ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.448 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
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DECRETOS
PORTARIA Nº 021/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
SILVINADASILVANACIMENTOe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora SILVINADASILVANACIMENTO, matrícula 10071-1, ocupante do cargo
de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª/4ª série, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 22 de março de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 022/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
ISABELCANDIDADESOUZABOASORTEe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora ISABELCANDIDADE SOUZABOASORTE matrícula 2571-1, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos, na função de Auxiliar
Administrativo, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 13 de março de 2013.
Dourados/MS, 22 de março de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013
DECRETO Nº. 141, DE 18 DE MARÇO DE 2013.
“Acrescenta o membro para compor a Comissão Permanente de Recebimento de
Mercadorias”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica acrescentado o servidor Elário Wagner, para compor a Comissão
Permanente de Recebimento de Mercadorias como representante da Fundação de
Esportes de Dourados, juntamente com os membros nomeados através do Decreto n°
55, de 07 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO:
DECRETO “P” Nº 243, de 15 de março de 2013.
“Revoga a Gratificação por Dedicação Exclusiva do servidor Wesley da
Trindade Becari- SEMS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 11 de março de 2013, a Gratificação por
Dedicação Exclusiva, no percentual de 80,00% (oitenta por cento), do servidor
WESLEYDATRINDADE BECARI, matrícula funcional nº 114766998-1, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de março de 2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 15 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
PORTARIAS
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 003 DE 06 DE MARÇO DE 2013.
“Designa membros da Comissão deAvaliação do Termo de Parceria n. 001/2013
celebrado entre o Município de Dourados, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde e o Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão –
CEALAG”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 75, inciso II, da Lei Orgânica do Município, com
assento no art. 11, § 1º, da Lei n. 9790/1999, considerando a necessidade de constituirse
a Comissão para avaliação quanto aos resultados doTermo de Parceria n. 001/2013,
celebrado entre o Município de Dourados, com a interveniência da Secretaria
Municipal de Saúde e o Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão –
CEALAG, que tem por objeto o apoio técnico para levantamento dos custos
operacionais do Hospital da Vida e UPA – Unidade de Pronto Atendimento do
Município de Dourados, com vistas a subsidiar processo de Contratação da Gestão das
referidas unidades.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros para compor a Comissão de Avaliação de
cumprimento doTermo de Parceria n. 001/2013:
Silvia Regina Bosso Souza
Josiane França Peralta Dan
Paulo Carrara de Castro
Art. 2º. A Comissão de Avaliação atuará seguindo os dispositivos do Termo de
Parceria n. 001/2013 e seus anexos, bem como, de acordo com as orientações da Lei nº.
9790/1999 regulamentada pelo Decreto nº. 3.100, de 30 de junho de 1999.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Dourados (MS), 07 de março de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº SD/03/428/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades administrativas,
para apurar o furto ocorrido no serviço social e ouvidoria, conforme o Boletim de
Ocorrência nº. 995/2013, registradoem14/02/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/03/429/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades administrativas,
para apurar o furto de uma bicicleta em aço da cor azul, patrimônio 7-18642, conforme
o Boletim de Ocorrência nº. 1083/2013, registradoem26 de fevereiro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/488/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NORMALICIA MAURO
DEMATOSNASCIMENTO, matrícula funcional nº 114762189-1, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, a partir de 08/03/2013, do
CEIM. Paulo Gabiatti, para a Escola Municipal Lóide Bonfim deAndrade.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de março do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/502/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, relacionados em
anexo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 18 dias do mês de março do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo a Resolução nº. Rm/03/502/13/SEMAD
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.448
Matrícula Servidor Origem Destino A partir de
114767076-1
ANA CLEIDE ALENCAR
DE CARVALHO ARAUJO
EM. AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
EM. SÓCRATES CAMARA 18/03/2013
87261-1
EDSON APARECIDO
LOPES
EM. AURORA PEDROSO
DE CAMARGO
EM. PREF. LUIZ ANTONIO
ALVAREZ GONCALVES
18/03/2013
22741-1 IVA AUGUSTA PEREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
EM. NEIL FIORAVANTI 18/03/2013
114765163-1
KAROLINE ANDRADE
SOUZA
CEIM. FRUTOS DO
AMANHA
CEIM. HELENA EFIGENIA
PEREIRA
15/03/2013
114761378-1
KELLY CRISTINA
RODRIGUES
GUERREIRO ARISTIDES
EM. JANUÁRIO PEREIRA
DE ARAUJO
EM. PROFª IRIA LUCIA W.
KONZEN
01/02/2013
114765177-1
LAURICE CORREA DE
BARROS
CEIM. DECIO ROSA
BASTOS
EM. VERª ALBERTINA
PEREIRA DE MATOS
12/03/2013
114767016-1
LEILA OLIVEIRA DOS
SANTOS
CEIM. VITOTIO FEDRIZZI
CEIM. WILSON
BENEDITO CARNEIRO
15/03/2013
88911-1
LINDINALVA DA SILVA
GARCIA MEDEIROS
CEIM. RECANTO DA
CRIANÇA
EM. ARMANDO CAMPOS
BELO
11/03/2013
114764288-1
LUCIMARA OLIVEIRA
DOS SANTOS
GONÇALVES
CEIM PAULO GABIATTI
EM. LÓIDE BONFIM DE
ANDRADE
13/03/2013
88271-1
NEREIDE BARLATTI
ABELHAN
EM. NEL FIORAVANTI CEIM. VITTÓRIO FEDRIZZI 15/03/2013
114767026-1
PATRICIA IRALA DA
SILVA
EM JOSE EDUARDO C.
ESTULANO-PEREQUETÉ
EM. PROFª IRIA LUCIA W.
KONZEN
12/03/2013
86631-1
SANDRA MARIA
CRAMOLICHE DE
ALMEIDA
CEIM. PROFº
GUILHERME SILVEIRA
GOMES
CEIM. PROFª IRANY
BATISTA DE MATOS
13/03/2013
114762056-1
TANIA MARIA VIEIRA
AMORIM BARRIOS
CEIM. DECIO ROSA
BASTOS
EM. IZABEL MUZZI
FIORAVANTI
12/03/2013
89121-1
VANDA MOTA DO
NASCIMENTO
EM. NEIL FIORAVANTI
CEIM. PEQUENO
PRÍNCIPE
15/03/2013
03
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rm/03/551/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DORALINE HELEN
MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula funcional nº 114765695-1,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, a
partir de 02/01/2013, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a
Secretaria Municipal de Cultura (SEMC).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/552/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DONIZETI APARECIDA
BOLZAN SILVA, matrícula funcional nº 19141-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Agente de Serviços Administrativos, a partir de 15/02/2013, da Secretaria
Municipal de Administração (SEMAD), para a Fundação de Esporte de Dourados
(FUNED).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/553/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA APARECIDA
OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula funcional nº 131321-1, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos, a partir de 01/03/2013,
da Secretaria Municipal de Finanças e Receita (SEMFIR), para a Secretaria Municipal
de MeioAmbiente(SEMMAM).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/554/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR AMARAL DA
SILVA, matrícula funcional nº 114760395-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Auxiliar de Serviços Especializados, a partir de 01/03/2013, da Secretaria
Municipal deAssistência Social (SEMAS), para a Secretaria Municipal deAgricultura
Indústria e Comércio (SEMAIC).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/555/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TATIANE DE OLIVEIRA
LUCAS, matrícula funcional nº 114761940-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Assistente de Apoio Institucional, a partir de 07/03/2013, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Finanças e Receita
(SEMFIR).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/03/556/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELISABETH ESPINDOLA
BEZERRA, matrícula funcional nº 32521-1, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Auxiliar de Serviços Básicos, a partir de 18/03/2013, da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED), para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.448 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.448 04
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Cd/03/557/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDREA LONDERO
BONATO, matrícula funcional nº “502026-4” ocupante do cargo efetivo de Gestor de
Serviços Organizacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Agricultura Indústria
e Comércio (SEMAIC), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, com ônus
para a origem, pelo período de 01.04.2013 a 31.12.2013, em conformidade com o
Ofício nº 119/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois
mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/558/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FATIMA FERREIRA
RODRIGUES FROTA, matrícula funcional nº “5741-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal/Supervisor Escolar, carga horária de 20 horas
semanais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus
serviços profissionais junto ao Instituto Weimar Torres/O PROGRESSO, com ônus
para a origem, pelo período de 11.03.2013 a 31.12.2013, em conformidade com o
Ofício nº 130/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois
mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/559/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDSON BELCHIOR DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº “114762190-1” ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto a Câmara Municipal de
Dourados, com ônus para a origem, pelo período de 01.03.2013 a 31.12.2013, em
conformidade com o Ofício nº 109/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois
mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/03/560/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Sindicância Administrativa para apurar possíveis irregularidades administrativas,
Auto de infração de trânsito de nº. 1U779795-2, ocorrido no dia 12/02/2013, as
15h54min, Rodovia SP-270, veiculo FIAT/PALIO WK TREKK 1.6, PLACA
HTQ2523, conforme aCI nº 275/2013/SEMAS.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e um (21) dias do mês de março
(03) do ano de dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/565/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRÉ FELIX DOS REIS,
matrícula funcional nº “114766097-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED),
para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Itaporã-MS,
em contrapartida com a Servidora SANDRA DO CARMO TEIXEIRA
FLORENCIANO, pelo período de 01.02.2013 à 31.12.2013, em conformidade com o
Ofício nº 076/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois
mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/566/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, VANIA MARIA JARA
CARBONARO, matrícula funcional nº “114762739-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ADRIANA FERREIRA PEDROSO,
pelo período de 01.02.2013 à 31.12.2013, em conformidade com o Ofício nº
085/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois
mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/567/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, REJANE MARTINS GOMES
DA SILVA, matrícula funcional nº “114762743-1” ocupante do cargo efetivo de
Profissional do Magistério Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Itaporã-MS, em contrapartida com a Servidora ELIZETE FELIX DA SILVA, pelo
período de 01.02.2013 à 31.12.2013, em conformidade com o Ofício nº
090/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 20 dias do mês de março do ano dois
mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013
05
EDITAIS
EDITAL Nº. 09, DE 18 DE MARÇO DE 2013.
6º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de
dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo
Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de
dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo
Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. CONVOCAR as candidatas relacionadas no Anexo I a comparecer até o dia 27
de março de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá,
para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 12 de março de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Representante da FUMSAHD
6ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TABELA DE CARGOS
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASS.
Ana Paula Silva Levay Técnico de Laboratório 50 8º
Criciane Carla S. Barbosa Técnico de Laboratório 40 9º
Aline Luana B.Alencar Farmacêutico – Bioquímico 60 11º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.448
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público a SUSPENSÃO “sine die”, do julgamento
referente ao certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
048/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO
ACESSO E DAQUALIDADE DAATENÇÃO BÁSICA(PMAQ – AB)”. Justifica-se
a suspensão, a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão solicitante, para
fins de readequação dos termos que compõe o edital. Salienta-se que, tão logo haja
posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio
de publicação na Imprensa Oficial.
Dourados (MS), 21 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 167/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 468/2012/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE APARELHO MÉDICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO
ATENDER O CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 3058/07”, que teve como vencedora e
adjudicatária no item 01, a proponente LOTUS INDÚSTRIAE COMÉRCIO LTDA.;
e no item 02, a proponenteTOSHIBAMEDICALDOBRASILLTDA.
Dourados (MS), 27 de fevereiro de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONVITE Nº 023/2012
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 052/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços fornecimento de alimentação
(refeições self-service), visando atender os eventos a serem realizados pela Secretaria
Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente MARTINS & TELES LTDA.-EPP, com valor global da proposta de R$
5.325,00 (cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais).
