ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XV Nº 3.596 05 PÁGINAS
Prefeito ……………………………………………………………………………………………….Murilo Zauith …………………………………………………………….3411-7664
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………………..Odilon Azambuja ……………………………………………………….3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados. ……………………….Walter Ribeiro Hora……………………………………………………3424-2005
Assessoria de Comunicação Social e Imprensa………………………………………..Helio Ramires de Freitas…………………………………………….3411-7626
Chefe de Gabinete ………………………………………………………………………………..Elizabeth Rocha Salomão…………………………………………..3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ……………………………………………………….José Antonio Coca do Nascimento ………………………………3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ……..Roberto Djalma Barros……………………………………………….3410-3000
Guarda Municipal ………………………………………………………………………………….João Vicente Chencarek ……………………………………………3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ………………………………………………….Rogério Yuri Farias Kintschev ……………………………………..3428-4970
Procuradoria Geral do Município …………………………………………………………….Alessandro Lemes Fagundes ……………………………………..3411-7761
Secretaria Municipal de Administração …………………………………………………….João Azambuja………………………………………………………….3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária………………Landmark Ferreira Rios ……………………………………………..3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social……………………………………………….Ledi Ferla …………………………………………………………………3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ………………………………………………………………Carlos Fábio Selhorst dos Santos………………………………..3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ……………..Neire Aparecida Colman ……………………………………………3411-7104
Secretaria Municipal de Educação ………………………………………………………….Marinisa Kiyomi Mizoguchi………………………………………….3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda…………………………………………………………….Walter Benedito Carneiro Júnior ………………………………….3411-7722
Secretaria Municipal de Governo…………………………………………………………….José Jorge Filho………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento …………………………Jorge Luis De Lúcia …………………………………………………..3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento …………………………………………………….Gerson Schaustz……………………………………………………….3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde ……………………………………………………………….Sebastião Nogueira Faria …………………………………………..3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ……………………………………………….Luis Roberto Martins de Araújo……………………………………3424-3358
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.830-220
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diario@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO N°. 106 DE 05 DE MARÇO DE 2013.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93;
CONSIDERANDO,o pedido de Licitação nº 03/2013.
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde:
– 30 estabilizadores 300VABivolt plugue padrão 14136;
– 30 estações de trabalho padrão;
– 13 impressoras laser;
– 03 impressoras multifuncional laserjet;
– 30 monitoresLCDparaWorkstation padrão 18,5”;
– 30 nobreak bivolt 700VA;
– 01 notebook -13;
– 01 projetor multimídia;
– 01 scanner departamental duplex coloridoA4ADF.
Art. 2º. Este decreto entraemvigor na data de sua publicação.
Dourados, 05 de março de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Alessandro Lemes Fagundes
Procurador Geral do Município
Walter Benedito Carneiro Junior
Secretário Municipal de Finanças e Receita
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 006/2013/SEMAFES
Dourados – MS, 24 de Outubro de 2013.
“LANDMARK FERREIRA RIOS, Secretário Municipal de Agricultura
Familiar e Economia Solidária, com base no disposto do Artigo 55, Inciso II e do
Artigo 59 da Lei Complementar 214, de 25 de abril de 2013, que regulamenta a
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
Resolve:
Artigo 1º – Designar o servidor efetivo, Luis Carlos Rodrigues Morais, matrícula
3361-1, para atuar no Projeto do Assentamento Lagoa Grande, neste Município de
Dourados-MS, em atendimento ao disposto da Cláusula primeira do Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e
ReformaAgrária –INCRAe o Município de Dourados.
Artigo 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
LANDMARK FERREIRA RIOS
Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 095 /2013
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
A Secretária Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de
2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Municipal de Dourados-MS.
Resolve:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados,22 de outubro de 2013
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Educação
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 095 /2013
RESOLUÇÃO Nº SD/10/2287/13/SEMAD
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados,
RESOLVE:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 088/2013, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
DE PARA
114763856-2 —–
ELISCARLA MARIA DA SILVA
SANTOS
P-I P-II 22/10/2013
114764405-1 —- KENIA SILVEIRA MILAN PEI-I PEI-II 31/10/2013
83051-2 —–
LOURDES BEZERRA DA SILVA
BARROSO
P-I P-II 31/10/2013
80331-1 —– NEIVA MARIA DA SILVA P-I P-II 22/10/2013
A PARTIR DE
NÍVEL
2ª Mat NOME
02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2013
RESOLUÇÕES
administrativas praticadas pela servidora ALISON LEMES FERREIRA, matrícula
funcional Nº 114763152, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública II, na função
de Auxiliar de Enfermagem, lotada USB Parque das Nações II, nos termos do CI nº.
720/2013.SEMED.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretario Municipal de Administração, aos vinte dias (24) dias do mês de outubro
(10) do ano de dois mil e doze (2013).
João Azambuja
Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.596
EDITAIS
EDITAL Nº. 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
DIVULGA O RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DE TÍTULOS DO 6º
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2013 PARA FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA E FUTURA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA
FUMSAHDEDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
A Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
(FUMSAHD), por meio de seu Representante, com suporte no Edital nº. 43, de 01 de
outubro de 2013, que estabelece normas e condições para o 6º Processo Seletivo
Simplificado/2013, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº.
3.581, de 02 de outubro de 2013, e Edital nº. 45 de 10 de outubro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.588, de 16 de outubro de 2013, que
dispõe sobre o resultado preliminar da prova de títulos do 6º Processo Seletivo
Simplificado/2013, para formação de cadastro de reserva e futura contratação
temporária pelaFUMSAHDe dá outras providências,
RESOLVE:
I – DIVULGAR eHOMOLOGARo resultado definitivo da Prova de Títulos do 6º
Processo Seletivo Simplificado/2013, contendo os nomes dos candidatos em ordem
decrescente de classificação, na forma doAnexo I.
II –As demais disposições do Edital nº. 43 , de 01 de outubro de 2013, publicado no
Diário Oficial do Município de Dourados/MS nº. 3.581, de 02 de outubro de 2013,
permanecem inalteradas.
Dourados/MS, 25 de outubro de 2013.
Roberto Djalma Barros
Diretor Superintendente da FUMSAHD
CANDIDATO CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
Paulo Serra Baruki
Médico Intensivista UTI
Pediátrica
40 1º
Mary Zanandréia
Bassi
Médico Intensivista UTI
Pediátrica
20 2º
Rôneo Reis Machado Médico Plantonista Psiquiátrico 20 1º
TABELA DE CARGOS NIVEL SUPERIOR
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
ANEXO I
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 012, de 16 de janeiro de 2013, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
relativo ao Processo n° 100/2013/DL/PMD, tendo por objeto o “REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS (BEBEDOURO E CONDICIONADOR DE AR) COM
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO INCLUSOS, OBJETIVANDO ATENDER A
DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”, que teve como
vencedora e adjudicatária: nos itens/lotes 01, 09 e 12, a proponente MEGA PONTO
COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; nos itens/lotes 02, 03 e 05, a proponente
CARREIRO & FERREIRA LTDA.-ME; nos itens/lotes 04, 06, 08, 10, 11, 13 e 14, a
proponente COMERCIAL T&C LTDA.-EPP; no item/lote 07, a proponente
COMERCIALT&CLTDAEPP.
Dourados (MS), 05 de setembro de 2013.
Heitor Pereira Ramos
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 174/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos
legais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIASAS PROPONENTES: COMERCIALCAMPANÁRIO LTDAME,
no item 01, pelo valor global de R$ 12.222,00 (doze mil duzentos e vinte e dois
reais); CRESTANI E CIA LTDA, nos itens 02 e 04, pelo valor global de R$ 2.592,00
(dois mil quinhentos e noventa e dois reais); I.ACAMPAGNAJUNIOR E CIALTDA,
no item 03, pelo valor global de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais);MEGAPONTO
COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 05, pelo valor global de R$
18.835,50 (dezoito mil oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); CAPILÉ
COMÉRCIO ETECNOLOGIALTDA, no item 06, pelo valor global de R$ 10.146,00
(dez mil cento e quarenta e seis reais).
