Edição 3578 – 27/09/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.578 28 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO N° 606 DE 24 DE SETEMBRO DE 2013.
“Nomeia membros do Comitê de Investimento do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.075 de 13 de setembro de 2012;
Considerando as indicações aprovadas em reunião Ordinária do Conselho
Curador;
DECRETA:
Art. 1º – Ficam nomeados para compor o Comitê de Investimento do Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID, os
servidores abaixo relacionados, conforme segue:
I – responsável como gestor de recursos do PREVID:
– EleandroAparecido Miqueletti.
II – representante do Conselho Curador:
– Luiz Constâncio Pena de Moraes.
III – representantes dos servidores, aprovadosemreunião do Conselho Curador:
-Andreia Londero Bonatto;
– Heitor Pereira Ramos;
– Luis Carlos Rodrigues Morais;
-Antonio Carlos Quequeto;
– Maria de LourdesArtuzi.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto n° 1.082 de 20 de setembro de 2012.
Dourados, 24 de setembro de 2013
Murilo Zauith
Prefeito
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 773, de 23 de setembro de 2013.
“Exonera Suely de Freitas Bernardo-SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de outubro de 2013, SUELY DE FREITAS
BERNARDO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA
08, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 774 de 23 de setembro de 2013.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores na Secretaria Municipal de Saúde –
SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 01 de outubro de 2013, os servidores
indicados no anexo único, lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Anexo do Decreto “P” nº 774, de 23 de setembro de 2013
Daiane Cardoso Gomes DGA6 Assessor III
Daniel Escobar DGA6 Assessor III
Karoline Dias Gonçalves DGA6 Assessor III
Suely de Freitas Bernardo DGA6 Assessor III
DECRETO “P” Nº 775, de 23 de setembro de 2013.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Educação para exercerem
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e
IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados para exercerem Função de Confiança de “Gestor de
Serviços“, símbolo DAÍ-1, a partir de 01 de setembro de 2013, os servidores
constantes no anexoÚNICOdeste, lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de setembro de 2013, revogadas disposiçõesemcontrário.
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
DECRETOS
Dourados, MS, 23 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração.
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 775, de 23 de setembro de 2013.
Nome Matricula
Aili Costa Cezar de Brito 87681-1
Isabel Missias Barbosa 32881-1
Seila Silveira Marques 61951-1
DECRETO “P” Nº 778, de 23 de setembro de 2013
“Revoga designação de Função Gratificada Especial de Rudimar Claus-
SEMSUR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de outubro de 2013, a designação de Função
Gratificada Especial (FGE) do servidor RUDIMAR CLAUS, matrícula funcional nº
114760103-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 779, de 23 de setembro de 2013.
“Revoga designação de função de confiança dos servidores da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogada a designação do exercício de função de confiança, a partir de
01 de outubro de 2013, dos servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
Nome Símbolo Função
Andrea SippertAraujo DAÍ – 01 Gestor de Serviços
Marta de Deus Pedroso da Silva DAÍ – 03 Encarregado de Equipe
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 780, de 23 de setembro de 2013.
“Designa servidora da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para exercer
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º Fica designada para exercer Função Gratificada Especial (FGE) a
servidoraANDREASIPPERTARAUJO, a partir de 01 de outubro de 2013, lotada na
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 23 de setembro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 073/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1113 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem21 de junho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1113/2013, lavrado contra: “Lucio
Roberto Antunes Carneiro – Me”, denominado Mercearia, CNPJ – 02.349.229/0001-
61, situada à rua Cezario Domingues Peres nº 6.520 – Jardim Brasília, foi autuada por:
Por expor à venda produtos com prazo de validade expirado. Desta forma se
constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso XXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
De acordo com Art. 326. Sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com
as seguintes penalidades:
III – Multa de 14 a 540UFERMS
VI – Inutilização.
De acordo comArt. 335.As infrações sanitárias classificam-se em:
II – Graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante, que é o
Art. 339. São circunstâncias agravantes:
V– Se, tendo conhecimento do ato ou fato lesivo à saúde, o infrator deixar de tomar
as providências de sua alçada, tendentes a evitá-lo ou saná-lo;
De acordo com Art. 336. A pena de multa consiste no pagamento de importância
em dinheiro, variável segundo a gravidade da infração, conforme a classificação
estabelecida no artigo anterior, a que corresponde os seguintes limites:
II – Para as do item II, entre 68 a 136UFERMS.
PENALIDADE:
1-Aplicar a multa de 68UFERMS;
2- Inutilizar os produtos apreendidos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 074/ SemS /VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1502 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem25 de julho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1502/2013, lavrado contra: “Santos e
Brunca Ltda”, denominado Mercado Caiuas, CNPJ – 16.640.936/0001-17, situada à
rua dos Caiuas nº 1.550 –Vila Barros, foi autuada por: funcionar o estabelecimento de
comércio de gênero alimentícios sem licença sanitária. Desta forma se constituído em
infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que a legislação aplicada não está correta, pois
o art. XXXII deixa amplo, não sendo claro a legislação aplicada pelo funcionamento
sem alvará sanitário.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 075 / SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1410 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem26 de julho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1410/2013, lavrado contra: “ABV
Comércio de Alimentos Ltda”, denominado Abeve Max, CNPJ – 04.757.459/0009-
42, situada à rua Ediberto Celestino de Oliveira nº 400 – Jardim Água Boa, foi autuada
por: funcionar o estabelecimento de comércio de gênero alimentícios sem licença
sanitária. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual
1293/92 do Artigo 341, inciso XXXII.
03
RESOLUÇÕES
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Considerando que a empresa solicitou dilação de prazo e a ordem de serviço já
tinha sido distribuída à fiscalização, considerando que o despacho solicitando
verificação de itens cumpridos já atendia o prazo solicitado de dilação, e considerando
o cumprimento das exigências do termo de vistoria através do boletim de inspeção
sanitária 25905, não vejo motivo para penalizar a empresa, pelo fato de ter atendido as
exigências que poderiam acometer agravos à saúde.
DECISÃO:
Pelo fato de ter cumprido com as adequações exigidas pela vigilância sanitária,
decido pelo arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 076/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1459 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem26 de julho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1459/2013, lavrado contra: “Fabiano
Aleixo de Pina Mendonça”, denominado Del Pino Personal, CNPJ –
15.146.149/0001-50, situada à rua Balbina de Matos s/n – Jardim Itaipu, foi autuada
por: manter em funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma
se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341,
inciso II, XXXII e XXXIII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 077/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1136 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1136/2013, lavrado contra: “Ana Maria
de Oliveira ”, denominado Salão de beleza, CPF – 391.534.109-63, situada à rua
Eulalia Pires s/n – conjunto Habitacional, foi autuada por: manter em funcionamento
estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 078/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1172 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1172/2013, lavrado contra: “Neuza da
Silva”, denominado Santa Pura, CNPJ – 02.914.460/0001-11, situada à rua Adroaldo
Pizzini nº 179 – Jardim Maringá, foi autuada por: manter em funcionamento
estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações
sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 079/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1294 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1294/2013, lavrado contra: “Locatell
Comércio de Rodos e Vassouras Ltda”, denominado Locatell Comércio de Rodos e
Vassouras, CNPJ – 10.593.917/0001-09, situada à rua Tiete nº 166-A – Jardim
Independência, foi autuada por: manter em funcionamento estabelecimento sem o
alvará sanitário. Desta forma se constituído em infrações sanitárias segundo a Lei
Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e II.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta. Pelo Fato de Regularizar-se, arquiva-se o Processo.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
RESOLUÇÃO Nº 080/ SemS / VISA / 2013 – 20 de setembro de 2013.
O Coordenador da Vigilância Sanitária do Município de Dourados, Ms, no uso de
suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 1418 lavrado contra o
estabelecimento abaixoem31 de julho de 2013;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 1418/2013, lavrado contra: “Jucimara
Cristina Franco Monteiro”, denominado Frutaria Oliveira, CPF – 038.114.971-69,
situada à rua General Osório nº 285 – Jardim Independência, foi autuada por: manter
em funcionamento estabelecimento sem o alvará sanitário. Desta forma se constituído
em infrações sanitárias segundo a Lei Estadual 1293/92 do Artigo 341, inciso I e
XXXII.
DECISÃOEM1ª INSTÂNCIA:
PARECER:
Analisando o auto de infração, digo que o mesmo é legal, pois a legislação adotada
foi correta. Pelo Fato de Regularizar-se, arquiva-se o Processo.
DECISÃO:
Por ter dado entrada junto a Vigilância Sanitária para regularização do alvará
sanitário, determino o arquivamento deste processo administrativo.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Dr. Vili Schulz.
Coordenador da Vigilância Sanitária.
Resolução nº. Fe/09/2025/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nos
meses de setembro e outubro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 04
RESOLUÇÕES
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de setembro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Fe/09/2026/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início
nos meses de setembro e outubro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de setembro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763465-1 ADEMIR MARTINEZ SANCHES 2010-2011 1/10/2013-30/10/2013
114766605-1 NILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766631-2 ANDREIA FERREIRA VIEIRA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114762346-2 EDEVALDO SETIMO CAROLLO 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013
2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 2012-2013 7/10/2013-5/11/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
89851-1 ERICA RENATA BELA DE MENEZES 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013
114761035-1 ROGERIO LOURENCO 2010-2011 02/09/2013-01/10/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88821-1 ROSANGELA MARIA MACIEL ARCE 2011-2012 7/10/2013-5/11/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114765291-5 CLAUDINEY DA SILVA LESSA 2012-2013 02/10/2013-30/10/2013
86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
101-1 ALFREDO DE SOUZA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
44151-1 DIRCEU APARECIDO MARTINS ARBUES 2011-2012 6/10/2013-4/11/2013
84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
114761080-1 FRANCISCO DE OLIVEIRA 2011-2012 5/10/2013-3/11/2013
114764154-1 INACIO DOMINGOS DE SOUZA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
43961-1 JONECIR DOS SANTOS FERREIRA 2010-2011 5/10/2013-3/11/2013
48091-1 JOSE FERREIRA LOPES FILHO 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA 2011-2012 5/10/2013-3/11/2013
84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
48251-1 ZILDA APARECIDA RODRIGUES RAMIRES 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/2025/2013 -30 (TRINTA) DIAS
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE PREFEITO
GUARDA MUNICIPAL
SEC MUNIC DE DESENV ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
SEC MUNIC DE AGRIC FAM ECON SOLIDÁRIA
SEC MUNIC DE FAZENDA
SEC MUNIC DE INSFRAESTRUTURA
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
29371-1 AMARILDO JOSE DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
11351-1 ANA APARECIDA DOS SANTOS 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
114760225-1 ELZA MEIRELES DA SILVA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
31791-1 FRANCISCO LUIZ DE FREITAS 2012-2013 2/10/2013-31/10/2013
114766292-4 LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013
14831-1 MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
14971-1 NILSE FERREIRA DOS SANTOS 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
27521-1 PAULO CAVALCANTE DE MELO 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
15341-1 RAIMUNDO HENRIQUE DOS SANTOS 2010-2011 5/10/2013-3/11/2013
15371-1 RAMAO RIBEIRO DE ANDRADE 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2012-2013 7/10/2013-5/11/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
48001-1 MARCOS ANTONIO DE BRITO 2011-2012 16/09/2013-15/10/2013
131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2011-2012 29/10/2013-27/11/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763004-2 BARBARA JANDAIA DE BRITO NICODEMOS 2011-2012 26/09/2013-25/10/2013
501760-2 ELIANA MOREIRA DE MORAES 2012-2013 26/09/2013-25/10/2013
114767218-1 JANINE MATOS LIMA CERVEIRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
114766869-1 LUIZ RONALDO SANTANA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
88191-1 IVONE PEREIRA SERRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
130931-1 SOLANGE PEREIRA DE SANTANA 2012-2013 8/10/2013-6/11/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
85441-2 ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
25671-1 BENEDITO TEODORO DO PRADO 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
114762054-1 CARLOS ANTONIO DUARTE 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
501751-1 CLEUSA MIRANDA DA SILVA 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013
131091-1 CLEUZA MOREIRA DO AMARAL SILVA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
89371-2 DERIMAR APARECIDO RODRIGUES GODIM 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
114762761-1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
114761920-1 EDSON SANTA CRUZ 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
114760639-1 FABIO DA COSTA SANTOS 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
114761165-2 FERNANDA SILVA DOURADO 2012-2013 24/09/2013-23/10/2013
83981-1 FLAVIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
AGÊNCIA DE TRANSITO DE DOURADOS
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
86621-1 GILBERTO SANTIAGO DAS CHAGAS 2011-2012 5/10/2013-3/11/2013
114766458-1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
114760330-1 JOSIAS CARMONA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
130991-1 LUCIANA DE ANDRADE MONTALVAO CENSI 2012-2013 28/10/2013-26/11/2013
84961-1 LUIZ ARAUJO DOS SANTOS 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
90430-4 MARCELO GALVAO DE MORAES 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
131001-2 MARCIO ADRIANO RAMOS VELASQUES 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
114766478-1 OZEIAS MARCONDES DE ALENCAR 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
114760904-1 SANDRA REGINA ASSIS DA ROCHA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
84601-1 SEBASTIAO RAMIRO DE LIMA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
80351-2 TATIANE SILVEIRA DOFFINGER 2012-2013 17/09/2013-16/10/2013
114760666-1 VALDEMIR NOGUEIRA DA SILVA 2012-2013 5/10/2013-3/11/2013
26771-1 WILSON BALBINO DA SILVA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
502016-1 ANA CLAUDIA VERLINDO 2012-2013 2/10/2013-31/10/2013
114765321-2 ANGELO MAX SANCHES 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
82571-2 ANTONIO DEVECCHI 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 2012-2012 1/10/2013-30/10/2013
501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 2011-2012 14/10/2013-12/11/2013
114762036-6 CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA MATOS 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
114764181-1 DANIELE ZANCO DA SILVA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
114761315-3 DIRCE DA SILVA OLIVEIRA DELGADO MARQUES 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
114762913-6 EDNA APARECIDA DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
114766542-1 EDNO FERREIRA DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
114764290-3 ELENA SILVEIRA GOMES BASSO 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
114760267-1 ELIANE COSTA GUIMARAES 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
114762147-4 FERNANDA POGLIESE PAZ 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
114764179-1 GENI PESCONI DOS SANTOS 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
116821-1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
149171-3 ISNARD FERNANDES ESPINDOLA DA SILVA 2012-2012 1/10/2013-30/10/2013
114765093-3 JOYCE DOS SANTOS VIEIRA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
114768126-2 MARCELL DOS SANTOS MARQUES 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
501040-5 MARLENE CAETANO FRANCA SANTOS 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
129911-3 MARTA DA SILVA SANTOS LEAL 2012-2012 7/10/2013-5/11/2013
90395-1 NOE BITTENCOURT DOS REIS 2012-2013 7/10/2013-5/11/2013
114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2012-2012 1/10/2013-30/10/2013
34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2010-2011 1/10/2013-30/10/2013
114765090-3 PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA MOUHANNA 2012-2013 02/10/2013-31/10/2013
17261-1 PEDRO JESUALDO DE SOUZA 2012-2013 10/10/2013-8/11/2013
149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2012-2012 1/10/2013-30/10/2013
114762226-3 RAMAO FERREIRA DA SILVA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
129951-3 REGINALDO ARGUELO 2012-2012 7/10/2013-5/11/2013
84821-1 RIVELINO VERA BARROS 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013
114765804-1 RUTNEIA DE AVILA PEREIRA 2012-2013 1/10/2013-30/10/2013
114760644-2 SANDRA CRISTINA DE SOUZA 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013
3111-1 SERAPIAO DE ARAUJO 2011-2012 14/10/2013-12/11/2013
114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013
83391-1 SILVIA REGINA BOSSO SOUZA 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013
114765086-3 SIMONI PIRES DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2012-2013 20/10/2013-18/11/2013
114767916-1 SOLAINE BRITO DA CRUZ 2012-2013 14/10/2013-12/11/2013
29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2012-2013 7/10/2013-5/11/2013
114766304-1 VALERIA DE LIMA 2011-2012 1/10/2013-30/10/2013
SEC MUNIC DE SAUDE
05
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Fe/09/2097/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no
mês de outubro de 2013.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de setembro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2009-2010 09/09/2013-23/09/2013
114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2009-2010 15/10/2013-29/10/2013
114762205-1 LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA 2010-2011 30/10/2013-13/11/2013
290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2010-2011 21/10/2013-04/11/2013
114765157-1 RENATO QUEIROZ COELHO 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2010-2011 7/10/2013-21/10/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
71131-2 REGINALDO PEREIRA DE SOUZA 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
46051-1 ROSELIA DA SILVA AZAMBUJA CANAVARROS 2012-2013 21/10/2013-4/11/2013
114765754-2 CRISTIANE GONCALVES DOS SANTOS 2011-2012 26/09/2013-10/10/2013
45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
43791-1 ARNALDO BARBOSA FERREIRA 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013
47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013
43851-1 ELIZELDA FREITAS DA COSTA 2012-2013 19/10/2013-2/11/2013
114764167-1 JAMIL DA COSTA MATOS 2012-2013 7/10/2013-21/10/2013
114764161-1 MICHELLY MENDES DA SILVA 2012-2013 4/10/2013-18/10/2013
44161-1 ROSINEIDE SIMOES DE LIMA CARVALHO 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013
GUARDA MUNICIPAL
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/2026/2013 -15 (QUINZE) DIAS
SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
SEC MUNIC DE AGRIC FAM ECON SOLIDÁRIA
SEC MUNIC DE FAZENDA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114766550-1 LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
131321-1 ROSANA APARECIDA OLIVEIRA RIBEIRO 2010-2011 14/10/2013-28/10/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
114762946-2 MARCIA FLORIANO 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013
501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114764292-1 ALESSANDRO MALDONADO DOS REIS 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013
81521-1 ANDREA ANDERSON DE ANGELO MELLO 2012-2013 28/10/2013-11/11/2013
114761647-1 ELAINE APARECIDA PEREIRA CARDOSO 2011-2012 7/10/2013-21/10/2013
42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2012-2013 30/09/2013-14/10/2013
114762744-1 ROSANA CHERIGATTI DE OLIVEIRA 2012-2013 17/10/2013-31/10/2013
SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE DOURADOS
SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
500968-2 EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR 2012-2013 1/10/2013-20/10/2013
114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2012-2013 14/10/2013-2/11/2013
114760299-1 VALDOMIRO DE OLIVEIRA SOUZA 2011-2012 21/10/2013-9/11/2013
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/2097/2013 -20 (VINTE) DIAS
SEC MUN DE SAÚDE
Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo
114760730-3 ADAO FERREIRA FILHO 2011-2012 17/10/2013-31/10/2013
114761067-2 ADRIANA FORTES DA SILVA 2010-2011 14/10/2013-28/10/2013
114760283-1 ADRIANA MACHADO ALVES 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
114762028-6 ALESSANDRA APARECIDA GODOY FABIANO 2012-2013 15/10/2013-29/10/2013
114765741-1 ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013
114765913-1 ALINE DA CUNHA SIPPEL 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013
114763537-3 ANA MARIA BARBOZA MEYRELLES PRADO 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013
114762040-1 ANDRE SOTOLANI CLAUDINO 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013
114760168-1 BRUNO RADAELLI DE ASSIS 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013
114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
114763414-1 CRISTIANE SANCHES SISTO 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013
85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013
88291-2 EDILEUZA SENA DE OLIVEIRA SORJOANI 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
500855-3 ELUZAI CEZARIO TABOSA 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013
114766518-1 ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA 2011-2012 21/10/2013-4/11/2013
90405-2 EVA APARECIDA DE SOUZA SILVA 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013
500978-2 FABIOLA DA COSTA RODRIGUES GOMES 2011-2012 7/10/2013-21/10/2013
502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 2011-2012 10/10/2013-24/10/2013
114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013
114767205-1 GIMERSON SILVA RODRIGUES 2012-2013 29/10/2013-12/11/2013
150901-3 IRENE DE SA SILVA 2012-2012 14/10/2013-28/10/2013
114763666-1 JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013
SEC MUNIC DE SAUDE
131371-1 JOSE MORENO MURCIA 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013
90394-1 JOSEFA QUEIROZ ALVES 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013
114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 2011-2012 29/10/2013-12/11/2013
114765031-3 JULIANA PELEGRINI BRITO 2011-2012 21/10/2013-4/11/2013
114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013
114764197-1 LEANDRO THOMAZ DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
114763650-1 LUCIANA SILVEIRA SIMPLICIO FERNANDES 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013
24081-1 LUIZ MACHADO DE SOUZA 2011-2012 15/10/2013-29/10/2013
501050-4 MARCELO DOS SANTOS SILVA 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013
114763563-2 MARCELO PANSERA 2010-2011 9/10/2013-23/10/2013
114766301-1 MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013
114760090-1 MARCIO JOSE DOS SANTOS 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013
114765735-1 MARCOS ASSUNCAO DE OLIVEIRA 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013
114760088-1 MARCOS MENDONCA DE LAGOS 2012-2013 16/10/2013-30/10/2013
2791-1 MARIA BEBETE DOS SANTOS 2011-2012 10/10/2013-24/10/2013
21491-1 MARIA GLORIA BENITES 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013
75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2011-2012 15/10/2013-29/10/2013
32781-1 MARIA PIVA FUJINO 2011-2012 28/10/2013-11/11/2013
501957-2 MARIA PIVA FUJINO 2011-2012 28/10/2013-11/11/2013
114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013
8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2011-2012 8/10/2013-22/10/2013
114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
82961-1 MICHELY DE MATOS VILLALBA 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013
114760121-1 MIRIAN ELENA FONSECA COELHO 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2012-2013 10/10/2013-24/10/2013
114764322-2 PRISCILA DA SILVA 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
114766979-1 PRISCILLA DAIANE DE CARVALHO 2012-2013 21/10/2013-4/11/2013
114766355-1 RAQUEL DE SOUZA BAMBIL 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
114760175-1 ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013
500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 2011-2012 14/10/2013-28/10/2013
502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAICARA 2011-2012 28/10/2013-11/11/2013
114767187-2 SIMONE APARECIDA BELOTO 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013
114767534-1 SIVANI JOSE DA ROCHA 2012-2013 1/10/2013-15/10/2013
114761271-3 SOLANGE APARECIDA DE SOUZA ROJAS 2012-2012 15/10/2013-29/10/2013
502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2011-2012 1/10/2013-15/10/2013
114767378-1 TATIANE MARIANO DE OLIVEIRA 2012-2013 7/10/2013-21/10/2013
114764278-3 TEONESTA APARECIDA DOS SANTOS 2012-2013 28/10/2013-11/11/2013
131611-1 TERESINHA ALVES LEITE 2012-2013 14/10/2013-28/10/2013
114766501-1 WILLIAM AMARAL DOS SANTOS 2011-2012 5/10/2013-19/10/2013
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 019/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDOATENDERA“ESCOLA MUNICIPAL PROFª
ANTONIA CANDIDA DE MELO”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente: CLAUDIO BARBOSA – EPP , com valor global de R$ 31.995,50
(Trinta e ummil, novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos).
Dourados (MS), 23 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
06
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 020/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDOATENDERA“ESCOLA MUNICIPAL PROFª
AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitadoemfavor da proponente:MERCADOLUMERLTDA- EPP, com valor global
de R$ 25.847,64 (Vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e
quatro centavos).
Dourados (MS), 23 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 001/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDOATENDERA“ESCOLA MUNICIPAL PROFª
EFANTINA DE QUADROS”, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para
que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
proponente: CLAUDIO BARBOSA – EPP, com valor global de R$ 45.628,65
(Quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e cinco centavos).
Dourados (MS), 23 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 018/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER A “ESCOLA MUNICIPAL PROF.
MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA”, resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto
licitado em favor da proponente: CLAUDIO BARBOSA – EPP, com valor global de
R$ 63.162,00 (Sessenta e três mil, cento e sessenta e dois reais).
Dourados (MS), 23 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE
ATO CONVOCATÓRIO Nº 001/2013
ASecretária Municipal de Educação de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do art. 43, da Lei Federal
n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão de Licitação da
Associação de Pais e Mestres, bem como a análise pela Procuradoria-Geral do
Município, Ata da Sessão de julgamento demais documentos que compõe o Processo
n° 013/2013/PMD, cujo objeto trata da “AQUISIÇÃO DE GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO,OBJETIVANDOATENDERA“ESCOLAMUNICIPAL MARIA
DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA”, resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o
objeto licitado em favor da proponente: CLAUDIO BARBOSA – EPP , com valor
global de R$ 26.528,50 (Vinte e seis mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos).
Dourados (MS), 23 de Setembro de 2013.
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 270/2013/DL/PMD, tendo como objeto a
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE FECHAMENTO DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO
PERMANENTE-APP/LOCALIZADA NO JARDIM CARISMA (CONJUNTO
ESTRELAHORY)/MUNICÍPIODEDOURADOS(MS)”, a ser processado e julgado
nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar n°
123/06 e das normas contidas no edital.Asessão pública para julgamento da referida
licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/10/2013 (dezoito de outubro do ano de
dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O Poderão participar da presente
licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de
Fornecedores do Município de Dourados (MS) ou que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das
propostas. O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para
consulta no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – “link”
Licitações e somente poderá ser adquirido e retirado pelos interessados no
Departamento de Licitação, mediante o ressarcimento da taxa no valor de R$ 70,00
(setenta reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0**67)
3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 26 de setembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 293/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAPARAEXECUÇÃO DE SERVIÇOS DEATIVAÇÃO, EXTENSÃO OU
MUDANÇA DE RAMAL/LINHA TELEFÔNICA; REPARO EM PONTO DE
RAMAL/LINHA TELEFÔNICA; INSTALAÇÃO DE PONTOS PARA
RAMAL/LINHA TELEFÔNICA E DE PONTOS DE REDE LÓGICA PARA
COMPUTADORES, OBJETIVANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS
DESTA MUNICIPALIDADE”, a ser processado e julgado em conformidade com o
disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/10/2013
(dez de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 26 de setembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 304/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAESPECIALIZAEMHOTELARIAPARAPRESTAÇÃODE SERVIÇOS
DE HOSPEDAGEM EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO”, a ser processado e julgado em conformidade
com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 10/10/2013
(dez de outubro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
07
LICITAÇÕES
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 26 de setembro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE DOURADOS,
no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei
Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, caput, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
dispensa de licitação n. 133/2013 que objetiva a contratação com a pessoa jurídica
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 62.011.788/0001-99 com
fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
Publique-se.
Dourados-MS,em25 de setembro de 2013.
Luis Roberto Martins de Araújo
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATOS
EXTRATODO8°TERMOADITIVOAOCONTRATONº 306/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MarcosAntonio Marini EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a readequação dos valores contratuais e reequilíbrio
econômico do contrato no que tange ao reajuste salarial dos funcionários, o valor
mensal estabelecido inicialmente no contrato e termo aditivos que era de R$
240.071,17, sofrerá um acréscimo no valor de R$ 19.182,62 mensais, passando assim
o valor mensal a ser pago a partir de Janeiro de 2013 será de R$ 259.253,79 (duzentos e
cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Logus Serviços Empresariais Ltda EPP
PROCESSO: Pregão Presencial nº 042/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a readequação dos valores contratuais e reequilíbrio
econômico do contrato e no que tange ao reajuste salarial dos funcionários, o valor
mensal estabelecido inicialmente no contrato e termo aditivos que era de R$
226.137,52, sofrerá um acréscimo no valor de R$ 42.565,58 mensais, passando assim
o valor mensal a ser pago a partir de Janeiro de 2013 será de R$ 269.137,52 (duzentos e
sessenta e nove mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
CONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2013
DASPARTES:
Contratualizante: MUNICÍPIO DE DOURADOS COM INTERVENIÊNCIADA
SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDEDEDOURADOS-SEMS
Contratualizado: MISSÃO EVANGÉLICA CAIUÁ – HOSPITAL E
MATERNIDADEPORTADAESPERANÇA
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento alterações na CLÁUSULA
QUINTA, item 05.07. a qual deverá passar a constar da seguinte forma:
01.02. Durante os cinco primeiros meses de vigência da presente contratualização,
até que a primeira avaliação seja realizada, o CONTRATUALIZADO fará jus ao
rapasse integral das parcelas, ficando a remuneração posterior sujeita aos descontos
pelo não cumprimento das metas. As avaliações posteriores continuarão com o lapso
de 2 (dois) meses subseqüentes ao processamento da última competência.
Ficam mantidas todas as demais cláusulas previstas no instrumento original do
TERMODECONTRATUALIZAÇÃONº. 01/2010.
Fundamenta-se o presente Aditivo nos termos da cláusula sexta, item 06.06 do
Termo de Contratualização nº. 001/2010.
Data de assinatura: 01/09/2013
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
Republica por incorreção
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 265/2013
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 265/2013 QUE CELEBRAM ENTRE SI,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUSTENTÁVEL – SEMDES E O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS
METALÚRGICAS, MECÂNICAS E MATERIAIS ELÉTRICOS DA GRANDE
DOURADOS–SIMMME.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenv. Econômico Sustentável –
SEMDES
SECRETÁRIA– NeireAparecida Colman
CPF – 501.080.421-20
CONVENENTE: Sindicato das Ind. Met. , Mecânicas e Mat. Elétricos –
SIMMME.
CNPJ nº 36.817.161/0001-10
PRESIDENTE: Osvaldo Fleitas Centurion
CPF – 391.098.601-34
OBJETO: Repasse de recurso financeiro para realização do 7º Congresso de
Tecnologia na Cadeia Produtiva da Cana de Açúcar em Mato Grosso do Sul –
CANASULe 3ª FeiraAgrometal
VALOR: O valor do presente convênio é de R$ 195.000,00 (cento e noventa e
cinco mil reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de
01/10/2013, ficando seu término previsto para 31/12/2013, podendo, por acordo entre
as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 19 de setembro de 2013
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 268/2013
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 268/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE OUTRO LADO O CONPED –
CONSELHODEPASTORESEVANGÉLICOSDEDOURADOS.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Cultura
SECRETÁRIO– Carlos Fábio Selhorst dos Santos
CPF – 286.434.371-15
CONVENENTE: CONPED – CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS
DEDOURADOS.
CNPJ – 02.537.332/0001-35
PRESIDENTE: Geder Martimiano
CPF – 424.533.051/15
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO
ao CONPED-Conselho de Pastores Evangélicos de Dourados para realização da 17ª
Marcha para Jesus de Dourados/MS.
DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais) que será repassado durante a vigência deste instrumento.
VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
a partir de 27/09/2013, ficando seu término previsto para 31/10/2013, podendo, por
acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
Dourados-MS, 26 de setembro de 2013
DE: MATRÍCULA PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE:
ALLINE ROBERTO DA SILVA FERREIRA 114764041-1 ALLINE ROBERTO DA SILVA 1832 SEMED 13/09/2013
APOSTILAMENTO DE NOME:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
08
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ALCILEIA MARQUES LIMA 57611 SEMED 2042 1107 16/09/2013
ALFREDO DE SOUZA 101-1 GMD 2089 300 24/09/2013
DONIZETE ALVES DA SILVA 114763616-6 SEMS 2086 3642 24/09/2013
JESAIAS CAMPOS DO CARMO 114764046 SEMED 2043 1134 16/09/2013
KATIA CALHEIROS DE MELO 114763531 SEMS 2083 7 24/09/2013
MARIA CLEIR VIEIRA DA SILVA 45871-1 SEMFAZ 2091 5079 24/09/2013
MARIA DE FATIMA COSTA GAMA 25441 SEMED 2087 1664 24/09/2013
MARLENE CARDOSO UMBELINO 114760431 SEMED 2079 912 19/09/2013
REJANE MARIA BRONZATTI PETRAZZINI 34751-1 SEMS 2088 2429 24/09/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: ANOS: A PARTIR DE:
MARCELO ROSALES DO NASCIMENTO 114764102 SEMED 2090 2 30/08/2013
REGILAINE OLIVEIRA LOPES 114764333 SEMS 2078 2 16/10/2013
RUDSON KREHER BARBOSA DE SOUZA 114764187 SEMS 2077 2 01/09/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ALESSANDRA MAGRO DE BRITO SOUZA 501703 SEMED 2156 180 09/09/2013 A 07/03/2014
CASSIA RITA ALVES DOS REIS 114765198 SEMS 2095 180 10/09/2013 A 08/03/2014
LUCIANA LAIER DIAS BENITES 152311 SEMED 2092 180 29/08/2013 A 24/02/2014
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS PERIODO:
NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447 SEMS 1840 30 15/08/2013 A 13/09/2013
ERCILIA DO CARMOS ALVES PARRA 132411 SEMED 2039 30 19/08/2013 A 17/09/2013
MARIA CRISTINA VALIAS ANDRADE SILVEIRA 2801 SEMED 2040 30 22/08/2013 A 20/09/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ADENIL RIBEIRO LOPES 501270 SEMED 2041 14 14/08/2013 A 27/08/2013
ANDREIA AMARAL NEVES 114761402 SEMED 2038 30 20/08/2013 A 18/09/2013
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 114764245 SEMS 2060 9 01/08/2013 A 09/08/2013
ELAINE CRISTINA DE SOUZA 114764334 SEMS 2066 10 09/09/2013 A 18/09/2013
JOAO TAYLOR LEITE ARANDA 48111 GMD 2037 30 19/08/2013 A 17/09/2013
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 114764300 SEMS 1862 7 01/07/2013 A 07/07/2013
MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO 82901 SEMED 2063 4 15/08;22/08; 28/08/2013
MARTA APARECIDA DA SILVA 114763050 SEMED 2064 7 21/08/A202193/0A8/2270/1038/2013
NEIDE RODRIGUES DE MENEZES 114764447 SEMS 2022 24 22/07/2013 A 14/08/2013
SHIRLEY SARAIVA VIANA DE ABREU 31471 SEMED 1839 30 19/03/2013 A 17/04/2013
VALDIR CHAVES TELES 114765049 SEMS 2062 10 13/08/2013 A 22/08/2013
VANESSA REGINA TEZOLIN GOMES 114765069 SEMS 2061 4 13/08/2013 A 16/08/2013
ZELIA MARIA FLORES 30101 SEMS 2036 15 28/08/2013 A 11/09/2013
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
PRORROGACÃO LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DO CONJUGE:
LICENÇAÁGESTANTE:
LICENÇAPARATRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES A PARTIR DE:
ADRIANA MACARIO BONETTI DE ALMEIDA 114761377 GMD 2059 3 05/10/2013
AIRES LUIZ DE LIMA 44291 GMD 2060 3 05/10/2013
ANA SILVIA BOTARELI CESAR 114763577 SEMAS 2045 3 20/10/2013
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA 80481 SEMED 2074 3 23/11/2013
EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 83991 SEMS 2085 3 02/10/2013
ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRA 79321 SEMED 2069 3 02/12/2013
ELENIR RIEGER WACHTER 79531 SEMED 2075 3 09/09/2013
ELENIR RIEGER WACHTER 79531-1 SEMED 2068 3 09/09/2013
ELIS REGINA LOCATTE MEDEIROS 114762118 SEMS 2055 3 10/10/2013
ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 146331 SEMAS 2046 3 01/10/2013
ELURDIANE PRUDENCIO DOS SANTOS 114760603 SEMED 2076 3 13/10/2013
ELZA FONSECA PEREIRA 5481 SEMSUR 2044 3 07/10/2013
FABIO MENDES DE ALMEIDA 114760078 SEMAD 2043 3 19/08/2013
KEILA DA CRUZ COSTA HAGUI 48321 SEMED 2067 3 16/12/2013
LIDIANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA 114763036 SEMS 2080 3 27/01/2014
MARIA JOSE DA SILVA 501120 SEMS 2082 3 02/12/2013
MARIA LUCIA GOES 130961 SEMED 2071 3 14/10/2013
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI DA ROCHA 114760143 SEMS 2058 3 10/09/2013
MARILSA RUMIATTO DOS SANTOS 153291 SEMED 2070 3 20/09/2013
MARILSA RUMIATTO DOS SANTOS 33561 SEMED 2078 3 03/10/2013
RICARDO LUIS DE LUCIA 83321 HU 2084 3 15/10/2013
ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 88961 SEMS 2081 3 02/01/2014
VALDECI BELMIRO CARVALHO 90326 SEMED 2065 3 01/10/2013
ZELIA MARIA FLORES 30101 SEMS 2057 3 12/09/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA 500965 SEMS 2048 8 05/09/2013
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060 SEMS 2049 8 05/09/2013
MIGUELA GENEROSA RIBEIRO 88771 SEMED 2051 2 09/09/2013
SIMONE GOMES ALVES DOS SANTOS 114767535 SEMS 2050 2 03/09/2013
VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOS 114764082 SEMED 2053 2 19/08/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
MARIA ZELIA DA SILVA 147271 SEMED 2052 8 31/08/2013
LICENÇAGALA:
LICENÇALUTO:
LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE
09
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
Início Final Início Final
000000082881001 ALICE MITIE TOMONAGA 1206/2013 30 08/09/2013 07/10/2013
000000004611001 CIRLENE SOUZA DA SILVA 1207/2013 45 05/09/2013 19/10/2013
000000004631001 CLARICE CELIA ECHEVERRIA 1208/2013 47 09/09/2013 25/10/2013
000114760616001 CLAUDIA MARIA PEREIRA VERAO MOREIRA 1209/2013 45 27/09/2013 10/11/2013
000114764181001 DANIELE ZANCO DA SILVA 1210/2013 20 11/09/2013 30/09/2013
000000033571001 EZILDA BATISTA DA SILVA 1211/2013 15 28/09/2013 12/10/2013
000000086761001 MARIA APARECIDA DE ANDRADE 1212/2013 15 24/09/2013 08/10/2013
000000001901001 TANIA TEREZINHA NUNES PAEL 1213/2013 15 21/09/2013 05/10/2013
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 16 DE SETEMBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000000086971001 ADRIANA DE SOUZA SANTOS 1214/2013 45 26/09/2013 09/11/2013
000114761841002 LUCIANA MAURA DE ALENCAR 1215/2013 60 09/09/2013 07/11/2013
000000033561001 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 1216/2013 18 15/09/2013 02/10/2013
000000153291002 MARILSA RUMIATTO DOS REIS 1217/2013 18 15/09/2013 02/10/2013
000114765665001 MARLY FRANCO RICARDO 1218/2013 15 26/09/2013 10/10/2013
000000035001001 SARA BISPO KINTSCHEV 1219/2013 02 29/09/2013 30/09/2013
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE SETEMBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
Início Final Início Final
000000030881001 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 1220/2013 60 15/09/2013 13/11/2013
000000018051001 HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN 1221/2013 26 20/09/2013 15/10/2013
000114761878001 JEANICE MAIA MENDES DA SILVA 1222/2013 60 14/09/2013 12/11/2013
000000150351003 MARIA DE LOURDES DA SILVA BARBOZA 1223/2013 75 22/09/2013 05/12/2013
000114766461001 MICHEL JONE DA SILVA CAVALCANTE 1224/2013 15 19/09/2013 03/10/2013
000000055281001 ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA 1225/2013 15 17/09/2013 01/10/2013
000000502190001 SAMARA DIAS CARVALHO DE ALMEIDA 1226/2013 30 17/09/2013 16/10/2013
000000086581001 SONIA MARIA DE MATOS 1227/2013 45 24/09/2013 07/11/2013
000000080221001 TELMA MARTINS SIQUEIRA 1228/2013 104 07/09/2013 19/12/2013
000000080221002 TELMA MARTINS SIQUEIRA 1229/2013 104 07/09/2013 19/12/2013
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 18 DE SETEMBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Início Final Início Final
000114761515001 ALSIENE DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 1230/2013 60 15/09/2013 13/11/2013
000000089881001 DEVANI DOS SANTOS E SILVA 1231/2013 89 04/10/2013 31/12/2013
000000022841001 MARIA LUIZA DA SILVA WATERKEMPER 1232/2013 60 20/09/2013 18/11/2013
Dire tor Pre sidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 19 DE SETEMBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gle icir Mendes Ca rvalho
Início Final Início Final
000000501206004 ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF 1233/2013 06 27/09/2013 02/10/2013
000114760295001 JOVINA AEDO JERONIMO 1234/2013 60 20/09/2013 18/11/2013
000000032591001 LEICY DE FATIMA CARNEIRO FUCHS DOS SANTO 1235/2013 45 01/10/2013 14/11/2013
000000149131003 MARIA APARECIDA RESENDES PONTES SOUZA 1236/2013 18 29/09/2013 16/10/2013
000000502181001 MARIA DA GLORIA LICHT MARTINS ASSUMPCAO 1237/2013 03 01/10/2013 03/10/2013
000000031421001 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1238/2013 30 12/09/2013 11/10/2013
000000063091002 ROSANA CAROLINA FRANCHI 1239/2013 30 12/09/2013 11/10/2013
000000009951001 SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO 1240/2013 90 16/09/2013 14/12/2013
000114765086003 SIMONI PIRES DA SILVA 1241/2013 05 27/09/2013 01/10/2013
000114761558001 VERA LUCIA GOMES DOS SANTOS 1242/2013 02 01/10/2013 02/10/2013
000000010871001 ZELIA ARAUJO SANTANA 1243/2013 45 27/09/2013 10/11/2013
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,
CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 20 DE SETEMBRO DE 2013.
Matrícula Nome do servidor Portaria Dias
Licença Inicial
Dias
Prorrogação
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Nome: Lotacão: Resolucão n: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
LEYDI DAYANE DOS SANTOS AGETRAN 2011 5% 01/09/2013
Nome: Lotacão: Resolucão n: PERCENTUAL: A PARTIR DE:
LEIDY DAYANE DOS SANTOS AGETRAN 2011 5% 01/09/2013
Adicional de incentivo a capacitação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
Passa a constar:
Onde consta:
Retificar parte do extrato de atos administrativos , publicado no Diário Oficial nº 3577, de 26/09/2013, pág. 06.
Adicional de incentivo a capacitação
10
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
11
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
12
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
13
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
14
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
15
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
16
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
17
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
18
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
19
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
20
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
21
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
22
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
23
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
24
BALANCETES/DEMONSTRATIVOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
Nº Nome Inscrição CPF Ordem Sorteio Grupo
1 ADALBERTA VARGAS SAMUDIO 72704 518.450.401-04 3 MULHER CHEFE DE FAMILIA
2 ADRIANA BATISTA DA SILVA 70853 975.638.111-68 1 ACAMPADOS V MARIANA
3 ADRIANA CARVALHO DOS SANTOS 63355 913.755.841-20 21 MULHER CHEFE DE FAMILIA
4 ADRIANA COSTA CURTA ROCHA 24855 936.000.541-04 8 TODOS OS CADASTRADOS
5 ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA 22254 020.166.411-93 16 EXTREMA VULNERABILIDADE
6 ADRIELLE BEZERRA MESQUITA DO NASCIMENTO 39514 043.662.781-70 11 MULHER CHEFE DE FAMILIA
7 AIDILENE DE OLIVEIRA PIRES 72754 037.854.941-30 2 ACAMPADOS V MARIANA
8 ALEXANDRO GONDIM OLIVEIRA 68827 050.282.001-22 6 PESSOAS COM DEFICIENCIA
9 ALINE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 63595 042.000.291-03 54 MULHER CHEFE DE FAMILIA
10 ALINE MARTINS DA SILVA 55963 024.895.051-73 3 ACAMPADOS V MARIANA
11 ALISSON AQUINO FELIX 71284 027.149.881-13 4 ACAMPADOS V MARIANA
12 ALVARO NEVES DA SILVA 72843 356.409.529-20 5 ACAMPADOS V MARIANA
13 ALZIRA ABADIA DE JESUS DANTAS 22525 003.616.301-58 3 IDOSOS
14 ALZIRA APARECIDA MOURA 67659 025.491.111-09 1 MULHER CHEFE DE FAMILIA
15 ANA FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA 55122 033.169.651-73 6 ACAMPADOS V MARIANA
16 ANA LUCIA SARAIVA IFRAN 23701 011.048.261-19 5 MULHER CHEFE DE FAMILIA
17 ANA MARIA CRISTINO 72841 973.700.291-15 7 ACAMPADOS V MARIANA
18 ANA SANABRIA CHAVES 22174 939.448.701-82 18 MULHER CHEFE DE FAMILIA
19 ANALICE MACHADO OLIVEIRA 65332 021.673.071-60 13 TODOS OS CADASTRADOS
20 ANDREIA DA CONCEIÇAO 59061 990.289.131-49 8 EXTREMA VULNERABILIDADE
21 ANDREIA DIAS RIBEIRO 66503 920.197.651-87 36 MULHER CHEFE DE FAMILIA
22 ANELIZE DE SOUZA SILVA 63763 962.077.521-04 8 ACAMPADOS V MARIANA
23 ANTONIA PAULA DE MATOS SILVA 37092 016.138.511-70 17 MULHER CHEFE DE FAMILIA
24 ANTONIO AJALA ESPINDOLA 21870 600.407.181-15 9 ACAMPADOS V MARIANA
25 ANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA 22610 104.064.171-72 10 ACAMPADOS V MARIANA
26 ANTONIO DE ALMEIDA PRUDENTE 29566 203.548.781-15 4 IDOSOS
27 APARECIDA SANTOS PICOLI MARTINS 28759 464.767.411-87 10 EXTREMA VULNERABILIDADE
28 ARLETE RAMOS 68415 005.776.821-80 40 MULHER CHEFE DE FAMILIA
29 BETHANIA BISPO SOARES 72845 048.048.021-42 11 ACAMPADOS V MARIANA
30 BRUNA LIDIANE DA SILVA 72748 049.709.291-30 12 ACAMPADOS V MARIANA
31 BRUNA MELISSA ARAUJO CACERES 27170 027.312.181-26 3 TODOS OS CADASTRADOS
32 CAMILA CIRELLE VERGINIO 34419 050.217.981-38 46 MULHER CHEFE DE FAMILIA
33 CAMILA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DOS REIS 69027 052.371.031-38 25 MULHER CHEFE DE FAMILIA
34 CARLA REGINA DE SOUZA RAMOS 70491 048.832.961-21 13 ACAMPADOS V MARIANA
35 CARLOS ALBERTO 70493 448.213.601-87 14 ACAMPADOS V MARIANA
36 CLAUDIRENE CASCÓ CARDENAL 65883 000.402.671-30 2 EXTREMA VULNERABILIDADE
37 CLEBER APARECIDO SANCHES 4625 908.531.131-49 5 PESSOAS COM DEFICIENCIA
38 CLEIDE DE JESUS LIMA 41340 009.794.681-83 20 EXTREMA VULNERABILIDADE
39 CLEONICE CARDOSO ORTEGA 69627 024.282.641-50 24 MULHER CHEFE DE FAMILIA
40 CLEONICE DOS REIS 72846 018.544.771-61 15 ACAMPADOS V MARIANA
41 CLEUSA RODRIGUES DOS SANTOS 65889 991.434.701-06 12 EXTREMA VULNERABILIDADE
42 CRISLAINE DOS SANTOS 34103 000.225.761-00 22 MULHER CHEFE DE FAMILIA
43 CRISTIANA RODRIGUES DA SILVA 66141 049.545.111-86 16 ACAMPADOS V MARIANA
44 CRISTIANE SIQUEIRA DE SOUZA 36974 041.521.481-52 17 ACAMPADOS V MARIANA
45 CRISTIANI DA SILVA FRANÇA 32255 836.933.781-34 11 EXTREMA VULNERABILIDADE
46 DAIANY TRINDADE DE MELO 69313 038.694.241-25 56 MULHER CHEFE DE FAMILIA
47 DALVINHA FERNANDES DOS SANTOS 63526 829.995.201-82 13 MULHER CHEFE DE FAMILIA
48 DAYANE SANTOS DE SOUZA 72461 042.129.491-48 26 MULHER CHEFE DE FAMILIA
49 DEBORA DE SOUZA CAPUA 30393 017.512.951-76 32 MULHER CHEFE DE FAMILIA
50 DENISE ROMAO DOS SANTOS 67509 037.948.581-82 18 ACAMPADOS V MARIANA
51 DENISSON SANTANA CAMPOS 72753 065.033.691-74 19 ACAMPADOS V MARIANA
1ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I
APrefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como TITULARES relacionados abaixo, para comparecerem à Rua
Coronel Ponciano, 1700 BlocoAno período de 30/09/2013 a 30/10/2013 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao
Residencial Harrison de Figueiredo I para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013.
As pessoas sorteadas no cadastro de reservas para o Residencial Harrison de Figueiredo I, bem como todos os sorteados para Residencial Harrison de Figueiredo II e III deverão
aguardar convocação.
Obs. Importante:As pessoas que foram sorteadasemmais de 01 grupo, será indicada apenas para uma unidade habitacional e a 2ª vaga será ocupada porumreserva.
DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO – HARRISON DE FIGUEIREDO I
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DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO – HARRISON DE FIGUEIREDO I
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
76 ERICA APARECIDA DE OLIVEIRA 71580 030.651.001-42 51 MULHER CHEFE DE FAMILIA
77 EVANDRO GONÇALVES CHAGAS 69468 038.816.381-05 1 TODOS OS CADASTRADOS
78 EVANILSON BATISTA DE ARAUJO 29426 554.161.791-04 32 ACAMPADOS V MARIANA
79 EVERTON DA SILVA SALES 70509 020.231.931-84 33 ACAMPADOS V MARIANA
80 EXPEDITA LOURENÇO DA SILVA 29525 758.812.092-49 4 PESSOAS COM DEFICIENCIA
81 FABIO DE OLIVEIRA 72859 047.511.361-60 34 ACAMPADOS V MARIANA
82 FABIO JUNIOR DA SILVA 68401 000.334.581-54 35 ACAMPADOS V MARIANA
83 FRANCISCO LIMA DE CARVALHO 70213 921.199.561-20 7 IDOSOS
84 GEANE XAVIER DE LIMA 57566 026.699.251-03 9 EXTREMA VULNERABILIDADE
85 GISLAINE GONÇALVES ROCHA 53850 005.104.701-22 36 ACAMPADOS V MARIANA
86 GISLAINE MOREIRA DE SOUZA 31033 002.872.991-98 14 TODOS OS CADASTRADOS
87 GLORIA ZULMA AGUERO 66437 021.049.289-90 37 MULHER CHEFE DE FAMILIA
88 HELENA DE LIMA PEREIRA 64174 788.264.541-91 9 TODOS OS CADASTRADOS
89 HELY DE OLIVEIRA FREITAS 64150 794.729.901-34 37 ACAMPADOS V MARIANA
90 IOLANDA DA CRUZ ZEFFIRO 67561 985.895.981-87 11 IDOSOS
91 IRACEMA DA SILVA BARBOSA 21369 064.815.568-48 8 IDOSOS
92 IRENE MARQUES PEREIRA SILVERIO 67922 614.875.701-04 38 ACAMPADOS V MARIANA
93 ITAMAR LEANDRO BENTO FERREIRA 72857 005.088.711-40 39 ACAMPADOS V MARIANA
94 IVANILDA DOS SANTOS 69369 703.811.701-79 40 ACAMPADOS V MARIANA
95 IVONE DEBOSSAN BASTISTA 39197 911.874.351-04 5 TODOS OS CADASTRADOS
96 IVONETE VILELA FREITAS ALVES 65895 543.843.621-53 41 ACAMPADOS V MARIANA
97 IZABELA JATOBA DA SILVA 70074 052.899.811-01 19 TODOS OS CADASTRADOS
98 JANAINA BENITES DE OLIVEIRA 72107 050.497.101-89 4 TODOS OS CADASTRADOS
99 JANE FATIMA VILELA 31741 012.944.911-30 42 ACAMPADOS V MARIANA
100 JANUARIA RODRIGUES DIAS 70480 607.779.581-04 43 ACAMPADOS V MARIANA
101 JEANE GRACIELA BADORA AMARILHA 63265 036.500.021-32 29 MULHER CHEFE DE FAMILIA
102 JENIFER NATALIA BENITES DA SILVA ROJAS 63887 051.401.061-40 39 MULHER CHEFE DE FAMILIA
103 JESSIKA MARINS DE SOUZA 67948 023.700.651-09 44 ACAMPADOS V MARIANA
104 JOELMIR ROCHA MELO 68857 031.271.991-47 45 ACAMPADOS V MARIANA
105 JOICI PEREIRA 72084 002.015.551-40 38 MULHER CHEFE DE FAMILIA
106 JONAS PEDROSO DOS SANTOS 42133 786.882.051-91 19 EXTREMA VULNERABILIDADE
107 JOSELAINE VERA TOBIAS 69844 037.876.831-00 46 ACAMPADOS V MARIANA
108 JOSIANE APARECIDA MEDEIROS 27276 038.977.161-94 18 EXTREMA VULNERABILIDADE
109 JOSIANE SOARES DOS SANTOS 32052 901.149.141-68 47 ACAMPADOS V MARIANA
110 JOSIMAR SANTOS MIRANDA 57229 006.026.381-43 48 ACAMPADOS V MARIANA
111 JUCELENES SARATE PEREIRA 35360 019.188.781-10 13 EXTREMA VULNERABILIDADE
112 JUCÉLIA GOIS DE ALENCAR 64355 984.347.131-87 49 ACAMPADOS V MARIANA
113 JULIANA FERREIRA DE ALENCAR 72933 061.445.581-28 50 ACAMPADOS V MARIANA
114 JULITA ANA DOS SANTOS 22911 014.091.001-89 51 ACAMPADOS V MARIANA
115 JUSSIMARA LOPES VELOSO 70368 046.584.781-10 52 ACAMPADOS V MARIANA
116 KARINA GENESIO DOS SANTOS 22917 024.648.031-97 53 ACAMPADOS V MARIANA
117 KATIANE DOS SANTOS MIRANDA 70884 037.950.281-08 54 ACAMPADOS V MARIANA
118 KELLEN CRISTINA SGORLON 63802 841.304.151-15 10 MULHER CHEFE DE FAMILIA
119 KELLI APARECIDA HONORIO 42516 011.851.481-40 55 MULHER CHEFE DE FAMILIA
120 LAUDICEIA MARTINS VARGAS 44140 001.761.611-55 14 MULHER CHEFE DE FAMILIA
121 LENICE DOS SANTOS SOBRINHO 70481 063.797.541-30 55 ACAMPADOS V MARIANA
122 LEONICE DOS SANTOS DIAS 63499 436.770.021-68 11 TODOS OS CADASTRADOS
123 LETICIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA 66539 005.760.601-35 7 MULHER CHEFE DE FAMILIA
124 LETICIA SALLES DOS SANTOS 67236 032.179.291-28 56 ACAMPADOS V MARIANA
125 LIDIA VIVIANE DE SOUZA 34593 032.356.641-30 50 MULHER CHEFE DE FAMILIA
126 LORIZANGELA ROJAS ALVES 66979 049.658.701-31 57 ACAMPADOS V MARIANA
127 LUANA MARIA RIBEIRO LIMA 71020 040.519.451-03 58 ACAMPADOS V MARIANA
128 LUCELIA TEIXEIRA DA SILVA 72839 920.540.211-72 59 ACAMPADOS V MARIANA
129 LUCIANE GONÇALVES DE JESUS 65672 033.807.841-09 60 ACAMPADOS V MARIANA
130 LUCILENE DE OLIVEIRA PAEZ 69665 049.562.641-43 9 MULHER CHEFE DE FAMILIA
131 LUCIMARA DA SILVA OLIVEIRA 29743 924.647.851-72 61 ACAMPADOS V MARIANA
132 LUCINÉIA DE SOUZA ONOFRE 53778 001.576.451-69 21 EXTREMA VULNERABILIDADE
133 LUCINEIA DOS SANTOS DINIZ 44229 024.281.381-03 62 ACAMPADOS V MARIANA
134 LUCINEIA FREIRE PAES 33387 015.996.841-01 63 ACAMPADOS V MARIANA
52 DERCI PIVETA ESPINDOLA 54815 315.880.558-84 20 ACAMPADOS V MARIANA
53 DEYSE DAYANNE SILVEIRA MARTINS 56924 029.503.881-08 7 EXTREMA VULNERABILIDADE
54 DEYSIANI CARDOZO DE SOUZA BARCI 37916 016.674.291-08 21 ACAMPADOS V MARIANA
55 DHIONATAN SANTANA CAMPOS 72847 058.023.231-08 22 ACAMPADOS V MARIANA
56 DIANDRA SIQUEIRA SILVA VALLADARA 63813 032.454.561-40 8 MULHER CHEFE DE FAMILIA
57 DIEGOMAR BENITES COSTA 70815 054.284.691-88 23 ACAMPADOS V MARIANA
58 DOMINICIA GONÇALVES DA SILVA 70142 250.360.841-87 9 IDOSOS
59 DORVALINA SARETE DA SILVA 29917 111.934.091-87 2 IDOSOS
60 DOUGLAS SANTANA CAMPOS 69491 037.204.841-22 24 ACAMPADOS V MARIANA
61 EDEMILSON RAMAO VARGAS 63796 927.860.571-91 25 ACAMPADOS V MARIANA
62 EDIMAR APARECIDO COSTA 54203 009.355.321-88 3 EXTREMA VULNERABILIDADE
63 EDNA GENESIA CRESTANI 16374 005.143.941-70 15 EXTREMA VULNERABILIDADE
64 EDNA ROSA DOS SANTOS 48173 026.903.271-12 26 ACAMPADOS V MARIANA
65 EDSON DOS REIS MOREIRA 48780 595.246.181-68 27 ACAMPADOS V MARIANA
66 EDUARDO RUIZ 29524 163.895.221-34 12 IDOSOS
67 EIVANETE DOS ANJOS TEIXEIRA 14219 006.259.601-22 23 EXTREMA VULNERABILIDADE
68 ELAINE DE SOUZA JESUS 72852 033.041.991-95 28 ACAMPADOS V MARIANA
69 ELAINE GRABNER 43366 793.535.681-53 16 MULHER CHEFE DE FAMILIA
70 ELESSANDRA DOS SANTOS MIRANDA SILVA 23034 029.444.191-37 29 ACAMPADOS V MARIANA
71 ELIANI SANTIAGO 28185 936.647.291-53 2 PESSOAS COM DEFICIENCIA
72 ELISANGELA DA SILVA MACIEL 29105 983.810.751-49 30 ACAMPADOS V MARIANA
73 ELISEU INOCENCIO BERNARDO 70892 041.004.981-60 31 ACAMPADOS V MARIANA
74 ELODIA SILVA 69965 015.365.901-77 22 EXTREMA VULNERABILIDADE
75 ERENILDA BERNARDO 55687 366.133.631-20 6 TODOS OS CADASTRADOS
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DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO – HARRISON DE FIGUEIREDO I
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
157 MARIANE CABRAL ROZA 71523 003.673.731-30 41 MULHER CHEFE DE FAMILIA
158 MARIANE DE OLIVEIRA MARQUES 69623 701.022.851-52 74 ACAMPADOS V MARIANA
159 MARILDA PINHEIRO ROCHA 72880 046.011.381-08 75 ACAMPADOS V MARIANA
160 MARILENA BASTOS DOS SANTOS 42258 203.186.261-87 1 IDOSOS
161 MARILENE MORAIS MACHADO 72805 608.562.111-68 76 ACAMPADOS V MARIANA
162 MARINEIDE CANDIDA SOBRINHO 66710 732.210.151-00 49 MULHER CHEFE DE FAMILIA
163 MARINEZ PEREIRA 51917 368.114.161-49 16 TODOS OS CADASTRADOS
164 MARTA SIMÃO DE SOUZA 39767 009.873.741-41 5 EXTREMA VULNERABILIDADE
165 MAYARA DE FIGUEIREDO NETO 72492 042.894.381-05 31 MULHER CHEFE DE FAMILIA
166 MILEIDE ARAUJO REIS 70393 040.260.311-79 77 ACAMPADOS V MARIANA
167 NADIR TEIXEIRA DOS SANTOS 67851 719.341.381-34 78 ACAMPADOS V MARIANA
168 NAIARA TALYTA ZANFORLIM 64919 024.137.201-11 3 PESSOAS COM DEFICIENCIA
169 NASCIMENTO CAVALCANTE DE MELO 42156 365.622.031-04 79 ACAMPADOS V MARIANA
170 NEILA HELOISA COSTA RITA 72882 322.703.818-82 80 ACAMPADOS V MARIANA
171 NILSON RODRIGUES BARRETO 66829 139.269.851-00 18 TODOS OS CADASTRADOS
172 NILVA ALVES 42175 017.313.691-58 14 EXTREMA VULNERABILIDADE
173 NILZA PEREIRA DOS SANTOS 63135 557.621.821-34 6 EXTREMA VULNERABILIDADE
174 NIVALDO FELIX PIRES 61214 861.741.931-87 81 ACAMPADOS V MARIANA
175 NOELI TEREZINHA RODRIGUES 45341 554.064.751-34 6 IDOSOS
176 OSVALDO MENEZES 71316 177.662.301-00 5 IDOSOS
177 OZINEIDE BENTO FERREIRA 34545 018.574.351-09 82 ACAMPADOS V MARIANA
178 PATRICIA PEREIRA DE CARVALHO 70078 045.277.151-00 7 TODOS OS CADASTRADOS
179 PATRICIA RODRIGUES SALVADOR DOS SANTOS 23676 038.574.131-66 83 ACAMPADOS V MARIANA
180 PEDRO PAULO ORTEGA 66848 155.831.471-72 2 MULHER CHEFE DE FAMILIA
181 RAQUEL CHAVES DUARTE 54338 037.140.181-07 84 ACAMPADOS V MARIANA
182 REGIANE FERREIRA BRITO 29704 025.108.941-02 85 ACAMPADOS V MARIANA
183 REGINALDO LOURENÇO GONÇALVES 53508 009.446.891-59 17 EXTREMA VULNERABILIDADE
184 RENAN DA SILVA FERREIRA 72755 064.889.921-71 86 ACAMPADOS V MARIANA
185 RITA APARECIDA SILVA SANABRIA 41660 015.759.591-94 87 ACAMPADOS V MARIANA
186 RITA CLAUDIA SILVA FEITOSA 50850 856.202.701-49 27 MULHER CHEFE DE FAMILIA
187 RODRIGO MEDINA GONÇALVES 72844 056.506.571-81 88 ACAMPADOS V MARIANA
188 ROMILDO DE SOUZA BATISTA 72744 034.777.081-99 89 ACAMPADOS V MARIANA
189 ROSA DE OLIVEIRA RUELA 63708 018.376.951-13 90 ACAMPADOS V MARIANA
190 ROSA MARIA MARQUES 56295 760.574.291-68 91 ACAMPADOS V MARIANA
191 ROSALINA ALVES DE SOUZA 44255 613.749.541-87 92 ACAMPADOS V MARIANA
192 ROSANGELA BRAGA VIEIRA SANTOS 72238 708.170.491-34 6 MULHER CHEFE DE FAMILIA
193 ROSELI DOS REIS MOREIRA 43193 008.734.061-50 93 ACAMPADOS V MARIANA
194 ROSELI PATRICIA RODRIGUES 68022 890.975.561-04 52 MULHER CHEFE DE FAMILIA
195 ROSEMEIRE DA SILVA 22752 488.977.361-49 94 ACAMPADOS V MARIANA
196 ROSEMEIRE MORALES PIRES 43377 337.427.401-30 23 MULHER CHEFE DE FAMILIA
197 ROSIMAR LOPES FERNANDES 49425 022.297.351-01 15 TODOS OS CADASTRADOS
198 ROSIMEIRE CABREIRA DA SILVA 72869 600.526.861-91 95 ACAMPADOS V MARIANA
199 ROZINEIDE TEIXEIRA 69615 903.520.171-04 96 ACAMPADOS V MARIANA
200 RUBIA ROSA DOS SANTOS BARBOZA 30036 005.890.301-16 34 MULHER CHEFE DE FAMILIA
201 SANDRA DA SILVA BORGES 63017 966.198.481-68 1 PESSOAS COM DEFICIENCIA
202 SANDRA DE ARAUJO CALIXTO 22973 043.463.831-57 97 ACAMPADOS V MARIANA
203 SANDRA DE FREITAS SANTOS 19148 840.405.721-49 30 MULHER CHEFE DE FAMILIA
204 SILEIA RAMOS VARGAS 70361 039.603.261-30 98 ACAMPADOS V MARIANA
205 SILVANIA MEDEIROS DOS SANTOS 26433 835.557.141-04 99 ACAMPADOS V MARIANA
206 SILVIA DIAS AGUERO 55021 006.528.011-37 100 ACAMPADOS V MARIANA
207 SILVIA MARA MARTINS RIBEIRO 69371 027.535.051-79 101 ACAMPADOS V MARIANA
208 SIRLEI OSCAR 71731 575.535.569-04 2 TODOS OS CADASTRADOS
209 SIRLENE ANA DOS SANTOS 22978 774.043.941-04 102 ACAMPADOS V MARIANA
210 SOLANGE GOMES DA SILVA 14401 852.771.421-34 103 ACAMPADOS V MARIANA
211 SUELI DA SILVA 70301 609.943.121-72 43 MULHER CHEFE DE FAMILIA
212 SUZETE FRANCO CUSTODIA 68956 004.456.841-00 104 ACAMPADOS V MARIANA
213 TAISE MAYARE GOMES 71516 035.027.881-46 105 ACAMPADOS V MARIANA
214 TATIANE DA SILVA SANTOS 25850 741.001.491-15 15 MULHER CHEFE DE FAMILIA
215 TATIANE DO ROCIO DA SILVA DE ARAUJO 42538 036.022.809-77 106 ACAMPADOS V MARIANA
216 TATIANE VICENTE ALVES 30331 040.476.351-03 107 ACAMPADOS V MARIANA
217 TELMA DOS SANTOS BARBOSA 44844 518.370.641-72 33 MULHER CHEFE DE FAMILIA
137 LUZIA SANTAJO MARINS 70495 558.130.541-20 66 ACAMPADOS V MARIANA
138 LUZIA VALDEZ DA SILVA 70487 042.377.541-38 67 ACAMPADOS V MARIANA
139 MADALENA SIMOES DE MOURA 67355 937.398.771-20 20 MULHER CHEFE DE FAMILIA
140 MAGNO RESENDE DE SOUZA 57324 001.679.301-33 68 ACAMPADOS V MARIANA
141 MARA DA ROCHA CAVALHEIRO 24165 637.835.841-91 28 MULHER CHEFE DE FAMILIA
142 MARCELA DOS SANTOS CAMPOS 66863 005.799.431-51 4 MULHER CHEFE DE FAMILIA
143 MARCIA APARECIDA CAMARA 22856 982.265.251-87 69 ACAMPADOS V MARIANA
144 MARCOS PAULO DOS ANJOS FERNANDES 70485 045.798.091-57 70 ACAMPADOS V MARIANA
145 MARIA APARECIDA COSTA MARQUES 61109 500.899.781-53 12 MULHER CHEFE DE FAMILIA
146 MARIA APARECIDA NUNES 72878 798.828.971-34 71 ACAMPADOS V MARIANA
147 MARIA CECÍLIA MORENO FERNANDES 51359 542.778.921-91 1 EXTREMA VULNERABILIDADE
148 MARIA ELZA SANTANA 11583 313.301.341-68 10 IDOSOS
149 MARIA HELENA GARCIA 70511 824.064.641-72 42 MULHER CHEFE DE FAMILIA
150 MARIA ISABEL LAMAS 71864 042.367.531-11 35 MULHER CHEFE DE FAMILIA
151 MARIA JOSE DE ALMEIDA ROCHA 72879 703.134.011-01 72 ACAMPADOS V MARIANA
152 MARIA JOSE DOS SANTOS 29732 714.385.211-20 4 EXTREMA VULNERABILIDADE
153 MARIA LUZANI LUNA MOREIRA 53766 592.426.801-25 53 MULHER CHEFE DE FAMILIA
154 MARIA TEREZINHA CAPOANA DE OLIVEIRA 70110 436.719.851-00 12 TODOS OS CADASTRADOS
155 MARIA VALDENI DE BRITO 72273 000.410.284-30 47 MULHER CHEFE DE FAMILIA
156 MARIANA RODRIGUES DOS SANTOS 67656 041.005.041-52 73 ACAMPADOS V MARIANA
135 LUCINÉIA VIANA GONÇALVES 70890 029.694.421-16 64 ACAMPADOS V MARIANA
136 LUZIA GOMES DA SILVA 72533 010.433.981-04 65 ACAMPADOS V MARIANA
27
DEMAIS ATOS/1ª CONVOCAÇÃO – HARRISON DE FIGUEIREDO I
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
COMUNICADO
COMUNICADO
A Comissão Permanente de Higiene e Saúde da Câmara Municipal de
Dourados/MS, através do seu Presidente, Vereador Pedro Alves de Lima comunica
aos interessados que a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde-Fundo
Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar,
referente ao 1º Quadrimestre de 2013, que seria realizada no dia 26 de setembro, foi
transferida para outra data a ser definida.
Dourados-MS, 26 de setembro de 2013.
Vereador Pedro Alves de Lima
Presidente Com. Permanente de Higiene e Saúde
REGRAS PARA SORTEIO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DOS
RESIDENCIAIS HARRISON DE FIGUEIREDO I, II E III – PROGRAMA
MINHACASAMINHAVIDA.
DATA: 20DESETEMBRODE2013
HORÁRIO:15HORAS
LOCAL– PAVILHÃODEEVENTOSDOMTEODARDOLEITZ
De acordo com a Portaria 610 do Ministério das Cidades, para fins de
hierarquização e seleção das famílias o município deverá observar os critérios
nacionais e locais definidos através do Decreto Municipal n.º 1195 de 21 de Novembro
de 2012.
I – Critérios Nacionais:
a) Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou
insalubres;
b) Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
c) Famílias com portadores de necessidades especiais.
II – Critérios locais:
a) Famílias com dependentes menores de idade;
b) Famílias com renda per capta de até 01 (um) salário mínimo;
c) Residir no município há pelo menos 05 (cinco) anos.
Todas as ações referentes aos sorteios são discutidas junto ao Conselho Municipal
de Habitação, cujos membros representam a sociedade civil organizada e na Comissão
Especial para atuar nos sorteios das casas do Programa Minha Casa MinhaVida criada
através do Decreto nº 1196 de 21 de novembro de 2012 e alterada através do Decreto nº
563 de 05 de setembro de 2013.
As unidades habitacionais serão distribuídas conforme especificado abaixo, de
acordo com a Portaria 610/2011 do Ministério das Cidades, com a Lei nº 3601 de 09 de
julho de 2012 que dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e
com a Lei 3426 de 21 de Dezembro de 2010 e suas alterações através da Lei 3427 de 04
de Janeiro de 2012 e Lei 3683 de 24 de Maio de 2013, que estabelecem a
obrigatoriedade sorteio público como critério de seleção em programas de habitações
populares no Município de Dourados:
Harrison de Figueiredo I – 232 unidades habitacionais
1. 116 unidades reservadas para famílias que serão removidas do assentamento
Nova Esperança
2. 23 titulares e 07 reservas para famílias acompanhadas pelo setor social do
Departamento de Habitação
3. 12 titulares e 04 reservas para idosos
4. 06 titulares e 02 reservas para Pessoas com Deficiência
5. 56 titulares e 17 reservas para Famílias com mulheres responsáveis pela unidade
familiar e que comprovem pelo menos 04 critérios
6. 19 titulares e 06 reservas todas as famílias cadastradas com renda familiar bruta
de até R$ 1.600,00.
Harrison de Figueiredo II – 240 unidades habitacionais
1. 35 unidades reservadas para famílias que serão removidas do assentamento
Nova Esperança
2. 41 titulares e 12 reservas para famílias acompanhadas pelo setor social do
Departamento de Habitação
3. 21 titulares e 06 reservas para idosos
4. 10 titulares e 03 reservas para Pessoas com Deficiência
5. 100 titulares e 30 reservas para Famílias com mulheres responsáveis pela
unidade familiar e que comprovem pelo menos 04 critérios
6. 33 titulares e 10 reservas todas as famílias cadastradas com renda familiar bruta
de até R$ 1.600,00.
Harrison de Figueiredo III – 250 unidades habitacionais
1. 03 unidades reservadas para famílias que serão removidas da Rua João Rosa
Góes
2. 50 titulares e 15 reservas para famílias acompanhadas pelo setor social do
Departamento de Habitação
3. 25 titulares e 08 reservas para idosos
4. 13 titulares e 04 reservas para Pessoas com Deficiência
5. 121 titulares e 36 reservas para Famílias com mulheres responsáveis pela
unidade familiar e que comprovem pelo menos 04 critérios
6. 38 titulares e 11 reservas todas as famílias cadastradas com renda familiar bruta
de até R$ 1.600,00.
As fichas sorteadas, que contém nome, nº da inscrição e CPF do titular deverão ser
rubricadas por 02 representantes da comissão e separadas por grupo para posterior
elaboração das listas.
Todas as famílias sorteadas serão convocadas para comparecer ao Departamento
de Habitação com os documentos solicitados para a elaboração dos dossiês que serão
encaminhados à Caixa Econômica Federal para análise.
As famílias sorteadas no grupo de “Famílias com mulheres responsáveis pela
unidade familiar” deverão comprovar que atendem no mínimo 04 (quatro) critérios
nacionais e locais apresentando os seguintes documentos no Departamento de
Habitação:
1. Famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco ou
insalubres: Declaração da Defesa Civil/Corpo de Bombeiros.
2. Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar: Quando casada ou
união estável, o critério será pela renda maior.
3. Famílias com dependentes menores de idade: certidão de nascimento dos
menores
4. Famílias com renda per capta de até 01 salário mínimo: Holerite ou declaração
de renda (modelo emitido pelo Departamento de Habitação)
5. Residir no município há pelo menos 05 anos: Título de eleitor, atestado de
escolaridade, carteira do Posto de Saúde, declaração de atendimento do CRAS.
6. Deverão apresentar ainda a Certidão Negativa de Imóveis.
Após a comprovação dos critérios, as famílias que não estiverem inscritas no
CADUNICO – cadastro do governo federal, deverão se inscrever a fim de serem
encaminhadas para a pesquisa da Caixa Econômica Federal.
A lista das famílias sorteadas estará disponível no Departamento de Habitação e
será publicada no Diário oficial do Município e divulgada nos jornais periódicos até o
dia 25 de setembro de 2013 – quarta feira.
DEMAIS ATOS/REGRAS PARA SORTEIO/HARRISON DE FIGUEIREDO I, II E II – HABITAÇÃO
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Antônio Carlos de Araujo Cruz
Assessor Especial
218 THAIS XERES MOREIRA 54758 907.885.321-20 45 MULHER CHEFE DE FAMILIA
219 THAMIRES ROIM NOVAIS 72862 056.150.881-09 108 ACAMPADOS V MARIANA
220 VALDEIR DE ARAUJO CALIXTO 70488 043.801.981-46 109 ACAMPADOS V MARIANA
221 VALDICE PEREIRA DA SILVA 63601 405.006.321-20 48 MULHER CHEFE DE FAMILIA
222 VALDINEA DE ARAUJO 68424 020.575.991-24 110 ACAMPADOS V MARIANA
223 VALDINEIA GREFFE DOMINGOS 32858 003.435.031-40 10 TODOS OS CADASTRADOS
224 VALDINETE JESUS DA SILVA 70059 480.858.551-00 17 TODOS OS CADASTRADOS
225 VALDIRENE DE ARAUJO 40331 024.959.111-10 111 ACAMPADOS V MARIANA
226 VALERIA CABREIRA DA SILVA 72871 030.001.261-63 112 ACAMPADOS V MARIANA
227 VALQUIRIA CABREIRA DA SILVA 46089 036.223.081-17 113 ACAMPADOS V MARIANA
228 VANESSA SANTANA MARCONDES 72743 034.888.731-02 114 ACAMPADOS V MARIANA
229 VANESSA RODELINE RIBEIRO COQUETTI 70696 042.680.011-74 19 MULHER CHEFE DE FAMILIA
230 VANESSA SARAIVA IFRAN 66948 057.772.231-09 44 MULHER CHEFE DE FAMILIA
231 WILLIAN RODRIGUES MOREIRA CAMILO 72876 034.303.691-69 115 ACAMPADOS V MARIANA
232 YHOANA RIBEIRO LUIZ 70854 033.143.761-97 116 ACAMPADOS V MARIANA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ALVES & LOPES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada(LS) para
atividade de ComércioAtacadista eVarejista de frutas, legumes e verduras, localizada
na Rua Fernando Ferrari, nº 885, Vila Industrial, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
AUTO PEÇAS E DISTRIBUIDORAMODELO LTDA, CNPJ 03.608.668/0005-
38, torna público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a
Licença de Operação Nº 025/2012/Alteração da Razão Social (ARS) Nº 019/2013,
para a atividade de Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos
automotores, localizada junto a Rua Marginal Leste Nº 10.985, Chácara Castelo I,
CEP79.835-032, município de Dourados – (MS).
Heitor Rosada Vendrame, torna publico que requereu do Instituto do Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comercio Varejista de Produtos alimentícios,
bebidas e fumo, localizada a Avenida Weimar Gonçalves Torres, nº 1393, Centro,
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Multitec Produtos Agropecuários Ltda, torna Público que Requereu do Instituto de
MeioAmbiente de Dourados -IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS
para a atividade COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, RAÇÕES
ENTRE OUTROS, localizada naAv. Hayel Bom Facker, 1784 – Jardim água Boa, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
N O DUTRA& CIA LTDA, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Previa-LP, Licença de
Instalação-LI e Licença de Operação-LO, para atividade de SUPERMERCADO,
localizadaAv. Joaquin Teixeira Alves, 2713, centro, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SALGADO & MARQUES LTDA, CNPJ 10.340.291/0001-10, torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social (ARS) Nº 016/2013/Licença de Operação (LO) Nº 152/2012, para a atividade
de Fabricação, Reparação e Comercio de Móveis em Madeira, localizada junto a Rua
Dom João VI, Nº 895, Vila Industrial, CEP 79.840-630, município de Dourados –
(MS).
28
Edital de Convocação
O presidente da UDAM juntamente com a comissão da ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES DA VILA CACHOERINHA, UNIÃO DOURADENSE E CANAÃ
VICONVOCAtodos os residentes da localidade para participarem daASSEMBLÉIA
GERAL a ser realizada no dia 27 de Outubro de 2013, com início às 09:00 horas, e
termino as 16:oo horas, em local ainda a ser definido pelas chapas concorrentes para
deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:
01. Reforma do Estatuto Social daAssociação
02. Eleição da diretoria executiva e do seu conselho fiscal
03. Posse da diretoria eleita.
As chapas concorrentes terão ate o dia 17 de Outubro do corrente ano as 13:00
horas para realizar as inscrições na sede daUDAMsituada no estádio douradão.
Dourados, 25 de Setembro de 2013.
Demetrio Cavalcante Silvia Elena da Conceição
Presidente UDAM Associação de Moradores
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.578 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2013
EDITAL/CONVOCAÇÃO – UDAM
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de
maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal nº Lei nº 3.606/2012 –
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2013 e dá outras
providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 30
de setembro (segunda-feira), às 15 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, 3495, onde o Poder Executivo fará a
Prestação de Contas referente ao 4º Bimestre de 2013 do Relatório Resumido e do 2°
Quadrimestre do Relatório de Gestão Fiscal.
Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 4º
Bimestre e do 2º quadrimestre de 2013, de acordo com o parágrafo 4º do art. 9º da Lei
Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para
a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos Programas financiados
com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de
metas cumpridas.
Dourados, 25 de setembro de 2013.
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comissão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
EDITAL /AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 732 DE 28 DE AGOSTO DE 2013.
“ConcedeTitulo Cidadão Douradense”.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados-MS, Vereador Idenor Machado
faz saber que osVereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Jonas
Gonçalves deAraújo, pelos relevantes serviços prestados à população.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 28 de agosto de 2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 733, de 12 de setembro de 2013
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
“Concede Título de Cidadão Douradense ao Sr. Sergio Ricardo Jacon”.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Sergio Ricardo
Jacon, emreconhecimento aos relevantes serviços prestados à população douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 12 de setembro de
2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 734 de 12 de setembro de 2013
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os
Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
“Concede Diploma de Honra ao Mérito Legislativo”.
Art. 1º – Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito Legislativo a Pastora Célia
Inês Franco, pelos trabalhos de cunho social realizados no Município nos últimos
anos.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 12 de setembro de
2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Decreto Legislativo nº 735 de 12 de setembro de 2013
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
“ConcedeTitulo de Cidadão Benemérito”.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Benemérito ao SenhorAdão Parizotto,
emreconhecimento aos relevantes serviços prestados à população douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 12 de setembro de
2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
DECRETOS LEGISLATIVOS
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