ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.496 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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DECRETOS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2013
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0108 DE 6 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 184.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.26.782.1131.006-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 100.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.138-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA84.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES100.000,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 84.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0109 DE 6 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 101.550,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1504 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO
1504.18.542.1262.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE101.550,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES101.550,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0110 DE 6 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 135.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 135.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1105 -FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSSOCIAIS
1105.08.244.5002.059-449051-OBRASEINSTALAÇÕES135.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0111 DE 6 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2013
DECRETOS
de R$ 14.800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.243.5002.047-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA14.800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos Provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.043-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA14.800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0112 DE 6 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 130.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
502.04.122.1052.116-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA130.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
502.13.392.1182.120-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA130.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0114 DE 6 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 91.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.074-319096-RESSARC. DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO91.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO91.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0115 DE 6 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901.18.122.1082.134-449051-OBRASEINSTALAÇÕES70.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1901.18.122.1082.134-339030-MATERIALDECONSUMO70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0116 DE 6 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1902 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
1902.18.122.1082.128-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1902 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
1902.18.122.1082.128-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
5.000,00
1902.18.122.1082.128-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0117 DE 6 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, no valor de R$ 300.000,00, para reforço da(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903.18.542.1072.131-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA300.000,00
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 06/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 6DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.496
03
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0119 DE 7 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.138-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA70.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.139-335041-CONTRIBUIÇÕES 35.000,00
2001.13.392.1182.139-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0120 DE 7 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 2.100.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.04.122.1132.020-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos Provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.000.000,00
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES1.100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 07/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 7DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0122 DE 8 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 4.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO4.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE4.200,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 08/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 8DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0123 DE 11 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339014-DIÁRIAS – CIVIL5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2200 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201 -AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
2201.15.452.2002.026-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 11/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0124 DE 11 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 10.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
1502.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA10.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
1502.16.482.1172.114-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 10.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 11/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 11DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0129 DE 13 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 5.800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
1502.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.496 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2013
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.496 04
DECRETOS
JURÍDICA5.800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
1502.16.482.1172.114-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 5.800,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0130 DE 13 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 500.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
1502.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE400.000,00
1504 -FUNDOMUNICIPALDEURBANIZAÇÃO
1504.18.542.1262.094-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO500.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0131 DE 13 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 200.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
502.13.392.1182.120-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA200.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0132 DE 13 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 80.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.23.695.1102.111-335041-CONTRIBUIÇÕES 80.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA30.000,00
901.23.661.1102.112-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA20.000,00
901.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA20.000,00
901.23.695.1102.111-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0133 DE 13 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 80.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.23.695.1102.111-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA80.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE20.000,00
901.23.691.1102.003-449051-OBRASEINSTALAÇÕES40.000,00
901.23.691.1102.003-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 13/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0135 DE 15 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 338.427,75, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7011.030-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2013
05
DECRETOS
JURÍDICA400,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.23.695.1102.111-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA303.400,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.068-339030-MATERIALDECONSUMO427,75
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.138-339030-MATERIALDECONSUMO34.200,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA400,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-339035-SERVICOSDECONSULTORIA31.000,00
901.20.605.1152.002-335041-CONTRIBUIÇÕES 116.000,00
901.23.661.1102.112-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA20.000,00
901.23.691.1102.003-335041-CONTRIBUIÇÕES 20.000,00
901.23.691.1102.003-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA16.400,00
901.23.695.1102.111-335041-CONTRIBUIÇÕES 90.000,00
901.23.695.1102.111-339030-MATERIALDECONSUMO10.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.068-339014-DIÁRIAS – CIVIL427,75
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 14.200,00
2001.13.392.1182.140-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
2001.13.392.1182.140-339030-MATERIALDECONSUMO4.000,00
2001.13.392.1182.140-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOCAO1.000,00
2001.13.392.1182.140-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 15/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0136 DE 15 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 223.617,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2002 -FUNDOMUN.DEINV.ÀPRODUÇÃOARTISTICAECULTURAL
2002.13.392.1182.121-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 223.617,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2002 -FUNDOMUN.DEINV.ÀPRODUÇÃOARTISTICAECULTURAL
2002.13.392.1182.121-335041-CONTRIBUIÇÕES 100.000,00
2002.13.392.1182.121-339030-MATERIALDECONSUMO5.000,00
2002.13.392.1182.121-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA4.950,00
2002.13.392.1182.121-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS
FISICAS 113.667,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 15/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0137 DE 15 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 25.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7011.030-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA5.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.006-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA10.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.23.695.1102.111-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7011.030-449051-OBRASEINSTALAÇÕES5.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.006-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE10.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.23.691.1102.003-449051-OBRASEINSTALAÇÕES10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 15/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0138 DE 15 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1103 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
1103.08.243.5002.060-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1103 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
1103.08.243.5002.060-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS100,00
1103.08.243.5002.060-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA100,00
1103.08.243.5002.060-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 15/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0139 DE 15 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.496 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2013
06
DECRETOS
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 32.700,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1103 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
1103.08.243.5002.060-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA32.700,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1103 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
1103.08.243.5002.060-445042-AUXILIOS 10.000,00
1103.08.243.5002.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE22.700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 15/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0140 DE 18 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 1.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 1.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 18/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 18DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0147 DE 19 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 70.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARG. SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO70.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 19/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0155 DE 20 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 565.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
505.04.131.1232.009-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA14.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO305.000,00
1401.15.452.2002.027-339035-SERVICOSDECONSULTORIA246.600,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
505.04.131.1231.004-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS10.000,00
505.04.131.1231.004-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA3.000,00
505.04.131.1232.009-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA1.000,00
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO551.600,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 20/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0156 DE 20 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 900,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
1502.16.482.1172.114-339030-MATERIALDECONSUMO900,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
1502.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE900,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 20/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0158 DE 21 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 10.880,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.496 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2013
07
DECRETOS
0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
505.04.131.1232.009-339030-MATERIALDECONSUMO8.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA2.880,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0505 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
505.04.131.1232.009-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA8.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.031-339035-SERVICOSDECONSULTORIA2.880,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 21/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0159 DE 22 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 100.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
502.27.812.1052.115-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0502 -FUNDAÇÃODEESPORTESDEDOURADOS-FUNED
502.13.392.1182.120-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 22/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 22DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0162 DE 25 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial, no valor de
R$ 125.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA105.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339093-INDENIZAÇÕESERESTITUIÇÕES 20.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUXILIOS FINANC. A PESSOAS
FISICAS 105.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 25/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0163 DE 25 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 20.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
1502.16.482.1172.114-339030-MATERIALDECONSUMO18.000,00
1502.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA2.600,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
1502.16.482.1172.114-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE20.600,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 25/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0172 DE 26 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 26/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0173 DE 26 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar por
Superávit Financeiro, no valor de R$ 125.000,00, para reforço da(s) seguinte(s)
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.496 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2013
08
DECRETOS
dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1103 -FUNDOMUNDOSDIREITOSDACRIANÇAEDOADOLESCENTE
1103.08.243.5002.060-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00
1103.08.243.5002.060-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA25.000,00
1103.08.243.5002.060-445042-AUXILIOS 75.000,00
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 26/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0174 DE 26 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 143.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA88.000,00
1102.08.244.5002.057-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA55.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.038-339030-MATERIALDECONSUMO90.000,00
1102.08.244.5002.038-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA53.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 26/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0175 DE 26 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 212.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES212.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES212.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 26/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0177 DE 27 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 40.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.074-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
10.000,00
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.074-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL10.000,00
1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0178 DE 27 DE MARÇO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar, no valor
de R$ 211.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
30.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-319005-OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDÊNCIÁRIOS
50.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS100.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA31.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇASERECEITA
601.04.123.1082.018-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL30.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.001-319011-VENCIM. E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL50.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.061-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS100.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-335041-CONTRIBUIÇÕES 31.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 27/03/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEMARÇODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 181 DE 27 MARÇO DE 2.013
Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2013, conforme
especificado no artigo 14, da Lei n.º 3646 de 26 de Dezembro de 2012, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei n.º 3646 de 26 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.496 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2013
09
DECRETOS
EXTRATO SIMPLIFICADO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPODETERMINADOSEMED/PELC
Fundamentação Legal: Convênio nº 764.589/2011 – Ministério do Esporte; inciso
I, da lei Complementar Municipal nº 117/2007 c/c o Parecer nº 254/2013/PGM.
Cargo:Agente Social do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC)
Período: de 13/05/2013 a 15/04/2014
Nº NOME CPF RG
01 Adelurce Ortiz Rodrigues 711.159.861-04 1.825.952-SSP/MS
02 Carla CristinaVargas Rosa 008.599.411-16 1.809.141-SSP/MS
03 Carolina Sanches Rodrigues 050.207.911-80 1.896.969-SSP/MS
04 Neemias da SilvaTiago 046.490.571-08 58.261-FUNAI
05 RonivalAlves Romeiro 044.053.201-95 1.898.092-SSP/MS
06 Tatiane Martins de Souza 046.968.581-62 8.027-FUNAI
07 Tayane Cavalheiro Gonçalves 029.522.411-80 1.798.357-SSP/MS
08 ValderiAquino 020.156.131-02 1.998.999-SSP/MS
09 Edilamar de Souza 706.476.311-72 1.897.067-SSP/MS
10 Fernanda Basilia Pontes Mamede 045.055.371-02 8.258-FUNAI
Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
27.812.105 –ESPORTE: DIREITODETODOS
1.078 – Implantação do Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer nas Aldeias
Indígenas
Fonte – 123.000
31.90.04.00 – Contratação porTempo Determinado
Ficha – 1.873
31.90.13.00 – Obrigações Patronais
Ficha – 1.872
Dourados, 13 de maio de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATODO1ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 148/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
MSDiagnóstica Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 019/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 04 (quatro) meses, iniciando-se a partir de 04/05/2013 e término previsto para
04/09/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 03 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Eletrowatts Materiais Elétricos Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2012.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e materiais elétricos/eletrônicos e para
construçãoemgeral, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. –Atendimento Básico à Saúde
2090. –Atenção à Rede Básica de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.331.15. –Atenção Especializada
2105. – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador
10.124.12. – Controle Social na Gestão doSUS
2084. – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Saúde
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.496
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 144/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER – LOCAL:
PARQUE ANTENOR MARTINS/JARDIM FLÓRIDA II/ MUNICÍPIO DE
DOURADOS (MS) – COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 373.184-92/MESPORTES/CAIXA, COM A DEVIDA
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitadoemfavor da proponenteLETYOBRASLTDA, com o valor global da proposta
de R$ 2.217.209,30 (dois milhões duzentos e dezessete mil duzentos e nove reais e
trinta centavos).
Dourados (MS), 04 de junho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 099/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
PASSAGENS TERRESTRES (RODOVIÁRIAS) ESTADUAIS E
INTERESTADUAIS, VISANDO ATENDER OS USUÁRIOS DO PRONTO
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Em decorrência de não acudirem interessados no certame, o Pregoeiro declara que a
citada licitação restou DESERTA, conforme consta em Ata inserida no respectivo
processo licitatório, que se encontra com vista franqueada aos interessados. Informa
ainda, que cientificará a Secretaria Municipal de Assistência Social, órgão
requisitante, para que se manifeste e se ainda houver interesse na contratação do
objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios
constitucionais da licitação.
Dourados (MS), 03 de junho de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
inexigibilidade de licitação n. 006/2013 que objetiva a contratação com a pessoa
jurídicaVALORECONÔMICOS.A. CNPJ 03.687.592/0001-50, com fundamento no
art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em28 de maio de 2013.
Walter B. Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providencias.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam abertas no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias:
14.00 –SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01 –SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
14.01.15.452.200.2027 – 33.90.93.00 –FONTE127000
13.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.104.2.064 – 33.90.93.00 –FONTE124000
22.00 –AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01 –AGÊNCIAMUNICIPALDETRANSPORTEETRÂNSITO
22.01.15.452.200.2026 – 33.90.14.00 –FONTE127000
08.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
08.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPÚBLICAS
08.01.04.122.113.2.020 – 33.90.92.00 –FONTE100000
19.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
19.01 –SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
19.01.18.122.108.2.134 – 33.90.30.00 –FONTE170000
11.00 –SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
11.05 –FUNDOMUNICIPALDEINVESTIMENTOSOCIAL
11.05.08.244.500.2059 – 44.90.61.00 –FONTE181503
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 27/03/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEMARÇODE2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
10
EXTRATOS
PORTARIA Nº. 164, de 03 de junho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar DORIANE FIORANTE CANDIA do cargo de Assessor
Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereador Romualdo Rodrigues da Silva,em03 de julho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 165, de 03 de junho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar FERNANDA CASTRO ALVES do cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereador Romualdo Rodrigues da Silva,em03 de julho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 166, de 03 de junho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012 e, de acordo com parecer jurídico nº120/2013, resolve:
Art. 1º -Anular a Portaria nº 160/2013, operando-se o efeito “ex tunc” para o ato.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 167, de 03 de junho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar PAULO FERNANDO LUCHESE ALVES do cargo de
Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereador Idenor Machado,em03 de junho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIAS LEGISLATIVAS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.496 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2013
ATO REVOGATÓRIO NºR020/13, de 25 de Abril de 2013.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R020/13,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELARa promessa de doação do Lote nº 23 da Quadra G-02, do Loteamento
SocialVilaValderez, feita a promitente-donatária, JOAQUIM BISPO DE OLIVEIRA
EDORICAEUSEBIODEOLIVEIRA.
Dourados, 24 de Maio de 2013.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
ATO REVOGATÓRIO NºR021/13, de 25 de Abril de 2013.
MUNICÍPIODEDOURADOS,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 03.155.926.0001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à
Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Secretário GERSON
SCHAUSTZ.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R021/13,
que a promitente-donatária não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº 02 da Quadra 44, do Loteamento
Social Vila Cachoeirinha, feita a promitente-donatária, ELIZABETE DE OLIVEIRA
BARRIOS.
Dourados, 24 de Maio de 2013.
ZELINDA INES S. LIMA FERNANDES
Diretora-Departamento de Habitação
GERSON SCHAUSTZ
Município de Dourados
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO:
ELZA DA SILVA LOBO SEMED 823/2013
GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS SEMED 633/2013
IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DE SOUZA SEMED 632/2013
LUIZ CARLOS BELIZARIO SEMED 920/2013
MARIA AGINA PEREIRA DE BRITO SEMS 561/2013
MARIA LUCIA CARDOSO MARTINS SEMED 599/2013
MARICELMA SANTANA DE OLIVEIRA SEMS 930/2013
MARINALVA DE MORAES BORGES SEMAS 621/2013
NILZAMARIA ARAUJO DA SILVA ALMEIDA SEMED 635/2013
RICARDO GONCALVES SEMSUR 714/2013
TATIANA RIBEIRO MORENO SEMS 719/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇA PREMIO
LICENÇA PREMIO
ASSUNTO:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
LICENÇA PREMIO
PROCESSOS INDEFERIDOS:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
LICENÇA PREMIO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
10.122.11. – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
10.304.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2098. –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
10.305.17. – Sistema deVigilânciaemSaúde
2101. – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
2103. – Manutenção do Serviço de Atendimento Especializado de Testagem e
Aconselhamento
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.10. – Material de Expediente
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
33.90.30.20. – Material Elétrico e Eletrônico
33.90.30.32. – Outros Materiais de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.071,60 (um mil e setenta e um reais e sessenta
centavos).
DATADEASSINATURA: 03 de Junho de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DEMAIS ATOS / ATOS REVOGATÓRIOS – HABITAÇÃO
LICITAÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2013/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93ADJUDICAo processo
de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de material de
consumo: gêneros de alimentação, material de limpeza e produtos de higienização, e
material de copa e cozinha para atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa
SIQUEIRA&RECALCATTILTDA- ME., a adjudicatária.
Dourados-MS, 03 de junho de 2013.
LAERCIO ARRUDA
Diretor Presidente
ALBERTO BONACINA – ME, CNPJ 10.749.397/0001-72, torna público que
recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação
(LO) Nº 046/2013, para atividade de CLINICA VETERINÁRIA, Localizada junto a
Rua BelaVista Nº 1.392, Jardim Água Boa, Município de Dourados (MS).
ANDREASTACIARINI RODRIGUES torna público que RECEBEU no Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de operação –
LO para atividade de clinica medica, localizada na Rua Ciro Melo, Lt E Qd 38/39 –
Centro, no Município de Dourados (MS). Foi determinado estudo de impacto
ambiental?, ( ) sim; (X) não.
BONANZA PARIZOTTO PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ME, CNPJ
07.218.848/0001-30, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 066/2013 para atividade de
Comércio atacadista de matérias-primas agrícolas (comércio importação e exportação
de cereais e sementes), Localizada junto a Rodovia MS 276, S/N, KM 01, Distrito de
Indápolis, Município de Dourados (MS).
CALHEIROS&CALHEIROSLTDA- ME, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, Licença
de Instalação e Licença de Operação, para atividade de Serviços de alimentação para
eventos e recepções – bufê, localizada na Rua Eisei Fujinaka, nº 715 –Altos do Indaiá,
no município de Dourados (MS).
EMBALE COMÉRCIO DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ
37.527.264/0001-08, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO) Nº 078/2013 para atividade de
Comércio Varejista de Embalagens Descartáveis em Geral, Localizada junto a
Avenida Marcelino Pires Nº 4.273-B,VilaAlba, Município de Dourados (MS).
INFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ
33.078.767/0001-92, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Operação (RLO) Nº 018/2013, para
atividade de Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis em Geral, Localizado na
Avenida Marcelino Pires, Nº 8555, Prolongamento, Dourados (MS).
MERCADO LUMER LTDA- EPP, CNPJ 04.033.493/0001-17, torna Público que
recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada
(LS) Nº 126/2013, para atividade de Comércio Varejista de Mercadorias em Geral,
Com Predominância de Produtos Alimentícios e Açougue, Localizado junto a Rua
JoaquimTeixeiraAlves Nº 466, Jardim Clímax, Município de Dourados (MS).
11
PORTARIAS LEGISLATIVAS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIODEDOURADOSEM29DEMAIODE2013.
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul-
MS, foi realizada a reunião do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta: 1. Orçamentos Micro-ônibus e Material de Expediente
(Assessora Katiússia); 2. Diretoria Financeira: a) Aplicações Financeiras; b) Sugestão
para alteração na Política de Investimentos; c) Curso de Formação em Investimento;
d) Vagas para membros do Comitê de Investimento no evento em Joinville – SC; e)
Assinatura do jornal “Valor Econômico”. Estavam presentes os seguintes membros
dos Conselhos Curador: Norato Marques de Oliveira, José Vieira Filho, Solange
Tumelero, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, Ramão Ágedo Vieira, Marcos
Alves de Almeida e Julia Barbosa Ferreira. A Conselheira Solange Ribeiro Costa
justificou a ausência por motivos pessoais. Os Conselheiros Luis Carlos Rodrigues
Morais e José dos Santos Silva, justificaram a ausência por motivos de trabalho.
Iniciada a reunião, o Presidente do Conselho, Senhor Norato Marques de Oliveira,
passou a palavra ao Diretor Financeiro, Senhor Eleandro Miqueletti, que falou aos
presentes sobre as pesquisas que vem fazendo para realizar Curso de formação em
Investimentos Financeiros aqui em Dourados. Tal pesquisa diz respeito ao conteúdo
programático do curso, custos, materiais didáticos utilizados, local e palestrantes. O
objetivo deste curso é proporcionar formação em investimentos financeiros a um
número maior de membros do Comitê de Investimento e dos Conselhos deste
Instituto, com baixo custo. Nesta oportunidade, o Diretor solicitou autorização para
despesas com o curso. O Diretor ainda solicitou aos Conselheiros, autorização para
despesas com assinatura de jornal cujo assunto trata de Investimentos Financeiros.
Também foram solicitadas duas vagas para membros do Comitê de Investimento
participarem do 47º Congresso Nacional, promovido pela ABIPEM, que se realizará
nos dias 03 a 05 de julho de 2013 em Joinville-SC.Após deliberações, os Conselheiros
autorizaram as despesas para realização do referido curso de formação e assinatura do
jornal. Ainda, concordaram com a solicitação de duas vagas para que membros do
Comitê de Investimento participem do Congresso daABIPEM. Em seguida, o Diretor
mostrou aos presentes aAta da reunião ordinária do Comitê de Investimento, realizada
no dia 28 de maio passado, cujo teor trata de sugestões para investimentos financeiros
do Instituto. Na oportunidade, o Diretor falou sobre valores das migrações e novos
investimentos, instituições envolvidas, bem como, rendimentos dos investimentos.
Em seguida, falou também aos presentes sobre a proposta de alteração na Política de
Investimento do ano de 2013, no item VII – “Alocação e estratégia dos recursos”. Seria
o caso de se alterar, no sentido de incluir que as empresas de avaliação de riscos sejam
preferencialmente as constantes naTabela I, bem como, que seja permitida a aplicação
em fundos com prazo de conversão de cotas superior a 180 (cento e oitenta) dias, desde
que atendidas as demais exigências previstas na política, e, que o fundo a investir tenha
como objetivo atingir rentabilidade compatível com a meta atuarial e que o prazo de
conversão não prejudique a liquidez do Instituto, para honrar suas obrigações. Após
tomarem conhecimento do teor da Ata da reunião do Comitê de Investimento, os
Conselheiros tiraram suas dúvidas e decidiram concordaram com as sugestões de
Investimentos, bem como, alteração na Política de Investimentos de 2013, propostas
pelo Comitê. Em seguida, foi dada a palavra à Assessora Jurídica, Senhora Katiússia
Gomes, que apresentou aos Conselheiros os orçamentos cotados para Contratação de
Empresa para transporte dos participantes do 47º Congresso Nacional, promovido
pela ABIPEM, em Joinville-SC. Também apresentou orçamentos que foram cotados
para o certame para compra de materiais de expediente.AAssessora solicitou também,
autorização para elaboração deTermoAditivo para renovação do Contrato de Locação
do Imóvel da Sede Administrativa do Previd, sito à Rua Ciro Melo, número 1.756, no
centro desta cidade de Dourados-MS. Os orçamentos apresentados foram aprovados
pelo Conselho, bem com, foi autorizada solicitação de Termo Aditivo para renovação
do contrato de Locação referido. Na oportunidade, o Conselheiro Ramão Ágedo,
solicitou a Diretoria do Instituto que efetuem diligências, no sentido de proporcionar
que as compras de material permanente sejam realizadas por Licitação na modalidade
de Pregão. Posteriormente, foi dada a palavra ao Diretor Administrativo, Senhor
Rafael Dornelas, que solicitou aos presentes pauta para a próxima reunião ordinária,
para tratar de assuntos referentes ao Plano de Ação nos trabalhos do Instituto. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho,
lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os
presentes.
NoratoMarques de Oliveira RamãoÁgedoVieira
JoséVieira Filho SolangeTumelero
MarcosAlves deAlmeida Maria CristinaV.A. Silveira
Julia Barbosa Ferreira
PORTARIA Nº. 168, de 03 de junho de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear PAULO FERNANDO LUCHESEALVES no cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Idenor Machado, a partir de 03 de junho de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.496 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2013
ATA – PREVID