Dourados (MS), 25 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2013
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e
inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em
epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município
daAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 253/2013/DL/PMD,
cujo objeto trata da EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS PÚBLICOS PARA
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A
PROPONENTE: DOURASER PREST SERVIÇOS DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA, no lote 01, pelo valor global de R$ 1.393.621,20 (um
milhão, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e vinte e umreais e vinte centavos).
Dourados (MS), 25 de outubro de 2013.
Murilo Zauith
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2013
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, que
promoverá certame licitatório na modalidadePREGÃO- na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 302/2013/DL/PMD, tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DE
APARELHOS LABORATORIAIS (BALANÇA DIGITAL), PARA ATENDER AS
UNIDADES ESCOLARES E OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICIPAIS-CEIM’S”, a ser processado e julgado em conformidade com o disposto
na Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei Complementar n°
123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. A
sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/11/2013 (catorze de
novembro do ano de dois mil e treze), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O
edital com seus elementos constitutivos encontra-se disponível para consulta e
download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br –
“link” Licitações; e alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de
Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia
removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo processo de fotocópia,
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone
(0XX67) 3411-7755 e/ou vi a e-mail no endereço eletrônico:
pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 21 de outubro de 2013.
Walter Benedito Carneiro Júnior
Secretário Municipal de Fazenda
03
EXTRATOS
EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 689/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Engepar Engenharia e Participações Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e
execução dos serviços por mais 08 (oito) meses, com início em 29/10/2013 e seu
vencimento previsto para 29/06/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 22 de outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATODO6ºTERMOADITIVOAOCONTRATONº 003/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Anfer Construções e Comércio Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 045/2008.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com acréscimos e
supressões contratuais de quantitativos e acréscimos extracontratuais de serviços
inicialmente não previstos, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual e
de execução dos serviços por mais 09 (nove) meses, com início em 01/11/2013 e
previsão de vencimentoem01/08/2014.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 24 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO APOSTILAMENTO Nº 01/2013 AO CONTRATO Nº
126/2010/DL/PMD
CONTRATADA:
Conceito Engenharia, Construção e Incorporação Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 002/2012.
OBJETO: Faz-se necessário a Alteração dos Recursos Financeiros do Contrato nº
126/2012/DL/PMD, que versa “do Objeto”: onde fica estabelecido que suas despesas
decorrerão de recursos provenientes do Contrato de Repasse nº 222.915-
41/MCIDADES/CAIXAcom a devida contrapartida do Município, objetivando fazer
adequações necessárias à boa norma administrativa faz a alteração dos recursos
financeiros; que deixam de ser executados pelo Convênio mencionado, passando a
correr unicamente por conta de Recursos Próprios, conforme Dotação Orçamentária:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.02 – Fundo Municipal de Habitação Popular
16.482.117 – Programa de Habitação Popular
1055 – Implantação de Programas Habitacionais
44.90.51. – Obras e Instalações
44.90.51.02. – Obras e Instalações
Fonte 100000
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 09 de Setembro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2012/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Franco Jorge Construtora Ltda – ME.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2011.
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços, com acréscimo de itens
constantes em planilha, decréscimo de itens constantes em planilha, bem como o
acréscimo de itens não constantesemplanilha, descritos como extracontratuais.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Dourados/MS, 01 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2013
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTESFORNECEDORES:
GRÁFICAEETIQUETASAKATSUKALTDA- EPP.
ValorTotal: R$ 8.116,00 (oito mil cento e dezesseis reais).
CRESTANI&CIALTDA.
ValorTotal: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais).
MÁRCIADAROCHACARRION- ME.
Valor Total: R$ 8.989,50 (oito mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos).
SERIEMAINDÚSTRIAGRÁFICAEEDITORALTDA- EPP.
ValorTotal: R$ 10.688,00 (dez mil seiscentos e oitenta e oito reais).
GRÁFICACRISTALLTDA- ME.
ValorTotal: R$ 10.410,00 (dez mil quatrocentos e dez reais).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 070/2013.
OBJETO: Futura e eventual execução de serviços gráficos e/ou serigrafia.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei Federal 10.520/02, Decreto Municipal nº 368/09, subsidiariamente pela Lei n. º
8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presenteAta de Registro de
Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários daAta, cujos Programas
de
Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho,
contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
DATADEASSINATURA: 21 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE CONVÊNIO PMD Nº 270/2013
EXTRATO DO CONVÊNIO PMD N.º 270/2013 QUE ENTRE SI CELEBRAM,
DE UM LADO O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DE OUTRO LADO A
FUNDAÇÃOPIO XII.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Governo
SECRETÁRIO– José Jorge Filho
CPF – 707.767.508-44
CONVENENTE: Fundação PIO XII
CNPJ – 49.150.352/0018-60
PROCURADORA:Flávia de Souza Carvalho
CPF – 225.523.388-60
OBJETO: Constitui objeto do presente convênio apoio financeiro do MUNICÍPIO
AFUNDAÇÃOPIO XII para pagamento dos profissionais que atuam no ônibus vindo
de Barretos-SP para o evento “Outubro Rosa” e que prestam serviços de exames e
prevenção ao câncer de mama.
DO VALOR: O valor total do presente convênio é de R$ 2.371,12 (dois mil,
trezentos e setenta e umreais e doze centavos) que será repassado durante a vigência
deste instrumento.
VIGÊNCIAE PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência do presente Convênio será
a partir de 01/10/2013 ficando seu término previsto para 30/11/2013, podendo, por
acordo entre as partes, ser prorrogado ou sofrer alterações medianteTermoAditivo.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 400/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Sociedade deAnestesiologia de Dourados SS Ltda – EPP.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 104/2013.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares de anestesiologia, para
realização de procedimento cirúrgico de ARTROPLASTIA TOTAL BILATERAL
DOS JOELHOS, em atendimento a decisão judicial proferida nos autos de nº
0801641-57.2012.8.12.0002emfavor do paciente Ramão Francisco Lopes.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção Especializada;
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial;
33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.596 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2013
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.596 04
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 401/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Vidigal Ortocirurgica SS Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 104/2013.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de
procedimento cirúrgico deARTROPLASTIATOTALBILATERALDOSJOELHOS,
em atendimento a decisão judicial proferida nos autos de nº 0801641-
57.2012.8.12.0002emfavor do paciente Ramão Francisco Lopes.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção Especializada;
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial;
33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais).
DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Hospital Santa Rita Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 104/2013.
OBJETO: Contratação de serviços médicos hospitalares para realização de
procedimento cirúrgico deARTROPLASTIATOTALBILATERALDOSJOELHOS,
em atendimento a decisão judicial proferida nos autos de nº 0801641-
57.2012.8.12.0002emfavor do paciente Ramão Francisco Lopes.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02 – Fundo Municipal de Saúde;
10.302.015 –Atenção Especializada;
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial;
33.90.39.17 – Serviços Médicos e Hospitalares;
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos
reais).
DATADEASSINATURA: 25 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 406/2013/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Byte7 Comércio e ServiçosemInformática Ltda – ME.
PROCESSO: Convite n° 023/2013.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão de
licença para uso de software de controle e gestão em saúde, desenvolvido em múltiplas
plataformas, de acordo com a necessidade do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência – SAMU/192.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. –Atenção Especializada
2145. – Serviço deAtendimento Móvel -SAMU
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.36 – Locação de Software
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).
DATADEASSINATURA: 04 de Outubro de 2013.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 4379/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Claudemir Duarte de Oliveira
CNPJ: 12.712.913/0001-10
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO141/2013
OBJETO: Conserto nas instalações hidráulicas do abastecimento de água de 01
(um) poço semi-atesiano naVila Olímpica Indígena da Reserva Indígena de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais).
DATADEEMPENHO:24/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4380/2013.
PARTES:
Município de Dourados
MLProduções&Eventos EIRELI
CNPJ: 16.692.114/0001-80
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO155/2013
OBJETO: Locação de banheiros químicos para atender os Cemitérios Municipais
no evento de dia de Finados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais).
DATADEEMPENHO:24/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4381/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – Epp
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO156/2013
OBJETO: Aquisição de ferramentas para uso na manutenção asfáltica (tapa
buraco).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 1.475,00 (um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).
DATADEEMPENHO:24/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 4382/2013.
PARTES:
Município de Dourados
Comasul Comércio de Correias e Mangueiras Sul Matogrossense Ltda – Epp
CNPJ: 03.743.085/0001-96
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO156/2013
OBJETO:Aquisição de material para uso na manutenção asfáltica (tapa buraco).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta
SEMFIR/SEMADN° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais).
DATADEEMPENHO:24/10/2013.
Secretaria Municipal de Fazenda
DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2013
Processo Data Acusado/Interessado Decisão
Proc. 71/2010 09/11/2010 Johnes Aniceto Santana
Suspensão por 60 dias c/c
em multa de 50%
Secretário Municipal de Administração
JOAO AZAMBUJA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E
SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA
1. DECISÃO
Dourados, MS, 25 de Outubro de 2013.
05
EXTRATOS
ATA – CMC
INCOPAMA LTDA., torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM, a Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de
Operação, para um comércio varejista, localizado na Rua Cuiabá, 2371 – Centro, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
ROYAL BRASIL ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de
Construção deumShopping Center localizado na Rua JoaquimTeixeiraAlves esquina
com a Rua Dr. Wanilton Finamore no bairro Cabeceira Alegre no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
SOLARARQUITETURAE ENGENHARIALTDA., torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação – LI,
para construção de Edifício Residencial, localizado na Rua General esquina com Rua
Major Capilé, Lote N1, Quadra B – Vila Rui Barbosa, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
Diário Oficial – ANO XV – Nº 3.596 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2013
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Ata nº 004
Ata da reunião dia 16 de julho de 2012 – Segunda Feira
Ata 004 do conselho municipal de cultura de dourados
No dia 16 de julho de 2012, as dezessete e trinta horas reuniu-se nas dependências
da fundação municipal de cultura de dourados os membros do conselho municipal de
cultura, titulares e suplentes, presentes na lista de assiduidade do presente conselho.
Os trabalhos foram iniciados pelo presidente interino Rilvan Daniel Barbosa que
abriu a reunião recebendo do conselheiro Rudson Lopes Rodrigues sua justifica de
ausência na reunião anterior, o documento foi recebido e anexado ao livro de registros
do conselho.
Após isso Rilvan informou aos conselheiros presentes que, em conversa informal
com o secretario de cultura de Dourados Carlos Fábio, havia recebido a informação de
que a verba prevista para a realização do FIP – Dourados 2012 não seria liberado pela
secretaria de finanças de Dourados e assim não seria possível a publicação de edita e
consequentemente a realização do FIP– Dourados 2012.
Houve um debate entre os conselheiros no sentido de estabelecer uma ação que
possa auxiliar na situação ou que viabilize a liberação do fundo previsto em
orçamento, no entanto o conselheiro Rodrigo Bento Correia apontou que o fato de
termos recebido a notícia a partir de uma conversa informal não caracterizava a
informação como oficial, e que o conselho deveria planejar sua ação a partir de uma
posição oficial da Prefeitura de Dourados, nesse sentido foi proposto a elaboração de
um documento que deveria ser enviado ao secretário de cultura de Dourados e que
solicitasse dele informações oficiais e que justifiquem a não liberação do dinheiro
previsto.
O conselheiro Rogério dos Reis Holsback alegou que já havia encaminhado junto
com João Rocha, uma carta a secretaria de cultura de Dourados solicitando
informações referentes ao FIP – 2012 e demais assuntos culturais do município e que
até o presente momento não havia recebido nenhuma resposta por parte da secretaria,
todavia o conselho entendeu que sendo um grupo reconhecido pela prefeitura teria
respaldo para a solicitação das informações e decidiu-se pela elaboração da carta.
Houve ainda debates acerca das demais funções que o conselho poderia
desempenhar, uma vez que não teria mais o FIP – 2012 para gerir, foram apontados
pelos conselheiros atividades e propostas de trabalhos a serem encaminhados pelo
conselho municipal de cultura de Dourados. Em seguida passou-se a elaboração da
carta de solicitação de informações, o documento foi redigido pelo secretário interino
Rodrigo Bento e a conselheiraTaianne Petelin França, após a finalização o documento
foi lido e sugestões dos conselheiros presentes foram acatadas para a melhor
elaboração da carta que terá uma cópia anexada ao livro ata do conselho.
Uma nova reunião extra ordinária foi marcada para o dia 23 de julho de 20132 para
que fosse possível receber a resposta solicitada a secretaria de cultura de Dourados
pelo conselho.
A reunião foi encerrada por volta das 19:00 hs e eu, Rodrigo Bento Correia,
conselheiro titular e secretário interino do Conselho Municipal de Cultura de
Dourados lavrei a presente ata que após leitura em publico vai assinada por mim e os
demais conselheiros presentes.
Dourados – MS, 16 de Julho de 2012
Taianne Petelin França
Presidente
ATADAAUDIÊNCIAPÚBLICAREALIZADANACÂMARAMUNICIPAL
DE DOURADOS – referente a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de
Saúde do 1º e 2º Quadrimestre de 2013, do Fundo Municipal de Saúde, Fundação
Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil treze, a partir das
treze horas e quarenta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados,
reuniram-se em Audiência Pública, os Vereadores da Comissão Permanente de
Higiene e Saúde, Pedro Alves de Lima – Presidente, Cirilo Ramão Ruiz Cardosomembro,
os representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Maria de Lourdes
Artuzi – Contadora, Orlando Conceição Malheiros – Auditor de Serviços de Saúde,
assim como os Vereadores Virgínia Marta Magrini e Sergio Nogueira, e público
presente. O Vereador Pedro Alves de Lima- Presidente da Comissão de Higiene e
Saúde dirigiu os trabalhos. O representante da Secretaria Municipal de Saúde fez a
apresentação e demonstração da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de
Saúde referente o 1º e 2º Quadrimestre/2013, do Fundo Municipal de Saúde, Fundação
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados: das atividades do
componente Municipal do sistema Nacional de Auditoria e das origens e Aplicações
de Recursos Federal, Estadual e Municipal de conformidade com a Lei Complementar
nº 141/2012. Após a apresentação, foi aberto espaço ao público e autoridades
presentes para a manifestação sobre os dados apresentados. Após os debates e
explanações, foi entregue aos Vereadores os Relatórios da Prestação de Contas
realizada, devidamente protocolado nesta Casa. E não havendo mais nada a ser tratado
a reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente Ata que será assinada pelos
presentes. Dourados-MS, 24 de outubro de 2013.
Ver. PedroAlves de Lima Ver. CiriloRamãoRuis Cardoso
Presidente Com. Higiene, Saúde membro da Comissão
VerªVirginia Marta Magrini Ver. Sergio Nogueira
Maria de LourdesArtuzi Orlando Conceição Malheiros
Contadora -SEMS Auditor de Serviços de Saúde
INTERESSADO: MATRICULA SETOR: Nº DO PROC: ASSUNTO:
EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO 114765591-3 SEMS 1857 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957-1 SEMED 1564 LICENÇA MOTIVO DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
EDNEIA MACHADO DA SILVA 114763957-1 SEMED 1615 LICENÇA MOTIVO DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
MARIA MADALENA DA SILVA 75851-5 SEMS 1776 LICENÇA PREMIO
MARLENE PEREIRA PETELIN 8691-1 SEMS 1867 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
NEIDE ANTONIA BELOTO DE ALBUQUERQUE 114764056-1 SEMED 1424 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ROSANGELA CARVALHO DAMBROS 114764052 SEMED 1902 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
VIVIANE DE MELLO EUZEBIO BARROS 89791-1 SEMED 355 REDUÇÃO DE CARGA HORARIA
PROCESSOS INDEFERIDOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA