ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.562 07 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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PORTARIAS
PORTARIA Nº. 060 de 02 de setembro de 2013.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de ONOFRE GOMES
DASILVA”
O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12
do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006,
Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2013 4 00071 115 0038007
88 – 2° Serviço Notarial e de Registro Civil – Oficial Luis Alberto Degani de Oliveira,
Dourados-MS.
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 29 de julho de 2013, o benefício de aposentadoria
do servidor ONOFRE GOMES DA SILVA, concedido nos termos da Portaria nº.
1.143 de 05 de novembro de 2012;
Art. 2º Reverte o benefício de aposentadoria em pensão vitalícia a favor de
PEDRINA JULIA DA SILVA, conforme portaria nº. 059/2013 de 26 de agosto de
2013;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 29 de julho de 2013.
Dourados, MS, 02 de setembro de 2013.
Laércio Arruda
Diretor-Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº. 061 de 02 de setembro de 2013.
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de TEREZINHA
BARCELOSGONÇALVES”
O DIRETOR-PRESIDENTE do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o inciso 12
do artigo 35 da Lei Complementar 108/2006,
Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2013 4 00071 172 0038064
73 – 2° Serviço Notarial e de Registro Civil – Dourados-MS.
DECRETA:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 07 de agosto de 2013, o benefício de aposentadoria
da servidora TEREZINHA BARCELOS GONÇALVES, concedido nos termos da
Portaria nº. 160 de 01 de março de 2011;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 07 de agosto de 2013.
Dourados, MS, 02 de setembro de 2013.
Laércio Arruda
Diretor-Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/08/1640-B/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTARESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de
julho e agosto de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de setembro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADENIR GOMES DA SILVA ALVES 114761776-2 SEMED 05 19/08/2013 A 23/08/2013
ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO 90146-5 SEMED 15 14/08/2013 A 28/08/2013
ADRIANA CAMARGO SILVA RIBEIRO 90146-6 SEMED 15 14/08/2013 A 28/08/2013
ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-1 SEMED 15 26/08/2013 A 09/09/2013
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA 85831-2 SEMED 15 26/08/2013 A 09/09/2013
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013
ALINE OLIVIA DOS SANTOS 114764103-1 SEMED 10 15/08/2013 A 24/08/2013
ANA PAULA MARQUES CALCA 114761256-3 SEGOV 15 15/08/2013 A 29/08/2013
ANGELINA CRUZ FERREIRA 114762108-1 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013
ANGELITA FERREIRA DA SILVA 34661-1 SEMS 11
06/07/2013, 27/07/2013 A
28/07/2013 E DE 23/08/2013
A 30/08/2013
ANTONIA MARA BARBOZA DA ROSA 114763070-2 SEMED 07 19/08/2013 A 25/08/2013
Anexo Único – Resolução nº Lm/08/1640-B/13/SEMAD
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (de 4 a 15 dias):
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/08/1641-B/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município
de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06,
de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 04 de setembro de 2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.562
BERENICE FERREIRA DE VITT 114765174-1 SEMED 05
15/08/2013 A 16/08/2013 E
DE 19/08/2013 A 21/08/2013
CLEIDE BISPO DE OLIVEIRA 11476557-2 FUMSAHD/HU 05 14/08/2013 A 18/08/2013
CLENEIDE SALES DIAS 114768088-1 FUMSAHD/HU 15 28/08/2013 A 11/09/2013
CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA 114763395-3 SEMFA 07 19/08/2013 A 25/08/2013
CRISTINE AKEME MINOHARA 69691-1 SEMED 07 17/08/2013 A 23/08/2013
DAIANE DE ARAUJO SOUZA 114764515-1 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013
DANIELE ZANCO DA SILVA 114764181-1 SEMS 15 14/08/2013 A 28/08/2013
DANIELI LEMANSKI 114766707-1 SEMED 07 28/08/2013 A 03/09/2013
DEVANIRA POZENATO VALERIO DA SILVA 114762196-1 SEMED 15 16/08/2013 A 30/08/2013
EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 07 15/08/2013 A 21/08/2013
EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES 114764517-1 SEMED 15 14/08/2013 A 28/08/2013
ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 15 23/08/2013 A 06/09/2013
ELENIR RIEGER WACHTER 79531-2 SEMED 15 23/08/2013 A 06/09/2013
ELENUSA CELLA PUNTEL 114761648-1 SEMED 15 14/08/2013 A 28/08/2013
ELIANE GARCIA VALENSUELA 500311-3 SEMED 10 21/08/2013 A 30/08/2013
ELIANE GARCIA VALENSUELA 500311-4 SEMED 10 21/08/2013 A 30/08/2013
ELIANE LOPES PAVAO 87441-1 SEMED 04 20/08/2013 A 23/08/2013
EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-2 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013
EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013
EZEDIR DA COSTA 501521-6 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013
FATIMA APARECIDA DA SILVA 88951-1 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-1 SEMED 05 13/08/2013 A 17/08/2013
FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRA TARGAS 5751-2 SEMED 05 13/08/2013 A 17/08/2013
FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 02/08/2013 A 16/08/2013
GEYSYANY RIBEIRO DE SOUZA 114766632-1 SEMED 05 26/08/2013 A 30/08/2013
GISELE RIBEIRO DOS SANTOS 114761925-1 SEMED 07 16/08/2013 A 22/08/2013
GRACIELA VIEIRA DA SILVA 114762137-1 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013
IRIS DE OLIVEIRA GOMES 114760841-2 SEMS 05 12/08/2013 A 16/08/2013
IVANETE FARAVELLI TORO 88691-1 SEMED 15 20/08/2013 A 03/09/2013
JACIRA LIMA DE SOUZA 114762366-1 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES 114760301-1 SEMED 05 27/08/2013 A 31/08/2013
JULIANA DA SILVA RODRIGUES 32091-1 SEMED 14 16/08/2013 A 29/08/2013
JUSSARA CORREIA REPELE 114761421-2 SEMED 15 18/08/2013 A 01/09/2013
JUSSARA CORREIA REPELE 114761421-3 SEMED 15 18/08/2013 A 01/09/2013
KAROLINE ANDRADE SOUZA 114765163-1 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 15 12/08/2013 A 26/08/2013
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 15 27/08/2013 A 10/09/2013
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-2 SEMED 15 27/08/2013 A 10/09/2013
LENICE CASADIAS 501742-1 SEMED 15 20/08/2013 A 03/09/2013
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 05 12/08/2013 A 16/08/2013
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA 81371-1 SEMAD 05 26/08/2013 A 30/08/2013
LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 88911-1 SEMED 15 09/08/2013 A 23/08/2013
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-2 SEMED 15 16/08/2013 A 30/08/2013
LUCIANA MAURA DE ALENCAR 114761841-3 SEMED 15 16/08/2013 A 30/08/2013
MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO 114761642-1 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013
MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 114760613-1 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA NASCIMENTO 501570-4 SEMED 09
12/08/2013 A 14/08/2013 E
DE 19/08/2013 A 24/08/2013
MARIA IVANI BENITES 114762372-1 SEMED 15 27/08/2013 A 10/09/2013
MARIA IVONE DE SOUSA 48331-1 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013
MARIA IVONE DE SOUSA 48331-3 SEMED 15 19/08/2013 A 02/09/2013
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 86951-1 SEMS 10 14/08/2013 A 23/08/2013
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 86951-1 SEMS 05 24/08/2013 A 28/08/2013
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561-1 SEMS 15 19/08/2013 A 02/09/2013
MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO 87581-1 SEMED 10 20/08/2013 A 29/08/2013
MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 501863-2 SEMED 06 12/08/2013 A 17/08/2013
MARIA TEREZA SANTOS DE ANDRADE SOUZA 501863-3 SEMED 06 12/08/2013 A 17/08/2013
MARINES MENDES DE OLIVEIRA 88101-1 SEMED 15 28/08/2013 A 11/09/2013
MARINETE VICENTE DA SILVA 109091-6 FUMSAHD/HU 10 21/08/2013 A 30/08/2013
MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 501649-6 SEMAS 04 20/08/2013 A 23/08/2013
MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOS 114763323-1 SEMED 15 16/08/2013 A 30/08/2013
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 15/08/2013 A 29/08/2013
MARLI VIEGAS MACHADO 68001-1 SEMED 15 16/08/2013 A 30/08/2013
MARTA FERNANDES 114765892-1 SEMED 15 28/07/2013 A 11/08/2013
MICHELI SOUZA MARTINS NEVES 114766884-2 SEMED 15 26/08/2013 A 09/09/2013
NILMA XAVIER DO NASCIMENTO 114760573-1 SEMED 15 20/08/2013 A 03/09/2013
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275-1 SEMED 10 12/08/2013 A 21/08/2013
ODETH MOURA DA SILVA 114760120-1 SEMS 15 15/08/2013 A 29/08/2013
ODINES DUARTE CAMARGO 1711-1 SEMAD 15 15/08/2013 A 29/08/2013
ONEI PEREIRA DE FARIA JESUS 43171-1 SEMED 07 20/08/2013 A 26/08/2013
OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 05 12/08/2013 A 16/08/2013
PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 131051-1 SEMED 15 22/08/2013 A 05/09/2013
POTIRA DE AGUIAR 114765592-2 SEMS 07 21/08/2013 A 27/08/2013
POTIRA DE AGUIAR 114765592-2 SEMS 07 28/08/2013 A 03/09/2013
REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 15
14/08/2013 A 16/08/2013 E
DE 20/08/2013 A 31/08/2013
ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191-1 SEMED 05 16/08/2013 A 20/08/2013
ROGIRLENE GUIMARAES SOARES 502191-1 SEMED 04 21/08/2013 A 24/08/2013
ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013
ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013
ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM 114760795-1 SEMED 05 12/08/2013 A 16/08/2013
ROSANGELA GONCALVES CESAR 33691-1 SEMED 09 22/08/2013 A 30/08/2013
ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-4 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013
ROSELI AEDO MARQUES SOUZA 501375-5 SEMED 15 21/08/2013 A 04/09/2013
ROSELY FERREIRA DA ROCHA OLIVEIRA 114768628-1 FUMSAHD/HU 05 27/08/2013 A 31/08/2013
ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 44161-1 GMD 15 17/08/2013 A 31/08/2013
RUTE BORGES DA SILVA 114760813-6 FUMSAHD/HU 15 14/08/2013 A 28/08/2013
SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 114762735-1 SEMED 07 27/08/2013 A 02/09/2013
SIMONE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO 114762735-2 SEMED 07 27/08/2013 A 02/09/2013
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 42651-1 SEMED 15
30/07/2013; 13/08/2013 A
26/08/2013
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 15
30/07/2013; 13/08/2013 A
26/08/2013
SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOS 501627-4 SEMED 07 17/08/2013 A 23/08/2013
SUELI AZAMBUJA MARTINS 114761656-4 SEMS 11 20/08/2013 A 30/08/2013
THAIS MATTOS KANIESKI 88081-1 SEMED 04 20/08/2013 A 23/08/2013
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 15 29/08/2013 A 12/09/2013
VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-4 SEMED 08 14/08/2013 A 21/08/2013
VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-3 SEMED 08 14/08/2013 A 21/08/2013
WANER APARECIDA R. AGUERO SABURRI MARIANO 154291-5 SEPLAN 10 09/08/2013 A 18/08/2013
WILSON PEREIRA DE SOUZA 114767903-1 SEMSUR 12
13/08/2013 A 17/08/2013 E
DE 23/08/2013 A 29/08/2013
Nome: Matrícula: Setor: Dias: Período:
ADRIANA FERREIRA PEDROSO 114762306-1 SEMED 30 22/08/2013 A 20/09/2013
ADRIANA LINE 114760936-3 SEMED 15 28/08/2013 A 11/09/2013
ALAIDE SOARES DA SILVA 11171-1 SEMED 45 03/09/2013 A 17/10/2013
ANDRE LUCIO GONCALVES RODRIGUES 43551-1 SEMED 30 22/08/2013 A 20/09/2013
ANGELA DOS SANTOS PEREIRA 502150-3 SEMED 13 13/08/2013 A 25/08/2013
CICERA DAGMAR FERREIRA 150641-3 SEMS 30 19/08/2013 A 17/09/2013
CLEUZA CARVALHO DOS SANTOS 114760805-2 SEMED 30 24/08/2013 A 22/09/2013
CORINA ROSA ALENCAR 31571-1 SEMED 30 22/08/2013 A 20/09/2013
DAIANE DE ARAUJO SOUZA 114764515-1 SEMED 15 05/09/2013 A 19/09/2013
DEBORA DOS SANTOS GUEIROS 501892-1 SEMED 123 01/07/2013 A 31/10/2013
DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDA 114764051-1 SEMED 90 18/08/2013 A 15/11/2013
DERIALDA DOS SANTOS 87541-1 SEMED 30 21/08/2013 A 19/09/2013
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-2 SEMED 15 15/08/2013 A 29/08/2013
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN 79951-4 SEMED 15 15/08/2013 A 29/08/2013
EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 151361-3 SEMS 30 21/08/2013 A 19/09/2013
EDUARDA KELLI MATOS VENANCIO FERNANDES 114764517-1 SEMED 45 29/08/2013 A 12/10/2013
ELIANE ALMEIDA 130981-1 SEMED 90 31/07/2013 A 28/10/2013
ELISETE DE MELO RODRIGUES 88701-1 SEMED 15 20/08/2013 A 03/09/2013
EUDES NASCIMENTO DA SILVA 33381-1 SEMED 15 13/08/2013 A 27/08/2013
EZEDIR DA COSTA 501521-5 SEMED 105 28/08/2013 A 10/12/2013
FATIMA APARECIDA DA SILVA 88951-1 SEMED 60 28/08/2013 A 26/10/2013
FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 17/08/2013 A 31/08/2013
FRANCISCA DE SOUZA BRITO SILVA 114761924-1 SEMED 15 01/09/2013 A 15/09/2013
JACIRA LIMA DE SOUZA 114762366-1 SEMED 15 03/09/2013 A 17/09/2013
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA 114762096-1 SEMS 25 27/08/2013 A 20/09/2013
KATIUCIA CRISTINA PEGORARI DA SILVA 114762738-1 SEMED 15 11/09/2013 A 25/09/2013
LENICE CASADIAS 501742-1 SEMED 15 04/09/2013 A 18/09/2013
LIDIA CARDOSO MILITAO 114766072-1 SEMED 25 22/08/2013 A 15/09/2013
LINDINALVA DA SILVA GARCIA MEDEIROS 88911-1 SEMED 75 24/08/2013 A 06/11/2013
LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA 114762051-1 SEMS 30 22/08/2013 A 20/09/2013
LUCINEIA DE SOUZA 69821-1 SEMED 10 01/09/2013 A 10/09/2013
LUDGERO PIMENTEL 34881-1 SEMED 180 19/08/2013 A 14/02/2014
MAEVE LEAL ALCANTU CARVALHO 114761642-1 SEMED 15 03/09/2013 A 17/09/2013
MAGALI DA SILVA HERCULANO 80131-1 SEMED 07 20/08/2013 A 26/08/2013
MAGALI DA SILVA HERCULANO 80131-2 SEMED 07 20/08/2013 A 26/08/2013
MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS 114760613-1 SEMED 15 05/09/2013 A 19/09/2013
MARGARIDA COIMBRA DE PAULA 114760574-1 SEMED 90 19/08/2013 A 16/11/2013
MARIA ALELY DE MATOS PALMEIRA 7401-1 SEMED 60 16/08/2013 A 14/10/2013
MARIA DO SOCORRO DE MORAIS SILVA 114760156-1 SEMS 180 19/08/2013 A 14/02/2014
MARIA INEZ MENDES DA SILVA 501726-1 SEMED 30 22/08/2013 A 20/09/2013
MARIA IVANI BENITES 114762372-1 SEMED 15 11/09/2013 A 25/09/2013
MARIA IVANICE MAGALHAES DA SILVA 89681-1 SEMED 30 27/08/2013 A 25/09/2013
MARIA IVONE DE SOUSA 48331-1 SEMED 15 03/09/2013 A 17/09/2013
MARIA IVONE DE SOUSA 48331-3 SEMED 15 03/09/2013 A 17/09/2013
MARIA LOURDES DOS SANTOS FELIX 148581-2 SEMED 10 27/08/2013 A 05/09/2013
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA 86951-1 SEMS 05 29/08/2013 A 02/09/2013
MARISA ROSA DE ASSUNPCAO ZART 114765164-1 SEMED 10 19/08/2013 A 28/08/2013
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA 47121-1 SEMS 15 30/08/2013 A 13/09/2013
MARTA FERNANDES 114765892-1 SEMED 75 12/08/2013 A 25/10/2013
NELSON REMEDES RODRIGUES 9071-1 GMD 30 30/08/2013 A 28/09/2013
NERY CRISTIANE FERNANDES 114761397-2 SEMED 60 23/08/2013 A 21/10/2013
ORLANDO MARTINS FLORES 81071-1 SEMED 60 27/08/2013 A 25/10/2013
Anexo Único – Resolução nº Lm/08/1641-B/13/SEMAD
LICENÇAPARATRATAMENTO DE SAÚDE (combenefício pago pelo PREVID):
OSVALDO SOARES DA SILVA 501590-4 SEMED 10 17/08/2013 A 26/08/2013
PERPETUA DOS REIS DE OLIVEIRA 131051-1 SEMED 15 06/09/2013 A 20/09/2013
RAQUEL SARAVAL NEGRAO 39931-1 SEMED 90 14/08/2013 A 11/11/2013
REASSILVA STEIN QUAST 79931-1 SEMED 03 01/09/2013 A 03/09/2013
ROSANA CAROLINA FRANCHI 31421-1 SEMED 15 28/08/2013 A 11/09/2013
03
RESOLUÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“FRANCISCO MEIRELES”, representada pelos membros Osvaldo Soares da Silva,
Cícero Joaquim Gripp, Marciane Marques Xisto Ortiz, resolução de nº 051/2013 de 11
de março de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 15 de março de 2013,
torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 028/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALFRANCISCOMEIRELES”.
PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA-EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
CÍCERO JOAQUIM GRIPP
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“PREF. ÁLVARO BRANDÃO”, representada pelos membros Salete Marcon, Áurea
Ribeiro da Silva, Maria das Graças M. de Lima, resolução de nº 022/2013 de 08 de
fevereiro de 2013, publicada no dia 18 de fevereiro 2013 no Diário Oficial do
Município, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo
ao Processo n° 016/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALÁLVAROBRANDÃO”.
PROPONENTESVENCEDORAS:AV.BRAGA-ME.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
SALETE MARCON
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“PROFª ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL”, representado pelos membros Ana
Elza Noia Silva, Rosemir Delgadilho de Oliveira, Izabel Moreno Brites, Ângela
Ferreira dos S. Rossin, resolução de nº 029/2013 de 08 de Fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de Fevereiro de 2013, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n°
001/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ELZA FARIAS
KINTSCHEVREAL”.
PROPONENTESVENCEDORAS:BRUNOROQUEDEVASCONCELOS.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
ANA ELZA NÓIA SILVA
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“IZABELMUZZIFIORAVANTI”, representada pelos membrosTerezinhaAparecida
Sutier de Lima, Edson Eliel E. Paes de Barros, Maria Rosa Leite da Silva, resolução de
nº 012/2013 de 07 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia
14 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 009/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI
FIORAVANTI”.
PROPONENTESVENCEDORAS:C.AVILLANOVADASILVAME.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
TEREZINHAAPARECIDA S. DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“AURORA PEDROSO DE CAMARGO”, representada pelos membros Denize
Portolann de M. Martins, Verani Pezarico de Souza, Ângela Cristina N. dos Santos,
resolução de nº 008/2013 de 07 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do
Município dia 14 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame
licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 003/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE
CAMARGO”.
PROPONENTESVENCEDORAS:MERCADOLUMERLTDAEPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
DENIZE PORTOLANN M. MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“ARTHUR CAMPOS MELLO”, representado pelos membros Francisca Lopes
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.562 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
ROSANA CAROLINA FRANCHI 63091-2 SEMED 15 28/08/2013 A 11/09/2013
ROSANA GOMES DE SOUZA 89501-1 SEMED 32 21/08/2013 A 21/09/2013
ROSENO FRANCA SOBRINHO 15481-1 SEMSUR 59 22/08/2013 A 19/10/2013
ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 44161-1 GMD 122 01/09/2013 A 31/12/2013
SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 502190-1 SEMED 30 18/08/2013 A 16/09/2013
SHIRLE TELES SILVA 43141-1 SEMED 30 09/08/2013 A 07/09/2013
SHIRLE TELES SILVA 10031-2 SEMED 30 09/08/2013 A 07/09/2013
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA BARICHELO 114761846-2 SEMED 33 17/08/2013 A 18/09/2013
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 42651-1 SEMED 01 27/08/2013 A 27/08/2013
SONIA DE ALMEIDA GONZAGA 153101-2 SEMED 01 27/08/2013 A 27/08/2013
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-1 SEMED 180 23/08/2013 A 18/02/2014
SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 43381-2 SEMED 180 23/08/2013 A 18/02/2014
THALITA DA SILVA GOMES FELINI 114760566-1 SEMS 25 21/08/2013 A 14/09/2013
VANESSA RODRIGUES DE SOUZA 87361-1 SEMS 90 16/08/2013 A 13/11/2013
VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA 502131-1 SEMED 15 13/09/2013 A 27/09/2013
VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-3 SEMED 07 22/08/2013 A 28/08/2013
VILMA MARIA DE ARAUJO 90205-3 SEMED 13 29/08/2013 A 10/09/2013
WALDENIL APARECIDA CARNEIRO SILVA ROLIM 10801-1 SEMS 90 24/08/2013 A 21/11/2013
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.562 04
LICITAÇÕES
Delgado, Elisangela Souza, Anderson Ferreira da Silva, Maria Evangelista Brasileiro
Martins, resolução de nº 014/2013 de 15 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial do Município dia 19 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 002/2013/DL/PMD, conforme
segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALARTHURCAMPOSMELLO”.
PROPONENTES VENCEDORAS: BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS –
ME
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
FRANCISCA LOPES DELGADO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI”, representada pelos membros
Aparecido Lima de Araújo, Adriana Lima dos Santos, Dienes Carlos Araújo
Domingos, resolução de nº 063/2013 de 09 de Maio de 2013, publicada no Diário
Oficial do Município dia 10 de Maio de 2013, torna público o resultado final do
certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, conforme
segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE
ANDRÉCAPÉLLI”.
PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA– EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
APARECIDO LIMAARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“PROFª CLORI BENEDETTI DE FREITAS”, representado pelos membros Jair
Silveira de Almeida, Andrea Anderson de Ângelo, Marinez Felizardo Bartolomeu,
resolução de nº 027/2013 de 15 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do
Município dia 19 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame
licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 021/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª CLORI BENEDETTI
DEFREITAS”.
PROPONENTES VENCEDORAS: CENSI & CENSI LTDA NOS ITENS
2,4,5,6,8,9,11,12,13,14,15,15,19,27,29. R$ 34.490,20 (Trinta e quatro mil,
quatrocentos e noventa reais e vinte centavos).
C L A U D I O B A R B O S A – M E N O S I T E N S
1,3,7,10,16,18,20,21,22,23,24,25,26,28,30,31,32,33,34. R$ 41.845,70 (Quarenta e
ummil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos)
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
JAIR SILVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO”, representado pelos membros Carlos José
da Silva, Gislaine da Silva Nascimento , Ilda Martinez Ortiz, resolução de nº 019/2013
de 15 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 19 de
Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 011/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA COUTINHO
DEMELO”.
PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA – EPP
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
CARLOS JOSÉ DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“VEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS”, representada pelos membros
Marilda Cavalcante de Oliveira, Adriana Freitas Camilo de Carvalho, Sidnei Moia,
resolução de nº 032/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no dia 19 de fevereiro
2013 no Diário Oficial do Município, torna público o resultado final do certame
licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 025/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA
PEREIRADEMATOS”.
PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA-EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
Marilda Cavalcante de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“VEREADORAALBERTINAPEREIRADEMATOS”, representada pelos membros
Marilda Cavalcante de Oliveira, Adriana Freitas Camilo de Carvalho, Sidnei Moia,
resolução de nº 032/2013 de 15 de fevereiro de 2013, publicada no dia 19 de fevereiro
2013 no Diário Oficial do Município, torna público o resultado final do certame
licitatórioemepígrafe, relativo ao Processo n° 025/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA ALBERTINA
PEREIRADEMATOS”.
PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA-EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 28 deAgosto de 2013.
Marilda Cavalcante de Oliveira
Presidente da Comissão de Licitação
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
05
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“BERNADINACORRÊADEALMEIDA”, representado pelos membros Rose Mary
Nolasco dos S. Azevedo, Neusa Tanikawa Kuana, Carlos Alberto Pereira, resolução
de nº 009/2013 de 07 de Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município
dia 14 de Fevereiro de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em
epígrafe, relativo ao Processo n° 004/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BERNADINA CORRÊA DE
ALMEIDA”.
PROPONENTESVENCEDORAS:MERCADOLUMERLTDA – EPP
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
ROSE MARY NOLASCO S. AZEVEDO
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“FREI EUCÁRIO SCHMITT”, representado pelos membros Inácio Cabreira Dias,
Sirlene Ribeiro Lopes, Adriana Brito de Andrade, resolução de nº 018/2013 de 13 de
Fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 18 de Fevereiro de
2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao
Processo n° 008/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDAESCOLARDAESCOLAMUNICIPALFREIEUCÁRIOSCHMITT”.
PROPONENTESVENCEDORAS:BRUNOROQUEDEVASCONCELOS.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 29 deAgosto de 2013.
INÁCIO CABREIRA DIAS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 003/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 235/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da “LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E VEÍCULOS PARA EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS EM
ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente COMPEDRA COMÉRCIO E
TERRAPLANAGEM LTDA, com o valor global da proposta de R$ 4.850.157,61
(quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta e
umcentavos).
Dourados (MS), 04 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.562
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2012.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo e
decréscimo de itens contratuais, bem como o acréscimo de itens não constantes em
planilha originária discriminados como extracontrauais, e a prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, com início em 02/11/2013 e
vencimento previsto para 02/03/2014 e a prorrogação do prazo para execução dos
serviços por mais 04 (quatro) meses, com início em 03/10/2013 e vencimento previsto
para 03/02/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Construtora Ilha Grande Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços nº 014/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por
mais 06 (seis) meses, com início em 29/11/2013 e vencimento previsto para
29/05/2014 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inícioem02/09/2013 e vencimento previsto para 02/03/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 02 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
263/2012/DL/PMD
CONTRATADA:
NHYServiços Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 056/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de fonte de recursos para o custeio das
despesas do Contrato nº 263/2012, faz sua inclusão para que conste, também, com a
seguinte classificação:
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.306.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manitenção e Encargos do Ensino Fundamental
33.90.33-00 – Passagens e Despesas com Locomoção
33.90.33.01 – Passagens Áereas
33.90.33.02 – PassagensTerrestres
Fonte – 115.053
Valor: R$ 10.000,00
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Educação, 28 de agosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
ATA Nº PREGÃO Nº PROCESSO Nº OBJETO
012/2013 054/2013 130/2013/DL/PMD
Aquisição de Gêneros de
Hortifrutigranjeiros (Chamada Pública)
EXTRATO SIMPLIFICADO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
APM Escola Municipal Izabel Muzzi Fioravanti CNPJ (MF) nº 00.671.555/0001-65
APM Escola Municipal Lóide Bonfim de Andrade CNPJ (MF) nº 00.670.365/0001-23
Início Final Início Final
80221-1 TELMA MARTINS SIQUEIRA 1021/2013 30 10/04/2013 09/05/2013
80221-2 TELMA MARTINS SIQUEIRA 1022/2013 30 10/04/2013 09/05/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE ABRIL DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretora de Benefícios
06
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.562 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
Início Final Início Final
000000003961001 ANTONIA MARIA ESCORSE 992/2013 30 30/07/2013 28/08/2013
000114761160002 APARECIDA SILVA DE FIGUEIREDO 993/2013 15 01/08/2013 15/08/2013
000000081921002 EDNA ALVES PORTUGAL ROSEGHINI 994/2013 15 08/08/2013 22/08/2013
000000086451001 GIVANI ALVES MENEZES 995/2013 156 29/07/2013 31/12/2013
000114762993001 MAISA FERREIRA AZAMBUJA 996/2013 30 02/08/2013 31/08/2013
000000033581001 MARLUCI DE ALMEIDA 997/2013 90 03/08/2013 31/10/2013
000000084881001 SANDRO MARQUES MAIZ 998/2013 60 31/07/2013 28/09/2013
000000034871001 SUALI GONCALVES 999/2013 45 07/08/2013 20/09/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 05 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000000231001 APARECIDA AUGUSTA CREPCHI DE AQUINO 1006/2013 30 03/08/2013 01/09/2013
000000042721002 APARECIDA CONCEICAO ESTIGARRIBIA SOARES 1007/2013 15 13/08/2013 27/08/2013
000000079141001 DORALICIA TAVARES CHAVES 1008/2013 60 31/07/2013 28/09/2013
000114761063002 LENE ASSUNCAO ANDERSON 1009/2013 45 10/08/2013 23/09/2013
000000086701001 LUCIANE MARIA BARBOSA 1010/2013 180 07/08/2013 02/02/2014
000114760774003 MARCELO RODRIGUES PEREIRA 1011/2013 15 13/08/2013 27/08/2013
000114760394001 MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS SANTOS 1012/2013 90 05/08/2013 02/11/2013
000000129931003 PAULO DE GOES 1013/2013 60 27/07/2013 24/09/2013
000114763098001 SIDNEI FERNANDES LIMA 1014/2013 180 30/07/2013 25/01/2014
000000130161003 ZENILDA VITOR ZAGOLINO FONSECA 1015/2013 15 15/08/2013 29/08/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 07 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000004611001 CIRLENE SOUZA DA SILVA 1016/2013 15 21/08/2013 04/09/2013
000000043831001 DENISVALDO RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA 1017/2013 90 09/08/2013 06/11/2013
000000069821001 LUCINEIA DE SOUZA 1018/2013 15 17/08/2013 31/08/2013
000000039671001 MARIA DAS GRACAS RIBEIRO DE ASSIS 1019/2013 30 31/07/2013 29/08/2013
000000032851001 MARIA LURDES SOUZA DUTRA 1020/2013 31 31/07/2013 30/08/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 08 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000004481003 CELIA REGINALDO FAUSTINO 989/2013 07 02/08/2013 08/08/2013
000114761915001 CILENE DA SILVA MOREIRA 990/2013 60 26/07/2013 23/09/2013
000000088031001 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 991/2013 25 06/08/2013 30/08/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 02 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000003581001 AIRTA DOS SANTOS BEZERRA 1000/2013 60 07/08/2013 05/10/2013
000000086921002 CLEONICE VIEIRA RODRIGUES ANDRADE 1001/2013 15 14/08/2013 28/08/2013
000000131161001 MARIA LEIDE DE ARAUJO 1002/2013 60 06/08/2013 04/10/2013
000000024011001 MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO 1003/2013 90 05/08/2013 02/11/2013
000000089911001 MARTA DE JESUZ SILVA GARCIA 1004/2013 05 13/08/2013 17/08/2013
000000018781001 RAQUEL MENEZES CARNEIRO 1005/2013 15 03/08/2013 17/08/2013
Laércio Arruda
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Gleicir Mendes Carvalho
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 06 DE AGOSTO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.562 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2013
ATA – PREVID
Ata nº. 016/2013/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação
do PREVID.
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, às 08h00 (oito) horas,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e
seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se
os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados, Hélio do Nascimento, Ademir Martinez
Sanches, Solange Tumelero, designados pela Resolução nº. 004/2013 publicada no
Diário Oficial Nº 3.433 de 01/03/2013, tendo como Presidente o primeiro declinado,
com a finalidade de analisar a documentação e julgar as propostas do Processo de
Licitação 017/2013 na modalidade Convite Ato Convocatório nº. 006/2013, cujo
objeto é a contração de serviços técnicos especializados de suporte e manutenção em
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender os ativos de rede
(servidores, workstations, etc.) do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD. Foram convidadas as seguintes proponentes:
E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
07.401.893/0001-26, KIMURA & GARCIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.162.692/0001-90, EDSON JOSÉ GOMES-MEI inscrita no CNPJ sob nº
13.554.303/0001-06. Abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação
constatou-se que manifestou interesse protocolando a entrega dos envelopes no
PreviD as seguintes proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA,
KIMURA & GARCIA LTDA-ME, EDSON JOSÉ GOMES-MEI, permanecendo
apenas o representante da empresa EDSON JOSÉ GOMES na Sessão. O Presidente
deu início a sessão verificando a autenticidade dos envelopes de Habilitação e
Proposta passando aos membros da Comissão para rubrica. Antes da abertura do
Envelope nº 01 – Habilitação a Comissão analisou o Requerimento da Proponente
Edson José Gomes – MEI (Microempreendedor Individual) protocolado dia
30.08.2013, que requereu o tratamento diferenciado, simplificado concedido à
microempresa e à empresa de pequeno porte, com base nas alterações promovidas pela
Lei Complementar nº 128/08 que inseriu no Estatuto Nacional da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte a figura Microempreendedor Individual. A Comissão de
Licitação decidiu não conceder o tratamento requerido considerando que não há
previsão no Edital, bem como considerando que o mesmo não apresentará Declaração
nos moldes previstos no Edital, qual seja firmada por contador. E, ainda considerando
o previsto no item 3.3 que prevê: “Em hipótese alguma serão aceitos documentos
diferentes dos citados acima para efeito de comprovação do enquadramento de
Microempresas (ME’S) e Empresas de Pequeno Porte (EPP’S)”. Após a deliberação,
foi efetuado a abertura do Envelope nº. 01 – Habilitação, que analisada e rubricada a
documentação de Habilitação, a Comissão considerou: por apresentarem todos os
documentos exigidos no Edital, a Comissão declarou habilitadas as seguintes
proponentes: E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA-EPP, KIMURA &
GARCIA LTDA-ME, EDSON JOSÉ GOMES-MEI. As empresas KIMURA &
GARCIALTDA-ME e E2 SOLUÇÕESEMTECNOLOGIALTDAnão apresentaram
a Declaração de Enquadramento deMEe EPPprevista no item 3.1 do Edital, o que não
implica em inabilitação, mas tão somente na impossibilidade de concorrer com os
benefícios garantidos pela Lei Complementar 123/2006. Considerando que somente
permaneceu presente na Sessão o representante da proponente Edson José Gomes, a
Comissão indagou ao mesmo se deseja apresentar protesto ou impugnação ou recurso,
o qual renunciou ao direito de recorrer. Assim sendo o Presidente deu prosseguimento
aos trabalhos e procedeu a abertura do Envelope nº. 02 – Proposta passando aos
membros da comissão para rubrica e exame da proposta de preços, e de acordo com o
Edital a Comissão passou ao julgamento e análise dos preços cotados. A proposta
apresentada pela Empresa E2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA apresentou
divergências entre os valores unitários e totais, procedendo a Comissão pela soma
unitária, portanto fica retificado os valores mensais que é de R$ 1.629,00 (um mil
seiscentos e vinte e nove reais) e o valor global total é deR$ 19.548,00 (dezenove mil e
quinhentos e quarenta e oito reais).As demais propostas foram apresentadas de acordo
com o disposto no edital e destaca-se como vencedora a proposta apresentada e assim
declarado pela Comissão Permanente de Licitação pela unanimidade de seus
membros o proponente: EDSON JOSÉ GOMES, com valor global da proposta de R$
18.055,80 (dezoito mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos) com validade da
proposta de sessenta dias nos termos do item 7.2, inciso III do Edital. O Presidente
declarou o resultado e nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi
lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados –
MS, 03 de setembro de 2013.
Membros:
Helio do Nascimento SolangeTumelero
Presidente Membro
AdemirMartinez Sanches Edson José Gomes
Membro CNPJ13.554.303/0001-06
ADÃO DE QUEIROZ SILVA 98068067191, Microempreendedor Individual –
MEI, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAM
de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Publicidade – Carro
de Som Ambulante, localizada na Rua Uirapuru, nº. 705, BNH 4º Plano, Dourados –
MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO ESCOLA NILSINHO LTDA. – ME., torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada, para atividade de Formação de condutores de veiculos automotores
localizado na rua Coronel Ponciano, 2.150, Vila Martins, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Auto Posto Fortaleza Ltda, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para
atividade de, comercio a varejo de combustíveis e lubrificantes localizada na Rua Ciro
Melo, 3075, Vila Lili, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
COSTA & KONAKA LTDA- ME, FABIGÁZ, torna Público que Recebeu do
Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), da Licença de Operação –
LO, para atividade de Comercio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP Classe
III) e comércio varejista de água mineral, localizada na Rua Mozart Calheiros, 1520 –
Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).
DIEMISGEORGEBOTASSARI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados/MS, as Licenças Prévia, de Instalação e
Operação, para atividade de clínica médica, localizada naAv. PresidenteVargas, 1225,
Vila Progresso, no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de
ImpactoAmbiental.
Facco Comercio e Representações Ltda., torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de Comercio de Fertilizantes, Adubos e Sementes, localizada na
Rua Hayel Bom Faker, 490, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
INSTEC – COMÉRCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIA ELÉTRICA LTDAME,
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados-IMAM
de Dourados MS, a Licença Simplificada-LS, para a atividade de Comércio Varejista
de Materiais Elétricos e Prestação de Assessoria Elétrica, localizada na Rua Duque de
Caxias, 807 no Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental
JM PRODUTOS VETERINARIOS LTDA -ME, torna Público que requereu do
Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Renovação da
Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comercio Varejista de
Produtos Veterinários, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, 3013 – Vila Lili, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
THIAGO SOARES NERY- ME., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada, para
atividade de Reparação e manutenção de aparelhos de comunicação localizado na rua
Joaquim Teixeira Alves, 2.111 sala C, Centro, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
TINOCO & TINOCO LTDA. – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP),
Licença de Implantação (LI), Licença de Operação (LO), para atividade de comércio
varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores, localizada na Rua
Onofre Pereira de Matos n° 2.488, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº. 019/2013
23 de agosto de 2013
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS –
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
RESOLVE:
Artigo 1º. INDICAR o Conselheiro Valdir Chaves Teles, para compôr o Conselho
Fiscal da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados-MS.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998 (incluída
pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO – CMS