ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.447 03 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rm/03/503/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSIANE DE SOUZA
SILVEIRA, matrícula funcional nº 114762170-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente de Apoio Institucional, a partir de 20/02/2013, da Secretaria
Municipal de Finanças e Receita (SEMFIR), para a Secretaria Municipal de Educação
(SEMED).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de março do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. 528/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a resolução n°. 375/13/SEMAD, e a resolução nº
Ret.376/13/SEMAD, publicadas no Diário Oficial do Município do dia 06.03.2013,
que trata da cedencia dos (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme
relação em anexo, para prestar seus serviços profissionais junto ao Tribunal Regional
do Trabalho (TRT), em conformidade com o Ofício nº 097/2013/DRH/SEMAD e
Ofício nº 370/2012/DRH/SEMAD, ficando em vigência a Resolução nº.
Ced/11/2171/12/SEMAD, Publicada no Diário Oficial do Município do dia
23.11.2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de março do ano de
dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo da Resolução nº. 528/13/SEMAD
Matrícula Servidor Origem Destino
81301-1 ADRIANAMORAESRUBENS SEMAD TRT
80961-1 ANACRISTINASIQUEIRADASILVA SEMAD TRT
77151-1 ANAPAULACAVALCANTEDEOLIVEIRA SEMAD TRT
46221-1 JULIANAMARIABOVERIO SEMAD TRT
82331-1 PATRICIAYIDADEMATTOS SEMAD TRT
114763377-1 RICARDODELIMASORNAS SEMAD TRT
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2013
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 050/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTOUPA”,
a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 04/04/2013 (quatro de abril do ano de
dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do
Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 068/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2013
LICITAÇÕES
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
HOSPEDAGEM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/04/2013
(cinco de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 20 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 004/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 064/2012/DL/PMD, tendo por objeto a
“AQUISIÇÃO DE OVO DE PÁSCOA, OBJETIVANDO ATENDER OS
PROGRAMAS SOCIAIS COORDENADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, que teve como vencedora a proponente
PANIFICADORA PÃO BOM LTDA.-ME. Informa ainda, que fundamentada no
artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso,
começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso,
será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para
fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação
do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 19 de março de 2013.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.447
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
143/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Luiz Claudio Moreira.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 054/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 06
(seis) meses, com início em 11 de fevereiro de 2013 e término previsto para 10 de
agosto de 2013, sendo o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), que
totalizará um montante de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) para o período
prorrogado.Ovalor global do contrato passará a ser de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis
mil reais).
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.046 – Atendimento as Pessoas em Trânsito, moradores de rua e desabrigados –
PSE
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 08 de fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Wilson Roberto deAlmeida – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 150/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
dedetização, desratização e descupinização, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.012. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado/Centro de
Testagem eAconsamelhamento
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 32.913,96 (Trinta e dois mil novecentos e treze
reais e noventa e seis centavos).
DATADEASSINATURA: 15 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Diluz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para
construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
16.00. – Secretaria Municipal deAdministração
16.01. – Encargos Sob Supervisão daSEMAD
4.122.108. – Programa Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.25. – Material para Manutenção deVeículos, Máquinas, Equipamentos e
Implementos
33.90.30.26. – Ferramentas
33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.816,25 (Dezessete mil oitocentos e dezesseis
reais e vinte e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 04 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
Município de Dourados
Marisvaldo Zeuli
PROCESSO: 001/2013/SEMED
OBJETO: Liquidação do valor relativo ao pagamento de diferença de aluguel
mensal, acrescido das obrigações do inquilinato, já incidentes sobre o imóvel locado.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º,
I, “ajuste”, da Lei Federal nº 4.320/64 c/c a Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta do Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.36 – 00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36 – 02 – Locação de Imóveis
Fonte: Recursos Próprios (Educação)
VALOR: 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais)
DATADEASSINATURA: 11/03/2013
BIO FLORA GRAN DOURADOS LTDA-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, a Licença de Operação – LO e a Licença Prévia – LP, para atividade de
PRODUÇAO E CULTIVO DE MUDAS EM VIVEIROS FLORESTAIS, localizada
naAVENIDAMARCELINO PIRES, 9340 – PROLONGAMENTO, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
COMÉRCIO DE BEBIDAS GRAN DOURADOS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de carro de som, localizada na
Rua Duque de Caxias, número: 430, Jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS).Não Foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental .
Comitiva ProdutosAgropecuários Ltda, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Operação – LO, para atividade de comercio varejista e depósito de produtos
agropecuários, localizada na rua Aquidauana nr. 555 – Vila Lili, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Farmácia Santa Rita Ltda – ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de comercio varejista de medicamentos, localizada na Rua FirminoVieira de
Matos nr.1141 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
LOPES & STEFANELO LTDA -EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Licença Ambiental Simplificada – LAS, para
atividade comercio atacadista de madeira e produtos derivados, no empreendimento
denominado LENHADORASANTASOFIA localizado na Fazenda Santa Inês, Zona
Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Luiz Carlos da Costa Abaid, torna Público que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Consultório odontológico, localizada na Av.
