Edição 3551 – 21/08/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.551 08 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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EDITAIS
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 10/2013, de 19 de agosto de 2013.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITALDE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO
Aesmt- Assessoria Em Engenharia de Seg. e Medicina do
Trabalho S/C Ltda.
R: João Rosa Góes, 1170. Fundos. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócios:
-Adriana Ferreira Flores R: Amael Pompeu Filho, 195. Ap. 01. Parque Alvorada. Dourados/MS
-Delane da Silva Borges R: Hayel Bon Faker, 3267. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Alcino Chaves de Trindade – EPP R: Alvaro Brandão, 1895. Jardim Maracanã. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, 4745. Jardim Paulista. Dourados/MS
-Alcino Chaves de Trindade
Aline Paula Carvalho Rebeque 1000062721 R: João Pessoa, 1333. Jardim Itália. Dourados/MS 1.497/2013 R$ 446,98
Antonio Franco da Rocha R: Firmino Vieira de Matos, 872. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: Iguassu, 1120. Jardim Itaipú. Dourados/MS
-Antonio Franco da Rocha
Conexcel Celulares Ltda – ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1910. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Joaquim Teixeira Alves, 3002. Adesivo 1912 Lot. Ab Qd. 28. Centro. Dourados/MS
-Julio Flavio Viegas de Mello P-24949/03 R: Dois, 0. Parque das Nações. Dourados/MS
-Marlene Maria Belio de Mello
Damião Agnaldo de Carvalho 1000004241 R: José Ferreira Filho, 105. Parque das Nações ||. Dourados/MS 346/2013 R$ 1.024,60
Diniz & Santos Ltda Me R: Ipiranga, 1425. Bnh 3º Plano. Dourados/MS
Sócios: R: Rio Brilhante, 1110. Centro. Dourados/MS
-Licino Gonçalves Diniz R: Hayel Bon Faker, 7010. Vila Planalto. Dourados/MS
-Claudio Lima dos Santos
Dipaula Armazéns Gerais Ltda. Rod Rodovia Indapolis/Lagoa Bonita,/ s/n. KM 01. Indapolis. Dourados/MS
Sócios: Av. Weimar Gonçalves Torres, 1547. Centro. Dourados/MS
-Abdias Aparecido de Paula Av. Weimar Gonçalves Torres, 1547. Centro. Dourados/MS
-Neide Delmondes Dos Santos
Douracard Distribuidora de Cartões Telefônicos Ltda- Epp R: Ponta Porã, 2580. Fundos. Vila Progresso. Dourados/MS
Sócios: R: Ponta Porã, 2287. Vila Progresso. Dourados/MS
-Alberto Malheiros Neves R: Ponta Porã, 2287. Vila Progresso. Dourados/MS
-Laura Silvia da Rocha Chaves
Dourasat Comercial de Antenas Parabólicas LTDA – ME Av. Marcelino Pires, 3217. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Acácio Luiz Viegas, 2305. Izidro Pedroso. Dourados/MS
-Rogério Alexandre Teixeira R: Cinco, 3 0. Vila Cachoeirinha. Dourados/MS
-Ismael Soares de Oliveira
E. F. Boniatti – ME R: Firmino Vieira de Matos, 452. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: dos Missionários, 302. Jardim Caramuru. Dourados/MS
-Eder Francis Boniatti
Fabiana Alcântara Silva R: Vilson Gabiatti, 670. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócio: R: Audelino Garcia Camargo, 860. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Fabiana Alcânata da Silva
Florisvaldo de Oliveira Rocha 1000009405 R: Vinte de Dezembro, 758. Jardim Água Boa. Dourados/MS 1.4995/2013 R$ 1.392,79
100065481 1.547/2013 R$ 1.287,28
1000024129 1.849/2013 R$ 1.675,15
100118151 1.576/2013 R$ 2.049,90
18147003 1.581/2013 R$ 1.295,28
100003719 640/2013 R$ 1.995,39
100099505 1.545/2013 R$ 3.856,21
15883000 32.140/10 R$ 1.346,00
1000011817 1.582/2013 R$ 5.403,22
100044310 1.584/2013 R$ 730,98
19517009 1.580/2013 R$ 1.295,28
02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.551
Francelysie Kelly Namiuchi R: Hayel Bom Faker, 2085. 1andar/ sala 01. Jardim São Pedro. Dourados/MS
Sócio: R: Firmino Vieira de Matos, 1058. Vila Progresso. Dourados/MS
-Francelysie Kelly Namiuchi
Gonçalves & Dias Ltda. Rod. Br.463. S/n. KM 11,5. Rural. Dourados/MS
Sócios: R: Doutor Nelson de Araújo, 678. Jardim Central. Dourados/MS
-Daniel Cordeiro Gonçalves R: Iracema, 720. Bnh |V Plano. Dourados/MS
-Nilza Dias Gonçalves
Ivan Assis Matos R: Jandaia, 1905. Cursos no Senai. Jardim Vista Alegre. Dourados/MS
Sócio: R: X3, 95. Jardim América. Dourados/MS
-Ivan Assis Matos
J. A. Frota – ME R: Major Capilé, 1942. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Onofre Pereira de Matos, 1192. Centro. Dourados/MS
-José Aparecido Frota
J. C. de Freitas Júnior R: Hayel Bom Faker, 3496. Jardim Caramuru. Dourados/MS
Sócio: R: Jandaia, 935. Jardim Rasslem. Dourados/MS
-José Carlos de Freitas Junior
Lindonlfo Marques & Cia Ltda Rod Br- 376, S/n. Sitio S. Bene, KM 09. Indapolis. Dourados/MS
Sócios: Av. Marcelino Pires, 0. Jardim Climax. Dourados/MS
-Lindolfo Marques Rod BR – 376 KM – 09, s/n. Sitio São Benedito. Dourados/MS
-Osmir Alves Marques
Luiz Carlos Lourenço ME 18496008 R: Antonio Alves Rocha, 1090. Alto do Indaiá. Dourados/MS 15.542/10 R$ 409,50
Luiz Carlos Lourenço ME 18496008 R: Antônio Alves Rocha, 1090. Alto do Indaiá. Dourados/MS 1.930/2013 R$ 4.049,00
Marines Ferreira Prado R: Aniversindo Alves da Silveira, 2505. Izidro Pedroso. Dourados/MS
Sócio: R: Cuiabá, 3015. Centro. Dourados/MS
-Marines Ferreira Prado
Marisangela Fialho Marques 100122477 R: Mato Grosso, 3030. Vila Planalto. Dourados/MS 1.881/2013 R$ 1.731,23
Michel Pereira Rocha Pt.22673/2012 R: Vereador Sinezio de Matos, 1695. Jardim dos Estados. Dourados/MS
Sócio: R: Hiran Pereira de Matos, 785. Vila Industrial. Dourados/MS
-Michel Pereira de Matos
Neuza Vasques Vieira – ME R: Oliveira Marques, 1455. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: Ivinehma, 3495. Vila Rosa. Dourados/MS
-Neuza Vasques Vieira
Organização Contábil Santec Ltda. R: Onofre Pereira de Matos, 1825. Sala 02 – 1ºandar. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Onofre Pereira de Matos, 1825. Sala 02 – 1ºandar. Centro. Dourados/MS
-Iran Traverssini R: Onofre Pereira de Matos, 3261. Vila Sulmat. Dourados/MS
-Antonio Luis Chanfrin
Osvaldo Manoel de Souza 100118542 R: Ponta Porã, 7343. Jardim Guanabara. Dourados/MS 345/2013 R$ 1.675,15
Patrícia de Souza Pereira R: Delfino Garrido, 122. Vila Industrial. Dourados/MS
Sócio: R: Nilson Vieira de Matos, 5859. Vila Ubiratan. Dourados/MS
-Patrícia de Souza Pereira
Paulo Roberto Stangarlin Fernandes R: Albino Torraca, 701. Jardim América. Dourados/MS
Sócio: R: Balbina de Matos, 1147. Jardim Maringá. Dourados/MS
-Paulo Roberto Stangarlin Fernandes
Roque Recapagem de Pneus Ltda ME R: BR 163, SN. KM 2,1. Jardim Alhambra. Dourados/MS
Sócios: R: Major Capile, 5071. Jardim Coimasa. Dourados/MS
-Francisco da Silva R: Ciro Melo, 702. Centro. Dourados/MS
-Izaias Conceição Silva
Sandra Nascimento Figueredo – ME 1000015499 R: Fernando Ferrari, 692. Vila Industrial. Dourados/MS 1.571/2013 R$ 1.217,24
Selma Maria Rodrigues 100083099 Av. Afonso Pena, 7554. Centro. Campo Grande/MS 39.446/2012 R$ 5.924,04
1000028809 14.583/2012 R$ 88,35
1000014352 5.494/10 R$ 1.268,03
100025161 7.126/2013 R$ 7.975,29
1000060109 643/2013 R$ 105,46
1000027608 1.911/2013 R$ 156,32
100072020 1.945/2013 R$ 253,56
25066785 22.673/2012 R$ 873,36
100122388 1.562/2013 R$ 915,42
17858003 1.608/2013 R$ 1.295,28
1000076510 40.369/2012 R$ 322,41
10275002 19.108/2012 R$ 190,87
100001939 7.144/2013 R$ 6.697,72
23249005 1.595/2013 R$ 1.195,08
Shark Tratores e Peças Ltda. Av. Marcelino Pires, 6814. 6818. Vila Cuiabá. Dourados/MS
Sócio: R: Monte Alegre, 1285. Apto 91. Perdizes. São Paulo/SP
R: Apinajés, 969. Apto 71. Vila Pompeia. São Paulo/MS
-Genuir Geraldo Basso R: Praça Aluísio de Almeida, 279. Apto 102. Jardim Monte Alegre. São Paulo/SP
-Adilson Bonissoni R: Diana, 700. Ap.93. Vila Pompeia. São Paulo/SP
-Elemar Jorge Drisner R: 1, s/n. Coohab. Dourados/MS
-Sírio Francisco Barezetti
-Blue Water Participações
Sonia Marina Martins de Lima 21892008 Av. Presidente Vargas, 855. Sala 102. Centro. Dourados/MS 6.348/2013 R$ 5.631,92
T a da Silva & Cia Ltda ME Av. Joaquim Teixeira Alves, 1910. Centro. Dourados/MS
Sócios: R: Guanabara, 190. Jardim Imá. Dourados/MS
-Douglas Peruzzo R: Antônio Carlos Martins, 256. Vila Planalto. Dourados/MS
-Tiago Aparecido da Silva
Tv Vídeo Som Ltda – ME R: Onofre Pereira de Matos, 1964. Centro. Dourados/MS
Sócios: Av. Brasil, 1500. Dist Nova America.
-Reinaldo Santo Gonçalves R: Onofre Pereira de Matos, 1964. Centro. Dourados/MS
-Maria Magdalena Todero
Unimasters – Cooperativa dos Profissionais Em Educação R: Hayel Bom Faker, 5880. Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS
Sócios: R: General Castelo Branco, 922. JD Florida ||. Dourados/MS
-Antonio Justino Galvão Neto R: João Vicente Ferreira, 3163. Vila Planalto. Dourados/MS
-Dalton Pedroso de Queiroz R: Hayel Bom Faker, 5880. Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS
-Cilene Camacho da Costa R: Hayel Bom Faker, 5880. Sala 01. Vila Planalto. Dourados/MS
-Jane Rosa de Souza Dacroce
Valeria Granziera de Oliveira ME R: Firmino Vieira de Matos, 602. Sala 01. Centro. Dourados/MS
Sócio: R: Oliveira Marques, 5285. Jardim Ouro Verde. Dourados/MS
-Valeria Granziera de Oliveira
100045286 1.797/2013 R$ 2.416,86
1000027624 629/2013 R$ 2.837,69
1000061253 632/2013 R$ 2.119,45
4620003 37.264/2012 R$ 4.066,63
22523006 16.499/2012 R$ 23.191,47
03
EDITAIS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.551
Vânia Regina Peres R: Ciro Melo, 2276. Jardim Central. Dourados/MS
Sócio: R: João Vicente Ferreira, 1655. Jardim América. Dourados/MS
-Vânia Regina Peres
Wilson Marques Ferreira Filho Pt.29259/2011 R: Jonas R. dos Anjos, s/n. Pq. dos Coqueiros. Dourados/MS
Sócio: Av. Presidente Vargas, 1775. Jardim Progresso. Dourados/MS
-Wilson Marques Ferreira Filho
Wv Pavimentações Ltda – ME R: João Damasceno Pires, 1005. Jardim Água Boa. Dourados/MS
Sócios: R: João Damasceno Pires, 1005. Jardim Água Boa. Dourados/MS
-Eder Sebastião Vieira da Silva R: Clovis Cerzosimo de Souza, 5265. Jardim Ipiranga. Dourados/MS
-Vanderlei de Oliveira Ramos
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
100054331 100054331 R$ 1.919,54
100093787 5.644/2013 R$ 517,05
25066317 29.259/2011 R$ 1.071,03
EDITAL Nº. 33, DE 20 DE AGOSTO DE 2013.
PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS DO 5º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº.32, de 07 de
agosto de 2013, que estabelece normas e condições para o 5º Processo Seletivo
Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.544, de 12 de agosto de 2013 e dá outras providências,
RESOLVE:
I – Divulgar, na forma do Anexo I, o Resultado Preliminar da Prova de Títulos do
processo seletivo simplificado constante do edital referido no item “I”, contendo os
nomes dos candidatos e pontuaçãoemordem decrescente de classificação.
II – Conceder, na forma do item “5” do edital, prazo de 01 (um) dia útil para
interposição de recurso contra o resultado preliminar, cujo termo inicial deverá
observar o disposto no item “5.2”. De acordo com o item “5.3”, o recurso deverá ser
dirigido ao Representante da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados e interposto junto a Unidade de Recursos Humanos,
localizada nas dependências do Hospital Universitário, sito à Rua IvoAlves da Rocha,
558, Altos do Indaiá, na cidade de Dourados/MS, CEP 79822-501 no horário de 7h às
11h e das 13h às 16h horas, acompanhado das razões de fato e de direito que o
fundamentam.
III –As demais disposições do Edital nº.32 , de 07 de agosto de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.544, de 12 de agosto de 2013,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 20 de agosto de 2013.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Carolina dos Santos
Chita Raposo
Nutricionista 70 1º
Patrícia de Moraes
Aguilera
Nutricionista 40 2º
Aline Janaina Giunco Nutricionista 20 3º
Luciene Neves
Claudino
Nutricionista –
Desclassificado Item
4.1 A
Tassiane Silva
Dauzacker Reis
Nutricionista –
Desclassificado Item
4.1 A
ANEXO I
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
Eronice Maria
Ksiaszkiewicz
Técnico de Enfermagem 80 5º
Santina de Jesus
Oliveira Botelho
Técnico de Enfermagem 75 6º
Wesliane Alves
Pracidelli de Souza
Técnico de Enfermagem 75 7º
Marta de Oliveira
Silva Santos
Técnico de Enfermagem 70 8º
Rosilene Amorim
Souza
Técnico de Enfermagem 70 9º
Ivone Santos
Carvalho Duarte
Técnico de Enfermagem 65 10º
Salem Sabíno Gois Técnico de Enfermagem 65 11º
Cleudi Firmino Técnico de Enfermagem 60 12º
Maria Lucia Fonseca
Paiva
Técnico de Enfermagem 60 13º
Cleonice dos Santos
Nolaço
Técnico de Enfermagem 60 14º
Nilzete Moreira da
Silva
Técnico de Enfermagem 60 15º
Ana Carolina
Jeronymo Ferreira
Técnico de Enfermagem 60 16º
Jucilene Elen
Rodrigues Queiroz
Técnico de Enfermagem 60 17º
Thais dos Santos
Muniz
Técnico de Enfermagem 60 18º
Lucia Assunção de
Lima
Técnico de Enfermagem 60 19º
Jakellyne Moraes
Delmuti
Técnico de Enfermagem 60 20º
Cristina Garcia
Ferreira
Técnico de Enfermagem 60 21º
Aparecida Nery
Rocha
Técnico de Enfermagem 60 22º
Eliane Salvino de
Souza
Técnico de Enfermagem 45 23º
Patrícia Albuquerque
Barbosa
Técnico de Enfermagem 40 24º
Izilda Ferreira
Barcelos
Técnico de Enfermagem 35 25º
Katiusci de Brito
Andrade de Lima
Técnico de Enfermagem 35 26º
José Roberto Subtil
de Oliveira
Técnico de Enfermagem 30 27º
Edina Aparecida da
Silva
Técnico de Enfermagem 25 28º
Kesia Carla dos
Santos
Técnico de Enfermagem 20 29º
Thais Batista Aguero Técnico de Enfermagem 20 30º
Idalina Soares de
Andrade Silva
Técnico de Enfermagem 15 31º
Maria Aparecida de
Souza
Técnico de Enfermagem 15 32º
Eliane Maria de
Barros
Técnico de Enfermagem 10 33º
Douglas Cavanha
Silva
Técnico de Enfermagem 5 34º
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Ivanilde Tiago
Martins
Técnico de Enfermagem 80 1º
Carlos Afonso de
Oliveira Nery
Técnico de Enfermagem 80 2º
Nilcicleia da Silva
Alves
Técnico de Enfermagem 80 3º
Eliane Siqueira
Donato Gomes
Técnico de Enfermagem 80 4º
TABELA DE CARGOS NIVEL MÉDIO
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 200/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM DIVERSOS LOCAIS DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS (MS)”, que teve como vencedora a proponente
MATPAR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENGENHARIALTDA. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
Diário Oficial 04 – ANO XV – Nº 3.551
LICITAÇÕES
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 25 de julho de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 256/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES – LOCAL:
ALDEIA BORORÓ/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS
PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO N° TC/PAC/341/2010, COM
A DEVIDA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO”, a ser processado e julgado nos
termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n° 123/06 e
das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida licitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 05/09/2013 (cinco de setembro do ano de dois mil e
treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente
cadastrados no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou
que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior à data do recebimento das propostas. O edital com seus elementos
constitutivos encontra-se disponível para consulta no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações e somente poderá ser
adquirido e retirado pelos interessados no Departamento de Licitação, mediante o
ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00 (setenta reais). Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 13 de agosto de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 016/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 172/2013/DL/PMD, tendo por objeto a
“EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS
COMPLEMENTARES E PLANILHAS ORÇAMENTARIA”, que teve como
vencedora a proponente NOZU ENGENHARIA LTDA-ME, no lote 01. Informa
ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir
da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 20 de agosto de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto Municipal n° 012, publicado no Diário
Oficial de 29/01/2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 082/2013/DL/PMD, conforme
segue: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
REPROGRÁFICAS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE TODOS OS
INSUMOS E PEÇAS (PAPEL SULFITE, CILINDROS, TONER, REVELADOR),
OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DESTA
MUNICIPALIDADE.VENCEDORAEADJUDICATÁRIAAPROPONENTE: H2L
EQUIPAMENTOSESISTEMASLTDA, no lote 01.
Dourados (MS), 30 de julho de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013
EXTRATOS
EXTRATODO5°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 065/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Lety Obras Ltda-EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 03/09/2013 e vencimento previsto para
01/03/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e
oitenta) dias, com inícioem06/08/2013 e vencimento previsto para 01/02/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 05 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
I.A. Campagna Junior&Cia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2013.
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material elétrico/eletrônico, para
manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município de Dourados (MS).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200. – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100. – Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.26. – Ferramentas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 29.631,50 (vinte e nove mil seiscentos e trinta e um
reais e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 07 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3446/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom
funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 52,80 (cinquenta e dois reais e oitenta centavos).
DATADEEMPENHO:08/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3447/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom
funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 159,27 (cento e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos).
DATADEEMPENHO:08/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3448/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
05
EXTRATOS
PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom
funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.714,96 (um mil setecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos).
DATADEEMPENHO:08/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3449/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom
funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 519,06 (quinhentos e dezenove reais e seis centavos).
DATADEEMPENHO:08/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3450/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom
funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.040,29 (um mil e quarenta reais e vinte e nove centavos).
DATADEEMPENHO:08/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3451/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom
funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 144,01 (cento e quarenta e quatro reais e umcentavo).
DATADEEMPENHO:08/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3452/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom
funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 39,03 (trinta e nove reais e três centavos).
DATADEEMPENHO:08/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3453/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom
funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 602,20 (seiscentos e dois reais e vinte centavos).
DATADEEMPENHO:08/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3454/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom
funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 122,40 (cento e vinte e dois reais e quarenta centavos).
DATADEEMPENHO:08/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3455/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom
funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais).
DATADEEMPENHO:08/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3456/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: Dispensa de Licitação 097/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas e material de construção para o bom
funcionamento e manutenção da estrutura das ruas e avenidas do município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 284,98 (duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos).
DATADEEMPENHO:08/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO SIMPLIFICADO DE CONTRATOS DE ADESÃO AO SISTEMA
DE REGISTRO GERAL DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS
Extratos simplificados de Contratos de Adesão ao Sistema Geral de Registro de
Preços, nos termos do § 1º, artigo 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de
2001, com redação dada pelo Decreto nº 4.342 de 23/08/2002, dasAssociações de Pais
e Mestres, tendo como objeto a aquisição de gêneros de alimentação em geral, da
Merenda Escolar, conforme abaixo relaciona:
Processo de Licitação nº 001/2013/DL/PMD
Pregão Presencial nº 001/2013
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.551
CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME 11.174.408/0001-04
MERCADO LUMER LTDA EPP 04.033.493/0001-17
CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67
BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME 11.174.408/0001-04
ANTONIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP 03.567.602/0001-13
CLÁUDIO BARBOSA – EPP 04.560.022/0001-67
Ata de Registro de
Preços nº 002/2013
Ata de Registro de
Preços nº 003/2013
Ata de Registro de
Preços nº 004/2013
06
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.551
ENTIDADES CNPJ
CRECHE LAR ANDRÉ LUIZ PAVILHÃO DA SOPA 15.469.562/0001-56
LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA 03.623.964/0001-84
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
DOURADOS
03.368.578/0001-93
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO E DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE
07.680.370/0001-66
SOCIEDADE PESTALLOZZI DE DOURADOS 01.105.188/0001-03
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
Robson Fernandes Melo
Diretor Departamento Finanças
ENTIDADES CNPJ
APM Escola Municipal Agrotécnica André Capelli 01.292.581/0001-45
APM Escola Municipal Coronel Firmino Vieira de Matos 33.120.759/0001-67
APM Escola Municipal Dom Aquino Correa 15.657.122/0001-22
APM Escola Municipal Dr. Camilo Hermelindo da Silva 15.394.562/0001-34
APM Escola Municipal Fazenda Miya 00.671.549/0001-08
APM Escola Municipal Geraldino Neves Correa 03.897.125/0001-54
APM Escola Municipal Januário Pereira de Araujo 33.175.779/0001-35
APM Escola Municipal José Eduardo Canuto Estolano – Perequeté 08.741.235/0001-46
APM Escola Municipal Padre Anchieta 24.664.377/0001-03
APM Escola Municipal Pedro Palhano 15.014.839/0001-56
APM Escola Municipal Ruy Gomes 24.664.278/0001-21
APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65
APM Escola Municipal Francisco Meireles 01.814.232/0001-46
APM Escola Municipal Indígena Agustinho 07.998.571/0001-06
APM Escola Municipal Indígena Araporã 07.998.576/0001-39
APM Escola Municipal Indígena Lacu’i Roque Isnard 13.446.187/0001-01
APM Escola Municipal Indígena Pa’i Chiquito – Chiquito Pedro 08.007.545/0001-31
APM Escola Municipal Indígena Ramão Martins 14.626.844/0001-57
APM Escola Municipal Indígena Tengatuí Marangatú 01.863.447/0001-57
APM CEIM Austrílio Ferreira de Souza 14.998.580/0001-62
APM CEIM Beatriz de Barros Bumlai 17.077.857/0001-02
APM CEIM Celso de Almeida 14.659.541/0001-30
APM CEIM Claudina da Silva Teixeira 14.659.570/0001-00
APM CEIM Dalva Vera Martines 15.029.328/0001-08
APM CEIM Décio Rosa Bastos 14.626.216/0001-71
APM CEIM Etalívio Penzo 14.626.168/0001-11
APM CEIM Frutos do Amanhã 14.626.076/0001-31
APM CEIM Geny Ferreira Milan 14.642.558/0001-85
APM CEIM Helena Efigênia Pereira 15.029.298/0001-30
APM CEIM Ivo Benedito Carneiro 15.067.906/0001-09
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
APARECIDA AMADO ONO SEMED 1476/13 LICENÇA PRÊMIO
ARMINDA PINTO PALHANO SEMED 1480/13 PENSÃO POR MORTE PESSOA DE FAMÍLIA
CÉLIA DA SILVA COSTA SEMED 1477/13 LICENÇA PRÊMIO
CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA SEMED 1544/13 LICENÇA PRÊMIO
CLAUDIA ÁVILA ANTUNES PINHO SEMED 1543/13 LICENÇA PRÊMIO
CLAUDIA SOARES DA SILVA SEMED 1465/13 LICENÇA PRÊMIO
CRISTINA HINAKO YAMASHITA SEMS 817/13 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
DANIZA MARTINS MACIEL SEMED 1542/13 LICENÇA PRÊMIO
DELMA REGINA FLORES SALDIVAR SEMED 1466/13 LICENÇA PRÊMIO
DILCE MARIA BORTOLANZA SEMED 1541/13 LICENÇA PRÊMIO
DIRCE PUGLIA SEMED 1540/13 LICENÇA PRÊMIO
ELENIR RIEGER WÄCHTER SEMED 1538/13 LICENÇA PRÊMIO
ELENIR RIEGER WÄCHTER SEMED 1539/13 LICENÇA PRÊMIO
ELIANE DA SILVA GOMES OLIVEIRA SEMED 1464/13 LICENÇA PRÊMIO
ELIANE DA SILVA NATAL NUNES SEMED 1537/13 LICENÇA PRÊMIO
ELISA DA SILVA OLIVEIRA DE MELLO SEMED 1536/13 LICENÇA PRÊMIO
ELKE CHRISTINE FERREIRA MASCARENHAS SEMS 1205/13 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
ELLEN ROSE DECIAN SEMED 1535/13 LICENÇA PRÊMIO
ELZA SANABRIA CHAVES SEMED 1534/13 LICENÇA PRÊMIO
EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON SEMED 1533/13 LICENÇA PRÊMIO
FABIANA ALVES DA CRUZ SEMED 1470/13 LICENÇA PRÊMIO
FAUSTA TERTULIANA DA COSTA SEMED 1475/13 LICENÇA PRÊMIO
IRENE QUARESMA AZEVEDO VIANA SEMED 1474/13 LICENÇA PRÊMIO
JOANTELI PEDROSO DA SILVA SEMED 1532/13 LICENÇA PRÊMIO
JOÃO SEVERINO DA SILVA SEMED 1531/13 LICENÇA PRÊMIO
LELIAN CHALUB AMIN PASCHOALICK SEMED 1530/13 LICENÇA PRÊMIO
LUZIA APARECIDA FERREIRA CÁBIA SEMED 1529/13 LICENÇA PRÊMIO
MÁRCIA RODRIGUES GARCIA DA SILVA SEMED 1528/13 LICENÇA PRÊMIO
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 1471/13 LICENÇA PRÊMIO
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO MARTINS SEMED 1473/13 LICENÇA PRÊMIO
MARIA NERCI DE LIMA STEIN SEMED 1527/13 LICENÇA PRÊMIO
MARIA NILMA DA SILVA RAMOS SEMED 1526/13 LICENÇA PRÊMIO
MARILSA RUMIATTO DOS REIS SEMED 1510/13 LICENÇA PRÊMIO
MARILSA RUMIATTO DOS REIS SEMED 1525/13 LICENÇA PRÊMIO
MARINA BRASERO DA SILVA SEMED 1524/13 LICENÇA PRÊMIO
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS:
APM CEIM Kátia Marques Barbosa 14.626.230/0001-75
APM CEIM Manoel Pedro Nolasco 14.659.596/0001-40
APM CEIM Maria de Nazaré 15.029.306/0001-48
APM CEIM Paulo Gabiatti 15.029.313/0001-40
APM CEIM Pequeno Príncipe 14.659.561/0001-01
APM CEIM Professora Dejanira de Queiroz Teixeira 14.703.014/0001-86
APM CEIM Professora Irany Batista de Matos 15.054.342/0001-61
APM CEIM Professor Bertilo Binsfeld 14.626.252/0001-35
APM CEIM Professor Guilherme Silveira Gomes 14.642.548/0001-40
APM CEIM Professor Mário Kumagai 14.659.584/0001-16
APM CEIM Ramão Vital Viana 14.747.717/0001-06
APM CEIM Recanto da Criança 14.695.127/0001-87
APM CEIM Recanto Raízes 14.695.133/0001-34
APM CEIM Vitório Fedrizzi 14.626.481/0001-50
APM CEIM Wilson Benedito Carneiro 14.998.563/0001-25
APM Escola Municipal Professora Iria Lúcia Wilhelm Konzen 09.911.897/0001-80
APM Escola Municipal Professora Maria da Conceição Angélica 09.676.170/0001-65
APM Escola Municipal Weimar Gonçalves Torres 00.671.558/0001-07
PORTARIA LEGISLATIVA
07
EXTRATOS
PORTARIA Nº. 216, de 12 de agosto de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar RAMONAAPARECIDA SILVEIRA MARTINS do cargo de
Assessor Parlamentar I (CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de
Dourados, Gabinete doVereador Sergio Nogueira,em01 de agosto de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 217, de 12 de agosto de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear SARAH GONÇALVES no cargo de Assessor Parlamentar I
(CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Sergio Nogueira, a partir de 08 de agosto de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 218, de 13 de agosto de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear MARIA MÁRCIA SANCHES DOS SANTOS no cargo de
Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de 01 de agosto de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 219, de 13 de agosto de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
Servidora Dias concedidos Período
ANACLÁUDIATEIXEIRA 33 (trinta e três) dias 01/07/2013 a 02/08/2013
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 220/2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, VEREADOR
IDENOR MACHADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDASPORLEI:
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, em
conformidade com o art. 116 da Lei Complementar nº. 107, de 27 de dezembro de
2006, à servidora HEBE DE OLIVEIRA BARRIOS, referente ao período aquisitivo
de 21/07/2008 a 21/07/2013, a partir de 01 de agosto de 2013.
Art. 2º – Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Registre-se e publique-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 13 de agosto de 2013.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 221, de 13 de agosto de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JOSIVAN AQUINO DE MATOS do cargo de Assessor
Parlamentar II (CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados,
Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão,em01 de agosto de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.551
MARTA PEREIRA DA SILVA CAMARGO SEMED 1523/13 LICENÇA PRÊMIO
MAXIMINO RODRIGUES SEMED 1511/13 LICENÇA PRÊMIO
MAYCK CHAVES MEDEIROS SEMS 1206/13 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO SEMED 1472/13 LICENÇA PRÊMIO
NEIDE APARECIDA GAIOFATO CARNEIRO SEMED 114/13 CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA
NELCI MARIA WOLFF BRACHMANN SEMED 1522/13 LICENÇA PRÊMIO
NILSA JUDITE PASSOS SEMED 1468/13 LICENÇA PRÊMIO
NIZÉLIA BIANCHI DE ALMEIDA SEMED 1512/13 LICENÇA PRÊMIO
PALOMA GANCEDO SEMS 1428/13 LICENÇA TIP
PAULO DE TARSO PEREIRA SEMED 1521/13 LICENÇA PRÊMIO
REGINA ANDRADE SILVA SEMED 1520/13 LICENÇA PRÊMIO
ROSEMARY BORIN CAVALHEIRO SEMED 1513/13 LICENÇA PRÊMIO
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA SEMED 1519/13 LICENÇA PRÊMIO
SELMA RODRIGUES DOS SANTOS PRUDÊNCIO SEMED 1518/13 LICENÇA PRÊMIO
SHIRLE TELES SILVA SEMED 1467/13 LICENÇA PRÊMIO
SHIRLE TELES SILVA SEMED 1469/13 LICENÇA PRÊMIO
SILVANIA DE FÁTIMA TARDIN LIMA SEMED 1517/13 LICENÇA PRÊMIO
SÍLVIA DA ROCHA LIMA SEMED 1516/13 LICENÇA PRÊMIO
TÂNIA MARGARETE GAVILAN BISPO SEMED 1515/13 LICENÇA PRÊMIO
TAYLA CAMPOS WESCHENFELDER SEMS 862/13 GRAT. DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE
VERA LÚCIA ALVES RODRIGUES SEMED 1514/13 LICENÇA PRÊMIO
08
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 222, de 13 de agosto de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear GLEIBER DOS SANTOS NASCIMENTO no cargo de
Recepcionista (CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 08 de agosto de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 223, de 13 de agosto de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JOSIVAN AQUINO DE MATOS no cargo de Assessor
Legislativo (CAP-2), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 08 de agosto de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 224, de 13 de agosto de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear DIMAS PINHEIRO NETO no cargo de Assessor Parlamentar II
(CAP-4), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Marcelo Pereira Mourão, a partir de 08 de agosto de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 225, de 13 de agosto de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar JOSÉ ROBERTO SERRANO SILVEIRA do cargo de
Encarregado de Segurança (DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal
de Dourados,em01 de agosto de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 226, de 13 de agosto de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ROBERTO MARINHO no cargo de Encarregado de Segurança
(DAS-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, a partir de 09 de agosto de
2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 227, de 13 de agosto de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear JOSÉ ROBERTO SERRANO SILVEIRA no cargo de Assessor
Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao
Gabinete doVereador Cirilo Ramão Ruis Cardoso, a partir de 09 de agosto de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
Diário Oficial DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.551
A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM, Licença Operação – LO/145/2013, do LOTEAMENTO
SOCIALBRASIL500, localizado à Rua Josué Garcia Pires, N°425, esquina com Rua
Leonidas Além, Lote D3 e Lote D1, no Bairro Jd. Água Boa, município de Dourados
(MS) valida até 31/07/2016.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM, Licença Operação – LO/161/2013, do TEATRO
MUNICIPAL DE DOURADOS, localizado àAv. Presidente Vargas, Lote 10, Quadra
03, no BairroVila Progresso, município de Dourados (MS) valida até 16/08/2016.
A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente – IMAM, Licença Operação – LP/152/2013, do LOTEAMENTO
SOCIAL CAMPINA VERDE II, localizado às Áreas A, B e C desmembradas da
quadra 55, Áreas D, E e F desmembradas da quadra 55A; Áreas G, H e I
desmembradas da quadra 56; Áreas J, K e L desmembradas da quadra 56A; Quadras
62; Áreas M, N e O desmembradas da quadra 62A e quadra 62, Sitiocas Campina
Verde, município de Dourados (MS) valida até 16/08/2014.
ALAMEDA PARK RESIDENCE, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS, para atividade de Residencial Multifamiliar em Alvenaria, localizada na Rua
Manoel Santiago, lote AP, QuadraA– Vila Santa Helena, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
BRAGA & CIA LTDA – DROGARIA AUXILIADORA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia, Instalação e Operação, para atividade de Comércio varejista de
produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, na Av. Marcelino Pires, nº
4473 , – Cabeceira Alegre, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental
BRAGA & CIA LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, Instalação e
Operação, para atividade de Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem
manipulação de fórmulas, naAv. Marcelino Pires, nº 2555 , – Centro , no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
MAGAZINE LUIZA S/A torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO),
para atividade de Lojas de departamentos ou magazines, localizada na Rua/Av.
Marcelino Pires, nº. 1665, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MAGAZINE LUIZA S/A torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO),
para atividade de Lojas de departamentos ou magazines, localizada na Rua/Av.
Marcelino Pires, nº. 1815, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
M. S. FERREIRA E CIA LTDA– ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
simplificada – LAS, para atividade de Fabricação (Montagem) de Box para Banheiro,
Portas Sanfonadas e Portas e Janelas de alumínio, localizada na Rua Coronel Ponciano
de Matos Pereira, n° 1405, Parque Nova Dourados, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SILVANO RIBEIRO FERREIRA – MEI – 01096404117 torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Aparelhamento de
placas e execução de trabalhos em mármore e granito, localizado no Travessão do
Castelo, KM 04 – Sítio Laranja Doce, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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