ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.594 11 PÁGINAS Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664 Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ............................Walter Ribeiro Hora............................................................3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa...............................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626 Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000 Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogério Yuri Farias Kintschev ............................................3428-4970 Procuradoria Geral do Município ......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7761 Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável .................Neire Aparecida Colman ...................................................3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722 Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br PORTARIAS PORTARIA Nº 069/2013 “CONCEDEPENSÃO VITALÍCIAAVALDECI RODRIGUES DOSSANTOS, E PENSÃO TEMPORÁRIA À RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES E DANIEL MIYASHIRORODRIGUES”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, viúvo da ex-segurada, e Pensão Temporária à RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES e DANIEL MIYASHIRO RODRIGUES, este representado pelo seu Genitor VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, filhos da ex-segurada SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES, aposentada do Previd, conforme Portaria de concessão número 026/2013. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 17 de setembro de 2013. Dourados/MS, 23 de outubro de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios PORTARIA Nº 070/2013 “CONCEDE PENSÃO VITALÍCIAAVALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, E PENSÃO TEMPORÁRIA À RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES E DANIEL MIYASHIRORODRIGUES”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: Art. 1º - Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº. 108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, viúvo da ex-segurada, e Pensão Temporária à RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES e DANIEL MIYASHIRO RODRIGUES, este representado pelo seu Genitor VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, filhos da ex-segurada SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO RODRIGUES, aposentada do Previd, conforme Portaria de concessão número 027/2013. Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 17 de setembro de 2013. Dourados/MS, 23 de outubro de 2013. Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho Diretor Presidente Diretora de Benefícios DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 RESOLUÇÕES Resolução nº. Rm/10/2362/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUNICE GONÇALVES DE OLIVEIRA BARBOSA, matricula 114763395-3, ocupante do cargo de Assessor IV, a partir de 01/10/2013, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Rm/10/2363/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... RESOLVE: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIEL ESCOBAR, matricula 114768955-1, ocupante do cargo de Assessor III, a partir de 01/10/2013, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ). Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2013. João Azambuja Secretário Municipal de Administração 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 EDITAIS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594 Edital nº. 029/SEMS/2013 tem por finalidade homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de consultores para o Programa DST/AIDS e HepatitesVirais, objeto do Edital nº. 022/SEMS/2013 de 05/09/2013 O Secretário Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no item 11.09 do Edital nº. 022/SEMS/2013, publicado no Diário Oficial do Município nº. 3564 de 09/09/2013, p. 5-9, como também nos demais dispositivos aplicáveis,RESOLVEHomologar, na forma doAnexo I, o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de consultores para o Programa DST/AIDS e HepatitesVirais, divulgado através do Edital n. 028/SEMS/2013 no Diário Oficial n. 3587 p. 04. Dourados (MS), 23 de outubro de 2013. Sebastião Nogueira Faria Secretário Municipal de Saúde ANEXO I Consultor em Projetos de Prevenção para desenvolvimento humano e institucional do Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais: Candidato Pontuação item7.7 – Formação Profissional Pontuação item7.7 Capacitação Pontuação Item7.7 Experiência Total Resultado Entrevista Técnica Profissional Item 7.8 do Edital Classificação Situação Loreta Lacerda Cao Toffano Heringer 05 25 30 60 pontos apto 1º Aprovado Silvane Cavalheiro da Silva 05 25 30 60 pontos apto 2º Aprovado Patricia Franco 05 20 30 55 pontos apto 3º Aprovado Mario Claus 00 25 30 55 pontos apto 4º Aprovado Rosane Aparecida Soares Marques 05 15 30 50 pontos apto 5º Aprovado Andrea da Silva Santos 05 10 30 45 pontos apto 6º Aprovado Vanessa Mayara Todero Gonçalves 00 25 15 40 pontos apto 7º Aprovado Evandro Mascarenhas Filho 00 40 00 40 Pontos apto 8º Aprovado Francyelly Ferraz Viana 00 05 30 35 pontos apto 9º Aprovado Cindi Cristina Rocha Acosta da Silva 00 10 25 35 pontos apto 10º Aprovado Michelli Vilhalva Chagas Oro 05 10 20 35 pontos apto 11º Aprovado Alaisse Gomes de Freitas 00 00 30 30 pontos apto 12º Aprovado Miriam Caitano Gomes 05 10 20 35 pontos Não Compareceu Eliminado nos termos do item 7.8.3 do Edital Eliminado nos termos do item 7.8.3 do Edital Cristiane Ioris 00 00 30 30 pontos Não Compareceu Eliminado nos termos do item 7.8.3 do Edital Eliminado nos termos do item 7.8.3 do Edital Ana Claudia Pereira de Assis Otto 00 10 00 10 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Bruno de Oliveira Ribeiro 00 00 00 00 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Daiane Cardoso Gomes 00 05 20 25 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Gabriela Voltan Ribeiro 00 00 00 00 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Gessika Moreira Belarmino 00 10 10 20 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Jocineia Regina da Silva Santos 00 10 15 25 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Katiucia Ferreira Pedroso 00 05 00 05 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Laize Micuinha Lezo 00 05 10 15 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Maria Cecilia Pedroso Alves 00 00 00 00 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) _____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Mariana Ribeiro Marques 00 00 00 00 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Sigrid Rocha da Silva Runa 00 00 00 00 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Sirlaine Aparecida Celli 00 15 00 15 pontos Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) ____ Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Desclassificado (item7.9, “b” do Edital) Candidato Pontuação item7.7 – Formação Profissional Pontuação item7.7 Capacitação Pontuação Item7.7 Experiência Total Resultado Entrevista Técnica Profissional Item 7.8 do Edital Classificação Situação Danyelle Radaelli de Assis Serapião 00 25 30 55 pontos apto 1º Aprovado Gladys Thelma E. Santo 00 00 30 30 pontos apto 2º Aprovado 03 LICITAÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS EDITAL N° 010/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 227/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da“EXECUÇÃODE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DO PANAMBIZINHO” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente OBRA PRIMA CONSTRUTORA LTDA, nos lote 01, com o valor global da proposta de R$ 182.320,70 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais e setenta centavos). Dourados (MS), 21 de outubro de 2013. Murilo Zauith Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 037/2013 AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de 2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 324/2013/DL/PMD, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO ATENDER A AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS, que teve como vencedora a proponenteMALLONECOMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA, nos lotes 01, 02 e 03. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 07 de outubro de 2013. Jorge Pessoa de Souza Filho Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 267/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE TANQUE PARA COMBUSTÍVEL resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 21 de outubro de 2013. Murilo Zauith Prefeito DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594 EXTRATO DE EMPENHO N° 249/2013. PARTES: Município de Dourados Silva&Carneiro Ltda -ME CNPJ: 14.808.226/0001-28 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO143/2013 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a 1ª Meia Maratona Cidade de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). DATADEEMPENHO:21/10/2013 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 250/2013. PARTES: Município de Dourados GlassboxVidros de Segurança Ltda - EPP CNPJ: 03.926.587/0001-52 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO145/2013 OBJETO: Aquisição de vidro temperado para utilização na manutenção do Pavilhão de EventosDomTeodardo Leitz. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 786,78 (setecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). DATADEEMPENHO:21/10/2013 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 251/2013. PARTES: Município de Dourados Claudio Barbosa - EPP CNPJ: 04.560.022/0001-67 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO153/2013 OBJETO: Aquisição de marmitex em atendimento a realização dos VIII Jogos Recreativos Especiais de Dourados - JORESD. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 2.698,00 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais). DATADEEMPENHO:21/10/2013 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4347/2013. PARTES: Município de Dourados Endo Comércio deVeículos Ltda CNPJ: 15.513.351/0001-73 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO125/2013 OBJETO: Aquisição de baú para motocicleta visando atender o Gabinete do Prefeito. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:21/10/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4348/2013. PARTES: Município de Dourados Endo Comércio deVeículos Ltda CNPJ: 15.513.351/0001-73 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO125/2013 OBJETO: Aquisição de capacete para motocicleta, visando atender o Gabinete do Prefeito. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:21/10/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4349/2013. PARTES: Município de Dourados Endo Comércio deVeículos Ltda CNPJ: 15.513.351/0001-73 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO125/2013 OBJETO:Aquisição de motocicleta, visando atender o Gabinete do Prefeito. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais). DATADEEMPENHO:21/10/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4350/2013. PARTES: Município de Dourados GWATransportes Ltda -ME CNPJ: 10.425.814/0001-21 Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594 04 EXTRATOS PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO139/2013 OBJETO: Locação de um ônibus, para atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II. Valor: R$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais). DATADEEMPENHO:21/10/2013 Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4351/2013. PARTES: Município de Dourados Mega PontoComComércio e Serviços Ltda -ME CNPJ: 14.125.604/0001-79 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO142/2013 OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para atender o Departamento de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 352,50 (trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). DATADEEMPENHO:21/10/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4352/2013. PARTES: Município de Dourados Capilé Comércio eTecnologia Ltda - EPP CNPJ: 13.646.927/0001-45 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO144/2013 OBJETO: Aquisição de gravador de metais para atender o Núcleo Central de Patrimônio. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). DATADEEMPENHO:21/10/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4353/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda - EPP CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO152/2013 OBJETO: Aquisição de correia transportadora para uso na máquina de usina de asfalto a frio. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais). DATADEEMPENHO:21/10/2013. Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 Processo Data Acusado/Interessado Decisão Proc. 25/2012 18/06/2012 Herivelto de Oliveira Martins Filho Nega provimento ao recurso Advertência Proc. 07/2013 21/05/2013 Débora dos Santos Gueiros Suspensão por 30 dias Proc. 07/2013 21/05/2013 Rosana Morales Pires Ramires Suspensão por 30 dias Proc. 28/2013 21/05/2013 Máisa Ferreira Azambuja Absolvição Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 23 de Outubro de 2013. DE: MATRÍCULA PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE: RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA GODOI 149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 2361 SEMS 22/10/2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: APOSTILAMENTO DE NOME: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: AUREA RIBEIRO DA SILVA 83601-1 SEMED 2258 3270 09/10/2013 DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY 46151-1 SEMS 2219 4385 02/10/2013 GABRIEL FERREIRA DE SOUZA 5891-1 SEMED 2259 1069 09/10/2013 LEILA MARIA CARDOSO 6921-1 SEMED 2221 342 04/10/2013 LEILA MARIA CARDOSO 6921-1 SEMED 2220 2821 04/10/2013 MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 114762701-1 SEMED 2264 538 18/10/2013 MARIA LUCIA GOES 130961-1 SEMED 2260 1015 09/10/2013 MIGUEL VIEIRA DE SOUZA 14851 SEMAS 2272 463 18/10/2013 JOANA GALEANO 71731-1 SEMED 2369 242 23/10/2013 AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO: ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF 501206 SEMED 2336 180 01/10/2013 A 29/03/2014 CLENEIDE SALES DIAS 114768088 SEMED 2098 120 03/10/2013 A 30/01/2014 KATIA LETICIA DA FONTURA 114763674 SEMS 2309 180 01/10/2013 A 29/03/2014 LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 114760035 SEMED 2308 180 21/09/2013 A 19/03/2014 MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA 114762978 SEMED 2310 180 25/09/2013 A 23/03/2014 THALITA SILVA GOMES FELINI 114760566 SEMS 2311 180 01/10/2013 A 29/03/2014 LICENÇAÁGESTANTE: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 114765741 SEMS 2218 15 16/09/2013 A 30/09/2013 CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391 SEMAD 2265 15 23/09/2013 A 07/10/2013 CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE 114762392 SEMED 2257 15 13/08/2013 A 27/08/2013 ELUZAI CEZARIO TBOSA 500855 SEMS 2258 27 23/07/2013 A 18/08/2013 FATIMA VERAO SOUZA 34821 SEMED 2255 30 30/07/2013 A 28/08/2013 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 501871 SEMED 2224 5 23/09/2013 A 27/09/2013 GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 501871 SEMED 2223 5 16/09/2013 A 20/09/2013 ISABEL DOS SANTOS CARDOSO 502184 SEMED 2225 4 09/09/2013 A 12/09/2013 JULIETA DE CASTRO ALMEIDA 134711 SEMED 2228 5 16/09/2013 A 20/09/2013 MARCIA REGINA NERES ROCHA 501557-4/6 SEMED 2214 20 16/09/2013 A 05/10/2013 MARIA CLAUDIA ROLON 501890 SEMED 2231 5 09/09/2013 A 13/09/2013 MARIANNE SILVA 81571 SEMED 2227 5 23/09/2013 A 27/09/2013 LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: 05 EXTRATOS DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594 ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275 SEMED 2257 30 22/08/2013 A 20/09/2013 PAULO ALMEIDA 114762339 SEMED 2215 17 17/09/2013 A 03/10/2013 RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 114762291-1 SEMED 2262 21 07/08/2013 A 27/08/2013 ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241 SEMED 2233 10 12/09/2013 A 21/09/2013 SELMA GARCIA CONDE 501325 SEMED 2232 5 09/09/2013 A 13/09/2013 SERAPIAO DE ARAUJO 3111 SEMS 2270 22 19/09/2013 A 10/10/2013 SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA 114760776 SEMED 2222 7 23/09/2013 A 29/09/2013 SOLANGE RIBEIRO DA SILVA 502086-4 SEMED 2229 8 06/09/2013 A 13/09/2013 SOLANGE RIBEIRO DA SILVA 502086-4 SEMED 2229 5 16/09/2013 A 20/09/2013 SONIA CRISTINA ZORZATTO 114760651 SEMED 2226 10 27/09/2013 A 06/10/2013 ZENAIDE ABREU DIAS 501698 SEMED 2216 30 01/09/2013 A 30/09/2013 ZENAIDE ABREU DIAS 501698 SEMED 2213 20 12/08/2013 A 31/08/2013 NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO: FATIMA VERAO SOUZA 34821 SEMED 2256 30 29/08/2013 A 27/09/2013 JUSSARA CORREIA REPELE 114761421 SEMED 2263 30 02/10/2013 A 31/10/2013 PRORROGACÃO LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ADRIANA SARAIVA GONCALVES 114766613 SEMED 2237 2 23/09/2013 ALAYNE DOS SANTOS HARAN 114760213 SEMED 2234 2 22/09/2013 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721 SEMED 2235 2 22/09/2013 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060 SEMS 2277 8 05/09/2013 MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI 114762437 SEMED 2236 8 16/09/2013 NELSON LEMES DOS SANTOS 9061 SEMS 2360 8 14/09/2013 SIDNEY GOMES ALVES 114763526 SEMED 2238 2 03/09/2013 SILVANA DOS SANTOS 40071 SEMED 2239 8 23/09/2013 LICENÇALUTO: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE: ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 114766496 GAB 2274 8 05/10/2013 LUCAS TEIXEIRA SILVA 114763624 SEMS 2276 8 14/09/2013 NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711 GMD 2275 8 05/10/2013 LICENÇAGALA: NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE: ANDREIA APARECIDA DA SILVA 81891 SEMED 2217 3 14/10/2013 ELAINE JACOB DE BRITO 85231 SEMS 2267 3 14/10/2013 LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398 SEMAS 2271 3 17/11/2013 MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561 SEMS 2269 3 14/10/2013 NELY BASILIO DA SILVA 114762982-1 SEMED 2261 3 02/10/2013 SERAPIAO DE ARAUJO 3111 SEMS 2268 3 14/11/2013 LICENÇAPREMIO NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: PROCESSO PARECER SITUAÇÃO JOSE ROBERTO BARBOSA 500878-1 SEMFIR 271/2013 953/2013 DEFERIDO VALORES DESCONTADOS ATITULO DE PENSÃO ALIMENTICIA NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO: JOVECY MARTINS DOS SANTOS 114761375 SEMED 2370/2013 6 20/08/2013 A 15/02/2014 READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO: 1ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II APrefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como TITULARES relacionados abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 BlocoAno período de 29/10/2013 a 30/11/2013 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Residencial Harrison de Figueiredo II para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013. As pessoas sorteadas no cadastro de reservas para o Residencial Harrison de Figueiredo II, bem como todos os sorteados para Residencial Harrison de Figueiredo III deverão aguardar convocação. Obs. Importante:As pessoas que foram sorteadasemmais de 01 grupo, será indicada apenas para uma unidade habitacional e a 2ª vaga será ocupada porumreserva. N.º Nome Inscrição CPF OrdemSorteio Grupo 1 ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS 22168 024.047.051-64 30 TODOS OS CADASTRADOS 2 ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS 22168 024.047.051-64 1 ACAMPADOS VILA MARIANA 3 ALDENIA APARECIDA BATISTA 70406 027.678.441-32 35 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 4 ALZENIR BEZERRA SILVA 67338 024.269.561-27 83 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 5 AMANDA SOUZA LEITE 70430 051.000.321-46 2 ACAMPADOS VILA MARIANA 6 ANA MARIA MACHADO DA SILVA 3890 397.533.019-87 3 ACAMPADOS VILA MARIANA 7 ANA PAULA DO NASCIMENTO 69372 027.881.421-29 13 TODOS OS CADASTRADOS 8 ANA PAULA SORJOANI 72215 005.673.661-46 97 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 9 ANA ROSA JOSE CHAPARRO 22540 008.406.161-80 12 EXTREMA VULNERABILIDADE 10 ANDREZA GONÇALVES 59444 139.124.371-49 5 IDOSOS 11 ANGELA MARIA ALVES DE ARAUJO 27422 021.735.881-09 34 EXTREMA VULNERABILIDADE 12 ANGELA NERIS DA SILVA 22692 002.613.551-55 22 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 13 ANGELA PATRICIA DO NASCIMENTO 72423 046.714.611-02 70 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 14 ANGELA TORRES FIGUEREDO 47979 870.757.681-15 11 TODOS OS CADASTRADOS 15 ANGELICA GAIA NOVELLI 36492 029.549.011-01 53 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 16 APARECIDA MUNHOS DE SOUZA 65454 746.207.541-53 17 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 17 ARACY FLORES NETA 7258 011.048.231-01 19 EXTREMA VULNERABILIDADE 06 DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 18 ARLETE FERREIRA DA SILVA 34093 923.927.411-15 2 EXTREMA VULNERABILIDADE 19 BRUNA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 66211 029.343.501-42 86 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 20 CAMILA CAVALCANTE DA SILVA 63858 049.333.181-66 6 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 21 CARLA DANIELY ESPINOSA 23529 039.216.721-20 46 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 22 CARMEM FERREIRA VILHALVA 9785 025.577.651-98 31 EXTREMA VULNERABILIDADE 23 CELIA CRISTINA CAETANO DA SILVA LEDESMA 70033 582.085.771-20 12 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 24 CICERO MARQUES DA COSTA 49171 868.197.631-15 16 EXTREMA VULNERABILIDADE 25 CICERO SOARES DOS SANTOS 47380 249.275.111-20 15 TODOS OS CADASTRADOS 26 CLAUDENIR RODRIGUES 54575 026.227.641-03 18 EXTREMA VULNERABILIDADE 27 CLAUDIA VILELA NANCI 71537 356.231.281-49 3 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 28 CLAUDINEI DA SILVA 22834 926.468.401-87 4 ACAMPADOS VILA MARIANA 29 CLÉDINA MARIA DE OLIVEIRA 24369 926.473.911-49 13 EXTREMA VULNERABILIDADE 30 CLEIDE FERNANDES DE SOUZA 30651 653.819.471-00 75 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 31 CLEIDE MORAIS DE ASSIS 51620 000.714.791-04 4 EXTREMA VULNERABILIDADE 32 CLEIDE MORAIS DE ASSIS 51620 000.714.791-04 5 ACAMPADOS VILA MARIANA 33 CLEIZIANE DE OLIVEIRA AGUIAR 66120 032.416.511-00 28 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 34 CLEUZIMIRA BEBETE DOS SANTOS 59832 595.213.921-34 26 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 35 CLEYSON BORGES VIANA 66464 718.603.201-04 2 TODOS OS CADASTRADOS 36 CORCINDA FERREIRA DE FARIA 28834 031.067.938-99 13 IDOSOS 37 DAIANE ARAUJO DA COSTA 69259 043.310.321-32 44 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 38 DANIELE GOMES DE SANT ANA 65681 010.821.721-38 5 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 39 DANIELE SANTOS BELO 64385 023.903.281-05 48 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 40 DEBORA MORENO HAMMEL 71952 032.835.511-97 49 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 41 DIEINE KELLE DA SILVA 70872 032.371.491-95 14 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 42 DILMA AGOSTINHO 29691 698.861.569-53 14 EXTREMA VULNERABILIDADE 43 DINA DOS SANTOS PEREIRA 21218 026.339.751-35 28 EXTREMA VULNERABILIDADE 44 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 70272 052.597.048-78 66 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 45 DIUSA CALIXTRO ORTIZ 23429 001.451.931-36 64 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 46 DOMINGA SILVA 23416 970.720.601-20 2 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 47 DORALINA SALVADOR QUEVEDO 56934 913.021.451-34 18 IDOSOS 48 DORALINA SALVADOR QUEVEDO 56934 913.021.451-34 74 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 49 DULCINEIA APARECIDA MENDES 70871 058.712.401-60 6 ACAMPADOS VILA MARIANA 50 DUNYA BRUM 65349 032.321.701-02 7 TODOS OS CADASTRADOS 51 EDERSON RODRIGUES LEITE 69389 869.954.211-91 10 PESSOAS COM DEFICIENCIA 52 EDILSON DOS SANTOS JATOBA 38861 937.367.541-91 25 TODOS OS CADASTRADOS 53 EDIMAR APARECIDO COSTA 54203 009.355.321-88 17 TODOS OS CADASTRADOS 54 ELAINE ALVES BALSALOBRE 66985 932.491.601-72 32 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 55 ELAINE CRISTINA ALVES 28851 789.117.021-53 69 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 56 ELDA TEIXEIRA MARQUES 36530 480.809.001-59 19 TODOS OS CADASTRADOS 57 ELENITA ANTONIA DOS SANTOS 72206 554.184.301-49 27 TODOS OS CADASTRADOS 58 ELIANE BARBOSA GOMES 4785 007.916.261-48 16 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 59 ELIANE CLARA DOS SANTOS 57874 046948311-35 7 ACAMPADOS VILA MARIANA 60 ELIANE DA SILVA 70494 059.168.941-39 87 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 61 ELIANE RAIMUNDA GRANJEIRO 39573 692.415.701-72 1 EXTREMA VULNERABILIDADE 62 ELIANE SANTOS SOUZA 29553 031.591.981-70 61 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 63 ELISA CRISTALDO GHIRALDELLI 40197 744.248.741-68 9 IDOSOS 64 ELZA CRISTINA RIBEIRO JORGE 44305 002.451.501-96 51 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 65 EMERSON RODRIGUES 40488 812.661.201-06 18 TODOS OS CADASTRADOS 66 ÉRIKA CHAVES 72034 734.831.171-72 65 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 67 ERIKA NUNES DOS SANTOS 57351 028.588.881-16 8 ACAMPADOS VILA MARIANA 68 ERVIDIO LUIZ MACHADO 72698 238.162.791-04 7 PESSOAS COM DEFICIENCIA 69 ESCOLASTICA ALVES 27563 139.168.821-04 4 IDOSOS 70 ESMERALDA FERREIRA 53547 446.414.601-59 9 ACAMPADOS VILA MARIANA 71 EUNICE MARTINS RAMOS 65740 039.034.441-97 67 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 72 FABIANA PALACIO FIDELIS 29808 953.665.121-15 36 EXTREMA VULNERABILIDADE 73 FABIANE FERREIRA DE SOUSA 70881 043.033.661-61 10 ACAMPADOS VILA MARIANA 74 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 44078 005.153.761-32 73 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 75 FABIOLA MARIA SOARES DE ARAUJO 29979 518.307.601-49 9 EXTREMA VULNERABILIDADE 76 FERNANDA PEREIRA ALENCAR 71481 023.292.641-78 77 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 77 FLAVIA FORMAGIO 70018 043.480.439-81 79 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 78 FLORIANO PEREIRA DE SOUZA 478.484.302-78 11 ACAMPADOS VILA MARIANA 79 FRANCISCO PEREIRA DANTAS 24622 447.865.141-87 10 IDOSOS 80 GENIVALDO SILVERIO DA SILVA 46743 558.891.661-15 3 TODOS OS CADASTRADOS 81 GERCINA MENDES DOS SANTOS 11511 204.433.378-37 38 EXTREMA VULNERABILIDADE 82 GICELE TERRA DE ARAUJO HELD 30831 014.040.281-02 93 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 83 GISLAINE KLIS LIMA FAMA 54962 950.980.621-87 27 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 84 GISLAINE TEIXEIRA TELES 68787 005.399.221-02 16 TODOS OS CADASTRADOS 85 GISLENE DE JESUS XAVIER FURTADO 72343 475.660.781-00 5 TODOS OS CADASTRADOS 86 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL 60299 014.780.971-16 3 EXTREMA VULNERABILIDADE 87 GLAUCIA RODRIGUES DE BARROS 67910 006.354.261-70 10 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 88 HAMILTON GONÇALVES DA SILVA 53772 012.342.251-58 39 EXTREMA VULNERABILIDADE 89 IRENE COLMAN 69130 322.522.771-49 6 IDOSOS 90 ISAURA BARBOSA MACÊDO 65429 337.476.951-91 15 IDOSOS 91 IVETE ROBERTO GOMES 72150 004.935.851-09 41 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 92 IVONE DE MENEZES ARAUJO 62666 786.846.681-20 12 ACAMPADOS VILA MARIANA 93 IVONE DEBOUSSAN BATISTA 39197 911.874.351-04 13 ACAMPADOS VILA MARIANA 94 JANAINE BEDIN QUEIROZ 70446 046.972.871-00 14 ACAMPADOS VILA MARIANA 95 JANE FATIMA VILELA 31741 012.944.911-30 6 EXTREMA VULNERABILIDADE 96 JANE FATIMA VILELA 31741 012.944.911-30 28 ACAMPADOS VILA MARIANA 97 JANETE ROCHA DA SILVA 46719 600.401.141-04 15 ACAMPADOS VILA MARIANA 98 JAQUELINE PEREIRA SANTOS 35639 000.595.741-94 32 TODOS OS CADASTRADOS 99 JÉSSICA LOPES MELO 67005 042.284.891-33 56 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 07 DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 100 JÉSSICA NAIARA ALVES 66524 048.020.701-10 76 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 101 JOÃO ROBERTO 68911 143.198.451-53 17 IDOSOS 102 JOICE SANT"ANA DA SILVA 28536 012.548.441-04 9 TODOS OS CADASTRADOS 103 JOICE ALESSANDRA LOPES DUTRA 71607 056.281.451-57 13 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 104 JORGE DEBOSSAN CARDOSO 69460 595.321.308-53 12 IDOSOS 105 JOSE AURICELIO CAVALCANTE 23380 359.121.032-34 4 TODOS OS CADASTRADOS 106 JOSE EXPEDITO DA CRUZ 57396 404.891.911-34 23 EXTREMA VULNERABILIDADE 107 JOSE RANULFO DE CARVALHO 31753 895.973.118-87 5 PESSOAS COM DEFICIENCIA 108 JOSE VIEIRA DA SILVA 38846 017.347.288-50 3 PESSOAS COM DEFICIENCIA 109 JOSIANE FRANCO DOS SANTOS 54352 016.232.031-04 8 EXTREMA VULNERABILIDADE 110 JOSIANE SOARES DOS SANTOS 32052 901.149.141-68 11 EXTREMA VULNERABILIDADE 111 JOYCE DOS SANTOS LOPES 65602 039.458.381-77 25 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 112 JULIANA LETICIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA 31703 003.311.791-80 14 TODOS OS CADASTRADOS 113 JURACI RODRIGUEIRO 49252 528.585.961-15 37 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 114 KASSIANA CARVALHO DA SILVA 57172 025.918.931-60 15 EXTREMA VULNERABILIDADE 115 KEILA SANTOS DE ALMEIDA 29309 042.000.261-80 10 TODOS OS CADASTRADOS 116 KELLY RIBEIRO KELPE LIMA 32544 016.976.001-40 98 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 117 KEYLA DOS SANTOS SILVA 64674 029.779.501-50 7 EXTREMA VULNERABILIDADE 118 LAURA CÍCERA DOS SANTOS LIMA 67348 032.321.551-38 4 PESSOAS COM DEFICIENCIA 119 LAURA ROCHA DE CAMPOS 65683 019.803.241-23 52 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 120 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA 48433 038.511.511-35 12 TODOS OS CADASTRADOS 121 LILIAN APAECIDA VENIAL MESSIAS 41717 972.343.381-87 60 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 122 LINDINALVA FERREIRA DE LIMA 27292 555.871.781-53 42 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 123 LUANA MARQUES DE JESUS 34806 040.589.261-63 16 ACAMPADOS VILA MARIANA 124 LUCIANA BAPTISTA RODRIGUES 72004 792.030.941-72 40 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 125 LUCIANE BARBOSA LEAL 59389 004.283.551-88 23 TODOS OS CADASTRADOS 126 LUCIENE AVALO MENEZES 69596 013.188.801-30 78 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 127 LUCIMAR DOS SANTOS DINIZ 72602 006.815.211-63 17 ACAMPADOS VILA MARIANA 128 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 38380 637.811.741-15 84 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 129 LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 70517 889.979.871-00 38 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 130 LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 53138 933.899.811-87 30 EXTREMA VULNERABILIDADE 131 LUCIVANIA DA SILVA COSTA 25344 040.653.501-90 85 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 132 LUIZA ALFONÇO CORREA 36122 541.845.091-34 34 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 133 MADALENA DOS SANTOS SEGUNDO 66501 844.237.901-06 45 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 134 MAIARA VELASQUE NEGROMONTE 031.423.081-90 18 ACAMPADOS VILA MARIANA 135 MARA NILMA ALEXANDRE 69310 822.923.101-04 25 EXTREMA VULNERABILIDADE 136 MARA NILMA ALEXANDRE 69310 822.923.101-04 71 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 137 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 64212 981.393.041-15 100 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 138 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 64212 981.393.041-15 29 TODOS OS CADASTRADOS 139 MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA 43266 012.101.451-70 19 ACAMPADOS VILA MARIANA 140 MARCIA DOS SANTOS CARVALHO 68404 022.087.731-95 80 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 141 MARCIA VIEGAS BATISTA 67411 780.021.761-20 20 TODOS OS CADASTRADOS 142 MARCINEIA PAES DOS SANTOS 35788 817.491.711-04 41 EXTREMA VULNERABILIDADE 143 MARCOS JOSE DA SILVA 42352 582.189.121-34 33 EXTREMA VULNERABILIDADE 144 MARIA APARECIDA DA SILVA 71092 905.429.751-49 20 ACAMPADOS VILA MARIANA 145 MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA 37467 595.271.531-15 21 ACAMPADOS VILA MARIANA 146 MARIA CLEUZA CASSIO DE SOUZA 43946 016.153.731-60 11 IDOSOS 147 MARIA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUZA 38538 003.143.941-17 40 EXTREMA VULNERABILIDADE 148 MARIA EDIJANE DOS SANTOS 67913 030.595.411-32 2 PESSOAS COM DEFICIENCIA 149 MARIA FATIMA DE SOUZA 71030 063.895.451-77 22 ACAMPADOS VILA MARIANA 150 MARIA HELENA DE SOUZA ROSA 66802 002.564.461-05 19 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 151 MARIA JUSCELIA LOPES 43354 812.724.481-34 6 PESSOAS COM DEFICIENCIA 152 MARIA JUSTINA GIMENES GONÇALVES 48496 542.026.981-34 19 IDOSOS 153 MARIA MARCELINA SANABRIA TAPARI 39453 613.735.751-15 16 IDOSOS 154 MARIA MIRANDA FERREIRA 55725 337.570.541-72 8 IDOSOS 155 MARIA NATALIA DE ALMEIDA RIBEIRO 29164 272.517.561-53 7 IDOSOS 156 MARIA REGIANE DE JESUS 15060 518.604.141-68 8 TODOS OS CADASTRADOS 157 MARIA REGINA DE SOUZA 11719 032.126.131-30 1 IDOSOS 158 MARIA ROSA VINHOLLI 12751 930.977.788-53 8 PESSOAS COM DEFICIENCIA 159 MARILDA LIMA FREITAS MATOS 49077 447.164.781-49 21 IDOSOS 160 MARILENE CABREIRAS CACERES 65473 542.787.591-34 21 TODOS OS CADASTRADOS 161 MARILENE SOARES DA SILVA 19697 662.266.001-87 1 TODOS OS CADASTRADOS 162 MARILZA DA SILVA ROCHA 64132 011.577.681-80 11 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 163 MARINA SOLIZ GORDIANO LIMA 65000 878.886.539-87 18 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 164 MARINEZ RAMOS DOS SANTOS 17627 639.838.341-91 35 EXTREMA VULNERABILIDADE 165 MARISA BARBOSA VAREIRO 35810 950.852.031-00 94 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 166 MARLENE DA SILVA ROJAS 47583 562.086.421-91 23 ACAMPADOS VILA MARIANA 167 MARLI MATIAS DA SILVA 69120 041.868.071-08 36 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 168 MARLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 69465 049.275.471-32 63 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 169 MARLY PARRA 64366 595.308.471-49 68 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 170 MATHEUS BAGGIO GONZAGA DE OLIVEIRA 70458 731.984.551-20 1 PESSOAS COM DEFICIENCIA 171 MICHELLY LOPES TACIRO 72730 022.639.441-76 24 ACAMPADOS VILA MARIANA 172 MIRIAM GOMES GONDIM 30661 995.948.891-87 33 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 173 NADIR ALVES DE ARAUJO 27421 151.997.168-08 20 EXTREMA VULNERABILIDADE 174 NADIR CRESPIN 71510 543.846.721-87 43 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 175 NADIR CRESPIN 71510 543.846.721-87 31 TODOS OS CADASTRADOS 176 NATHALIA OLIVEIRA FREITAS 57520 739.349.251-20 54 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 177 NEUMÁRIA GOMES DE LIRA 22936 799.570.211-68 25 ACAMPADOS VILA MARIANA 178 NILSA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 48147 690.115.671-53 15 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 179 NILSON GARCIA SILVA 66680 048.150.921-68 2 IDOSOS 180 NOEME MENDES DE ALMEIDA 68640 014.483.251-88 26 ACAMPADOS VILA MARIANA 181 OCLECI SILVEIRA MARQUES 50692 637.820.491-87 20 IDOSOS 182 OMIR IORIS 72272 242.984.849-04 3 IDOSOS 08 DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II - HABITAÇÃO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 183 PATRICIA DA ROSA ANDRADE 68307 034.006.871-03 21 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 184 PATRICIA FREITAS SILVA 67750 017.488.491-58 24 TODOS OS CADASTRADOS 185 PATRICIA XAVIER DE ARRUSA 67931 037.281.911-75 90 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 186 PAULA DIAS DE ALENCAR 71266 032.557.611-40 81 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 187 PAULA ROBERTA DAVID DA SILVA 41794 017.646.811-00 31 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 188 RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA 66647 192.569.668-59 14 IDOSOS 189 RAMONA BENITIS MEIRELLES 40692 511.580.511-15 10 EXTREMA VULNERABILIDADE 190 REGIANE DA SILVA DINIZ 66810 019.212.631-80 88 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 191 RENILDA DE SOUZA LOURENÇO 45347 011.919.701-40 28 TODOS OS CADASTRADOS 192 ROGELIO ZACARIAS DE ARAUJO 47502 943.662.191-00 27 ACAMPADOS VILA MARIANA 193 ROSANA LOPES 57791 012.994.731-80 96 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 194 ROSANGELA CARVALHO DA SILVA 39637 030.715.411-47 27 EXTREMA VULNERABILIDADE 195 ROSANGELA GONÇALVES DOS SANTOS 69641 028.412.671-30 95 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 196 ROSANGELA LEMES DOS SANTOS 56199 005.270.971-01 32 EXTREMA VULNERABILIDADE 197 ROSANGELA LEMES DOS SANTOS 56199 005.270.971-01 99 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 198 ROSANGELA LONGO RODRIGUES DE JESUS 33514 009.481.731-65 5 EXTREMA VULNERABILIDADE 199 ROSANGELA MARIA LOPES PRIETO 57336 003.981.911-66 55 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 200 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 54036 746.855.971-68 59 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 201 ROSELI ALENCASTRO SILVA 31023 020.556.841-67 72 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 202 ROSICLEIA PEREIRA DA SILVA 67089 039.889.091-90 29 ACAMPADOS VILA MARIANA 203 ROSILDA FERREIRA DA SILVA 43724 020.046.061-77 17 EXTREMA VULNERABILIDADE 204 ROSIMAR LOPES FERNANDES 49425 022.297.351-01 24 EXTREMA VULNERABILIDADE 205 ROSIMEIRE DA SILVA VIALLE 25139 897.857.971-04 30 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 206 ROSIMEIRE DIAS 54512 773.950.771-72 30 ACAMPADOS VILA MARIANA 207 ROSIMEIRE SIQUEIRA DOS SANTOS 25723 825.363.331-91 8 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 208 ROZANGELA FONSECA GOMES DO AMARAL 72000 608.557.541-68 89 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 209 SILVANA CORREA 44609 040.219.111-03 92 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 210 SILVIA CASTILHO 72787 447.944.871-34 31 ACAMPADOS VILA MARIANA 211 SILVIA RENATA VITAL 65119 017.862.571-06 29 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 212 SIMONE BENTO MOREIRA 35044 012.275.201-58 7 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 213 SIMONE CRISTINA DA SILVA 70984 732.994.991-49 37 EXTREMA VULNERABILIDADE 214 SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA 32263 006.259.271-84 57 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 215 SOLANGE ORTEGAS ORTIZ 26206 025.624.041-81 21 EXTREMA VULNERABILIDADE 216 SOLANGE ORTEGAS ORTIZ 26206 025.624.041-81 23 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 217 SONIA SANTIAGO 53479 013.939.621-73 22 EXTREMA VULNERABILIDADE 218 SONIA SANTIAGO 53479 013.939.621-73 32 ACAMPADOS VILA MARIANA 219 SUELI SIQUEIRA 53864 595.069.111-34 62 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 220 TAIS CAROLINA SANTOS PALMEIRA 70437 045.628.821-07 6 TODOS OS CADASTRADOS 221 TALLYNE DE LIMA COSTA 64540 030.970.601-70 26 TODOS OS CADASTRADOS 222 TANIA MARA CARNEIRO OZORIO 59656 016.043.671-05 1 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 223 TATIANE NOGUEIRA CORREIA 60689 041.368.401-60 91 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 224 TEODORO ORTIS 69574 702.610.151-09 9 PESSOAS COM DEFICIENCIA 225 THAUANY CAPILE CUNHA 26748 003.235.651-07 47 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 226 VAGNER DUARTE GONÇALVES 72877 044.067.031-44 33 ACAMPADOS VILA MARIANA 227 VANESSA BESSA RIBEIRO 11222 026.458.261-64 34 ACAMPADOS VILA MARIANA 228 VANESSA DA SILVA GAMARRA 30123 730.862.401-30 33 TODOS OS CADASTRADOS 229 VANESSA DA SILVA SANTOS 70113 749.519.041-87 35 ACAMPADOS VILA MARIANA 230 VANESSA DE SOUZA ROCHA 24592 020.690.141-00 39 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 231 VANESSA MARIA LIMA DE ALMEIDA PAZ 70219 011.555.441-61 58 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 232 VANESSA OLIVEIRA ALVES 64799 046.680.241-20 4 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 233 VANIA MOREIRA DA SILVA 65700 003.726.611-06 50 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 234 VERA LUCIA DE JORGE SEVERIANO 46573 002.930.071-10 9 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 235 VERA NICE BRUM GRANCE 46587 005.596.241-66 82 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 236 VERONICA DE OLIVEIRA DAUZACKER DA SILVA 27275 009.309.481-73 26 EXTREMA VULNERABILIDADE 237 VERONICA DE OLIVEIRA DAUZACKER DA SILVA 27275 009.309.481-73 24 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 238 VIVIANE DA SILVA ANTONIO 40203 937.430.331-00 20 MULHERES CHEFE DE FAMILIA 239 WAGNER MEDEIROS GOMES 69276 037.828.511-45 22 TODOS OS CADASTRADOS 240 WELLINGTON DOS SANTOS ALVES 13262 005.191.171-07 29 EXTREMA VULNERABILIDADE DEMAIS ATOS/2º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I - RESERVAS - HABITAÇÃO Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Antônio Carlos de Araujo Cruz Assessor Especial 2ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I - RESERVAS A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como RESERVAS relacionados abaixo, para comparecerem à Rua Coronel Ponciano, 1700 BlocoAno período de 29/10/2013 a 14/11/2013 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao Residencial Harrison de Figueiredo I para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013. Obs. Importante:As pessoas que foram sorteadasemmais de 01 grupo, será indicada apenas para uma unidade habitacional e a 2ª vaga será ocupada porumreserva. N.º Nome Inscrição CPF Ordemsorteio Grupo 1 ALEXSANDRA VALDEZ DA ROSA 72375 005.426.091-42 6 MULHER CHEFE DE FAMILIA 2 ALINE PIVETA DOS SANTOS 71103 377.644.368-52 4 MULHER CHEFE DE FAMILIA 3 ARCILENE BEATRIZ DA CONCEIÇÃO ROCHA 65994 007.916.251-76 5 TODOS OS CADASTRADOS 4 CILENE APARECIDA DA SILVA ASSIS 37138 024.074.881-64 6 EXT VULNERABILIDADE 5 CLEONICE CLAUS DOS SANTOS 30816 842.726.271-04 2 PCD 6 DANIELE STEFANY BARBOSA DOS SANTOS 65219 037.184.221-23 17 MULHER CHEFE DE FAMILIA 7 DIANDRA DIAS RIBEIRO 69931 037.454.051-96 9 RESERVA MULHER CHEFE DE FAMILIA 8 EDMAR IVARRA COLMAN 72819 016.183.911-86 3 EXT VULNERABILIDADE 09 DEMAIS ATOS/2º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I - RESERVAS - HABITAÇÃO Decreto Legislativo nº 736 de 24 de setembro de 2013 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. “ConcedeTitulo de Cidadão Douradense”. Art. 1º - Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Jeferson Pereira, Procurador do Trabalho, pelos relevantes serviços prestados à população douradense. Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 19 de setembro de 2013. Vereador Idenor Machado Presidente Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 9 ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO R.DE OLIVEIRA 49128 614.441.201-82 8 MULHER CHEFE DE FAMILIA 10 ELAINE NUGOLLI OLIVEIRA 29100 340.758.038-05 2 EXT VULNERABILIDADE 11 ELISANGELA CARVALHO 64043 636.597.781-68 2 TODOS OS CADASTRADOS 12 FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 65187 744.858.301-87 1 TODOS OS CADASTRADOS 13 FRANCINETE DE ARAUJO SOUZA 14031 480.762.871-20 3 IDOSOS 14 GERALDO OSOSRIO DE CARVALHO 46681 802.895.928-87 1 IDOSOS 15 GISELE SIBELE CORDEIRO 70270 031.544.189-54 5 MULHER CHEFE DE FAMILIA 16 GISLAINE DE LIMA MOREIRA 34718 032.576.941-99 1 MULHER CHEFE DE FAMILIA 17 LUCIMARA DOS SANTOS LIMA 54580 039.583.581-01 6 TODOS OS CADASTRADOS 18 MARIANA MARCIA RIBEIRO TOLEDO 60246 578.111.306-10 7 EXT VULNERABILIDADE 19 MARINES SPERANDIO 65921 582.297.951-34 2 MULHER CHEFE DE FAMILIA 20 MARINEUSA MACHADO TROSDOLF 72916 554.184.811-34 1 EXT VULNERABILIDADE 21 MARLA FREITAS MUNIZE 61817 082.157.766-20 13 MULHER CHEFE DE FAMILIA 22 MARYVANIA LOPES AGUERO 43661 004.525.571-78 11 MULHER CHEFE DE FAMILIA 23 NADIA MARQUES BRAGA 28725 013.408.131-57 5 EXT VULNERABILIDADE 24 NAYARA SILVA AMÉRICO 70467 045.516.701-03 3 MULHER CHEFE DE FAMILIA 25 ODAIR JOSÉ INOCENCIO 23097 592.415.781-49 1 PCD 26 PATRICIA MARIA SALES 66442 012.097.881-44 14 MULHER CHEFE DE FAMILIA 27 PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO 69580 592.440.891-49 3 TODOS OS CADASTRADOS 28 REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 68128 038.915.661-23 4 TODOS OS CADASTRADOS 29 ROSALINA RIBAS CAETANO 67033 706.805.741-15 4 IDOSOS 30 ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS 23752 306.919.138-03 12 MULHER CHEFE DE FAMILIA 31 SANDRA RAMOS DE SOUZA 64599 008.833.271-39 7 MULHER CHEFE DE FAMILIA 32 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 762.101.201-30 2 IDOSOS 33 SIMONE FERREIRA DE PAULA 37322 018.856.291-50 16 MULHER CHEFE DE FAMILIA 34 SIMONE SILVA CORONADO 43113 980.295.842-53 4 EXT VULNERABILIDADE 35 TATIANE VIEIRA DE ARAUJO 72283 053.447.671-61 10 MULHER CHEFE DE FAMILIA 36 ZENILDA FERNANDES 25593 804.165.941-15 15 MULHER CHEFE DE FAMILIA Zelinda Inês Silva Lima Fernandes Diretora do Departamento de Habitação Antônio Carlos de Araujo Cruz Assessor Especial DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS - CONVÊNIOS FEDERAIS Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$ Governo Federal 16047-4 Custeio CREAS 21/10/2013 30.000,00 Governo Federal 16049-0 Custeio Apae/Pestaliz 18/10/2013 10.474,52 Dourados, 23/10/2013 TOTAL R$40.474,52 Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado: DECRETO LEGISLATIVO PORTARIAS LEGISLATIVAS PORTARIA Nº. 259, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Nomear THIAGO DE MATOS SILVAno cargo de Assessor Parlamentar III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do Vereador Raphael da Silva Matos, a partir de 01 de outubro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 260, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: Servidora Dias concedidos Período FABIANAPEIXOTOBARBOSA 15 (quinze) dias 08/10/2013 a 22/10/2013 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO 10 PORTARIAS LEGISLATIVAS PRESIDENTE PORTARIA Nº. 261, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora ELAINE DE ARAÚJO SANTOS, referente ao período aquisitivo de 15/10/2012 a 14/10/2013, a partir de 16 de outubro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 262, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora KELEN GONÇALVES MARINHO, referente ao período aquisitivo de 09/08/2012 a 08/08/2013, a partir de 01 de novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 263, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor JÚLIO CÉZAR MORETI, referente ao período aquisitivo de 20/01/2012 a 19/01/2013, a partir de 04 de novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 264, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor LEONARDO AYALA MORINIGO, referente ao período aquisitivo de 01/06/2012 a 31/05/2013, a partir de 04 de novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 265, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora SARITA RIBEIRA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, a partir de 04 de novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 266, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora NÁDIA ETIENE DOMINGOS DASILVA, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, a partir de 04 de novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 267, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor NIVALDO DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 15/10/2012 a 14/10/2013, a partir de 04 de novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 268, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a servidora MARIADE FÁTIMAVIEIRAAZEVEDO, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012 a 30/09/2013, a partir de 04 de novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 269, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor MÁRCIO GIOVANI STROPPA, referente ao período aquisitivo de 15/10/2012 a 14/10/2013, a partir de 04 de novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA Nº. 270, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte servidora: Servidora Dias concedidos Período SONIMARRAMOSDAROSA 60 (sessenta) dias 09/10/2013 a 07/12/2013 Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 RESOLUÇÃO - PREVID EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL RESOLUÇÃO Nº. 011/2013 “Substitui Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD ” O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006, CONSIDERANDO, a nomeação da Comissão de Licitação pela Resolução nº 004/2013, publicada no Diário Oficial nº 3.433 de 01/03/2013; CONSIDERANDO, que o membro Hélio do Nascimento foi eleito Presidente do Conselho Curador Gestão 2013-2016; CONSIDERANDO, que houve deliberação deste Conselho sobre a substituição do Presidente da Comissão Permanente de Licitação; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o membro Luis Carlos Rodrigues Morais para presidir a Comissão Permanente de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviDemsubstituição ao membro Hélio do Nascimento; Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados-MS, 22 de outubro de 2013. Hélio do Nascimento Presidente do Conselho Curador 11 PORTARIAS LEGISLATIVAS SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN) CONVOCAÇÃO Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 26 de outubro de 2013, com primeira chamada às 9h, com a seguinte ordem do dia: - Negociação doAcordo Coletivo deTrabalhos (ACT) de 2013 com aTVMorena; - Programação do aniversário do sindicato; - Campanha para resgate dos débitos; -Aprovação de novas filiações; - Outros assuntos. Dourados (MS), 22 de outubro de 2013. Karine Arminda de Fátima Segatto Presidenta do Sinjorgran Diário Oficial - ANO XV - Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013 CONVOCAÇÃO/ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -SINJORGRAN A RAIZ QUADRADA IMÓVEIS SPE LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação - LO,com validade de 03 (três) anos, para o ECOVILLE DOURADOS – Residence e Resort, p a r a a t i v i d a d e de LOTEAMENTO FECHADO/CONDOMÍIO UNIFAMILIAR,localizado na Rua Albino Torraca, 3255, Bairro Ecoville, no município de Dourados/MS. JP LOPES DASILVALTDAME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de comercio varejista de artigos de tapeçarias, cortinas e persianas e serviços de gravação de carimbos exceto confecção, localizada na Rua João Rosa Góes, N°. 291, Sala 10, Térreo, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. J. R. FLEITAS&CIALTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de Motel com Serviço de Alimentação, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves nº. 190 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. LONGHI & PRAÇA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Serviços de Vacinação e Imunização Humana, localizada na Rua Major Capilé, N°. 1422, Sala 01, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. NELSON ESTIGARRIBIA - MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de LAN HOUSE, localizada na Rua Cafelândia, n° 65 - Jd. São Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. O.M SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS - IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LAS para atividade de Consultório Médico localizada na Rua João Vicente Ferreira, N°. 2327, Sala 01, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PROBIOPRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada - LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializadosemprodutos alimentícios não especificados, localizada na Rua Oliveira Marques, nº 1705- D – Jardim Central , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental SANDRAMARIADOSSANTOS( autônomo/ profissional liberal), torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Simplificada - LS, para atividade de PREPARAÇÃOFÍSICA, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte , n° 422, sala 01 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. PRESIDENTE PORTARIA Nº. 271, de 21 de outubro de 2013. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo 126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao servidor RIVAIL DONIZALDO BARBOZA, referente ao período aquisitivo de 26/04/2012 a 25/04/2013, a partir de 04 de novembro de 2013. Art. 2º - Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. IDENOR MACHADO PRESIDENTE PORTARIA CMD Nº. 272/2013 A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com fundamento nos incisosVI eXI do art. 21, do Regimento Interno; CONSIDERANDO a comemoração do Dia do Servidor Público, conforme disposto no art. 276, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. RESOLVE: Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013. Art. 2º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 22 de outubro de 2013. IDENOR MACHADO