ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.454 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ……………………….Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ……………………….3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa……………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio …………………………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita……………………………………………..Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente……………………………………………………Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ………………………………………………….Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 327, de 25 de março de 2013.
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Finanças e Receita para exercer
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidora LUCIMARADASILVASTROPPA, a partir de 01 de março de 2013, lotada
na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de março de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 329, de 25 de março de 2013.
“Designa servidor do Gabinete do Prefeito para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designado para exercer Função Gratificada Especial (FGE) o servidor
AGNALDOALMEIDACARISSIMO, a partir de 01 de fevereiro de 2013, lotado no
Gabinete do Prefeito
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 25 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 330 DE 25 DE MARÇO DE 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para
exercerem função de confiança”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança (DAÍ) a partir de 01
Março de 2013, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo relacionados
noANEXOÚNICOdeste, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de Março de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em25 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
Anexo do Decreto “P” nº 330, de 25 de Março de 2013
Servidor (a) Função Símbolo
Elianne Silva Bezerra Gestor de Serviços DaÍ- 1
Jose Donizete da Silva Gestor de Serviços DaÍ- 1
Moizeis deAndrade Gestor de Serviços DaÍ- 1
JoseAntonio Hartmann Chefe de Equipe DaÍ- 2
Antonio da Silva Freitas Encarregado de Equipe DaÍ- 3
DenesvaldoAlves de Oliveira Encarregado de Equipe DaÍ- 3
Elizeu Guilherme da Silva Encarregado de Equipe DaÍ- 3
Elza Fonseca Pereira Encarregado de Equipe DaÍ- 3
Marta de Deus Pedroso da Silva Encarregado de Equipe DaÍ- 3
Raimundo Manoel Moreira Encarregado de Equipe DaÍ- 3
Wilson Ribeiro Francisco Assistente de Gabinete DaÍ- 5
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013
Resolução nº.Lm/02/243/13/SEMAD
JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
janeiro e fevereiro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.454
Anexo Único – Resolução nº Lm/02/243/13/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADRIANARODRIGUESDEOLIVEIRAMIQUELETTI114760405-1SEMED5 05/02/2013A07/02/2013 E
DE 13/02/2013A14/02/2013
ADRIANAZAIRALORENZONIPORTELAGRAEFF 501206-4 SEMED 5 04/02/2013A08/02/2013
AIDEDASILVAGUISSO 501479-4 SEMED 15 19/02/2013A05/03/2013
AIDEDASILVAGUISSO 501479-6 SEMED 15 19/02/2013A05/03/2013
ALDACELIAFLORESBARBOSA 500233-5 SEMS 15 04/02/2013A18/02/2013
ALFREDOTORRESMEDINA 114760326-1 SEMED 5 21/02/2013A25/02/2013
ALICE IRENETORRESGARCIABARUKI 114764992-4FUMSAHD/HU702/02/2013A08/02/2013
ALIETEJOANADACUNHASOUZA 24471-1 SEMED 15 15/02/2013A01/03/2013
ALINESILVABATISTALOPES 114763420-1 SEMS 15 04/02/2013A18/02/2013
ALTAIRGOMESOGEDA 31921-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
AMERICOBRAGAESPINDOLA 85051-1 SEMS 15 29/01/2013A12/02/2013
ANAAMELIADASILVA 3701-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
ANASILVIABOTARELICESAR 114763577-3 SEMAS 15 04/02/2013A18/02/2013
ANDREIAPIRES DIASCLARO 114766215-2 FUMSAHD/HU10 15/02/2013 A
24/02/2013
ANGELAALBERTONIHALL 1147761980-2SEMED 5 25/02/2013A01/03/2013
ANGELADOSSANTOSPEREIRA 502150-3 SEMED 15 04/02/2013A18/02/2013
ANTONIAMARABARBOZADAROSA 114763070-2 SEMED 8 19/02/2013A26/02/2013
APARECIDADEOLIVEIRADEBRITOBELMONTE802010-2 SEMED 5 16/02/2013A20/02/2013
APARECIDADEOLIVEIRADEBRITOBELMONTE802010-3 SEMED 5 16/02/2013A20/02/2013
CARLOSALBERTOXIXASANTANA 114768209-1FUMSAHD/HU13 26/01/2013A28/01/2013 E
