ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.571 06 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
DECRETO N.º 570, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.
“Nomeia, em substituição, membro para compor a Comissão Especial de
Acompanhamento do Contrato n° 399/2010/DL/PMD, firmado entre a Prefeitura
Municipal e aAssociação Beneficente Douradense”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° – Ficam nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado, para
compor a Comissão Especial de Acompanhamento do Contrato n°
399/2010/DL/PMD, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 1.677,
de 24 de janeiro de 2011:
I- Representante daAssociação Beneficente Douradense:
– Cristian Alexandro de Oliveira Gois, em substituição à MariaWanderly Ribeiro
Martins.
Art. 2º – Este decretoemvigor da data de sua publicação.
Dourados (MS), 06 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO P Nº 762 DE 11 DE SETEMBRO DE 2013.
“Reverte o pagamento do beneficio de aposentadoriaempensão”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Considerando o Parecer nº 1187/2013-SEMAD, referente ao Processo
Administrativo nº1718/2013;
DECRETA:
Art. 1º Fica revertido o pagamento do beneficio de aposentadoria concedido ao
senhor Áureo Moreira, através do Decreto nº 148 de 04 de maio de 1999, em Pensão
Especial Vitalícia à viúva Clarice Lopes de Souza Moreira na porcentagem de 50% e
Pensão Especial Temporária à filha Letícia de Souza Moreira, na porcentagem de
50%.
Art. 2º O beneficio deverá ser pago até que a filha atinja a maioridade de 21 anos,
quando ficará concedido a Clarice Lopes de Souza Moreira o percentual de 100 % do
benefício de pensão vitalícia.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 24 de agosto de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em11 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS QUARTA – FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS
Portaria nº 015/2013/AGETRAN
Walter Ribeiro Hora, Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições
legais e regimentais conferidas pela Lei nº 3478 de 15 de setembro de 2011 e Decreto
“P” nº 332 de 27 de março de 2013com suporte no artigo 1º da Lei Municipal nº. 1632
de 06 de julho de 1990.
CONSIDERANDOa portaria nº 002/2013/AGETRAN.
CONSIDERANDO a necessidade de atender a população de forma satisfatória e
permanente.
CONSIDERANDOa relação nominal encaminhada pelo sindicato da categoria.
CONSIDERANDOo não cumprimento da portaria nº 006/2013.
Resolve:
Artigo 1º: Convocar conforme lista de espera na ordem cronológica, para
apresentação de documentação necessária ao ingresso na atividade de transporte
remunerado de passageiros-TAXI, o seguinte interessado:
01-JohnWayne M. Ferreira.
Artigo 2º -Ointeressado nominado no artigo anterior tem o prazo de 5 (cinco) dias
a partir da data de publicação desta resolução, para protocolar pedido de Inclusão no
Cadastro deAtividade Econômica acompanhado da seguinte documentação:
I. Documentos pessoais: RG, CPF,CNHe titulo de eleitor (cópia autenticada);
II. Comprovante de residência, de no máximo três meses anterior da data de
protocolo do requerimento.
III. Certidão negativa dos últimos dez anos:
a. JustiçaComum
b. Justiça Federal
c. Cartório Eleitoral
d. Débitos com a Secretaria de Fazenda do Município
IV.Recibo do veículo preenchido e reconhecido firma, ou documento do veículo
emnome do requerente (cópia autenticada);
V. Comprovação de quitação do IPVA, seguro obrigatório (DPVAT) e
licenciamento, que devem estaremdia (cópia autenticada);
§1º Caso não compareça dentro do prazo determinado, perderá o direito a vaga e a
Agetran convocará automaticamente o próximo da lista de espera.
Artigo 3º: Após análise da documentação, caso esta seja aprovada, o requerente
deverá apresentar o veículo na Agetran-Avenida Marcelino Pires, 3930 Jd. Caramuru,
onde será realizada a vistoria do veículo, dentro do prazo estabelecido no art. 2º desta
02 DOURADOS, MS QUARTA – FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
PORTARIAS
portaria.
Artigo 4º -De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista
receberá autorização para retirar o Alvará, do qual deverá fornecer uma cópia a
Agetran para posterior colagem do adesivo de vistoriado.
Artigo 5º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará no
cancelamento automático do processo de inclusão no serviço de táxi.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 13 de setembro de 2013.
Walter Ribeiro Hora
Diretor Presidente da Agetran
PORTARIA Nº 063/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidora
IRENE CLARA ESCULACHIO SALMASIO TORQUETTE e dá outras
providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à
servidora IRENE CLARA ESCULACHIO SALMASIO TORQUETTE, matrícula
6201-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de
Professora de 1ª a 4ª séries, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados
– MS, com proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2013.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 064/2013
“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor
SÉRGIOPAULODOSSANTOSe dá outras providências.”
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao
servidor SÉRGIO PAULO DOS SANTOS, matrícula 3121-1, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Administrativos, na função de Auxiliar Administrativo, do
quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos
integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e
Artigo 64 da Lei Complementar 108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data da sua publicação.
Dourados/MS, 18 de setembro de 2013.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.571
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rm/09/2034/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLARICE RODRIGUES
ZOLET, matrícula funcional nº 114761553-1, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Agente de Apoio Institucional, a partir de 14/05/2013, da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED) para Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD)
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 dias do mês de setembro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO N° 001/2013
A Comissão de Licitação da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal
“ARMANDO CAMPOS BELO” representada pelos membros Sirlei Mendonça dos
Santos Soares, Eliane Dantas B. Mattos, Keli Cristina da Silva, resolução de nº
060/2013 de 03 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial do Município dia 07 de
maio de 2013, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 001/2013/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA
MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS
BELO”.
PROPONENTESVENCEDORAS:CLAUDIOBARBOSA-EPP.
Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa supramencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 04 de Setembro de 2013.
SIRLEI MENDONÇA DOS SANTOS SOARES
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 023/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 239/2013/DL/PMD, tendo por objeto
CESSÃO DE LICENÇAPARAUSO DE SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO
EM SAÚDE, que teve como vencedora a proponente BYTE7 COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA -ME, no lote 01. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos
legais.
Dourados (MS), 26 de agosto de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 027/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 242/2013/DL/PMD, tendo por objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO/VIDEO/FOTO,
PROCESSAMENTO DE DADOS E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER CEIM´S,
que teve como vencedora a proponente MEGA PONTO COM COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, nos lotes 01, 02, 03 e 04. Informa ainda, que fundamentada no
artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso,
começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso,
será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para
03
LICITAÇÕES
fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação
do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 02 de setembro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de Licitação n. 115/2013 que objetiva a contratação com o VIA BERRINI
TURISMO E EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 12.281.922/0001-01, encontra-se
adequada à Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, “V”, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em13 de setembro de 2013.
Ledi Ferla
Secretária Municipal de Assistência Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DEDOURADOS,no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III,
da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de Licitação n. 130/2013 que objetiva a contratação com a associação
SAMAMBAIA CLUBE, CNPJ 15.479.843/0001-90, encontra-se adequada à Lei
8.666/93, com fundamento no art. 24, “X”, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 13 de setembro de 2013.
LEDI FERLA
Secretária Municipal de Assistência Social
DOURADOS, MS QUARTA – FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.571
EXTRATODO5ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 690/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e de
execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início previsto para o dia
28/04/2013 e seu término previsto para 28/12/2013.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 26 deAbril de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Rausinei Lauristone Motta – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 213/2011.
OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo financeiro ao saldo contratual.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 02 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO
Dispõe sobre a contratação de AGENTE DE APOIO INSTITUCIONAL,
executando a função deAGENTESOCIALpara atuar no Programa Esporte e Lazer na
Cidade – PELC.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI, Secretária Municipal de Educação, no uso
de suas atribuições que lhe conferem o artigo 75, II da Lei Orgânica do Município.
Considerando-se as disposições do Convênio nº 764.589/2011 – Programa Esporte
e Lazer na Cidade – PELC, EXECUTANDO A FUNÇÃO DE AGENTE SOCIAL
desenvolvido naVila Olímpica de Dourados,
1-TAYANECAVALHEIROGONÇALVES
2-VALDERIAQUINO
3-FERNANDABASILIAPONTESMAMEDE
4-TATIANEMARTINSDESOUZA
5-RONIVALALVESROMEIRO
6-CARLACRISTINAVARGASROSA
7-ADELURCEORTIZRODRIGUES
8-CAROLINASANCHESRODRIGUES
9-NEEMIASDASILVATIAGO
10-EDILAMARDESOUZA
Artigo 1º – O prazo de vigência do presente contrato, início 10 de Maio de 2013 e
términoem15 deAbril de 2014.
Artigo 2º – Registre-se, Cumpre-se.
Dourados, 13 de Setembro de 2013.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
011/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa para celebração de Seguro
de Automóvel do veículo Renault Logan Sedan Expression 1.6 8V ano de fabricação
208 placa HSH 1248 de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município – PreviD, bem como da Central de Perícias Médicas do Município, de
acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº. 011/2013/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00. – Secretaria Municipal deAdministração
07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados
09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social – RPPS
2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.21 – Segurosemgeral.
Fonte 103000 Ficha 995
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 1.000,56 (um mil reais e cinquenta e seis centavos)
EXTRATO DE PROCESSO
Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
CONSIDERANDO o contido no Processo de Dispensa de Licitação nº.
012/2013/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações,
Fica Dispensada de licitação a aquisição de combustível para atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº.
012/2013/PREVID.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações
Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
07.00.- Secretaria Municipal deAdministração
07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075- Manutenção dasAtividades do IPSSD
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.01. – Combustíveis e LubrificantesAutomotivos
Fonte – 103000 Ficha – 990
Período da Contratação: 12 (doze) meses.
ValorTotal da Contratação: R$ 5.580,00 (Cinco mil e quinhentos e oitenta reais).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
NHYServiços Ltda – ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 016/2013
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual
inicialmente estabelecido para mais 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, será
compreendido de 18/08/2013 a 16/04/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados, 16 deAgosto de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 308/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.571 04
EXTRATOS
Rt Sakai&Cia Ltda – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 109/2012.
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
objetivando atender as diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
05.00. – Fundação de Cultura e Desporto-Funced
05.02. – Fundação de Cultura e Desporto-Funced
4.122.105. – Esporte: Direito deTodos
2116. –Administração Geral da Funced
33.90.30.00. – Material de Consumo
33.90.30.02. – Combustíveis e Lubrificantes para Outras Finalidades
33.90.30.13. – Material deAcondicionamento e Embalagem
33.90.30.15. – Material de Copa e Cozinha
33.90.30.16. – Material de Limpeza e Produtos de Higienização
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 1.858,50 (um mil oitocentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta centavos).
DATADEASSINATURA: 02 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO CONTRATO Nº 339/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 035/2013.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/foto e de processamento
de dados, com recursos de Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.01. – Fundo Municipal da Habitação Popular
15.02. – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
16.482.117. – Programa de Habitação Popular
2114. – Coord. das Atividades do Fundo Municipal de Habitação de Interesse
Social
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.11 – Equipamentos para Áudio, Vídeo e Fotos
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 4.314,00 (quatro mil trezentos e quatorze reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 347/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comdovel Comercial Dourados deVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2013.
OBJETO: Aquisição de veículos, objetivando atender as necessidades do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
19.00. – Secretaria Municipal de MeioAmbiente
19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente
18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental
2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.19. –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
EnzoVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2013.
OBJETO: Aquisição de veículos, objetivando atender as necessidades do Instituto
de MeioAmbiente de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
19.00. – Secretaria Municipal de MeioAmbiente
19.03. – Fundo Municipal de MeioAmbiente
18.542.107. – Programa de Proteção e ControleAmbiental
2131. – Manutenção do Fundo Municipal de MeioAmbiente
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.19. –Veículos deTração Mecânica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de
assinatura do contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
DATADEASSINATURA: 16 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DOURADOS, MS QUARTA – FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
INTERESSADO: SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
ALINE DOMINGOS GUILHERME SEMED 1707 LICENÇA PRÊMIO
ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN SEMED 1683 LICENÇA PRÊMIO
ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA COELHO VANZIN SEMED 1684 LICENÇA PRÊMIO
APARECIDA ANGELA DA SILVA SEMED 1681 LICENÇA PRÊMIO
CARLOS ADRIANO CARVALHO XAVIER SEMED 1666 LICENÇA PRÊMIO
CLARICE MARIA DA SILVA SEMED 1678 LICENÇA PRÊMIO
DANIZA MARTINS MACIEL SEMED 1687 LICENÇA PRÊMIO
ELIAS RAMOS DE LIMA SEMED 1679 LICENÇA PRÊMIO
ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS SEMED 1633 LICENÇA PRÊMIO
FATIMA MARIA PEREIRA GONCALVES SEMED 1664 LICENÇA PRÊMIO
GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA SEMED 1680 LICENÇA PRÊMIO
GISLENE BEZERRA DA SILVA SEMED 1663 LICENÇA PRÊMIO
JOACIR DIVARCI TEIXEIRA SEMED 1682 LICENÇA PRÊMIO
JOSEFA SILVA DOS SANTOS CANINI SEMED 1668 LICENÇA PRÊMIO
JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA SEMED 1671 LICENÇA PRÊMIO
LAURA CAVALCANTE DO NASCIMENTO SEMED 1672 LICENÇA PRÊMIO
LEIA CARDOSO DE JESUS SEMED 1689 LICENÇA PRÊMIO
LIDIA ARECO HOFFMEISTER SANTOS SEMED 1667 LICENÇA PRÊMIO
MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPCAO SEMED 1691 LICENÇA PRÊMIO
MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO SEMED 1688 LICENÇA PRÊMIO
MARIA LUCIA DOS SANTOS PAIXAO SEMED 1685 LICENÇA PRÊMIO
MARIA REJANE CAVALHEIRO DO NASCIMENTO SEMED 1669 LICENÇA PRÊMIO
MARLENE SIMAO SEMED 1670 LICENÇA PRÊMIO
MAURICIO SOARES DE MAGALHAES SEMED 1700 LICENÇA PRÊMIO
OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME SEMED 1698 LICENÇA PRÊMIO
PATRICIA DOMINGUES DE OLIVEIRA SEMED 1674 LICENÇA PRÊMIO
ROMILDA GONCALVES DOS SANTOS SEMED 1699 LICENÇA PRÊMIO
ROSANA DA SILVA RODRIGUES SEMED 1717 LICENÇA PRÊMIO
RUTI SOARES DE CASTRO SILVA SEMED 1716 LICENÇA PRÊMIO
SARA BISPO KINSTCHEV SEMED 1693 LICENÇA PRÊMIO
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
PROCESSOS INDEFERIDOS:
05
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.571 DOURADOS, MS QUARTA – FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
Republica – se por incorreção
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
07/06/2013 mai/13 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 4.001.894,47
21/06/2013 mai/13 Financ. aos Centros Ref. Saúde do Trabalhador 30.000,00
27/06/2013 mai/13 Nefrologia – FAEC 328.764,65
04/06/2013 mar/13 Mamografia para rastreamento – FAEC 11.610,00
04/06/2013 mar/13 Transplantes órgãos , tecidos e celulas – FAEC 1.870,00
04/06/2013 abr/13 Centro de Especialidades Odontológicas 11.000,00
28/06/2013 mai/13 Centro de Especialidades Odontológicas 11.000,00
04/06/2013 dez/12 Centro de Especialidades Odontológicas 2.200,00
07/06/2013 mai/13 Teto Municipal – Rede Prev. Câncer do colo de mama 6.233,53
20/06/2013 mai/13 Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 78.500,00
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais
Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS, referente ao mês de Junho/2013
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
09/07/2013 jun/13 Gestão Plena – Média/Alta Complexidade 4.001.894,47
23/07/2013 jun/13 Financ aos Centros Referência Saúde do Trabalhador 30.000,00
29/07/2013 jun/13 Nefrologia – FAEC 370.062,85
23/07/2013 abr/13 Mamografia para rastreamento – FAEC 10.395,00
23/07/2013 abr/13 Cirurgia Orofacial – FAEC 1.566,11
23/07/2013 jun/13 Centro de Especialidades Odontológicas 11.000,00
09/07/2013 jun/13 Teto Municipal – Rede Prev. Câncer do colo de mama 6.233,53
23/07/2013 jun/13 Serviço de Atendimento Móvel – SAMU 78.500,00
09/07/2013 jun/13 Teto Municipal – Rede cegonha 300.228,12
09/07/2013 jun/13 Teto Municipal – Rede psicossocial 43.407,88
09/07/2013 jun/13 Teto Municipal – Rede Brasil sem Miséria 1.179,17
09/07/2013 jun/13 Teto Municipal – Rede de Urgências 834.930,91
23/07/2013 jun/13 Teto Municipal – Rede viver sem limites 2.200,00
09/07/2013 jun/13 Teto Municipal – Rede viver sem limites 4.028,06
5.695.626,10
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
08/07/2013 jun/13 Pab Fixo 347.238,50
01/07/2013 mai/13 Núcleo de Apoio Saúde da Familia – NASF 60.000,00
26/07/2013 jun/13 Núcleo de Apoio Saúde da Familia – NASF 60.000,00
25/07/2013 jun/13 Saude da Familia 294.825,50
23/07/2013 jun/13 Agentes Comunitários de Saúde 248.900,00
25/07/2013 jun/13 Saúde Bucal 88.835,00
1.099.799,00
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
29/07/2013 jun/13 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 80.648,85
80.648,85
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
16/07/2013 abr/13 Programa Farmácia Popular do Brasil 10.000,00
23/07/2013 mai/13 Programa Farmácia Popular do Brasil 10.000,00
20.000,00
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
02/07/2013 mai/13 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde – PFVPS 249.571,44
249.571,44
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
02/07/2013 1º PARCELA Reforma p/atender estabelec Saúde Bucal – V.Rosa 138.931,31
02/07/2013 1º PARCELA Reforma p/atender estabelec Saúde Bucal – Indápolis 318.309,68
457.240,99
Total
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Total
CONVÊNIO DA UNIÃO
Total
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Em cumprimento ao que determina o art. 2º da Lei 9.452/97, informamos aos partidos políticos sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais deste município, o recebimento de Recursos Federais
Provenientes do Fundo Nacional de Saúde para o FMS,referente ao mês de Julho/2013
BLOCO MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
Total
Total
BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Total
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS SEMED 1673 LICENÇA PRÊMIO
SIMONE LISBOA MARQUES SANTOS SEMED 1694 LICENÇA PRÊMIO
VANIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA SEMED 1690 LICENÇA PRÊMIO
VICENTE MOYSES GONCALVES SABURA SEMED 1677 LICENÇA PRÊMIO
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS – FMS
EUGENIA IRALA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Bar e Lanchonete, Localizada na Rua Rita Carolina de Almeida, nº 568
Jardim Florida Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
FOZ CENTER COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) para
atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VETUÁRIO E
ACESSÓRIOS, localizada naAv. Marcelino Pires, nº 2044, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARYSETH PEREZ & FILHAS LTDA-EPP, portadora do CNPJ
03.758.180/0001-63, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS,
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E
ACESSÓRIOS, localizadaAv. Joaquim Teixeira Alves, nº 1451, centro, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
OLIVEIRA E GIACOBBO LTDA – ME – FARMA GISA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Ambiental Simplificada (LAS); para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, localizada na Avenida José Roberto Teixeira
nº 2.005, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
OSIRO & MORITA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – (LS)
para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL,
COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MINIMERCADO,
localizado na Av. Toshinobu Katayama, 864, Jardim Caramuru, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PAULO CEZAR CLAUDINO RODRIGUES –ME – LENHADORA PAI E
FILHO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de
COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS localizada na Linha
Laranja LimaKm20, Lote 35, Quadra 51, Zona Rural, no Município de Dourados MS.
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PRO-INFO ENERGIAININTERRUPTAEINFORMATICALTDAtorna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Ambiental Simplificada – LAS, Para atividade de Comércio varejista
especializado de equipamentos e suprimentos de informática. Localizada na Rua
Tshinobu Katayama , Nº: 184. Vila Caramuru, município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
RNmedicamentos e Perfumaria Ltda.- Epp , torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social e a licença
simplificada LS de Freire Medicamentos e Perfumaria Ltda.- Epp (Farmácia Freire),
para RN Medicamentos e Perfumaria Ltda.-Epp (Farmácia União) para atividade de
Comércio Varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas,
localizada Rua Hayel Bom Faker nº1.613 no município de Dourados, MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
VIVIANE THIEME ARAKAKI GUIMARÃES, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada (LAS), para atividade de CLÍNICA MÉDICA, localizada na
Rua Hayel Bon Faker nº 3.755, Vila Tonani, no Município de Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
06
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS – FMS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.571 DOURADOS, MS QUARTA – FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2013
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
10/06/2013 mai/13 Pab Fixo 347.238,50
04/06/2013 abr/13 Núcleo de Apoio Saúde da Familia – NASF 60.000,00
25/06/2013 mai/13 Saude da Familia 288.765,00
20/06/2013 mai/13 Agentes Comunitários de Saúde 243.200,00
25/06/2013 mai/13 Saúde Bucal 91.065,00
04/06/2013 abr/12 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade – PMAQ 26.400,00
04/06/2013 mai/12 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade – PMAQ 26.400,00
04/06/2013 jun/12 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade – PMAQ 26.400,00
04/06/2013 jul/12 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade – PMAQ 26.400,00
04/06/2013 ago/12 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade – PMAQ 26.400,00
04/06/2013 set/12 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade – PMAQ 26.400,00
04/06/2013 out/12 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade – PMAQ 26.400,00
04/06/2013 mar/13 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade – PMAQ 50.600,00
20/06/2013 abr/13 Programa de Melhoria Acesso/Qualidade – PMAQ 50.600,00
1.316.268,50
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
20/06/2013 mai/13 Programa de Assistência Farmacêutica Básica 80.648,85
80.648,85
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
12/06/2013 mar/13 Programa Farmácia Popular do Brasil 10.000,00
10.000,00
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
04/06/2013 mar/13 Prog. Nac. de Reorientação Prof em saúde – custeio 153.759,80
153.759,80
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
20/06/2013 mai/13 Incentivo no Âmbito do Programa DST/AIDS 68.865,34
20/06/2013 mai/13 Incent. Qualif. Ações Vig Prom. Saúde Hepatites Virais 16.666,67
85.532,01
Data de Recebimento Competência Descrição Valor
28/06/2013 abr/13 Prog. Nac. de Reorientação – Pró-Saúde – Capital 7.500,00
Total 7.500,00
BLOCO GESTÃO DO SUS
Total
BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Total
BLOCO DE INVESTIMENTO
Total
Total
BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
Total
PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
07/06/2013 mai/13 Teto Municipal – Rede cegonha 300.228,12
07/06/2013 mai/13 Teto Municipal – Rede psicossocial 43.407,88
07/06/2013 mai/13 Teto Municipal – Rede Brasil sem Miséria 1.179,17
07/06/2013 mai/13 Teto Municipal – Rede de Urgências 734.930,91
04/06/2013 abr/13 Teto Municipal – Rede viver sem limites 2.200,00
28/06/2013 mai/13 Teto Municipal – Rede viver sem limites 2.200,00
07/06/2013 mai/13 Teto Municipal – Rede viver sem limites 4.028,06
Total 5.571.246,79