Dourados/MS, 20 de Fevereiro de 2013
IZABEL MORENO BRITES
Pres. da APM da Esc. Mun. Profª Elza Farias Kintschev Real