ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.490 04 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios …………………………………………………………….
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
Portaria nº. 006/2013/AGETRAN
Walter Ribeiro Hora, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e Decreto
“P” nº. 332 de 27 de março de 2013, com suporte na Lei Municipal nº. 1632/1990.
CONSIDERANDOa convocação da Portaria nº. 002/2013/AGETRAN.
CONSIDERANDO o não cumprimento ao inciso IV do artigo 2º da Portaria nº.
002/2013/AGETRAN.
Resolve:
Artigo 1º: Convocar o Sr. Paulo Sérgio de Oliveira, para a apresentação do
documento do veículo que será utilizado no serviço de táxi, no prazo de 5 (cinco) dias
úteis a contar da data desta publicação.
Artigo 2º: O não cumprimento desta Portaria resultará no cancelamento do
processo de inclusão no serviço de táxi.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 23 de Maio de 2013.
Walter Ribeiro Hora
Diretor Presidente da Agetran
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 079/2013/SEMED/PELC
Designa membros para Comissão Especial de Seleção para o Processo Seletivo
Simplificado Público do Projeto Esporte e Lazer da Cidade –PELC
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 75, II da Lei Orgânica do Município, e
considerando a necessidade de formar uma comissão especial de seleção para o
Processo Seletivo Simplificado Público, nos termos do Edital nº
002/2013/SEMED/PELC.
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os membros para compor a Comissão Especial de Seleção para o
Processo Seletivo Simplificado Público, nos termos do Edital nº
002/2013/SEMED/PELC:
Adriane Holdina Pinheiro Seibel;
Anderson de Oliveira Mamede;
Carla Carolina Palhano Duarte;
Tânia de Fátima Corsato.
Parágrafo único.Apresidência as Comissão, ora instituída, ficará sob os encargos
deAdriane Holdina Pinheiro Seibel.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Dourados, 21 de maio de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Edital nº. 002/SEMS/2013 que torna público, para os fins propostos, o resultado da
1ª fase – análise curricular do Processo seletivo interno de remoção de servidor
para Unidade Básica Saúde da Família, objeto do Edital nº. 001/SEMS/2013,
conforme abaixo especificado:
– 1ª Etapa –Análise Curricular:
RESOLUÇÕES
EDITAIS
Classificação Pontuação 1ª Fase Nome do Servidor
1 114 Nery Ribeiro Penzo
2 104 Clotildes Netto de Oliveira Santos
3 94 Nair Pinheiro Maciel
4 84 Elza Bernardino da Silva
5 84 Valeria Alves de Carvalho
6 74 Marilene Aparecida Soares Volpi da Rocha
7 74 Luciano Borges Noronha
8 72 Edno Ferreira da Silva
9 72 Elisabeth Vital Leite
10 62 Geovania dos Santos
11 54 Neivanir Alves Ribeiro
12 52 Maria Regina Soares Barbosa
13 51 Edineusa Bronel dos Santos
14 50 Angelita Ferreira da Silva
15 48 Aparecida Marques Gomes
16 44 Claudia Pereira da Silva Santos
17 44 Jose Alberto Marques Vasconcellos
18 44 Aparecida dos Santos Bento
19 44 Glauce Christiane Alves
20 41 Marta Francisca da Costa
21 40 Vanuza Bebete de Souza
22 40 Irani Gonçalves Machado Silva
23 24 Rosiléia Correia Santos
24 14 Iara Venancio
25 12 Anadir de Lima França
26 12 Sergio Adrian Castilho
27 12 Maria Denise Saraiva
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2013
EDITAIS
Dourados (MS), 15 de maio de 2013.
Luzimeire dos Santos Teixeira
Presidente da Comissão Especial Técnica Multiprofissional
Edital nº. 003/SEMS/2013 que se destina a convocação dos candidatos abaixo
relacionados, para a segunda etapa (entrevista individual), do Processo seletivo
interno de remoção de servidor para Unidade Básica Saúde da Família, objeto do
Edital nº. 001/SEMS/2013, a qual ocorrerá nos dias 27e 28 de Maio de 2013, na Escola
Vital Brasil sito à Rua Dr. Camilo Hermelindo da Silva, nº 592, Centro, Dourados-MS,
conforme abaixo especificado:
Dourados (MS), 15 de maio de 2013.
Luzimeire dos Santos Teixeira
Presidente da Comissão Especial Técnica Multiprofissional
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.490
28 12 Rose Meire Luiz
29 10 Kleberson Trevisan Pires
30 10 Izaura do Nascimento Pereira
31 10 Geovanis Ramão Ramires
32 5 Lucia Pereira
33 5 Cicera Josefa Soares
34 5 Marcos Cesar Serrano de Almeida
35 5 Maria Luzinei Bernado Silva
Nair Pinheiro Maciel 07:30
Marilene Aparecida Soares Volpi da Rocha 08:00
Elisabeth Vital Leite 08:30
Maria Regina Soares Barbosa 09:00
Edineusa Bronel dos Santos 13:30
Claudia Pereira da Silva Santos 14:00
Glauce Christiane Alves 14:30
Irani Gonçalves Machado Silva 15:00
Angelita Ferreira da Silva 13:30
Jose Alberto Marques Vasconcellos 14:00
Marta Francisca da Costa 14:30
Rosiléia Correia Santos 15:00
Aparecida Marques Gomes 13:30
Aparecida dos Santos Bento 14:00
Vanuza Bebete de Souza 14:30
Iara Venancio 15:00
Anadir de Lima França 07:30
Rose Meire Luiz 08:00
Geovanis Ramão Ramires 08:30
Marcos Cesar Serrano de Almeida 09:00
Sergio Adrian Castilho 07:30
Kleberson Trevisan Pires 08:00
Lucia Pereira 08:30
Maria Luzinei Bernado Silva 09:00
Maria Denise Saraiva 07:30
Izaura do Nascimento Pereira 08:00
Cicera Josefa Soares 08:30
28/05/2013 Cintia de Souza Neto
28/05/2013
Jeanett Maira Benites
Martinelle
28/05/2013 Nágela Ribeiro Petelin
27/05/2013 Cintia de Souza Neto
27/05/2013
Jeanett Maira Benites
Martinelle
27/05/2013 Nágela Ribeiro Petelin
27/05/2013 Nágela Ribeiro Petelin
DATA Nome do Servidor Horário Avaliadores
Nery Ribeiro Penzo 07:30
Elza Bernardino da Silva 08:00
Luciano Borges Noronha 08:30
Geovania dos Santos 09:00
Clotildes Netto de Oliveira Santos 07:30
Valeria Alves de Carvalho 08:00
Edno Ferreira da Silva 08:30
Neivanir Alves Ribeiro 09:00
27/05/2013 Cintia de Souza Neto
27/05/2013
Jeanett Maira Benites
Martinelle
LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 094/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DEALIMENTAÇÃO EM GERAL
(MARMITEX) resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele
provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: MARTINS & TELES
LTDA- EPP, no item 01, pelo valor global de R$ 547.820,00 (quinhentos e quarenta e
sete mil oitocentos e vinte reais).
Dourados (MS), 23 de maio de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 120/2012
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 120/2012 –
SEMS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM
INTERRVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A
ASSOCIAÇÃOUNIDOSPELAVIDA(UNIVA).
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde
SECRETÁRIO– Sebastião Nogueira Faria
CPF – 051.407.811-15
CONVENENTE:Associação Unidos PelaVida
CNPJ – 14.832.566/0001-94
PRESIDENTE: Lurdes Marli Graaw Lemes
CPF – 163.886.741-00
OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
presente convênio por mais 2 (dois) meses, iniciando-se em 01/05/2013 ficando seu
término previsto para 30/06/2013.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas em todos os seus termos as demais
cláusulas pactuadas no convênio ora aditado.
Dourados-MS, 23 de maio de 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Natali Brink Brinquedos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 013/2013.
OBJETO: Aquisição de materiais didáticos, educativos, esportivos e afins,
objetivando atender os novos Centros de Educação Infantil Municipal – CEIM’S:
“Maria de Nazaré”, “Raio de Sol”, “Manoel Pedro Nolasco” e “Pedro da Silva Mota”.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Na
1025. – Implementação e Manutenção da Educação Infantil
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.50. – Materiais Esportivos eAfins
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.217,55 (três mil duzentos e dezessete reais e
cinquenta e cinco centavos).
DATADEASSINATURA: 02 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Aparecida Francisca da Silva&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 172/2012.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, material didático e educativo,
material de processamento de dados e material de copa e cozinha, objetivando atender
as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
03
EXTRATOS
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – Cerest
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Acon
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.08. – Material Didático, Educativo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.11. – Material de Processamento de Dados
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais).
DATADEASSINATURA: 22 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 022/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Instituto de MeioAmbiente de Dourados
Publiaço ComunicaçãoVisual Ltda CNPJ: 06.154.258/0001-29
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO055/2013
OBJETO: Serviços de confecções de placas gravadas em aço inox para troféu, para
a XIII Semana do MeioAmbiente de Dourados e XVI Eco Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:23/05/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 040/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Décio Setsuo Sakaguti EPP CNPJ: 02.355.151/0001-98
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO054/2013
OBJETO: Aquisição de tampa de fibra de reservatório de água para atender a Casa
dos Conselhos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:23/05/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 1744/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Gylson LupinettiAguiar –ME CNPJ: 12.282.029/0001-92
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO060/2013
OBJETO: Serviços de exame laboratorial, em atendimento à paciente Maraiza
Fernandes Brachmann Uecker.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.391,00 (um mil trezentos e noventa e umreais).
DATADEEMPENHO:21/05/2013.
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.490 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: APARTIR DE:
REGINAMARIA DOS SANTOS SEMS 987/2013 9 03/06/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ALAIDE COELHO MOTA SEMED 997/2013 7 13/05/2013 A 19/05/2013
ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA SEMAS 984/2013 30 08/04/2013 A 07/05/2013
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS SEMED 983/2013 30 15/04/2013 A 14/05/2013
MARIA APARECIDA BEZERRA FERRARI SEMED 999/2013 7 14/05/2013 A 20/05/2013
MONICAMARIA PREA FONTES BONELLI SEMED 1001/2013 10 06/05/2013 A 15/05/2013
NELCIMARIAWOLF BRACHMANN SEMED 1002/2013 5 29/05/2013 A 02/06/2013
SANDRAMENDONCA DOS SANTOS SEMED 998/2013 10 13/05/2013 A 22/05/2013
THAIS MATTOS KANIESKI SEMED 986/2013 14 22/04/2013 A 05/05/2013
ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA SEMS 985/2013 30 17/04/2013 A 16/05/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
SEVERINAMARIA ROBERTO SEMED 1000/2013 8 08/05/2013 A 15/05/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ANDREA ANDERSON DE ANGELO SEMED 996/2013 8 10/05/2013 A 17/05/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
JOHNES ANICETO SANTANA SEMS 982/2013 30 22/04/2013 A 21/05/2013
SIANE REGINA DIAS SEMED 981/2013 30 12/04/2013 A 11/05/2013
ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA SEMS 1003/2013 30 17/05/2013 A 15/06/2013
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:
MARIA EDNA DA SILVA SOUZA SEMED 988/2013 6 25/09/2012 A 16/04/2013
LICENÇAGALA:
PRORROGACÃO LICENÇAPARAACOMP. DE TRAT. DE SAUDE DE FAMILIAR:
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRAT. DE SAUDE DE FAMILIAR:
LICENÇALUTO:
EDITAIS – CONVOCAÇAO DE ASSEMBLÉIA – UDAM / ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Caetano & Moreira s/s,sito á rua major capilé 1965,centro, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença LP,LI,LO , para atividade medica ambulatorial com recursos para realização
de exames complementares ,atividade de estética e outros cuidados com a belezasem
procedimento cirúrgico,no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
Ferreira da Cunha Engenharia e Consultoria LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de construção de um Edifício
Multifamiliar em Alvenaria, localizada na Rua/Av. Projetada 02, Lote 18, Quadra 01,
Bairro Jardim Universitário, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
IVO MADALENA DA SILVA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para atividade de CARRO DE SOM AMBULANTE, com
endereço do proprietário na RuaAndrelinaVilela dos Reis nº 60, Parque das Nações II
no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
JN ENGENHARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LAS), para a atividade de SERVIÇOS DE ENGENHARIA, localizada
na Rua Hilda Bergo Duarte nº 422, 1º Andar, Centro no Município de Dourados MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OXIMEP-ARMAZENS GERAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença LP,LI,LO ,
para atividade de deposito e comercio de produtos químicos sem manipulação ,no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SUL MINEIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PÃES LTDA (PÃO & CIA),
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de
Comércio Varejista de produtos de padaria e de confeitaria, na Rua Major Capilé n°
1495, Jardim Tropical no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental
Edital de Convocação
O presidente da UDAM juntamente com a comissão da ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO ESTRELAVERÁ CONVOCA todos os residentes da
localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL a ser realizada no dia 16 de
Junho de 2013, com início às 09:00 horas, e termino as 16:00 horas, em local a ser
definido pelas chapas concorrentes para deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:
01. Reforma do Estatuto Social da Associação e adequações ao Código Civil
Brasileiro.
02. Eleição da diretoria executiva e do seu conselho fiscal
03. Posse da diretoria eleita.
As chapas concorrentes terão ate o dia 06 de junho do corrente ano as 13:00 horas
para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no estádio douradão.
Dourados, 24 de abril de 2013.
Demetrio Cavalcante RodneyAlves da Silva
PresidenteUDAM Comissão eleitoral
Edital de Convocação
O presidente da UDAM juntamente com o presidente da ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DO BAIRRO RESIDENCIAL SOL NASCENTE ( CANAÃ II)
CONVOCA todos os residentes da localidade para participarem da ASSEMBLÉIA
GERAL a ser realizada no dia 09 de Junho de 2013, com início às 09:00 horas, e
termino as 16:00 horas, em local ainda a ser definido pelas chapas concorrentes para
deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:
01. Reforma do Estatuto Social da Associação e adequações ao Código Civil
Brasileiro.
02. Eleição da diretoria executiva e do seu conselho fiscal
03. Posse da diretoria eleita.
As chapas concorrentes terão ate o dia 29 de maio do corrente ano as 13:00 horas
para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no estádio douradão.
Dourados, 30 de abril de 2013.
Demetrio Cavalcante Eliane Brufatto
PresidenteUDAM Presidente da associação
04
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA nº 02/2013
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM22/03/2013
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às oito horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a
reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1. Apresentação
das contas e elaboração de parecer. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Fiscal: José Roberto Barbosa, Marcos Augusto de Alencastro Silva, Maria
Antoninha de Resende,Acácio Kobus Júnior, RosaneAparecida F. D’Sampaio Ferraz,
Valéria Ribeiro Lopes deAssis, ItamarAndrade Ribeiro dos Santos e MariaAparecida
Barros Vágula. A Conselheira Elizangela Tiago da Maia justificou a ausência por
motivos de trabalho. Iniciado os trabalhos, o Diretor Financeiro, Senhor Eleandro
Aparecido Miqueletti, com auxílio do Senhor Antonio Carlos Filho, contador do
Instituto, fez a apresentação das contas do ano de 2012, solicitando a este Conselho a
Elaboração de Parecer referente ao Balanço de 2012. Na oportunidade, também falou
aos presentes sobre os encaminhamentos tomados em relação ao parcelamento com a
Prefeitura Municipal de Dourados-MS. Em reunião com o Secretário de Finança do
Município de Dourados, foi proposto o pagamento do valor em atraso, com os devidos
encargos financeiros, em 8 parcelas mensais, começando a primeira em abril de 2013,
ficando esclarecido de que somente seria parcelado a parte de contribuição patronal,
que envolve a diferença de alíquota de cobertura de déficit técnico atuarial,
contribuição patronal sobre a folha de novembro, dezembro e 13º/2012, bem como,
sobre a folha de auxilio doença dos meses de outubro a 13º/2012 que fora calculada
pelo PreviD e não entrou na base de cálculo da Prefeitura, totalizando preliminarmente
R$ 3.300.669,81 (três milhões, trezentos mil, seiscentos e sessenta e nove reais e
oitenta e um centavos) sem os encargos. Quanto aos valores que foram retidos dos
pagamentos dos servidores, que totalizam R$ 1.888.124,76 (um milhão, oitocentos e
oitenta e oito mil, cento e vinte e quatro reais, setenta e seis centavos), devem ser
quitados de uma só vez, sendo que somente após este pagamento o parcelamento
entrará em vigor, valor que também será atualizado de acordo com o previsto na Lei
Complementar 108/2006. O Diretor esclareceu que esta proposta foi passada ao
Conselho Curador, que, após deliberações em reunião Extraordinária realizada no dia
21 de março deste ano, decidiu por autorizar a concessão do parcelamento em 08
parcelas.Emseguida, os presentes passaram para o momento de discussão e análise do
Balanço de 2012, concluindo pela aprovação do mesmo, com elaboração do parecer
solicitado pelo Diretor Financeiro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e
achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
MarcosAugusto deA. Silva José Roberto Barbosa
Valéria Ribeiro Lopes deAssis MariaAntoninha de Resende
ItamarAndrade R. dos Santos Acácio Kobus Júnior
RosaneA.F. D’Sampaio Ferraz MariaAparecida Barros Vágula
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, conforme solicitação da Prefeitura Municipal de Dourados, em
cumprimento ao que estabelece o § 4º do art. 9º e inciso I do art. 48 da da Lei
Complementar nº 101/2000 comunica que no dia 27 de maio próxima (segundafeira),
às 15 horas, realizará Audiência Pública sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2014, juntamente com a Prestação de Contas
referente o 1º quadrimestre de 2013, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados,
sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Dourados, 21 de maio de 2013.
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.490 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2013
ATA – PREVID