Dourados (MS), 26 de julho de 2012.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATOS
EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 501/2011/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MRLocações e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 159/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 01 (um) mês, iniciando-se a partir de 25/02/2013 e término previsto para
24/03/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 22 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 032/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Obra Prima Construtora Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 021/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 17/05/2013 e vencimento previsto para
17/11/2013 e a prorrogação do prazo para a execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com início em 20/02/2013 e previsão de vencimento para 20/08/2013, bem
como a um acréscimo contratual de item constante em planilha e de itens não
constantesemplanilha, discriminados como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 130/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 001/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 08 (oito) meses, com início em 01/03/2013 e vencimento previsto para
01/11/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.448 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
319/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec Construção,Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO: Convite n° 038/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/03/2013 e previsão de vencimento
em31/08/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 359/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Fratelli Construtora e Comércio Ltda – EPP.
PROCESSO: Convite n° 035/2012.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimos e
supressões de itens constantes em planilha, bem como o acréscimo de serviços não
constantesemplanilha, elencados como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 05 de fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 396/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Petel Materiais de Construção e Equipamentos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 102/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 27/02/2013
com previsão de vencimentoem26/06/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 28/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Doc Print Comercio e Serviço LtdaMECNPJ: 11.499.291/0001-20
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO024/2013
OBJETO: Serviços de impressões de apostilas e certificados para o curso de
formação deAgentes deTrânsito.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 762,00 (setecentos e sessenta e dois reais).
DATADEEMPENHO:19/03/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1256/2013.
PARTES:
Município de Dourados
C.M. Carvalho&Cia Ltda -MECNPJ: 07.482.502/0001-45
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO018/2013
OBJETO: Aquisição de material de pintura para reforma interna dos Blocos do
CAM,visando atender aSEMAD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24.
Valor: R$ 200,00 (duzentos reais).
DATADEEMPENHO:18/03/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1298/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Casa Plast Decorações Ltda -MECNPJ: 05.032.661/0001-12
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO020/2013
OBJETO: Aquisição de lona para substituição dos toldos na frente do Parque dos
Ipês.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.986,20 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos).
DATADEEMPENHO:19/03/2013
Secretaria Municipal deAdministração
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
Sind. 25/2011 01/07/2011 Marlene Florêncio Miranda de Vasconcelos Arquivamento
JOAO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Dourados, MS, 21 de março de 2013.
1. DECISÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
BALANCETES
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ADELINA TERUKO IWAMOTO, torna público que requereu ao IMAM –
Instituto de Meio Ambiente de Dourados-MS, a Licença de Instalação para atividade
deAvicultura de Postura de Ovos, localizada no Lote 12 da Quadra 34, localizada na 6ª
Linha no Distrito deVilaVargas, Município de Dourados-MS.
MGT BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de COMÉRCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS PARAANIMAIS, localizado na Rua Hayel Bom
Facker, 3050, salas 3-4 e 5, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SANDI & CIA LTDA-ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de sorveteria, localizada na Rua/Av. Marcelino
Pires, 2362, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Televisão Ponta Porã Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação para atividade de televisão aberta, localizada na
Rua Joaquim Alves Taveira, 3555, Jardim Paulista, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
UNIMS – COOPERATIVA MULTI TRABALHO PROFISSIONAL, CNPJ –
05.969.930/0002-52, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) Nº 020/2013, Licença de Instalação (LI) Nº
019/2013 e Licença de Operação (LO) Nº 026/2013, para Atividade de Comércio
Varejista de Produtos Farmacêuticos, com Manipulação de Fórmulas, localizada junto
a Rua Manoel Santiago nº 456, Jardim Universitário, CEP 79.824.200, Município de
Dourados (MS).
VALÉRIADOLAGOPAREJAGUERRA,torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada,
para atividade de Consultório Médico/Clinica de Estética, localizada na rua. Firmino
Vieira de Matos, n° 1.115, Jd. Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR, DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM20DEMARÇODE2013.
Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às oito horas, na sala de
reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-MS, foi realizada a reunião
do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1.
Presença do Senhor Elanir, do Banco Daycoval Asset Management; 2. Termo Aditivo
ao Contrato 004/2012, referente ao Sistema do BIM; 3. Parcelamento com a Prefeitura
Municipal de Dourados-MS; 4. Audioconferência do Banco do Brasil; 5. Alterações
nos procedimentos adotados na folha de pagamento do Previd; 5. Eleições 2013.
Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques de
Oliveira, Luis Carlos Rodrigues Morais, José Vieira Filho, Maria Cristina Valias
Andrade Silveira, Ramão Ágedo Vieira e Marcos Alves de Almeida. O Conselheiro
Hélio do Nascimento, justificou a ausência por motivos de trabalho. As Conselheiras
Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Solange Tumelero e Julia Barbosa Ferreira,
justificaram a ausência por motivos de saúde. A Conselheira Solange Ribeiro Costa,
justificou a ausência por motivos pessoais. Iniciada a reunião, o presidente deste
Conselho, Norato Marques de Oliveira, passou a palavra ao Senhor Elanir Santos,
representante do Banco Daycoval, que fez uma breve explanação quanto aos trabalhos
que vem realizando para o Instituto, bem como, novos projetos do Banco Daycoval
Asset Management. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor
Eleandro Aparecido Miqueletti, que falou aos presentes sobre os encaminhamentos
tomados em relação ao parcelamento com a Prefeitura Municipal de Dourados-MS.O
Diretor informou da realização de reunião, da Diretoria do Previd junto com os
Secretários de Finanças e de Governo do Município no dia 19 de março 2013. Na
oportunidade, o Diretor Financeiro alertou o Departamento de Finanças da Prefeitura
Municipal de Dourados-MS que, tendo em vista o não acerto por parte deste com o
Instituto das verbas referente ao repasse de contribuições previdenciárias em atraso, o
Município terá o CRP cancelado, correndo o risco de ter suspenso o recebimento de
verbas federais, de acordo com o disposto na lei vigente. Também informou aos
Conselheiros que nesta segunda-feira, dia 25 de março de 2013, será realizada nova
reunião com os Secretários e o Prefeito Municipal, para conclusão deste assunto. O
Diretor Financeiro ainda, falou aos presentes sobre a Audioconferência realizada no
Banco do Brasil no dia 19 de março de 2013. Na oportunidade, foi apresentado ao
Diretor as análises sobre os investimentos do Instituto no Banco do Brasil, no sentido
de prestação de contas. Posteriormente, o Diretor Presidente do Instituto, Senhor
LaércioArruda, pediu a palavra e falou aos presentes sobre a necessidade de se realizar
alterações nos procedimentos adotados na folha de pagamento do Previd. Tais
alterações, da forma como apresentada, serão analisadas pelos Conselheiros e
decidida em momento oportuno. Em seguida, a Assessora Jurídica do Instituto,
Doutora Katiússia Gomes, falou aos presentes sobre o termo aditivo ao contrato
004/2012, referente ao funcionamento e manutenção do sistema do BIM, utilizado
pela Central de Perícias. Nesta oportunidade, a Assessora lembrou também da
necessidade de se elaborar o Termo Aditivo no sentido de, criar um sistema de
protocolo para gerenciar o andamento dos processos de aposentadoria e demais
requerimentos administrativos. Isso ocorre, pois, em reuniões com a Empresa
Contratada, a Diretora de Benefícios, Gleicir Mendes Carvalho, sempre solicitou tal
sistema à Empresa, que, se comprometeu em criá-lo para fazer a importação dos
referidos dados. Após justificativas da Assessora e deliberações deste Conselho,
decidiu-se por autorizar a elaboração do Termo Aditivo, com relação ao acréscimo de
serviços. Finalmente, foi sugerido pelos Conselheiros MarcosAlves e Ramão Ágedo a
realização de uma Assembleia nos Sindicatos no intuito de apresentar os Candidatos
aos cargos de Diretores do Previd, bem como, falar da atual situação do Instituto. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
NoratoMarques de Oliveira RamãoÁgedoVieira
JoséVieira Filho MarcosAlves deAlmeida
Luis Carlos Rodrigues Moraes Maria CristinaValias.A. Silveira
07
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.448 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2013
ATA – PREVID