Weimar Gonçalves Torres, 1666, 1° andar sala 13 – Centro, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MS Diagnósticos, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de
clínica médica, localizada na rua Oliveira Marques nr. 2771 – Jardim Central, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MUDAS GRAN DOURADOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI,
a Licença de Operação – LO e a Licença Prévia – LP, para atividade de COMÉRCIO
ATACADISTA DE SEMENTES, FLORES, PLANTAS E GRAMAS localizada na
AVENIDAMARCELINOPIRES, 5805 –VILASÃOFRANCISCO, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
PROVITALPRODUTOSMEDICOHOSPITALARESLTDA- EPPtorna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Ambiental Simplificada – LAS para atividade de Comercio varejista de artigos
médicos e ortopédicos localizado na Rua: Toshinobu Katayama, 1520 sala 03 Centro,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
03
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE REPASSES
Diário Oficial DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.447
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Data de Recebimento Comp. Descrição Valor
03/01/2013 dez/12
Qualificação da Regulação do Acesso as
Ações/Serviços de Saúde
112.842,89
Total 112.842,89
BLOCO GESTÃO DO SUS
Data de Recebimento Comp. Descrição Valor
25/01/2013 dez/12 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85
Total 80.648,85
Data de Recebimento Comp. Descrição Valor
03/01/2013 dez/12 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 4.475.791,70
23/01/2013 nov/12
Financiamento Centro de Ref Saúde do
Trabalhador
30.000,00
02/01/2013 jun/12 Centro de Especialidades Odontológic as 2.200,00
02/01/2013 jul/12 Centro de Especialidades Odontológic as 2.200,00
02/01/2013 ago/12 Centro de Especialidades Odontológic as 2.200,00
02/01/2013 set/12 Centro de Especialidades Odontológic as 2.200,00
25/01/2013 dez/12 Nefrologia -FAEC 319.931,30
23/01/2013 nov/12 Nefrologia -FAEC 362.879,37
28/01/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede cegonha 300.228,12
28/01/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede psicossocial 43.407,88
28/01/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede de Urgências 114.892,80
28/01/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede viver sem limites 4.028,06
28/01/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede Brasil sem Miséria 1.179,17
Total 5.661.138,40
Data de Recebimento Comp. Descrição Valor
03/01/2013 dez/12 Pab Fixo 347.238,50
03/01/2013 dez/12
Núcleos de Apoio a Saúde da Familia –
NASF
60.000,00
03/01/2013 dez/12 Saude da Familia 303.025,00
03/01/2013 dez/12 Agentes Comunitários de Saúde 242.138,00
03/01/2013 dez/12 Saúde Bucal 96.275,00
03/01/2013 nov/12
Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade -PMAQ
50.600,00
Total 1.099.276,50
Data de Recebimento Comp. Descrição Valor
03/01/2013 dez/12
Piso de Vigilância e Promoção da Saúde –
PFVPS
87.084,70
03/01/2013 set/12 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 24.009,06
03/01/2013 set/12
Gerenciamento de Risco de Vigilância
Sanitária
13.558,84
03/01/2013 dez/12 Incentivo de Qualificação de Dengue 149.742,86
Total 274.395,46
BLOCO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos
políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o
recebimento de Recursos Federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o
FMS,referente ao mês de Janeiro/2013.
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Data de Recebimento Comp. Descrição Valor
21/02/2013 jan/13 Programa de Assist. Farmacêutica Básica 80.648,85
Total 80.648,85
Data de Recebimento Comp. Descrição Valor
13/02/2013 jan/13 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 4.003.588,69
04/02/2013 dez/12
Financiamento Centro de Ref Saúde do
Trabalhador
30.000,00
04/02/2013 out/12 Tratamento em Oncologia – FAEC 571,50
04/02/2013 out/12 Mamografia para Rastreamento – FAEC 15.930,00
08/02/2013 set/12 Tratamentos Odontológicos – Faec 672,68
14/02/2013 jan/13 Teto Municipal – Rede cegonha 300.228,12
14/02/2013 jan/13 Teto Municipal – Rede psicossocial 43.407,88
08/02/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede de Urgências 620.038,10
08/02/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede de Urgências 620.038,10
08/02/2013 dez/12 Teto Municipal – Rede de Urgências 620.038,10
14/02/2013 jan/13 Teto Municipal – Rede de Urgências 734.930,91
14/02/2013 jan/13 Teto Municipal – Rede viver sem limites 4.028,06
14/02/2013 jan/13 Teto Municipal – Rede Brasil sem Miséria 0,01
Total 6.993.472,15
Data de Recebimento Comp. Descrição Valor
13/02/2013 jan/13 Pab Fixo 347.238,50
28/02/2013 jan/13
Núcleos de Apoio a Saúde da Familia –
NASF
60.000,00
21/02/2013 jan/13 Saude da Familia 303.025,00
21/02/2013 jan/13 Agentes Comunitários de Saúde 264.100,00
21/02/2013 jan/13 Saúde Bucal 96.275,00
Total 1.070.638,50
Data de Recebimento Comp. Descrição Valor
08/02/2013 nov/12 Programa Farmácia Popular do Brasil 10.000,00
21/02/2013 dez/12 Programa Farmácia Popular do Brasil 10.000,00
Total 20.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos
políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o
recebimento de Recursos Federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o
FMS,referente ao mês de Fevereiro/2013.
BLOCO FARMACIA POPULAR DO BRASIL
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXiDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
BLOCO – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA