ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.481 07 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios ...................................................................... Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br EDITAIS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013 EDITAL Nº. 18, DE 07 DE MAIO DE 2013. PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 3º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVAE FUTURACONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.16, de 22 de abril de 2013, que estabelece normas e condições para o 3º Processo Seletivo Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.471, de 26 de abril de 2013 e dá outras providências, RESOLVE: I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação. II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos, localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha, 558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h às 11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o fundamentam. III –As demais disposições do Edital nº.16 , de 22 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.471, de 26 de abril de 2013, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 07 de maio de 2013. SEBASTIÃO NOGUEIRA FARIA Representante da FUMSAHD ANEXO I CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Guilherme Brunini Sbardelini Médico Anestesista 40 1º Breno Moreno Alencar Arrais Médico Anestesista 20 2º Hélio Toshiaki Haniu Médico Plantonista Clínica Pediátrica 40 1º Luiz Gustavo Gameiro Sacchi Médico Oftalmologista 55 1º Eduardo Augusto Silva Katayama Médico Oftalmologista 40 2º Guilherme Aprigliano Bonini Médico Oftalmologista 20 3º Diego do Amaral Polido Médico Plantonista Clínica Médica 40 1º TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Lenir Francisca Ferreira Técnico de Enfermagem 80 1º Ilaine Bobadilha Cabanha Técnico de Enfermagem 80 2º Denise Vilma dos Santos Técnico de Enfermagem 80 3º Elenice Oliveira Técnico de Enfermagem 75 4º Meirionice Rodrigues da Silva Técnico de Enfermagem 75 5º Margarete dos Santos Barbosa Técnico de Enfermagem 75 6º Ivaneide Osório dos Santos Técnico de Enfermagem 70 7º Elenir Alves Pereira Monteiro Técnico de Enfermagem 70 8º Vera Pereira da Rocha Técnico de Enfermagem 65 9º Queyla Besen Técnico de Enfermagem 65 10º Rosely Ferreira da Rocha Oliveira Técnico de Enfermagem 60 11º Maria de Lurdes Souza Técnico de Enfermagem 60 12º Geovana Maria de Mello Maciel Técnico de Enfermagem 60 13º Silvia Maria Silva Castro Técnico de Enfermagem 60 14º Aurea Aoyama da Silva Técnico de Enfermagem 60 15º Alessandra Regina Gomes Correa Técnico de Enfermagem 45 16º Celia Cardoso de Jesus Técnico de Enfermagem 45 17º Maria do Socorro Nascimento Técnico de Enfermagem 45 18º Aparecida Paes da Costa Silva Técnico de Enfermagem 40 19º Michele de Souza Bronzati Técnico de Enfermagem 40 20º Marcia Ozório de Oliveira Técnico de Enfermagem 40 21º Maria Helena da Silva Sotolani Técnico de Enfermagem 40 22º Eliana Melgarejo de Oliveira Técnico de Enfermagem 35 23º Sildnei Martins Gamarra Técnico de Enfermagem 30 24º Vera Lucia Alves Técnico de Enfermagem 30 25º TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013 EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 067/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA (COLETE BALÍSTICO), OBJETIVANDOATENDERAS NECESSIDADES DAGUARDAMUNICIPALDE DOURADOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 28/05/2013 (vinte e oito de maio do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 02 de maio de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.481 Número do Processo Número da Inscrição no CAE Sujeito Passivo CNPJ/ CPF 12.212/2013 20616007 Elo Agencia de Propaganda e Promoções Ltda 00.244.136/0001-47 39.517/2012 23393009 José Aparecido Da Costa 488.105.631-20 8.330/2013 444006 Jose Carlos da Silva 053.232.074-34 8.335/2013 9905006 José Maria Leandro Da Silva 205.138.524-68 8.332/2013 3703002 José Rubens Sanches Marques 907.747.288-68 39.519/2012 23545003 José Soares Santana 407.530.001-30 8.334/2013 5016002 Julio Fuguta Kotaro 125.588.268-91 8.336/2013 1000061610 Laercio Henrique Correa Canuto de Barros 073.343.696-02 8.316/2013 1000034957 Leticia Fazanha Sgarbi 303.486.238-52 8.309/2013 22644008 Liz Elaine Ramos Belo 805.840.471-34 7.005/2013 11030003 Márcia Andrea Cordeiro 403.793.101-04 8.337/2013 1000042879 Maurício Dal Molin 057.029.489-47 8.324/2013 14319004 Oscar Benedito Mota 005.486.548-40 39.516/2012 100133436 Pablo Donatto 801.377.681-68 8.320/2013 7768001 Paulo Sergio Monteiro 105.604.671-68 8.327/2013 100089640 Pedro Abdon Corrales Lopes 676.876.954-53 8.323/2013 50002406 Prev- Odont Cooperativa Odontológica LTDA 900.002.335-10 8.329/2013 100023070 Rodrigo Bucker Ruiz 147.877.728-13 39.518/2012 22881000 Sirlei Ferreira Soares 436.907.261-15 30.327/2012 16801008 Telear Eletricidade e Construções Ltda-ME 26.828.038/0001-40 14.196/2013 10000013437 Tadéa Bequeristain de Freitas Martins 977.208.100-82 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DAFT/ NMF Nº10/2013, 08 DE MAIO DE 2013. ODepartamento deAdministraçãoTributaria e Fiscal, através do Núcleo de Monitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes as tentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de Dezembro de 2003 (CódigoTributário Municipal – CTM). Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados os Sujeitos Passivos identificados noAnexo Único, para efetuarem o recolhimento citada na respectiva Notificação de Débitos de Dívida Normal, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa, por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469, do CTM). Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, a reputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhado para imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM). Waldir Ferreira de Souza Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal Anexo Único Lucimara Luzia da Silva Souza Técnico de Enfermagem 10 34º Josilene de Jesus Nogueira da Silva Técnico de Enfermagem 10 35º Edna Aparecida da Silva Técnico de Enfermagem 10 36º Maria Dolores Olmedo Cassal Técnico de Enfermagem 10 37º Renata Cardoso Técnico de Enfermagem 10 38º Joyce Matoso Cabreira Técnico de Enfermagem 10 39º Gleice Vezu da Silva Técnico de Enfermagem 10 40º Maria Lucia Martins Esmério Flores Técnico de Enfermagem 5 41º Janaina Araujo da Silva Técnico de Enfermagem 5 42º Vilma dos Santos Martins Técnico de Enfermagem Desclassificado Item 4.9 Elisangela Frei Silva de Lima Técnico de Enfermagem 30 26º Marta de Oliveira Silva Técnico de Enfermagem 25 27º Alexandra Portes Gonçalves Técnico de Enfermagem 20 28º Madalena Menezes da Silva Técnico de Enfermagem 20 29º Pedrina dos Santos Brandão Almeida Técnico de Enfermagem 15 30º Rosimeire Ferreira Campos Técnico de Enfermagem 15 31º Cristiana Esteves Poldo Técnico de Enfermagem 15 32º Célia Aparecida Marques Técnico de Enfermagem 10 33º LICITAÇÕES 03 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 138/2013/DL/PMD, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM SOFTWARE DESTINADO A GERENCIAR A EXECUÇÃO DASATIVIDADES DAGUARDAMUNICIPAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 776743/2012/SENASP/MJ, COM A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO", a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 29/05/2013 (vinte e nove de maio do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br - "link" Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 02 de maio de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 005/2013 que objetiva a contratação com MEDIANEIRA DOURADOS TRANSPORTES LTDA, CNPJ 06.246.061/0001-10 com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações. Publique-se. Dourados-MS,em06 de maio de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.481 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 477/2011/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS. Nota ControlTecnologia Ltda. PROCESSO: Convite n° 035/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 06 (seis) meses, com início em 09/05/2013 e término em 09/11/2013, bem como o acréscimo de valor relativo ao tempo da prorrogação do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados – MS, 06 de maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2012/DL/PMDDELOCAÇÃODEIMÓVEL PARTES: Município de Dourados-MS Gelton Rosemar Ferreira Milan eAuzenira da Silva Milan. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 034/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de março de 2013 e término previsto para 09 de março de 2014, e alteração do valor mensal do aluguel em virtude da correção de valores, comprovados pelo índice IGP-M (FGV), conforme cláusula quarta, item 04.01 do contrato originário, passando desta forma a ser de R$ 3.790,03 (três mil setecentos e noventa reais e três centavos).Ovalor global do contrato passará a ser de R$87.480,36 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). Onovo valor mensal será praticado a partir de 09/03/2013. OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social 11.02 – Fundo Municipal deAssistência Social 08.243.500 – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social 2.043 – Serviços deCREAS- PSE 33.90.36.02 – Locação de Imóveis FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 de março de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODOTERMODE RESCISÃO CONTRATUALAMIGÁVEL,DO CONTRATONº 033/2013/DL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados/MS INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração CONTRATADA:Real Materiais Elétricos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 070/2012. OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 033/2013/DL/PMD, cujo objeto versa sobre a aquisição de ferramentas e materiais elétricos eletrônicos e para construção em geral, visando atender a diversas Secretarias desta Municipalidade, bem como seu saldo contratual, decorrente da homologação do Pregão Presencial nº 070/2012. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados, 07 de maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados ComercialT&CLtda - EPP. PROCESSO: Pregão Presencial nº 009/2013. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção da sinalização de trânsito vertical no Município de Dourados (MS), em cumprimento ao artigo 21 da Lei Federal nº 9.503/97. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados 22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito 15.452.220 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das atividades deTransporte eTrânsito 33.90.30.00 – Material de consumo 33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 33.90.30.28. – Material de SinalizaçãoVisual eAfins 33.90.30.32 – Outros Materiais de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.307,25 (dois mil trezentos e sete reais e vinte e cinco centavos). DATADEASSINATURA: 02 de Maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ADRIANA SANCHES SISTO LIMA SEMED 869/2013 5 22/04/2013 A 26/04/2013 ALZENI APARECIDA ALVES LOPES SEMED 854/2013 30 16/04/2013 A 15/05/2013 ANGELINA CRUZ FERREIRA SEMED 780/2013 17 26/03/2013 A 11/04/2013 ANISIA MACEDO BARBOSA GONCALVES SEMED 868/2013 10 29/04/2013 A 08/05/2013 AUREA GOMES SANTOS SEMED 885/2013 7 13/03/2013 A 19/03/2013 CAMILA MICHELAN DE ALMEIDA SEMS 781/2013 15 09/04/2013 A 23/04/2013 CILENE DA SILVA MOREIRA SEMED 783/2013 30 18/03/2013 A 16/04/2013 EDNEIA ALVES FERREIRA DA SILVA SEMED 864/2013 5 18/03/2013 A 22/03/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.481 04 EXTRATOS DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013 ELAINE MARIA MAGALHAES SEMED 897/2013 7 06/05/2013 A 12/05/2013 ELZA LUIZA DOS SANTOS FERREIRA SEMED 870/2013 5 29/04/2013 A 03/05/2013 KENIA REGINA CAETANO DA SILVA SEMED 909/2013 4 19/03/2013 A 22/03/2013 LUCIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA SEMED 894/2013 4 23/04/2013 A 26/04/2013 LURDES CARREIRO PEREIRA FERREIRA SEMED 872/2013 10 23/04/2013 A 02/05/2013 MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS SEMED 915/2013 7 17/04/2013 A 23/04/2013 MARINEZ FELIZARDO BARTOLOMEU SOUZA SEMED 895/2013 8 22/04/2013 A 29/04/2013 MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA SEMED 883/2013 4 12/03/2013 A 15/03/2013 NAILZA FELIZARDO DE SOUZA SEMED 855/2013 20 10/04/2013 A 29/04/2013 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO SEMS 857/2013 60 01/04/2013 A 30/05/2013 NILMA BERNARDO DE OLIVEIRA SILVA SEMED 884/2013 6 19/03/2013 A 24/03/2013 NILSON SENA DE OLIVEIRA SEMED 873/2013 8 24/04/2013 A 01/05/2013 PATRICIA IRALA DA SILVA SEMED 886/2013 5 11/04/2013 A 15/04/2013 RONALDO FERREIRA GOMES SEMED 784/2013 60 03/04/2013 A 01/06/2013 ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA BEZERRA SEMED 664/2013 30 20/02/2013 A 21/03/2013 SANDRA MENDONCA DOS SANTOS SEMED 861/2013 10 22/04/2013 A 01/05/2013 SIANE REGINA DIAS SEMED 779/2013 30 18/03/2013 A16/04/2013 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA SEMED 856/2013 30 12/03/2013 A 10/04/2013 SUALI GONCALVES SEMED 782/2013 14 08/04/2013 A 21/04/2013 TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER SEMS 915/2013 15 07/04/2013 A 21/04/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ALINI APARECIDA DE LIMA NOLASCO SEMED 886/2013 8 22/03/2013 A 29/03/2013 ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN GMD 906/2013 2 24/04/2013 A 25/04/2013 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA SEMED 899/2013 8 24/04/2013 A 01/05/2013 ARNALDO BARBOSA FERREIRA GMD 910/2013 2 12/04/2013 A 13/04/2013 CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 911/2013 2 12/04/2013 A 13/04/2013 CLEONICE BELARMINO NEVES SEMED 875/2013 8 28/04/2013 A 05/05/2013 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI SEMS 888/2013 8 24/04/2013 A 01/05/2013 JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES SEMED 891/2013 8 31/03/2013 A 07/04/2013 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SEMED 877/2013 8 24/04/2013 A 01/05/2013 LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS GMD 893/2013 3 30/03/2013 A 01/04/2013 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA SEMAS 907/2013 8 24/04/2013 A 01/05/2013 MARLI VIEGAS MACHADO SEMED 882/2013 8 09/04/2013 A 16/04/2013 PORFIRIO ARGUELHO RIVEIRO JUNIOR GMD 896/2013 8 03/05/2013 A 10/05/2013 RAFAEL SBROGGIO POLITANO SEMS 890/2013 1 27/03/2013 A 27/03/2013 SUELI PEREIRA DE FREITAS SEMS 889/2013 8 30/04/2013 A 07/05/2013 ZAIRA VIEGAS WOLF SEMED 881/2013 8 09/04/2013 A 16/04/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ANA PAULA BATISTA MORAIS SEMS 898/2013 8 11/04/2013 A 18/04/2013 MARGARETE RAMOS DO AMARAL SILVA SEMS 857/2013 8 12/04/2013 A 19/04/2013 NADIA DELGADO MARQUES SEMSUR 912/2013 8 05/04/2013 A 12/04/2013 OZIAS FIIRST MORENO SEMED 876/2013 8 20/04/2013 A 27/04/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ALES CAVALHEIRO AGUILERA GMD 865/2013 5 12/04/2013 A 16/04/2013 WILSON ANTONIO SANTANA SEMS 887/2013 5 02/05/2013 A 06/05/2013 LICENÇA LUTO: LICENÇA GALA: LICENÇA PATERNIDADE: NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ANA SILVIA BOTARELI CESAR SEMAS 772/2013 180 23/04/2013 A 19/10/2013 ANDREIA APARECIDA DA SILVA SEMED 764/2013 180 17/04/2013 A 13/10/2013 ANDREIA GARCIA SIMOES SEMED 771/2013 180 10/04/2013 A 06/10/2013 ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS SEMED 765/2013 180 16/04/2013 A 13/10/2013 JAQUELINE ROCHA DA SILVA SEMS 770/2013 180 15/04/2013 A 11/10/2013 NAIARA CATARINA BANNWART SEMED 768/2013 180 28/03/2013 A 23/09/2013 NELY BASILIO DA SILVA SEMED 769/2013 180 05/04/2013 A 01/10/2013 VALERIA DE LIMA SEMS 767/2013 180 18/03/2013 A 13/09/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE: SANDRA APARECIDA ARIAS SEMS 762/2013 2 01/04/2013 ZULEIDE PENZO DOS SANTOS SEMED 800/2013 2 02/05/2013 NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO: ANGELINA CRUZ FERREIRA SEMED 798/2013 8 15/08/2012 A 08/03/2013 CARMEN LUCIA DE PAULA SEMED 796/2013 6 01/02/2013 A 30/07/2013 CILENE DA SILVA MOREIRA SEMED 793/2013 7 17/01/2013 A 15/07/2013 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAOMOREIRA SEMED 794/2013 6 29/11/2012 A 27/05/2013 IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 797/2013 7 11/01/2013 A 09/07/2013 JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI SEMED 787/2013 11 04/02/2013 A 20/12/2013 KARINA ALVES PERES SEMED 790/2013 3 07/11/2012 A 31/03/2013 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL SEMED 799/2013 12 18/03/2013 A 17/03/2014 MARIA ISABEL PINHEIRO FEITOSA CORADINI SEMED 795/2013 7 06/01/2013 A 04/07/2013 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES SEMED 786/2013 12 01/01/2013 A 20/12/2013 MERCEDES GONCALVES DE FREITAS SEMED 791/2013 13 16/11/2012 A 20/12/2013 ROSALINA SILVEIRA DE BARROS SEMED 853/2013 12 28/12/2012 A 31/12/2013 SONIA DARC SOARES GIMENES SEMED 792/2013 6 05/02/2013 A 31/08/2013 SUELI NERES SANTOS SEMED 789/2013 13 26/11/2012 A 20/12/2013 VALDECI DOS SANTOS SEMED 785/2013 2 21/02/2013 A 21/04/2013 VILMA SARAVAL NEGRAO DE ASSIS SEMED 788/2013 11 01/02/2013 A 20/12/2013 LICENÇA ÁGESTANTE: LICENÇA PARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP): READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: 05 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.481 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013 Onde consta: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ANDREA MEDICE 34891-1 SEMED 5 04/03/2013 A 08/03/2013 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ANDREA MEDICE 34891-1 SEMED 9 28/02/2013 A 08/03/2013 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 15 05/03/2013 A 09/03/2013 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 5 05/03/2013 A 09/03/2013 Passa a constar: Onde consta: RETIFICAÇÃO de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/03/450/13/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.474, de 02/05/2013, pág. 03. Passa a constar: RETIFICAÇÃO de parte do Anexo Único da Resolução nº Lm/03/450/13/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.474, de 02/05/2013, pág. 02. INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO / 2013: ASSUNTO: ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN SEMED 766 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE APARECIDA OLIVEIRA DE BRITO BELMONTE SEMED 782 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEIDE GASPAR ZENGO SEMED 781 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLENIR GOMES FREITAS SEMED 780 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE CLEONICE LANGONE ROCHA COFANI SEMED 779 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS SEMED 778 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO SEMED 777 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ELISANGELA DA SILVA ALEXANDRE SOUZA SEMED 776 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE EURIDES CAMPOS DA SILVA SEMED 775 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE GEORDANO CLERISTON ROVEDA SEMED 774 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE GILDETE PEREIRA PINTO CUSTODIO SEMED 773 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE GISLAINE APARECIDA DA SILVA RODRIGUES SEMED 452 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA IRACI DA SILVA VIEIRA SEMED 772 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JOANA GALEANO SEMED 771 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE JOAO BATISTA DOFF SOTTA SEMFIRE 244 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO KARINA APARECIDA GARCIA MATOS SEMED 765 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LAURINDA APARECIDA DA SILVA SEMED 783 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LUCIANA PEDERIVA MARQUES SEMED 788 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE LUIZ MACHADO DE SOUZA SEMS 175 RESSARCIMENTO DE PRODUTIVIDADE LUIZA DA SILVA FEITOSA SEMED 789 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA DIAS PRIMO SEMSUR 629 AVERBAÇÃO PORTEMPO DE SERVIÇO MARIA INES NANTES HARB SEMED 790 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO SEMED 791 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 792 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NILZA MARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA SEMED 793 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE NIZELIA BIANCHI DE ALMEIDA SEMED 794 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS SEMED 795 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE OSVALDO SOARES DA SILVA SEMED 796 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PAULO ALMEIDA SEMED 797 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PAULO DE TARSO PEREIRA SEMED 798 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE RAEL DA SILVA SEMED 799 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO SEMED 801 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 802 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SANDRA VIEIRA DE ALBUQUERQUE SILVA SEMED 804 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SHIRLE TELES SILVA SEMED 803 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS SEMED 784 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SILVIA ANNELISE DIAS DE CARVALHO SEMED 785 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE SIRLENE DOS ANJOS MARTINS SEMED 786 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE VILCIANE NUNES RODRIGUES SEMED 787 LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE WELLYNTON ALVES COSTA SEMAD 696 INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE PROCESSOS INDEFERIDOS: Início Final Início Final 501762-1 ANA CARLA MARTINS ALVES SEMED 336/2013 4 02/04/2013 05/04/2013 89611-1 CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 337/2013 14 06/04/2013 19/04/2013 2331-1 DULCE MARIA DA SILVA SEMED 338/2013 15 25/03/2013 08/04/2013 64061-3 GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES SEMED 339/2013 60 30/03/2013 28/05/2013 114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA SEMED 340/2013 45 31/03/2013 14/05/2013 29881-1 MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA SEMED 341/2013 05 30/03/2013 03/04/2013 154001-1 MARIAAPARECIDA DE JESUS DIAS SEMED 342/2013 30 25/03/2013 23/04/2013 153311-1 MARIA MADALENA BERNARDES SEMAS 343/2013 30 18/04/2013 17/05/2013 114764448-1 NELY AMEIDA DE MATTOS SEMS 344/2013 60 01/04/2013 30/05/2013 82701-1 SANDRA REGINA TASCA DA SILVA SEMED 345/2013 3 01/04/2013 03/04/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia01 DE ABRIL DE 2013. Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios 06 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.481 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013 EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO COIMBRA & CIA LTDA, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios , localizada na Rua Oliveira Marques, nº 3.330 – Jardim Paulista , no município de Dourados (MS). ICCAPIMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, localizada na Av. Marcelino Pires, nº 6720, Vila Guarani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MECÂNICA FUKUDA LTDA - EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia(LP), Licença de Instalação(LI) e a Licença de Operação(LO) para atividade de OFICINA MECÂNICADEVEÍCULOSAUTOMOTORES, localizada na Rua São João, nº 120, Vila Santa Catarina, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PINHEIRO & MALVAS LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de DETETIZADORA E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, nº 675, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EMENDAA LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 59/2013 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Emenda à Lei Orgânica do Município: “Altera redação do art. 158 da Lei Orgânica do Município.” Art. 1º. O inciso IV do art. 158 da Lei Orgânica do Município passa a viger com a seguinte redação: Art. 158 (...) (...) IV – implantar lotes com no mínimo trezentos metros quadrados. (..) Art. 2º. Fica revogado o parágrafo único do art. 174 da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Emenda à Lei Orgânica entraemvigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 8 de maio de 2013. Ver. IdenorMachado Verª Delia Godoy Razuk Presidente Vice-presidente Ver. DirceuAparecido Longhi Ver. PedroAlves de Lima 1º Secretário 2º Secretário 07 BALANCETES Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.481 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL