ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.560 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial,
relativo ao Processo n° 253/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
PÚBLICOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICAEMDIVERSOSLOCAISDOMUNICÍPIODEDOURADOS(MS)”, a
ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 16/09/2013 (dezesseis de setembro do
ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus
elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 267/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
TANQUE OVAL PARA COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER A
SECRETARIAMUNICIPALDE INFRAESTRUTURAE DESENVOLVIMENTO”,
a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n°
10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 16/09/2013 (dezesseis de setembro
do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com
seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio
oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link” Licitações; e
alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão
gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pendrive
ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da
taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou
via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATOS
EXTRATODO8ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 369/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
N&AInformática Ltda.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 020/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
mais 02 (dois) meses, com início em 06/09/2013 com previsão de vencimento em
06/11/2013, bem como o acréscimo ao valor do contrato, de acordo com a prorrogação
da vigência contratual e da execução dos serviços.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 052/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SHInformática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 166/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido, por mais 04 (quatro) meses, com início em 28/08/2013 com
previsão de vencimentoem28/12/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODO3ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 332/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Sul Mineira Indústria e Comércio de Pães Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 100/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por
mais 12 (doze) meses, com início em 11/09/2013 com previsão de vencimento em
11/09/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATOS
Dourados, 02 de setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 345/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
D.P.H.Victol – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 084/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com inícioem12/09/2013 com previsão de vencimentoem12/09/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 30 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº001/SEMC/2013
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
FERNANDODECASTROALÉM
PROCESSO: FIPnº 006/2013
OBJETO: Constitui objeto do presenteCONTRATOa concessão de auxilio financeiro
para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intituladoDAGATA
&OSALUÍSIOS-LÁGRIMASDEFÚRIACOMTERNURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal
nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27
de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013
publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1415
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013.
VALOR CONTRATO: R$ 15.000,00 (Quinze mil Reais), que será repassado em 02
(duas) parcelas.
DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº002/SEMC/2013
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
GIANI CRISTINATORRESDESOUZA
PROCESSO: FIPnº 011/2013
OBJETO: Constitui objeto do presenteCONTRATOa concessão de auxilio financeiro
para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado COMO
BOLHAS,ÁGUAESABÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal
nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27
de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013
publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1415
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013.
VALOR CONTRATO: R$ 29.982,00 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois
Reais), que será repassadoem02 (duas) parcelas.
DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº003/SEMC/2013
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
JANUÁRIOMANOELCAPOANO
PROCESSO: FIPnº 007/2013
OBJETO: Constitui objeto do presenteCONTRATOa concessão de auxilio financeiro
para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da MÚSICA, intitulado
DOURADOSMINHACIDADE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal
nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27
de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013
publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1415
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013.
VALOR CONTRATO: R$ 14.990,00 (Quatorze Mil, Novecentos e Novecentos e
Noventa Reais), que será repassadoem02 (duas) parcelas.
DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº004/SEMC/2013
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
MARCELIPEREIRAMENDES
PROCESSO: FIPnº 008/2013
OBJETO: Constitui objeto do presenteCONTRATOa concessão de auxilio financeiro
para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da ARTESANATO, intitulado
CRIATIVIDADECRIANDOARTENAMELHORIDADE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal
nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27
de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013
publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1415
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013.
VALOR CONTRATO: R$ 14.541,13 (Quatorze Mil, Quinhentos e Quarenta e Um
Reais eTreze Centavos), que será repassadoem02 (duas) parcelas.
DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.560
03
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº005/SEMC/2013
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
RUTHHELLMANNCLAUDINO
PROCESSO: FIPnº 017/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intituladoPÃOEPOESIA–PORTUGUÊSEESPANHOL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal
nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27
de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013
publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00. – Secretaria Municipal de Cultura;
20.02. – Fundo de Investimento a ProduçãoArtística de Dourados – FIP;
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1415
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013.
VALORCONTRATO:R$ 9.938,00 (Nove mil, Novecentos eTrinta e Oito Reais), que
sera repassadoem02 (duas) parcelas.
DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº006/SEMC/2013
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
MARCOSCOELHOCARDOSO
PROCESSO: FIPnº 023/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intituladoDOURADOSESUANATUREZA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal
nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27
de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013
publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1415
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013.
VALOR CONTRATO: R$ 29.908,00 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Oito Reais),
que será repassadoem02 (duas) parcelas.
DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº007/SEMC/2013
PARTES:
Secretaria Municipal de Cultura
MARIADELOURDESGONÇALVESIBANHES
PROCESSO: FIPnº 024/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente CONTRATO a concessão de auxilio
financeiro para o apoio a execução do Projeto Cultural na área da LITERATURA,
intituladoUNIVERSOFEMININO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGALO presente CONTRATO é regido pela Lei Municipal
nº 2.703, de 14 de outubro de 2004, e alterações posteriores, do Decreto nº 3.576, de 27
de julho de 2005 e suas alterações posteriores, bom como a Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores, no que couber. E Edital/Semc nº 001/2013
publicada no Diário Oficial do Município nº. 3.446em20 de março de 2013.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA
20.00 – Secretaria Municipal de Cultura
20.02 – Fundo Municipal de Investimento a ProduçãoArtística e Cultural
13.392.118 – Programa de Popularização da Cultura e do Lazer
2.121 – Apoio, Promoção e Estímulo ao Desenvolvimento da Produção Cultural e
Artística no Município
33.90.48.00 – OutrosAuxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte 100000 – Ficha 1415
VIGÊNCIACONTRATUAL: de 15 de agosto de 2013 à 31 de dezembro de 2013.
VALOR CONTRATO: R$ 11.280,00 (Onze Mil, Duzentos e Oitenta Reais), que será
repassadoem02 (duas) parcelas.
DATADEASSINATURA: 15 de agosto de 2013
Secretaria Municipal de Cultura –SEMC
Carlos Fábio Selhorst dos Santos
Secretário Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 342/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 039/2013.
OBJETO: Aquisição de aparelhos e utensílios de uso doméstico, objetivando atender
as necessidades de adequações do Departamento de Habitação da Secretaria
Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.02. – Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social
16.482.117. – Programa de Habitação Popular
2114. – Coord. dasAtividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
15.04. – Fundo Municipal de Urbanização
18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2094. – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.06 –Aparelhos e Utensílios de Uso Doméstico
44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 6.948,00 (seis mil novecentos e quarenta e oito reais).
DATADEASSINATURA: 14 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 356/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
H2LEquipamentos e Sistemas Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2013.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas
reprográficas, digitais, novas, de 1° (primeiro) uso, não recondicionadas e emlinha de
produção, incluindo assistência técnica, manutenção corretiva e preventiva, bem
como fornecimento de todos os insumos e peças (papel sulfite, cilindros, toner,
revelador), objetivando atender as necessidades de diversas Secretarias desta
Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.01. – Secretaria Municipal deAdministração
4.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2.080. – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.560
04
EXTRATOS
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.560
Início Final Início Final
000114762306001 ADRIANA FERREIRA PEDROSO 1090/2013 30 22/08/2013 20/09/2013
000000087541001 DERIALDA DOS SANTOS 1091/2013 30 21/08/2013 19/09/2013
000114762051001 LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 1092/2013 30 22/08/2013 20/09/2013
000000048331001 MARIA IVONE DE SOUSA 1093/2013 15 03/09/2013 17/09/2013
000000048331003 MARIA IVONE DE SOUSA 1094/2013 15 03/09/2013 17/09/2013
000114765164001 MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 1095/2013 10 19/08/2013 28/08/2013
000000089501001 ROSANA GOMES DE SOUZA 1096/2013 32 21/08/2013 21/09/2013
000000044161001 ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 1097/2013 122 01/09/2013 31/12/2013
000114761846002 SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 1098/2013 33 17/08/2013 18/09/2013
000000087361001 VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 1099/2013 90 16/08/2013 13/11/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 23 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000043551001 ANDRE LUCIO GONCALVES RODRIGUES 1100/2013 30 22/08/2013 20/09/2013
000000151361003 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 1101/2013 30 21/08/2013 19/09/2013
000114762096001 KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 1102/2013 25 27/08/2013 20/09/2013
000000088911001 LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 1103/2013 75 24/08/2013 06/11/2013
000000007401001 MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 1104/2013 60 16/08/2013 14/10/2013
000114760566001 THALITA DA SILVA GOMES FELINI 1105/2013 25 21/08/2013 14/09/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 26 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2038. – Inserção Produtiva – PSB
2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB
2046. –Atendimento às PessoasemTrânsito, Moradores de Rua e Desabrigados – PSE
2043. – Serviços deCREAS- PSE
2041. – Medidas Socioed. de Prestação de Serv. à Comum. e LiberdadeAssistida
2033. –Atendimento Integral a Família (Sócio Familiar) – PSB
2049. –Atendimento à Mulher Vítima deViolência – PSE
8.243.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2041. – Medidas Socioed. de Prestação de Serv. à Comum. e LiberdadeAssistida
2047. – Serviço deAbrigamento de Crianças eAdolescentes – PSE
2045. – PETI – Programa de Erradicação doTrabalho Infantil – PSE
8.241.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2035. –Atendimento ao Idoso – PSB
8.242.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2036. – Medidas Socioed. de Prestação de Serv. à Comum. e LiberdadeAssistida
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social
2059. – Implantação de Programa de Investimentos Sociais
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2029. – Coordenação e Desenvolvimento dasAtividades de Planejamento
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 –Atenção Especializada
2095. – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.122.11 – GestãoAdministrativa
2082. – SuporteAdministrativo
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.04 – Locação deAparelhos e Equipamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.853.520,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e três
mil quinhentos e vinte reais).
DATADEASSINATURA: 02 de setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3633/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Casa Nova Decorações Ltda –MECNPJ: 00.927.426/0001-95
PROCESSO: Dispensa de Licitação 120/2013
OBJETO:Aquisição de cortinas para a nova sede daSEMSUR.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD
N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.992,50 (dois mil novecentos e noventa e dois reais cinquenta centavos).
DATADEEMPENHO:29/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DE EMPENHO N° 3634/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Reginaldo Gomes Celestino -MECNPJ: 15.249.646/0001-84
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO119/2013
OBJETO: Locação e instalação de banheiros químicos portáteis, para atender ao
evento do Desfile de 07 de setembro.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD
N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.400,00 (dois mil quatrocentos reais).
DATADEEMPENHO:29/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATODEEMPENHON° 3635/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Compensados Dourados Ltda CNPJ: 01.958.719/0001-00
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO117/2013
OBJETO:Aquisição de material para instalação de divisória.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMAD
N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 900,40 (novecentos reais e quarenta centavos).
DATADEEMPENHO:29/08/2013
Secretaria Municipal deAdministração
Diário Oficial 05 – ANO XV – Nº 3.560
EXTRATOS
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013
Início Final Início Final
000114764515001 DAIANE DE ARAUJO SOUZA 1113/2013 15 05/09/2013 19/09/2013
000000069821001 LUCINEIA DE SOUZA 1114/2013 10 01/09/2013 10/09/2013
000000501726001 MARIA INEZ MENDES DA SILVA 1115/2013 30 22/08/2013 20/09/2013
000000009071001 NELSON REMEDES RODRIGUES 1116/2013 30 30/08/2013 28/09/2013
000000131051001 PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 1117/2013 15 06/09/2013 20/09/2013
000000090205003 VILMA MARIA DE ARAUJO 1118/2013 13 29/08/2013 10/09/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 29 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
BALANCETES
Início Final Início Final
000114765892001 MARTA FERNANDES 1112/2013 75 12/08/2013 25/10/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 28 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114762366001 JACIRA LIMA DE SOUZA 1106/2013 15 03/09/2013 17/09/2013
000114766072001 LIDIA CARDOSO MILITAO 1107/2013 25 22/08/2013 15/09/2013
000000086951001 MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 1108/2013 05 30/08/2013 03/09/2013
000114761397002 NERY CRISTIANE FERNANDES 1109/2013 60 23/08/2013 21/10/2013
000000081071001 ORLANDO MARTINS FLORES 1110/2013 60 27/08/2013 25/10/2013
000000015481001 ROSENO FRANCA SOBRINHO 1111/2013 59 22/08/2013 19/10/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 27 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretora de Benefícios
06
BALANCETES
ATAS – CMDCA
ATA Nº 011
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de nº onze, aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e treze, reuniram-se
na sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para
reunião extraordinária, com a participação dos seguintes: Simone Brasil, Ivonete
Ferreira, Jozimar Nunes, Dejacir Machado, Maria Aparecida Palmeira, Elaine
Campione, Edgard Moreno e Secretária Executiva do Conselho, MarcelleAlessandra.
Inicia-se a reunião com a leitura das atas, as de nº 007 e 009, não havendo necessidade
de modificações, são aprovadas por unanimidade; e as de nº 008 e 010, após realizadas
as alterações segue-se a aprovação de ambas. 1ª Pauta Capacitação da Rede de
Atendimento a Criança e ao Adolescente Fica definido que a capacitação de agosto
será realizada no dia 16 de julho, e não será realizada a do mês de julho devido às férias
escolares e de alguns funcionários da rede. Simone realiza a leitura dos temas
sugeridos pelos participantes em um dos encontros da capacitação. É sugerido então
que seja falado sobre a implantação da Casa Lar na Aldeia, onde a Marlene da SETAS
poderia abordar este tema, pois tem conhecimento nesta temática. É sugerido também
que sejam convidados a Silvia Muraki, psicóloga da Unidade Educacional de
Internação “UNEI Laranja Doce”, para abordar o tema Família e Fabrícia, do
Ministério Público Estadual, ou o Robson, da Vara da Infância e Juventude, para
abordar as Atribuições do Conselho Tutelar, para os próximos encontros. Não tendo
mais nada para tratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Marcelle Alessandra
Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por todos
os Conselheiros (as) presentes.
SIMONE CHAGAS BRASIL CHAMORRO
Presidente do CMDCA
ATA Nº 012
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de nº doze, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e treze, reuniram-se na
sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para reunião
extraordinária, com a participação dos seguintes: Simone Brasil, Ivonete Ferreira,
Cristiane Kruger, Jozimar Nunes, Giselle Ferreira, Maria Aparecida Palmeira, Elaine
Campione, Edgard Moreno, Kelly Moreno e a Secretária Executiva do Conselho,
Marcelle Alessandra. Inicia-se a reunião. Em seqüência João Luís questiona se o
Conselho acompanha a situação da UNEI e Jozimar diz que a unidade necessita de
certificado do Conselho para funcionamento e eles não possuem, porém isso não é
considerado. Quanto às visitas, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, não
há necessidade de autorização judicial, pois o Conselho possui autonomia para isso.
Na última reunião com o responsável pela unidade, que aconteceu no mandato da
conselheira Ivonete o diretor disse que procuraria soluções para a questão relacionada
ao quadro funcional. Edgard comenta sobre a possibilidade de uma conversa com o
Juiz, para tratar sobre a realização dessa visitas. Jozimar diz que há anos a UNEI não
possui certificado do CMDCA, pois o Conselho é impedido de entrar na unidade. É
citada a questão de Campo Grande, que tem capacidade para receber quarenta
adolescentes e atualmente está com trinta e seis, com sete na UNEI masculina de
Dourados. É sugerido que esse assunto seja levado até a corregedoria, pois para a vara
da infância e juventude já foi repassado e nada foi feito. Jozimar diz que o Dr. Zaloar
justificou sua ausência para está reunião e disse que conversará com a Fabrícia,
indicando que ela cancele o pedido já feito e realize outro encaminhamento solicitando
a interdição da unidade. João Luís sugere que isso seja levado ao Conselho Nacional
de Justiça / CNJ. É dito que o governador tinha conhecimento dessa necessidade de
funcionários e mesmo assim o concurso foi aberto com vagas para Campo Grande,
Corumbá e Três Lagoas. É comentado que houve um aumento no número de camas,
porém a capacidade continua reduzida, pois o espaço físico não comporta tantas
pessoas. Vereador Sergio sugere que o CMDCArealize uma tribuna livre na Câmara
expondo esta questão aos demais vereadores, para que desta forma, os mesmos
possam cobrar isto das demais autoridades. É questionado pelos conselheiros sobre a
possibilidade de se realizar uma audiência pública. É sugerido que seja utilizada das
redes sociais para levar esta situação ao público.Ointuito de todos os presentes não é o
de necessariamente fechar a unidade, mas a redução do número de adolescentes
atendidos, com foco principal para a não aceitação de adolescentes infratores vindos
de outras cidades, para que a demanda passe a ser voltada apenas para os adolescentes
do município de Dourados. E para que a unidade tenha capacidade para realizar
atendimentos, acompanhamentos e quadro técnico apropriado. É citado também sobre
a necessidade de construção de um espaço próprio para a internação provisória.
Vereador Sergio questiona sobre as medidas de re-socialização aplicadas. Silvia diz
que a maioria dos adolescentes reincidentes são usuários de drogas. Simone diz que
primeiro é preciso tentar realizar novo monitoramento, para somente depois realizar a
audiência pública, para que desta forma sejam utilizados dados atuais, já que a última
visita foi em abril. Vereador Sergio sugere que seja realizada uma pauta para esta
audiência, abordando a questão da interdição da UNEI, ampliação do quadro técnico e
a criação de um segundo conselho tutelar. Vereador Cirilo diz que falou como
presidente da câmara, Sr. Idenor Machado, e o mesmo autorizou que o Conselho
tivesse dez minutos de fala na plenária que será realizada na noite de hoje. Sobre a
audiência Pública é necessário que um Deputado Estadual convoque a mesma. É
mencionado sobre o fato de alguns adolescentes serem encaminhados para a unidade
sem necessidade de internação, onde foi constatado no último monitoramento a
presença de um adolescente que esta cumprindo medida determinada pelo Juiz por ter
roubado um boné. Desta forma, não tendo mais nada para tratar deu-se por encerrada
esta reunião e eu, Marcelle Alessandra Santos Pereira, lavrei a presente ata, que após
lida e aprovada será assinada por todos os Conselheiros (as) presentes.
SIMONE CHAGAS BRASIL CHAMORRO
Presidente do CMDCA
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.560
RESOLUÇÃO – CMJ
RESOLUÇÃO CMDCA
Resolução Nº 002/2013
O Conselho Municipal de Juventude – CMJ de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 3.290 de 12
de agosto de 2009, em reunião Extraordinária realizada no dia 30 de agosto de 2013,
através de deliberação da plenária do Conselho
RESOLVE:
Art. 1º – Substituir a função de 2ª Secretária na composição da Mesa Diretora
2013/2014.
2ª Secretária: Marcelle Alessandra Santos Pereira, em substituição à conselheira
Heblisa Pinheiro de Mello.
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 02 de setembro de 2013.
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente do CMJ
Resolução Nº 008/2013
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo
com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6° e Lei Complementar
Municipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8° e Regimento Interno deste
Conselho, em deliberação da plenária do Conselho em reunião Extraordinária do dia
27 de agosto de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar Parecer/CMDCA nº 003/2013, recurso do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente/FMDCA, que dispõe sobre o valor para repasse
direcionado a entidade Não GovernamentalAÇÃO FAMILIAR CRISTÃ, no valor de
R$ 4.082,55 (Quatro mil e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), sendo
30% direcionado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, R$
1.224,78 (Um mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos) e 70%
destinado à entidadeAÇÃOFAMILIAR CRISTÃ, R$ 2.857,77 (Dois mil oitocentos e
cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos).
Art. 2º -Aentidade acima citada para vir receber o recurso do Fundo deverá atender
todos os requisitos contido nesta resolução
Art. 3º – Que a instituição proponente esteja juridicamente constituída podendo ser
de caráter governamental ou não governamental.
Art. 4º – Que esteja regularmente inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e doAdolescente.
Art. 5º – Que apresente projeto Técnico para o financiamento de reparos, aquisição
de materiais permanente ou equipamentos e cursos de capacitação profissional
conforme valores definidos nos artigos 1º e 2º desta resolução. (Caso o valor do projeto
seja superior a essa quantia, deverá o valor excedente ser enquadrado como
contrapartida, devendo ser citado à origem do recurso, não podendo o mesmo ser
oriundo de recurso público).
Art. 6º – A instituição proponente deverá apresentar projeto técnico
impreterivelmente até o dia 17 de setembro de 2013.
Art. 7º – A comissão de Fundo será a responsável pela analise e aprovação do
projeto apresentado pela verificação dos documentos e pareceres de prestação de
contas emitidos pelo setor responsável na Secretaria Municipal de Assistência Social
(SEMAS), sendo que a mesma assinará termo de compromisso com cláusulas
referente ao recebimento e prestação de contas do valor acima mencionado, assim
como sofrerão monitoramento do CMDCAe fiscalização da Secretaria Municipal de
Assistência Social na correta aplicação do mesmo.
Art. 8º – Os casos omissos ou não enquadrados nesta resolução serão envolvidos
em primeira instância, pela Comissão de Fundos, em segunda instância pela plenária
doCMDCA.
Art. 9º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revogada as
disposiçõesemcontrário.
Dourados – MS, 29 deAgosto de 2013.
Simone Chagas Brasil Chamorro
Presidente do CMDCA
07
ATA – CMJ
ATA Nº 003
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de nº três, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e treze, reuniram-se na
sala de reunião da Casa dos Conselhos, os (as) conselheiros (as) membros do Conselho
Municipal da Juventude para reunião extraordinária, com a participação dos
seguintes: Emerson Ricardo Kintschev, Heblisa Pinheiro de Mello, Rafael Deboleto,
Wesley Ferreira da Silva, Ana Paula Machado, Fabio Silva dos Santos, Rafael Santos
Duarte,Wellington Batista Dias, Ailton Delgado Siqueira e como convidados Samuel
Simões, assessor do Vereador Sérgio Nogueira, Nichollas, assessor do Alan Guedes e
Thiago Vieira representante do “Movimento Passe Livre”. Inicia-se reunião com as
boas vindas do presidente ao representante do “Movimento Passe Livre”, e a
exposição das pautas que serão retratadas nesta reunião.Aprimeira pauta é referente à
organização do evento do dia doze de agosto, em comemoração ao dia Nacional da
Juventude. Rafael Deboleto diz sobre a participação do Professor Dr. Mário Sá e
também da parceria da Universidade Federal da Grande Dourados, cedendo o espaço
físico para o evento. Propõe que o professor Mário apresente seu projeto “Dourados
além da Marcelino”.Opresidente então pede sugestões para as definições dos temas a
serem retratados. Os conselheiros debatem a ideia de o evento ser uma “mesa
redonda”, na qual podem estar presentes vários representantes dos poderes executivo,
legislativo, judiciário, Universidade Federal da Grande Dourados, Movimento Passe
Livre, Secretaria Estadual de Juventude e o Promotor da Vara da Infância e da
Juventude.Após aprovação dos conselheiros quanto ao convite a estes representantes,
passaram a definir os temas que serão debatidos pelos mesmos durante a “mesa
redonda”, sendo estes: Juventude e Movimentos Sociais, Estatuto da Juventude,
Conferência e Política da Juventude de Dourados e Movimento Passe Livre. Com a
definição dos temas, foi sugerido que o evento inicia-se às dezenove horas e quinze
minutos no anfiteatro da Universidade Federal da Grande Dourados, todos
concordam. O presidente então enfatiza a importância da divulgação, pede aos
conselheiros Fábio e Wesley que fiquem responsáveis pela divulgação através da
internet. Rafael Deboleto diz que podemos divulgar também no site da UFGD. O
presidente pede o auxílio dos assessores dos vereadores Sérgio e Alan na divulgação.
Surge ainda nesta pauta à questão da emissão de certificados como meio de estímulo a
participação dos jovens. Os conselheiros concordam com esta possibilidade. O
presidente então se responsabiliza em ver os meios necessários e quem poderá emitir
esta certificação. Rafael Deboleto é indicado pelo presidente e demais conselheiros
para presidir o cerimonial no evento, o presidente é escolhido para mediar à mesa
redonda, e a organização e participação ficará como responsabilidade de todos do
Conselho da Juventude. Encerrando esta pauta, o presidente então passa a fala ao
Thiago representante do Movimento Passe Livre para nos explicar sobre a finalidade
do mesmo. Ele diz que o movimento surgiu em Dourados através de debates sobre a
questão dos transportes na cidade, como a qualidade, os horários, o valor a ser
aumentado e com isso surgiu à necessidade de se protestar. Uma das ações do
movimento foi à presença de cerca de dezessete mil pessoas que foram as ruas de
Dourados. Ele expõe que o grupo quer um serviço de qualidade, e exemplifica os
benefícios que o passe livre trouxe as cidades que aderiram a esta ideia. Diz que o
prefeito está analisando a proposta de se criar uma comissão dos transportes e que eles
querem desvincular a imagem de que o movimento é apenas de universitários, mas sim
um movimento popular, destaca ele, cujos assuntos são resolvidos em assembléia, não
tendo uma liderança e sim a representação de todos. A maior revindicação que eles
têm é que o prefeito apresente algo concreto sobre o transporte de Dourados, por isso
ainda permanecem acampados na Câmara Municipal. Cita como exemplo a redução
de tarifas e a criação desta Comissão doTransporte, finalizando sua fala. Opresidente
se dispõe a falar com o prefeito sobre a questão do movimento e agendar uma nova
reunião com os representantes do mesmo. Heblisa sugere que se encaminhe ao
prefeito um relatório sobre as reivindicações do Movimento Passe Livre.Opresidente
agradece a presença do Thiago e encerra dizendo que entrará em contato com os
conselheiros para a organização do evento. Não tendo mais nada a tratar deu-se por
encerrada essa reunião, e eu, Ana Paula Machado da Silva, lavrei a presente ata, que
após lida e aprovada será assinada por todos os conselheiros (as) presentes.
Emerson Ricardo Kintschev
Presidente do CMJ
Diário Oficial DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 – ANO XV – Nº 3.560
Alameda Park Residence, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de Residencial Multifamiliar, localizada na Rua Manoel Santiago – Vila
Santa Helena, no município de Dourados (MS).
MARILDAPARISI, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de
Construção de um Edifício Comercial e Residencial Multifamiliar em Alvenaria,
localizada na Rua JoaquimTeixeiraAlves, LoteMP, Quadra Quarteirão 29, Centro, no
município de Dourados (MS).
UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA – ME
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Serviços de
diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante; Serviços de tomografia;
Serviços de ressonância magnética, localizada na Rua/Av. Ciro Melo, nº. 2059, Vila
Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL