ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.440 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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Parque dos Jequitibás
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 194, de 28 de fevereiro de 2013.
“Torna sem efeito Decreto “P” nº110”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” nº 110 publicado em 28 de
fevereiro de 2013, referente à nomeação de Lara Correa de Barros Sousa para ocupar o
cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA07, na Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 200, de 28 de fevereiro de 2013.
“Torna sem efeito Decreto “P” nº164”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” nº 164 publicado em 01 de março
de 2013, referente à nomeação de Jorge Claudomiro Pretti para ocupar o cargo de
provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, na Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 201 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Nomeia o servidor Jorge Claudomiro Pretti-SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Jorge Claudomiro Pretti lotado na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de provimento em comissão “Assessor de
Planejamento”, símbolo DGA-4, a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013.
Dourados (MS),em28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 202, de 28 de fevereiro de 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Planejamento para exercerem
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a
partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste,
lotados na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 202, de 28 de fevereiro de 2013.
Nome Matricula
Rudinei Lopes Magalhães 501943-1
Anízio de Souza dos Santos 114760699-1
Dauzely Batista Costa 131061-1
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2013
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2013
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 203 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Planejamento para exercerem
função de confiança”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança (DAÍ) a partir de 01
Fevereiro de 2013, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo
relacionados no ANEXO ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de
Planejamento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de Fevereiro de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 203, de 28 de Fevereiro de 2013
Servidor (a) Função Símbolo
Walmir Pereira da Silva Gestor de Serviço DAÍ-1
Aldo Rodrigues da Silva Gestor de Serviço DAÍ-1
Daniel Nery Gestor de Serviço DAÍ-1
Ana Paula Barbosa Coelho Gestor de Serviço DAÍ-1
Irton Machado da Silva Gestor de Serviço DAÍ-1
DECRETO “P” Nº 204, de 28 de Fevereiro de 2013.
“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva a servidora Evelyn Fernandes
Barbosa de Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, no percentual de
40% (quarenta por cento), a servidora EVELYN FERNANDES BARBOSA DE
OLIVEIRA, matrícula Nº 114760017-1, ocupante do cargo de Gestor de Obras e
Projetos, na função de Engenheiro Civil, lotada na Secretaria Municipal de
Planejamento, nos termos do artigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31
de dezembro de 2007, pelo período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 205, de 28 de fevereiro de 2013.
“Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 20 de
fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 205, de 28 de fevereiro de 2013
Agnaldo Felix Ribeiro DGA3 Diretor de Departamento
Cleverson MoraesTobias DGA6 Assessor III
DECRETO “P” Nº 206, de 28 de fevereiro de 2013.
“Nomeia servidores no Gabinete do Prefeito”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados no Gabinete do Prefeito, a partir de 17 de
fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 17 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 206, de 28 de fevereiro de 2013
Eliandro Claus Castro DGA6 Assessor III
Junio Gleison Souza da Silveira DGA6 Assessor III
DECRETO “P” Nº 207, de 28 de fevereiro de 2013.
“Torna sem efeito Decreto “P” nº153”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” nº 153 publicado em 28 de
fevereiro de 2013, referente à nomeação de Sidinei Oshiro para ocupar o cargo de
provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 208, de 28 de fevereiro de 2013.
“Nomeia Sidinei Oshiro-AGETRAN”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Sidinei Oshiro, a partir de 01 de fevereiro de 2013, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento de
Transporte e Trânsito”, símbolo DGA03, lotado na Agência Municipal de Transporte
eTrânsito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 209, de 28 de fevereiro de 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para
exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a
partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste,
lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.440
03
DECRETOS
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 209, de 28 de fevereiro de 2013.
Nome Matricula
Álvaro MarcosAltomar 38891-1
Rudimar Claus 114760103-1
Mariana de Souza Neto 114760646-1
Jose GilmarAlves Dantas 13801-1
DECRETO “P” Nº 210, de 28 de fevereiro de 2013.
“Designa servidores da Agência Municipal de Transporte e Trânsito para
exercerem função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem Função Gratificada Especial (FGE), a
partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste,
lotados naAgência Municipal deTransporte eTrânsito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 210, de 28 de fevereiro de 2013.
Nome Matricula
CarlosAlberto Sigolo 114760620-2
Luzinete Mendonça dos Santos 14361-1
Paulo Roberto dos Santos 15161-1
Pedro Pereira da Silva Neto 25691-1
DECRETO “P” Nº 211 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para
exercerem função de confiança”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança (DAÍ) a partir de 01
Fevereiro de 2013, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo
relacionados noANEXO ÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de Fevereiro de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 211, de 28 de Fevereiro de 2013
Servidor (a) Função Símbolo
Andrea SippertAraujo Gestor de Serviço DAÍ-1
Angelo Lorenzi Encarregado de Equipe DAÍ-3
Elis Seifert Silveira Gestor de Serviço DAÍ-1
João Bosco FerreiraVida Gestor de Serviço DAÍ-1
Maria Dias Primo Encarregado de Equipe DAÍ-3
Maria Mendoça dos Santos Encarregado de Equipe DAÍ-3
Ronival Rodrigues Ramires Encarregado de Equipe DAÍ-3
SandraAlves Miguel Rolon Gestor de Serviço DAÍ-1
Sebastião Duarte de Barros Chefe de Equipe DAÍ-2
Vanderlei OliveiraAlmeida Gestor de Serviço DAÍ-1
DECRETO “P” Nº 212, de 28 de fevereiro de 2013.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 212, de 28 de fevereiro de 2013
Rosana Fátima Ramos Gonçalves DGA3 Diretor de Departamento
FranciscoAlencarTaveira DGA4 Assessor de Planejamento
DECRETO “P” Nº 213, de 28 de fevereiro de 2013.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos-SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 01 de fevereiro de 2013, os servidores
indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 213, de 28 de fevereiro de 2013
Nadia Delgado Marques DGA6 Assessor III
Rubens Oliveira DGA7 Assessor IV
DECRETO “P” Nº 214, de 28 de fevereiro de 2013.
“Nomeia servidores na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos-SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores indicados no anexo único, para ocuparem
cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 214, de 28 de fevereiro de 2013
Nadia Delgado Marques DGA5 Assessor Executivo
Rubens Oliveira DGA6 Assessor III
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.440 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2013
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.440 04
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 215 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Nomeia a servidora Lara Correa de Barros Sousa-SEMED”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. NOMEAR Lara Correa de Barros Sousa, a partir de 02 de janeiro de 2013,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA07,
lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 216 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Nomeia o servidor Jamil de CamposAum-SEPLAN”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º.NOMEARJamil de CamposAum, a partir de 04 de fevereiro de 2013, para
ocupar o cargo de provimentoemcomissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05,
lotado na Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 217 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
“Nomeia o servidor Silvano de Souza Silva-SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. NOMEAR Silvano de Souza Silva, a partir de 02 de janeiro de 2013, para
ocupar o cargo de provimentoemcomissão de “Gerente de Núcleo”, símboloDGA05,
lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de janeiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 218, de 28 de fevereiro de 2013.
“Torna sem efeito Decreto “P” nº191 e retifica”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito o Decreto “P” nº 191 republicado em 04 de
março de 2013.
Art. 2º Fica retificado o Decreto “P” nº 191 publicadoem01 de março de 2013.
Onde Consta:
“a partir de 02 de janeiro de 2013”
Passe constar:
“Apartir de 01 de janeiro de 2013”
Art. 3º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 28 de fevereiro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 221, de 06 de março de 2013.
“Exonera Rosangela Marques da Silva Freitas –SEMFIR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2013,
ROSANGELA MARQUES DA SILVA FREITAS, do cargo de provimento em
comissão de “Assessor III”, símbolo DGA 06, lotada na Secretaria Municipal de
Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 26 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 224, de 08 de março de 2013.
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 066/2013, exclusivamente em relação à
nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº
107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 066, de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial do Município Nº 3.417, fls. 01, de 05/02/2013,
exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste
decreto.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 08 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2013
05
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.440 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, torna
público a reabertura de prazo do certame licitatório em epígrafe, na modalidade
PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 021/2013/DL/PMD, tendo
como objeto a “AQUISIÇÃO DE BANCO ARTICULADO PARA BANHO,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO-UPA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 25/03/2013 (vinte e cinco
de março do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 11 de março de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
LICITAÇÕES
Resolução SEMAIC N°. 003/2013
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO, NEIRE COLMAN, NO USO DASATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO
CONFERIDAS PELO INCISO II DOARTIGO 46 DALEI COMPLEMENTAR 138
DE02DEJANEIRODE2009.
RESOLVE:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa DOURAMAR
(Frigorífico MSM PESCADOS) registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL DE DOURADOS – SIMD sob o número 022 (zero, vinte e dois), dos
seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRCIO
DEDOURADOS
Dourados/MS, 08 de Março de 2013.
NEIRE COLMAN
Secretária Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio
2
Filé de Tilápia
sem pele
0066/2013/
SIMD
Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa
densidade, pesado na presença do consumidor.
3
Peixe fresco em
pedaços – Pacu
0067/2013/
SIMD
Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa
densidade, pesado na presença do consumidor.
PRODUTO
N°. REG.
RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
Peixe eviscerado
inteiro – Pintado
0065/2013/
SIMD
Embalagem plástica flexível de polietileno de baixa
densidade, pesado na presença do consumidor.
RESOLUÇÕES
PORTARIA Nº 017/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ELDAPEREIRABORGESe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ELDA PEREIRA BORGES, matrícula 5301-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 01 de março de 2013.
Dourados/MS, 12 de março de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 224, de 08 de março de 2013.
CARGO:GESTORDEOBRASEPROJETOS
FUNÇÃO:ARQUITETO
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 8° DANIELLEKRUMMENACHERDEMEDEIROS
CARGO:GESTORDEOBRASEPROJETOS
FUNÇÃO:ENGENHEIROCIVIL
Carga Horária: 20 horas
Ordem Classificação Nome
01 3° WILLIANAJPERT
DECRETO “P” Nº 225, de 11 de março de 2013.
“Exonera Maria Luiza Bandeira Palma -SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de março de 2013, MARIA LUIZA
BANDEIRA PALMA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor II”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 11 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 226 DE 11 DE MARÇO DE 2013.
“Nomeia a servidora Maria Luiza Bandeira Palma-SEMS”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
DECRETA:
Art. 1º. NOMEAR Maria Luiza Bandeira Palma, a partir de 01 de março de 2013,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em11 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
06
EXTRATOS
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 305/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados-MS
Douravidros Comércio deVidros Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 091/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em
19/02/2013 com previsão de vencimentoem18/08/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 18 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 382/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ComercialT&CLtda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 099/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 90 (noventa) dias, iniciando-se a partir de 26/12/2012 e término previsto para
26/03/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 de Dezembro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cirúrgica Paraná – Distribuidora de Equipamentos Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares, objetivando atender a Rede
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-Cerest
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 57.651,35 (cinquenta e sete mil seiscentos e
cinquenta e umreais e trinta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 08 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Farma Centro Oeste Gestão e Comércio de Medicamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares, objetivando atender a Rede
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-Cerest
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 234.327,40 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos
e vinte e sete reais e quarenta centavos).
DATADEASSINATURA: 08 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares, objetivando atender a Rede
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-Cerest
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.083.229,45 (um milhão oitenta e três mil
duzentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 08 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares, objetivando atender a Rede
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.440 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2013
EDITAL – LICENÇA AMBIENTAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
ATADAREUNIÃO DACOMISSÃO ELEITORALDO DIA08 DEMARÇO
DE2013
Aos oito dias do mês de março de 2013, na sala de reuniões do Previd, às 14 horas,
foi realizada reunião da Comissão Eleitoral com o intuito de verificar a necessidade de
membros desta Comissão se fazerem presentes no dia da realização da prova para os
candidatos que irão concorrer nas eleições para os cargos de DIRETOR
FINANCEIRO, DIRETORADMINISTRATIVO e DIRETOR DE BENEFÍCIOS do
PREVID. A prova ocorrerá no dia 10 de março de 2013, das 8h às 11h. Após
deliberação dos presentes, conclui-se que não há necessidade de algum membro
comparecer no ato da realização da prova, tendo em vista que, no Contrato com a
Instituição FAPEMS, esta ficou responsável pela aplicação e fiscalização da prova.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
NoratoMarques de Oliveira
Julia Barbosa Ferreira
VivianAparecidaAraújo Lima
Raphael Ramos Spessoto
ATA nº 01/2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOSEM08/03/2013
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião tendo
como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Apresentação das contas e
solicitação de Parecer; 2. Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer. Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho Fiscal: José Roberto Barbosa, Marcos
Augusto de Alencastro Silva, Elizangela Tiago da Maia, Maria Antoninha de Resende
e Acácio Kobus Júnior. Os Conselheiros Francisco Gonçalves Caldeira, Valéria
Ribeiro Lopes de Assis e Maria Aparecida Barros Vágula justificaram a ausência por
motivos de trabalho.AConselheira Rosane Aparecida F. D’Sampaio Ferraz justificou
a ausência por motivos pessoais. Iniciado os trabalhos, o Diretor Financeiro, Senhor
Eleandro Aparecido Miqueletti, fez a apresentação das contas do ano de 2012 aos
presentes, solicitando a este Conselho a Elaboração de Parecer referente ao Balanço de
2012. Em seguida, os presentes passaram para o momento de discussão e análise dos
Balancetes, bem como, elaboração do parecer. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
MarcosAugusto deA. Silva José Roberto Barbosa
ElizangelaTiago da Maia MariaAntoninha de Resende
Acácio Kobus Júnior
07
EXTRATOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2013
A APM DA ESCOLA MUNICIPAL Prof. MANOEL SANTIAGO DE
OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Ponta Grossa, nº 3471,
Vila Rosa, na cidade de Dourados/MS, inscrita no CNPJ nº 24.664.682/0001-03,
representada neste ato pela sua Presidente DÉBORADASILVAPEREIRA, no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no Artigo 21 da Lei nº 11.947 de
16 de Junho de 2009 e Resolução FNDE/CD Nº 038 de 16 de Julho de 2009, vem
realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Março à Dezembro
de 2013. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até 15/03/2013 às 08h00mim, na EM Prof. Manoel
Santiago de Oliveira localizada à Rua Ponta Grossa nº 3471, Vila Rosa, na cidade de
Dourados/MS.
Maiores informações pelo telefone (67) 3411-7625
Dourados, 08 de fevereiro de 2013.
Debora da Silva Pereira
Pres.da APM E.M Prof. Manoel Santiago de Oliveira
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-Cerest
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 124.571,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e
setenta e umreais).
DATADEASSINATURA: 08 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Cirúgica Rioclarense Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares, objetivando atender a Rede
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-Cerest
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 143.616,60 (cento e quarenta e três mil seiscentos e
dezesseis reais e sessenta centavos).
DATADEASSINATURA: 08 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.440 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2013
CARLOSALBERTOSARTORI PEREIRA, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),a Licença Simplificada – “LS”,
para atividade de Criação de Suínos (Ciclo Completo) em área de 70,00 m², localizada na Parte da Fazenda São Domingos – Picadinha – Município de Dourados(MS), Não foi
determinado estudo de impactoAmbiental
ATAS – PREVID