ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.550 03 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO nº 06, de 16 de agosto de 2013. “Dispõe sobre as datas das Audiências Públicas de Prestação de Contas dos recursos investidos em Assistência Social, realizadas nos Centros de Referência da Assistência Social -CRAS” ASecretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas pelo inciso II do Artigo 46 da Lei Complementar Municipal n° 138, de 02 de janeiro de 2009. RESOLVE: Artigo 1° - Serão realizadas Audiências Públicas nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS, para apresentação da Prestação de Contas dos recursos investidos em Assistência Social, sendo as datas divulgadas no anexo único desta resolução. Artigo 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação e revoga as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 16 de agosto de 2013. Ledi Ferla Secretária Municipal de Assistência Social DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, através do Núcleo de Fiscalização de Posturas Municipais, notifica a todos os proprietários de carros de som ambulante de que deverão providenciar a regularização do Alvará de Funcionamento, obrigatoriamente, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação deste Edital. O não cumprimento do presente Edital no prazo estabelecido sujeitará os proprietários à multa e demais sanções previstas nos artigos 180 a 188 da Lei nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 – Código de Posturas do Município de Dourados, combinada com o parágrafo 2º do artigo 9º da Lei nº 3339, de 08 de janeiro de 2010. Dourados – MS, 16 de maio de 2013. Luiz Carlos Lopes Gerente do Núcleo de Fiscalização de Posturas Luis Roberto Martins de Araujo Secretario Municipal de Serviços Urbanos EDITAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 114/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE GÊNEROS DEALIMETAÇÃO EM GERALresolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS AS PROPONENTES: ABV COMÉRCIO DEALIMENTOS LTDA, nos itens 01, 16, 21, 25, 30, 31, 33 e 34, pelo valor global de R$ 100.502,53 (cem mil quinhentos e dois reais e cinquenta e três centavos); BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS, nos itens 29 e 32, pelo valor global de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais); CLAUDIO BARBOSA - EPP, nos itens 02, 03, 09, 12 e 15, pelo valor global de R$ 121.481,10 (cento e vinte e ummil quatrocentos e oitenta e umreais e dez centavos);COIMBRA&CIALTDA- ME, nos itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 26 e 28, pelo valor global de R$ 47.377,92 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Dourados (MS), 19 de agosto de 2013. Murilo Zauith Prefeito LICITAÇÕES Data Horário Local 04/09/2013 08h CRAS Jóquei Clube 10/09/2013 08h CRAS Água Boa 20/09/2013 08h CRAS Parque do Lago 25/09/2013 14h CRAS Vila Vargas e CIB 24/09/2013 14h CRAS Aldeia 26/09/2013 08h CRAS Cachoeirinha 27/09/2013 08h CRAS Canaã I 04/10/2013 14h CRAS Água Boa Dispõe sobre o Cronograma das Audiências Públicas realizadas nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS. ANEXO ÚNICO 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 EXTRATOS EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Franco Jorge Construtora Ltda - ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/09/2013 e vencimento para 01/03/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem06/08/2013 e vencimento previsto para 01/02/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Decisão Construtora Ltda - ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/09/2013 e vencimento previsto para 01/03/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem06/08/2013 e vencimento previsto para 01/02/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Pórtico Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem03/09/2013 e vencimento previsto para 01/03/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inícioem06/08/2013 e vencimento previsto para 01/02/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 05 deAgosto de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.550 Início Final Início Final 000000004151001 APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 1026/2013 15 21/08/2013 04/09/2013 000000004741001 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO 1027/2013 15 20/08/2013 03/09/2013 000000501439004 IOLINDA UTUARI DE CASTRO 1028/2013 30 07/08/2013 05/09/2013 000114764504002 LEILA AREIAS NEVOLA 1029/2013 15 16/08/2013 30/08/2013 000000048351001 LUCIENNE MORISCO RAPCHAN 1030/2013 45 22/08/2013 05/10/2013 000000007641001 MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 1031/2013 20 09/08/2013 28/08/2013 000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 1032/2013 22 16/08/2013 06/09/2013 000000085871001 MARIA LUCIA RUBIO VIEIRA 1033/2013 20 15/08/2013 03/09/2013 000114762384001 MARIA PEREIRA DOS SANTOS 1034/2013 15 20/08/2013 03/09/2013 000000008691001 MARLENE PEREIRA PETELIN 1035/2013 30 08/08/2013 06/09/2013 000000072161001 RUBIA SIMONY SOARES DE SOUSA 1036/2013 15 21/08/2013 04/09/2013 000114761362003 SERGIO ADRIAN CASTILHO 1037/2013 45 11/08/2013 24/09/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 09 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Início Final Início Final 000000082131001 CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES SCHWINGEL 1038/2013 90 08/08/2013 05/11/2013 000114760658002 LEONICE JOSE DOS SANTOS SILVA 1039/2013 15 07/08/2013 21/08/2013 000000088771001 MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 1040/2013 15 23/08/2013 06/09/2013 000000009211001 NILZA DA SILVA SANTOS 1041/2013 15 22/08/2013 05/09/2013 000000021281001 ORLANDO RODRIGUES ZANI 1042/2013 45 13/08/2013 26/09/2013 000000086721001 WILMA MODRO RIBEIRO 1043/2013 15 14/08/2013 28/08/2013 000114761505003 WILSON JUNIOR MACHADO DA ROCHA 1044/2013 180 02/08/2013 28/01/2014 Laércio Arruda Diretor Presidente Dias Prorrogação Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 12 DE AGOSTO DE 2013. Início Final Início Final 11171-1 ALAIDE SOARES DA SILVA 480/2013 15 08/05/2013 22/05/2013 501931-2 ANINHA PEREIRA COSTA 481/2013 15 05/05/2013 19/05/2013 114760805-2 CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 482/2013 15 03/05/2013 17/05/2013 114761314-3 DEASSIS CORREDATO 483/2013 02 02/05/2013 03/05/2013 114764051-1 DEIRY JEANNI ClAVISSO FOGAÇA ALMEIDA 484/2013 30 20/04/2013 19/05/2013 76031-1 ELCIMARA LEONEL BARBOZA BELISARIO 485/2013 45 25/04/2013 08/06/2013 31621-1 JULIA MARIA DA SILVA BORGES 487/2013 30 22/04/2013 21/05/2013 114764504-2 LEILA AREIAS NEVOLA 488/2013 01 02/05/2013 02/05/2013 89301-1 MARIA JOSE TEIXEIRA GOMES 489/2013 15 03/05/2013 17/05/2013 33741-1 MARCILIO NUNES DE SOUZA 490/2013 46 06/04/2013 21/05/2013 114762437-1 MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI 491/2013 02/05/2013 16/05/2013 501765-2 NELSI ZOLLETT 492/2013 20 22/04/2013 11/05/2013 31421-1 ROSANA CAROLINA FRANCHI 493/2013 4 02/05/2013 05/05/2013 63091-2 ROSANA CAROLINA FRANCHI 494/2013 4 02/05/2013 05/05/2013 Laércio Arruda Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE ABRIL DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação Republica-se por incorreção. 03 EXTRATOS DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2013 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.550 Ata de nº.006/2012/2014. Aos onze dias do mês de junho de dois e mil e treze (14/05/2013), em reunião Ordinária, reuniram-se na Casa dos Conselhos de Dourados/MS os conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI empossados para o biênio 2012/2014. Estavam presentes na reunião 12 conselheiros, conforme livro de presença.Areunião se iniciou com a presidente Izabel dando boas vindas a todos e lendo a pauta da reunião qual seja: 1. Leitura e aprovação da Ata anterior; – 2. Informações sobre a I Mobilização em Comemoração ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra o idoso – 3. Apresentação dos novos conselheiros representantes da OAB; – 4. Informação denúncia encaminhada CREAS do Sr. Luis Gomes; – 5. Encaminhamento do relatório dos 30% aposentaria do Lar do Idoso à comissão de normas e direitos CEDPI; – 6. Fundo Municipal do Idoso; – 7. Solicitação Ministério Público para averiguação da existência de cartazes informativos nos guichês do Terminal Rodoviário. Izabel prossegue a reunião compartilhando com o Conselho toda a programação, participações e apoio conseguidos para o evento do dia 15 de junho. Márcia Floriano se responsabiliza pela lista de presença no dia, Carmem pela distribuição dos números para o sorteio, Zaida e Enedir pela organização do lanche eVera se responsabiliza pela divulgação através da ASSECOM – Assessoria de Comunicação e de Imprensa. Izabel também informa ao Conselho os nomes dos novos representantes da OAB: Paulo Marcos e Celso José e apresenta um ofício recebido do CREAS referente ao relatório de uma denúncia envolvendo o idoso Luis Cavalcante. Márcia explica ao Conselho que ela mesma realizou a visita e não verificou nenhum direito violado, pelo contrário, o idoso está violando os direitos de outras pessoas. Márcia expõe ainda que o idoso se negou ao atendimento e acompanhamento psicológico e que a família foi orientada a procurar apoio na defensoria publica e no CREAS, caso venha enfrentar situações de violência em decorrência do estado em que o idoso fica em decorrência do uso de bebida alcoólica. Adriana informa ao Conselho que em contato com o CEDPI – Conselho Estadual da pessoa idosa à respeito do fundo coletivo referente aos 30% da aposentaria dos idosos do Lar do idoso, o Conselho Estadual solicitou um relatório detalhado para apresentar à Comissão de Normas e Direitos, para que a mesma decida se a entidade pode ou não continuar depositando os 30% no fundo coletivo. Adriana explica que Sueli já providenciou o relatório e todos do Conselho concordam em encaminhá-lo. Zaida pede a palavra para explicar ao Conselho que marcou reunião com o Zito para falar sobre a criação do fundo municipal, no entanto, lá foi informada da necessidade de se conversar primeiro com a secretária municipal de assistência social. Zaida explica ainda que já conversou com a Ledi e que a mesma sugeriu ao Conselho agendar uma reunião com a Eliane do setor financeiro para dar maiores orientações acerca do fundo municipal. Márcia lembra que é necessário também agendar uma reunião com a Lívia do APLAN para falar do Projeto Centro Dia. Adriana fica responsável por agendar estas reuniões. Izabel dá contiunidade a reunião lembrando ao Conselho que nos dias 18 e 19 de junho ela e Márcia Floriano estariam representando o Conselho em Campo Grande no Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. Por fim, Izabel mostra ao Conselho um oficio recebido da 13ª Promotoria solicitando que o Conselho vá até o Terminal Rodoviário para averiguar a existência de cartazes informativos nos guichês. Enedir, Zaida e Eliotério ficam responsáveis para fazer esta visita de monitoramento. Não tendo mais nada a se tratar, deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, funcionária da casa dos conselhos, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes. Izabel Andrade de Souza Presidente do CMDPI ATA - CMDPI A PREFITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM, Licença Prévia (LP), das instalações do: ECOPNEU, OFICINA MECANICA, DEPÓSITO e MINI USINA DE ASFALTO localizado à Rua Rio Brilhante, lote 01 da quadra 12 do loteamento Chácara Trevo na cidade de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. CASA COLIBRI – CNPJ: 03.250.098/0001-23, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de pequenos animais domésticos, rações e acessórios para animais, ferramentas, ferragens, artigos de selaria, montaria, cutelaria e jardinagem, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, n. 2.567-A, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Farmácia Continental LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2630 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. HELIÁ PINTO DEARAÚJO CORREAPASSARELI, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambienta de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para a atividade de profissionais da medicina, saúde e afins, localizada na Rua Oliveira Marques, 2741 –Vila Lili no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental IGREJA MISSIONÁRIA DE DOURADOS, torna Público que Recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença SimplificadaLAS, para atividade de Organizações Religiosas, localizada na Rua Ediberto C. de Oliveira, nº1450 –Vila Sulmat, no município de Dourados (MS). LAERCIO SHUGI HIRAHATA E OUTROS, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividades de Clinica Médica e de Psicologia, localizada na Rua Oliveira Marques, Lote 20, Quadra 04 –Vila Lili, no município de Dourados (MS). MADEIREIRA CENTER LTDA– ME, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambienta de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para a atividade de Fabricação de Paletes de madeira, localizada na Av. 03, s/n, lotes 11 e 25, distrito Industrial – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. MARILDAPARISI, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de Construção de um Edifício Comercial e Residencial Multifamiliar em Alvenaria, localizada na Rua JoaquimTeixeira Alves, LoteMP, Quadra Quarteirão 29, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. REGINALDO SATURNINO DA SILVA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns, localizada na Rua/Av. Dom Pedro I, nº. 2005, Jardim Piratininga, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. RUDINEY DE SOUZA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambienta de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para a atividade de comércio varejista de carnes - açougues, localizada na Rua Álvaro Brandão, 1768l – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SEMENTES GUERRA S.A., torna Público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação - LI, para atividade de loteamento residencial e pavimentação asfáltica, localizada na Rodovia 162, km 7, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Souza e Sozzi LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para atividade de comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Rua Monte Alegre, 6857 – Jardim Pantanal, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Início Final Início Final 000000016121001 ANTONIO FRANCO DE OLIVEIRA 1045/2013 30 23/08/2013 21/09/2013 000000017531001 WALDEMIR DA SILVA SANTANA 1046/2013 90 13/08/2013 10/11/2013 EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006, CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 13 DE AGOSTO DE 2013. Matrícula Nome do servidor Portaria Dias Licença Inicial Dias Prorrogação