DE 06/02/2013A15/02/2013
CARMENLUCIAALVESMOTTA 90529-1 SEMAS 15 04/02/2013A18/02/2013
CELIADASILVACOSTA 16251-1 SEMED 15 14/02/2013A28/02/2013
CELIADASILVACOSTA 16251-2 SEMED 15 14/02/2013A28/02/2013
CILENEDASILVAMOREIRA 114761915-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
CLAUDETEMIRANDADASILVAOLIVEIRA 88451-1 SEMED 15 22/02/2013A08/03/2013
CLAUDINEIADEOLIVEIRAZANON 88621-1 SEMED 6 04/02/2013A09/02/2013
CLEIAGOMESFREITASARAUJO 114765092-3 SEMS 15 18/02/2013A04/03/2013
CLEIDEANACOSTADELIMA 114760388-1 SEMS 10 28/01/2013A 29/01/2013;
30/01/2013A01/02/2013EDE04/02/2013A08/02/2013
CLEUZASOELIVIEIRASANCHES 17801-1 SEMS 4 29/01/2013A01/02/2013
CLOVISMARCOSDASILVA 90081-1 GMD 4 09/02/2013A12/02/2013
CRISTIANE JULIANEDASILVA 114766373-2FUMSAHD/HU15 09/02/2013 A
23/02/2013
CRISTIANYLEITELIMARODRIGUESSCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
DANIELACARDOSO 150721-3 SEMS 15 19/02/2013A05/03/2013
DANIELADASILVEIRASANGALLI 114760681-1IMAM 14 13/02/2013A26/03/2013
DEBORADOSSANTOSGUEIROS 501892-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
DELCICAVALHEIRODEMATTOS 4871-1 SEMED 15 05/02/2013A19/02/2013
DERIALDADOSSANTOS 87541-1 SEMED 15 13/02/2013A27/02/2013
DEUSDETEJUNIORSANTOS 114763274-1 SEMS 7 20/02/2013A26/02/2013
DIOMARAROBERTODASILVA 114761365-6FUMSAHD/HU15 19/02/2013 A
05/03/2013
DIVANIRDESANTANAGARCIA 42701-1 SEMED 8 08/02/2013A15/02/2013
DOROTITRINDADEDASILVA 501039-5 SEMS 6 01/02/2013A06/02/2013
DULCEMARIADASILVA 2331-1 SEMED 15 21/02/2013A07/03/2013
EDLENEVIANALEITEDELIRA 114761320-3 SEMS 15 01/02/2013A15/02/2013
ELAINEDASILVAMAZARIM 82741-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
ELIANEALVESFRANCA 114767825-2 SEMFIR 10 13/02/2013A22/02/2013
ELKECHRISTINEFERREIRAMASCARENHAS 1147639410-2 SEMS 03 16/02/2013A18/02/2013
ELURDIANEPRUDENCIODOSSANTOS 114760603-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
ELUZAICEZARIOTABOSA 5008550-3 SEMS 10 18/02/2013A27/02/2013
ERCILIADOCARMOALVESPARRA 132411-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
ERICKMARCIUSANELI 114760287-1 SEMS 6 24/02/2013A01/03/2013
EVANICIAREJANEFEITOSADELIMA 5691-1 SEMED 7 04/02/2013A10/02/2013
FABIANAALMEIDAFAKER 114760148-1 SEMS 12 22/02/2013A05/03/2013
FABIOBARBOSADESOUZA 114762565-1 SEMOP 10 01/02/2013A10/02/2013
FABRICIANACOLMANFERNANDES 31781-1 SEMED 15 28/01/2013A11/02/2013
FERNANDATORRACADEOLIVEIRA 114764228-1 SEMS 6 03/02/2013A08/02/2013
GLEICIANIROBERTADESOUZA 154031-1 SEMED 4 19/02/2013A22/02/2013
GRACIELAVIEIRADASILVA 114762137-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
HEVANILDEORTEGASANCHES 501019-5 SEMS 15 23/01/2013A06/02/2013
ILDAARAUJODEANDRADE 114760720-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
IRLAMARIADEALMEIDAMARRA 29841-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
IVANDOMINGOSMOURAPEREIRA 89241-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
IVONEFERREIRADASILVAMOREIRA 501433-3 SEMS 15 07/02/2013A21/02/2013
JAMIR FREITAS 502051-1 SEMED 15 19/02/2013A05/03/2013
JANEDASILVALINSSCHMIDT 85491-1 SEMED 15 14/02/2013A28/02/2013
JANEDASILVALINSSCHMIDT 85491-3 SEMED 15 14/02/2013A28/02/2013
JANETEDESOUZA 114761646-1 SEMED 15 04/02/2013A18/02/2013
JOAQUIMFERREIRALIMA 2631-1 SEMS 8 01/02/2013A08/02/2013
JOSEAPARECIDODASILVA 133501-3 SEMAS 5 08/02/2013A12/02/2013
JOSECARLOSPEREIRAMASCARENHAS 114760592-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
JOSEDELIMA 26371-1 FUNED 15 04/02/2013A18/02/2013
JOSEOTHAWIODUTRA 114764209-1 SEMS 5 18/02/2013A22/02/2013
JOSIANEDESOUZASILVEIRA 1147621170-1SEMFIR 5 31/01/2013A04/02/2013
JOSIMARCAVALCANTEDEOLIVEIRA 114764162-1GMD 4 04/02/2013; 08/02/2013
A10/02/2013
JOVINAAEDOJERONIMO 114760295-1 SEMED 15 22/02/2013A08/03/2013
JULIAMARIADASILVABORGES 31621-1 SEMED 10 20/02/2013A01/03/2013
KATIAREGINAMOURADECASTRO 114762541-6 SEMED 6 10/02/2013A15/02/2013
KATIAREGINAMOURADECASTRO 114762541-6 SEMED 8 19/02/2013A26/02/2013
LEANDRODASILVABELO 114762618-2 SEMAS 11 04/02/2013 a 14/02/2013
LEILANEMATOSDEALMEIDAASSIS 501761-1 SEMED 5 18/02/2013A22/02/2013
LIANYMOREIRADOSSANTOSPASTOR 86541-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
