Edição 3596 – 29/10/2013

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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XV Nº 3.596 05 PÁGINAS Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005 Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626 Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000 Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970 Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761 Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104 Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722 Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788 Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112 Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diario@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO N°. 106 DE 05 DE MARÇO DE 2013. “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; CONSIDERANDO,o pedido de Licitação nº 03/2013. DECRETA: Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria Municipal de Saúde: – 30 estabilizadores 300VABivolt plugue padrão 14136; – 30 estações de trabalho padrão; – 13 impressoras laser; – 03 impressoras multifuncional laserjet; – 30 monitoresLCDparaWorkstation padrão 18,5”; – 30 nobreak bivolt 700VA; – 01 notebook -13; – 01 projetor multimídia; – 01 scanner departamental duplex coloridoA4ADF. Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação. Dourados, 05 de março de 2013. Murilo Zauith Prefeito Municipal de Dourados Alessandro Lemes Fagundes Procurador Geral do Município Walter Benedito Carneiro Junior Secretário Municipal de Finanças e Receita DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2013 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 006/2013/SEMAFES Dourados – MS, 24 de Outubro de 2013. “LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”. Resolve: Artigo 1º – Designar o servidor efetivo, Luis Carlos Rodrigues Morais, matrícula 3361-1, para atuar no Projeto do Assentamento Lagoa Grande, neste Município de Dourados-MS, em atendimento ao disposto da Cláusula primeira do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e ReformaAgrária –INCRAe o Município de Dourados. Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. LANDMARK FERREIRA RIOS Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária RESOLUÇÃO/SEMED Nº 095 /2013 “Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério e dá outras providências.” A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério Municipal de Dourados-MS. Resolve: Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados. Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados,22 de outubro de 2013 Marinisa Kiyomi Mizoguchi Secretária Municipal de Educação ANEXO RESOLUÇÃO Nº 095 /2013 RESOLUÇÃO Nº SD/10/2287/13/SEMAD João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, RESOLVE: DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades DE PARA 114763856-2 —-ELISCARLA MARIA DA SILVA SANTOS P-I P-II 22/10/2013 114764405-1 —- KENIA SILVEIRA MILAN PEI-I PEI-II 31/10/2013 83051-2 —-LOURDES BEZERRA DA SILVA BARROSO P-I P-II 31/10/2013 80331-1 —– NEIVA MARIA DA SILVA P-I P-II 22/10/2013 A PARTIR DE NÍVEL 2ª Mat NOME 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2013 RESOLUÇÕES administrativas praticadas pela servidora ALISON LEMES FERREIRA, matrícula funcional Nº 114763152, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública II, na função de Auxiliar de Enfermagem, lotada USB Parque das Nações II, nos termos do CI nº. 720/2013.SEMED. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Secretario Municipal de Administração, aos vinte dias (24) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e doze (2013). João Azambuja Secretário Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.596 EDITAIS EDITAL Nº. 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 6º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados (FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 43, de 01 de outubro de 2013, que estabelece normas e condições para o 6º Processo Seletivo Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.581, de 02 de outubro de 2013, e Edital nº. 45 de 10 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.588, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 6º Processo Seletivo Simplificado/2013, para formação de cadastro de reserva e futura contratação temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências, RESOLVE: I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 6º Processo Seletivo Simplificado/2013, contendo os nomes dos candidatos em ordem decrescente de classificação, na forma doAnexo I. II –As demais disposições do Edital nº. 43 , de 01 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.581, de 02 de outubro de 2013, permanecem inalteradas. Dourados/MS, 25 de outubro de 2013. Roberto Djalma Barros Diretor Superintendente da FUMSAHD CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO Paulo Serra Baruki Médico Intensivista UTI Pediátrica 40 1º Mary Zanandréia Bassi Médico Intensivista UTI Pediátrica 20 2º Rôneo Reis Machado Médico Plantonista Psiquiátrico 20 1º TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO ANEXO I LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 100/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS (BEBEDOURO E CONDICIONADOR DE AR) COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO INCLUSOS, OBJETIVANDO ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como vencedora e adjudicatária: nos itens/lotes 01, 09 e 12, a proponente MEGA PONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; nos itens/lotes 02, 03 e 05, a proponente CARREIRO & FERREIRA LTDA.-ME; nos itens/lotes 04, 06, 08, 10, 11, 13 e 14, a proponente COMERCIAL T&C LTDA.-EPP; no item/lote 07, a proponente COMERCIALT&CLTDAEPP. Dourados (MS), 05 de setembro de 2013. Heitor Pereira Ramos Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 174/2013/DL/PMD, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: COMERCIALCAMPANÁRIO LTDAME, no item 01, pelo valor global de R$ 12.222,00 (doze mil duzentos e vinte e dois reais); CRESTANI E CIA LTDA, nos itens 02 e 04, pelo valor global de R$ 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais); I.ACAMPAGNAJUNIOR E CIALTDA, no item 03, pelo valor global de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais);MEGAPONTO COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 05, pelo valor global de R$ 18.835,50 (dezoito mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); CAPILÉ COMÉRCIO ETECNOLOGIALTDA, no item 06, pelo valor global de R$ 10.146,00 (dez mil cento e quarenta e seis reais). Dourados (MS), 25 de outubro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2013 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 253/2013/DL/PMD, cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DOURASER PREST SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 1.393.621,20 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e umreais e vinte centavos). Dourados (MS), 25 de outubro de 2013. Murilo Zauith Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2013 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo ao Processo n° 302/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE APARELHOS LABORATORIAIS (BALANÇA DIGITAL), PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAIS-CEIM”S”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/11/2013 (catorze de novembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br “link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 21 de outubro de 2013. Walter Benedito Carneiro Júnior Secretário Municipal de Fazenda 03 EXTRATOS EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 689/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Engepar Engenharia e Participações Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 29/10/2013 e seu vencimento previsto para 29/06/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 22 de outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 003/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Anfer Construções e Comércio Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 045/2008. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e acréscimos extracontratuais de serviços inicialmente não previstos, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com início em 01/11/2013 e previsão de vencimentoem01/08/2014. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 24 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01/2013 AO CONTRATO Nº 126/2010/DL/PMD CONTRATADA: Conceito Engenharia, Construção e Incorporação Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2012. OBJETO: Faz-se necessário a Alteração dos Recursos Financeiros do Contrato nº 126/2012/DL/PMD, que versa “do Objeto”: onde fica estabelecido que suas despesas decorrerão de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 222.91541/MCIDADES/CAIXAcom a devida contrapartida do Município, objetivando fazer adequações necessárias à boa norma administrativa faz a alteração dos recursos financeiros; que deixam de ser executados pelo Convênio mencionado, passando a correr unicamente por conta de Recursos Próprios, conforme Dotação Orçamentária: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 1055 – Implantação de Programas Habitacionais 44.90.51. – Obras e Instalações 44.90.51.02. – Obras e Instalações Fonte 100000 FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 09 de Setembro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Franco Jorge Construtora Ltda – ME. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011. OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimo de itens constantes em planilha, decréscimo de itens constantes em planilha, bem como o acréscimo de itens não constantesemplanilha, descritos como extracontratuais. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Dourados/MS, 01 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013 PARTES: Município de Dourados/MS. COMPROMITENTESFORNECEDORES: GRÁFICAEETIQUETASAKATSUKALTDA- EPP. ValorTotal: R$ 8.116,00 (oito mil cento e dezesseis reais). CRESTANI&CIALTDA. ValorTotal: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). MÁRCIADAROCHACARRION- ME. Valor Total: R$ 8.989,50 (oito mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA- EPP. ValorTotal: R$ 10.688,00 (dez mil seiscentos e oitenta e oito reais). GRÁFICACRISTALLTDA- ME. ValorTotal: R$ 10.410,00 (dez mil quatrocentos e dez reais). PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2013. OBJETO: Futura e eventual execução de serviços gráficos e/ou serigrafia. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 270/2013 EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 270/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE OUTRO LADO A FUNDAÇÃOPIO XII. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Governo SECRETÁRIO– José Jorge Filho CPF – 707.767.508-44 CONVENENTE: Fundação PIO XII CNPJ – 49.150.352/0018-60 PROCURADORA:Flávia de Souza Carvalho CPF – 225.523.388-60 OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO AFUNDAÇÃOPIO XII para pagamento dos profissionais que atuam no ônibus vindo de Barretos-SP para o evento “Outubro Rosa” e que prestam serviços de exames e prevenção ao câncer de mama. DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 2.371,12 (dois mil, trezentos e setenta e umreais e doze centavos) que será repassado durante a vigência deste instrumento. VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será a partir de 01/10/2013 ficando seu término previsto para 30/11/2013, podendo, por acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Sociedade deAnestesiologia de Dourados SS Ltda – EPP. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 104/2013. OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares de anestesiologia, para realização de procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA TOTAL BILATERAL DOS JOELHOS, em atendimento a decisão judicial proferida nos autos de nº 0801641-57.2012.8.12.0002emfavor do paciente Ramão Francisco Lopes. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção Especializada; 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.596 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2013 Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.596 04 EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Vidigal Ortocirurgica SS Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 104/2013. OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de procedimento cirúrgico deARTROPLASTIATOTALBILATERALDOSJOELHOS, em atendimento a decisão judicial proferida nos autos de nº 080164157.2012.8.12.0002emfavor do paciente Ramão Francisco Lopes. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção Especializada; 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Hospital Santa Rita Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 104/2013. OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de procedimento cirúrgico deARTROPLASTIATOTALBILATERALDOSJOELHOS, em atendimento a decisão judicial proferida nos autos de nº 080164157.2012.8.12.0002emfavor do paciente Ramão Francisco Lopes. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTARIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde; 12.02 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.015 –Atenção Especializada; 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial; 33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais). DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/2013/DL/PMD PARTES: Município de Dourados Byte7 Comércio e ServiçosemInformática Ltda – ME. PROCESSO: Convite n° 023/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão de licença para uso de software de controle e gestão em saúde, desenvolvido em múltiplas plataformas, de acordo com a necessidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/192. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15. –Atenção Especializada 2145. – Serviço deAtendimento Móvel -SAMU 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.36 – Locação de Software VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais). DATADEASSINATURA: 04 de Outubro de 2013. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DE EMPENHO N° 4379/2013. PARTES: Município de Dourados Claudemir Duarte de Oliveira CNPJ: 12.712.913/0001-10 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO141/2013 OBJETO: Conserto nas instalações hidráulicas do abastecimento de água de 01 (um) poço semi-atesiano naVila Olímpica Indígena da Reserva Indígena de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV. Valor: R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais). DATADEEMPENHO:24/10/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4380/2013. PARTES: Município de Dourados MLProduções&Eventos EIRELI CNPJ: 16.692.114/0001-80 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO155/2013 OBJETO: Locação de banheiros químicos para atender os Cemitérios Municipais no evento de dia de Finados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). DATADEEMPENHO:24/10/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4381/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – Epp CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO156/2013 OBJETO: Aquisição de ferramentas para uso na manutenção asfáltica (tapa buraco). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 1.475,00 (um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). DATADEEMPENHO:24/10/2013. Secretaria Municipal de Fazenda EXTRATO DE EMPENHO N° 4382/2013. PARTES: Município de Dourados Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – Epp CNPJ: 03.743.085/0001-96 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO156/2013 OBJETO:Aquisição de material para uso na manutenção asfáltica (tapa buraco). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011. Valor: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais). DATADEEMPENHO:24/10/2013. Secretaria Municipal de Fazenda DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2013 Processo Data Acusado/Interessado Decisão Proc. 71/2010 09/11/2010 Johnes Aniceto Santana Suspensão por 60 dias c/c em multa de 50% Secretário Municipal de Administração JOAO AZAMBUJA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA 1. DECISÃO Dourados, MS, 25 de Outubro de 2013. 05 EXTRATOS ATA – CMC INCOPAMA LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação, para um comércio varejista, localizado na Rua Cuiabá, 2371 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. ROYAL BRASIL ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Construção deumShopping Center localizado na Rua JoaquimTeixeiraAlves esquina com a Rua Dr. Wanilton Finamore no bairro Cabeceira Alegre no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. SOLARARQUITETURAE ENGENHARIALTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI, para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General esquina com Rua Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.596 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2013 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL Ata nº 004 Ata da reunião dia 16 de julho de 2012 – Segunda Feira Ata 004 do conselho municipal de cultura de dourados No dia 16 de julho de 2012, as dezessete e trinta horas reuniu-se nas dependências da fundação municipal de cultura de dourados os membros do conselho municipal de cultura, titulares e suplentes, presentes na lista de assiduidade do presente conselho. Os trabalhos foram iniciados pelo presidente interino Rilvan Daniel Barbosa que abriu a reunião recebendo do conselheiro Rudson Lopes Rodrigues sua justifica de ausência na reunião anterior, o documento foi recebido e anexado ao livro de registros do conselho. Após isso Rilvan informou aos conselheiros presentes que, em conversa informal com o secretario de cultura de Dourados Carlos Fábio, havia recebido a informação de que a verba prevista para a realização do FIP – Dourados 2012 não seria liberado pela secretaria de finanças de Dourados e assim não seria possível a publicação de edita e consequentemente a realização do FIP– Dourados 2012. Houve um debate entre os conselheiros no sentido de estabelecer uma ação que possa auxiliar na situação ou que viabilize a liberação do fundo previsto em orçamento, no entanto o conselheiro Rodrigo Bento Correia apontou que o fato de termos recebido a notícia a partir de uma conversa informal não caracterizava a informação como oficial, e que o conselho deveria planejar sua ação a partir de uma posição oficial da Prefeitura de Dourados, nesse sentido foi proposto a elaboração de um documento que deveria ser enviado ao secretário de cultura de Dourados e que solicitasse dele informações oficiais e que justifiquem a não liberação do dinheiro previsto. O conselheiro Rogério dos Reis Holsback alegou que já havia encaminhado junto com João Rocha, uma carta a secretaria de cultura de Dourados solicitando informações referentes ao FIP – 2012 e demais assuntos culturais do município e que até o presente momento não havia recebido nenhuma resposta por parte da secretaria, todavia o conselho entendeu que sendo um grupo reconhecido pela prefeitura teria respaldo para a solicitação das informações e decidiu-se pela elaboração da carta. Houve ainda debates acerca das demais funções que o conselho poderia desempenhar, uma vez que não teria mais o FIP – 2012 para gerir, foram apontados pelos conselheiros atividades e propostas de trabalhos a serem encaminhados pelo conselho municipal de cultura de Dourados. Em seguida passou-se a elaboração da carta de solicitação de informações, o documento foi redigido pelo secretário interino Rodrigo Bento e a conselheiraTaianne Petelin França, após a finalização o documento foi lido e sugestões dos conselheiros presentes foram acatadas para a melhor elaboração da carta que terá uma cópia anexada ao livro ata do conselho. Uma nova reunião extra ordinária foi marcada para o dia 23 de julho de 20132 para que fosse possível receber a resposta solicitada a secretaria de cultura de Dourados pelo conselho. A reunião foi encerrada por volta das 19:00 hs e eu, Rodrigo Bento Correia, conselheiro titular e secretário interino do Conselho Municipal de Cultura de Dourados lavrei a presente ata que após leitura em publico vai assinada por mim e os demais conselheiros presentes. Dourados – MS, 16 de Julho de 2012 Taianne Petelin França Presidente ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANACÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS – referente a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde do 1º e 2º Quadrimestre de 2013, do Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil treze, a partir das treze horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, reuniram-se em Audiência Pública, os Vereadores da Comissão Permanente de Higiene e Saúde, Pedro Alves de Lima – Presidente, Cirilo Ramão Ruiz Cardosomembro, os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Maria de Lourdes Artuzi – Contadora, Orlando Conceição Malheiros – Auditor de Serviços de Saúde, assim como os Vereadores Virgínia Marta Magrini e Sergio Nogueira, e público presente. O Vereador Pedro Alves de Lima- Presidente da Comissão de Higiene e Saúde dirigiu os trabalhos. O representante da Secretaria Municipal de Saúde fez a apresentação e demonstração da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde referente o 1º e 2º Quadrimestre/2013, do Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados: das atividades do componente Municipal do sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações de Recursos Federal, Estadual e Municipal de conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. Após a apresentação, foi aberto espaço ao público e autoridades presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Após os debates e explanações, foi entregue aos Vereadores os Relatórios da Prestação de Contas realizada, devidamente protocolado nesta Casa. E não havendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos presentes. Dourados-MS, 24 de outubro de 2013. Ver. PedroAlves de Lima Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso Presidente Com. Higiene, Saúde membro da Comissão VerªVirginia Marta Magrini Ver. Sergio Nogueira Maria de LourdesArtuzi Orlando Conceição Malheiros Contadora -SEMS Auditor de Serviços de Saúde INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO: EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 1857 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957-1 SEMED 1564 LICENÇA MOTIVO DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957-1 SEMED 1615 LICENÇA MOTIVO DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 1776 LICENÇA PREMIO MARLENE PEREIRA PETELIN 8691-1 SEMS 1867 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE 114764056-1 SEMED 1424 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052 SEMED 1902 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 89791-1 SEMED 355 REDUÇÃO DE CARGA HORARIA PROCESSOS INDEFERIDOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE: ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

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