ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.555 14 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0327 DE 04 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Especial , no valor
de R$ 2.398.543,07, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
801.15.451.1132.021-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 2.398.543,07
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
801.15.451.1132.021-339030-MATERIALDECONSUMO 2.298.543,07
801.15.451.1132.021-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 100.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 04DEJUNHODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0328 DE 04 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 5.980,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 5.980,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 2.372,62
1301.12.361.1042.064-339014- DIÁRIAS – CIVIL 264,94
1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 3.342,44
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 04DEJUNHODE2.013
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0329 DE 04 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
1501.15.122.1082.029-339030-MATERIALDECONSUMO 1.600,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
1501.15.127.3002.030-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.600,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 4DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0330 DE 04 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
DECRETOS
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102 -FUNDOMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1102.08.244.5001.015-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 04/06/2013 revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 04DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0332 DE 05 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 9.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
0901 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
901.20.122.1152.001-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 9.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0900 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
0901 -SECMUNDEAGRICULTURAFAMILIAREECONSOLIDARIA
901.20.122.1152.001-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
9.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 05/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 05DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0338 DE 07 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 380.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 380.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 380.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 07/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 07DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0339 DE 07 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 07/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 07DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0340 DE 07 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 120.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
1601.28.843.1082.099-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CONTRATUALREFINANCIADO 120.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 120.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 07/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 07DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0341 DE 10 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 800,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 800,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.031-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A
PESSOASFISICAS 800,00
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.555
03
DECRETOS
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0342 DE 10 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 5.980,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 5.980,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 5.980,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 10/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 10DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0350 DE 12 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 35.771,09, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 13.000,00
1301.12.365.1041.025-339030-MATERIALDECONSUMO 22.771,09
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.060-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 35.771,09
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0351 DE 12 DE JUNHO DE 2.013
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 966.671,90, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 650.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 6.000,00
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 3.455,10
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 7.216,80
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
1601.28.843.1082.099-329022-OUTROS ENCARGOS SOBREADÍVIDAPOR
CONTRATO 150.000,00
1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 150.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
801.26.782.1131.054-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 650.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 16.671,90
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 12DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0353 DE 13 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 760.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 380.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
1601.28.843.1082.099-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 300.000,00
1603 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODAPGM
1603.02.062.1062.012-339091-SENTENÇAS JUDICIAIS 80.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.005-339030-MATERIALDECONSUMO 80.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.122-339030-MATERIALDECONSUMO 380.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 300.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 13/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL13DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0355 DE 13 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 500,00
601.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.555 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.555 04
DECRETOS
1.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 13/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 13DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0358 DE 14 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 250.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 250.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 250.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à partir de 14/06/2013, revogadas as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0360 DE 17 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 61.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 61.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
801.04.122.1132.020-339030-MATERIALDECONSUMO 41.000,00
801.15.451.1132.023-339030-MATERIALDECONSUMO 20.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0361 DE 17 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 186.865,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.031-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 14.230,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
DESENVOLVIMENTO
801.15.451.1132.021-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 147.635,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 25.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.018-339030-MATERIALDECONSUMO 14.230,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
801.04.122.1132.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 4.500,00
801.04.122.1132.020-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 137.135,00
801.15.451.1132.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.000,00
801.26.782.1131.006-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 6.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0363 DE 17 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 10.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1502 -FUNDOMUNICIPALDEHABITAÇÃODEINTERESSESOCIAL
1502.16.482.1172.114-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 10.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.127.3002.030-339035-SERVICOSDECONSULTORIA9.000,00
1501.15.127.3002.030-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 1.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0364 DE 17 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
05
DECRETOS
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 24.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339030-MATERIALDECONSUMO 24.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 24.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0367 DE 19 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.850.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 1.500.000,00
1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 350.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.850.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEJUNHODE 2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0368 DE 19 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 106.565,98, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 42.495,60
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 64.070,38
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 42.495,60
1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 64.070,38
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 19/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 19DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0371 DE 20 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 59.615,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 49.615,00
1301.27.812.1051.078-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 49.615,00
1301.27.812.1051.078-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 20/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 20DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0373 DE 21 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 750.887,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 1.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
801.26.782.1131.006-449061-AQUISICAODEIMOVEIS 668.500,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.140-335041-CONTRIBUIÇÕES 81.387,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7012.008-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.013-339030-MATERIALDECONSUMO 10.000,00
501.04.122.1082.013-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
10.000,00
501.04.122.1082.015-335041-CONTRIBUIÇÕES 10.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.031-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
1.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.365.1041.060-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 668.500,00
2000 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001 -SECRETARIAMUNICIPALDECULTURA
2001.13.392.1182.138-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 19.000,00
2001.13.392.1182.138-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 5.395,00
2001.13.392.1182.139-335041-CONTRIBUIÇÕES 1.000,00
2001.13.392.1182.139-335043-SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
2001.13.392.1182.139-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 2.000,00
2001.13.392.1182.139-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.555 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
06
DECRETOS
PESSOAJURÍDICA 1.000,00
2001.13.392.1182.140-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 11.992,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 21/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0376 DE 21 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 100,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.018-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 100,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 100,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 21/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 21DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0378 DE 24 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.018-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.018-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0379 DE 24 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOSe autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 30.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903.18.542.1072.131-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 30.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903 -FUNDOMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1903.18.542.1072.131-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 30.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0380 DE 24 DE JUNHO DE 2.013.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 150.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFAZ
1601.28.843.1082.099-329021-JUROS SOBRE A DIVIDA POR
CONTRATO 150.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
801.26.782.1131.054-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 150.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 24/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0383 DE 25 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município deDOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 588.900,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.013-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 60.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 18.900,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.122-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 450.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7012.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 60.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.555 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
07
DECRETOS
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.013-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
20.000,00
501.04.122.1082.013-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 40.000,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFAZENDA
601.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
18.900,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.122-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 450.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0384 DE 25 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 5.300,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 5.300,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIALDECONSUMO 5.300,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 25/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 25DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0392 DE 26 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 105.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.014-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 105.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.013-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
20.000,00
501.04.122.1082.013-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 49.000,00
501.04.122.1082.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 36.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 26/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0393 DE 26 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 4.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
1501.15.122.1082.029-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
PESSOAFÍSICA 4.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.15.122.1082.029-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 4.500,00
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 26DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0394 DE 27 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.700.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7012.007-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
8 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 1 1 3 2 . 0 2 0 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S B E N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIOS50.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 300.000,00
1101.08.122.5002.061-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.25.752.2002.100-339030-MATERIALDECONSUMO 950.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.7012.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 200.000,00
0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
0801 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO
801.04.122.1132.020-339092-DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES 50.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 500.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 950.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 27/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.555 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
08
DECRETOS
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0395 DE 27 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei
Municipal nº 3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 10.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1902 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
1 9 0 2 . 1 8 . 1 2 2 . 1 0 8 2 . 1 2 8 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S BE N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIOS10.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1900 -SECRETARIAMUNICIPALDEMEIOAMBIENTE
1902 – INSTITUTOMUNICIPALDOMEIOAMBIENTE
1902.18.122.1082.128-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
GRATUITA 10.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 27/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 27DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0398 DE 28 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 30.700,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.126-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 30.700,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 30.700,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0399 DE 28 DE JUNHO DE 2.013
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2013,
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº
3646 de 26 de Dezembro de 2012.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 606.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 11.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.061-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 150.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOAJURÍDICA 36.000,00
1301.27.813.1042.141-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.09.272.1082.081-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.080-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
11.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.122.5002.061-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 150.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIALDECONSUMO 36.000,00
1301.27.813.1042.141-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.09.272.1082.081-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28DEJUNHODE2.013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 400 DE 28 JUNHO DE 2.013
Abertura de elemento de despesa, no Orçamento Programa de 2013, conforme
especificado no artigo 14, da Lei n.º 3646 de 26 de Dezembro de 2012, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei n.º 3646 de 26 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2013 e da outras providencias.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam abertas no corrente exercício as seguintes dotações orçamentárias:
08.00 –SECRET.MUNICIPALDEINFRAEST.EDESENV.
08.01 –SECRET.MUNICIPALDEINFRAEST.EDESENV.
08.01.15.451.113.2.021 – 33.90.30.00 –FONTE180000
08.01.15.451.113.2.021 – 33.90.39.00 –FONTE180000
13.00 –SECRET.MUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01 –SECRET.MUNICIPALDEEDUCAÇÃO
13.01.12.361.104.2.064 – 33.90.30.00 –FONTE115053
Art. 2º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 28/06/2013, revogados as disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 28 de Junho de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal
DECRETO “P” Nº 720 DE 12 DE AGOSTO DE 2013.
“Designa o servidor Antonio Barbosa Lopes da Secretaria Municipal de Educação
para exercer função de confiança”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o servidor ANTONIO BARBOSA LOPES para exercer
função de confiança de “Gestor de Serviços”, símbolo DAÍ-1 a partir de 01 de agosto
de 2013, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2013, revogada as disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em12 de agosto de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
DECRETO “P” Nº 721, de 12 de agosto de 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e
Economia Solidária para exercerem função de confiança”.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.555 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
09
DECRETOS
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança de “DAÍ”, a partir
de 01 de agosto de 2013, os servidores constantes no anexo ÚNICO deste, lotados na
Secretaria Municipal deAgricultura Familiar e Economia Solidária.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de agosto de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de agosto de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 721, de 12 de agosto de 2013.
Servidor (a) Matricula Função Símbolo
Elisabeth Espindola Bezerra 32521-1 G e s t o r d e
Serviços DAÍ-1
SirleiValdirene Bedin 87891-1 G e s t o r d e
Serviços DAÍ-1
DECRETO “P” Nº 722, de 13 de agosto de 2013.
“Vacância de Cargo – Marlene Guedes Mangrich»
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 2013
4 00070 211 0037803 42, fls 211, livro nº 070-C, 2º Serviço Notarial e de Registro
Civil de Dourados-MS.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Agente de
Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde”, Classe “A”, Nível “IV” do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26 de junho de
2013, em decorrência do falecimento da servidora MARLENE GUEDES
MANGRICH, matrícula funcional nº “150911-3”, nos termos do artigo 60, inciso V,
da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 26 de junho de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de agosto de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 723, de 13 de agosto de 2013.
“Exonera servidor efetivo – ClaytonToshio Nakamura”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 18 de junho de 2013, CLAYTON
TOSHIO NAKAMURA, do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde
Pública- Médico Ortopedista, Classe “B”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº
“501085-1”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, nomeado em 10/12/2002,
conforme DECRETO “P” nº 1265, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de junho de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de agosto de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 724, de 13 de agosto de 2013.
“Exonera servidora efetiva – Daniela Oshiyama Nakamura”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 10 de junho de 2013, DANIELA
OSHIYAMANAKAMURA,do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde
Pública- Médico Gineco- Obstetra, Classe “B”, Nível “IX”, matrícula funcional Nº
“500957-2”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 10/12/2002,
conforme DECRETO “P” nº 1265, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de junho de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 13 de agosto de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 725, de 13 de agosto de 2013.
“Exonera servidora efetiva – Rita de Cassia Pereira de Carvalho”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 16 de agosto de 2013, RITA DE
CASSIA PEREIRA DE CARVALHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de
Serviços de Saúde III- Agente Comunitário de Saúde, Classe “A”, Nível “IV”,
matrícula funcional Nº “114764265-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
nomeada em 04/06/2008, conforme PORTARIAGABnº 292, nos termos do artigo 10,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.555 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
PORTARIAS
PORTARIAAGETRAN Nº. 013/2013/AGETRAN
COMPLEMENTA Á PORTARIA 008/2013/AGETRAN, PONTO DE PARADA
PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAIS DE CARACTERISTICA
METROPOLITANA NO AMBITO DO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE
DOURADOS-MSEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Walter Ribeiro Hora, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº. 3478 de 15 de setembro de 2011 e Decreto
“P” nº. 332 de 27 de março de 2013, Resolve:
Art.1º – Fica incluído o ponto de parada para embarque e desembarque de
passageiros, para os veículos de transporte rodoviário intermunicipais de
característica metropolitana no âmbito do perímetro urbano da Cidade de Dourados-
MS, conforme definido abaixo:
LOCALIDADE PONTOSDEPARADA
Av. Hayel Bon Faker Nº. 589 “Mercearia Moura”
Parágrafo Único: É devido o pagamento da Taxa de Embarque, sempre que este se
deremqualquer ponto dentro do Perímetro Urbano no Município de Dourados-MS.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 23 deAgosto de 2013.
Walter Ribeiro Hora
Diretor Presidente da Agetran
10
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.555 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
RESOLUÇÃO Nº AD/08/1901/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR á servidora pública municipal Vera Lúcia de Souza Santos, matrícula
funcional nº “501732-2”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gestor deAções
Institucionais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, a penalidade de
ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, por
transgredir o artigo 186, I, II e IX da referida Lei, conforme Sindicância
Administrativa n. 04/2012, instauradoem18/06/2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos vinte e dois (22) dias do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SM/08/1902/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR ao servidor público municipal Sebastião Henrique da Silva, matrícula
funcional nº “84051-1”, ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços Básicos, na função
de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de SUSPENSÃO de
30 dias, convertido em multa, na base de 50% por dia de vencimento ou remuneração,
ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, com fulcro no artigo 203,
parágrafo segundo da Lei Complementar Nº 107/06, por ter infringido o disposto no
artigo 186, incisos I, III, IV e XI; artigo 187, I e II e artigo 205, III da r. lei, conforme
ProcessoAdministrativo Disciplinar Nº 02/2012, instauradoem16/03/2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois (22) dia do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº AD/08/1903/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
APLICAR á servidora pública municipal Luzimara Caetano da Silva, matrícula
funcional nº “86811-1”, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Institucional, lotada
na Secretaria Municipal deAssistência Social, a penalidade deADVERTÊNCIA, com
fulcro no artigo 202 da Lei Complementar n. 107/2006, por transgredir o artigo 186, I,
II e III da referida Lei, conforme Sindicância Administrativa n. 02/2013, instaurado
em21/02/2013 que visa apurar irregularidades no Programa Bolsa Família.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal deAdministração, aos vinte e dois (22) dias do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e treze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/08/1976/13/SEMAD.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, LUIZ CARLOS LUCIANO,
matrícula funcional nº “19431-1” ocupante do cargo efetivo de Técnico de Serviços
Organizacionais, lotado (a) na Assessoria de Comunicação Social e Imprensa
(ASSECOM), para prestar seus serviços profissionais junto ao Sindicado dos
Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (SINJORGRAN), com ônus
para a origem, pelo período de 21.08.2013 a 20.08.2016, em conformidade com o
Ofício nº 290/2013/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de agosto do ano dois
mil e dez (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/08/1932/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
Remover os (as) Servidores (as) Públicos (as) Municipais, conforme relação em
anexo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para Secretaria Municipal de
Cultura (SEMC), a partir de 01/08/2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de agosto do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo da Resolução nº. Rm/08/1932/13/SEMAD
Matrícula Servidor Cargo
114766607-2 Maria ClaudiaTeixeira da Luz Ollé Assessor Especial II
114767086-2 Elequixandro Nunes da Silva Assessor de Planejamento
Resolução nº. Rm/08/1933/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
REMOVERo (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ONILDO LOPES COELHO,
matricula 114765801-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente de
Serviços Administrativos, a partir de 03/07/2013, da Secretaria Municipal de Saúde
(SEMS) para aAssessoria de Comunicação Social e Imprensa (ASSECOM).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de agosto do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/08/1934/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LENEIDE MARTINS DOS
SANTOS, matrícula funcional nº 114768355-1, ocupante do cargo de Gerente de
Núcleo, a partir de 01/08/2013, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para
11
RESOLUÇÕES
Fundação de Esportes de Dourados (FUNED).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de agosto do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/08/1935/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MALFISO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº 114768727-2 ocupante do cargo de Assessor
Executivo, a partir de 19/08/2013, do Gabinete do Prefeito (GAB) para Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de agosto do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.555 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 034/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES (CAMISETA E JALECO), PARA ATENDER OS SERVIDORES
QUE ATUARÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA”, a ser
processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02,
Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/09/2013 (nove de setembro do ano de dois mil e
treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do
CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos
encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de
Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e alternativamente, também
poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,
mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou
ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 23 de agosto de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 228/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR (ÓLEO DERMO PROTETOR E PROTETOR
SOLAR), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS/UBSF), UNIDADES ESPECIALIZADAS E
VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 09/09/2013
(nove de setembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 23 de agosto de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE DOURADOS, no
uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, caput,
da Lei 8.666/93, o contido no processo de inexigibilidade de licitação n. 008/2013 que
objetiva a contratação com pessoa jurídica EDITORA JORNAL O PROGRESSO
LTDA, CNPJ 03.356.425/0001-26, com fundamento no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em22 de agosto de 2013.
João Azambuja
Secretária Municipal de Administração
Município de Dourados
Estado de Mato Grosso do Sul
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
170/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e
execução dos serviços por mais 05 (cinco) meses, com início em 23/09/2013 e
vencimento previsto para 23/02/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de agosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODO9ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 214/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados – MS.
GWATransportes Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 057/2009.
OBJETO: Faz-se necessário o reordenamento dos pagamentos mensais, para o
exercício de 2013, com antecipação de pagamento de 15 (quinze) dias de serviços
efetivamente prestados, durante o mês de julho do corrente, cuja programação de
quitação estava inicialmente prevista para a computação do somatório dos outros 15
(quinze) dias do mês de dezembro, os pagamentos serão quitados até o 30º (trigésimo)
dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 23 de agosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2012/DL/PMD
DELOCAÇÃODEIMÓVEL
PARTES:
Município de Dourados-MS
Raimunda de Oliveira de Meireles
12
EXTRATOS
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 140/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo estabelecido, por mais 04
(quatro) meses, com início em 03 de Agosto de 2013 e término previsto para 03 de
Dezembro de 2013. O valor inicialmente contratado de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
permanecerá inalterado, totalizando o montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o
período prorrogado.
DADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
OpresenteTermoAditivo correrá por conta da seguinte Dotação Orçamentária:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis
Fonte: 1 (Recursos Próprios)
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de agosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 410/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Quetal Consultoria e Serviços Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 016/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 02 (dois) meses, com início em 15/09/2013 e vencimento previsto para
15/11/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 21 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2013
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
CLAUDIOBARBOSA– EPP.
Valor Total; R$ 121.481,10 (cento e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um
reais e dez centavos).
BRUNOROQUEDEVASCONCELOS- ME.
ValorTotal: R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).
COIMBRA&CIALTDA.
Valor Total: R$ 47.377,92 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e
noventa e dois centavos).
A empresa ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, não aderiu à referida
ATA.
3
PROCESSO: Pregão Presencial nº 043/2013.
OBJETO: Futura aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando
atender as necessidades de diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n.
º
8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos
Programas de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 22 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 338/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
EnzoVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 062/2013.
OBJETO: Aquisição de veículos, objetivando atender as necessidades da Agência
Municipal deTransporte eTrânsito de Dourados –AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
22.00. –Agência Municipal deTransporte eTrânsito de Ddos
22.01. -Agência Municipal deTransporte eTrânsito
15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação dasAtividades deTransporte eTrânsito
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.19. –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
DATADEASSINATURA: 07 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
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AV I S O D E L I C I TA Ç Ã O
Processo nº. 017/2013/PreviD
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº. 006/2013
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, torna público com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações vigentes,
promoverá licitação na modalidade CONVITE, do tipo “Menor preço global”, cujo
objeto é a Contração de serviços técnicos especializados de suporte e manutenção em
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender os ativos de rede
(servidores, workstations, etc.) do Instituto de Previdência Social do Município de
Dourados MS – PreviD, em conformidade com as condições e especificações
descritas noAto Convocatório e seus anexos.
Os envelopes de “Habilitação” e “Proposta” serão recebidos em reunião pública,
perante a Comissão Permanente de Licitação do PREVID às 08:00h do dia 03/09/2013
na sala de reunião do PREVID localizada na Rua Ciro Melo, nº. 1756 – Centro na
cidade de Dourados/MS.OAto Convocatório poderá ser obtido gratuitamente na sede
do PREVID no endereço supra citado, através de cópia que será disponibilizada em
arquivo gravável em CD ou PEN-DRIVE, os quais devem ser fornecidos pelos
interessados. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e
pelo telefone (067) 3427-4040.
Dourados/MS, 26 de agosto de 2013.
LAERCIO ARRUDA
DIRETOR PRESIDENTE
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EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
LICITAÇÃO – PREVID
A. L. DEA. RODRIGUES –ABVFarma , torna Público que requereu do Instituto
de MeioAmbiente – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social de Braga
& Cia Ltda EPP para A.L. de A. Rodrigues, para atividade de Comércio varejista de
produtos farmacêuticos, sem manipulação de formulas , localizada na Rua Ediberto
Celestino de Oliveira, nº 380 – sala 01 – JardimAgua Boa , no município de Dourados
(MS).
BOCCHIMOTORBIKESLTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia –
(LP), Licença de Instalação – (LI) e Licença de Operação, para atividade de Comércio
Varejista de Peças e Acessórios para Motocicletas, Manutenção e Reparação
Mecânica e Elétrica de Motos, localizada na Rua/Av. JoaquimTeixeiraAlves, nº 1.092
– Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DIMAQ CAMPOTRAT DOURADOS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, torna
Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – (LS) para atividade Comércio
Varejista de Peças e Acessórios para Veículos Automotores, localizada na Rua/Av.
Marcelino Pires, nº 6.687 –Vila São Francisco – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NISHIOKA & CIA LTDA – EPP – OKA PISOS E ACABAMENTOS , torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, a Licença de Instalação- LI e Licença de Operação – LO, para
atividade Comércio varejista de materiais de Construção em geral , localizada na Rua
Coronel Ponciano, nº 285 – Jardim Colibri – no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
TERRA CASA IMOBILIÁRIA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia –
(LP), para atividade de LOTEAMENTO URBANO “RESIDENCIAL
ESPLANADA”, localizada na Rua/Av. Àrea A , remembrada dos Quinhões 04 e 05,
MATRÍCULAS nºs 69.212 e 69.213 – no Perímetro Urbano – no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.