LIDUCENADEOLIVEIRAPINTO 28561-1 SEMAD 7 08/02/2013A14/02/2013
LIDUCENADEOLIVEIRAPINTO 28561-1 SEMAD 8 15/02/2013A22/02/2013
LINAMARIABEZERRADOSSANTOSOLIVEIRA 32131-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
LINDALVADALTO 114768171-2 FUMSAHD/HU 4 30/01/2013 A
02/02/2013
LUCIANADEANDRADEMONTALVAOCENSI 130991-1 SEMED 15 23/01/2013A25/01/2013E
DE 29/01/2013A09/02/2013
LUCIANNIKEIKOUENODEOLIVEIRA 114760174-1 SEMS 7 04/02/2013A10/02/2013
LUCIMARNARCIZORODRIGUES 114760035-2 SEMED 15 18/02/2013A04/03/2013
MAEVELEALALCANTUCARVALHO 114761642-1 SEMED 13 07/02/2013A19/02/2013
MARCIAKACIELYFRANCORICARDO 114762160-1 SEMS 15 01/02/2013A15/02/2013
MARCUSHENRIQUELUCHESEALVES 114763665-1 SEMS 10 06/02/2013A15/02/2013
MARGARIDACUSTODIODOSSANTOS 114764126-4 FUMSAHD/HU 705/02/2013A11/02/2013
MARIAALELYDEMATOSPALMEIRA 7401-1 SEMED 15 13/02/2013A27/02/2013
MARIAAPARECIDAMARTINSDELIMA 7611-1 SEMED 15 18/02/2013A04/03/2013
MARIADELOURDESDEBOLETOALVARENGA 78810-1 SEMED 15 04/02/2013A18/02/2013
MARIALURDESSOUZADUTRA 32851-1 SEMED 15 13/02/2013A27/02/2013
MARIAREGINAGARCIAFURLANCARNIETTO 24011-1 SEMED 15 06/02/2013A20/02/2013
MARIAREGINAGARCIAFURLANCARNIETTO 24011-2 SEMED 15 06/02/2013A20/02/2013
MARIAREJANECAVALHEIRODONASCIMENTO 131561-1 SEMED 7 31/01/2013A06/02/2013
MARIASOARESDACONCEICAOSOUZA 130971-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
MARIAVITORIADEOLIVEIRABISPO 82441-1 SEMS 15 20/02/2013A06/03/2013
MARIAZEFERINAMARIN 501733-2 SEMAS 5 04/02/2013A08/02/2013
MARLICORREIADASILVA 114760581-1 SEMED 15 05/02/2013A19/02/2013
MIRIAALVES 114767521-2 FUMSAHD/HU 7 04/02/2013A10/02/2013
NELSONLEMESDOSSANTOS 9061-1 SEMS 10 09/02/2013A18/02/2013
NERYCRISTIANEFERNANDES 114761397-2 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
NILSAJUDITE PASSOS 43271-1 SEMED 15 20/02/2013A06/03/2013
NILVACELETRINOROCHANARCIZO 114767869-1 SEMED 7 22/02/2013A28/02/2013
NOEMIANOGUEIRAOLIVEIRA 86611-2 SEMED 15 04/02/2013A18/02/2013
OLIMPIAVILHALVACHAGASDUARTE 18701-1 SEMS 10 22/02/2013A03/03/2013
PATRICIAMATOSDASILVA 114764169-1GMD 15 04/02/2013A18/02/2013
PAULOSERRABARUKI 114765963-2 FUMSAHD/HU 7 02/02/2013 A
08/02/2013
RAQUELBRESSANDESOUZA 114766329-2FUMSAHD/HU11 05/02/2013 A
15/02/2013
REJANEMARIABRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 15 22/02/2013A08/03/2013
ROSAALRAIDEDOSSANTOSALMEIDA 501616-4 SEMED 5 19/02/2013A23/02/2013
ROSAALRAIDEDOSSANTOSALMEIDA 501616-5 SEMED 5 19/02/2013A23/02/2013
ROSELIGONÇALVES 15471-1 SEMFIR 15 13/02/2013A27/02/2013
ROSENOFRANCASOBRINHO 15481-1 SEMSUR 15 31/01/2013A14/02/2013
ROSENOFRANCASOBRINHO 15481-1 SEMSUR 15 25/02/2013A11/03/2013
ROSICLEIAALEXANDREDASILVA 83481-1 SEMS 15 15/02/2013A01/03/2013
SANDRAAPARECIDAARIAS 82101-1 SEMS 15 17/01/2013A31/01/2013
SANDRAMARABRANDAOMORAES 501671-5 SEMED 15 03/02/2013A17/02/2013
SIRLEYVERAONOGUEIRA 79611-2 SEMED 5 18/02/2013A22/02/2013
SONIADARCSOARESGIMENES 501672-4 SEMED 15 18/02/2013A04/03/2013
SONIADARCSOARESGIMENES 501672-5 SEMED 15 18/02/2013A04/03/2013
SONIAMARIAFERREIRAARAUJOSANTOS 501627-4 SEMED 15 09/02/2013A23/02/2013
SONIASOARESDASILVA 83061-1 SEMS 10 12/02/2013A15/02/2013E
DE17/02/2013A22/02/2013
SORAIABARBOSAFERREIRARIBAS 114760937-2 SEMS 9 21/02/2013A01/03/2013
SORAYAMAMEDEMIRANDA 22331-1 SEMOP 15 20/02/2013A06/03/2013
SUELIAZAMBUJAMARTINS 114761656-4 SEMS 4 19/02/2013A22/02/2013
SUELIAZAMBUJAMARTINS 114761656-4 SEMS 7 23/02/2013A01/03/2013
SUELYAPARECIDAFURLANPEREIRA 10291-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
TAITAARAUJOMARTINSRODRIGUES 114766145-1 SEMED 6 17/02/2013A22/02/2013
TAITAARAUJOMARTINSRODRIGUES 114766145-2 SEMED 6 17/02/2013A22/02/2013
TANIADEMATOSARTEMAN 114760692-1 SEMS 15 04/02/2013A18/02/2013
TEREZINHABORGESFRANCISCO 114760109-1 SEMS 15 14/02/2013A28/02/2013
VALDIRDASDORES 84651-1 GMD 5 29/01/2013A02/02/2013
VERALUCIADOSSANTOSSANTIAGOSOUZA 151091-3 SEMS 15 21/02/2013A07/03/2013
VERALUCIATRINDADEBRAGA 114762192-2 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013
VIVIANE CRISTINAC. MELOARISTIMUNHO 114764139-3 FUMSAHD/HU10 04/02/2013A13/02/2013
ZELIDASILVARAMOS 62041-1 SEMED 9 01/02/2013A07/02/2013E
DE 13/02/2013A14/02/2013
Resolução nº.Lm/02/244/13/SEMAD
JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de
Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2012, janeiro,
fevereiro e março de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/02/244/13/SEMAD
Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
AIDEDASILVAGUISSO 501479-4 SEMED 75 06/03/2013A19/05/2013
AIDEDASILVAGUISSO 501479-6 SEMED 75 06/03/2013A19/05/2013
ALAYDENOVAESPALMA 71-1 SEMS 90 20/02/2013A20/05/2013
ALDACELIAFLORESBARBOSA 500233-5 SEMS 20 19/02/2013A10/03/2013
ALIETEJOANADACUNHASOUZA 24471-1 SEMED 15 02/03/2013A16/03/2013
ALINESILVABATISTALOPES 114763420-1 SEMS 15 19/02/2013A05/03/2013
ALTAIRGOMESOGEDA 31921-1 SEMED 45 16/02/2013A01/04/2013
ANAAMELIADASILVA 3701-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013
ANASILVIABOTARELICESAR 114763577-3 SEMAS 15 19/02/2013A05/03/2013
ANGELADOSSANTOSPEREIRA 502150-3 SEMED 45 19/02/2013A04/04/2013
ANTONIAGALIANOAVILA 3951-1 SEMED 90 01/02/2013A01/05/2013
ANTONIAMARIAESCORSE 3961-1 SEMED 30 31/01/2013A01/03/2013
ANTONIOJOSE 84281-1 SEMED 60 01/02/2013A01/04/2013
APARECIDAALVESFERREIRASOBRINHO 75621-3 SEMED 30 15/02/2013A16/03/2013
APARECIDAAUGUSTACREPCHIDEAQUINO 231-1 SEMED 29 01/02/2013A01/03/2013
CELIADASILVACOSTA 16251-1 SEMED 42 01/03/2013A11/04/2013
CILENEDASILVAMOREIRA 114761915-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013
CINTIADECARVALHOECARVALHOFEITOSA 114760164-1 SEMS 15 01/02/2013A15/02/2013
CLAUDIAAVILAANTUNESPINHO 114761093-1 SEMED 90 18/02/2013A18/05/2013
CLEIAGOMESFREITASARAUJO 114765092-3 SEMS 9 05/03/2013A13/03/2013
CRISTIANECARVALHODOSSANTOSSILVA 114763485-1 SEMED 219 24/02/2013A30/09/2013
CRISTIANYLEITELIMARODRIGUESSCHWINGEL82130-1 SEMED 30 16/02/2013A02/03/2013
DANIELACARDOSO 150721-3 SEMS 15 06/03/2013A20/03/2013
DEBORADOSSANTOSGUEIROS 501892-1 SEMED 75 16/02/2013A01/05/2013
DENISVALDORODRIGUESBARBOSADESOUZA 43831-1 GMD 90 10/02/2013A10/05/2013
DERIALDADOSSANTOS 87541-1 SEMED 15 28/02/2013A14/03/2013
DILMADASILVA 47761-1 GMD 184 01/03/2013A31/08/2013
DONIZETIAPARECIDABOLZANSILVA 19141-1 SEMSUR 15 29/01/2013A12/02/2013
DORALICIATAVARESCHAVES 79141-1 SEMED 60 01/02/2013A01/04/2013
DULCEMARIADASILVA 23311-1 SEMED 15 08/03/2013A22/03/2013
EDNAMARIAMULATODESOUZABARBOSA 114766288-1 SEMS 15 25/02/2013A11/03/2013
ELAINEDASILVAMAZARIM 82741-1 SEMED 45 16/02/2013A01/04/2013
ELIANEALMEIDA 130981-1 SEMED 180 01/02/2013A30/07/2013
ELURDIANEPRUDENCIODOSSANTOS 114760603-1 SEMED 44 16/02/2013A31/03/2013
ELZAMARIACARDOSO 50371-1 SEMED 35 04/02/2013A10/03/2013
ERCILIADOCARMOALVESPARRA 132411-1 SEMED 45 16/02/2013A01/04/2013
EUNICESOARESSEMZACK 85931-2 SEMED 120 10/02/2013A09/06/2013
FABRICIANACOLMANFERNANDES 31781-1 SEMED 17 12/02/2013A28/02/2013
FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 30 07/02/2013A08/03/2013
FLORINDAFERREIRADESOUZA 5821-1 SEMED 180 15/02/2013A13/08/2013
GEIZADACRUZFERREIRADOSSANTOSRIBEIRO 71511-1 SEMED 6 0
01/02/2013A01/04/2013
GRACIELAVIEIRADASILVA 114762137-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013
03
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.454
GUIOMARDACRUZFERREIRADOSSANTOS 2491-1 SEMED 15 07/02/2013A21/02/2013
HEVANILDEORTEGASANCHES 501019-5 SEMS 75 07/02/2013A22/04/2013
HILDAECHEVERRIADALUZ 31801-1 SEMAD 60 17/02/2013A17/04/2013
ILDAARAUJODEANDRADE 114760720-1 SEMED 13 16/02/2013A28/02/2013
IRLAMARIADEALMEIDAMARRA 29841-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013
IVANDOMINGOSMOURAPEREIRA 89241-1 SEMED 45 16/02/2013A01/04/2013
IVANIRARAÚJODEOLIVEIRASOUZA 89661-1FUMSAHD/HU 90 07/02/2013A07/05/2013
IVONEFERREIRADASILVAMOREIRA 501433-3 SEMS 15 22/02/2013A08/03/2013
JAMIR FREITAS 5020510-1 SEMED 75 06/03/2013A19/05/2013
JANETEDESOUZA 114761646-1 SEMED 15 19/02/2013A05/03/2013
JOAOGUALBERTODIAS 84641-1 SEMED 90 20/02/2013A20/05/2013
JOSECARLOSDESOUZA 114766445-1 SEMED 6 20/02/2013A25/02/2013
JOSECARLOSPEREIRAMASCARENHAS 114760592-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013
JOSEDELIMA 26371-1 FUNED 10 19/02/2013A28/02/2013
JOSIANEDESOUZASILVEIRA 114762170-1 SEMFIR 10 05/02/2013A14/02/2013
JOVINAAEDOJERONIMO 114760295-1 SEMED 75 09/03/2013A22/05/2013
JULIANAPELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 30 07/02/2013A08/03/2013
JURACIRODRIGUESLEMES 32101-1 SEMED 57 01/02/2013A29/03/2013
LIANYMOREIRADOSSANTOSPASTOR 86541-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013
LIDIAMASSACOTEFLORENCIANO 1191-1 SEMAD 180 06/01/2013A04/07/2013
LIDUCENADEOLIVEIRAPINTO 28561-1 SEMAD 22 23/02/2013A16/03/2013
LINAMARIABEZERRADOSSANTOSOLIVEIRA 32131-1 SEMED 74 16/02/2013A30/04/2013
LUCIANADEANDRADEMONTALVAOCENSI 130991-1 SEMED 3 10/02/2013A12/02/2013
LUCIANEMARIABARBOSA 86701-1 SEMS 180 08/02/2013A06/08/2013
LUCIMARNARCIZORODRIGUES 114760035-2 SEMED 77 05/03/2013A20/05/2013
LUDGEROPIMENTEL 34881-1 SEMED 180 20/02/2013A18/08/2013
MARCIAKACIELYFRANCORICARDO 114762160-1 SEMS 15 16/02/2013A02/03/2013
MARGARIDACOIMBRADEPAULA 114760574-1 SEMED 90 11/02/2013A11/05/2013
MARIAALELYDEMATOSPALMEIRA 7401-1 SEMED 15 28/02/2013A14/03/2013
MARIAAPARECIDABEZERRAFERRARI 114762132-1 SEMED 60 04/02/2013A04/04/2013
MARIAAPARECIDATELES 68481-1 SEMED 60 04/02/2013A04/04/2013
MARIAAUXILIADORANONATASOUZAALVES 69441-3 SEMS 90 03/02/2013A03/05/2013
MARIADELOURDESDEBOLETOALVARENGA 7881-1 SEMED 15 19/02/2013A05/03/2013
MARIADOSOCORRODEMORAISSILVA 114760156-1 SEMS 127 13/02/2013A19/06/2013
MARIAGOMESTAKAHACHI 85881-1 SEMED 30 08/02/2013A09/03/2013
MARIAINEZMENDESDASILVA 501726-1 SEMED 60 23/02/2013A23/04/2013
MARIAREGINAGARCIAFURLANCARNIETTO 24011-1 SEMED 75 21/02/2013A06/05/2013
MARIASOARESDACONCEICAOSOUZA 130971-1 SEMED 165 16/02/2013A30/07/2013
MARIAVITORIADEOLIVEIRABISPO 82441-1 SEMS 15 07/03/2013A21/03/2013
MARILENEBRUNETITEIXEIRA 879910-1 SEMED 104 18/12/2012A31/03/2013
MARLICORREIADASILVA 114760581-1 SEMED 45 20/02/2013A05/04/2013
MARLUCIDEALMEIDA 33581-1 SEMED 180 04/02/2013A02/08/2013
MEIRECRISANTOMENOTTI 114760289-1 SEMS 30 13/02/2013A14/03/2013
NERYCRISTIANEFERNANDES 114761397-2 SEMED 45 16/02/2013A01/04/2013
NOEMIANOGUEIRAOLIVEIRA 86611-2 SEMED 75 19/02/2013A04/05/2013
PATRICIACAMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 45 21/02/2013A06/04/2013
REGINADOSREISFLORENTIM 153661-1 SEMAS 30 06/02/2013A07/03/2013
REJANEMARIABRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 75 09/03/2013A22/05/2013
RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 42 02/02/2013A15/03/2013
ROSELEITERESINHAHALL 43341-1 SEMED 60 01/02/2013A01/04/2013
ROSELIGONÇALVES 15471-1 SEMFIR 45 28/02/2013A13/04/2013
ROSENOFRANCASOBRINHO 15481-1 SEMSUR 75 12/03/2013A25/05/2013
SANDRAMARABRANDAOMORAES 501671-5 SEMED 45 18/02/2013A03/04/2013
SANDROMARQUESMAIZ 84881-1 GMD 90 10/02/2013A10/05/2013
Republica-se por Incorreção:
EDITAL Nº. 10, DE 20 DE MARÇO DE 2013.
PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.06, de 06 de
fevereiro de 2013, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo
Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.438, de 08 de março de 2013 e dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº.06 , de 06 de março de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.438, de 08 de março de 2013,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 20 de março de 2013.
SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA
Representante da FUMSAHD
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
EDITAL Nº. 11, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
7º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E
FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de
dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo
Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012,
publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de
dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo
Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I. CONVOCAR as candidatas relacionadas no Anexo I a comparecer até o dia 09
de abril de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de
Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá,
para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de
desclassificação.
II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II.
III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao
da assinatura do contrato com aFUMSAHD.
Dourados/MS, 01 de abril de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Representante da FUMSAHD
7ª CONVOCAÇÃO
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Beatriz J.Alves Ribeiro Técnico de Enfermagem 15 156º
Cleide Moreira Cesario Técnico de Enfermagem 15 157º
Cristhiane de Oliveira Rezende Técnico de Enfermagem
15 158º
Gregoria D. Oliveira Técnico de Enfermagem 10 159º
Solange Queiroz Felipe Técnico de Enfermagem 10 160º
KeilaAlmeida Ramos Técnico de Enfermagem 10 161º
Mary ÂngelaT. S. Mendes Técnico de Enfermagem 10 162º
Claudir Marques Gomes Técnico de Enfermagem 05 163º
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO
Documentos: 01 (uma) Cópia de:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a));
– 01 (uma) fotografia recente 3X4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS
– Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Certidão Negativa do CPF
– Conta Bancaria Banco do Brasil C/C
-Atestado Médico de aptidão para exercício da função
* Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ervin Eberhart Neto
Médico Plantonista
Clínica Médica
25 1º
Thales Querne de
Carvalho
Médico Plantonista
Ultrassonografista
–
Desclassificado Item
4.1 A
Wendel Lissa Dalpra
Médico Plantonista
Psiquiatrico
50 1º
Cristiane Hiane de
Oliveira
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
5 1º
Marcelo Antonio
Domingos Martins
Médico Plantonista
Ginecologista/Obstetra
–
Desclassificado Item
4.1 A
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.454 04
LICITAÇÕES
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 031/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TENDA TIPO
PIRAMIDAL), OBJETIVANDOATENDERAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE
ESPORTE E LAZER DA CIDADE – PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA
OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O
CONVÊNIO N° 764.589/2011”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/04/2013
(quinze de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 032/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
FRIGOBAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA
MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO
CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do
dia 15/04/2013 (quinze de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 033/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MOTOCICLETAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES
DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia
16/04/2013 (dezesseis de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 039/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO AUTOMOTOR – UTILITÁRIO – TIPO PICK-UP, COM RECURSOS
PROVENIENTES DO CONVÊNIO SICONV N° 732480/2010 E CONTRATO DE
REPASSE N° 321.845-93/2010 MAPA/CAIXA”, a ser processado e julgado em
conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n°
3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos
envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do
dia 16/04/2013 (dezesseis de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível
para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 045/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
REPROGRAFIA, COM INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE CÓPIAS E
OPERAÇÃO DA MESMA, OBJETIVANDO ATENDER AS ESCOLAS
MUNICIPAIS, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILMUNICIPAIS-CEIM’S
E O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA/MOVA-DOURADOS”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/04/2013 (dezessete de abril do ano de dois mil e
treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 018/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
E Q U I PA M E N TO S D E P R O C E S S A M E N TO D E D A D O S
(MICROCOMPUTADOR, TABLET, IMPRESSORA E NOBREAK),
OBJETIVANDO ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM
RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ”, a
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
05
LICITAÇÕES
habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 17/04/2013 (dezessete de abril do
ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 14 de março de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2012
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 486/2012/DL/PMD, cujo objeto trata
da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS – LOCAL: VILA GUARANI (PARTE);
PARQUE DAS NAÇÕES I (PARTE); JARDIM CUIABÁ (PARTE); VILA
UBIRATAN(PARTE),NOMUNICÍPIODEDOURADOS(MS),COMRECURSOS
PROVENIENTES DO CONVÊNIO SICONV N° 731484/2009, COM A DEVIDA
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente
ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
Dourados (MS), 18 de janeiro de 2013.
Sonia Aparecida Lima de Oliveira
Presidenta da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 014/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
VERTICAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), EM CUMPRIMENTO AO
ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL N° 9.503/97”, que teve como vencedora e
adjudicatária nos itens 01, 02 e 03, a proponente COMERCIAL T&C LTDA.-EPP; e
no item 04, a proponente IN-BR INDÚSTRIAECOM.DEPLÁSTICOSLTDA.
Dourados (MS), 08 de março de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 024/2013/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E AFINS,
OBJETIVANDOATENDER OS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPAL-CEIMS: “MARIA DE NAZARÉ”, “RAIO DE SOL”, “MANOEL
PEDRO NOLASCO” E “PEDRO DA SILVA MOTA”, que teve como vencedora e
adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, a proponente NATALI BRINK BRINK
BRINQUEDOSLTDA.-ME.
Dourados (MS), 12 de março de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 027/2013 que objetiva a contratação com a pessoa física CELI
SAKIE HAZIME, CPF N. 088.722.578-08, com fundamento no art. 24, X, da Lei
8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em27 de março de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.454
EXTRATO DE EMPENHO N° 040/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Mil Calhas e Serralheria Ltda -MECNPJ: 12.132.975/0001-52
PROCESSO: Dispensa de Licitação 025/2013
OBJETO: Serviços de manutenção, reparo e substituição de telhas, rufos e calhas
no prédio daSEPLANe Departamento de Habitação Popular de Interesse Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:01/04/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012.
OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares, objetivando atender a Rede
Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador-Cerest
10.302.15. -Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.05. – Material Farmacológico
33.90.30.07. – Material Químico
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.23. – Material Laboratorial
33.90.30.24. – Material Hospitalar
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 171.922,25 (cento e setenta e um mil novecentos e
vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 08 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 073/2013
1. PARTES:
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi
CPF Nº: 404.903.431-04
CONVENENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA
PRESBITERIANAINDEPENDENTEDEDOURADOS-IEPID
CNPJ Nº: 06.135.092/0001-01
Responsável Legal: Orlando Martelli Filho
CPF Nº: 004.722.068-69
06
EXTRATOS
2. OBJETO: Estabelecer ações conjuntos entre o Município e o Instituto
Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados-IEPID, para
atendimento educacional de 106 (cento e seis) crianças em período integral ou parcial,
na Educação Infantil – primeira etapa da Educação Básica – as crianças de 0 (zero) a 04
(quatro) anos e 11 (onze) meses de idade em seus aspectos físicos, emocionais,
afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais.
3. VALOR: R$ 524.700,00 (quinhentos vinte e quatro mil e setecentos reais),
transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 52.470,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos
e setenta reais).
4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 792
Fonte – 101000
5.VIGÊNCIA: 01/03/2013 a 31/12/2013
Dourados-MS, 27 de março de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Frontal Comercial Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 238.147,45 (duzentos e trinta e oito mil cento e
quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 25 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Rt Sakai&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
13.02. – Fundo de Manut. e Desenv. da Ed. Bás. e de Val. dos Prof. da Educação –
FUNDEB
12.361.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40%
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.025,05 (quinze mil e vinte e cinco reais e cinco
centavos).
DATADEASSINATURA: 22 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Livraria Canto das Letras Dourados Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 010/2013.
OBJETO: Aquisição de livros na área jurídica para implantação de uma biblioteca
para atender oPROCON.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
03.00. – Procuradoria Geral do Município
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.07. – Coleções e Materiais Bibliográficos.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.231,20 (sete mil duzentos e trinta e um reais e
vinte centavos).
