Edição 3594 – 24/10/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.594 11 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
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PORTARIAS
PORTARIA Nº 069/2013
“CONCEDEPENSÃO VITALÍCIAAVALDECI RODRIGUES DOSSANTOS,
E PENSÃO TEMPORÁRIA À RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES E DANIEL
MIYASHIRORODRIGUES”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS,no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, viúvo da ex-segurada, e Pensão
Temporária à RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES e DANIEL MIYASHIRO
RODRIGUES, este representado pelo seu Genitor VALDECI RODRIGUES DOS
SANTOS, filhos da ex-segurada SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO
RODRIGUES, aposentada do Previd, conforme Portaria de concessão número
026/2013.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 17 de setembro de 2013.
Dourados/MS, 23 de outubro de 2013.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
PORTARIA Nº 070/2013
“CONCEDE PENSÃO VITALÍCIAAVALDECI RODRIGUES DOS SANTOS,
E PENSÃO TEMPORÁRIA À RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES E DANIEL
MIYASHIRORODRIGUES”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORESDOMUNICÍPIODEDOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder nos termos do artigo 53, inciso I da Lei Complementar nº.
108/2006 c/c o artigo 40, §7º, inciso II da Constituição Federal Pensão Vitalícia a
VALDECI RODRIGUES DOS SANTOS, viúvo da ex-segurada, e Pensão
Temporária à RAFAEL MIYASHIRO RODRIGUES e DANIEL MIYASHIRO
RODRIGUES, este representado pelo seu Genitor VALDECI RODRIGUES DOS
SANTOS, filhos da ex-segurada SUELY FUMIKO OSHIRO MIYASHIRO
RODRIGUES, aposentada do Previd, conforme Portaria de concessão número
027/2013.
Parágrafo Único –Opresente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo e
será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 17 de setembro de 2013.
Dourados/MS, 23 de outubro de 2013.
Laércio Arruda Gleicir Mendes Carvalho
Diretor Presidente Diretora de Benefícios
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Rm/10/2362/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEUNICE GONÇALVES
DE OLIVEIRA BARBOSA, matricula 114763395-3, ocupante do cargo de Assessor
IV, a partir de 01/10/2013, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para a
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS)
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Rm/10/2363/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
RESOLVE:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIEL ESCOBAR,
matricula 114768955-1, ocupante do cargo de Assessor III, a partir de 01/10/2013, da
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para Secretaria Municipal de Fazenda
(SEMFAZ).
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de outubro do ano de
2013.
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.594
Edital nº. 029/SEMS/2013 tem por finalidade homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado Público que se destina a seleção de consultores para o
Programa DST/AIDS e HepatitesVirais, objeto do Edital nº. 022/SEMS/2013 de 05/09/2013
O Secretário Municipal de Saúde, no uso das suas atribuições legais, e considerando o disposto no item 11.09 do Edital nº. 022/SEMS/2013, publicado no Diário Oficial do
Município nº. 3564 de 09/09/2013, p. 5-9, como também nos demais dispositivos aplicáveis,RESOLVEHomologar, na forma doAnexo I, o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado Público que se destina a seleção de consultores para o Programa DST/AIDS e HepatitesVirais, divulgado através do Edital n. 028/SEMS/2013 no Diário Oficial n.
3587 p. 04.
Dourados (MS), 23 de outubro de 2013.
Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
ANEXO I
Consultor em Projetos de Prevenção para desenvolvimento humano e institucional do Programa Municipal DST/AIDS e Hepatites Virais:
Candidato
Pontuação item7.7 –
Formação Profissional
Pontuação item7.7 –
Capacitação
Pontuação Item7.7 –
Experiência
Total
Resultado Entrevista
Técnica Profissional Item
7.8 do Edital
Classificação Situação
Loreta Lacerda Cao Toffano Heringer 05 25 30 60 pontos apto 1º Aprovado
Silvane Cavalheiro da Silva 05 25 30 60 pontos apto 2º Aprovado
Patricia Franco 05 20 30 55 pontos apto 3º Aprovado
Mario Claus 00 25 30 55 pontos apto 4º Aprovado
Rosane Aparecida Soares Marques 05 15 30 50 pontos apto 5º Aprovado
Andrea da Silva Santos 05 10 30 45 pontos apto 6º Aprovado
Vanessa Mayara Todero Gonçalves 00 25 15 40 pontos apto 7º Aprovado
Evandro Mascarenhas Filho 00 40 00 40 Pontos apto 8º Aprovado
Francyelly Ferraz Viana 00 05 30 35 pontos apto 9º Aprovado
Cindi Cristina Rocha Acosta da
Silva
00 10 25 35 pontos apto 10º Aprovado
Michelli Vilhalva Chagas Oro 05 10 20 35 pontos apto 11º Aprovado
Alaisse Gomes de Freitas 00 00 30 30 pontos apto 12º Aprovado
Miriam Caitano Gomes 05 10 20 35 pontos Não Compareceu
Eliminado nos
termos do item
7.8.3 do Edital
Eliminado nos
termos do item
7.8.3 do Edital
Cristiane Ioris 00 00 30 30 pontos Não Compareceu
Eliminado nos
termos do item
7.8.3 do Edital
Eliminado nos
termos do item
7.8.3 do Edital
Ana Claudia Pereira de Assis Otto 00 10 00
10 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Bruno de Oliveira Ribeiro 00 00 00
00 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Daiane Cardoso Gomes 00 05 20
25 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Gabriela Voltan Ribeiro 00 00 00
00 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Gessika Moreira Belarmino 00 10 10
20 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Jocineia Regina da Silva Santos 00 10 15
25 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Katiucia Ferreira Pedroso 00 05 00
05 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Laize Micuinha Lezo 00 05 10
15 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Maria Cecilia Pedroso Alves 00 00 00
00 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
_____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Mariana Ribeiro Marques 00 00 00
00 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Sigrid Rocha da Silva Runa 00 00 00
00 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Sirlaine Aparecida Celli 00 15 00
15 pontos Desclassificado
(item7.9, “b” do Edital)
____
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Desclassificado
(item7.9, “b” do
Edital)
Candidato
Pontuação item7.7 –
Formação Profissional
Pontuação item7.7 –
Capacitação
Pontuação Item7.7 –
Experiência
Total
Resultado Entrevista
Técnica Profissional Item
7.8 do Edital
Classificação Situação
Danyelle Radaelli de Assis Serapião 00 25 30 55 pontos apto 1º Aprovado
Gladys Thelma E. Santo 00 00 30 30 pontos apto 2º Aprovado
03
LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
EDITAL N° 010/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
de conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como
a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 227/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da“EXECUÇÃODE
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO PRÉDIO DO POSTO
DE SAÚDE DO PANAMBIZINHO” resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor
da proponente OBRA PRIMA CONSTRUTORA LTDA, nos lote 01, com o valor
global da proposta de R$ 182.320,70 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais
e setenta centavos).
Dourados (MS), 21 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 037/2013
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 011, de 16 de janeiro de
2013, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 324/2013/DL/PMD, tendo por objeto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBJETIVANDO ATENDER A
AGÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE DOURADOS, que teve como
vencedora a proponenteMALLONECOMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA, nos lotes 01,
02 e 03. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às
licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação
submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação do
objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 07 de outubro de 2013.
Jorge Pessoa de Souza Filho
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 097/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 267/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE TANQUE PARA COMBUSTÍVEL resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: DINÂMICA FÁBRICA DE RESERVATÓRIOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, no item 01, pelo valor global de R$ 8.350,00 (oito mil
trezentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 21 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.594
EXTRATO DE EMPENHO N° 249/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Silva&Carneiro Ltda -ME
CNPJ: 14.808.226/0001-28
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO143/2013
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para atender a 1ª Meia Maratona
Cidade de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais).
DATADEEMPENHO:21/10/2013
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 250/2013.
PARTES:
Município de Dourados
GlassboxVidros de Segurança Ltda – EPP
CNPJ: 03.926.587/0001-52
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO145/2013
OBJETO: Aquisição de vidro temperado para utilização na manutenção do
Pavilhão de EventosDomTeodardo Leitz.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 786,78 (setecentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos).
DATADEEMPENHO:21/10/2013
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 251/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Claudio Barbosa – EPP
CNPJ: 04.560.022/0001-67
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO153/2013
OBJETO: Aquisição de marmitex em atendimento a realização dos VIII Jogos
Recreativos Especiais de Dourados – JORESD.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 2.698,00 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais).
DATADEEMPENHO:21/10/2013
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4347/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Endo Comércio deVeículos Ltda
CNPJ: 15.513.351/0001-73
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO125/2013
OBJETO: Aquisição de baú para motocicleta visando atender o Gabinete do
Prefeito.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4348/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Endo Comércio deVeículos Ltda
CNPJ: 15.513.351/0001-73
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO125/2013
OBJETO: Aquisição de capacete para motocicleta, visando atender o Gabinete do
Prefeito.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4349/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Endo Comércio deVeículos Ltda
CNPJ: 15.513.351/0001-73
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO125/2013
OBJETO:Aquisição de motocicleta, visando atender o Gabinete do Prefeito.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais).
DATADEEMPENHO:21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4350/2013.
PARTES:
Município de Dourados
GWATransportes Ltda -ME
CNPJ: 10.425.814/0001-21
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.594 04
EXTRATOS
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO139/2013
OBJETO: Locação de um ônibus, para atender a Secretaria Municipal de
Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais).
DATADEEMPENHO:21/10/2013
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4351/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Mega PontoComComércio e Serviços Ltda -ME
CNPJ: 14.125.604/0001-79
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO142/2013
OBJETO: Aquisição de cartuchos de tinta para atender o Departamento de
Infraestrutura da Secretaria Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 352,50 (trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).
DATADEEMPENHO:21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4352/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Capilé Comércio eTecnologia Ltda – EPP
CNPJ: 13.646.927/0001-45
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO144/2013
OBJETO: Aquisição de gravador de metais para atender o Núcleo Central de
Patrimônio.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais).
DATADEEMPENHO:21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4353/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – EPP
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO152/2013
OBJETO: Aquisição de correia transportadora para uso na máquina de usina de
asfalto a frio.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais).
DATADEEMPENHO:21/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
Proc. 25/2012 18/06/2012
Herivelto de Oliveira Martins
Filho
Nega provimento ao recurso –
Advertência
Proc. 07/2013 21/05/2013 Débora dos Santos Gueiros Suspensão por 30 dias
Proc. 07/2013 21/05/2013 Rosana Morales Pires Ramires Suspensão por 30 dias
Proc. 28/2013 21/05/2013 Máisa Ferreira Azambuja Absolvição
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 23 de Outubro de 2013.
DE: MATRÍCULA PARA: RESOLUÇÃO Nº: LOTAÇÃO: A PARTIR DE:
RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA GODOI 149291-3 RITA DE CASSIA ANASTACIO FERREIRA 2361 SEMS 22/10/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
APOSTILAMENTO DE NOME:
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
AUREA RIBEIRO DA SILVA 83601-1 SEMED 2258 3270 09/10/2013
DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY 46151-1 SEMS 2219 4385 02/10/2013
GABRIEL FERREIRA DE SOUZA 5891-1 SEMED 2259 1069 09/10/2013
LEILA MARIA CARDOSO 6921-1 SEMED 2221 342 04/10/2013
LEILA MARIA CARDOSO 6921-1 SEMED 2220 2821 04/10/2013
MARCIA REGINA XIXA DE SANTANA 114762701-1 SEMED 2264 538 18/10/2013
MARIA LUCIA GOES 130961-1 SEMED 2260 1015 09/10/2013
MIGUEL VIEIRA DE SOUZA 14851 SEMAS 2272 463 18/10/2013
JOANA GALEANO 71731-1 SEMED 2369 242 23/10/2013
AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERÍODO:
ADRIANA ZAIRA LORENZONI PORTELLA GRAEFF 501206 SEMED 2336 180 01/10/2013 A 29/03/2014
CLENEIDE SALES DIAS 114768088 SEMED 2098 120 03/10/2013 A 30/01/2014
KATIA LETICIA DA FONTURA 114763674 SEMS 2309 180 01/10/2013 A 29/03/2014
LUCIMAR NARCIZO RODRIGUES 114760035 SEMED 2308 180 21/09/2013 A 19/03/2014
MARTA FERNANDES DA SILVA PAULA 114762978 SEMED 2310 180 25/09/2013 A 23/03/2014
THALITA SILVA GOMES FELINI 114760566 SEMS 2311 180 01/10/2013 A 29/03/2014
LICENÇAÁGESTANTE:
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 114765741 SEMS 2218 15 16/09/2013 A 30/09/2013
CREUZA MARANGOM CAMARGO 87391 SEMAD 2265 15 23/09/2013 A 07/10/2013
CRISTIANE DE SOUZA ANDRADE 114762392 SEMED 2257 15 13/08/2013 A 27/08/2013
ELUZAI CEZARIO TBOSA 500855 SEMS 2258 27 23/07/2013 A 18/08/2013
FATIMA VERAO SOUZA 34821 SEMED 2255 30 30/07/2013 A 28/08/2013
GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 501871 SEMED 2224 5 23/09/2013 A 27/09/2013
GLEISIANI PEREIRA DE DEUS 501871 SEMED 2223 5 16/09/2013 A 20/09/2013
ISABEL DOS SANTOS CARDOSO 502184 SEMED 2225 4 09/09/2013 A 12/09/2013
JULIETA DE CASTRO ALMEIDA 134711 SEMED 2228 5 16/09/2013 A 20/09/2013
MARCIA REGINA NERES ROCHA 501557-4/6 SEMED 2214 20 16/09/2013 A 05/10/2013
MARIA CLAUDIA ROLON 501890 SEMED 2231 5 09/09/2013 A 13/09/2013
MARIANNE SILVA 81571 SEMED 2227 5 23/09/2013 A 27/09/2013
LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
05
EXTRATOS
DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.594
ODETE GOMES DA SILVA DE ARAUJO 114764275 SEMED 2257 30 22/08/2013 A 20/09/2013
PAULO ALMEIDA 114762339 SEMED 2215 17 17/09/2013 A 03/10/2013
RIZONEIRE SANTANA SCHULTZ RIBEIRO 114762291-1 SEMED 2262 21 07/08/2013 A 27/08/2013
ROSANGELA SANTANA CARVALHO 88241 SEMED 2233 10 12/09/2013 A 21/09/2013
SELMA GARCIA CONDE 501325 SEMED 2232 5 09/09/2013 A 13/09/2013
SERAPIAO DE ARAUJO 3111 SEMS 2270 22 19/09/2013 A 10/10/2013
SIRLEI NOGUEIRA PINHO DA SILVA 114760776 SEMED 2222 7 23/09/2013 A 29/09/2013
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA 502086-4 SEMED 2229 8 06/09/2013 A 13/09/2013
SOLANGE RIBEIRO DA SILVA 502086-4 SEMED 2229 5 16/09/2013 A 20/09/2013
SONIA CRISTINA ZORZATTO 114760651 SEMED 2226 10 27/09/2013 A 06/10/2013
ZENAIDE ABREU DIAS 501698 SEMED 2216 30 01/09/2013 A 30/09/2013
ZENAIDE ABREU DIAS 501698 SEMED 2213 20 12/08/2013 A 31/08/2013
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: PERIODO:
FATIMA VERAO SOUZA 34821 SEMED 2256 30 29/08/2013 A 27/09/2013
JUSSARA CORREIA REPELE 114761421 SEMED 2263 30 02/10/2013 A 31/10/2013
PRORROGACÃO LICENÇAPARAACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAUDE DE FAMILIAR:
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ADRIANA SARAIVA GONCALVES 114766613 SEMED 2237 2 23/09/2013
ALAYNE DOS SANTOS HARAN 114760213 SEMED 2234 2 22/09/2013
ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 87721 SEMED 2235 2 22/09/2013
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA 501060 SEMS 2277 8 05/09/2013
MARINEIDE BRONEL CORREA ZBOROWSKI 114762437 SEMED 2236 8 16/09/2013
NELSON LEMES DOS SANTOS 9061 SEMS 2360 8 14/09/2013
SIDNEY GOMES ALVES 114763526 SEMED 2238 2 03/09/2013
SILVANA DOS SANTOS 40071 SEMED 2239 8 23/09/2013
LICENÇALUTO:
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:
ALYNE HARDMANN BEZERRA DA SILVA 114766496 GAB 2274 8 05/10/2013
LUCAS TEIXEIRA SILVA 114763624 SEMS 2276 8 14/09/2013
NILSON ARAUJO FIGUEREDO 43711 GMD 2275 8 05/10/2013
LICENÇAGALA:
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: A PARTIR DE:
ANDREIA APARECIDA DA SILVA 81891 SEMED 2217 3 14/10/2013
ELAINE JACOB DE BRITO 85231 SEMS 2267 3 14/10/2013
LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA 500398 SEMAS 2271 3 17/11/2013
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA 18561 SEMS 2269 3 14/10/2013
NELY BASILIO DA SILVA 114762982-1 SEMED 2261 3 02/10/2013
SERAPIAO DE ARAUJO 3111 SEMS 2268 3 14/11/2013
LICENÇAPREMIO
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: PROCESSO PARECER SITUAÇÃO
JOSE ROBERTO BARBOSA 500878-1 SEMFIR 271/2013 953/2013 DEFERIDO
VALORES DESCONTADOS ATITULO DE PENSÃO ALIMENTICIA
NOME: MATRÍCULA LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:
JOVECY MARTINS DOS SANTOS 114761375 SEMED 2370/2013 6 20/08/2013 A 15/02/2014
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:
1ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II
APrefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como TITULARES relacionados abaixo, para comparecerem à Rua
Coronel Ponciano, 1700 BlocoAno período de 29/10/2013 a 30/11/2013 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao
Residencial Harrison de Figueiredo II para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013.
As pessoas sorteadas no cadastro de reservas para o Residencial Harrison de Figueiredo II, bem como todos os sorteados para Residencial Harrison de Figueiredo III deverão
aguardar convocação.
Obs. Importante:As pessoas que foram sorteadasemmais de 01 grupo, será indicada apenas para uma unidade habitacional e a 2ª vaga será ocupada porumreserva.
N.º Nome Inscrição CPF OrdemSorteio Grupo
1 ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS 22168 024.047.051-64 30 TODOS OS CADASTRADOS
2 ADAYANA OLIVEIRA DOS SANTOS 22168 024.047.051-64 1 ACAMPADOS VILA MARIANA
3 ALDENIA APARECIDA BATISTA 70406 027.678.441-32 35 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
4 ALZENIR BEZERRA SILVA 67338 024.269.561-27 83 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
5 AMANDA SOUZA LEITE 70430 051.000.321-46 2 ACAMPADOS VILA MARIANA
6 ANA MARIA MACHADO DA SILVA 3890 397.533.019-87 3 ACAMPADOS VILA MARIANA
7 ANA PAULA DO NASCIMENTO 69372 027.881.421-29 13 TODOS OS CADASTRADOS
8 ANA PAULA SORJOANI 72215 005.673.661-46 97 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
9 ANA ROSA JOSE CHAPARRO 22540 008.406.161-80 12 EXTREMA VULNERABILIDADE
10 ANDREZA GONÇALVES 59444 139.124.371-49 5 IDOSOS
11 ANGELA MARIA ALVES DE ARAUJO 27422 021.735.881-09 34 EXTREMA VULNERABILIDADE
12 ANGELA NERIS DA SILVA 22692 002.613.551-55 22 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
13 ANGELA PATRICIA DO NASCIMENTO 72423 046.714.611-02 70 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
14 ANGELA TORRES FIGUEREDO 47979 870.757.681-15 11 TODOS OS CADASTRADOS
15 ANGELICA GAIA NOVELLI 36492 029.549.011-01 53 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
16 APARECIDA MUNHOS DE SOUZA 65454 746.207.541-53 17 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
17 ARACY FLORES NETA 7258 011.048.231-01 19 EXTREMA VULNERABILIDADE
06
DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
18 ARLETE FERREIRA DA SILVA 34093 923.927.411-15 2 EXTREMA VULNERABILIDADE
19 BRUNA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA 66211 029.343.501-42 86 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
20 CAMILA CAVALCANTE DA SILVA 63858 049.333.181-66 6 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
21 CARLA DANIELY ESPINOSA 23529 039.216.721-20 46 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
22 CARMEM FERREIRA VILHALVA 9785 025.577.651-98 31 EXTREMA VULNERABILIDADE
23 CELIA CRISTINA CAETANO DA SILVA LEDESMA 70033 582.085.771-20 12 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
24 CICERO MARQUES DA COSTA 49171 868.197.631-15 16 EXTREMA VULNERABILIDADE
25 CICERO SOARES DOS SANTOS 47380 249.275.111-20 15 TODOS OS CADASTRADOS
26 CLAUDENIR RODRIGUES 54575 026.227.641-03 18 EXTREMA VULNERABILIDADE
27 CLAUDIA VILELA NANCI 71537 356.231.281-49 3 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
28 CLAUDINEI DA SILVA 22834 926.468.401-87 4 ACAMPADOS VILA MARIANA
29 CLÉDINA MARIA DE OLIVEIRA 24369 926.473.911-49 13 EXTREMA VULNERABILIDADE
30 CLEIDE FERNANDES DE SOUZA 30651 653.819.471-00 75 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
31 CLEIDE MORAIS DE ASSIS 51620 000.714.791-04 4 EXTREMA VULNERABILIDADE
32 CLEIDE MORAIS DE ASSIS 51620 000.714.791-04 5 ACAMPADOS VILA MARIANA
33 CLEIZIANE DE OLIVEIRA AGUIAR 66120 032.416.511-00 28 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
34 CLEUZIMIRA BEBETE DOS SANTOS 59832 595.213.921-34 26 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
35 CLEYSON BORGES VIANA 66464 718.603.201-04 2 TODOS OS CADASTRADOS
36 CORCINDA FERREIRA DE FARIA 28834 031.067.938-99 13 IDOSOS
37 DAIANE ARAUJO DA COSTA 69259 043.310.321-32 44 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
38 DANIELE GOMES DE SANT ANA 65681 010.821.721-38 5 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
39 DANIELE SANTOS BELO 64385 023.903.281-05 48 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
40 DEBORA MORENO HAMMEL 71952 032.835.511-97 49 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
41 DIEINE KELLE DA SILVA 70872 032.371.491-95 14 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
42 DILMA AGOSTINHO 29691 698.861.569-53 14 EXTREMA VULNERABILIDADE
43 DINA DOS SANTOS PEREIRA 21218 026.339.751-35 28 EXTREMA VULNERABILIDADE
44 DINAMAR OLIVEIRA BARBOSA 70272 052.597.048-78 66 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
45 DIUSA CALIXTRO ORTIZ 23429 001.451.931-36 64 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
46 DOMINGA SILVA 23416 970.720.601-20 2 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
47 DORALINA SALVADOR QUEVEDO 56934 913.021.451-34 18 IDOSOS
48 DORALINA SALVADOR QUEVEDO 56934 913.021.451-34 74 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
49 DULCINEIA APARECIDA MENDES 70871 058.712.401-60 6 ACAMPADOS VILA MARIANA
50 DUNYA BRUM 65349 032.321.701-02 7 TODOS OS CADASTRADOS
51 EDERSON RODRIGUES LEITE 69389 869.954.211-91 10 PESSOAS COM DEFICIENCIA
52 EDILSON DOS SANTOS JATOBA 38861 937.367.541-91 25 TODOS OS CADASTRADOS
53 EDIMAR APARECIDO COSTA 54203 009.355.321-88 17 TODOS OS CADASTRADOS
54 ELAINE ALVES BALSALOBRE 66985 932.491.601-72 32 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
55 ELAINE CRISTINA ALVES 28851 789.117.021-53 69 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
56 ELDA TEIXEIRA MARQUES 36530 480.809.001-59 19 TODOS OS CADASTRADOS
57 ELENITA ANTONIA DOS SANTOS 72206 554.184.301-49 27 TODOS OS CADASTRADOS
58 ELIANE BARBOSA GOMES 4785 007.916.261-48 16 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
59 ELIANE CLARA DOS SANTOS 57874 046948311-35 7 ACAMPADOS VILA MARIANA
60 ELIANE DA SILVA 70494 059.168.941-39 87 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
61 ELIANE RAIMUNDA GRANJEIRO 39573 692.415.701-72 1 EXTREMA VULNERABILIDADE
62 ELIANE SANTOS SOUZA 29553 031.591.981-70 61 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
63 ELISA CRISTALDO GHIRALDELLI 40197 744.248.741-68 9 IDOSOS
64 ELZA CRISTINA RIBEIRO JORGE 44305 002.451.501-96 51 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
65 EMERSON RODRIGUES 40488 812.661.201-06 18 TODOS OS CADASTRADOS
66 ÉRIKA CHAVES 72034 734.831.171-72 65 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
67 ERIKA NUNES DOS SANTOS 57351 028.588.881-16 8 ACAMPADOS VILA MARIANA
68 ERVIDIO LUIZ MACHADO 72698 238.162.791-04 7 PESSOAS COM DEFICIENCIA
69 ESCOLASTICA ALVES 27563 139.168.821-04 4 IDOSOS
70 ESMERALDA FERREIRA 53547 446.414.601-59 9 ACAMPADOS VILA MARIANA
71 EUNICE MARTINS RAMOS 65740 039.034.441-97 67 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
72 FABIANA PALACIO FIDELIS 29808 953.665.121-15 36 EXTREMA VULNERABILIDADE
73 FABIANE FERREIRA DE SOUSA 70881 043.033.661-61 10 ACAMPADOS VILA MARIANA
74 FABIO APARECIDO DE OLIVEIRA 44078 005.153.761-32 73 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
75 FABIOLA MARIA SOARES DE ARAUJO 29979 518.307.601-49 9 EXTREMA VULNERABILIDADE
76 FERNANDA PEREIRA ALENCAR 71481 023.292.641-78 77 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
77 FLAVIA FORMAGIO 70018 043.480.439-81 79 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
78 FLORIANO PEREIRA DE SOUZA 478.484.302-78 11 ACAMPADOS VILA MARIANA
79 FRANCISCO PEREIRA DANTAS 24622 447.865.141-87 10 IDOSOS
80 GENIVALDO SILVERIO DA SILVA 46743 558.891.661-15 3 TODOS OS CADASTRADOS
81 GERCINA MENDES DOS SANTOS 11511 204.433.378-37 38 EXTREMA VULNERABILIDADE
82 GICELE TERRA DE ARAUJO HELD 30831 014.040.281-02 93 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
83 GISLAINE KLIS LIMA FAMA 54962 950.980.621-87 27 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
84 GISLAINE TEIXEIRA TELES 68787 005.399.221-02 16 TODOS OS CADASTRADOS
85 GISLENE DE JESUS XAVIER FURTADO 72343 475.660.781-00 5 TODOS OS CADASTRADOS
86 GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL 60299 014.780.971-16 3 EXTREMA VULNERABILIDADE
87 GLAUCIA RODRIGUES DE BARROS 67910 006.354.261-70 10 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
88 HAMILTON GONÇALVES DA SILVA 53772 012.342.251-58 39 EXTREMA VULNERABILIDADE
89 IRENE COLMAN 69130 322.522.771-49 6 IDOSOS
90 ISAURA BARBOSA MACÊDO 65429 337.476.951-91 15 IDOSOS
91 IVETE ROBERTO GOMES 72150 004.935.851-09 41 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
92 IVONE DE MENEZES ARAUJO 62666 786.846.681-20 12 ACAMPADOS VILA MARIANA
93 IVONE DEBOUSSAN BATISTA 39197 911.874.351-04 13 ACAMPADOS VILA MARIANA
94 JANAINE BEDIN QUEIROZ 70446 046.972.871-00 14 ACAMPADOS VILA MARIANA
95 JANE FATIMA VILELA 31741 012.944.911-30 6 EXTREMA VULNERABILIDADE
96 JANE FATIMA VILELA 31741 012.944.911-30 28 ACAMPADOS VILA MARIANA
97 JANETE ROCHA DA SILVA 46719 600.401.141-04 15 ACAMPADOS VILA MARIANA
98 JAQUELINE PEREIRA SANTOS 35639 000.595.741-94 32 TODOS OS CADASTRADOS
99 JÉSSICA LOPES MELO 67005 042.284.891-33 56 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
07
DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
100 JÉSSICA NAIARA ALVES 66524 048.020.701-10 76 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
101 JOÃO ROBERTO 68911 143.198.451-53 17 IDOSOS
102 JOICE SANT’ANA DA SILVA 28536 012.548.441-04 9 TODOS OS CADASTRADOS
103 JOICE ALESSANDRA LOPES DUTRA 71607 056.281.451-57 13 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
104 JORGE DEBOSSAN CARDOSO 69460 595.321.308-53 12 IDOSOS
105 JOSE AURICELIO CAVALCANTE 23380 359.121.032-34 4 TODOS OS CADASTRADOS
106 JOSE EXPEDITO DA CRUZ 57396 404.891.911-34 23 EXTREMA VULNERABILIDADE
107 JOSE RANULFO DE CARVALHO 31753 895.973.118-87 5 PESSOAS COM DEFICIENCIA
108 JOSE VIEIRA DA SILVA 38846 017.347.288-50 3 PESSOAS COM DEFICIENCIA
109 JOSIANE FRANCO DOS SANTOS 54352 016.232.031-04 8 EXTREMA VULNERABILIDADE
110 JOSIANE SOARES DOS SANTOS 32052 901.149.141-68 11 EXTREMA VULNERABILIDADE
111 JOYCE DOS SANTOS LOPES 65602 039.458.381-77 25 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
112 JULIANA LETICIA BITTENCOURT DE OLIVEIRA 31703 003.311.791-80 14 TODOS OS CADASTRADOS
113 JURACI RODRIGUEIRO 49252 528.585.961-15 37 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
114 KASSIANA CARVALHO DA SILVA 57172 025.918.931-60 15 EXTREMA VULNERABILIDADE
115 KEILA SANTOS DE ALMEIDA 29309 042.000.261-80 10 TODOS OS CADASTRADOS
116 KELLY RIBEIRO KELPE LIMA 32544 016.976.001-40 98 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
117 KEYLA DOS SANTOS SILVA 64674 029.779.501-50 7 EXTREMA VULNERABILIDADE
118 LAURA CÍCERA DOS SANTOS LIMA 67348 032.321.551-38 4 PESSOAS COM DEFICIENCIA
119 LAURA ROCHA DE CAMPOS 65683 019.803.241-23 52 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
120 LEANDRO SANTANA DE OLIVEIRA 48433 038.511.511-35 12 TODOS OS CADASTRADOS
121 LILIAN APAECIDA VENIAL MESSIAS 41717 972.343.381-87 60 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
122 LINDINALVA FERREIRA DE LIMA 27292 555.871.781-53 42 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
123 LUANA MARQUES DE JESUS 34806 040.589.261-63 16 ACAMPADOS VILA MARIANA
124 LUCIANA BAPTISTA RODRIGUES 72004 792.030.941-72 40 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
125 LUCIANE BARBOSA LEAL 59389 004.283.551-88 23 TODOS OS CADASTRADOS
126 LUCIENE AVALO MENEZES 69596 013.188.801-30 78 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
127 LUCIMAR DOS SANTOS DINIZ 72602 006.815.211-63 17 ACAMPADOS VILA MARIANA
128 LUCIMAR SIMAS ESQUIVEL 38380 637.811.741-15 84 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
129 LUCINEIA OLIVEIRA ZANON 70517 889.979.871-00 38 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
130 LUCIO MARCOS DA SILVA ORTEGA 53138 933.899.811-87 30 EXTREMA VULNERABILIDADE
131 LUCIVANIA DA SILVA COSTA 25344 040.653.501-90 85 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
132 LUIZA ALFONÇO CORREA 36122 541.845.091-34 34 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
133 MADALENA DOS SANTOS SEGUNDO 66501 844.237.901-06 45 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
134 MAIARA VELASQUE NEGROMONTE 031.423.081-90 18 ACAMPADOS VILA MARIANA
135 MARA NILMA ALEXANDRE 69310 822.923.101-04 25 EXTREMA VULNERABILIDADE
136 MARA NILMA ALEXANDRE 69310 822.923.101-04 71 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
137 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 64212 981.393.041-15 100 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
138 MARCELA APARECIDA DOS SANTOS OJEDA 64212 981.393.041-15 29 TODOS OS CADASTRADOS
139 MARCELINO NUNES DE OLIVEIRA 43266 012.101.451-70 19 ACAMPADOS VILA MARIANA
140 MARCIA DOS SANTOS CARVALHO 68404 022.087.731-95 80 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
141 MARCIA VIEGAS BATISTA 67411 780.021.761-20 20 TODOS OS CADASTRADOS
142 MARCINEIA PAES DOS SANTOS 35788 817.491.711-04 41 EXTREMA VULNERABILIDADE
143 MARCOS JOSE DA SILVA 42352 582.189.121-34 33 EXTREMA VULNERABILIDADE
144 MARIA APARECIDA DA SILVA 71092 905.429.751-49 20 ACAMPADOS VILA MARIANA
145 MARIA APARECIDA LOPES DE OLIVEIRA 37467 595.271.531-15 21 ACAMPADOS VILA MARIANA
146 MARIA CLEUZA CASSIO DE SOUZA 43946 016.153.731-60 11 IDOSOS
147 MARIA CONCEIÇÃO CARVALHO DE SOUZA 38538 003.143.941-17 40 EXTREMA VULNERABILIDADE
148 MARIA EDIJANE DOS SANTOS 67913 030.595.411-32 2 PESSOAS COM DEFICIENCIA
149 MARIA FATIMA DE SOUZA 71030 063.895.451-77 22 ACAMPADOS VILA MARIANA
150 MARIA HELENA DE SOUZA ROSA 66802 002.564.461-05 19 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
151 MARIA JUSCELIA LOPES 43354 812.724.481-34 6 PESSOAS COM DEFICIENCIA
152 MARIA JUSTINA GIMENES GONÇALVES 48496 542.026.981-34 19 IDOSOS
153 MARIA MARCELINA SANABRIA TAPARI 39453 613.735.751-15 16 IDOSOS
154 MARIA MIRANDA FERREIRA 55725 337.570.541-72 8 IDOSOS
155 MARIA NATALIA DE ALMEIDA RIBEIRO 29164 272.517.561-53 7 IDOSOS
156 MARIA REGIANE DE JESUS 15060 518.604.141-68 8 TODOS OS CADASTRADOS
157 MARIA REGINA DE SOUZA 11719 032.126.131-30 1 IDOSOS
158 MARIA ROSA VINHOLLI 12751 930.977.788-53 8 PESSOAS COM DEFICIENCIA
159 MARILDA LIMA FREITAS MATOS 49077 447.164.781-49 21 IDOSOS
160 MARILENE CABREIRAS CACERES 65473 542.787.591-34 21 TODOS OS CADASTRADOS
161 MARILENE SOARES DA SILVA 19697 662.266.001-87 1 TODOS OS CADASTRADOS
162 MARILZA DA SILVA ROCHA 64132 011.577.681-80 11 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
163 MARINA SOLIZ GORDIANO LIMA 65000 878.886.539-87 18 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
164 MARINEZ RAMOS DOS SANTOS 17627 639.838.341-91 35 EXTREMA VULNERABILIDADE
165 MARISA BARBOSA VAREIRO 35810 950.852.031-00 94 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
166 MARLENE DA SILVA ROJAS 47583 562.086.421-91 23 ACAMPADOS VILA MARIANA
167 MARLI MATIAS DA SILVA 69120 041.868.071-08 36 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
168 MARLI NASCIMENTO DE OLIVEIRA 69465 049.275.471-32 63 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
169 MARLY PARRA 64366 595.308.471-49 68 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
170 MATHEUS BAGGIO GONZAGA DE OLIVEIRA 70458 731.984.551-20 1 PESSOAS COM DEFICIENCIA
171 MICHELLY LOPES TACIRO 72730 022.639.441-76 24 ACAMPADOS VILA MARIANA
172 MIRIAM GOMES GONDIM 30661 995.948.891-87 33 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
173 NADIR ALVES DE ARAUJO 27421 151.997.168-08 20 EXTREMA VULNERABILIDADE
174 NADIR CRESPIN 71510 543.846.721-87 43 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
175 NADIR CRESPIN 71510 543.846.721-87 31 TODOS OS CADASTRADOS
176 NATHALIA OLIVEIRA FREITAS 57520 739.349.251-20 54 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
177 NEUMÁRIA GOMES DE LIRA 22936 799.570.211-68 25 ACAMPADOS VILA MARIANA
178 NILSA APARECIDA PEREIRA DA SILVA 48147 690.115.671-53 15 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
179 NILSON GARCIA SILVA 66680 048.150.921-68 2 IDOSOS
180 NOEME MENDES DE ALMEIDA 68640 014.483.251-88 26 ACAMPADOS VILA MARIANA
181 OCLECI SILVEIRA MARQUES 50692 637.820.491-87 20 IDOSOS
182 OMIR IORIS 72272 242.984.849-04 3 IDOSOS
08
DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO II – HABITAÇÃO
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
183 PATRICIA DA ROSA ANDRADE 68307 034.006.871-03 21 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
184 PATRICIA FREITAS SILVA 67750 017.488.491-58 24 TODOS OS CADASTRADOS
185 PATRICIA XAVIER DE ARRUSA 67931 037.281.911-75 90 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
186 PAULA DIAS DE ALENCAR 71266 032.557.611-40 81 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
187 PAULA ROBERTA DAVID DA SILVA 41794 017.646.811-00 31 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
188 RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA 66647 192.569.668-59 14 IDOSOS
189 RAMONA BENITIS MEIRELLES 40692 511.580.511-15 10 EXTREMA VULNERABILIDADE
190 REGIANE DA SILVA DINIZ 66810 019.212.631-80 88 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
191 RENILDA DE SOUZA LOURENÇO 45347 011.919.701-40 28 TODOS OS CADASTRADOS
192 ROGELIO ZACARIAS DE ARAUJO 47502 943.662.191-00 27 ACAMPADOS VILA MARIANA
193 ROSANA LOPES 57791 012.994.731-80 96 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
194 ROSANGELA CARVALHO DA SILVA 39637 030.715.411-47 27 EXTREMA VULNERABILIDADE
195 ROSANGELA GONÇALVES DOS SANTOS 69641 028.412.671-30 95 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
196 ROSANGELA LEMES DOS SANTOS 56199 005.270.971-01 32 EXTREMA VULNERABILIDADE
197 ROSANGELA LEMES DOS SANTOS 56199 005.270.971-01 99 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
198 ROSANGELA LONGO RODRIGUES DE JESUS 33514 009.481.731-65 5 EXTREMA VULNERABILIDADE
199 ROSANGELA MARIA LOPES PRIETO 57336 003.981.911-66 55 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
200 ROSANGELA PEREIRA DA SILVA 54036 746.855.971-68 59 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
201 ROSELI ALENCASTRO SILVA 31023 020.556.841-67 72 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
202 ROSICLEIA PEREIRA DA SILVA 67089 039.889.091-90 29 ACAMPADOS VILA MARIANA
203 ROSILDA FERREIRA DA SILVA 43724 020.046.061-77 17 EXTREMA VULNERABILIDADE
204 ROSIMAR LOPES FERNANDES 49425 022.297.351-01 24 EXTREMA VULNERABILIDADE
205 ROSIMEIRE DA SILVA VIALLE 25139 897.857.971-04 30 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
206 ROSIMEIRE DIAS 54512 773.950.771-72 30 ACAMPADOS VILA MARIANA
207 ROSIMEIRE SIQUEIRA DOS SANTOS 25723 825.363.331-91 8 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
208 ROZANGELA FONSECA GOMES DO AMARAL 72000 608.557.541-68 89 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
209 SILVANA CORREA 44609 040.219.111-03 92 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
210 SILVIA CASTILHO 72787 447.944.871-34 31 ACAMPADOS VILA MARIANA
211 SILVIA RENATA VITAL 65119 017.862.571-06 29 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
212 SIMONE BENTO MOREIRA 35044 012.275.201-58 7 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
213 SIMONE CRISTINA DA SILVA 70984 732.994.991-49 37 EXTREMA VULNERABILIDADE
214 SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA 32263 006.259.271-84 57 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
215 SOLANGE ORTEGAS ORTIZ 26206 025.624.041-81 21 EXTREMA VULNERABILIDADE
216 SOLANGE ORTEGAS ORTIZ 26206 025.624.041-81 23 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
217 SONIA SANTIAGO 53479 013.939.621-73 22 EXTREMA VULNERABILIDADE
218 SONIA SANTIAGO 53479 013.939.621-73 32 ACAMPADOS VILA MARIANA
219 SUELI SIQUEIRA 53864 595.069.111-34 62 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
220 TAIS CAROLINA SANTOS PALMEIRA 70437 045.628.821-07 6 TODOS OS CADASTRADOS
221 TALLYNE DE LIMA COSTA 64540 030.970.601-70 26 TODOS OS CADASTRADOS
222 TANIA MARA CARNEIRO OZORIO 59656 016.043.671-05 1 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
223 TATIANE NOGUEIRA CORREIA 60689 041.368.401-60 91 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
224 TEODORO ORTIS 69574 702.610.151-09 9 PESSOAS COM DEFICIENCIA
225 THAUANY CAPILE CUNHA 26748 003.235.651-07 47 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
226 VAGNER DUARTE GONÇALVES 72877 044.067.031-44 33 ACAMPADOS VILA MARIANA
227 VANESSA BESSA RIBEIRO 11222 026.458.261-64 34 ACAMPADOS VILA MARIANA
228 VANESSA DA SILVA GAMARRA 30123 730.862.401-30 33 TODOS OS CADASTRADOS
229 VANESSA DA SILVA SANTOS 70113 749.519.041-87 35 ACAMPADOS VILA MARIANA
230 VANESSA DE SOUZA ROCHA 24592 020.690.141-00 39 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
231 VANESSA MARIA LIMA DE ALMEIDA PAZ 70219 011.555.441-61 58 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
232 VANESSA OLIVEIRA ALVES 64799 046.680.241-20 4 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
233 VANIA MOREIRA DA SILVA 65700 003.726.611-06 50 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
234 VERA LUCIA DE JORGE SEVERIANO 46573 002.930.071-10 9 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
235 VERA NICE BRUM GRANCE 46587 005.596.241-66 82 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
236 VERONICA DE OLIVEIRA DAUZACKER DA SILVA 27275 009.309.481-73 26 EXTREMA VULNERABILIDADE
237 VERONICA DE OLIVEIRA DAUZACKER DA SILVA 27275 009.309.481-73 24 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
238 VIVIANE DA SILVA ANTONIO 40203 937.430.331-00 20 MULHERES CHEFE DE FAMILIA
239 WAGNER MEDEIROS GOMES 69276 037.828.511-45 22 TODOS OS CADASTRADOS
240 WELLINGTON DOS SANTOS ALVES 13262 005.191.171-07 29 EXTREMA VULNERABILIDADE
DEMAIS ATOS/2º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I – RESERVAS – HABITAÇÃO
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Antônio Carlos de Araujo Cruz
Assessor Especial
2ª CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I – RESERVAS
A Prefeitura Municipal de Dourados através do Departamento de Habitação convoca as pessoas sorteadas como RESERVAS relacionados abaixo, para comparecerem à Rua
Coronel Ponciano, 1700 BlocoAno período de 29/10/2013 a 14/11/2013 no horário das 07h30min às 10h30min e das 13h30min às 16h30min para tratarem assunto referente ao
Residencial Harrison de Figueiredo I para o qual foram sorteados no dia 20/09/2013.
Obs. Importante:As pessoas que foram sorteadasemmais de 01 grupo, será indicada apenas para uma unidade habitacional e a 2ª vaga será ocupada porumreserva.
N.º Nome Inscrição CPF Ordemsorteio Grupo
1 ALEXSANDRA VALDEZ DA ROSA 72375 005.426.091-42 6 MULHER CHEFE DE FAMILIA
2 ALINE PIVETA DOS SANTOS 71103 377.644.368-52 4 MULHER CHEFE DE FAMILIA
3 ARCILENE BEATRIZ DA CONCEIÇÃO ROCHA 65994 007.916.251-76 5 TODOS OS CADASTRADOS
4 CILENE APARECIDA DA SILVA ASSIS 37138 024.074.881-64 6 EXT VULNERABILIDADE
5 CLEONICE CLAUS DOS SANTOS 30816 842.726.271-04 2 PCD
6 DANIELE STEFANY BARBOSA DOS SANTOS 65219 037.184.221-23 17 MULHER CHEFE DE FAMILIA
7 DIANDRA DIAS RIBEIRO 69931 037.454.051-96 9 RESERVA MULHER CHEFE DE FAMILIA
8 EDMAR IVARRA COLMAN 72819 016.183.911-86 3 EXT VULNERABILIDADE
09
DEMAIS ATOS/2º CONVOCAÇÃO HARRISON DE FIGUEIREDO I – RESERVAS – HABITAÇÃO
Decreto Legislativo nº 736 de 24 de setembro de 2013
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadores
aprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
“ConcedeTitulo de Cidadão Douradense”.
Art. 1º – Fica concedido Título de Cidadão Douradense ao Senhor Jeferson
Pereira, Procurador do Trabalho, pelos relevantes serviços prestados à população
douradense.
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposiçõesemcontrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 19 de setembro de
2013.
Vereador Idenor Machado
Presidente
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
9 ELAINE CRISTINA MAIDANA PORTILHO R.DE OLIVEIRA 49128 614.441.201-82 8 MULHER CHEFE DE FAMILIA
10 ELAINE NUGOLLI OLIVEIRA 29100 340.758.038-05 2 EXT VULNERABILIDADE
11 ELISANGELA CARVALHO 64043 636.597.781-68 2 TODOS OS CADASTRADOS
12 FERNANDA RODRIGUES DA SILVA 65187 744.858.301-87 1 TODOS OS CADASTRADOS
13 FRANCINETE DE ARAUJO SOUZA 14031 480.762.871-20 3 IDOSOS
14 GERALDO OSOSRIO DE CARVALHO 46681 802.895.928-87 1 IDOSOS
15 GISELE SIBELE CORDEIRO 70270 031.544.189-54 5 MULHER CHEFE DE FAMILIA
16 GISLAINE DE LIMA MOREIRA 34718 032.576.941-99 1 MULHER CHEFE DE FAMILIA
17 LUCIMARA DOS SANTOS LIMA 54580 039.583.581-01 6 TODOS OS CADASTRADOS
18 MARIANA MARCIA RIBEIRO TOLEDO 60246 578.111.306-10 7 EXT VULNERABILIDADE
19 MARINES SPERANDIO 65921 582.297.951-34 2 MULHER CHEFE DE FAMILIA
20 MARINEUSA MACHADO TROSDOLF 72916 554.184.811-34 1 EXT VULNERABILIDADE
21 MARLA FREITAS MUNIZE 61817 082.157.766-20 13 MULHER CHEFE DE FAMILIA
22 MARYVANIA LOPES AGUERO 43661 004.525.571-78 11 MULHER CHEFE DE FAMILIA
23 NADIA MARQUES BRAGA 28725 013.408.131-57 5 EXT VULNERABILIDADE
24 NAYARA SILVA AMÉRICO 70467 045.516.701-03 3 MULHER CHEFE DE FAMILIA
25 ODAIR JOSÉ INOCENCIO 23097 592.415.781-49 1 PCD
26 PATRICIA MARIA SALES 66442 012.097.881-44 14 MULHER CHEFE DE FAMILIA
27 PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO 69580 592.440.891-49 3 TODOS OS CADASTRADOS
28 REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR 68128 038.915.661-23 4 TODOS OS CADASTRADOS
29 ROSALINA RIBAS CAETANO 67033 706.805.741-15 4 IDOSOS
30 ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS 23752 306.919.138-03 12 MULHER CHEFE DE FAMILIA
31 SANDRA RAMOS DE SOUZA 64599 008.833.271-39 7 MULHER CHEFE DE FAMILIA
32 SEVERO VILLALBA IBARRA 69222 762.101.201-30 2 IDOSOS
33 SIMONE FERREIRA DE PAULA 37322 018.856.291-50 16 MULHER CHEFE DE FAMILIA
34 SIMONE SILVA CORONADO 43113 980.295.842-53 4 EXT VULNERABILIDADE
35 TATIANE VIEIRA DE ARAUJO 72283 053.447.671-61 10 MULHER CHEFE DE FAMILIA
36 ZENILDA FERNANDES 25593 804.165.941-15 15 MULHER CHEFE DE FAMILIA
Zelinda Inês Silva Lima Fernandes
Diretora do Departamento de Habitação
Antônio Carlos de Araujo Cruz
Assessor Especial
DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Orgão repassador Nº Conv./Contr. Nº C/C Objeto Data Valor R$
Governo Federal 16047-4 Custeio CREAS 21/10/2013 30.000,00
Governo Federal 16049-0 Custeio Apae/Pestaliz 18/10/2013 10.474,52
Dourados, 23/10/2013 TOTAL R$40.474,52
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos a todos os partidos políticos, os sindicatos de classes e as entidades empresariais desta cidade o
recebimento de verba de convênios federais, conforme abaixo relacionado:
DECRETO LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PORTARIA Nº. 259, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear THIAGO DE MATOS SILVAno cargo de Assessor Parlamentar
III (CAP-5), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, junto ao Gabinete do
Vereador Raphael da Silva Matos, a partir de 01 de outubro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 260, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
Servidora Dias concedidos
Período
FABIANAPEIXOTOBARBOSA 15 (quinze) dias 08/10/2013 a
22/10/2013
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
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PORTARIAS LEGISLATIVAS
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 261, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora ELAINE DE ARAÚJO SANTOS, referente ao período aquisitivo de
15/10/2012 a 14/10/2013, a partir de 16 de outubro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 262, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora KELEN GONÇALVES MARINHO, referente ao período aquisitivo de
09/08/2012 a 08/08/2013, a partir de 01 de novembro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 263, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor JÚLIO CÉZAR MORETI, referente ao período aquisitivo de 20/01/2012 a
19/01/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 264, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor LEONARDO AYALA MORINIGO, referente ao período aquisitivo de
01/06/2012 a 31/05/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 265, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora SARITA RIBEIRA DA SILVA, referente ao período aquisitivo de
01/10/2012 a 30/09/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 266, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora NÁDIA ETIENE DOMINGOS DASILVA, referente ao período aquisitivo
de 01/10/2012 a 30/09/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 267, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor NIVALDO DOS SANTOS, referente ao período aquisitivo de 15/10/2012 a
14/10/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 268, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), a
servidora MARIADE FÁTIMAVIEIRAAZEVEDO, referente ao período aquisitivo
de 01/10/2012 a 30/09/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 269, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor MÁRCIO GIOVANI STROPPA, referente ao período aquisitivo de
15/10/2012 a 14/10/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 270, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134 da
Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal) à seguinte
servidora:
Servidora Dias concedidos Período
SONIMARRAMOSDAROSA 60 (sessenta) dias 09/10/2013 a 07/12/2013
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÃO – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
RESOLUÇÃO Nº. 011/2013
“Substitui Presidente da Comissão Permanente de Licitação do PreviD ”
O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade
com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº
108/2006, de 28 de dezembro de 2.006,
CONSIDERANDO, a nomeação da Comissão de Licitação pela Resolução nº
004/2013, publicada no Diário Oficial nº 3.433 de 01/03/2013;
CONSIDERANDO, que o membro Hélio do Nascimento foi eleito Presidente do
Conselho Curador Gestão 2013-2016;
CONSIDERANDO, que houve deliberação deste Conselho sobre a substituição
do Presidente da Comissão Permanente de Licitação;
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear o membro Luis Carlos Rodrigues Morais para presidir a
Comissão Permanente de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviDemsubstituição ao membro Hélio do Nascimento;
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados-MS, 22 de outubro de 2013.
Hélio do Nascimento
Presidente do Conselho Curador
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PORTARIAS LEGISLATIVAS
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDEDOURADOS(SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com o Artigo 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e os jornalistas filiados que estejam quites com as obrigações
estatutárias para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
em sua sede, à Rua Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 26 de outubro de
2013, com primeira chamada às 9h, com a seguinte ordem do dia:
– Negociação doAcordo Coletivo deTrabalhos (ACT) de 2013 com aTVMorena;
– Programação do aniversário do sindicato;
– Campanha para resgate dos débitos;
-Aprovação de novas filiações;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 22 de outubro de 2013.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidenta do Sinjorgran
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.594 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO/ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA -SINJORGRAN
A RAIZ QUADRADA IMÓVEIS SPE LTDA, torna Público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação – LO,com
validade de 03 (três) anos, para o ECOVILLE DOURADOS – Residence e Resort,
p a r a a t i v i d a d e de LOTEAMENTO FECHADO/CONDOMÍIO
UNIFAMILIAR,localizado na Rua Albino Torraca, 3255, Bairro Ecoville, no
município de Dourados/MS.
JP LOPES DASILVALTDAME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para
atividade de comercio varejista de artigos de tapeçarias, cortinas e persianas e serviços
de gravação de carimbos exceto confecção, localizada na Rua João Rosa Góes, N°.
291, Sala 10, Térreo, centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de ImpactoAmbiental.
J. R. FLEITAS&CIALTDA-ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para
atividade de Motel com Serviço de Alimentação, localizada na Rua Joaquim Teixeira
Alves nº. 190 – Centro, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
LONGHI & PRAÇA S/S, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –MS – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LAS para
atividade de Serviços de Vacinação e Imunização Humana, localizada na Rua Major
Capilé, N°. 1422, Sala 01, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
NELSON ESTIGARRIBIA – MEI, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de LAN HOUSE, localizada na Rua Cafelândia, n° 65 – Jd. São Pedro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
O.M SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LAS para atividade de Consultório Médico localizada na Rua João
Vicente Ferreira, N°. 2327, Sala 01, Vila Planalto, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PROBIOPRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LAS, para atividade de Comércio varejista de produtos alimentícios em
geral ou especializadosemprodutos alimentícios não especificados, localizada na Rua
Oliveira Marques, nº 1705- D – Jardim Central , no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental
SANDRAMARIADOSSANTOS( autônomo/ profissional liberal), torna Público
que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS),
a Licença Simplificada – LS, para atividade de PREPARAÇÃOFÍSICA, localizada na
Rua Hilda Bergo Duarte , n° 422, sala 01 – Centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
PRESIDENTE
PORTARIA Nº. 271, de 21 de outubro de 2013.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de
20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares, com fulcro no artigo
126, da Lei Complementar 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), ao
servidor RIVAIL DONIZALDO BARBOZA, referente ao período aquisitivo de
26/04/2012 a 25/04/2013, a partir de 04 de novembro de 2013.
Art. 2º – Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
IDENOR MACHADO
PRESIDENTE
PORTARIA CMD Nº. 272/2013
A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, com
fundamento nos incisosVI eXI do art. 21, do Regimento Interno;
CONSIDERANDO a comemoração do Dia do Servidor Público, conforme
disposto no art. 276, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
RESOLVE:
Art. 1º Decretar ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 22 de outubro de 2013.
IDENOR MACHADO
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