ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.454 08 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Norberto Mergarejo de Mattos (interino) ............................3424-2005 Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 327, de 25 de março de 2013. “Designa servidora da Secretaria Municipal de Finanças e Receita para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a servidora LUCIMARADASILVASTROPPA, a partir de 01 de março de 2013, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de março de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 329, de 25 de março de 2013. “Designa servidor do Gabinete do Prefeito para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º Fica designado para exercer Função Gratificada Especial (FGE) o servidor AGNALDOALMEIDACARISSIMO, a partir de 01 de fevereiro de 2013, lotado no Gabinete do Prefeito Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 25 de março de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 330 DE 25 DE MARÇO DE 2013. “Designa servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para exercerem função de confiança” O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam designados para exercerem função de confiança (DAÍ) a partir de 01 Março de 2013, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo relacionados noANEXOÚNICOdeste, lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Março de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em25 de março de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados João Azambuja Secretário Municipal de Administração. Anexo do Decreto “P” nº 330, de 25 de Março de 2013 Servidor (a) Função Símbolo Elianne Silva Bezerra Gestor de Serviços DaÍ- 1 Jose Donizete da Silva Gestor de Serviços DaÍ- 1 Moizeis deAndrade Gestor de Serviços DaÍ- 1 JoseAntonio Hartmann Chefe de Equipe DaÍ- 2 Antonio da Silva Freitas Encarregado de Equipe DaÍ- 3 DenesvaldoAlves de Oliveira Encarregado de Equipe DaÍ- 3 Elizeu Guilherme da Silva Encarregado de Equipe DaÍ- 3 Elza Fonseca Pereira Encarregado de Equipe DaÍ- 3 Marta de Deus Pedroso da Silva Encarregado de Equipe DaÍ- 3 Raimundo Manoel Moreira Encarregado de Equipe DaÍ- 3 Wilson Ribeiro Francisco Assistente de Gabinete DaÍ- 5 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013 Resolução nº.Lm/02/243/13/SEMAD JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013 RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.454 Anexo Único - Resolução nº Lm/02/243/13/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANARODRIGUESDEOLIVEIRAMIQUELETTI114760405-1SEMED5 05/02/2013A07/02/2013 E DE 13/02/2013A14/02/2013 ADRIANAZAIRALORENZONIPORTELAGRAEFF 501206-4 SEMED 5 04/02/2013A08/02/2013 AIDEDASILVAGUISSO 501479-4 SEMED 15 19/02/2013A05/03/2013 AIDEDASILVAGUISSO 501479-6 SEMED 15 19/02/2013A05/03/2013 ALDACELIAFLORESBARBOSA 500233-5 SEMS 15 04/02/2013A18/02/2013 ALFREDOTORRESMEDINA 114760326-1 SEMED 5 21/02/2013A25/02/2013 ALICE IRENETORRESGARCIABARUKI 114764992-4FUMSAHD/HU702/02/2013A08/02/2013 ALIETEJOANADACUNHASOUZA 24471-1 SEMED 15 15/02/2013A01/03/2013 ALINESILVABATISTALOPES 114763420-1 SEMS 15 04/02/2013A18/02/2013 ALTAIRGOMESOGEDA 31921-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 AMERICOBRAGAESPINDOLA 85051-1 SEMS 15 29/01/2013A12/02/2013 ANAAMELIADASILVA 3701-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 ANASILVIABOTARELICESAR 114763577-3 SEMAS 15 04/02/2013A18/02/2013 ANDREIAPIRES DIASCLARO 114766215-2 FUMSAHD/HU10 15/02/2013 A 24/02/2013 ANGELAALBERTONIHALL 1147761980-2SEMED 5 25/02/2013A01/03/2013 ANGELADOSSANTOSPEREIRA 502150-3 SEMED 15 04/02/2013A18/02/2013 ANTONIAMARABARBOZADAROSA 114763070-2 SEMED 8 19/02/2013A26/02/2013 APARECIDADEOLIVEIRADEBRITOBELMONTE802010-2 SEMED 5 16/02/2013A20/02/2013 APARECIDADEOLIVEIRADEBRITOBELMONTE802010-3 SEMED 5 16/02/2013A20/02/2013 CARLOSALBERTOXIXASANTANA 114768209-1FUMSAHD/HU13 26/01/2013A28/01/2013 E DE 06/02/2013A15/02/2013 CARMENLUCIAALVESMOTTA 90529-1 SEMAS 15 04/02/2013A18/02/2013 CELIADASILVACOSTA 16251-1 SEMED 15 14/02/2013A28/02/2013 CELIADASILVACOSTA 16251-2 SEMED 15 14/02/2013A28/02/2013 CILENEDASILVAMOREIRA 114761915-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 CLAUDETEMIRANDADASILVAOLIVEIRA 88451-1 SEMED 15 22/02/2013A08/03/2013 CLAUDINEIADEOLIVEIRAZANON 88621-1 SEMED 6 04/02/2013A09/02/2013 CLEIAGOMESFREITASARAUJO 114765092-3 SEMS 15 18/02/2013A04/03/2013 CLEIDEANACOSTADELIMA 114760388-1 SEMS 10 28/01/2013A 29/01/2013; 30/01/2013A01/02/2013EDE04/02/2013A08/02/2013 CLEUZASOELIVIEIRASANCHES 17801-1 SEMS 4 29/01/2013A01/02/2013 CLOVISMARCOSDASILVA 90081-1 GMD 4 09/02/2013A12/02/2013 CRISTIANE JULIANEDASILVA 114766373-2FUMSAHD/HU15 09/02/2013 A 23/02/2013 CRISTIANYLEITELIMARODRIGUESSCHWINGEL 82131-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 DANIELACARDOSO 150721-3 SEMS 15 19/02/2013A05/03/2013 DANIELADASILVEIRASANGALLI 114760681-1IMAM 14 13/02/2013A26/03/2013 DEBORADOSSANTOSGUEIROS 501892-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 DELCICAVALHEIRODEMATTOS 4871-1 SEMED 15 05/02/2013A19/02/2013 DERIALDADOSSANTOS 87541-1 SEMED 15 13/02/2013A27/02/2013 DEUSDETEJUNIORSANTOS 114763274-1 SEMS 7 20/02/2013A26/02/2013 DIOMARAROBERTODASILVA 114761365-6FUMSAHD/HU15 19/02/2013 A 05/03/2013 DIVANIRDESANTANAGARCIA 42701-1 SEMED 8 08/02/2013A15/02/2013 DOROTITRINDADEDASILVA 501039-5 SEMS 6 01/02/2013A06/02/2013 DULCEMARIADASILVA 2331-1 SEMED 15 21/02/2013A07/03/2013 EDLENEVIANALEITEDELIRA 114761320-3 SEMS 15 01/02/2013A15/02/2013 ELAINEDASILVAMAZARIM 82741-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 ELIANEALVESFRANCA 114767825-2 SEMFIR 10 13/02/2013A22/02/2013 ELKECHRISTINEFERREIRAMASCARENHAS 1147639410-2 SEMS 03 16/02/2013A18/02/2013 ELURDIANEPRUDENCIODOSSANTOS 114760603-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 ELUZAICEZARIOTABOSA 5008550-3 SEMS 10 18/02/2013A27/02/2013 ERCILIADOCARMOALVESPARRA 132411-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 ERICKMARCIUSANELI 114760287-1 SEMS 6 24/02/2013A01/03/2013 EVANICIAREJANEFEITOSADELIMA 5691-1 SEMED 7 04/02/2013A10/02/2013 FABIANAALMEIDAFAKER 114760148-1 SEMS 12 22/02/2013A05/03/2013 FABIOBARBOSADESOUZA 114762565-1 SEMOP 10 01/02/2013A10/02/2013 FABRICIANACOLMANFERNANDES 31781-1 SEMED 15 28/01/2013A11/02/2013 FERNANDATORRACADEOLIVEIRA 114764228-1 SEMS 6 03/02/2013A08/02/2013 GLEICIANIROBERTADESOUZA 154031-1 SEMED 4 19/02/2013A22/02/2013 GRACIELAVIEIRADASILVA 114762137-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 HEVANILDEORTEGASANCHES 501019-5 SEMS 15 23/01/2013A06/02/2013 ILDAARAUJODEANDRADE 114760720-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 IRLAMARIADEALMEIDAMARRA 29841-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 IVANDOMINGOSMOURAPEREIRA 89241-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 IVONEFERREIRADASILVAMOREIRA 501433-3 SEMS 15 07/02/2013A21/02/2013 JAMIR FREITAS 502051-1 SEMED 15 19/02/2013A05/03/2013 JANEDASILVALINSSCHMIDT 85491-1 SEMED 15 14/02/2013A28/02/2013 JANEDASILVALINSSCHMIDT 85491-3 SEMED 15 14/02/2013A28/02/2013 JANETEDESOUZA 114761646-1 SEMED 15 04/02/2013A18/02/2013 JOAQUIMFERREIRALIMA 2631-1 SEMS 8 01/02/2013A08/02/2013 JOSEAPARECIDODASILVA 133501-3 SEMAS 5 08/02/2013A12/02/2013 JOSECARLOSPEREIRAMASCARENHAS 114760592-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 JOSEDELIMA 26371-1 FUNED 15 04/02/2013A18/02/2013 JOSEOTHAWIODUTRA 114764209-1 SEMS 5 18/02/2013A22/02/2013 JOSIANEDESOUZASILVEIRA 1147621170-1SEMFIR 5 31/01/2013A04/02/2013 JOSIMARCAVALCANTEDEOLIVEIRA 114764162-1GMD 4 04/02/2013; 08/02/2013 A10/02/2013 JOVINAAEDOJERONIMO 114760295-1 SEMED 15 22/02/2013A08/03/2013 JULIAMARIADASILVABORGES 31621-1 SEMED 10 20/02/2013A01/03/2013 KATIAREGINAMOURADECASTRO 114762541-6 SEMED 6 10/02/2013A15/02/2013 KATIAREGINAMOURADECASTRO 114762541-6 SEMED 8 19/02/2013A26/02/2013 LEANDRODASILVABELO 114762618-2 SEMAS 11 04/02/2013 a 14/02/2013 LEILANEMATOSDEALMEIDAASSIS 501761-1 SEMED 5 18/02/2013A22/02/2013 LIANYMOREIRADOSSANTOSPASTOR 86541-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 LIDUCENADEOLIVEIRAPINTO 28561-1 SEMAD 7 08/02/2013A14/02/2013 LIDUCENADEOLIVEIRAPINTO 28561-1 SEMAD 8 15/02/2013A22/02/2013 LINAMARIABEZERRADOSSANTOSOLIVEIRA 32131-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 LINDALVADALTO 114768171-2 FUMSAHD/HU 4 30/01/2013 A 02/02/2013 LUCIANADEANDRADEMONTALVAOCENSI 130991-1 SEMED 15 23/01/2013A25/01/2013E DE 29/01/2013A09/02/2013 LUCIANNIKEIKOUENODEOLIVEIRA 114760174-1 SEMS 7 04/02/2013A10/02/2013 LUCIMARNARCIZORODRIGUES 114760035-2 SEMED 15 18/02/2013A04/03/2013 MAEVELEALALCANTUCARVALHO 114761642-1 SEMED 13 07/02/2013A19/02/2013 MARCIAKACIELYFRANCORICARDO 114762160-1 SEMS 15 01/02/2013A15/02/2013 MARCUSHENRIQUELUCHESEALVES 114763665-1 SEMS 10 06/02/2013A15/02/2013 MARGARIDACUSTODIODOSSANTOS 114764126-4 FUMSAHD/HU 705/02/2013A11/02/2013 MARIAALELYDEMATOSPALMEIRA 7401-1 SEMED 15 13/02/2013A27/02/2013 MARIAAPARECIDAMARTINSDELIMA 7611-1 SEMED 15 18/02/2013A04/03/2013 MARIADELOURDESDEBOLETOALVARENGA 78810-1 SEMED 15 04/02/2013A18/02/2013 MARIALURDESSOUZADUTRA 32851-1 SEMED 15 13/02/2013A27/02/2013 MARIAREGINAGARCIAFURLANCARNIETTO 24011-1 SEMED 15 06/02/2013A20/02/2013 MARIAREGINAGARCIAFURLANCARNIETTO 24011-2 SEMED 15 06/02/2013A20/02/2013 MARIAREJANECAVALHEIRODONASCIMENTO 131561-1 SEMED 7 31/01/2013A06/02/2013 MARIASOARESDACONCEICAOSOUZA 130971-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 MARIAVITORIADEOLIVEIRABISPO 82441-1 SEMS 15 20/02/2013A06/03/2013 MARIAZEFERINAMARIN 501733-2 SEMAS 5 04/02/2013A08/02/2013 MARLICORREIADASILVA 114760581-1 SEMED 15 05/02/2013A19/02/2013 MIRIAALVES 114767521-2 FUMSAHD/HU 7 04/02/2013A10/02/2013 NELSONLEMESDOSSANTOS 9061-1 SEMS 10 09/02/2013A18/02/2013 NERYCRISTIANEFERNANDES 114761397-2 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 NILSAJUDITE PASSOS 43271-1 SEMED 15 20/02/2013A06/03/2013 NILVACELETRINOROCHANARCIZO 114767869-1 SEMED 7 22/02/2013A28/02/2013 NOEMIANOGUEIRAOLIVEIRA 86611-2 SEMED 15 04/02/2013A18/02/2013 OLIMPIAVILHALVACHAGASDUARTE 18701-1 SEMS 10 22/02/2013A03/03/2013 PATRICIAMATOSDASILVA 114764169-1GMD 15 04/02/2013A18/02/2013 PAULOSERRABARUKI 114765963-2 FUMSAHD/HU 7 02/02/2013 A 08/02/2013 RAQUELBRESSANDESOUZA 114766329-2FUMSAHD/HU11 05/02/2013 A 15/02/2013 REJANEMARIABRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 15 22/02/2013A08/03/2013 ROSAALRAIDEDOSSANTOSALMEIDA 501616-4 SEMED 5 19/02/2013A23/02/2013 ROSAALRAIDEDOSSANTOSALMEIDA 501616-5 SEMED 5 19/02/2013A23/02/2013 ROSELIGONÇALVES 15471-1 SEMFIR 15 13/02/2013A27/02/2013 ROSENOFRANCASOBRINHO 15481-1 SEMSUR 15 31/01/2013A14/02/2013 ROSENOFRANCASOBRINHO 15481-1 SEMSUR 15 25/02/2013A11/03/2013 ROSICLEIAALEXANDREDASILVA 83481-1 SEMS 15 15/02/2013A01/03/2013 SANDRAAPARECIDAARIAS 82101-1 SEMS 15 17/01/2013A31/01/2013 SANDRAMARABRANDAOMORAES 501671-5 SEMED 15 03/02/2013A17/02/2013 SIRLEYVERAONOGUEIRA 79611-2 SEMED 5 18/02/2013A22/02/2013 SONIADARCSOARESGIMENES 501672-4 SEMED 15 18/02/2013A04/03/2013 SONIADARCSOARESGIMENES 501672-5 SEMED 15 18/02/2013A04/03/2013 SONIAMARIAFERREIRAARAUJOSANTOS 501627-4 SEMED 15 09/02/2013A23/02/2013 SONIASOARESDASILVA 83061-1 SEMS 10 12/02/2013A15/02/2013E DE17/02/2013A22/02/2013 SORAIABARBOSAFERREIRARIBAS 114760937-2 SEMS 9 21/02/2013A01/03/2013 SORAYAMAMEDEMIRANDA 22331-1 SEMOP 15 20/02/2013A06/03/2013 SUELIAZAMBUJAMARTINS 114761656-4 SEMS 4 19/02/2013A22/02/2013 SUELIAZAMBUJAMARTINS 114761656-4 SEMS 7 23/02/2013A01/03/2013 SUELYAPARECIDAFURLANPEREIRA 10291-1 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 TAITAARAUJOMARTINSRODRIGUES 114766145-1 SEMED 6 17/02/2013A22/02/2013 TAITAARAUJOMARTINSRODRIGUES 114766145-2 SEMED 6 17/02/2013A22/02/2013 TANIADEMATOSARTEMAN 114760692-1 SEMS 15 04/02/2013A18/02/2013 TEREZINHABORGESFRANCISCO 114760109-1 SEMS 15 14/02/2013A28/02/2013 VALDIRDASDORES 84651-1 GMD 5 29/01/2013A02/02/2013 VERALUCIADOSSANTOSSANTIAGOSOUZA 151091-3 SEMS 15 21/02/2013A07/03/2013 VERALUCIATRINDADEBRAGA 114762192-2 SEMED 15 01/02/2013A15/02/2013 VIVIANE CRISTINAC. MELOARISTIMUNHO 114764139-3 FUMSAHD/HU10 04/02/2013A13/02/2013 ZELIDASILVARAMOS 62041-1 SEMED 9 01/02/2013A07/02/2013E DE 13/02/2013A14/02/2013 Resolução nº.Lm/02/244/13/SEMAD JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2012, janeiro, fevereiro e março de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 27 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/02/244/13/SEMAD Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: AIDEDASILVAGUISSO 501479-4 SEMED 75 06/03/2013A19/05/2013 AIDEDASILVAGUISSO 501479-6 SEMED 75 06/03/2013A19/05/2013 ALAYDENOVAESPALMA 71-1 SEMS 90 20/02/2013A20/05/2013 ALDACELIAFLORESBARBOSA 500233-5 SEMS 20 19/02/2013A10/03/2013 ALIETEJOANADACUNHASOUZA 24471-1 SEMED 15 02/03/2013A16/03/2013 ALINESILVABATISTALOPES 114763420-1 SEMS 15 19/02/2013A05/03/2013 ALTAIRGOMESOGEDA 31921-1 SEMED 45 16/02/2013A01/04/2013 ANAAMELIADASILVA 3701-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013 ANASILVIABOTARELICESAR 114763577-3 SEMAS 15 19/02/2013A05/03/2013 ANGELADOSSANTOSPEREIRA 502150-3 SEMED 45 19/02/2013A04/04/2013 ANTONIAGALIANOAVILA 3951-1 SEMED 90 01/02/2013A01/05/2013 ANTONIAMARIAESCORSE 3961-1 SEMED 30 31/01/2013A01/03/2013 ANTONIOJOSE 84281-1 SEMED 60 01/02/2013A01/04/2013 APARECIDAALVESFERREIRASOBRINHO 75621-3 SEMED 30 15/02/2013A16/03/2013 APARECIDAAUGUSTACREPCHIDEAQUINO 231-1 SEMED 29 01/02/2013A01/03/2013 CELIADASILVACOSTA 16251-1 SEMED 42 01/03/2013A11/04/2013 CILENEDASILVAMOREIRA 114761915-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013 CINTIADECARVALHOECARVALHOFEITOSA 114760164-1 SEMS 15 01/02/2013A15/02/2013 CLAUDIAAVILAANTUNESPINHO 114761093-1 SEMED 90 18/02/2013A18/05/2013 CLEIAGOMESFREITASARAUJO 114765092-3 SEMS 9 05/03/2013A13/03/2013 CRISTIANECARVALHODOSSANTOSSILVA 114763485-1 SEMED 219 24/02/2013A30/09/2013 CRISTIANYLEITELIMARODRIGUESSCHWINGEL82130-1 SEMED 30 16/02/2013A02/03/2013 DANIELACARDOSO 150721-3 SEMS 15 06/03/2013A20/03/2013 DEBORADOSSANTOSGUEIROS 501892-1 SEMED 75 16/02/2013A01/05/2013 DENISVALDORODRIGUESBARBOSADESOUZA 43831-1 GMD 90 10/02/2013A10/05/2013 DERIALDADOSSANTOS 87541-1 SEMED 15 28/02/2013A14/03/2013 DILMADASILVA 47761-1 GMD 184 01/03/2013A31/08/2013 DONIZETIAPARECIDABOLZANSILVA 19141-1 SEMSUR 15 29/01/2013A12/02/2013 DORALICIATAVARESCHAVES 79141-1 SEMED 60 01/02/2013A01/04/2013 DULCEMARIADASILVA 23311-1 SEMED 15 08/03/2013A22/03/2013 EDNAMARIAMULATODESOUZABARBOSA 114766288-1 SEMS 15 25/02/2013A11/03/2013 ELAINEDASILVAMAZARIM 82741-1 SEMED 45 16/02/2013A01/04/2013 ELIANEALMEIDA 130981-1 SEMED 180 01/02/2013A30/07/2013 ELURDIANEPRUDENCIODOSSANTOS 114760603-1 SEMED 44 16/02/2013A31/03/2013 ELZAMARIACARDOSO 50371-1 SEMED 35 04/02/2013A10/03/2013 ERCILIADOCARMOALVESPARRA 132411-1 SEMED 45 16/02/2013A01/04/2013 EUNICESOARESSEMZACK 85931-2 SEMED 120 10/02/2013A09/06/2013 FABRICIANACOLMANFERNANDES 31781-1 SEMED 17 12/02/2013A28/02/2013 FILOMENAOLIVEIRADESOUZA 80051-1 SEMED 30 07/02/2013A08/03/2013 FLORINDAFERREIRADESOUZA 5821-1 SEMED 180 15/02/2013A13/08/2013 GEIZADACRUZFERREIRADOSSANTOSRIBEIRO 71511-1 SEMED 6 0 01/02/2013A01/04/2013 GRACIELAVIEIRADASILVA 114762137-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013 03 RESOLUÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.454 GUIOMARDACRUZFERREIRADOSSANTOS 2491-1 SEMED 15 07/02/2013A21/02/2013 HEVANILDEORTEGASANCHES 501019-5 SEMS 75 07/02/2013A22/04/2013 HILDAECHEVERRIADALUZ 31801-1 SEMAD 60 17/02/2013A17/04/2013 ILDAARAUJODEANDRADE 114760720-1 SEMED 13 16/02/2013A28/02/2013 IRLAMARIADEALMEIDAMARRA 29841-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013 IVANDOMINGOSMOURAPEREIRA 89241-1 SEMED 45 16/02/2013A01/04/2013 IVANIRARAÚJODEOLIVEIRASOUZA 89661-1FUMSAHD/HU 90 07/02/2013A07/05/2013 IVONEFERREIRADASILVAMOREIRA 501433-3 SEMS 15 22/02/2013A08/03/2013 JAMIR FREITAS 5020510-1 SEMED 75 06/03/2013A19/05/2013 JANETEDESOUZA 114761646-1 SEMED 15 19/02/2013A05/03/2013 JOAOGUALBERTODIAS 84641-1 SEMED 90 20/02/2013A20/05/2013 JOSECARLOSDESOUZA 114766445-1 SEMED 6 20/02/2013A25/02/2013 JOSECARLOSPEREIRAMASCARENHAS 114760592-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013 JOSEDELIMA 26371-1 FUNED 10 19/02/2013A28/02/2013 JOSIANEDESOUZASILVEIRA 114762170-1 SEMFIR 10 05/02/2013A14/02/2013 JOVINAAEDOJERONIMO 114760295-1 SEMED 75 09/03/2013A22/05/2013 JULIANAPELEGRINI BRITO 114765031-3 SEMS 30 07/02/2013A08/03/2013 JURACIRODRIGUESLEMES 32101-1 SEMED 57 01/02/2013A29/03/2013 LIANYMOREIRADOSSANTOSPASTOR 86541-1 SEMED 15 16/02/2013A02/03/2013 LIDIAMASSACOTEFLORENCIANO 1191-1 SEMAD 180 06/01/2013A04/07/2013 LIDUCENADEOLIVEIRAPINTO 28561-1 SEMAD 22 23/02/2013A16/03/2013 LINAMARIABEZERRADOSSANTOSOLIVEIRA 32131-1 SEMED 74 16/02/2013A30/04/2013 LUCIANADEANDRADEMONTALVAOCENSI 130991-1 SEMED 3 10/02/2013A12/02/2013 LUCIANEMARIABARBOSA 86701-1 SEMS 180 08/02/2013A06/08/2013 LUCIMARNARCIZORODRIGUES 114760035-2 SEMED 77 05/03/2013A20/05/2013 LUDGEROPIMENTEL 34881-1 SEMED 180 20/02/2013A18/08/2013 MARCIAKACIELYFRANCORICARDO 114762160-1 SEMS 15 16/02/2013A02/03/2013 MARGARIDACOIMBRADEPAULA 114760574-1 SEMED 90 11/02/2013A11/05/2013 MARIAALELYDEMATOSPALMEIRA 7401-1 SEMED 15 28/02/2013A14/03/2013 MARIAAPARECIDABEZERRAFERRARI 114762132-1 SEMED 60 04/02/2013A04/04/2013 MARIAAPARECIDATELES 68481-1 SEMED 60 04/02/2013A04/04/2013 MARIAAUXILIADORANONATASOUZAALVES 69441-3 SEMS 90 03/02/2013A03/05/2013 MARIADELOURDESDEBOLETOALVARENGA 7881-1 SEMED 15 19/02/2013A05/03/2013 MARIADOSOCORRODEMORAISSILVA 114760156-1 SEMS 127 13/02/2013A19/06/2013 MARIAGOMESTAKAHACHI 85881-1 SEMED 30 08/02/2013A09/03/2013 MARIAINEZMENDESDASILVA 501726-1 SEMED 60 23/02/2013A23/04/2013 MARIAREGINAGARCIAFURLANCARNIETTO 24011-1 SEMED 75 21/02/2013A06/05/2013 MARIASOARESDACONCEICAOSOUZA 130971-1 SEMED 165 16/02/2013A30/07/2013 MARIAVITORIADEOLIVEIRABISPO 82441-1 SEMS 15 07/03/2013A21/03/2013 MARILENEBRUNETITEIXEIRA 879910-1 SEMED 104 18/12/2012A31/03/2013 MARLICORREIADASILVA 114760581-1 SEMED 45 20/02/2013A05/04/2013 MARLUCIDEALMEIDA 33581-1 SEMED 180 04/02/2013A02/08/2013 MEIRECRISANTOMENOTTI 114760289-1 SEMS 30 13/02/2013A14/03/2013 NERYCRISTIANEFERNANDES 114761397-2 SEMED 45 16/02/2013A01/04/2013 NOEMIANOGUEIRAOLIVEIRA 86611-2 SEMED 75 19/02/2013A04/05/2013 PATRICIACAMARGOFARIASOKADA 114763346-1 SEMS 45 21/02/2013A06/04/2013 REGINADOSREISFLORENTIM 153661-1 SEMAS 30 06/02/2013A07/03/2013 REJANEMARIABRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 75 09/03/2013A22/05/2013 RENILDOFRANCISCODALUZ 25661-1 GMD 42 02/02/2013A15/03/2013 ROSELEITERESINHAHALL 43341-1 SEMED 60 01/02/2013A01/04/2013 ROSELIGONÇALVES 15471-1 SEMFIR 45 28/02/2013A13/04/2013 ROSENOFRANCASOBRINHO 15481-1 SEMSUR 75 12/03/2013A25/05/2013 SANDRAMARABRANDAOMORAES 501671-5 SEMED 45 18/02/2013A03/04/2013 SANDROMARQUESMAIZ 84881-1 GMD 90 10/02/2013A10/05/2013 Republica-se por Incorreção: EDITAL Nº. 10, DE 20 DE MARÇO DE 2013. PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.06, de 06 de fevereiro de 2013, que estabelece normas e condições para o 2º Processo Seletivo Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.438, de 08 de março de 2013 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h as 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº.06 , de 06 de março de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.438, de 08 de março de 2013, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 20 de março de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA Representante da FUMSAHD ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR EDITAL Nº. 11, DE 01 DE ABRIL DE 2013. 7º. CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO 7º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURACONTRATAÇÃOTEMPORÁRIAPELAFUMSAHD. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 57, de 07 de dezembro de 2012, que estabelece normas e condições para o 7º Processo Seletivo Simplificado/2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.381, de 07 de dezembro de 2012, e Edital nº. 60, de 27 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.392, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a homologação da prova de títulos do 7º Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I. CONVOCAR as candidatas relacionadas no Anexo I a comparecer até o dia 09 de abril de 2013 entre as 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Ivo Alves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, para entrega dos documentos e assinatura do contrato temporário, sob pena de desclassificação. II. Os candidatos deverão apresentar os documentos constante noAnexo II. III. Os candidatos convocados deverão entrar em exercício no dia útil seguinte ao da assinatura do contrato com aFUMSAHD. Dourados/MS, 01 de abril de 2013. Sebastião Nogueira Faria Representante da FUMSAHD 7ª CONVOCAÇÃO ANEXO I TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Beatriz J.Alves Ribeiro Técnico de Enfermagem 15 156º Cleide Moreira Cesario Técnico de Enfermagem 15 157º Cristhiane de Oliveira Rezende Técnico de Enfermagem 15 158º Gregoria D. Oliveira Técnico de Enfermagem 10 159º Solange Queiroz Felipe Técnico de Enfermagem 10 160º KeilaAlmeida Ramos Técnico de Enfermagem 10 161º Mary ÂngelaT. S. Mendes Técnico de Enfermagem 10 162º Claudir Marques Gomes Técnico de Enfermagem 05 163º ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO Documentos: 01 (uma) Cópia de: - Carteira de identidade (RG); - Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; - Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Título de Eleitor; - Comprovante de Quitação Eleitoral; - CPF/CIC; - Certificado Militar para os homens; - Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; - Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; - Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a)); - 01 (uma) fotografia recente 3X4; - Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde -SUS - Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); - Certidão Negativa do CPF - Conta Bancaria Banco do Brasil C/C -Atestado Médico de aptidão para exercício da função * Todos os documentos deverão ser apresentados em um via, que serão CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Ervin Eberhart Neto Médico Plantonista Clínica Médica 25 1º Thales Querne de Carvalho Médico Plantonista Ultrassonografista Desclassificado Item 4.1 A Wendel Lissa Dalpra Médico Plantonista Psiquiatrico 50 1º Cristiane Hiane de Oliveira Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra 5 1º Marcelo Antonio Domingos Martins Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra Desclassificado Item 4.1 A Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.454 04 LICITAÇÕES DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 031/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TENDA TIPO PIRAMIDAL), OBJETIVANDOATENDERAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC, A SER DESENVOLVIDO NA VILA OLÍMPICA DA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO N° 764.589/2011”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/04/2013 (quinze de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 032/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 15/04/2013 (quinze de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 033/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/04/2013 (dezesseis de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 039/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - UTILITÁRIO - TIPO PICK-UP, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO SICONV N° 732480/2010 E CONTRATO DE REPASSE N° 321.845-93/2010 MAPA/CAIXA”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 16/04/2013 (dezesseis de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 045/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, COM INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE CÓPIAS E OPERAÇÃO DA MESMA, OBJETIVANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTILMUNICIPAIS-CEIM"S E O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA/MOVA-DOURADOS”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/04/2013 (dezessete de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 018/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE E Q U I PA M E N TO S D E P R O C E S S A M E N TO D E D A D O S (MICROCOMPUTADOR, TABLET, IMPRESSORA E NOBREAK), OBJETIVANDO ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de 05 LICITAÇÕES habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 17/04/2013 (dezessete de abril do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 14 de março de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 009/2012 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 486/2012/DL/PMD, cujo objeto trata da “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - LOCAL: VILA GUARANI (PARTE); PARQUE DAS NAÇÕES I (PARTE); JARDIM CUIABÁ (PARTE); VILA UBIRATAN(PARTE),NOMUNICÍPIODEDOURADOS(MS),COMRECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO SICONV N° 731484/2009, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, que teve como vencedora a proponente ANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA. Dourados (MS), 18 de janeiro de 2013. Sonia Aparecida Lima de Oliveira Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 014/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL N° 9.503/97”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02 e 03, a proponente COMERCIAL T&C LTDA.-EPP; e no item 04, a proponente IN-BR INDÚSTRIAECOM.DEPLÁSTICOSLTDA. Dourados (MS), 08 de março de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 024/2013/DL/PMD, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS, ESPORTIVOS E AFINS, OBJETIVANDOATENDER OS NOVOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL-CEIMS: "MARIA DE NAZARÉ", "RAIO DE SOL", "MANOEL PEDRO NOLASCO" E "PEDRO DA SILVA MOTA", que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, a proponente NATALI BRINK BRINK BRINQUEDOSLTDA.-ME. Dourados (MS), 12 de março de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Pregoeiro TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de dispensa de licitação n. 027/2013 que objetiva a contratação com a pessoa física CELI SAKIE HAZIME, CPF N. 088.722.578-08, com fundamento no art. 24, X, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em27 de março de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.454 EXTRATO DE EMPENHO N° 040/2013. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Mil Calhas e Serralheria Ltda -MECNPJ: 12.132.975/0001-52 PROCESSO: Dispensa de Licitação 025/2013 OBJETO: Serviços de manutenção, reparo e substituição de telhas, rufos e calhas no prédio daSEPLANe Departamento de Habitação Popular de Interesse Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:01/04/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Cirumed Comércio Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 139/2012. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares, objetivando atender a Rede Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14 –Atendimento Básico a Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador-Cerest 10.302.15. -Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e Aconselhamento 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.05. – Material Farmacológico 33.90.30.07. – Material Químico 33.90.30.10. – Material de Expediente 33.90.30.14. – Material de Cama, Mesa e Banho 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.23. – Material Laboratorial 33.90.30.24. – Material Hospitalar 33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo 33.90.30.34. – Material de Proteção e Segurança VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 171.922,25 (cento e setenta e um mil novecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 08 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 073/2013 1. PARTES: CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO Secretária: Marinisa Kiyomi Mizoguchi CPF Nº: 404.903.431-04 CONVENENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANAINDEPENDENTEDEDOURADOS-IEPID CNPJ Nº: 06.135.092/0001-01 Responsável Legal: Orlando Martelli Filho CPF Nº: 004.722.068-69 06 EXTRATOS 2. OBJETO: Estabelecer ações conjuntos entre o Município e o Instituto Educacional da Igreja Presbiteriana Independente de Dourados-IEPID, para atendimento educacional de 106 (cento e seis) crianças em período integral ou parcial, na Educação Infantil - primeira etapa da Educação Básica - as crianças de 0 (zero) a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses de idade em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais. 3. VALOR: R$ 524.700,00 (quinhentos vinte e quatro mil e setecentos reais), transferido em 10 (dez) parcelas de R$ 52.470,00 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e setenta reais). 4.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 792 Fonte – 101000 5.VIGÊNCIA: 01/03/2013 a 31/12/2013 Dourados-MS, 27 de março de 2013. MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Frontal Comercial Ltda – EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde 2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.331.15. –Atenção Especializada 2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador 10.302.15. –Atenção Especializada 2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS 2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde 10.122.11. – GestãoAdministrativa 2082. – SuporteAdministrativo 10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde 2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e Aconselhamento 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.147,45 (duzentos e trinta e oito mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 25 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Rt Sakai&Cia Ltda – ME. PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 13.02. – Fundo de Manut. e Desenv. da Ed. Bás. e de Val. dos Prof. da Educação – FUNDEB 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na 2126. – Manutenção do Ensino Fundamental –40% 33.90.30.00. – Material de Consumo 33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades 33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem 33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha 33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.025,05 (quinze mil e vinte e cinco reais e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 22 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Livraria Canto das Letras Dourados Ltda - ME. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 010/2013. OBJETO: Aquisição de livros na área jurídica para implantação de uma biblioteca para atender oPROCON. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 03.00. – Procuradoria Geral do Município 03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.07. – Coleções e Materiais Bibliográficos. VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.231,20 (sete mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). DATADEASSINATURA: 21 de Março de 2013. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 1602/2013. PARTES: Município de Dourados Casa Nova Decorações Ltda -ME CNPJ: 00.927.426/0001-95 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO032/2013 OBJETO:Aquisição de persianas para o quartel da Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.813,80 (um mil oitocentos e treze reais e oitenta centavos). DATADEEMPENHO:01/04/2013 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DE EMPENHO N° 1603/2013. PARTES: Município de Dourados Elec Ind.ECom. de Eq. De Medição Ltda - EPP CNPJ: 07.791.107/0001-44 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO033/2013 OBJETO: Serviço deAferiçãoINMETROBaf – 300 (Etilomentro). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.993,00 (um mil novecentos e noventa e três reais). DATADEEMPENHO:01/04/2013 Secretaria Municipal deAdministração RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicado no Diário Oficial do Município nº. 3.432, 28 de fevereiro de 2013, pág. nº. 15 com relação à Portaria nº. 168/2012 do servidor JOSEDELIMA. Art. 1º - Onde consta, Portaria - 168/2012, passe a constar, Portaria 168/2013. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 26 de março de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.454 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013 07 EXTRATOS RERRATIFICAÇÃODOEXTRATODEPORTARIASDECONCESSÃOE PRORROGAÇÃODEAUXÍLIODOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35DALEI MUNICIPALNº108/2006, resolve rerratificar o extrato de portaria de CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA, publicado no Diário Oficial do Município nº. 3.444, 18 de março de 2013, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 200/2013 da servidoraMARILENEBRUNETITEIXEIRA. Art. 1º - Onde consta, prorrogação – dias 104, período 18/12/2013 a 31/03/2013, passe a constar, prorrogação - dias 104, período 18/12/2012 a 31/03/2013. Ratificam – se os demais termos do extrato. Dourados - MS, 27 de março de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 188/2013 “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA” “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA CLEIAGOMESFREITASARAUJO EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº. 3.444 de 18 de março de 2013, pág. nº. 04 com relação à Portaria nº. 188/2013, concedido pelo período de 05 de março de 2013 até 29 de março de 2013, da servidora CLEIA GOMES FREITAS ARAUJO, em virtude da concessão do benefício de Licença Maternidade a partir de 14 de março de 2013, com fundamento no artigo 140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 27 de março de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 168/2013 “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA” “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DO SERVIDOR JOSÉDELIMA EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº. 3.432 de 28 de fevereiro de 2013, pág. nº. 15 com relação à Portaria nº. 168/2013, concedido pelo período de 19 de fevereiro de 2013 até 05 de março de 2013, do servidor JOSÉDELIMA, em virtude da concessão de Licença Prêmio a partir de 01 de março de 2013, com fundamento no artigo 140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 27 de março de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. 1172/2012 “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA” “REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA DA SERVIDORA LENEASSUNÇÃOANDERSONEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 da Lei Municipal Nº.108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Revogar o auxílio doença, publicado no Diário Oficial do Município nº. 3.328 de 17 de setembro de 2012, pág. nº. 08 com relação à Portaria nº. 1172/2012, concedido pelo período de 02 de setembro de 2012 até 28 de fevereiro de 2013, da servidora LENEASSUNÇÃOANDERSON, em virtude da concessão do benefício de Licença Maternidade a partir de 27 de janeiro de 2013, com fundamento no artigo 140 da Lei Complementar nº. 107 de 27/12/2006 e artigo 51 da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/2006. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 27 de março de 2013. LAÉRCIOARRUDA GLEICIRMENDESCARVALHO DiretorPresidente –PREVID Diretora de Benefício –PREVID Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.454 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ADENIL RIBEIRO LOPES SEMED 667 15 05/02/2013 A 19/02/2013 ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO SEMED 668 30 14/02/2013 A 15/03/2013 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES SEMED 666 15 18/02/2013 A 04/03/2013 ANA CLAUDIA MARQUES PACHECO SEMED 657 30 01/02/2013 A 02/03/2013 CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA SEMED 659 30 05/02/2013 A 06/03/2013 CARMEN LUCIA ALVES MOTTA SEMAS 662 15 02/03/2013 A 16/03/2013 CLAUDIA MARIA DE SOUZA SEMED 658 30 04/02/2013 A 05/03/2013 ELIANE DE SANTANA PGM 669 30 01/03/2013 A 30/03/2013 ELIANE DE SANTANA PGM 660 30 30/01/2013 A 28/02/2013 RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA SEMED 661 30 07/03/2013 A 05/04/2013 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 664 30 20/02/2013 A 21/03/2013 SUSANA POGLIESI FERNANDES ROCHA SEMED 663 15 18/02/2013 A 04/03/2013 ZELIA DO CARMO FERREIRA DA ROSA SEMED 665 15 25/02/2013 A 11/03/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: EDSON SANTA CRUZ SEMED 655 8 19/03/2013 A 26/03/2013 SOLANGE RADAI SEMED 656 8 15/03/2013 A 22/03/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ANDRESSA NAIELLE PEREIRA DE A. MATOS SEMED 654 1053 02/04/2013 EDIVALDO FAGUNDES PRATES SEMS 645 4119 19/03/2013 ELCY ASSUNÇÃO FLORES DE SOUZA SEMED 646 1396 01/04/2013 ESTER DOMINGUES DE MORAES SEMED 652 1173 01/04/2013 FRANCISCO DOS SANTOS COSTA SEMS 648 910 01/04/2013 MARCELI PEREIRA MENDES SEMED 647 188 01/04/2013 MARIA APARECIDA HONÓRIO MARTINS SEMED 651 7800 01/04/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: LICENÇALUTO: LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: LENE ASSUNÇÃO ANDERSON 114761063-1 SEMED 180 02/09/2012 A 28/02/2013 Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/09/1801-A/12/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.336, de 27/09/2012, pág. 03. LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Onde consta: EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL CONSTRUFORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 00.291.551/0001-51, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de Aluguel de Máquinas e Equipamentos Para Construção, Coleta de Resíduos Não Perigosos, Comércio Varejista de Materiais de Construção, Localizada junto a Rua Clóvis Cerzósimo de Souza N° 3239, Jardim Aline, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MACE MODERNA ASSOCIAÇÃO DOURADENSE EDUCACIONAL – EIRELI –EPP, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Alteração da Razão Social (ARS) Nº 003/2013, para Atividade de Educação Infantil - Creche, Educação Infantil – Pré-Escola, Educação de Ensino Fundamental e Médio, Estabelecimento educacional livre de ensino de idiomas, cursos técnicos e profissionalizantes nas escolas técnicas, agrotécnicas, industriais, comerciais, ensino à distância e cursos preparatórios para provas e concursos, Localizada junto a Rua João Rosa Góes Nº 1.760, Vila Progresso, CEP 79.825-070, Município de Dourados (MS). CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ATA Nº042 Às oito horas e quinze minutos do dia oito do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze ( 08:15 hs, de 08/02/13 ), estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões da Secretaria Municipal de MeioAmbiente, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravante, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, a saber o Presidente, ROGÉRIOYURIFARIAS KINTSCHEV e os conselheiros RONALDO FERREIRA RAMOS, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIEL DE OLIVEIRA VICK E LUÍS CARLOS DOSSANTOS, para deliberarem a respeito da pauta a seguir: 01 - Compra de 10 (dez) computadores, mais ou menos no valor unitário de R$ 2.800,00 ( dois mil e oitocentos reais ); 02 - Uma Impressora colorida, no valor de mais ou menos R$ 400,00 ( quatrocentos reais ); 03 - Compra de uma Camionete Cabine dupla, no valor de mais ou menos R$ 100.000,00 ( cem mil reais ), compra esta que vem sendo deliberada desde 2009, conforme faz fé ata n. 023 CFMMA; 04 - UmVeículo Utilitário, no valor de mais ou menos R$ 42.000,00 ( quarenta e dois mil reais ); 05 - Compra de Equipamentos e contratação de mão-de-obra para manutenção e Limpeza dos Parques Municipais; 06 - Cercamento dos parques municipais ainda abertos, bem como calçadas. 07 - Compra de Equipamentos para o IMAM atender a demanda dos profissionais (equipamentos existentes são obsoletos e não atendem as necessidades); 08 - Contratação de Profissionais para compor o quadro, visando atender a demanda necessária em vista do novo convênio firmado entre IMASUL/IMAM; 09 - Compra de Equipamentos para Laboratório; 10 - Pagamento de Serviços Gráficos na confecção de Cartilhas de EducaçãoAmbiental; 11 - Despesas com a Semana do Meio Ambiente e Eco Dourados, no período de 05 a 07/06/13; 12 – Compra de combustíveis e lubrificantes manutenção de veículos, assunto deliberado e aprovado na reunião do dia 26/10/12, com validade até 31/01/13; 13 - Assuntos Gerais. A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHECV, Secretário Municipal de Ambiente e Diretor Presidente do IMAM, que iniciando sua fala fez sua apresentação, haja vista, ter sido a primeira reunião frente a referida pasta, bem como após a nova composição do CGFMMA, colocando seu gabinete à disposição dos conselheiros qualquer dúvida que por venha surgir, falou das dificuldades no início de sua gestão, em vista das condições precária da Secretaria. Pediu empenho dos conselheiros nessa missão para implantar seus projetos e estruturar a pasta. Defendeu os itens da pauta acima enumerados, como sendo primordial para o bom andamento da Secretaria. Todos os conselheiros após ouvirem atentamente o presidente, analisar a pauta e seus reflexos no orçamento do IMAM, atentos para o bom serviço prestado à sociedade, e entendendo ainda que a partir das aquisições acima, qualificam ainda mais os serviços prestados, aprovaram por unanimidade. Com base no Art. 60, VI da Lei Complementar nº55/2002 (Lei Verde), os membros do CGFMMA, aprovaram os gastos referentes a lubrificantes, combustíveis, manutenção da frota do IMAM até o dia 31/12/13, na ordem de mais ou menos R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Destarte, frisa que todos os gastos serão ratificados no ato da efetiva compra. Nada mais a relatar, a pauta foi encerrada, eu LUÍS CARLOS DOS SANTOS, Conselheiro, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais conselheiros. ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS Secretário Municipal de MeioAmbiente Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente RONALDOFERREIRARAMOS DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro 08 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.454 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2013 ATA - CGFMMA EXTRATO CONTRATO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; AVBRAGAME, CNPJ N.º 07.952.411/0001-26 OBJETO:Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha. CONTRATO: 004/2013, 14 de março de 2013. VALOR: R$ 39.723,00 (trinta e nove mil setecentos e vinte e três reais). VIGÊNCIA: 14 de março de 2013 a 31 de dezembro 2013. DOTAÇÃO:01.031.0002.2.002–Coordenação dasAtividades Legislativas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 004/2013, Convite 004/2013 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO EXTRATO TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:INCAMPOARMAZENSGERAISLTDA Licença nº: LI/134/2011 CPF/CNPJ nº: 13.885.453/0001-94 Aos 27 dias do mês de Março de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º43, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretor Presidente IMAM TERMO DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO Nome:INCAMPOARMAZENSGERAISLTDA Licença nº: LP/131/2011 CPF/CNPJ nº: 13.885.453/0001-94 Aos 27 dias do mês de Março de 2013, lavrei o presente termo de encerramento deste processo administrativo que tem como folha inicial a correspondente ao requerimento padrão da licença e, como ultima folha a de n.º 31, que corresponde a este termo. Remetem-se os autos para arquivo nos termos do art. 4, DECRETO Nº 911, DE 25 DEJUNHODE2012. Rogério Yuri Farias Kintschev Diretora Presidente IMAM Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: LENE ASSUNÇÃO ANDERSON 114761063-1 SEMED 147 02/09/2012 A 26/01/2013 em virtude de Licença Maternidade Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: LINDALIA LOPES RAMOS 461 SEMED 461 01/03/2013 Nome: Resolução: Setor: Dias: A partir de: LINDALIA LOPES RAMOS 461 SEMED 689 01/03/2013 Retificação de parte do Extrato de Processos Deferidos, publicado no Diário Oficial nº 3.441 de 13/03/2013, pág.02 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO Passa a constar: Onde consta: LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Passa a constar: DEMAIS ATOS / TERMOS DE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO -IMAM