DATADEASSINATURA: 21 de Março de 2013.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1602/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Casa Nova Decorações Ltda -ME CNPJ: 00.927.426/0001-95
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO032/2013
OBJETO:Aquisição de persianas para o quartel da Guarda Municipal.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.813,80 (um mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos).
DATADEEMPENHO:01/04/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1603/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Elec Ind.ECom. de Eq. De Medição Ltda – EPP CNPJ: 07.791.107/0001-44
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2013
OBJETO: Serviço deAferiçãoINMETROBaf – 300 (Etilomentro).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.993,00 (um mil novecentos e noventa e três reais).
DATADEEMPENHO:01/04/2013
Secretaria Municipal deAdministração
RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO
E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicado no Diário
Oficial do Município nº. 3.432, 28 de fevereiro de 2013, pág. nº. 15 com relação à
Portaria nº. 168/2012 do servidor JOSEDELIMA.
Art. 1º – Onde consta, Portaria – 168/2012, passe a constar, Portaria 168/2013.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 26 de março de 2013.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.454 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013
07
EXTRATOS
RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE
PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de
CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicado no Diário
Oficial do Município nº. 3.444, 18 de março de 2013, pág. nº. 04 com relação à Portaria
nº. 200/2013 da servidoraMARILENEBRUNETITEIXEIRA.
Art. 1º – Onde consta, prorrogação – dias 104, período 18/12/2013 a 31/03/2013,
passe a constar, prorrogação – dias 104, período 18/12/2012 a 31/03/2013.
Ratificam – se os demais termos do extrato.
Dourados – MS, 27 de março de 2013.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 188/2013
“REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA”
“REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA
CLEIAGOMESFREITASARAUJO EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº.
3.444 de 18 de março de 2013, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 188/2013,
concedido pelo período de 05 de março de 2013 até 29 de março de 2013, da servidora
CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO, em virtude da concessão do benefício de
Licença Maternidade a partir de 14 de março de 2013, com fundamento no artigo 140
da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108
de 27/12/2006.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de março de 2013.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 168/2013
“REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA”
“REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DO SERVIDOR
JOSÉDELIMA EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº.
3.432 de 28 de fevereiro de 2013, pág. nº. 15 com relação à Portaria nº. 168/2013,
concedido pelo período de 19 de fevereiro de 2013 até 05 de março de 2013, do
servidor JOSÉDELIMA, em virtude da concessão de Licença Prêmio a partir de 01 de
março de 2013, com fundamento no artigo 140 da Lei Complementar nº. 107 de
27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de março de 2013.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 1172/2012
“REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA”
“REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA
LENEASSUNÇÃOANDERSONEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº.
3.328 de 17 de setembro de 2012, pág. nº. 08 com relação à Portaria nº. 1172/2012,
concedido pelo período de 02 de setembro de 2012 até 28 de fevereiro de 2013, da
servidora LENEASSUNÇÃOANDERSON, em virtude da concessão do benefício de
Licença Maternidade a partir de 27 de janeiro de 2013, com fundamento no artigo 140
da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108
de 27/12/2006.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 27 de março de 2013.
LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO
DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.454 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ADENIL RIBEIRO LOPES SEMED 667 15 05/02/2013 A 19/02/2013
ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO SEMED 668 30 14/02/2013 A 15/03/2013
ALZENI APARECIDA ALVES LOPES SEMED 666 15 18/02/2013 A 04/03/2013
ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 657 30 01/02/2013 A 02/03/2013
CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA SEMED 659 30 05/02/2013 A 06/03/2013
CARMEN LUCIA ALVES MOTTA SEMAS 662 15 02/03/2013 A 16/03/2013
CLAUDIA MARIA DE SOUZA SEMED 658 30 04/02/2013 A 05/03/2013
ELIANE DE SANTANA PGM 669 30 01/03/2013 A 30/03/2013
ELIANE DE SANTANA PGM 660 30 30/01/2013 A 28/02/2013
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA SEMED 661 30 07/03/2013 A 05/04/2013
ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 664 30 20/02/2013 A 21/03/2013
SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA SEMED 663 15 18/02/2013 A 04/03/2013
ZELIA DO CARMO FERREIRA DA ROSA SEMED 665 15 25/02/2013 A 11/03/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
EDSON SANTA CRUZ SEMED 655 8 19/03/2013 A 26/03/2013
SOLANGE RADAI SEMED 656 8 15/03/2013 A 22/03/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE A. MATOS SEMED 654 1053 02/04/2013
EDIVALDO FAGUNDES PRATES SEMS 645 4119 19/03/2013
ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA SEMED 646 1396 01/04/2013
ESTER DOMINGUES DE MORAES SEMED 652 1173 01/04/2013
FRANCISCO DOS SANTOS COSTA SEMS 648 910 01/04/2013
MARCELI PEREIRA MENDES SEMED 647 188 01/04/2013
MARIA APARECIDA HONÓRIO MARTINS SEMED 651 7800 01/04/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
LICENÇALUTO:
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
LENE ASSUNÇÃO ANDERSON 114761063-1 SEMED 180 02/09/2012 A 28/02/2013
Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/09/1801-A/12/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.336, de 27/09/2012, pág. 03.
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID):
Onde consta:
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CONSTRUFORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ
00.291.551/0001-51, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de
Operação (LO) para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Para
Construção, Coleta de Resíduos Não Perigosos, Comércio Varejista de Materiais de
Construção, Localizada junto a Rua Clóvis Cerzósimo de Souza N° 3239, Jardim
Aline, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MACE MODERNA ASSOCIAÇÃO DOURADENSE EDUCACIONAL –
EIRELI –EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM, a Licença de Alteração da Razão Social (ARS) Nº 003/2013, para Atividade
de Educação Infantil – Creche, Educação Infantil – Pré-Escola, Educação de Ensino
Fundamental e Médio, Estabelecimento educacional livre de ensino de idiomas,
cursos técnicos e profissionalizantes nas escolas técnicas, agrotécnicas, industriais,
comerciais, ensino à distância e cursos preparatórios para provas e concursos,
Localizada junto a Rua João Rosa Góes Nº 1.760, Vila Progresso, CEP 79.825-070,
Município de Dourados (MS).
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ATA Nº042
Às oito horas e quinze minutos do dia oito do mês de fevereiro do ano de dois mil e
treze ( 08:15 hs, de 08/02/13 ), estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões
da Secretaria Municipal de MeioAmbiente, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770,
Parque Arnulpho Fioravante, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do
Fundo Municipal de MeioAmbiente, a saber o Presidente, ROGÉRIOYURIFARIAS
KINTSCHEV e os conselheiros RONALDO FERREIRA RAMOS, DIVALDO
MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS CARLOS
DOSSANTOS, para deliberarem a respeito da pauta a seguir: 01 – Compra de 10 (dez)
computadores, mais ou menos no valor unitário de R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos
reais ); 02 – Uma Impressora colorida, no valor de mais ou menos R$ 400,00 (
quatrocentos reais ); 03 – Compra de uma Camionete Cabine dupla, no valor de mais
ou menos R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), compra esta que vem sendo deliberada
desde 2009, conforme faz fé ata n. 023 CFMMA; 04 – UmVeículo Utilitário, no valor
de mais ou menos R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais ); 05 – Compra de
Equipamentos e contratação de mão-de-obra para manutenção e Limpeza dos Parques
Municipais; 06 – Cercamento dos parques municipais ainda abertos, bem como
calçadas. 07 – Compra de Equipamentos para o IMAM atender a demanda dos
profissionais (equipamentos existentes são obsoletos e não atendem as necessidades);
08 – Contratação de Profissionais para compor o quadro, visando atender a demanda
necessária em vista do novo convênio firmado entre IMASUL/IMAM; 09 – Compra
de Equipamentos para Laboratório; 10 – Pagamento de Serviços Gráficos na
confecção de Cartilhas de EducaçãoAmbiental; 11 – Despesas com a Semana do Meio
Ambiente e Eco Dourados, no período de 05 a 07/06/13; 12 – Compra de combustíveis
e lubrificantes manutenção de veículos, assunto deliberado e aprovado na reunião do
dia 26/10/12, com validade até 31/01/13; 13 – Assuntos Gerais. A reunião foi aberta
pelo Conselheiro Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHECV, Secretário
Municipal de Ambiente e Diretor Presidente do IMAM, que iniciando sua fala fez sua
apresentação, haja vista, ter sido a primeira reunião frente a referida pasta, bem como
após a nova composição do CGFMMA, colocando seu gabinete à disposição dos
conselheiros qualquer dúvida que por venha surgir, falou das dificuldades no início de
sua gestão, em vista das condições precária da Secretaria. Pediu empenho dos
conselheiros nessa missão para implantar seus projetos e estruturar a pasta. Defendeu
os itens da pauta acima enumerados, como sendo primordial para o bom andamento da
Secretaria. Todos os conselheiros após ouvirem atentamente o presidente, analisar a
pauta e seus reflexos no orçamento do IMAM, atentos para o bom serviço prestado à
sociedade, e entendendo ainda que a partir das aquisições acima, qualificam ainda
mais os serviços prestados, aprovaram por unanimidade. Com base no Art. 60, VI da
Lei Complementar nº55/2002 (Lei Verde), os membros do CGFMMA, aprovaram os
gastos referentes a lubrificantes, combustíveis, manutenção da frota do IMAM até o
dia 31/12/13, na ordem de mais ou menos R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Destarte, frisa que todos os gastos serão ratificados no ato da efetiva compra. Nada
mais a relatar, a pauta foi encerrada, eu LUÍS CARLOS DOS SANTOS, Conselheiro,
Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo
presidente e demais conselheiros.
ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS
Secretário Municipal de MeioAmbiente Conselheiro/Secretário
Conselheiro/Presidente
RONALDOFERREIRARAMOS DIVALDOMACHADODEMENEZES
Conselheiro Conselheiro
DANIELDEOLIVEIRAVICK
Conselheiro
08
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.454 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013
ATA – CGFMMA
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
AVBRAGAME, CNPJ N.º 07.952.411/0001-26
OBJETO:Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha.
CONTRATO: 004/2013, 14 de março de 2013.
VALOR: R$ 39.723,00 (trinta e nove mil setecentos e vinte e três reais).
VIGÊNCIA: 14 de março de 2013 a 31 de dezembro 2013.
DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas
3.3.90.30.00 – Material de Consumo
LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 004/2013, Convite 004/2013
ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO
EXTRATO
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:INCAMPOARMAZENSGERAISLTDA
Licença nº: LI/134/2011
CPF/CNPJ nº: 13.885.453/0001-94
Aos 27 dias do mês de Março de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º43, que corresponde a este
termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretor Presidente IMAM
TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
Nome:INCAMPOARMAZENSGERAISLTDA
Licença nº: LP/131/2011
CPF/CNPJ nº: 13.885.453/0001-94
Aos 27 dias do mês de Março de 2013, lavrei o presente termo de encerramento
deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao
requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 31, que corresponde a
este termo.
Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25
DEJUNHODE2012.
Rogério Yuri Farias Kintschev
Diretora Presidente IMAM
Nome: Matricula: Setor: Dias: Período:
LENE ASSUNÇÃO ANDERSON 114761063-1 SEMED 147 02/09/2012 A 26/01/2013 em virtude de Licença Maternidade
Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de:
LINDALIA LOPES RAMOS 461 SEMED 461 01/03/2013
Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de:
LINDALIA LOPES RAMOS 461 SEMED 689 01/03/2013
Retificação de parte do Extrato de Processos Deferidos, publicado no Diário Oficial nº 3.441 de 13/03/2013, pág.02
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Passa a constar:
Onde consta:
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID):
Passa a constar:
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO -IMAM