ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.498 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Sebastião Nogueira Faria (Interino) ……………………………..3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman de Oliveira …………………………….3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3411-7149
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIAS
PORTARIAAGETRAN Nº 008/2013/AGETRAN
FIXAOS PONTOSDEPARADAPARAEMBARQUEE DESEMBARQUE DE
PASSAGEIROS DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAIS DE CARACTERISTICA METROPOLITANA NO
AMBITO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE DOURADOS-MS E DÁ
OUTRASPROVIDENCIAS.
Walter Ribeiro Hora, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011 e Decreto
“P” nº 332 de 27 de março de 2013, Resolve:
Art.1º – Ficam estabelecidos os pontos de paradas para embarque e desembarque
de passageiros, para os veículos de transporte rodoviário intermunicipais de
característica metropolitana no âmbito do perímetro urbano da Cidade de Dourados-
MS, conforme definidos abaixo:
Parágrafo Único: É devido o pagamento da Taxa de Embarque, sempre que este se
deremqualquer ponto dentro do Perímetro Urbano no Município de Dourados-MS.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor a partir de 01/07/2013.
Dourados-MS, 06 de junho de 2013.
Walter Ribeiro Hora
Diretor Presidente da Agetran
PORTARIA Nº 045/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição ao
servidorNELSONPINTOCOSTAe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – ConcederAposentadoriaVoluntária por Idade eTempo de Contribuição ao
servidor NELSON PINTO COSTA, matrícula 9081-1, ocupante do cargo de
Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de 1ª a 4ª série, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 07 de junho de 2013.
LaércioArruda GleicirMendes Carvalho
DiretorPresidente Diretora de Benefícios
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2013
LOCALIDADES PONTOS DE PARADA
Av. Marcelino Pires Nº 7280 Logo após o Monumento do Colono
Av. Hayel Bon Faker
Nº 241 e nº 250 respectivamente:“Bar do Ponto” e Próx.
Trevo da Bandeira
Av. Presidente Vargas Nº 1868 Entre a Rua Ivinhema e Rua Iguassu
Av. Guaicurus
De fronte ao nº 1610 antiga Moura Escobar logo após Auto
Posto Santo Antonio
RESOLUÇÕES
Resolução SEMDES N°. 013/2013
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL, NEIRE COLMAN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES
SÃOCONFERIDASPELOINCISO IIDOARTIGO 55DALEICOMPLEMENTAR
214DE25DEABRILDE2013.
RESOLVE:
Artigo 1° -Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresaMSMPescados
(Frigorifico Douramar), registrado no SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE
DOURADOS–SIMDsob número 022 (zero, vinte e dois), do seguinte produto:
Artigo 2° – Esta Resolução entraemvigor na data de publicação.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL
Dourados/MS, 04 de Junho de 2013.
NEIRE COLMAN
Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável
RESOLUÇÃO/SEMED N° 067, de 05 de Junho de 2013.
“Dispõe sobre a Retificação de matrícula e dá outras providencias”.
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
PRODUTO N°. REG. RÓTULO APRESENTAÇÃO
1
Peixe Eviscerado
Tilápia
077/2013/SIMD
Embalagem plástica flexível de
polietileno de baixa densidade, produto
pesado na presença do consumidor
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2013
RESOLUÇÕES
legais e com suporte nos Artigos 9° e 10° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de
dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do
Magistério Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Retificar na Resolução de nº 287, de 13 de Dezembro de 2011, a matrícula
da servidora SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA onde consta
114761410-1, passa a constar 114761410-2.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados, 05 de Junho de 2013.
MARINISA KIYUMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
Resolução nº.Lm/04/710/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
fevereiro, março e abril de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de maio de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/04/710/13/SEMAD
LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA 114764499-1 SEMED 5 01/04/13 A 05/04/13
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 02/04/13; 05/04/13;
08/04/13; 10/04/13 A 21/04/13
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 23/04/13 A 07/05/13
ALEXANDRA MARA PEREIRA 114766010-1 SEMS 15 26/03/13 A 09/04/13
ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 15 24/04/13 A 08/05/13
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 15 04/03/13;
12/03/13 A 14/03/13; 22/03/13 A 01/04/13
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 10 05/04/13 A 14/04/13
ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS BARBOSA 42991-1 SEMED 7 17/04/13 A 23/04/13
ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDO 114767482-1 SEMED 15 01/04/13 A 15/04/13
ANACLETO BATISTA DA SILVA 11361-1 SEMS 15 05/04/13 A 19/04/13
ANDRE LUCIO GONÇALVES RODRIGUES 43551-1 SEMED 15 21/03/13 A 04/04/13
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 5 27/03/13 A 31/03/13
ANGELA IZABEL CHAVES GUIMARÃES 114765853-1 SEMS 11 26/03/13 A 05/04/13
ANINHA PEREIRA COSTA 501931-2 SEMS 15 20/04/13 A 04/05/13
ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA 2111-1 SEMED 15 25/03/13 A 08/04/13
ANTONIETAALIENDRE MORAES NASCIMENTO 114766713-1 SEMED 15 01/04/13 A 15/04/13
ARNALDO RODRIGUES DE ALENCAR 114766727-1 SEMS 15 01/04/13 A 15/04/13
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 9 01/04/13 A 09/04/13
CAROLINA EZABEL FERREIRA DA SILVA 114761717-5 FUMSAHD/HU 5 01/04/13 A 05/04/13
CAROLINE DE MATOS SANTOS 114763016-1 SEMED 5 01/04/13 A 05/04/13
CATIA DA SILVA 114765674-1 SEMED 5 08/04/13 A 12/04/13
CATIA DA SILVA 114765674-1 SEMED 5 22/04/13 A 26/04/13
CELIA MARIA DINO NOGUEIRA 4451-1 SEMED 15 24/04/13 A 08/05/13
CEZAR NASCIMENTO CARVALHO 114766469-1 SEMED 8 01/04/13 A 08/04/13
CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 114761891-2 SEMED 15 25/03/13 A 08/04/13
CHAMPS DOLORES VARGAS POSTAUE SANTOS 114761891-3 SEMED 15 25/03/13 A 08/04/13
CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA 114760830-2 SEMED 7 10/04/13 A 16/04/13
CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 114766098-1 SEMED 10 06/04/13 A 15/04/13
CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES 114766098-2 SEMED 10 06/04/13 A 15/04/13
CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 114766450-1 SEMS 15 08/04/13 A 22/04/13
CLAUDAIR APARECIDO DE SOUZA 114766182-1 SEMED 15 29/03/13 A 12/04/13
CLAUDIA CASTELÃO TETILA MELO 500946-1 SEMS 15 01/04/13 A 15/04/13
CLAUDINEZ VIEIRA FARIAS 17771-1 SEMS 9 11/04/13 A 19/04/13
CLEBIS GONÇALVES 114767466-1 SEMSUR15 16/04/13 A 30/04/13
CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 15 22/03/13 A 05/04/13
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 15 18/04/13 A 02/05/13
CRISTIANE ALVES MACHADO 114760334-3 SEMED 13 27/03/13 A 08/04/13
CRISTIANE ALVES MACHADO 114760334-4 SEMED 13 27/03/13 A 08/04/13
DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 5 08/04/13 A 12/04/13
DEASSIS CORREDATO 114761314-3 SEMS 15 14/04/13 A 18/04/13;
22/04/13 A 01/05/13
DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 15 16/04/13 A 30/04/13
DILMA DE PAULAALMEIDA LIMA 501447-4 SEMED 5 22/04/13 A 26/04/13
DILMA DE PAULAALMEIDA LIMA 501447-5 SEMED 5 22/04/13 A 26/04/13
DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 114761315-3 SEMS 5 22/04/13 A 26/04/13
DONIZETI ZATI 83861-1 SEMED 15 24/04/13 A 08/05/13
EDNAALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 12 25/03/13 A 05/04/13
EDNAALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 3 09/04/13 A 11/04/13
EDNEIAALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 15 11/04/13 A 25/04/13
EDSON SANTA CRUZ 114761920-1 SEMED 12 27/03/13 A 07/04/13
EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES 114764517-1 SEMED 15 25/03/13 A 08/04/13
ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO 76031-1 SEMED 15 10/04/13 A 24/04/13
ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO 76031-2 SEMED 15 10/04/13 A 24/04/13
ELECI ALVES FURTADO 114764408-1 SEMED 3 10/04/13 A 12/04/13
ELENICE BRANDÃO ALMEIDA DA CUNHA 114763670-4 FUMSAHD/HU 15 02/04/13 A 16/04/13
ELIANE APARECIDA SANTOS 114762367-1 SEMED 11 18/04/13 A 28/04/13
ELIANE CORREA DA SILVAAMARO 114763607-6 FUMSAHD/HU 7 01/04/13 A 07/04/13
ELIANE MARIA DA SILVA LIMA 88421-1 SEMED 5 02/04/13 A 06/04/13
ELISANGELA MARLA FERREIRAMATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 7 05/04/13 A 11/04/13
ELISANGELA MARLA FERREIRAMATOS DA CUNHA 501841-6 SEMED 7 05/04/13 A 11/04/13
ELISANGELA MARLA FERREIRAMATOS DA CUNHA 501841-5 SEMED 7 12/04/13 A 18/04/13
ELISANGELA MARLA FERREIRAMATOS DA CUNHA 501841-6 SEMED 7 12/04/13 A 18/04/13
ELISANGELA ROJAS SANTANA 114768180-2 FUMSAHD/HU 15 09/04/13 A 23/04/13
ELMIRA DE MATOS SILVA 32111-1 SEMED 5 08/04/13 A 12/04/13
ENEDINA FERREIRA DA SILVA 153931-1 SEMED 7 04/04/13 A 05/04/13;
08/04/13 A 12/04/13
FABIO OLIVEIRA 114766447-1 SEMED 15 14/04/13 A 28/04/13
FELOMENA PEREIRA DE MORAES DUTRA 150891-4 SEMED 14 28/03/13 A 10/04/13
FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 114760102-1 SEMSUR15 03/04/13 A 17/04/13
GABRIELA BARBOSA TAGARES 131171-1 SEMED 15 27/03/13 A 10/04/13
GENI DE SANTANA 502073-3 SEMED 15 01/04/13 A 15/04/13
GENI MARQUES PEREIRA RIBEIRO 114760480-1 SEMED 15 10/04/13 A 24/04/13
GENI PESCONI DOS SANTOS 114764179-1 SEMS 14 26/03/13 A 08/04/13
GENI PESCONI DOS SANTOS 114764179-1 SEMS 01 09/04/13 A 09/04/13
GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-1 SEMED 4 09/04/13 A 12/04/13
GILBERTO CORREIA PEREIRA 74351-2 SEMED 4 09/04/13 A 12/04/13
IEDA TEIXEIRA SEVERO 114767366-2 SEMAS 14 03/04/13 A 16/04/13
INES MARIANO PEREZ FORTUNATO 6131-1 SEMED 7 17/04/13 A 23/04/13
IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 15 22/04/13 A 06/05/13
IRENE QUARESMAAZEVEDO VIANA 67951-1 SEMED 9 01/04/13 A 09/04/13
IRENE QUARESMAAZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 9 01/04/13 A 09/04/13
IRMA NEVES 18101-1 SEMS 15 22/03/13 A 05/04/13
IVANILDE TIAGO MARTINS 114761486-6 FUMSAHD/HU 15 21/03/13 A 04/04/13
IVO JORGE BENITES 501008-5 SEMS 15 15/04/13 A 29/04/13
IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 114760193-1 SEMAS 15 16/04/13 A 30/04/13
JAIR FORMIGONI DE OLIVEIRA 501969-1 SEMS 15 05/04/13 A 19/04/13
JANETE DE SOUZA LIMA 60861-1 SEMED 15 22/04/13 A 06/05/13
JANETE DE SOUZA LIMA 60861-3 SEMED 15 22/04/13 A 06/05/13
JOSE OTHAWIO DUTRA 114764209-1 SEMS 15 30/03/13 A 13/04/13
JULIANA DA SILVAVASCONCELOS 114764441-1 SEMS 15 01/04/13 A 15/04/13
JULIANA DOS SANTOS CALISTRO SILVA 114764298-1 SEMED 4 16/04/13 A 19/04/13
JULIANA NUNES 114764456-1 SEMED 11 09/04/13 A 19/04/13
JURANDI PIRES DE ALMEIDA 67871-1 SEMED 15 20/04/13 A 04/05/13
JURANDI PIRES DE ALMEIDA 67871-2 SEMED 15 20/04/13 A 04/05/13
LARYSSA SILVA LEMES 114760361-1 SEMED 15 12/04/13 A 26/04/13
LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA 150741-3 SEMS 7 18/04/13 A 19/04/13;
22/04/13 A 26/04/13
LAURA CRISTINAVARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 15 09/04/13 A 23/04/13
LAURAVANINI DUTRA 34421-1 SEMS 15 17/04/13 A 01/05/13
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 10 04/04/13 A 13/04/13
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 16/04/13 A 30/04/13
LEILAAREIAS NEVOLA 114764504-2 SEMED 15 17/04/13 A 01/05/13
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036-2 SEMS 7 15/04/13 A 21/04/13
LILIANE BELO MONTEIRO 114768382-1 SEMED 15 04/04/13 A 18/04/13
LOIDE ALVES DE OLIVEIRA 87751-1 SEMED 15 21/03/13 A 04/04/13
LUCIANAARAUJO FIGUEIREDO 79521-1 SEMED 3 01/04/13 A 03/04/13
LUCIANAARAUJO FIGUEIREDO 79521-2 SEMED 3 01/04/13 A 03/04/13
LUCIANA DE SOUZA 114762427-1 SEMED 15 26/03/13 A 09/04/13
LUCIANA DE SOUZA 114762427-2 SEMED 15 26/03/13 A 09/04/13
LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 114761884-1 SEMED 15 09/04/13;
19/04/13 A 02/05/13
LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 114762051-1 SEMS 15 08/04/13 A 22/04/13
LUCINEIAALVES PEDROSO 7150661-2 SEMED 4 09/04/13 A 12/04/13
LUCINEIAALVES PEDROSO 7150661-3 SEMED 4 09/04/13 A 12/04/13
LUIZ CARLOS GAMA DOS SANTOS 44021-1 GMD 7 22/04/13 A 28/04/13
MARCELO DE BRITO 114764168-1 GMD 4 22/04/13;
25/04/13 A 27/04/13
MARCIA REGINA FAITA 114762724-1 SEMED 15 21/03/13 A 04/04/13
MARCILENE FELIX DOS SANTOS 114761100-1 SEMED 15 11/04/13 A 25/04/13
MARCOS FERREIRA LUNA 114762998-2 SEMED 15 16/03/13 A 30/03/13
MARIAAPARECIDAANDRADE PORTELA 87921-1 SEMED 15 08/04/13 A 22/04/13
MARIAAPARECIDA DA COSTAVARGAS 114760732-1 SEMS 5 04/04/13 A 08/04/13
MARIAAPARECIDA DA SILVA 114765717-1 SEMED 5 22/04/13 A 26/04/13
MARIAAPARECIDA DA SILVA COSTA 29881-1 SEMED 10 20/03/13 A 29/03/13
MARIA CAPISTANA DA COSTA GADOTTI 114765215-1 SEMED 5 22/04/13 A 26/04/13
MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPÇÃO 502181-1 SEMED 5 08/04/13 A 12/04/13
MARIA DE FATIMA GONÇALVES DA CRUZ 2821-1 SEMED 15 08/04/13 A 22/04/13
MARIA DE FATIMA GONÇALVES DA CRUZ 2821-2 SEMED 15 08/04/13 A 22/04/13
MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 15 18/04/13 A 02/05/13
MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 148581-2 SEMED 12 05/04/13 A 16/04/13
MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 148581-2 SEMED 3 17/04/13 A 19/04/13
MARIA LUCIA PAULINO VIANA 501783-3 SEMS 15 29/03/13 A 12/04/13
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS 29091-1 SEMED 3 03/04/13 A 05/04/13
MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA 114764194-1 SEMS 15 21/03/13 A 04/04/13
MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 15 03/04/13 A 17/04/13
MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 15 15/04/13 A 29/04/13
MARIA VERONICA DE SOUZA 68121-1 SEMED 15 16/04/13 A 30/04/13
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.498
03
RESOLUÇÕES
MARIANA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA 131421-2 SEMED 10 12/04/13 A 21/04/13
MARINA BRASERO DA SILVA 8531-1 SEMED 6 31/03/13 A 05/04/13
MARINA DE ALMEIDA DOS SANTOS 114763469-1 SEMED 7 11/04/13 A 17/04/13
MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI 114762437-1 SEMED 15 17/04/13 A 01/05/13
MARINEIDE CANDIDA SOBRINHOS 114768284-1 SEMS 10 21/04/13 A 30/04/13
MARISA ROSA DE ASSUNPÇÃO ZART 114765164-1 SEMED 15 25/03/13;
12/04/13 A 25/04/13
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 8 01/04/13 A 08/04/13
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 7 11/04/13 A 17/04/13
MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 89911-1 SEMED 6 15/04/13 A 17/04/13;
22/04/13 A 24/04/13
MATEUS FERREIRA COSTA 84141-1 SEMED 15 25/03/13 A 08/04/13
MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 114765167-2 SEMED 15 21/03/13;
02/04/13 A 15/04/13
MEIRE CRISTINA SOARES 90471-1 SEMS 5 01/04/13 A 05/04/13
MEIRES GONÇALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 15 09/04/13 A 23/04/13
MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE 114761939-1 SEMED 9 15/03/13;
03/04/13 A 05/04/13; 08/04/13 A 12/04/13
NATALIA SILVA DE OLIVEIRA 88011-1 SEMED 15 18/04/13 A 02/05/13
NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 90031-1 SEMED 15 22/03/13 A 05/04/13
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 02 03/04/13 A 04/04/13
NEREIDE BARLATTI ABELHAN 88271-1 SEMED 15 21/03/13 A 22/03/13;
26/03/13 A 07/04/13
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 11 09/04/13 A 19/04/13
NEUMAMARIA FERREIRA DE SOUSA 9091-1 SEMED 5 08/04/13 A 12/04/13
NEUMAMARIA FERREIRA DE SOUSA 9091-2 SEMED 5 08/04/13 A 12/04/13
NEUSA DE ARAUJO 9101-1 SEMAD 15 04/03/13;
06/03/13 A 08/03/13;13/03/13 A 15/03/13; 03/04/13 A 10/04/13
NEUSA MARIA MARAFIGA 34551-2 SEMS 7 04/04/13 A 10/04/13
NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 501587-4 SEMED 01 01/04/13 A 01/04/13
NILFRAN VALENCUELO NUNES 114765285-2 SEMS 4 03/04/13 A 06/04/13
NIVANA ROQUE MONTEIRO SILVA 9251-1 SEMED 14 04/03/13; 27/03/13;
09/04/13; 16/04/13 A 26/04/13
NOEMI FRANCISCO 501593-3 SEMED 4 02/04/13 A 05/04/13
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-4 SEMED 5 15/04/13 A 19/04/13
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA 501343-5 SEMED 5 15/04/13 A 19/04/13
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 15 02/04/13 A 16/04/13
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 15 18/03/13;
01/04/13 A 14/04/13
OLINDINA CONCEIÇÃO DA SILVA 32481-1 SEMS 15 03/03/13 A 17/03/13
ORLANDO CEZAR MOTTA RAMOS 114760129-1 SEMED 7 08/04/13 A 14/04/13
OZAMIR MARQUES DE CARVALHO 114762580-1 SEMED 14 03/04/13 A 16/04/13
OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 114766478-1 SEMED 14 08/04/13 A 21/04/13
PATRICIA PIRES DA SILVA 47951-1 GMD 15 14/03/13 A 28/03/13
PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 114761990-2 SEMED 5 15/04/13 A 19/04/13
PRISCILA DE LIMA POTI KONTZE 114761990-2 SEMED 3 22/04/13 A 24/04/13
RAFAEL PIRES ARANTES 114765071-2 SEMED 4 22/04/13 A 25/04/13
RAFAEL SBROGGIO POLITANO 114765435-1 SEMS 15 22/04/13 A 06/05/13
RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 15 25/03/13 A 08/04/13
REGINA TEREZINHA DA CRUZ 114761881-1 SEMS 15 17/04/13 A 01/05/13
RENATA RODRIGUES DE CASTILHO 114768290-1 SEMAIC 15 15/04/13 A 29/04/13
RICARDO LUIS DE LUCIA 83321-1 FUMSAHD/HU 10 01/04/13 A 10/04/13
ROBERVAL SOARES DA SILVA 114764156-1 GMD 4 11/04/13 A 14/04/13
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-1 SEMED 15 20/04/13 A 04/05/13
ROGEANE MOREIRA DE ARAUJO 43351-2 SEMED 15 20/04/13 A 04/05/13
RONALDO FERREIRA GOMES 114764104-1 SEMED 6 03/04/13 A 08/04/13
ROSAAMELIA DA SILVAALENCAR 130231-3 SEMS 15 25/03/13 A 08/04/13
ROSA DE ALMEIDA MOREIRA MOTA 501009-5 SEMS 15 11/04/13 A 25/04/13
ROSANA BORGES ROSENDO RODRIGUES 501725-1 SEMED 15 16/04/13 A 30/04/13
ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 5 15/04/13 A 19/04/13
ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 5 15/04/13 A 19/04/13
ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 10 22/04/13 A 01/05/13
ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 10 22/04/13 A 01/05/13
ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 15 01/04/13; 05/04/13;
08/04/13 A 20/04/13
ROSANGELAABREU DIAS 501373-4 SEMED 8 10/04/13 A 17/04/13
ROSANGELAABREU DIAS 501373-5 SEMED 8 10/04/13 A 17/04/13
ROSANGELAABREU DIAS 501373-4 SEMED 7 18/04/13 A 19/04/13;
21/04/13 A 25/04/13
ROSANGELAABREU DIAS 501373-5 SEMED 7 18/04/13 A 19/04/13;
21/04/13 A 25/04/13
ROSANGELAAPARECIDA F. DE SOUZA SIMIONATTO86591-1 SEMED 15 18/03/13 A 20/03/13;
09/04/13 A 20/04/13
ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-5 SEMED 11 12/04/13;
15/04/13 A 24/04/13
ROSILDA MOURA DE CARVALHO 90228-6 SEMED 11 12/04/13;
15/04/13 A 24/04/13
ROSIMARI DA SILVA OLIVEIRA 114760739-4 SEMS 9 04/04/13 A 12/04/13
ROZEMIRAAPARECIDAAZAMBUJA NARCISO 1841-1 SEMAD 9 28/03/13 A 05/04/13
RUTE RODRIGUES GONÇALVES 87081-1 PGM 15 08/04/13 A 22/04/13
RUTE SOARES DE CASTRO SILVA 85921-1 SEMED 10 10/04/13 A 19/04/13
RUTH ESTEVES DE SOUZAMATOS RODRIGUES 114762340-1 SEMED 4 02/04/13 A 05/04/13
SANDRA ELIODORO DOS SANTOS DE OLIVEIRA 114761097-3 SEMS 5 22/04/13 A 26/04/13
SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 15 01/04/13 A 15/04/13
SANDRA REGINAASSIS DA ROCHA 114760904-1 SEMED 15 22/04/13 A 06/05/13
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 15 10/04/13 A 24/04/13
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-3 SEMED 15 10/04/13 A 24/04/13
SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701-1 SEMED 15 14/02/13;
06/03/13;15/03/13; 20/03/13 A 31/03/13
SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 114761698-2 SEMED 14 21/03/13 A 03/04/13
SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 114761698-2 SEMED 01 04/04/13 A 04/04/13
SILVIA MARAASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 15 03/04/13 A 17/04/13
SILVIA MARAASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO 114761846-3 SEMED 15 03/04/13 A 17/04/13
SILVIO REGINALDO PERES COSTA 44181-1 GMD 5 03/04/13 A 07/04/13
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-1 SEMED 15 02/04/13 A 16/04/13
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-2 SEMED 15 02/04/13 A 16/04/13
SONIA CEZARIO DA SILVA 114763093-1 SEMED 10 03/04/13 A 12/04/13
SONIA MARIA DE MATOS 86581-1 SEMS 12 22/04/13 A 03/05/13
TATHIANE FANTI BONATO DE ARAUJO 114765185-1 SEMED 4 16/04/13 A 19/04/13
TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA 114766180-1 SEMED 7 26/03/13 A 27/03/13;
01/04/13 A 05/04/13
TATIANY FRANQUE PERRUPATO 114761632-2 SEMED 5 01/04/13 A 05/04/13
TATIANY FRANQUE PERRUPATO 114761632-2 SEMED 4 08/04/13 A 11/04/13
TEREZINHA COELHO DE SOUZA 114762718-1 SEMED 10 03/04/13 A 12/04/13
TEREZINHA MARIA DA SILVA 10421-1 SEMED 5 08/04/13 A 12/04/13
TONY RODRIGO DA SILVAALVES 114760333-2 SEMED 15 22/03/13 A 05/04/13
VALDETE AUXILIADORA MESQUITA SOBREIRA 114764808-3 SEMED 15 15/04/13 A 29/04/13
VALDIRENE PEREIRA DA SILVA ROCHA 114763644-4 FUMSAHD/HU 9 03/04/13 A 11/04/13
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMOP 15 16/04/13 A 30/04/13
VERA LUCIA CORADINI SILVA 151291-3 SEMS 10 15/04/13 A 24/05/13
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 12 28/03/13 A 08/04/13
VERA LUCIA FREIRE 114764327-1 SEMED 15 19/04/13 A 03/05/13
VILLIANY FERREIRA DA SILVA PAZINI 114765268-3 SEMS 15 31/03/13 A 14/04/13
WESLEY DATRINDADE BECARI 114766998-1 SEMS 10 14/04/13 A 23/04/13
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 15 16/04/13 A 30/04/13
Resolução nº.Lm/04/711/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de novembro de 2012, fevereiro,
março, abril e maio de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 29 de maio de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo Único – Resolução nº Lm/04/711/13/SEMAD
Licença para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID):
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 01 22/04/13 A 22/04/13
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 08/05/13 A 22/05/13
ALEXANDRA MARA PEREIRA 114766010-1 SEMS 15 10/04/13 A 24/04/13
ALINE SILVA BATISTA LOPES 114763420-1 SEMS 15 01/04/13 A 03/04/13;
15/04/13 A 29/04/13
ALTAIR GOMES OGEDA 31921-1 SEMED 60 02/04/13 A 31/05/13
ALYNE DE JESUS DA SILVA 502063-1 SEMS 45 09/05/13 A 22/06/13
ANAAMELIA DA SILVA 3701-1 SEMED 30 03/04/13 A 02/05/13
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 4 02/04/13 A 05/04/13
ANA CARLA MARTINS ALVES 501762-1 SEMED 30 08/04/13 A 07/05/13
ANA CAROLINA DOS SANTOS BORGES 114760468-3 SEMS 20 15/04/13 A 04/05/13
ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA 114760369-2 SEMS 28 30/03/13 A 26/04/13
ANDRE LUCIO GONÇALVES RODRIGUES 43551-1 SEMED 75 05/04/13 A 18/06/13
ANDREIAAMBROSIO 114761914-1 SEMED 180 01/02/13 A 30/07/13
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481-1 SEMED 55 01/04/13 A 25/05/13
ANGELAAPARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 17 01/04/13 A 17/04/13
ANGELAAPARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS 43561-1 SEMED 15 18/04/13 A 02/05/13
ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 502150-3 SEMED 30 05/04/13 A 04/05/13
ANINHA PEREIRA COSTA 501931-2 SEMS 15 05/05/13 A 19/05/13
ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS AGUILERA 2111-1 SEMED 15 09/04/13 A 23/04/13
ANTONIA MARIA ESCORSE 3961-1 SEMED 30 01/04/13 A 30/04/13
ANTONIO JOSE 84281-1 SEMED 90 02/04/13 A 30/06/13
CELIA MARQUES GARCIA DA SILVA 501212-4 SEMED 180 29/03/13 A 24/09/13
CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 30881-1 SEMS 12 19/04/13 A 30/04/13
CHARLENE CORREIA FIGUEIREDO 114761835-2 SEMED 60 06/04/13 A 04/06/13
CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI 114766450-1 SEMS 15 23/04/13 A 07/05/13
CLAUDIA CASTELÃO TETILA MELO 500946-1 SEMS 15 16/04/13 A 30/04/13
CLEICE ROBERTA ZIMIANI 114763596-2 SEMED 15 02/04/13 A 16/04/13
CLEONICE RODRIGUES MARQUES 89611-1 SEMED 14 06/04/13 A 19/04/13
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 15 03/05/13 A 17/05/13
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 82131-1 SEMED 30 03/04/13 A 02/05/13
DEASSIS CORREDATO 114761314-3 SEMS 02 02/05/13 A 03/05/13
DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGAÇAALMEIDA 114764051-1 SEMED 30 20/04/13 A 19/05/13
DEVANI DOS SANTOS E SILVA 89881-1 SEMED 15 01/05/13 A 15/05/13
DORALICIA TAVARES CHAVES 79141-1 SEMED 60 02/04/13 A 31/05/13
DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 15 25/03/13 A 08/04/13
DULCE MARIA DA SILVA 2331-1 SEMED 4 09/04/13 A 12/04/13
EDERSON GOMES DOS SANTOS 114762423-1 SEMED 30 11/04/13 A 10/05/13
EDGAR GONÇALO DA CRUZ 76431-2 SEMED 20 30/03/13 A 18/04/13
EDGAR GONÇALO DA CRUZ 76431-2 SEMED 180 19/04/13 A 15/10/13
EDNAALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 27 12/04/13 A 08/05/13
EDNEIAALVES FERREIRA DA SILVA 114761916-1 SEMED 15 26/04/13 A 10/05/13
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.498 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2013
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.498 04
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2013
EDSON DE SOUZAALENCAR 130781-1 SEMED 180 30/03/13 A 25/09/13
EKELIS CRIS PIRES SALES 114766958-1 SEMAS 58 18/04/13 A 14/06/13
ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO 76031-1 SEMED 45 25/04/13 A 08/06/13
ELPIDIO LOPES 621-1 GMD 151 01/01/13 A 31/05/13
ERCILIA DO CARMO ALVES PARRA 132411-1 SEMED 60 02/04/13 A 31/05/13
EUNILDA MIRANDAVASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 13 03/04/13 A 15/04/13
EUNILDA MIRANDAVASCONCELOS DE MORAEIS 114761886-1 SEMED 30 16/04/13 A 15/05/13
FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA 80051-1 SEMED 60 06/04/13 A 04/06/13
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 71511-1 SEMED 60 02/04/13 A 31/05/13
GENI PESCONI DOS SANTOS 114764179-1 SEMS 5 10/04/13 A 14/04/13
GERALDA RODRIGUES DOS SANTOS 33051-1 SEMS 36 26/03/13 A 30/04/13
GILSON DE MENDONÇA RODRIGUES 64061-3 SEMED 60 30/03/13 A 28/05/13
GRACIELA VIEIRA DA SILVA 114762137-1 SEMED 30 02/04/13 A 01/05/13
GUIOMAR DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS 2491-1 SEMED 15 12/04/13 A 26/04/13
HEVANILDE ORTEGA SANCHES 501019-5 SEMS 30 23/04/13 A 22/05/13
IOLINDA UTUARI DE CASTRO 501439-4 SEMED 15 07/05/13 A 21/05/13
IRENE QUARESMAAZEVEDO VIANA 67951-1 SEMED 3 10/04/13 A 12/04/13
IRENE QUARESMAAZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 3 10/04/13 A 12/04/13
IRENE QUARESMAAZEVEDO VIANA 67951-1 SEMED 30 13/04/13 A 12/05/13
IRENE QUARESMAAZEVEDO VIANA 80951-2 SEMED 30 13/04/13 A 12/05/13
ITACIANAAPARECIDA PIRES SANTIAGO 63421-1 SEMED 30 11/04/13 A 10/05/13
IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA 89241-1 SEMED 75 02/04/13 A 15/06/13
IVO JORGE BENITES 501008-5 SEMS 6 30/04/13 A 05/05/13
IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 114760193-1 SEMAS 23 01/05/13 A 23/05/13
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 114761878-1 SEMED 60 17/04/13 A 15/06/13
JOAO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS 114761390-4 SEMS 15 06/04/13 A 20/04/13
JONAS PEREIRA RUIZ 88391-1 FUNED 60 27/03/13 A 25/05/13
JOSE SHIGUEO OSHIRO 33541-1 SEMOP 90 14/04/13 A 12/07/13
JULIA MARIA DA SILVA BORGES 31621-1 SEMED 30 22/04/13 A 21/05/13
JURACI RODRIGUES LEMES 32101-1 SEMED 90 30/03/13 A 27/06/13
LARYSSA SILVA LEMES 114760361-1 SEMED 15 27/04/13 A 11/05/13
LAURA CRISTINAVARGAS PEREIRA 114764518-1 SEMED 15 24/04/13 A 08/05/13
LAURAVANINI DUTRA 34421-1 SEMS 15 02/05/13 A 16/05/13
LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA 6891-1 SEMED 15 01/05/13 A 15/05/13
LEILAAREIAS NEVOLA 114764504-2 SEMED 01 02/05/13 A 02/05/13
LIDUCENA DE OLIVEIRA PINTO 28561-1 SEMAD 60 17/03/13 A 15/05/13
LOIDE ALVES DE OLIVEIRA 87751-1 SEMED 30 05/04/13 A 04/05/13
LUCELIA DA SILVAARAUJO 114764314-1 SEMED 15 02/04/13 A 16/04/13
LUCIANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA 114761884-1 SEMED 01 03/05/13 A 03/05/13
LUCIANE LOPES RAMOS 502130-1 SEMED 60 18/03/13 A 16/05/13
LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 114762051-1 SEMS 01 23/04/13 A 23/04/13
LUZIA PERES 64251-1 SEMED 60 10/04/13 A 08/06/13
MARCIA DA SILVA 114763119-1 SEMED 15 03/04/13 A 17/04/13
MARCILENE FELIX DOS SANTOS 114761100-1 SEMED 45 26/04/13 A 09/06/13
MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 15 22/03/13 A 05/04/13
MARCILIO NUNES DE SOUZA 33741-1 SEMED 46 06/04/13 A 21/05/13
MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE 114760232-1 SEMAD 15 06/04/13 A 19/04/13
MARCOS FERREIRA LUNA 114762998-2 SEMED 45 31/03/13 A 14/05/13
MARIAAPARECIDA DA COSTAVARGAS 114760732-1 SEMS 10 09/04/13 A 18/04/13
MARIAAPARECIDA DA SILVA COSTA 29881-1 SEMED 5 30/03/13 A 03/04/13
MARIAAPARECIDA DE JESUS DIAS 154001-1 SEMED 30 25/03/13 A 23/04/13
MARIAAPARECIDA PEREIRA DA SILVA 7641-1 SEMED 32 09/04/13 A 10/05/13
MARIA GOMES TAKAHACHI 85881-1 SEMED 90 13/04/13 A 11/07/13
MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 89301-1 SEMED 15 03/05/13 A 17/05/13
MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 148581-2 SEMED 27 20/04/13 A 16/05/13
MARIA LUCIA PAULINO VIANA 501783-3 SEMS 25 13/04/13 A 07/05/13
MARIA LUZINEI BERNARDO DA SILVA 114764194-1 SEMS 15 05/04/13 A 19/04/13
MARIA MADALENA BERNARDES 153311-1 SEMAS 30 18/04/13 A 17/05/13
MARIA NILDA DO NASCIMENTO ALMEIDA 114762127-1 SEMED 90 10/04/13 A 08/07/13
MARIA SUELI BUENO PEREIRA BOLFE 114761981-2 SEMED 5 30/04/13 A 04/05/13
MARIA VERONICA DE SOUZA 68121-1 SEMED 5 01/05/13 A 05/05/13
MARILDAAPARECIDA RODRIGUES DA SILVA 501700-2 SEMED 30 30/03/13 A 28/04/13
MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI 114762437-1 SEMED 15 02/05/13 A 16/05/13
MARISA ROSA DE ASSUNPÇÃO ZART 114765164-1 SEMED 15 26/04/13 A 10/05/13
MARLI CORREIA DA SILVA 114760581-1 SEMED 30 08/04/13 A 07/05/13
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 23 18/04/13 A 10/05/13
MATEUS FERREIRA COSTA 84141-1 SEMED 15 09/04/13 A 23/04/13
MAYARA CARLESSO DE SOUZA UHDE 114765167-2 SEMED 01 16/04/13 A 16/04/13
MEIRES GONÇALVES DA SILVA CARVALHO 83301-1 SEMS 15 24/04/13 A 08/05/13
MISAEL CONCIANZA JORGE 501621-2 SEMED 15 01/04/13 A 15/04/13
MISAEL CONCIANZA JORGE 501621-2 SEMED 15 16/04/13 A 30/04/13
NATANAEL BENTO DE OLIVEIRA 90031-1 SEMED 15 06/04/13 A 20/04/13
NEIDE DOS SANTOS BORGES 501188-3 SEMS 90 05/04/13 A 03/07/13
NEIDE RAMOS CHIMENEZ DA SILVA 114760645-1 SEMED 88 05/04/13 A 01/07/13
NELSI ZOLLETT 501765-2 SEMED 20 22/04/13 A 11/05/13
NELYALMEIDA DE MATTOS 114764448-1 SEMS 60 01/04/13 A 30/05/13
NEREIDE BARLATTI ABELHAN 88271-1 SEMED 17 08/04/13 A 24/04/13
NEUSA DE ARAUJO 9101-1 SEMAD 52 11/04/13 A 01/06/13
NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILIERI 501587-4 SEMED 29 02/04/13 A 30/04/13
NILSA JUDITE PASSOS 43271-1 SEMED 30 06/04/13 A 05/05/13
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 15 17/04/13 A 01/05/13
ODETE SUTIER 26701-1 SEMED 189 26/04/13 A 31/10/13
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 01 15/04/13 A 15/04/13
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 114761454-1 IMAM 15 16/04/13 A 30/04/13
OLINDINA CONCEIÇÃO DA SILVA 32481-1 SEMS 75 18/03/13 A 31/05/13
ONILDO LOPES COELHO 114765801-1 SEMS 60 16/04/13 A 14/06/13
PATRICIA PIRES DA SILVA 47951-1 GMD 45 29/03/13 A 12/05/13
PAULO DE GOES 129931-3 SEMS 20 31/03/13 A 19/04/13
PEDRINA MACHADO DA SILVA 9401-2 SEMED 180 19/04/13 A 15/10/13
RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 75 09/04/13 A 22/06/13
RENATA SILVA DE SOUZA 114762987-1 SEMED 15 02/04/13 A 16/04/13
ROSAAMELIA DA SILVAALENCAR 130231-3 SEMS 45 09/04/13 A 23/05/13
ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 4 02/05/13 A 05/05/13
ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 4 02/05/13 A 05/05/13
ROSANA DA COSTA SILVA 87421-1 SEMED 02 21/04/13 A 22/04/13
ROSANA MORALES PIRES RAMIRES 501885-2 SEMED 7 18/04/13 A 24/04/13
ROSANGELAABREU DIAS 501373-4 SEMED 4 26/04/13 A 29/04/13
ROSANGELAAPARECIDA F. DE SOUZA SIMIONATTO86591-1 SEMED 18 21/04/13 A 08/05/13
ROSANGELA DA SILVA SANTOS 114765718-1 SEMED 60 13/04/13 A 11/06/13
ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 88961-1 SEMS 30 10/04/13 A 09/05/13
SANDRA MARA BRANDÃO MORAES 501671-5 SEMED 30 04/04/13 A 03/05/13
SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 82551-1 SEMED 15 16/04/13 A 30/04/13
SANDRA REGINAASSIS DA ROCHA 114760904-1 SEMED 15 07/05/13 A 21/05/13
SANDRA REGINA DE LIMA GOES PEREIRA 114761332-2 SEMED 30 25/04/13 A 24/05/13
SANDRA REGINA TASCA DA SILVA 82701-1 SEMED 3 01/04/13 A 03/04/13
SEBASTIANA RIBEIRO DA ROCHA BENITES 114761698-2 SEMED 29 05/04/13 A 03/05/13
SHIRLEY FRUGULI MOREIRA 31041-1 SEMED 30 10/04/13 A 09/05/13
SILVIA MARAASSUNÇÃO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 60 18/04/13 A 16/06/13
SIMONI PIRES DA SILVA 114765086-3 SEMS 26 05/04/13 A 30/04/13
SIRLENE RIBEIRO LOPES 502128-2 SEMED 60 04/04/13 A 02/06/13
SOLANGE MORAIS PALACIO 87691-1 SEMS 30 26/03/13 A 24/04/13
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-1 SEMED 15 17/04/13 A 01/05/13
SOLAYNE SA NASCIMENTO 114760724-2 SEMED 15 17/04/13 A 01/05/13
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-1 SEMED 295 01/11/12 A 22/08/13
TELMAMATINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 30 10/04/13 A 09/05/13
TELMAMATINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 30 10/04/13 A 09/05/13
TERESA CRISTINA DA SILVA 140421-2 SEMED 60 01/04/13 A 30/05/13
TERESINHA DE JESUS SOARES DE SOUZA 114761882-1 SEMED 180 01/04/13 A 27/09/13
TONY RODRIGO DA SILVAALVES 114760333-2 SEMED 15 10/04/13 A 24/04/13
VANILDA FERREIRA SIQUEIRA 1991-1 SEMOP 15 01/05/13 A 15/05/13
VERA LUCIA TRINDADE BRAGA 114762192-2 SEMED 29 02/04/13 A 30/04/13
VILLIANY FERREIRA DA SILVA PAZINI 114765268-3 SEMS 15 15/04/13 A 29/04/13
WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 114761505-3 SEMS 30 01/04/13 A 30/04/13
ZENAIDE ABREU DIAS 501698-1 SEMED 15 01/05/13 A 15/05/13
ZILDAAPARECIDA RODRIGUES RAMIRES 48251-1 GMD 30 06/04/13 A 05/05/13
EDITAL Nº 003/2013/SEMED/PELC
ASecretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, torna público, para os fins propostos, a CLASSIFICAÇÃO DAAVALIAÇÃO
DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, dos candidatos ao cargo de Coordenador
Administrativo do Programa de Esporte e Lazer da Cidade (PELC), para atuação na
Vila Olímpica da Reserva Indígena de Dourados, conforme Processo Seletivo
Simplificado Público, nos termos do Edital nº 002/2013/SEMED/PELC, abaixo
relacionados:
CANDIDATO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
VANESSAPEREIRADASILVA 15,0 pontos 1º
AMANDANAKAMURABARROS 0,0 pontos –
VIANEYLIPÚGONÇALVESTURIBIO 0,0 pontos
–
ELIZASANCHESSILVA 4,0 pontos 2º
Dourados, 03 de junho de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Edital nº. 006/SEMS/2013 que torna público, para os fins propostos a apreciação
dos recursos interpostos em face do resultado da 1ª fase – análise curricular do
Processo seletivo interno de remoção de servidor para Unidade Básica Saúde da
Família, objeto do Edital nº. 001/SEMS/2013, conforme abaixo especificado:
Dourados (MS), 06 de junho de 2013.
Luzimeire dos Santos Teixeira
EDITAIS
Requerente Resultado Motivo
Luciano Borges
Oliveira Noronha
Indeferido Conforme os itens 3.1 e 3.2 do Edital
Rose Meire Luiz
Deferido
parcialmente
Não houve apresentação do documento de
cópia de holerite para comprovação de tempo
de serviço. Em relação ao curso técnico este
foi considerado.
Maria Luzinei
Bernardo da Silva
Deferido
parcialmente
Não foi apresentado cópia do diploma de
conclusão de curso técnico em enfermagem. A
Documentação entregue fora do prazo
estipulado não pode ser considerada nos
termos editalícios. Apenas Curso Técnico
Segurança do trabalho pode ser considerado.
05
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.498 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2013
Presidente da Comissão Especial Técnica Multiprofissional
Edital nº. 007/SEMS/2013 que torna público, para os fins propostos, o resultado
da 1ª fase – análise curricular do Processo seletivo interno de remoção de servidor para
Unidade Básica Saúde da Família, objeto do Edital nº. 001/SEMS/2013, após
apreciação de recursos, conforme abaixo especificado:
– 1ª Etapa –Análise Curricular:
Colocação Pontuação Final Nomedo Funcionário
1 114 Nery Ribeiro Penzo
2 104 Clotildes Netto de Oliveira Santos
3 94 Nair Pinheiro Maciel
4 84 Elza Bernardino da Silva
5 84 Valeria Alves de Carvalho
6 74 MarileneAparecida SoaresVolpi da Rocha
7 74 Luciano Borges Noronha
8 72 Edno Ferreira da Silva
9 72 Elisabeth Vital Leite
10 62 Geovania dos Santos
11 54 NeivanirAlves Ribeiro
12 52 Maria Regina Soares Barbosa
13 51 Edineusa Bronel dos Santos
14 50 Angelita Ferreira da Silva
15 48 Aparecida Marques Gomes
16 44 Claudia Pereira da Silva Santos
17 44 JoseAlberto MarquesVasconcellos
18 44 Aparecida dos Santos Bento
19 44 Glauce ChristianeAlves
20 42 Rose Meire Luiz
21 41 Marta Francisca da Costa
22 40 Vanuza Bebete de Souza
23 40 Irani Gonçalves Machado Silva
24 35 Maria Luzinei Bernado Silva
25 24 Rosiléia Correia Santos
26 14 IaraVenancio
27 12 Anadir de Lima França
28 12 SergioAdrian Castilho
29 12 Maria Denise Saraiva
30 10 KlebersonTrevisan Pires
31 10 Izaura do Nascimento Pereira
32 10 Geovanis Ramão Ramires
33 5 Lucia Pereira
34 5 Cicera Josefa Soares
35 5 Marcos Cesar Serrano deAlmeida
Dourados (MS), 06 de junho de 2013.
Luzimeire dos Santos Teixeira
Presidente da Comissão Especial Técnica Multiprofissional
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº09/2013
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo
descritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita
que deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
RuaVicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP79837-066. As notificações
exigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,
denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei
n.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso não
seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios por
SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
AUSTeOguDeEabaixo os respectivos proprietários autuados:
INFRAÇÃO
BIC NOME ENDEREÇO
606/2013 79172
Abrigo Empreendimentos
Imobiliarios LTDA
Rua 13 de Maio, Q-01, L-02, Residencial
Oliveira II
626/2013 15876 Antonio Marques dos Santos
Rua Portugal, Q-20, L- 20, Alto das
Paineiras
608/2013 83602
Arinavi Administração e
Participação S/S LTDA
Rua Coronel Ponciano, n 1155, Qquinhão
01, L-02/Chácara Parte 67
609/2013 83603
Arinavi Administração e
Participação S/S LTDA
Rua Coronel Ponciano, n 1155, Qquinhão
01, L-07/Chácara Parte 67
610/2013 83604
Arinavi Administração e
Participação S/S LTDA
Rua Coronel Ponciano, n 1155, Qquinhão
01, L-08/Chácara Parte 67
603/2013 76359 Camila Dias Duarte
Rua Anibal Pavão, Q-03, L-15, bairro
Jardim Mônaco
580/2013 8283 Célia Regina Muraoka Silveira
Rua Pedro Celestino, Q-04, L-07, Jardim
Itaipu
582/2013 79830 Claudio TAkeshi Iguma – EPP
Rua Maria da Glória, Q-02, L-06,
Chácara PArte
627/2013 15875 Claudio Takeshi Iguma – EPP
Rua José de Matos Pereira, Q-16, L-10,
Alto das Paineiras
597/2013 9182 Cleide Moraes Amorim
Rua Martin Eberhart n. 890, Q-69, L-05,
Parque Alvorada
380/2013 29512 COHAB II
Mozart Calheiros, Q-38, L-09, bairro
Izidro Pedroso
574/2013 10167 Edmundo Lima
Rua Marçal Tupã I, Q-05, L-12, Jardim
Monte Alegre
547/2013 30982
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Frei Antonio, Q-22, L-01, Parque
dos Coqueiros
586/2013 9070 Francis Zelinsky Froes
Rua Eduardo Cersozimo de Souza, Q-
65, L-13, Pq. Alvorada
567/2013 59219 Fredis Saldivar espolio
Rua São Francisco, Q-20, L – 06, Jardim
Itália
548/2013 33417 Gilberto Sergio Fernandes
Rua Das Cerejeiras, Q-18, L-01, Jardim
Colibri
506/2013 52525
Guaxinin Investimentos
Imobiliários LTDA
Rua Suécia, Q-03, L-15, bairro
Waldomiro A. Monteiro.
566/2013 44399 Henrique Alves Toste
Rua Gonçalo Nunes da Cunha n.920, Q-
23, L-10/BNH IV plano
415/2013 28627
Hilda Cavalcante de Oliveira e
Outros
Rua Cabral, Q-05, L-00/ Residencial
Oliveira I
593/2013 9504 Jardelino Ribeiro de Oliveira
Rua João Demaman Filho, Q-89, L-33,
Parque Alvorada
628/2013 15866 José Daniel de F. Filho
Rua Alemanha, Q-16, L-01, Alto das
Paineiras
592/2013 9354 José de Almeida de Freitas
Arthur Frantz, Q-79, L-36, Parque
Alvorada.
619/2013 34397
Jhenifer Soares Bonini e
outros
Rua G-10, Q-44, L-05, Jardim Guaicurus
605/2013 27021 José Edmilson Lins
Rua Coronel Noronha, Q-144, L-19, Vila
Industrial
571/2013 47748 Josemir Rodrigues da Silva
Rua 20 de Dezembro n. 1930, Q-167, LP/
13/ Jardim Água Boa.
594/2013 9497
Julio Cesar de Albuquerque
Setti e/ou
João Demaman Filho, Q-89, L-26, bairro
Parque Alvorada
588/2013 8938 Lenir Pedroso de Barros
Rua Amael Pompeu Filho, Q-55, L-08,
Parque Alvorada
353/2013 73232 Liciane Arpini Zeni Anibal Pavão, Q-03, L-13/Jd. Mônaco
407/2013 10059 Marcio Garcia de Almeida
Rua Inglaterra, n.150, Q-03, L-03/Pq
Monte Carlo.
577/2013 87405 Orlando Gressler
Armando Augusto Zanata, Q-00, LP/
51/Chácara Parte 51
604/2013 60358 Paulo Ribeiro de Souza
Rua José Augusto de Matos, n.770, Q-
133, L- 1516, Vila Industrial
488/2013 6990 Priscon Construtora LTDA
Coronel José Alves Marcondes, Q-12, L-
03, Parque Monte Carlo
479/2013 7000 Priscon Construtora LTDA
Rua Elpídio Junior Rubin Stefanello, Q-
12, L-12 , Parque Monte Carlo.
483/2013 6986 Priscon Construtora LTDA
Rua João Alves Rocha, Q-12, L-26,
Parque Monte Carlo.
481/2013 6997 Priscon Construtora LTDA
Rua Elpídio Junior rubin Stefanello, Q-12,
L-09, bairro Parque Monte Carlo.
480/2013 7001 Priscon Construtora LTDA
Rua Elpídio Junior Rubin Stefanello, Q-
12, L-13, bairro Parque Monte Carlo.
476/2013 6994 Priscon Construtora LTDA
Rua Elpídio Junior Rubin Stefanello, Q-
12, L-06, bairro Parque Monte Carlo.
485/2013 6984 Priscon Construtora LTDA
Rua João Alves Rocha, Q-12, l-24,
Parque Monte Carlo
478/2013 6993 Priscon Construtora LTDA
Rua Elpídio Junior Rubin Stefanello, Q-
12, L-05, bairro Parque Monte Carlo.
484/2013 6983 Priscon Construtora LTDA
Rua Elpídio Junior Rubin Stefanello, Q-
12, L-23, bairro Parque Monte Carlo.
486/2013 6985 Priscon Construtora LTDA
Rua João Alves Rocha, Q-12, L-25,
Parque Monte Carlo.
487/2013 6978 Priscon Construtora LTDA MC -15, Q-12, L-18, Parque Monte Carlo
572/2013 9692 Renov Engenharia LTDA
Rua Alcides João de Souza, Q-27, L-06,
Parque Monte Carlo
412/2013 7077 Rodrigo de Almeida e Souza
Rua Gerônimo Marques de Mattos, Q-
04, L-07/ Jardim Europa.
398/2013 72966 Silvio Correa de Assunção
Anibal Pavão, Q-16, L-12/ Jardim
Mônaco.
601/2013 72852 Silvio Correa de Assunção
Rua Anibal Pavão, Q-12, L-08, Jardim
Mônaco
602/2013 72827 Silvio Correa de Assunção
Rua Anibal Pavão, Q-12, L-04, Jardim
Mônaco
600/2013 73215 Silvio Correa de Assunção Rua França, Q-03, L-26, Jardim Mônaco
622/2013 3326 Sulmat Engenharia LTDA
Rua Presidente Vargas, Q-09, L-03, Vila
Tonani I
621/2013 3327 Sulmat Engenharia LTDA
Rua Presidente Vargas, Q-09, L-04, Vila
Tonani I
06
EDITAIS
EXTRATODO2ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 215/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Gráfica e EtiquetasAkatsuka Ltda.
PROCESSO: Convite n° 007/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início em
17/04/2013 com previsão de vencimentoem13/09/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 16 de abril de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 238/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS.
E2 SoluçõesemTecnologia Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 029/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
identificação, por meio de visitas domiciliares e preenchimento de questionários
padronizados dos 297 Beneficiários de Prestação Continuada da Assistência Social –
BPC na Escola, as principais barreiras que impedem o acesso e a permanência da
escola, da cidade de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2.033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
33.90.39.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.55. – Serviço de cadastro, recadastramento, levantamento de dados,
mapeamento e similares.
VIGÊNCIACONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais).
DATADEASSINATURA: 23 de Maio de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.498 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2013
620/2013 3328 Sulmat Engenharia LTDA
Rua Presidente Vargas, Q-09, L-05, Vila
Tonani I
482/2013 6979 Valmor Marchiotti
Rua João Alves Rocha, Q-12, L-19,
Parque Monte Carlo
584/2013 10630 Wagner Bronzati Menani
Rua Gaspar Alencastro n.543, Q-08, L-
11, bairro Jardim Caramuru
573/2013 20290
Weruska Mello Moreira de
Lima
Rua Monte Castelo n.62, Q-04, L-15,
Jardim Independência
Dourados, 03 de Junho de 2013
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES Nº09/2013
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,
plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular
água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006, denominada a Lei da Dengue e
Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lei n.3400 de 22 de julho de 2010, é
dado um prazo de 10 dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja
efetuado tal procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a
lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numero
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
1428/2013 14902 Irinaldo Devecchi
Rua Vereador Sinezio de Matos,Q-
07, L-06/ Jd. Ipiranga
1483/2013 690
Jair Nogueira E Marcia C. O.
Nogueira
Rua Cyro Melo, Q-02, L-2A/
Centro
1491/2013 15614 Lailton Batista da Cruz
Rua Dom João Vl, Q-14, L-13/Jd.
Piratininga
1502/2013 77792 Laucir de Oliveira Soares
Rua Projetada F, Q-07, L-06/ Jd.
Vitoria l
1489/2013 11001 Lidiane Espindola Barbosa
Rua Cyro Melo, Q-04, L-07/ Vila
Eldorado
1488/2013 10999 Lidiane Espindola Barboza
Rua Cyro Melo, Q-04, L-05, Vila
Eldorado
1494/2013 57336 Lina Cabreira
Rua Pedro Rechi, Nº 2410, Q-26,
L-17/Jd. Piratininga
1498/2013 58689 Lourdes Neves Gamba
Rua Onofre Pereira de Mattos,
n.637, Q-G, L-P/14/Centro
1496/2013 35300 Luiz Antonio Delai
Rua G11, Q-41, L-13/ Jd.
Guaicurus
1111/2013 32825
Magdalena da Câmara Rocha
(Espolio)
Rua Rouxinol, Q-32, L-19/Vl. Vista
Alegre
1444/2013 35255 Mauricio Leal Fragnan Rua G-13, L-10, Jardim Guaicurus
1414/2013 26866 Ramão Perez
Rua Coronel Noronha, n.2500, Q-
149, L-A, Vila Industrial
1409/2013 85004 Renato de Matos Pedroso
Rua Favorino Correia, Q – 00, L –
05 Chácara Parte
1405/2013 34606 Roberto Klein Ozorio E Outros
Rua G08,Nº01, Q-33, L-02/
Jd.Guaicurus
1403/2013 55387
Valdemir Barbosa de
Vasconcelos
Rua Jose de Alencar, Q – 20, L –
12, Vila Maxwell
1371/2013 15150
Valdir Pimenta da Silva e
Outros
Rua Wanilton Finamore, Q-13, L-
12/ Jd. Santa Brigida
1300/2013 34213
Venturi Administradora
Incorporações e Participac.
Imóveis
Rua G-02, Q-07,L-20/Jd.
Guaicurus
1397/2013 77747 Viana E Rocha LTDA
Rua Vitor Viana, Q-03, L-04/Jd.
Vitória l
1466/2013 77859 Viana E Rocha LTDA
Rua João Franco da Rocha, Q-01,
L-07/ Jd. Vitoria ll
Dourados, 03 de Junho de 2013
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO
1419/2013 34610
Danieli Adriane da Rocha
Aguiar
Rua G-08 Nº01, Q-33, L-06/Jd.
Guaicurus
1421/2013 24346 Darci Garcia
Rua Gonçalo Nunes da Cunha, Q-
14, L-05/ BNH lV Plano
1422/2013 10192 Darcldo Winkelmann
Rua João Fagundes de Menezes,
Q-06, L-22/ Jd. Monte Alegre
1420/2013 14086 Delcio Held e Outros
Rua Delfino Garrido, Q-07, L-10,
Vila São Jorge
1429/2013 60589 Imobiliária Investimóveis LTDA
Rua Palmeiras, Q-A, L-01/ Jd.
Santo Andre
1432/2013 34604 Irani da Silva Junior
Rua Claudiomiro Martins, Q-33, L-
26/ Jd. Guaicurus
EXTRATOS
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: APARTIR DE:
ANA ROSA ALVES SEMED 1184/2013 3 03/06/2013
ENEIAS LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA SEMED 1183/2013 3 04/06/2013
GENI BARBOSA DA SILVA ESPINOLA SEMED 1182/2013 3 03/06/2013
IDENILZA ROSANGELA BORGES SEMED 1181/2013 3 03/06/2013
MARIA LUZINETE DOS SANTOS SEMED 1180/2013 3 07/06/2013
RENATO MARIMMACHADO FARIA SEMED 1175/2013 3 17/06/2013
SONIA CEZARIO DA SILVA SEMED 1179/2013 3 03/06/2013
TEREZINHA COELHO DE SOUZA SEMED 1178/2013 3 03/06/2013
VALDIR DAS DORES GMD 1185/2013 3 05/07/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE:
Claudinei Magalhães de Mello – Me. CNPJ: 17.589.305/0001-83, torna Público
que RECEBEU do Instituto do Meia Ambiental – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Previa – LP, Licença de Instalação LI, Licença de Operação – LO, para
atividades de Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores,
com sede na rua Presidente Vargas, n° 1960, Vila Progresso, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado impacto ambiental.
OURO VERDE GUINDASTE E COMERCIO DE SUCATAS LTDA – EPP.
CNPJ: 04.259.203/0001-58, torna público que RECEBEU do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados – MS, a Renovação da licença de operação – LO,
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE SUCATAS, GUINDASTES E
MANUTENÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, com sede na Av. Weimar
Gonçalves Torres, n° 5005 – Jardim Ouro Verde, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estado de ImpactoAmbiental.
SERINDÓ COM. DE PRODUTOS SERIGRÁFICOS E ARTES PLÁSTICAS
LTDA- ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de
Dourados (MS), a LicençaAmbiental Simplificada – LAS, para atividade de Comércio
Varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos, localizada na Rua Oliveira Marques, nº
1.686 – Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental
Silvio Vitor de Lima – CNPJ: 12.656.827/0001-37, torna Público que RECEBEU
do Instituto do MeioAmbienta –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Simplificada
– LAS, para atividades Ensino de esporte, com sede na rua Cornelia Cerzosimo de
Souza, n° 920 no Jardim Maringá, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado ImpactoAmbiental.
SORDI & BUENO – ME, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social –
ARS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral. E
especificamente sorveteria, localizada na Rua Monte Alegre, 5730, sala 01, Jd
Guanabara, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
REPUBLICA SE POR INCORREÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSONº: 010 /2013
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2013
Ratifico a Inexigibilidade de licitação da despesa abaixo especificada, com
fundamento no inciso II doArt. 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância como parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI,
do mesmo diploma legal.
OBJETO:
Contratação de empresa para elaboração do anteprojeto para nova sede da Câmara
Municipal de Dourados
CONTRATADO
LEONARDOAALBIERICALDERONECIALTDA
CNPJ: 09.675.439/0001-99,AV. Marcelino Pires, nº 1740, Centro, Dourados/MS
VALOR: 12.060,00- (doze mil e sessenta reais)
DATA: 24 de maio de 2013.
ORDENADORDEDESPESA:IDENORMACHADO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 009/2013
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º
009/2013, na modalidade Convite, sob o nº 009/2013, realizado no dia 04 de junho de
2013 as 15:00 (quinze) horas, que versa sobre aquisição de moveis para Câmara
Municipal de Dourados, apresentou o resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO:
vencedora em todos os itens, a empresa JUVENTINO GOMES DE SOUZAFILHO
ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.868.287/0001-43, estabelecida a Rua. Joaquim
Teixeira Alves nº 2948, Centro, Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao
processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,Adjudico
e Homologo o resultado do julgamento do Convite N.º 009/2013 proferido pela
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS), 07 de junho de 2013.
IDENOR MACHADO
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
07
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.498 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2013
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
LICITAÇÕES
NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: APARTIR DE:
HELIO BARBOSA FONSECA FILHO GMD 1190/2013 2 19/03/2013
RICARDO PALAZON SEMSUR 1189/2013 2 27/05/2013
SANDRAMARCIA PALMAMATTOS E SOUZA SEMED 1188/2013 2 03/06/2013
SOLANGE APARECIDA ALVES CACHEFFO SEMED 1187/2013 2 01/06/2013
WILKER SOLIDADE DA SILVA SEMS 1186/2013 2 16/05/2013
LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
Início Final Início Final
86781-1 IZABEL CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA SEMED 562/2013 60 01/04/2013 30/05/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE MARÇO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Secretaria Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013
AAssociação de Pais e Mestres da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade torna
público que com base na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16
de Julho de 2009, no mínimo 30% do valor destinado para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o
Projeto de Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de
qualidade e promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios
diversificados, produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da Comissão de Licitação da Associação de Pais e
Mestres da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade as 08 h do dia 14/06/2013 na
Sala de Reuniões da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade à Rua Maria de
Carvalho, nº 560, na cidade de Dourados-MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital e Envelopes no endereço citado, e,
alternativamente, também, poderão ser obtidos em versão gravada, mediante a
apresentação de mídia removível ( cd/ dvd/pen drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópias, mediante o ressarcimento de taxas referentes ao custo de
reprodução gráfica de documentação fornecida, no endereço supracitado. Maiores
informações pelo telefone (67) 3411- 7622
Dourados-MS, 06 de junho de 2013.
SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Resolução 011/2013/ SEMED
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL