ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.482 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios …………………………………………………………….
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
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DECRETOS
DECRETO N° 258, DE 08 DE MAIO DE 2013.
“Nomeia Diretores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no § 10 do art. 35 da Lei Complementar nº 108, de
27 de dezembro de 2006,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, para compor a
Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD, conforme segue:
Servidor Cargo
LaércioArruda Diretor Presidente
Rafael Dornelas de Farias DiretorAdministrativo
Gleicir Mendes Carvalho Diretor de Benefício
EleandroAparecido Miqueletti Diretor Financeiro
Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
11 de maio de 2013.
Dourados – MS, 08 de maio de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2013
PORTARIA Nº 037/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
MARIABUELTARODRIGUESDASILVAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora MARIA BUELTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula 7701-1, ocupante
do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de Língua
Portuguesa, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 13 de maio de 2013.
Dourados/MS, 14 de maio de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 038/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
GERALDOSOARESDOSSANTOSe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidorGERALDOSOARESDOSSANTOS, matrícula 16621-1, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Especializados, na função de Operador de Máquinas e
Equipamentos, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº.
41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 01 de maio de 2013.
Dourados/MS, 14 de maio de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
PORTARIAS
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2013
LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO (REABERTURA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público, que efetuou alteração ao texto original do edital
em epígrafe, relativo ao Processo n° 035/2013/DL/PMD, tendo como objeto o
“REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO
ATENDIMENTO”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na
Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto Municipal nº
368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações.As motivações e fundamentações que justificam o referido
ato foram formalizadas através da CI n° 040/2013/DF emitida pela Secretaria
Municipal deAssistência Social, inserida no respectivo processo licitatório.Tendo em
vista que a alteração procedida poderá influenciar na formulação das propostas, fica
modificado o prazo estabelecido para o julgamento da referida licitação. Reabrindo-se
o prazo inicialmente estabelecido, fica designado que a sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 27/05/2013 (vinte e sete de maio do ano de dois mil
e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital contendo a alteração encontra-se
disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser
obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 10 de maio de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 083/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADAS NA SINALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS), EM CUMPRIMENTO
AOARTIGO 21 DALEI FEDERAL N° 9.503 DE 23 DE SETEMBRO DE 1997”. O
Pregoeiro declara que a citada licitação restou FRACASSADA, conforme consta em
Ata inserida no respectivo processo licitatório, que se encontra com vista franqueada
aos interessados. Informa ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, órgão requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na
aquisição do objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos
princípios constitucionais da licitação.
Dourados (MS), 10 de maio de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
NOTIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013
NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito
público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com
sede à Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 – Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP
n.º 79.830-220, através da Secretaria Municipal de Fazenda – Departamento de
Licitações e Contratos, por seu Diretor infra firmado.
NOTIFICAASEGUINTEEMPRESA:
A. V. BRAGA – ME, representada pela Sra. ADALICE VASCONCELOS
BRAGA.
ASSUNTO: Notificamos a empresa supracitada, referente ao processo licitatório
realizado na modalidade Pregão Presencial nº 033/2013, paraASSINATURADAATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2013, devendo comparecer neste Setor de
Licitações até as 17:00 Horas do dia 20 de Maio de 2013, conforme o artigo 64 da Lei
Federal n.º 8.666/93 e Item 13 do Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2013, sob
pena de decair o direito à contratação, haja vista que a recusa injustificada do
adjudicatário em assinar a Ata dentro do prazo, caracteriza o descumprimento total da
obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades previstas pela Lei de Licitações.
Dourados/MS, 13 de Maio de 2013.
Emerson Ricardo Kintschev
Diretor do Departamento de Licitação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.482
EXTRATODETERMODEAUTORIZAÇÃODEUSODEBEMPÚBLICO
PARTES:
Município de Dourados
Taurus Distribuidora de PetróleoLTDA.
OBJETO:
OMunicípio de Dourados autoriza a empresaTaurus a construirumHangar emum
terreno situado noAeroporto Municipal de Dourados, medindo 35,00X30,00 metros,
ou seja, 1.050,00 m² (mil e cinquenta metros quadrados), bem como usar o bem pelo
prazo estabelecido. Memorial de localização anexo ao termo.
DOPRAZOEVIGÊNCIA
20 anos, contados a partir de sua assinatura, podendo ser revogável a qualquer
tempo e sem qualquer indenização. Prazo este que será reavaliado a cada 05 anos pelas
partes, onde irão emitir novo instrumentoemcaso de renovação.
VALOR:
Sem custo para o Município de Dourados.
DATADEASSINATURA:
07 de maio de 2013
Gabinete do Prefeito
Procuradoria Geral do Município
EXTRATOS
Início Final Início Final
2111-1 ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA SEMED 346/2013 15 09/04/2013 23/04/2013
501212-4 CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA SEMED 347/2013 180 29/03/2013 24/09/2013
130781-1 EDSON DE SOUZA ALEMCAR SEMED 348/2013 180 30/03/2013 25/09/2013
33051-1 GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS SEMS 349/2013 36 26/03/213 30/04/2013
88391-1 ONAS PEREIRA RUIZ FUNED 350/2013 60 27/03/2013 25/05/2013
32101-1 JURACI RODRIGUES LEMES SEMED 351/2013 90 30/03/2013 27/06/2013
501700-2 MARILDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA SEMED 352/2013 30 30/03/2013 28/04/2013
130231-3 ROSA AMELIA DA SIVA ALENCAR SEMS 353/2013 45 09/04/2013 23/05/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
80481-1 ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA SEMED 354/2013 55 01/04/2013 25/05/2013
33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA SEMED 355/2013 15 22/03/2013 05/04/2013
90031-1 NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA SEMED 356/2013 15 06/04/2013 20/04/2013
88271-1 NEREIDE BARLATTI ABELHAN SEMED 357/2013 17 08/04/2013 24/04/2013
39931-1 RAQUEL SARAVAL NEGRAO SEMED 358/2013 75 09/04/2013 22/06/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 03 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula Dias
Prorrogação
Nome do servidor
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
03
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.482 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2013
Início Final Início Final
43561-1 ANGELA APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS SEMED 359/2013 17 01/04/2013 17/04/2013
3961-1 ANTONIA MARIA ESCORSE SEMED 360/2013 30 01/04/2013 30/04/2013
114760369-2 ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA SEMS 361/2013 28 30/03/2013 26/04/2013
43551-1 ANDRE LUCIO GONÇALVES RODRIGUES SEMED 362/2013 75 05/04/2013 18/06/2013
76431-2 EDGAR GONCALO DA CRUZ SEMED 363/2013 20 30/03/2013 18/04/2013
67951-1 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 364/2013 03 10/04/2013 12/04/2013
80951-2 IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 365/2013 03 10/04/2013 12/04/2013
501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA SEMS 366/2013 25 13/04/2013 07/05/2013
84141-1 MATEUS FERREIRA COSTA SEMED 367/2013 15 09/04/2013 23/04/2013
114760645-1 NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA SEMED 368/2013 88 05/04/2013 01/07/2013
114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA IMAM 369/2013 01 15/04/2013 15/04/2013
47951-1 PATRICIA PIRES DA SILVA GMD 370/2013 45 29/03/2013 12/05/2013
87691-1 SOLANGE MORAES PALACIO SEMS 371/2013 30 26/03/2013 24/04/2013
82551-1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO SEMED 372/2013 15 16/04/2013 30/04/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
31921-1 ALTAIR GOMES OGEDA SEMED 373/2013 60 02/04/2013 31/05/2013
3701-1 ANA AMELIA DA SILVA SEMED 374/2013 30 03/04/2013 02/05/2013
79141-1 DORALICIA TAVAARES CHAVES SEMED 375/2013 60 02/04/2013 31/05/2013
114761886-1 EUNILDA MIRANDA VASCONCELOS DE MORAEIS SEMED 376/2013 13 03/04/2013 15/04/2013
114762137-1 GRACIELA VIEIRA DA SILVA SEMED 377/2013 30 02/04/2013 01/05/2013
89241-1 IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA SEMED 378/2013 75 02/04/2013 15/06/2013
114764314-1 LUCELIA DA SILVA ARAUJO SEMED 379/2013 15 02/04/2013 16/04/2013
28561-1 LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO SEMAD 380/2013 60 17/03/2013 15/05/2013
114765167-2 MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE SEMED 381/2013 01 16/04/2013 16/04/2013
114763119-1 MARCIA DA SILVA SEMED 382/2013 15 03/04/2013 17/04/2013
7641-1 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA SEMED 383/2013 32 09/04/2013 10/05/2013
501621-2 MISAEL CONCIANZA JORGE SEMED 384/2013 15 01/04/2013 15/04/2013
5015874 NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI SEMED 385/2013 29 02/04/2013 30/04/2013
114764275-1 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO SEMED 386/2013 15 17/04/2013 01/05/2013
114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA SEMS 387/2013 26 05/04/2013 30/04/2013
501671-5 SANDRA MARA BRANDAO MORAES SEMED 388/2013 30 04/04/2013 03/05/2013
114761882-1 TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA SEMED 389/2013 180 01/04/2013 27/09/2013
140421-2 TERESA CRISTINA DA SILVA SEMED 390/2013 60 01/04/2013 30/05/2013
11476219-2 VERA LUCIA TRINDADE BRAGA SEMED 391/2013 29 02/04/2013 30/04/2013
114761505-3 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA SEMS 392/2013 30 01/04/2013 30/04/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Prorrogação
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE ABRIL DE 2013.
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
Início Final Início Final
132411-1 ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA SEMED 393/2013 60 02/04/2013 31/05/2013
114764194-1 MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA SEMS 394/2013 15 05/04/2013 19/04/2013
129931-3 PAULO DE GOES SEMS 395/2013 20 31/03/2013 19/04/2013
114761698-2 SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES SEMED 396/2013 30 04/04/2013 03/05/2013
114765268-3 VILLIANY FERREIRA DA SILVA PAZINI SEMS 397/2013 15 15/04/2013 29/04/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Início Final Início Final
84281-1 ANTONIO JOSE SEMED 398/2013 90 02/04/2013 30/06/2013
114760468-3 ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES SEMS 399/2013 20 15/04/2013 04/05/2013
50215-3 ANGELA DOS SANTOS PEREIRA SEMED 400/2013 30 05/04/2013 04/05/2013
82131-1 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL SEMED 401/2013 30 03/04/2013 02/05/2013
621-1 ELPIDIO LOPES GMD 402/2013 151 01/01/2013 31/05/2013
114764518-1 LAURA CRISTINA VARGAS PERREIRA SEMED 403/2013 15 24/04/2013 08/05/2013
114762051-1 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA SEMS 404/2013 1 23/04/2013 23/04/2013
114760232-1 MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE SEMAD 405/2013 15 06/04/2013 19/04/2013
114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS SEMS 406/2013 10 09/04/2013 18/04/2013
114762127-1 MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA SEMED 407/2013 90 10/04/2013 08/07/2013
9101-1 NEUSA DE ARAUJO SEMAD 408/2013 52 11/04/2013 01/06/2013
501188-3 NEIDE DOS SANTOS BORGES SEMS 409/2013 90 05/04/2013 03/07/2013
114760724-1 SOLAYNE SA NASCIMENTO SEMED 410/2013 15 17/04/2013 01/05/2013
11476074-2 SOLAYNE SA NASCIMENTO SEMED 411/2013 15 17/04/2013 01/05/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 10 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CECILIACRISTIANAANTONIASSI COFFANI, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LASLICENÇAAMBIENTAL
SIMPLIFICADA, para atividade de CONSTRUÇÃO DE
CONDOMINIO RESIDENCIAL, localizada na Rua Balbina de Mattos, Qd. 17, Lt.
06, Vila Mattos no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
CECILIAMEURERtorna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de CONSTRUÇÃO DE UM RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR,
localizado na RUA MANOEL SANTIAGO, LOTE 05, QUADRA 01 – JARDIM
UNIVERSITARIO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MUTUO DOS
PROFISSIONAISDASAÚDE DE DOURADOS – UNIPRIME DOURADOS, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de cooperativas de
crédito mútuo e Cooperativas centrais de crédito, localizada na Rua Oliveira Marques,
2020 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
COPLAN CONSTRUÇÕES, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Instalação- LI nº 063/2012, a
vencer em 09/07/2013, para atividade de Loteamento Social Urbano “Harrisson de
Figueiredo” com 738 unidades habitacionais dentro do Programa MINHA CASA
MINHAVIDA, no município de Dourados.
FIGUEIRAPALACE HOTELLTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação-
RLO, para atividade de Hotel e lanchonete, localizada na Rua: Toshinobu Katayama,
nº 553 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental
G B TREVISAN COMERCIO LTDA- ME, portadora do CNPJ
11.090.641/0001-09 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS,
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS EM GERAL,
localizada Av. Marcelino Pires, 1970, centro, no Município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
IAPPEC – INSTITUTO DEAPOIO E PROTEÇÃOAPESQUISA, EDUCAÇÃO
E CULTURA – LOTEAMENTO JATEY, torna Público que requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados –IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de
Instalação- LI nº 064/2012, para atividade de Loteamento Social Urbano “JATEY”
com 117 lotes no Programa “Minha Casa Minha Vida”, no município de Dourados
(MS).
L. C. BRAGACONS. INC E ENGENHARIALTDA, torna Público que requereu
do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação
da Licença de Instalação- LI nº 065/2012, para atividade de Loteamento Social
Urbano “DIOCLECIOARTUZI II” com 461 lotes no Programa “Minha Casa Minha
Vida”, no município de Dourados (MS).
04
EXTRATOS
Republica-se por Incorreção:
CONVOCAÇÃO – Associações e Organizações Profissionais Liberais
Convocamos todas as Associações e Organizações Profissionais Liberais lotadas
no Município de Dourados ou com representantes para participarem de um Fórum,
onde serão escolhidas 03 (três) entidades para representá-las no biênio 2013 – 2015,
junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho
consultivo, deliberativo e normativo para as questões referentes à preservação,
conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, construído e
do trabalho no Município. O Fórum será realizado na Sala de Reuniões do IMAM –
Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito à Rua JoaquimTeixeiraAlves, n° 3.770,
ParqueArnulpho Fioravanti, dia 15 de Maio de 2013, quarta-feira, às 09:00 horas.
OBS: Será indicadoumtitular e umsuplente das 03 (três) entidades escolhidas.
Ressalta-se que a ausência de alguma Associação e/ou Organização Profissional
no Fórum indicará sua desistênciaemcompor o referido Conselho.
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
Republica-se por Incorreção:
CONVOCAÇÃO – ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE
TRABALHADORES E SERVIDORES
Convocamos todas as Organizações Sindicais de Trabalhadores e Servidores
lotadas no Município de Dourados para participarem de um Fórum, onde será
escolhida 01 (uma) entidade para representá-las no biênio 2013 – 2015, junto ao
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDAM – conselho
consultivo, deliberativo e normativo para as questões referentes à preservação,
conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, construído e
do trabalho no Município. O Fórum será realizado na Sala de Reuniões do IMAM –
Instituto do MeioAmbiente de Dourados, sito à Rua JoaquimTeixeiraAlves, n° 3.770,
ParqueArnulpho Fioravanti, dia 16 de Maio de 2013, quinta-feira, às 09:00 horas.
OBS: Será indicadoumtitular e umsuplente da entidade escolhida.
Ressalta-se que a ausência de alguma Organização no Fórum indicará sua
desistênciaemcompor o referido Conselho.
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
Republica-se por Incorreção:
CONVOCAÇÃO – ORGANIZAÇÕES SINDICAIS PATRONAIS
Convocamos todas as Organizações Sindicais Patronais lotadas no Município de
Dourados para participarem de um Fórum, onde serão escolhidas 02 (duas) entidades
para representá-las no biênio 2013 – 2015, junto ao Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente – COMDAM – conselho consultivo, deliberativo e normativo para as
questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do
meio ambiente natural, construído e do trabalho no Município.OFórum será realizado
na Sala de Reuniões do IMAM – Instituto do Meio Ambiente de Dourados, sito à Rua
Joaquim Teixeira Alves, n° 3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, dia 15 de Maio de
2013, quarta-feira, às 15:00 horas.
OBS: Será indicadoumtitular e umsuplente das 02 (duas) entidades escolhidas.
Ressalta-se que a ausência de alguma Organização indicará sua desistência em
compor o referido Conselho.
Ataulfo Alves Stein Neto
Presidente do COMDAM
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.482 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2013
CONVOCAÇÕES – COMDAM
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
Sind. 79/2010 12/11/2010 Controladoria Interna do Município Arquivamento
Proc. 03/2013 21/02/2013 Daniele Fiori e Claudia Viana Schwaab Advertência
Proc. 07/2013 22/02/2013 Bruno Machado de Paula Arquivamento
JOAO AZAMBUJA
Secretário Municipal de Administração
Dourados, MS, 13 de maio de 2013.
1. DECISÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA
Processo nº: Interessado: Resultado: Início do Exercício Prorrogado até:
663/2013 Eslis Paulo Afonso DEFERIDO 03/02/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO: