ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.511 10 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Sebastião Nogueira Faria (Interino) ...................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção: DECRETO Nº 349 DE 12 DE JUNHO DE 2013 “Nomeia, em substituição, membros da Comissão de Levantamento de Patrimônio dos Bens Móveis do Município de Dourados - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados em substituição, os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Levantamento de Patrimônio dos Bens Móveis do Município de Dourados - MS, como representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável: I – Osmário Venância de Magalhães Filho em substituição ao membro Luciana Sena de Oliveira. II - Melissa Pires de Carvalhoemsubstituição ao membro EliseoAlves da Silva Art. 2º Este decreto entraemvigor na data de sua publicação, Dourados - MS, 12 de junho de 2013. Murilo Zauith Prefeito Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DECRETO N° 369 DE 19 DE JUNHO DE 2013. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDO,o pedido de Licitação nº 03/2013. DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Educação: - 01 (uma) unidade: Computador padrão – 4 GB; - 01 (uma) unidade: Impressora a Laser; e - 01 (uma) unidade: Monitor – tela widescreen 18,5”. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 19 de junho de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013 Resolução nº.Lm/05/850/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de fevereiro a maio de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de junho de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/05/850/13/SEMAD LICENÇAPARATRATAMENTODESAÚDE(de4a15dias): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADENIR GOMES DA SILVAALVES 114761776-2 SEMED 10 20/05/13 A29/05/13 ADRIANAMACARIOBONETTIDEALMEIDA 114761377-2 G M D 11 10/05/13A20/05/13 ADRIANAZAIRALORENZONIP.GRAEFF 501206-4 SEMED 5 13/05/13A17/05/13 ADRIANOANDERSONDEANGELO 66101-1 SEMED 8 30/04/13A07/05/13 ADRIANOANDERSONDEANGELO 66101-1 SEMED 9 08/05/13A16/05/13 ADRIANOANDERSONDEANGELO 66101-1 SEMED 6 22/05/13A27/05/13 AIRTADOSSANTOSBEZERRA 3581-1 SEMED 15 29/04/13A13/05/13 ALINE OLIVIADOSSANTOS 114764103-1 SEMED 15 06/05/13A20/05/13 ALINESOUZAMIYASAKI 114766382-2 FUMSAHD/HU 15 16/05/13A30/05/13 ALINIAPARECIDADELIMANOLASCO 83221-2 SEMED 15 02/05/13A16/05/13 ALZENIRDEJESUSBORGESNASCIMENTO 71441-1 SEMED 10 30/04/13A09/05/13 ALZENIRDEJESUSBORGESNASCIMENTO 71441-3 SEMED 10 30/04/13A09/05/13 ANAROSAALVES 31951-1 SEMED 8 30/04/13A02/05/13; 06/05/13A10/05/13 ANDREACRISTINADACUNHASANTOS 114760216-1 SEMS 14 06/05/13A19/05/13 ANDREAMEDICE 34891-1 SEMED 10 16/05/13A25/05/13 ANDREIACRISTINAEMBERCICS 114761470-1 SEMS 5 20/05/13A24/05/13 ANDREIALOURENÇOALVES 114768086-1 SEMED 15 23/04/13A07/05/13 ANGELAIZABELCHAVESGUIMARAES 114765853-1 SEMS 15 02/05/13A16/05/13 ANGELAMARIADASILVARAMALHO 502062-5 SEMED 4 07/05/13A10/05/13 ANISIAMACEDOBARBOSAGONCALVES 114766491-1 SEMED 5 17/05/13A21/05/13 ANISIAMACEDOBARBOSAGONCALVES 114766491-2 SEMED 5 17/05/13A21/05/13 ANNAKAROLINANONATOLIMA 114762422-1 SEMED 7 09/05/13A15/05/13 ANTONIAMARABARBOZADAROSA 114763070-2 SEMED 7 15/05/13A17/05/13; 22/05/13A25/05/13 APARECIDAABREUDIAS 43801-1 GMD 15 20/05/13A03/06/13 APARECIDADASILVATEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 06/05/13A20/05/13 RESOLUÇÕES 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013 RESOLUÇÕES APARECIDASILVADEALMEIDA 4211-3 SEMED 7 30/04/13A06/05/13 APARECIDASILVADEFIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 02/05/13A16/05/13 APARECIDASILVADEFIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 22/05/13A05/06/13 AUREAGOMESSANTOS 114762145-1 SEMED 5 06/05/13A10/05/13 BEATRIZ JURACIALVESRIBEIRO 114762547-3 FUMSAHD/HU 7 18/05/13A24/05/13 BERENICEFERREIRADEVITT 114765174-1 SEMED 7 21/05/13A27/05/13 CARLAGEORGIARODRIGUESG.SOUTO 114768226-1 FUMSAHD/HU 8 30/04/13A07/05/13 CECILIADONASCIMENTOBARBOSA 114760784-3 SEMS 15 22/04/13A06/05/13 CELIAREGINALDOFAUSTINO 4481-3 SEMED 15 28/04/13A12/05/13 CERLEI FATIMAGONCALVES 4521-1 SEMED 5 09/05/13A13/05/13 CICEROJOAQUIMGRIPP 42671-1 SEMED 15 22/04/13A06/05/13 CICEROJOAQUIMGRIPP 42671-2 SEMED 15 22/04/13A06/05/13 CIMARAMORAESQUEIROZ 34911-1 SEMED 15 15/05/13A29/05/13 CIRLENESOUZADASILVA 4611-1 SEMED 5 09/05/13A13/05/13 CLAUDEMIRSARTORI 4651-1 SEMED 15 24/04/13A08/05/13 CLAUDEMIRSARTORI 79881-2 SEMED 15 24/04/13A08/05/13 CLAUDIASOARESDASILVA 114761185-1 SEMED 15 09/05/13A23/05/13 CLAUDINEIALOPESGONCALVES 88371-1 SEMED 15 09/05/13A23/05/13 CLEIDEGASPARZENGO 62781-1 SEMED 6 20/05/13A25/05/13 CLEIDEGASPARZENGO 62781-3 SEMED 6 20/05/13A25/05/13 CLEONICECAVALCANTEDESOUZABASÉ 114765109-3 SEMED 12 16/05/13A17/05/13; 20/05/13A29/05/13 CLINEIDERODRIGUESARAUJO 4741-1 SEMS 5 02/05/13A06/05/13 CRISTIANEALVESCARVALHO 1147663375-2FUMSAHD/HU 10 05/05/13A14/05/13 CRISTIANEALVESCARVALHO 1147663375-2FUMSAHD/HU 5 16/05/13A20/05/13 CRISTINALEITEBRUMGEBARA 73291-1 SEMED 8 22/05/13A29/05/13 DALTONSANTOSRIBEIRO 114766337-3 AGETRAN 10 13/05/13A22/05/13 DANILOGALVAODUARTE 114760519-1 SEMS 15 16/05/13A30/05/13 DEBORASILVADECASTRO 114766350-2 FUMSAHD/HU 10 23/05/13A01/06/13 DEIRYJEANNICLAVISSOFOGACAALMEIDA114764051-1SEMED 15 20/05/13A03/06/13 DELIRIAMARQUESDASILVA 76391-3 SEMAS 6 24/05/13A29/05/13 DENISECABRALDAUZAKER 114762092-1 SEMS 15 29/04/13A13/05/13 DEUSDETEJUNIORSANTOS 114763274-1 SEMS 15 18/05/13A01/06/13 DOMINGOSALVESDASILVA 114761619-6 FUMSAHD/HU 15 10/05/13A24/05/13 DORCADEALMEIDA 114764537-1 SEMED 5 13/05/13A17/05/13 EDILENEALVESDOSSANTOS 82761-1 SEMS 5 20/05/13A24/05/13 EDILENEALVESLAIERDAUZACKER 114763697-1 SEMED 4 26/05/13A29/05/13 EDILENEFABRICIO DIAS CRISTO 114764339-1 SEMED 15 23/04/13A07/05/13 EDNELIAANDRADEDONATO 33391-1 SEMED 15 29/04/13A13/05/13 EDUVIRGESDESOUZANONATO 114764043-1 SEMED 15 25/05/13A08/06/13 ELAINECRISTINADASILVAIAPEQUINO 502069-2 SEMED 15 18/04/13; 29/04/13A12/05/13 ELAINECRISTINADASILVAIAPEQUINO 502069-3 SEMED 15 18/04/13; 29/04/13A12/05/13 ELAINEDASILVAMAZARIM 82741-1 SEMED 5 06/05/13A10/05/13 ELAINEMARIAMAGALHAES 35021-1 SEMED 7 25/04/13A26/04/13; 29/04/13A03/05/13 ELENAPEREIRAMACHADO 5311-1 SEMED 4 14/05/13A17/05/13 ELENIR PEREIRAGONCALVES 79711-1 SEMED 15 20/05/13A03/06/13 ELENIR PEREIRAGONCALVES 79711-2 SEMED 15 20/05/13A03/06/13 ELENUSACELLAPUNTEL 114761648-1 SEMED 9 21/05/13A29/05/13 ELIANEMENDESDASILVAPEREIRA 31261-1 SEMED 15 04/05/13A18/05/13 ELIANESOUZADECARVALHO 77741-1 SEMED 15 21/05/13A04/06/13 ELIETEMARCIADACUNHADESOUZA 88841-1 SEMED 15 16/05/13A30/05/13 ELISANGELAMARLAF.MATOSDACUNHA 501841-6 SEMED 01 29/04/13A29/04/13 ELISANGELAMARLAF.MATOSDACUNHA 501841-5 SEMED 01 29/04/13A29/04/13 ELISIAALVESDESOUZASILVA 87851-1 SEMED 15 16/04/13A18/04/13; 03/05/13A14/05/13 ELIZABETHPEREIRADEMORAISSILVA 85821-1 SEMED 15 16/05/13A30/05/13 ELYDASILVAPOMPILIOANDREUS 114762418-1 SEMED 5 06/05/13A10/05/13 ELYDASILVAPOMPILIOANDREUS 114762418-2 SEMED 5 06/05/13A10/05/13 ERICARENATABELADEMENEZES 89851-1 SEMAD 15 18/05/13A01/06/13 ETYSILVADESOUZA 114762973-1 SEMED 15 17/05/13A31/05/13 EUDESNASCIMENTODASILVA 33381-1 SEMED 4 15/05/13A18/05/13 EUDESNASCIMENTODASILVA 33381-2 SEMED 4 15/05/13A18/05/13 EVAILDAMARIABONINI 501778-1 SEMED 15 02/05/13A03/05/13; 06/05/13A18/05/13 EXODAROSAARANDESOUZA 114768218-1 FUMSAHD/HU 4 09/05/13A12/05/13 FABIANAHONORIODOAMARALFRANCA 114763817-2 SEMED 15 20/05/13A03/06/13 FRANCISCASILVADOSSANTOSFACCIN 5871-1 SEMED 4 15/05/13A18/05/13 FRANCISCASILVADOSSANTOSFACCIN 42921-2 SEMED 4 15/05/13A18/05/13 GEDALVACORREIADASILVA 114760297-1 SEMED 7 02/05/13A03/05/13; 06/05/13A10/05/13 GILMARASOTOLANIDASILVA 501287-5 SEMED 14 06/05/13A19/05/13 GISLAINE CRISTINANERY 114767818-1 SEMFIR 15 23/04/13A07/05/13 GISLENEBEZERRADASILVA 79351-1 SEMED 15 06/05/13A20/05/13 GLEISIANI PEREIRADEDEUS 501871-1 SEMED 15 15/05/13A29/05/13 HUMBERTOLUISCANDEOFONTANINI 114760355-1 SEMS 5 29/04/13A03/05/13 IGORLEONARDOVELOSOSILVA 83311-1 SEMS 7 13/05/13A19/05/13 ILZAMARIASIQUEIRAORTIZ 131461-1 SEMS 15 10/05/13A24/05/13 ISAUDEOLIVEIRA 114766049-1 SEMED 10 22/05/13A31/05/13 IVANIRROSANIHARTMANNQUEIROZ 114761961-1 SEMED 15 09/05/13A23/05/13 IZANGELACANDIDADEALENCAR 114766448-1 SEMS 15 14/05/13A28/05/13 JAINEGOMESDASILVA 114760985-1 SEMED 5 16/05/13A20/05/13 JANEDIASDOSSANTOS 501058-4 SEMED 15 25/04/13A09/05/13 JANETPERESWOETH 114760723-1 SEMED 15 17/04/13; 16/05/13A29/05/13 JANETECARVALHODAUZACKERSOTOLANI39731-1 SEMED 15 30/04/13A14/05/13 JANETEPAULODOSSANTOS 6441-1 SEMED 12 14/05/13A16/05/13; 21/05/13A29/05/13 JANETEPAULODOSSANTOS 6441-2 SEMED 12 14/05/13A16/05/13; 21/05/13A29/05/13 JOAOTAYLORLEITEARANDA 48111-1 GMD 5 09/05/13A13/05/13 JOSECARLOSFERREIRA 114762945-1 AGETRAN 15 16/04/13; 10/05/13A23/05/13 JOSERAIMUNDOLIMA 114762991-1 SEMED 5 06/05/13A10/05/13 JOSERAIMUNDOLIMA 114762991-1 SEMED 10 13/05/13A22/05/13 JOSEFAMARIADUARTEVICENTE 150691-3 SEMS 15 07/05/13A21/05/13 JOZILENECAVALCANTEDEOLIVEIRARAMOS501835-2 SEMED 15 23/05/13A06/06/13 JUSSARADEPAULAALMEIDAMARQUES 114762474-1 SEMED 5 20/05/13A24/05/13 JUSTINAORTEGAESTIGARRIBIA 83571-2 PGM 15 24/05/13A07/06/13 KACYLA NASCIMENTOCHAVES 77891-2 SEMED 15 20/05/13A03/06/13 KEILAZARATINISANTOS 114764426-1 SEMS 9 28/04/13A06/05/13 LEILAYOUSSEFELKADRE 82691-1 SEMED 15 02/05/13A16/05/13 LELIANCHALUBAMINPASCHOALICK 290015-2 SEMED 10 15/05/13A24/05/13 LIDIANEEVANGELISTADEOLIVEIRA 114763036-2 SEMS 5 06/05/13A10/05/13 LILIANEDESOUZACARVALHO 87211-2 SEMED 7 02/05/13A08/05/13 LIVIAPEREIRADEAZEVEDO 114760821-6 FUMSAHD/HU 4 21/05/13A24/05/13 LUCIACHAVESCACERES 114767025-1 SEMED 10 06/05/13A15/05/13 LUCIANAARAUJOFIGUEIREDO 79521-1 SEMED 4 15/05/13A18/05/13 LUCIANAARAUJOFIGUEIREDO 79521-2 SEMED 4 15/05/13A18/05/13 LUCIANADEANDRADEMONTALVAOCENSI 130991-1 S E M E D 5 10/05/13A14/05/13 LUCIANAMAURADEALENCAR 114761841-2 SEMED 15 06/05/13A20/05/13 LUCIANAMAURADEALENCAR 114761841-3 SEMED 15 06/05/13A20/05/13 LUCIANEAPARECIDACARBONIALONSO 72151-1 SEMED 8 22/05/13A29/05/13 LUCIANEAPARECIDACARBONIALONSO 72151-3 SEMED 8 22/05/13A29/05/13 LUCIANIMARTINS STEINDOSSANTOS 501522-5 SEMED 15 06/05/13A20/05/13 LUCIANNIKEIKOUENODEOLIVEIRA 114760174-1 SEMS 14 09/05/13A22/05/13 LUCICREIDESANCHESRODRIGUES 114768221-1 FUMSAHD/HU 15 03/05/13A17/05/13 LUCIENETORRACAMICHELSVASCONCELOS502126-1 SEMED 12 13/05/13A24/05/13 LUCINEIAJOSE LINODEAZEVEDO 79801-3 SEMED 15 26/04/13A10/05/13 LUCINEIDEDANTASFEITOSAMENDES 39691-1 SEMED 15 08/05/13A22/05/13 LUIZ REISDEFRANCAFILHO 114766481-1 SEMS 7 23/05/13A29/05/13 LURDESGABRIELDASILVA 32151-1 SEMS 15 20/05/13A03/06/13 MARAAPARECIDACARDOSOSILVA 114764300-3 SEMS 7 02/05/13A04/05/13; 14/05/13A17/05/13 MARCELALUIZDELIMA 114765267-3 SEMS 4 30/04/13A03/05/13 MARCELIPEREIRAMENDES 22501-1 SEMED 5 20/05/13A24/05/13 MARGARETHPEREIRAMONTEIRO 82811-1 SEMAD 10 24/04/13A03/05/13 MARIACRISTINACERVANTESC.SANTOS 153981-1 SEMED 15 24/04/13; 27/04/13A10/05/13 MARIACRISTINANASCIMENTOFARIASALVES501239-4 SEMAS 15 22/04/13A06/05/13 MARIADELOURDESDASILVABARBOZA 150351-3 SEMS 15 19/04/13A03/05/13 MARIADOCARMOMOREIRADESOUZA 502078-5 SEMED 5 14/05/13A18/05/13 MARIAHELENAPANAGARCETEBERNARDINO114768222-1SEMED 8 29/04/13; 01/05/13A06/05/13;13/05/13 MARIALEIDEDEARAUJO 131161-1 SEMS 15 08/05/13A22/05/13 MARIALURDESSOUZADUTRA 32851-1 SEMED 10 13/05/13A22/05/13 MARIALURDESSOUZADUTRA 32851-1 SEMED 5 24/05/13A28/05/13 MARIALURDESSOUZADUTRA 32851-1 SEMED 15 30/05/13A13/06/13 MARIAMARLIDEOLIVEIRAHARB 151211-3 SEMS 15 09/05/13A23/05/13 MARIATEREZINHABERETTA 114762369-1 SEMED 15 23/05/13A06/06/13 MARIAVERONICADESOUZA 68121-1 SEMED 5 06/05/13A10/05/13 MARIANODURANVERA 114760430-3 SEMED 15 19/05/13A02/06/13 MARILENEAPARECIDASOARESV.DAROCHA114760143-1SEMS 4 07/05/13A10/05/13 MARILSARUMIATTODOSREIS 33561-1 SEMED 15 15/05/13A29/05/13 MARILSARUMIATTODOSREIS 153291-2 SEMED 15 15/05/13A29/05/13 MARINADEALMEIDADOSSANTOS 114763469-1 SEMED 8 06/05/13A13/05/13 MARINARODRIGUESDOSSANTOSKUPFER 501139-1 S E M S 9 25/04/13A03/05/13 MARIZAAIDASILVADELGADO 114762542-2 SEMED 15 20/05/13A03/06/13 MARLYFERNANDES 114768211-1 FUMSAHD/HU 5 07/05/13A11/05/13 MARLYRIBEIRODOSSANTOS 114760889-4 FUMSAHD/HU 15 22/04/13; 20/05/13A02/06/13 MAYARACARLESSODESOUZAUHDE 114765167-2 SEMED 15 21/05/13A04/06/13 MICHELJONEDASILVACAVALCANTE 114766461-1 SEMED 15 15/04/13A29/04/13 MIRIAMDOCARMODASILVASOUZA 73181-1 SEMED 15 17/05/13A31/05/13 MIRIANVILHALVADEOLIVEIRAFIDELIS 501264-2 SEMED 15 15/05/13A29/05/13 NAIRZARATINITEIXEIRA 114760807-5 FUMSAHD/HU 4 22/05/13A25/05/13 NEUSACABRININOZAKE 31461-1 SEMED 15 17/05/13A31/05/13 NIVANAROQUEMONTEIROSILVA 9251-1 SEMED 15 21/05/13A04/06/13 ODETELEALDASILVA 154041-1 SEMED 15 08/05/13A22/05/13 ONEI PEREIRADEFARIAJESUS 43171-1 SEMED 15 08/05/13A22/05/13 ORLANDOCEZARMOTTARAMOS 114760129-1 SEMED 8 17/04/13A24/04/13 PATRICIAIRALADASILVA 114767026-1 SEMED 15 08/04/13A10/04/13; 23/04/13A04/05/13 PATRICIAMATOSDASILVA 114764169-1 GMD 15 14/05/13A28/05/13 PAULAFERREIRAQUEDITABORDA 114766102-1 SEMED 15 25/02/13;20/03/13; 26/03/13;25/04/13A06/05/13 PAULINALOURDESRICALDE 150561-3 SEMS 15 16/05/13A30/05/13 PORFIRIOARGUELHORIVEIRO JUNIOR 47931-1 GMD 01 02/05/13A02/05/13 RAIMUNDOALVEZBEZERRAFILHO 84251-1 SEMAS 15 22/04/13A06/05/13 RAQUELMENEZESCARNEIRO 18781-1 SEMS 15 06/05/13A20/05/13 RICARDOGONCALVES 83721-1 AGETRAN 15 18/05/13A01/06/13 ROBERTOGOMESTEIXEIRA 114763419-1 SEMS 15 09/05/13A23/05/13 ROSALINASILVEIRADEBARROS 89901-1 SEMED 15 08/05/13A22/05/13 ROSALINASILVEIRADEBARROS 89901-1 SEMED 15 23/05/13A06/06/13 ROSANAFATIMARAMOSGONCALVES 44841-1 SEMSUR 15 10/05/13A24/05/13 ROSANATINATSUONO 30451-1 PGM 15 27/05/13A10/06/13 ROSELINALEPA 34941-1 SEMED 15 10/05/13A24/05/13 ROSIANAMARTINSBARBOSA 80381-1 SEMED 15 23/04/13; 29/04/13A12/05/13 ROSICLEIAGONCALVES 501607-4 SEMED 8 15/05/13A22/05/13 ROSILDAMOURADECARVALHO 90228-5 SEMED 4 25/04/13A28/04/13 ROSILDAMOURADECARVALHO 90228-6 SEMED 4 25/04/13A28/04/13 ROSIMARIDASILVAOLIVEIRA 114760739-4 SEMS 15 16/05/13A30/05/13 ROZEMERIAPARECIDARECH 114762327-1 SEMED 15 21/05/13A04/06/13 ROZEMERIAPARECIDARECH 114762327-2 SEMED 15 21/05/13A04/06/13 ROZENIPEREIRASANCHES 150841-3 SEMS 15 02/05/13A16/05/13 RUTESOARESDECASTROSILVA 85921-1 SEMED 15 20/05/13A03/06/13 SANDRAMARADOSSANTOSBARROS 9871-1 SEMED 14 13/05/13A26/05/13 SANDRAREGINANERVIS 500947-1 SEMS 10 06/05/13A15/05/13 SEBASTIAOALVESDASILVA 85471-1 SEMED 10 15/05/13A24/05/13 SEILAMARIASOARESDEFRANCA 114765067-3 SEMS 9 09/05/13; 10/05/13A17/05/13 SIMONEDEALENCASTROMENDES 114762241-4 SEMED 15 29/04/13A13/05/13 SIMONEISABELSAESQUILES 72631-1 SEMED 15 30/04/13A14/05/13 SIRLEIDOBBINSDOSREIS 501352-4 SEMED 5 25/04/13A26/04/13; 29/04/13A01/05/13 SIRLEIDOBBINSDOSREIS 501352-5 SEMED 5 25/04/13A26/04/13; 29/04/13A01/05/13 SISSYHELENAZANCANARIOCARNIEL 114766408-1 SEMS 14 29/04/13A12/05/13 VALDECIDOSSANTOS 114760561-1 SEMED 5 13/05/13A17/05/13 VANDERLICRISTINAALVESPEREIRAOSHIRO501701-1 SEMED 5 14/05/13A18/05/13 VANESSABALBINO 114768207-1 FUMSAHD/HU 8 30/04/13A07/05/13 VANESSAREGINATEZOLINGOMES 114765069-3 SEMS 5 21/05/13A25/05/13 VANILDABELMIRODECARVALHOSANTOS 89581-1 S E M E D 5 29/04/13A03/05/13 VANILDABELMIRODECARVALHOSANTOS 89581-1 S E M E D 10 20/05/13A29/05/13 VANILDERODRIGUESDOSS.GONCALVES 146691-2 SEMED 15 13/05/13A27/05/13 VERALUCIADOSSANTOSSANTIAGOSOUZA151091-3 SEMS 15 09/05/13A23/05/13 VERALUCIADOURADODEPAULA 86111-2 SEMED 10 15/05/13A24/05/13 VILEIMARTINS 7500633-6 SEMS 6 19/05/13A24/05/13 VILEIMARTINS 7500633-6 SEMS 5 27/05/13A31/05/13 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.511 03 RESOLUÇÕES WILSONBINSFELD 44241-1 GMD 15 21/05/13A04/06/13 ZELIADOCARMOFERREIRADAROSA 33711-2 SEMED 15 17/04/13; 13/05/13A26/05/13 ZENIRINOCENCIAB.LANGONEROCHA 114762131-1 SEMED 5 08/05/13A12/05/13 ZILDADEFATIMABRITOTARLEI 114760247-1 SEMED 15 07/05/13A21/05/13 Resolução nº.Lm/05/851/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de abril a junho de 2013. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal deAdministração, aos 24 de junho de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Anexo Único - Resolução nº Lm/05/851/13/SEMAD LICENÇA PARATRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo PREVID): Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período: ADRIANOANDERSONDEANGELO 66101-1 SEMED 39 28/05/13A05/07/13 AIDEDASILVAGUISSO 501479-4 SEMED 60 20/05/13A18/07/13 AIDEDASILVAGUISSO 501479-6 SEMED 60 20/05/13A18/07/13 AIRTADOSSANTOSBEZERRA 3581-1 SEMED 45 14/05/13A27/06/13 ALAYDENOVAESPALMA 71-1 SEMS 90 21/05/13A18/08/13 ALEXANDRAMARAPEREIRA 114766010-1 SEMS 60 25/04/13A23/06/13 ALINE OLIVIADOSSANTOS 114764103-1 SEMED 15 21/05/13A04/06/13 ALINIAPARECIDADELIMANOLASCO 83221-2 SEMED 45 17/05/13A30/06/13 ANACAROLINADOSSANTOSBORGES 114760468-3 SEMS 30 05/05/13A03/06/13 ANACRISTINADACOSTABARBOSA 114760369-2 SEMS 30 27/04/13A26/05/13 ANGELAAPARECIDADOSSANTOSMEDEIROS 43561-1 SEMED 25 03/05/13A27/05/13 ANTONIAGALIANOAVILA 3951-1 SEMED 30 02/05/13A31/05/13 ANTONIAMARIAESCORSE 3961-1 SEMED 30 01/05/13A30/05/13 ANTONIOGOMESDEOLIVEIRA 23641-1 SEMSUR 60 11/05/13A09/07/13 APARECIDAABREUDIAS 43801-1 GMD 45 04/06/13A18/07/13 APARECIDAAUGUSTACREPCHIDEAQUINO 231-1 S E M E D 30 01/05/13A30/05/13 APARECIDADASILVATEIXEIRA 4111-1 SEMED 15 21/05/13A04/06/13 APARECIDASILVADEFIGUEIREDO 114761160-2 SEMED 15 06/06/13A20/06/13 ARONNOGUEIRANAPOLEAO 47861-1 GMD 31 01/05/13A31/05/13 BETANIADOSSANTOSRODRIGUES 114760249-1 SEMAS 30 23/04/13A22/05/13 BETANIADOSSANTOSRODRIGUES 114760249-1 SEMAS 7 23/05/13A29/05/13 CECILIADONASCIMENTOBARBOSA 114760784-3 SEMS 45 07/05/13A20/06/13 CELIAREGINALDOFAUSTINO 4481-3 SEMED 15 13/05/13A27/05/13 CELIAREGINALDOFAUSTINO 4481-3 SEMED 25 28/05/13A21/06/13 CICERADAGMARFERREIRA 150641-3 SEMS 15 29/04/13A13/05/13 CICERADAGMARFERREIRA 150641-3 SEMS 60 14/05/13A12/07/13 CIRLENECARVALHODELIMASOTOLANI 114766450-1 SEMS 30 08/05/13A06/06/13 CLAUDINEIALOPESGONCALVES 88371-1 SEMED 15 24/05/13A07/06/13 CLEUZACARVALHODOSSANTOS 114760805-2 SEMED 30 18/05/13A16/06/13 CRISTIANYLEITELIMAR.SCHWINGEL 82131-1 SEMED 90 03/05/13A31/07/13 DEBORADOSSANTOSGUEIROS 501892-1 SEMED 45 02/05/13A15/06/13 DEIRYJEANNICLAVISSOFOGACAALMEIDA114764051-1SEMED 75 04/06/13A17/08/13 DENISECABRALDAUZAKER 114762092-1 SEMS 15 14/05/13A28/05/13 DENISVALDORODRIGUESB.DESOUZA 43831-1 GMD 90 11/05/13A08/08/13 DEUSDETEJUNIORSANTOS 114763274-1 SEMS 15 02/06/13A16/06/13 DONIZETIZATI 83861-1 SEMED 60 09/05/13A07/07/13 EDILENEFABRICIO DIAS CRISTO 114764339-1 SEMED 6 08/05/13A13/05/13 EDILENEFABRICIO DIAS CRISTO 114764339-1 SEMED 15 14/05/13A28/05/13 EDNAALVESPINHEIRODOSSANTOS 151361-3 SEMS 7 09/05/13A15/05/13 EDNAALVESPINHEIRODOSSANTOS 151361-3 SEMS 30 16/05/13A14/06/13 ELAINECRISTINADASILVAIAPEQUINO 502069-2 SEMED 01 13/05/13A13/05/13 ELAINECRISTINADASILVAIAPEQUINO 502069-2 SEMED 30 14/05/13A12/06/13 ELAINEDASILVAMAZARIM 82741-1 SEMED 15 19/04/13A03/05/13 ELENIR PEREIRAGONCALVES 79711-1 SEMED 45 04/06/13A18/07/13 ELIANEMENDESDASILVAPEREIRA 31261-1 SEMED 45 19/05/13A02/07/13 ELIANESOUZADECARVALHO 77741-1 SEMED 15 05/06/13A19/06/13 ELISANGELAMARLAF.MATOSDACUNHA 501841-5 SEMED 29 30/04/13A28/05/13 ELISIAALVESDESOUZASILVA 87851-1 SEMED 3 15/05/13A17/05/13 ELPIDIOLOPES 621-1 GMD 61 01/06/13A31/07/13 ERICARENATABELADEMENEZES 89851-1 SEMAD 45 02/06/13A16/07/13 ETYSILVADESOUZA 114762973-1 SEMED 30 01/06/13A30/06/13 EUNILDAMIRANDAVASCONCELOSDEM. 114761886-1 SEMED 15 16/05/13A30/05/13 EVAILDAMARIABONINI 501778-1 SEMED 01 19/05/13A19/05/13 FABIANAHONORIODOAMARALFRANCA 114763817-2 SEMED 5 04/06/13A08/06/13 GERALDARODRIGUESDOSSANTOS 33051-1 SEMS 31 01/05/13A31/05/13 GISLENEBEZERRADASILVA 79351-1 SEMED 15 21/05/13A04/06/13 GIVANIALVESMENEZES 86451-1 SEMS 60 30/04/13A28/06/13 GLEYSONPAULOGRANELA 114764057-1 SEMED 48 01/05/13A17/06/13 HEVANILDEORTEGASANCHES 501019-5 SEMS 30 23/05/13A21/06/13 HILDAECHEVERRIADALUZ 31801-1 SEMAD 02 22/05/13A23/05/13 IOLINDAUTUARIDECASTRO 501439-4 SEMED 30 22/05/13A20/06/13 IRENEQUARESMAAZEVEDOVIANA 67951-1 SEMED 30 13/05/13A11/06/13 IRENEQUARESMAAZEVEDOVIANA 80951-2 SEMED 30 13/05/13A11/06/13 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MARIACRISTINANASCIMENTOFARIASALVES501239-4 SEMAS 5 07/05/13A11/05/13 MARIADEFATIMAMEDEIROSBEZERRA 7841-1 SEMED 60 01/05/13A29/06/13 MARIADELOURDESDASILVABARBOZA 150351-3 SEMS 30 04/05/13A02/06/13 MARIADELOURDESORRIGODOSSANTOS114760394-1 SEMS 60 04/05/13A02/07/13 MARIAINEZMENDESDASILVA 501726-1 SEMED 60 24/04/13A22/06/13 MARIAJOSETEIXEIRAGOMES 89301-1 SEMED 30 18/05/13A16/06/13 MARIALEIDEDEARAUJO 131161-1 SEMS 45 23/05/13A06/07/13 MARIALOURDESDOSSANTOSFELIX 148581-2 SEMED 30 17/05/13A15/06/13 MARIALURDESSOUZADUTRA 32851-1 SEMED 01 29/05/13A29/05/13 MARIALURDESSOUZADUTRA 32851-1 SEMED 15 14/06/13A28/06/13 MARIAMADALENABERNARDES 153311-1 SEMAS 90 18/05/13A15/08/13 MARIAREGINAGARCIAFURLANCARNIETTO24011-1 SEMED 90 07/05/13A04/08/13 MARIANODURANVERA 114760430-3 SEMED 02 03/06/13A04/06/13 MARINADEALMEIDADOSSANTOS 114763469-1 SEMED 7 14/05/13A20/05/13 MARINEIDEBRONELCORREAZBOROWSKI 114762437-1 S E M E D 30 17/05/13A15/06/13 MARISAROSADEASSUNPCAOZART 114765164-1 SEMED 30 11/05/13A09/06/13 MARIZAAIDASILVADELGADO 114762542-2 SEMED 15 04/06/13A18/06/13 MARLEIMORAESCHAVESALVES 26601-1 SEMAD 31 01/05/13A31/05/13 MARLICORREIADASILVA 114760581-1 SEMED 8 08/05/13A15/05/13 MARLISEFLORENCIODEMIRANDA 63821-1 SEMED 60 13/05/13A11/07/13 MAYARACARLESSODESOUZAUHDE 114765167-2 SEMED 3 05/06/13A07/06/13 MICHELJONEDASILVACAVALCANTE 114766461-1 SEMED 6 30/04/13A05/05/13 MIRIAMDOCARMODASILVASOUZA 73181-1 SEMED 15 01/06/13A15/06/13 MIRIANVILHALVADEOLIVEIRAFIDELIS 501264-2 SEMED 15 30/05/13A13/06/13 MISAELCONCIANZAJORGE 501621-2 SEMED 31 01/05/13A31/05/13 NATALIASILVADEOLIVEIRA 88011-1 SEMED 30 15/05/13A13/06/13 NEIDACAMARGOPELOGIA 130351-3 SEMS 18401/05/13A31/10/13 NELSIZOLLETT 501765-2 SEMED 15 20/05/13A03/06/13 NIVANAROQUEMONTEIROSILVA 9251-1 SEMED 15 05/06/13A19/06/13 ODINEZALVESMARQUESGARCIA 114761454-1 IMAM 30 02/05/13A31/05/13 ONEI PEREIRADEFARIAJESUS 43171-1 SEMED 15 23/05/13A06/06/13 ORLANDOCEZARMOTTARAMOS 114760129-1 SEMED 22 25/04/13A16/05/13 OVIDIARIBEIRODESOUZA 34521-1 SEMS 7 02/05/13A08/05/13 OVIDIARIBEIRODESOUZA 34521-1 SEMS 30 09/05/13A07/06/13 PATRICIAIRALADASILVA 114767026-1 SEMED 18 05/05/13A22/05/13 PATRICIAIRALADASILVA 114767026-1 SEMED 02 23/05/13A24/05/13 PATRICIAMATOSDASILVA 114764169-1 GMD 15 29/05/13A12/06/13 PAULAFERREIRAQUEDITABORDA 114766102-1 SEMED 18 07/05/13A24/05/13 PAULINALOURDESRICALDE 150561-3 SEMS 15 31/05/13A14/06/13 RAIMUNDOALVEZBEZERRAFILHO 84251-1 SEMAS 15 07/05/13A21/05/13 REJANEMARIABRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 60 23/05/13A21/07/13 RICARDOGONCALVES 83721-1 AGETRAN 15 02/06/13A16/06/13 ROBERTOGOMESTEIXEIRA 114763416-1 SEMS 45 24/05/13A07/07/13 ROSALINASILVEIRADEBARROS 89901-1 SEMED 75 07/06/13A20/08/13 ROSANAFATIMARAMOSGONCALVES 44841-1 SEMSUR 15 25/05/13A08/06/13 ROSANGELAABREUDIAS 501373-4 SEMED 27 30/04/13; 02/05/13A27/05/13 ROSELINALEPA 34941-1 SEMED 15 25/05/13A08/06/13 ROSILDAMOURADECARVALHO 90228-6 SEMED 11 29/04/13A09/05/13 ROSIMARIDASILVAOLIVEIRA 114760739-4 SEMS 25 31/05/13A24/06/13 ROZEMERIAPARECIDARECH 114762327-1 SEMED 15 05/06/13A19/06/13 RUTESOARESDECASTROSILVA 85921-1 SEMED 15 04/06/13A18/06/13 SANDRAMARABRANDAOMORAES 501671-5 SEMED 20 04/05/13A23/05/13 SANDRAMARABRANDAOMORAES 501671-5 SEMED 60 24/05/13A22/07/13 SANDRAMARADOSSANTOSBARROS 9871-1 SEMED 20 04/05/13A23/05/13 SANDROMARQUESMAIZ 84881-1 GMD 21 11/05/13A31/05/13 SIMONEDEALENCASTROMENDES 114762241-4 SEMED 45 14/05/13A27/06/13 SIMONEISABELSAESQUILES 72631-1 SEMED 15 15/05/13A29/05/13 SIMONI PIRESDASILVA 114765086-3 SEMS 30 01/05/13A30/05/13 SOLAYNESANASCIMENTO 114760724-1 SEMED 30 07/05/13A05/06/13 SOLAYNESANASCIMENTO 114760724-2 SEMED 30 07/05/13A05/06/13 TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 30 10/05/13A08/06/13 TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 30 10/05/13A08/06/13 TONYRODRIGODASILVAALVES 114760333-2 SEMED 30 29/04/13A28/05/13 VALDIRCOSTADOSSANTOS 10541-1 SEMED 30 30/04/13A29/05/13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013 EDITAL - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.511 04 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.511 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013 05 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 007/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 049/2013/DL/PMD, tendo por objeto a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E MOBILIÁRIO EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIAEM SAÚDE”, que teve como vencedora nos itens 01, 02 e 04, a proponente COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA. O Presidente informa que a Comissão Permanente de Licitação declarou o item 03 como FRACASSADO. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 19 de junho de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 013/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 084/2013/DL/PMD, cujo objeto trata daAQUISIÇÃO DE COBERTORES DE CASAL, VISANDO ATENDER PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente MÁRCIA DA ROCHA CARRION – ME, no item 01, com valor global da proposta de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 20 de junho de 2013. Murilo Zauith Prefeito Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.511 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013 EXTRATO DA APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 758/2008/SCC/PMD CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados CONTRATADA:Financial Construtora Industrial Ltda. PROCESSONº: 437/2008/SCC/PMD – Concorrência nº 019/2008. OBJETO DO CONTRATO: Execução de serviços de limpeza pública, compreendendo a execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e dos serviços de saúde, coleta seletiva de resíduos inorgânicos, implantação da 2ª fase do aterro sanitário no município de Dourados-MS. Faz-se necessário o reajuste total que é a somatória dos reajustes (RE1 + RE2 + RE3 + RE4) é de R$ 5.341.483,09 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e nove centavos), no período de 01/01/2010 a 31/13/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados-MS, 15 deAbril de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Netec Comércio eAssistência TécnicaemEquipamento Hospitalar Ltda - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 034/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, iniciando-se a partir de 08/05/2013 e término previsto para 08/08/2013. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 07 de maio de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 354/2012/DL/PMD CONTRATADA: Márcia da Rocha Carrion - ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 104/2012. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das despesas do Contrato nº 354/2012 em execução, faz sua inclusão para a seguinte classificação: De: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.05. – Campanhas e Programas Educativos Fonte – 01 (Recursos Próprios) Para: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 - Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.141 – Manutenção dasAtividades do Núcleo deArtes, Cultura e Esportes 33.90.32.00. – Material de Distribuição Gratuita 33.90.32.05. – Campanhas e Programas Educativos Fonte – 100000 (Recursos Próprios) Ficha Orçamentária– 2100 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Secretaria Municipal de Educação, 31 de janeiro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS IvoAraújo de Oliveira - ME. PROCESSO:Tomada de Preços nº 004/2012. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08 (oito) meses, com início em 06/07/2013 e previsão de vencimento em 06/03/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 12 de Junho de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 251/2013 EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 251/2013 QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DE OUTRO LADO O CEIA CENTRODEINTEGRAÇÃODOADOLESCENTE“DOMALBERTO” CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura SECRETÁRIO– Carlos Fabio Selhorst dos Santos CPF – 286.434.371-15 CONVENENTE: CEIA – CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE “DOMALBERTO” CNPJ/MF – 00.144.612/0001-58 DIRETORPRESIDENTE: Sr.Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF/MF – 164.849.751-91 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros ao CEIA para realização da Festa Junina de Dourados no período de 28/06/2013 à 30/06/2013. VALOREDOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:Ovalor do presente convênio é deR$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento e correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 20.00 – Secretaria Municipal de Cultura 20.01 – Secretaria Municipal de Cultura 13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer 2.140 – Promoção e Difusão de Eventos Culturais 33.50.41-01 – Contribuições – Convênios VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 20/06/2013, ficando seu término previsto para 31/07/2013, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. Dourados-MS, 24 de junho de 2013 EXTRATOS 06 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.511 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013 INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROCESSO: ASSUNTO: ADAILVADE MATOS FERREIRA SEMED 1014 LICENÇAPREMIO ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO SEMED 1064 LICENÇA PREMIO ADRIANO ANDERSONDE ANGELO SEMED 1124 LICENÇA PREMIO ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA SEMED 974 LICENÇAPREMIO ALZENIR APARECIDAALVES LOPES SEMED 1152 REDUÇÃO DE CARGAHORÁRIA ANADA SILVAGOMES SEMED 975 LICENÇAPREMIO ANADE LOURDES SILVA SANTOS SEMED 976 LICENÇAPREMIO ANAMARCIANARCISO LIMAFERRO SEMED 1125 LICENÇAPREMIO ANGELAMARIALUIZMATOZO EZEQUIEL SEMED 1186 LICENÇAPREMIO ARLINDO MARTINS SEMED 1044 LICENÇA PREMIO BERENICE ESTEVES ARAUJO SEMED 1043 LICENÇA PREMIO CARMEMAPARECIDA LUCHESE ALVES SEMED 881 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO CELIAMARIADE OLIVEIRASOUZA SEMED 1042 LICENÇAPREMIO CIPRIANO MENDES DE SOUZA SEMED 1126 LICENÇA PREMIO CLAUDIASOARES DASILVA SEMED 1127 LICENÇAPREMIO CLEONICE RODRIGUES MARQUES SEMED 1182 LICENÇAPREMIO CRISLAYNE APARECIDAALVES BERTOLDI SEMED 1183 LICENÇAPREMIO CRISTINA PIRES DIAS LINS SEMED 1063 LICENÇA PREMIO CRISTINA PIRES DIAS LINS SEMED 1065 LICENÇA PREMIO DELMAREGINAFLORES SALDIVAR SEMED 1128 LICENÇAPREMIO DENISE APARECIDA LIMADA SILVABRITO SEMED 1041 LICENÇA PREMIO DERIALDADOS SANTOS SEMED 1129 LICENÇAPREMIO DONIZETI ZATI SEMED 1040 LICENÇAPREMIO EDEVALDO SETIMO CAROLLO SEMAIC 181 EXONERAÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS EIDHER CASTRO PORTILHO SEMED 1039 LICENÇA PREMIO ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 1038 LICENÇA PREMIO ELIANE FERREIRA LUNA SEMED 1037 LICENÇA PREMIO ELIANE LOPES ROMERO SEMED 1130 LICENÇA PREMIO ELIANE MARIADA SILVA LIMA SEMED 1036 LICENÇA PREMIO ELIANE MARTINS MUNIZ LEMES SEMED 1131 LICENÇA PREMIO ELIANE MARTINS MUNIZ LEMES SEMED 1132 LICENÇA PREMIO ELISANGELASOUZA SEMED 1035 LICENÇA PREMIO ELISETE DE MELO RODRIGUES SEMED 1034 LICENÇA PREMIO ELZAMARIADA SILVA SEMED 1184 LICENÇA PREMIO EUDES NASCIMENTO DASILVA SEMED 1062 LICENÇAPREMIO EURIDES PEREIRADA SILVA AFONSO SEMED 1067 LICENÇA PREMIO EVARODRIGUES DE OLIVEIRA SEMED 1185 LICENÇA PREMIO FABIO GARCIADA SILVA SEMED 1133 LICENÇA PREMIO FATIMAFRANCINET MACEDO MOREIRATARGAS SEMED 1134 LICENÇAPREMIO FAUSTA TERTULIANADACOSTA SEMED 996 LICENÇAPREMIO FERNANDASILVADOURADO SEMED 1066 LICENÇAPREMIO FRANCIANE CUNHA DE OLIVEIRA PIVETA SEMED 1135 LICENÇA PREMIO FRANCISCO SOUZA FILHO SEMED 995 LICENÇAPREMIO GEOVANIA LEMES DA FONSECA SEMED 994 LICENÇAPREMIO GILBERTO CORREIAPEREIRA SEMED 1017 LICENÇA PREMIO GISLAINE APARECIDADA SILVARODRIGUES SEMED 452 LICENÇAPOR MOTIVO DE DOENÇA EMPESSOADA FAMILIA GISLENE BEZERR DA SILVA SEMED 1187 LICENÇA PREMIO GISLENE BEZERRADA SILVA SEMED 1070 LICENÇA PREMIO GISLENE DE MATOS SILVA SEMED 1136 LICENÇA PREMIO IRENE PETYK SEMED 1137 LICENÇA PREMIO IVANDOMINGOS MOURAPEREIRA SEMED 1169 LICENÇA PREMIO IVANETE CANAZA LIMA FONSECA SEMED 993 LICENÇAPREMIO IVO CAMPOS DA SILVA SEMED 1170 LICENÇA PREMIO JAMIR FREITAS SEMED 992 LICENÇAPREMIO JORCILEI LIMA SEMED 1016 LICENÇAPREMIO JOSEFADO NASCIMENTO BARBOSA SEMED 1171 LICENÇA PREMIO JOSIAS CARMONA SEMED 1172 LICENÇAPREMIO EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH PROCESSOS INDEFERIDOS: JURANDI PIRES DE ALMEIDA SEMED 1015 LICENÇA PREMIO LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO SEMED 991 LICENÇA PREMIO LEISE REGINA DE SOUZA VIEIRA SEMED 1018 LICENÇA PREMIO LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA SEMED 1069 LICENÇA PREMIO LISANGELA BATISTA SANCHES SEMED 1138 LICENÇA PREMIO LOURDES APARECIDA DE CAMARGO CARVALHO SEMED 1068 LICENÇA PREMIO LUCELIA SOUZA DA SILVA NASCIMENTO SEMED 989 LICENÇA PREMIO LUCIA FERREIRA ALEXANDRE DE LIMA SEMED 1021 LICENÇA PREMIO LUCIANADE ANDRADE MONTALVAO CENSI SEMED 977 LICENÇA PREMIO LUCIENNE MORISCO RAPCHAN SEMED 1020 LICENÇA PREMIO LURDES GABRIEL DA SILVA SEMED 978 LICENÇA PREMIO MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO SEMED 1173 LICENÇA PREMIO MARCIA SHIZUE MATSUMOTO SEMED 1019 LICENÇA PREMIO MARCILENE FELIX DOS SANTOS SEMED 979 LICENÇA PREMIO MARIA AGINA PEREIRADE BRITO SEMS 561 LICENÇA PRÊMIO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.511 07 EXTRATOS DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ROBERVAL SOARES DA SILVA 114764156-1 GMD 4 11/04/2013 A 14/04/2013 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: ROBERVALDO SOARES DASILVA 114764156-1 GMD 4 11/04/2013 A 14/04/2013 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: TELMAMATINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 30 10/04/2013 A 09/05/2013 TELMAMATINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 30 10/04/2013 A 09/05/2013 Nome: Matricula: Setor: Dias: Período: TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-1 SEMED 30 10/04/2013 A 09/05/2013 TELMAMARTINS SIQUEIRA 80221-2 SEMED 30 10/04/2013 A 09/05/2013 LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias): LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Passa a constar: RETIFICAÇÃO DE PARTE do Anexo Único da Resolução nº Lm/04/710/13/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.498, de 07/06/2013, pág. 03. Onde consta: Passa a constar: RETIFICAÇÃO DE PARTE do Anexo Único da Resolução nº Lm/04/711/13/SEMAD , publicado no Diário Oficial nº 3.498, de 07/06/2013, pág. 04. LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID): Onde consta: MARIA APARECIDA ALVES DE ANDRADE SANTOS SEMED 1139 LICENÇA PREMIO MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA SEMED 980 LICENÇA PREMIO MARIA BENTO DE ALMEIDA SEMED 818 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO MARIA CECILIA FROES GALUICI OLIVEIRA SEMED 913 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS SEMED 1022 LICENÇA PREMIO MARIA CRISTINA PEREIRA DOURADOS SEMED 1174 LICENÇA PREMIO MARIA DA GLORIA LIGHT MARTINS ASSUMPÇÃO SEMED 1140 LICENÇA PREMIO MARIA DINA DA SILVA SEMED 981 LICENÇA PREMIO MARIA LÚCIA CARDOSO MARTINS SEMED 1047 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO MARIA LUCIA GOES SEMED 982 LICENÇA PREMIO MARIA MADALENA DA SILVA I SEMED 1045 LICENÇA PREMIO MARIA NERCI DE LIMA STEIN SEMED 1046 LICENÇA PREMIO MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 1175 LICENÇA PREMIO MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO SEMED 1176 LICENÇA PREMIO MARIA SILVA DE OLIVEIRA SEMED 1006 LICENÇA PREMIO MARIA VENCESLAU DA SILVA SOARES SEMED 1027 LICENÇA PREMIO MARIUZA PEREIRA RODRIGUES SEMED 1005 LICENÇA PREMIO NADIR NOGUEIRA DIAS SEMED 1003 LICENÇA PREMIO NILMA XAVIER DO NASCIMENTO SEMED 1002 LICENÇA PREMIO NILSON FRANCA SOARES SEMED 1141 LICENÇA PREMIO NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA SEMED 1001 LICENÇA PREMIO NORMA LOURDES DE DEUS SEMED 1177 LICENÇA PREMIO OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME SEMED 1026 LICENÇA PREMIO REASSILVA STEIN QUAST SEMED 1142 LICENÇA PREMIO REGINA ANDRADE SILVA SEMED 1000 LICENÇA PREMIO ROGERIO APARECIDO SERAFIM SEMED 999 LICENÇA PREMIO RONALDO AMANCIO CAVALCANTE SEMED 998 LICENÇA PREMIO ROSANA CABREIRA MARTINS SEMED 997 LICENÇA PREMIO ROSANE ELIZETE PEDERIVA SEMED 1178 LICENÇA PREMIO ROSANGELA DA MATTA DINIZ SEMED 983 LICENÇA PREMIO RUBIA SIMONY SOARES DE SOUZA SEMED 1025 LICENÇA PREMIO RUTE SOARES DE CASTRO SILVA SEMED 1024 LICENÇA PREMIO SANDRA BRAZ DE ARAUJO DOS ANJOS SEMED 1023 LICENÇA PREMIO SANDRA MARCIA PALMA MATTOS E SOUZA SEMED 1031 LICENÇA PREMIO SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU SEMED 536 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA SIANE REGINA DIAS SEMED 984 LICENÇA PREMIO SILVANA CARNEIRO BARBOSA SANTANA SEMED 1030 LICENÇA PREMIO SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA SEMED 1029 LICENÇA PREMIO SOLANGE RADAI SEMED 985 LICENÇA PREMIO SOLANGE RIBEIRO DA SILVA SEMED 1028 LICENÇA PREMIO SUALI GONÇALVES SEMED 1033 LICENÇA PREMIO TANIA MARIA VIEIRA AMORIMBARRIOS SEMED 986 LICENÇA PREMIO TATIANE BARBOSA MARTINS SEMED 1143 LICENÇA PREMIO TATIANE SILVEIRA DOFFINGER SEMED 1032 LICENÇA PREMIO VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONCALVES SEMED 987 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 1144 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 1145 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 1179 LICENÇA PREMIO VERA LUCIA PREMULI MACHADO SEMED 1180 LICENÇA PREMIO VERONICA PAZ DA CRUZ SEMED 988 LICENÇA PREMIO VILMA ALAVES NEVES SOBRINHO DIAS SEMED 1181 LICENÇA PREMIO WILSON FRANCO DALZAKER SEMED 1146 LICENÇA PREMIO ZENIR INOCENCIA BORGES LANGONI ROCHA SEMED 990 LICENÇA PREMIO 08 DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO - PGM EXTRATO DE EMPENHO PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86; JUVENTINOGOMESDESOUZAFILHO, CNPJ N.º 15.868.287/0001-43 OBJETO:Aquisição de Moveis para Câmara Municipal de Dourados. EMPENHO:496/2013, 07 de junho de 2013. VALOR: R$ 10.516,03 (dez mil quinhentos e dezesseis reais e três centavos). DOTAÇÃO: 01.031.0002.2.001 – 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. LICITAÇÃO:Proc.Adm. Lic. 009/2013, Convite 009/2013 ORDENADORDESPESA:IDENORMACHADO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.511 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013 Aos 15 dias de maio de 2013, reuniu-se o Plenário do Conselho Municipal de Saúde, no endereço acima mencionado.Após chamada, constatou-se a presença de 10 membros presentes. Em razão da ausência do Presidente do Conselho Municipal de Saúde – Demétrius do Lago Pareja, a reunião foi Presidida pelo Secretário do Plenário – Sr. Joel Martins da Silva, iniciando-se às 15h35. PAUTA: LEITURA DA ATA ANTERIOR; RECEBIMENTO DE INDICAÇÃO DE MEMBROS DOS FÓRUNS (USUÁRIOS, TRABALHADORES EM SAÚDE E GESTORES/PRESTADORES; RECEBIMENTO DO REGIMENTO INTERNO DO FORUM DOS TRABALHADORES. Após leitura da ata anterior, foi solicitada a correção onde consta: “mês de março”, passe a constar “mês de abril)”, que lida, foi aprovada por unanimidade. Foi recebido o ofício 24/2013 do Fórum dos Usuários do Sistema Único de Saúde, indicando 8 (oito) membros, com seus respectivos suplentes: 1. Associação Alecrim: Titular: Jorge Paulino Grosh – Suplente: Rosimar Aparecida de Lima; 2. Renassul (Associação dos Doentes Renais Crônicos): Titular: Jose Feliciano de Paiva – Suplente: Antenor Minotti; 3. 1ª. Igreja Batista em Dourados-MS: Titular: Joel Martins da Silva – Suplente: Osmar Romeira de Souza; 4. ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados: Titular: Maria Aparecida Palmeira – Suplente: Marina Rosa de Almeida; 5. UNIVA (Unidos pela Vida): Titular: Vanessa Costa Morito – Suplente: Iva Teixeira Cavalcante Costa; 6. Sindicado dos Bancários de Dourados-MS: Titular : Janes Estigarríbia – Suplente: Walter Teruo Ogima; 7. Casa da Esperança: Titular: Áurea Florêncio de Ávila – Suplente: Gislaine Maria Cortez Buzzio; 8. Amigo do Índio: Titular: Odaléia Reginaldo Faustino Souza – Suplente: Fernando da Silva Souza. Indicação pelo Fórum dos Trabalhadores em Saúde, indicando 4 (quatro) membros, com seus respectivos suplentes: Associação dos Farmacêuticos da Grande Dourados-MS: 1. Titular: Emerson Eduardo Correia Suplente: Melissa Brandolis; 2. Conselho Regional de Assistente Social da 21ª. Região – MS: Titular: Berenice de Oliveira Machado Souza – Suplente: André Sotolani Claudino; 3. SIMSEND (Sindicato Municipal dos Servidores Públicos): Titular: Laura DutraVanini – Suplente: Marli Leite de Souza; 4.ADACS (Associação Douradense dos Agentes Comunitários de Saúde) – Titular Silvia Regina Nascimento Salgueiro – Suplente: Valdir Chaves Teles; Representante do Fórum dos gestores/Prestadores do SUS, indicando 4 membros, com seus respectivos suplentes: Titular: 1. Secretaria Municipal de Saúde: Dr. Sebastião Nogueira Faria – Suplente: Márcio GreiVidal Alves de Figueiredo; 2. Núcleo Regional de Saúde: Titular: 1. Rosa Maria Picolli Machado de Souza – Suplente: Funpema: Mauro Lange Tomasini; 3. Titular: Uniaud: Titular: Simone Monreal Sanches – Suplente: Hospital Evangélico “Dr. e Sra. Goldsby King”; 4. Hospital Universitário: Titular: Genivaldo Dias da Silva – Suplente: Hospital da Vida: Orlando Martelli Filho. A indicação foi recebida e homologada. O Plenário foi informado que a eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde, será no dia 22.05.2013, às 15 horas, em reunião Extraordinária.O Conselheiro Devanildo – membro e relator da Comissão de Conselho Gestor, informou ao Pleno que as eleições nas Unidades de Saúde aconteceram, entretanto, das 37 (trinta e sete), apenas 13 (treze) Unidades, tiveram eleições. Em seguida será encaminhado relatório final a respeito, inclusive será constatado sugestões de como melhor o aceitamento do Conselho Gestor, pelos representantes dos Usuários, onde foi encontrado dificuldade de se conseguir membros. Foi registrada a presença dos Acadêmicos do Serviço Social da Unigran de Dourados-MS, destacando que as reuniões do Conselho são abertas ao público. Foi recebido o Regimento Interno do Fórum dosTrabalhadores em Saúde, através do oficio 03/2013 (a.) pela Coordenadora do supracitado Fórum. O Conselheiro Jorge Paulino Grosh – membro do fórum dos usuários da Comissão de Avaliação do Contrato celebrado entre o município de Dourados e Hospital Universitário sob nº. 001/2010, informou ao Pleno que o Hospital Universitário não vem cumprindo muitos itens que foram contratualizados, caracterizando incompetência administrativa/gestão; Que é uma preocupação com relação do HU por não atender devidamente aos Usuários, por situações menores que se tornam maiores e quantitativos devido a falta em buscas soluções que poderiam ser resolvidas no seu início. A Comissão vê que o HU não realiza os procedimentos co Contrato, demonstrando a preocupação quanto ao que se pode fazer e que não está sendo feito. O Conselheiro Genivaldo – membro do Fórum dos Prestadores, explando as dificuldades que o HU passa e vem passando; Diz que é fato que a lavanderia não deveria ser empecilho para execução de muitos serviços; Que oHUvai oferecer vários serviços após nova contratualização, bem como as dificuldades e entendimento quanto aos profissionais; Que o HU tem mantido conversa com A Secretaria Municipal de Saúde; Que o foco do HU é formar profissionais e o mesmo vem buscando melhoramento nos serviços e atendimentos; Que a grosso modo o HU deixa a desejar, porém, se receber um olhar técnico é possível ver o crescimento/andamento do mesmo; Que a Secretaria Municipal de Saúde vem cobrando bastante o andamento dos trabalhos e o HU tem se emprenhado em atender. O Dr. Sebastião – Secretário Municipal de Saúde disse que: Quando assumiu foi buscar os motivos da falta de atendimento aos serviços; Que está sendo realizado um esforço conjunto para que todos façam aquilo que está no Contrato 001/2010;AAuditoria Municipal mostra os problemas enfrentados; Que o diálogo é a forma encontrada para realizar algumas atividades; Que se não realizar os serviços, os recursos não serão repassados; Que o HU tem condições de realizar os serviços contratados e, somente irá receber mediante a apresentação de resultados; Que os Usuários tem por direito de ser bem atendidos, destacando ainda, a importância do Conselho Municipal de Saúde no controle e na exigência do cumprimento das cláusulas do contrato; Que a Secretaria Municipal de Saúde não está e nem será omissa; Que em relação às Unidades Básicas de Saúde informou que também estão sendo feitas várias reuniões com as categorias, para esclarecer a nova forma de trabalho e procedimentos; Que os profissionais receberão por aquilo que fizerem, mesmo gerando insatisfação; Que só receberão comente aqueles que trabalharem, não sendo mais paga tabela “cheia”, com isso entendemos que os profissionais atenderão melhor os usuários, gerando maior satisfação. O Conselheiro José Feliciano – membro do fórum dos Usuários, expôs sua indignação quanto a forma que os serviços da rede vem sendo tratada pelos profissionais, acreditando que essa mudança anunciada pelo Secretário de Saúde – Dr. Sebastião vai ser bom para os Usuários. O Dr. Sebastião – Secretário Municipal de Saúde, frisou mais uma vez que: Só pagará aquele profissional que trabalhar; Que está disposto a solucionar os problemas na Pasta da Saúde e dos Prestadores de Serviço; Que hoje se paga de uma forma e se trabalha de outra, ou seja, de forma ilegal, por isso pretende consertas essa situação começando pelos atendimentos dos Profissionais e que se for necessário “cortar” a folha de pagamento e será feito. A Conselheira Rosa Maria – membra do fórum dos Gestores, parabenizou os acadêmicos do Serviço Social por ser esta data, o Dia do Assistente Social, falando da valorização desses profissionais e sua ATAS - CMS EXTRATO MUNICIPIO DE DOURADOS-MS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: MUNICÍPIODEDOURADOS-MS. NOTIFICANDOS: JOSE NUNES DE SOUZA – CPF. 414.191.629-34, e sua companheiraLUCIMARRODRIGUESDASILVA- CPF 852.736.431-04 REFERENTE: DESOCUPAÇÃO DE PREDIO ESCOLAR/ÁREA – REITERA PEDIDO. Prezado (a) Senhor (a). Pela presente e na melhor forma de direito, ficam Vossas Senhorias notificados para proceder a desocupação no prazo de 15 (QUINZE) dias a contar da publicação da presente no Diário oficial do Município, do imóvel e prédio destinado a escola municipal “Milton Rocha”, localizada em parte do imóvel cedido pelo Sr. Masaharu Hirata, designado por lote rural nº. 28, Quadra 02, situada na região denominada “Travessão do Castelo”, 1ª. Zona do Núcleo Colonial de Dourados, objeto da matricula nº. 14255 do CRI local, o qual esta sendo ocupado irregularmente porVossas Senhorias, sob pena de não o fazendo dar ensejo as medidas administrativas e judiciais compulsórias cabíveis. Dourados-Ms., 29de maio de 2013. ALESSANDRO LEMES FAGUNSDES PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO JOSE NUNES DE SOUZA LUCIMAR RODRIGUES DA SILVA Jose Nunes de Souza e Lucimar Rodrigues da Silva - Chácara Castelo Escolha Municipal – Lote 28, quadra 02 Dourados_Ms. 09 ATAS -CMS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.511 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013 importância. A Conselheira Áurea – membra do fórum dos Usuários solicita que as reuniões do Conselho, comece no horário. Nada mais a tratar, encerrou-se às 16h45. Conselheira MariaAparecida. Áurea Florêncio de Ávila Berenice de Oliveira Machado Souza Emerson Eduardo Corrêa Genivaldo Dias da Silva Joel Martins da Silva Jorge PaulinoGrosh Jose Feliciano de Paiva LauraVanini Dutra MariaAparecida Palmeira Rosa Maria Picolli Machado Souza Dr. Sebastião Nogueira Faria Silvia Regina Salgueiro Nascimento SimoneMonreal Sanchez WalterTeruo Ogima Aos 22 dias de maio de 2013. Após chamada, constatou-se “quórum” suficiente para inicio da reunião. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde – Demétrius do Lago Pareja, deu início início à Reunião, com a seguinte Pauta: Posse e Eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Saúde – Gestão: 2013-2015. O Presidente do Conselho manifestou dizendo discordar da forma como foi realizada a eleição no Conselho Gestor/Prestador de Serviços. O Coordenador do fórum – Genivaldo afirmou que foram encaminhados os convites para os Hospital da Vida, Hospital Universitário e SESAI. Foi dito pelo Plenário que o fórum deve “sentar e resolver a situação do fórum do gestor/prestador”. Foi concedido 15 minutos para que resolvessem essa situação em “sala a parte”. Às 16h21 reiniciou os trabalhos e o Presidente do Conselho – Demétrius, entregou a Presidência dizendo que por não concordar com a situação havida no fórum, se retiraria do Plenário. O Secretário do Plenário – Conselheiro Joel Martins assumiu os trabalhos, conduzindo o processo eleitoral. O Dr. Sebastião – Secretário de Saúde – membro do fórum do gestor, disse que tudo está legal; Que o Hospital Evangélico, Missão Evangélica Caiuá, Sesai, sabiam da reunião do fórum quando tratou da eleição interna. O Conselheiro Joel – Presidente naquele momento, disse que suspenderia a reunião em consideração ao Conselheiro Demétrius, devendo ficar para outra reunião, o processo eleitoral. O Plenário manifestou totalmente contrário e que a proposta seria de dar continuidade à reunião, ou que fosse convocado as eleições dentro de 48 (quarenta e oito) horas. A maioria decidiu pela eleição imediata, nesta data a que foi convocada a reunião extraordinária. O Conselheiro Joel Martins, na qualidade de Presidente, declarou empossado os Conselheiros Municipais de Saúde, com fundamento no artigo 4º., da Lei Municipal 2.212, de novembro de 1998, contando que os efeitos, seja após nomeação por Decreto Municipal, com efeitos retroativos de 22.05.2013. Prosseguindo, surgiu 3 (Três) candidatos à Presidência do Conselho: Sr. Joel Martins da Silva e Jorge Paulino Grosh, ambos pelo fórum dos Usuários do SUS e Berenice de Oliveira Machado Souza, pelo fórum dosTrabalhadores em Saúde. Foram indicados 2 (dois) membros voluntários para serem os fiscais eleitorais. Considerando que o Conselheiro Joel Martins da Silva é candidato à Presidência, foi indicado para presidir a reunião, naquele ato, o Conselheiro/membro do Fórum dos Usuários – Sr. Janes Estigarríbia. A votação foi secreta. Após apurado os votos, obteve-se os seguintes resultados: Berenice de Oliveira Machado Souza com 09 (nove) votos; Jorge Paulino Grosch com 05 (cinco) votos e Joel Martins da Silva com 01 (um) voto. Eleita a nova Presidente do Conselho, tomou posse na qualidade de Presidente. Após este ato, seguiu-se a eleição para o (a) função/ cargo de Secretário do Plenário. Colocou-se à disposição para concorrer à função/cargo de Secretário, a Conselheira Vanessa Costa Morito/membra do Fórum dos Usuários do SUS, não havendo mais nenhum pretendente, sendo eleita por aclamação/unanimidade. Que a Secretaria de Saúde, entrará em contado com o Gabinete do Prefeito, para que o Chefe do Poder Executivo recebam os novos Conselheiros e dê posse aos mesmos, estendendo-se aos efeitos da posse já realizada pelo Plenário. Ao final ficou ratificado que as reuniões do Plenário seguem-se nos mesmos moldes com vem sendo realizado costumeiramente. Nada mais a tratar, encerrou-se às 17h17. Secretária ad´hoc – Simone Monreal Sanches. Áurea Florêncio de Ávila Berenice de Oliveira Machado Souza Demétrius do Lago Pareja Emerson Eduardo Corrêa Genivaldo Dias da Silva Janes Estigarríbia Joel Martins da Silva Jorge PaulinoGrosh Jose Feliciano de Paiva LauraVanini Dutra Marina Rosa deAlmeida Odaléia R. Faustino Souza Orlando Martelli Rosa Maria Picolli Machado Souza Dr. Sebastião Nogueira Faria Silvia Regina Salgueiro Nascimento SimoneMonreal Sanchez Vanessa Costa Morito Aos 12 dias do mês de junho de 2013, à Rua Hilda Bergo Duarte, 222 (fundos) na casa dos Conselhos, reuniu-se o Conselho Municipal de Saúde, após convocação de Reunião Extraordinária como única pauta: Falta de lençóis nos leitos de UTI no Hospital Universitário de Dourados-MS. Convocado ainda, o Diretor de Enfermagem – Sr. Genivaldo Dias da Silva e membro do Conselho Municipal de Saúde, Diretor Clínico – Dr. Antonio Hidalgo e Prof. Wedson Desidério – Diretor Geral, todos do Hospital Universitário, para dar explicações ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde a respeito do caso. Em razão do número de “quórum”, deu-se inicio à reunião, registrando e agradecendo a presença da vereadoraVirginia Magrini e a imprensa local (Jornal e TV).APresidente do Conselho – Berenice, facultou a oportunidade para que o Dr. Hidalgo prestasse os devidos esclarecimentos sobre o Relatório realizado pela Presidente e ummembro do Fórum dos Usuários do SUS – Conselheiro José Feliciano de Paiva, em diligencia “in loco”, no dia 09.06.2013, após ter recebido denúncia de falta de leitos no HU. O Relatório de que trata o assunto a ser abordado nesta reunião, foi digitalizado e encaminhado , via e-mail, sob responsabilidade do Conselheiro Genivaldo, que ficou incumbido de repassar cópia, confirmando a entrega, pelo Conselheiro Genivaldo à Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde. O Diretor do HU disse que: É preciso fazer uma avaliação mais aprofundada, pois essa avaliação superficial (do Relatório) não representa as reais condições do HU; Que em 2010, começaram as dificuldades; Que eram 114 leitos no projeto inicial e hoje, existem de 190 a 196 leitos operacionais; Que a infra-estrutura, por dificuldades, principalmente, de financiamento, começaram a surgir, ou seja, falta de medicamentos e roupas hospitalares; Que de acordo com o relatório que se encontrava em suas mãos naquele momento, disse ter 185 pacientes internados; Que a maternidade que tem capacidade para 25 (vinte e cinco) leitos está com 41 internados além de 6 pacientes na obstetrícia, somando-se 47 ao total; Que o HU busca junto aos Gestores Públicos equalização nas despesas; Que em 2011, teve um déficit de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)/mês; Que a partir de janeiro de 2013, estava sendo repassadoumvalor de R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais)/mês e que o HU estava gastando R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais)/mês, diferente da contratualização, portanto existe um déficit de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)/mês de janeiro para cá; Que a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados-MS, não tem conseguido aumentar os repasses e que isso não é por negligência por parte da SEMS; Que conseguiram uma lavanderia com recursos do MEC (Ministério da Educação e Cultura), pois é ela que vai fazer a gerencia; Que a lavanderia está sendo progressivamente instalada; Que as máquinas já instaladas, foram queimadas por funcionário de empresa especializada, que colocou em voltagem errada, por isso faltou roupas de cama; Que precisa fazer uma avaliação profunda e que as “negativas” continuarão a acontecer, porque o HU e o Hospital da Vida não tem condições de atende a Macrorregião; Que é “demagogia” afirmar que tem condições de atender; Que o HU se encontrava naquele momento, com mais de 90% (noventa por cento) da capacidade operacional; Que precisa reorganizar o sistema, para que possa operar o sistema de forma mais adequada; Que está realizando 200 (duzentas) cirurgias eletivas, mais 40.000 (quarenta mil) exames laboratoriais, sendo que o contratualizado são 8.000 (oito mil) exames; Que atende o HIV/Aids e não recebe o repasse; Que atende o índio e a Funasa repassa somente R$ 20.000,00 (vinte mil) reais/mês; Que vai continuar a negar leitos; Que o sistema tem que deixar de ser hipócrita; Que existem problemas seríssimos nas Unidades Básicas de Saúde; Que no Hospital da Vida está tudo errado; Que precisa tirar o Pronto Socorro do HV; Que é necessário criar um Pronto Socorro separado, para Urgências e Emergência; Que as solicitações de transferências; Que não tem como serem feitas como se deve; Que o HU tem limitações técnicas “sérias”, sem profissionais em diversas áreas, exemplificando que: o HU emdeterminada área, estava com 3 (três) médicos: 1 (um) ficou doente e apenas 2 (dois) para atender toda demanda; Que o serviço está inviabilizado; Que em outra determinada área, 31 (trinta e uma) crianças estavam sendo atendidas, mas 03 (três) médicos estava de licença: 1 (um) acidentado; 1 (um) por motivo de saúde e 1 (uma) de licença-maternidade; Ressalta que a avaliação tem que ser mais profunda; Que precisa de recursos pois há 1 (um) ano e meio (1/2) não é revisto pela Secretaria Municipal de Saúde; Que a lavanderia foi entregue pela empresa responsável na quinta-feira (06.06.2013) e que na sexta-feira (07.06.2013), o funcionário especializado da empresa “ligou tudo errado e queimou tudo”; Que lava 400 (quatrocentos) quilos de roupas por dia; Que o HE vem lavando as roupas do HU, nos finais de semana; Que a empresa responsável pela lavanderia está voltando novamente as máquinas, mas que demora um pouco; Que não dá para trabalhar desse jeito; Que realiza 200 (cirurgia eletivas); 30.000 (trinta mil) exames laboratoriais; 1.200 (hum mil e duzentas) radiografias convencionais; Que a hemodinâmica não está funcionando por falta de profissionais; Que foram trocadas todas as camas e colocadas camas elétricas, focos nos centros cirúrgicos; Que de 6 (seis) a 8 (oito) meses está tendo essas dificuldades; Que o HU dentro do SUS está sendo inserido na rede e não pode atender só o Hospital da Vida; Que a regulação estadual manda pacientes para o HU; Que é solicitado também por hospitais particulares; Que tem que ter uma contratualização com recursos suficientes para gerir; Que peloMECestão chegando 30 (trinta) incubadoras, lavanderia nova, e apartamentos novos para médicos residentes, etc...; Que tem que ter uma contratualização adequada. A Presidente do Conselho – Sra. Berenice pediu a palavra e disse: Se o HU não está conseguindo gerir, que entregue de volta para a Prefeitura. O Dr. Hidalgo – Diretor Clínico do HU pediu a palavra e disse que: o HU tem capacidade sim, de gerir, mas não tem dinheiro.OConselheiro Janes – membro do fórum dos Usuários pediu a palavra e disse que: tendo em vista os relatos, as questões colocadas, as recusas feitas pelo HU conforme relatório e, como existem recursos públicos nesta questão, se não tem a vaga para internar os pacientes que busquem outros meios. Prossegui, dizendo que, a lavanderia teve seus contratempos e parece que não há preocupação por parte do HU; Que é preocupante, pois se não tem dinheiro, como se resolve? O Diretor Clinico Antonio Hidalgo disse que: Esta questão de preocupação existe; Que há mais de 1 (um) ano tem contrato para lavanderia e que há 6 (seis) meses existe uma negociação com o HE para atender o HU aos finais de semana e em situações emergenciais; Que foram adquiridas roupas descartáveis aos profissionais do centro cirúrgico; Que esta situação não foi esquecida; Que não houve negligência; Que foram compradas roupas descartáveis, roupas prontas, costureiras à disposição; Que mesmo assim existem dificuldades. O Conselheiro Janes pediu novamente palavra e sugeriu: Que se corte os custos se não houver mais repasse de dinheiro. O Diretor Clinico do HU – Dr. Hidalgo, disse que o HU não produz porque não tem dinheiro e não tem dinheiro porque não produz.AConselheira Simone disse que não entende a matemática, pois se em um ambulatório tem 200 (duzentos) leitos como são realizados os 28.000 (vinte e oito) exames, 1000 (hum mil) radiografias. O Conselheiro Suplente – Demétrius pediu a palavra e disse que: Quando era Presidente do Conselho Municipal de Saúde, esteve no Conselho Estadual de Saúde para tratar ATA - FMMA EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL AUTO MECANICA BENIDIESEL LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação - LO para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores localizada na Rua Antonio Elias, 820 – Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Elenir dos Santos Corrêa – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados- IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada- LS, para atividade de comércio a varejo de produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas, localizada na Rua Esthon Marques, 2800 - Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ATA Nº043 Às 14 horas do dia quatorze do mês de junho do ano de dois mil e treze ( 14 hs, de 14/06/13 ), estiveram presentes ordinariamente na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente, sito à Rua Joaquim Teixeira Alves, 3770, Parque Arnulpho Fioravante, Dourados/MS, os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de MeioAmbiente, a saber, o Presidente, ROGÉRIOYURI FARIAS KINTSCHEV e os conselheiros RONALDO FERREIRA RAMOS, DIVALDO MACHADO DE MENEZES, DANIELDE OLIVEIRAVICK E LUÍS CARLOS DOS SANTOS para deliberarem a respeito da pauta a seguir: 01 – Pagamento de Coffe Breack para 250 ( duzentos e cinqüenta ) pessoas na abertura da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente de Dourados/MS., no dia 17/06/13, às 20:00 hs, durante abertura no Teatro Municipal, no valor de R$ 1.875,00 ( hum mil e oitocentos e setenta e cinco reais ); 02 Pagamento de material de informática ( Cabo de Rede, emenda RJ, e Plug 8x8 ), no valor de R$ 327,60 ( trezentos e vinte e sete reais e sessenta centavos ); 03 Implantação da Rede Estruturada, Telefonia e Sistema Elétrico na sede do IMAM, no valor de R$ 41.796,00 ( quarenta e hum mil e setecentos e noventa e seis reais ) e Assuntos Gerais. A reunião foi aberta pelo Conselheiro Presidente do FMMA, ROGÉRIO YURI FARIAS KINTSCHEV, Diretor Presidente do IMAM, que iniciando sua fala fez um balanço de sua gestão frente ao IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados, destacando que está sendo possível alcançar os objetivos graças ao apoio que tem recebido do poder executivo e o empenho dos funcionários do IMAM. Passando a destacar a importância de cada um dos itens da pauta, supra mencionados, os conselheiros ouviram atentamente as explanações do presidente.Em seguida, foi feita a votação, sendo aprovados pela maioria dos conselheiros, registrando somente o voto contrário do conselheiro RONALDO FERREIRA RAMOS, no tocante ao item 02, o mesmo alegou que tais materiais deveriam ser fornecidos pela Prefeitura Municipal e não comprados com o dinheiro do FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.Todos os conselheiros foram convidados a participarem da IV Conferência Municipal de Meio Ambiente a abertura no dia 17/06/2013 às 19 horas no Teatro Municipal e continuidade dia 18 das 07 às 11 hs e das 13 às 17 hs, na UFGD/FADIR - Faculdade de Direito e Relações Internacionais, situada à Rua Quintino Bocaiúva, 2100, Jd. Figueira. O Conselheiro Secretário LUÍS CARLOS informou aos pares o Saldo Contábil do FMMA, que é de R$ 923.591,38 ( novecentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e umreais e trinta e oito centavos ). Nada mais a relatar, a pauta foi encerrada, eu LUÍS CARLOS DOS SANTOS, Conselheiro, Secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo presidente e demais conselheiros. ROGÉRIOYURIFARIASKINTSCHEV LUÍSCARLOSDOSSANTOS Secretário Municipal de MeioAmbiente Conselheiro/Secretário Conselheiro/Presidente RONALDOFERREIRARAMOS DIVALDOMACHADODEMENEZES Conselheiro Conselheiro DANIELDEOLIVEIRAVICK Conselheiro 10 ATAS - CMS sobre os desrespeitos do investimento do Estado para a Saúde Pública de DouradosMS, onde este é de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais), sendo que Dourados-MS, é a segunda macrorregião do Estado; Que as Unidades Básicas de Saúde do município é deficiente; Que foi vaiado no dia em que o Conselho Municipal de Saúde aprovou a passagem da Santa Casa para a UFGD, porque foi contrário, haja visto que aUFGD tem foco educacional; Não que seja errado, mas os prejuízos seriam grande; Que o HU e HV, não conseguem fazer parte da rede; Que sub-financiado, a UBS não funciona e não tem gestão; Que Dourados-MS é referência para 34 (trinta e quatro) municípios e não consegue atender; Que foi conta do COAP (Contrato Organizacional nas Ações Políticas de Saúde ), porque não se dizia como ia ser pago; Que não vem dinheiro para Dourados-MS! Que Dourados-MS, tem uma demanda de 34 (trinta e quatro) municípios para uma infra-estrutura que não suporta; Que não tem financiamento; Que o Estado não coloca dinheiro na saúde de Dourados-MS!; Que o Conselho foi contra o COAP, chamou os Deputados mas até hoje não veio dinheiro para Dourados-MS.; Que levaram há 1 ano e 2 meses para instalar o aparelho de Tomógrafo; Que falta gestão e gestão direta; Pediu veementemente e disse que o Ministério Público é omisso. A Presidente do Conselho – Berenice indagou ao Conselheiro Demétrius: E se a gestão fosse do Hospital da Vida? O Conselheiro Demétrius respondeu: Estaria da mesma forma! A Presidente indagou novamente o Conselheiro Demétrius: Então porque que renova o contrato se não há condições de atender por este valor de contratualização? O Conselheiro destacou que: Não pode deixar sem atendimento, como vai fazer?OConselheiro Joel Martins parabeniza oDr. Hidalgo porque está trabalhando sem dinheiro; Disse que as UBS não cumprem o seu papel, por isso superlota os hospitais.Aservidora da Secretaria de Saúde – Terezinha Pícollo – Diretora das Unidades Básicas de Saúde, disse que, desde que de assumiu o setor, atende a todos que a procura e colocou a disposição para atender tudo o que for pertinentes á Saúde Pública e que até aquele momento não havia sido convidada por ninguém ou nenhum entidade para dar explicações; Que a contratualização do HU é para atender desde a saúde básica até a saúde hospitalar; Que havia ido até o HV para discutir o fluxo de emergência para quando a UPA(Unidade de Pronto Atendimento). Que respondendo a pergunta da Presidente do Conselho – Berenice, respondeu que: Os leitos da Aids, estão cadastrados junto ao Ministério da Saúde. A Conselheira Vanessa pediu a palavra e entendeu interessante registrar que:Em01 a 11 de janeiro de 2012 (dois mil e doze), ficou internada no HU e, na ocasião constatou “falta de lençóis” e pediu explicações ao Diretor Clinico do HU – Dr. Hidalgo o porque que até apresente data 1 (um) ano e meio (1/2) após, aproximadamente, a situação ainda se encontra da mesma maneira. O Conselheiro José Feliciano disse que no dia da diligencia, por conta do Relatório neste caso, entendendo que 2 (duas) são emergências, mas e o resto dos leitos? Reclamou que foi tratado friamente pelo médico/regulador do HU. O Conselheiro Suplente Valdir – membro do fórum dos trabalhadores disse que: No seu ponto de vista, houve omissão de socorro; reclamou da regulação de vagas, da forma como é feita e pediu mais humanidade no trato dos funcionários dos hospitais, bem como para com as outras pessoas (usuários). O Conselheiro Genivaldo disse que “não há lençol mesmo”; Reclamou que não foi procurado o Diretor do HU para ser resolvido o problema “in loco”; Disse que em momento algum, foi verificado se o HU poderia dar continuidade no tratamento (referindo-se aos pacientes que aguardavam leitos no HV). A Conselheira Vanessa disse ao Conselheiro Genivaldo que a “falta de lençóis” é de inteira responsabilidade da gestão do HU. O Conselheiro Emerson pediu a palavra e solicitou ao Dr. Hidalgo o relatório de internação do dia dos fatos mencionado no relatório e complementou que não se pode deixar de atender pacientes por falta de lençóis! O Conselheiro Janes Estigarríbia disse que:Areunião é muito importante; Que não pode ficar dando voltas, pois tem que resolver o problema; Que se toda vez que um Conselheiro for verificar um problema no hospital e tiver que chamar o Diretor ou Direção do Hospital, o Conselheiro ficará demão atada. O Conselheiro Demétrius disse que a função do Conselheiro é fiscalizar, deliberar e que para resolver os problemas é preciso diminuir as demandas e aumentar os recursos; Disse que o Conselho tem que se fazer – ser ouvido; Tem que rever os recursos e as demandas. A Presidente do Conselho – Berenice perguntou ao Diretor Clinico do HU: Qual é o seu compromisso de agora em diante para resolver o problema? O Diretor Hidalgo respondeu: Temos trabalhado junto ao Corpo Clínico para melhorar o atendimento e internação dos pacientes; Que a NIR (Núcleo Interno de Regulação) doHUtem trabalho para se adequar; Que do ponto de vista médico tem que ser feito o possível e o impossível para melhorar o atendimento; Que tudo passa por falta de recurso, pois não há como resolver sem dinheiro; Que a gestão do HU não é incompetente. A Presidente do Conselho – Berenice repetiu a pergunta: Qual seria o compromisso do HU para resolver o problema? Respondeu o Diretor: Fazer o possível para que sejam atendidos os pedidos e trabalhar para que sejam internados os pacientes do ponto de vista médico. Findas as falas, a Presidente do Conselho solicitou ao Plenário para que fosse feita proposta ou propostas de encaminhamento. O Conselheiro Demétrius propôs: 1ª. Cobrança da gestão Pública com relação aoCOAPe corte ao atendimento dos pacientes oriundos de outros municípios; 2ª. O Conselheiro Janes propôs que os Hospitais Públicos forneçam atendimento com qualidade; 3ª. A Conselheira Vanessa propôs que seja realizada Auditoria na Rede Hospitalar; Nesse ínterim, a Vereadora Virgínia pediu uma participação e disse que: O HU tem que arcar com as conseqüências e atender a demanda, conforme contratualizado. 4ª proposta: A Presidente propôs no sentido de: Que seja acionado o Ministério Público sobre a “Omissão de Socorro” por parte do HU. O Conselheiro Emerson propôs: Pela central única de Regulação de Leitos. As propostas tiveram apoio, entretanto, na hora da votação, permaneceu somente a proposta feita pela Presidente que é no sentido de encaminhar ao Ministério Público para apurar o caso como “Omissão de Socorro e Negligência” do HU e, as demais propostas, foram retiradas por parte dos Conselheiros, porém, a proposta da Presidente do Conselho – Sra. Berenice foi questionada pelo Conselheiro Jorge Paulino, de que a palavra “omissão e negligência” fossem retiradas. A Presidente aceitou a retirada da palavra “omissão e negligência”, na condição de que fossem encaminhados ao Ministério Público para análise sobre a tipificação “omissão e negligência”, em desfavor dos Diretores do Hospital Universitário, sendo contrário à proposta de encaminhamento ao MPE, o Conselheiro Genivaldo/HU, os demais Conselheiros, foram favoráveis. Nada mais a tratar, encerrou-se às 17h35. Secretária do Plenário – Vanessa Costa Morito. Berenice de Oliveira Machado Souza Demétrius do Lago Pareja Emerson Eduardo Corrêa Genivaldo Dias da Silva Janes Estigarríbia Joel Martins da Silva Jorge PaulinoGrosh Jose Feliciano de Paiva LauraVanini Dutra MariaAparecida Palmeira Melissa Cristina Brandolis Rosa Maria Picolli Machado Souza Silvia Regina Salgueiro Nascimento SimoneMonreal Sanchez Valdir ChavesTeles Vanessa Costa Morito Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.511 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2013